Common use of OUTRAS DECLARAÇÕES Clause in Contracts

OUTRAS DECLARAÇÕES. a) que apresentará a qualquer tempo documentos necessários à instrução do processo licitatório, decorrente de diligência que o Pregoeiro entender necessária (Anexo IV); b) que não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalhos noturnos e menores de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme disposto no art. 7º, XXXIII da Constituição Federal (Anexo IV); c) que inexiste fato impeditivo a sua habilitação (Anexo IV); d) que não está suspensa temporariamente para licitar e impedida de contratar com o Município de Taboão da Serra nos termos do inciso III do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (Anexo IV); e) que não está impedida de licitar e contratar com este Município de Taboão da Serra nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 (Anexo IV); f) que não está impedida de licitar e contratar nos termos do artigo 10 da Lei nº 9.605/98 (Anexo IV); g) que não foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não reabilitada (Anexo IV); h) declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte que pretende usufruir o direito de preferência e/ou benefício de habilitação com irregularidade fiscal: não possuir qualquer dos impedimentos previstos no §§ 4º e seguintes, todos do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, cujos termos declara conhecer na íntegra (Anexo IV); i) que não lhe recai a sanção de declaração de inidoneidade através de pesquisas feitas nos sites do Tribunal de Contas do Estado São Paulo (xxx.xxxxx.xxx.xx) e no Portal da Transparência (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx) (Anexo IV).

OUTRAS DECLARAÇÕES. a) que apresentará a qualquer tempo documentos necessários à instrução para efeito do processo licitatóriocumprimento ao estabelecido no Inciso VII do artigo 4º, decorrente da Lei Federal nº 10.520 de diligência 17.07.2002, sob as penalidades cabíGveis, que cumpriremos plenamente os requisitos de habilitaçaC o Pregoeiro entender necessária exigidos neste Edital (Anexo IVII); b) que não apresentaraG a qualquer tempo documentos necessaG rios aN instruçaC o do processo licitatoG rio, decorrente de diligeI ncia que o Pregoeiro entender necessaG ria (Anexo II); c) que naC o emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalhos noturnos e menores de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição condiçaC o de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme disposto no art. 7º, XXXIII da Constituição ConstituiçaC o Federal (Anexo IVII); cd) que inexiste fato impeditivo a sua habilitação habilitaçaC o (Anexo IVII); de) que não está naC o estaG suspensa temporariamente para licitar e impedida de contratar com este MunicíGpio de TaboaC o Município de Taboão da Serra nos termos do inciso III do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações alteraçoC es (Anexo IVII); ef) que não está naC o estaG impedida de licitar e contratar com este Município o MunicíGpio de Taboão TaboaC o da Serra nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 (Anexo IVII); fg) que não está naC o estaG impedida de licitar e contratar nos termos do artigo 10 da Lei nº 9.605/98 (Anexo IV); g) que não foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não reabilitada (Anexo IVII); h) declaração de microempresa que naC o foi declarada inidoI nea por ato do Poder PuG blico e naC o reabilitada (Anexo II); i) para licitantes microempresas ou empresa empresas de pequeno porte que pretende pretenderem usufruir o direito de preferência prefereI ncia e/ou benefício de habilitação benefíGcio da habilitaçaC o com irregularidade fiscal: não ; naC o possuir qualquer dos impedimentos previstos no §§ 4º e seguintes, seguintes todos do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alteraçõesalteraçoC es, cujos cujo termos declara conhecer na íntegra íGntegra (Anexo IVII); ij) que não naC o lhe recai a sanção sançaC o de declaração declaraçaC o de inidoneidade através inidoneidade, atraveG s de pesquisas feitas nos sites do Tribunal de Contas do Estado São de SaC o Paulo (xxx.xxxxx.xxx.xx) e no do Portal da Transparência TranspareI ncia (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx) ). (Anexo IVII).;

OUTRAS DECLARAÇÕES. a) que apresentará a qualquer tempo documentos necessários à instrução do processo licitatório, decorrente de diligência que o Pregoeiro entender necessária (Anexo IV); b) que não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalhos noturnos e menores de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme disposto no art. 7º, XXXIII da Constituição Federal (Anexo IV); c) que inexiste fato impeditivo a sua habilitação (Anexo IV); d) que não está suspensa temporariamente para licitar e impedida de contratar com o este Município de Taboão da Serra nos termos do inciso III do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (Anexo IV); e) que não está impedida de licitar e contratar com este o Município de Taboão da Serra nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 (Anexo IV); f) que não está impedida de licitar e contratar nos termos do artigo 10 da Lei nº 9.605/98 (Anexo IV); g) que não foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não reabilitada (Anexo IV); h) declaração de microempresa para licitantes microempresas ou empresa empresas de pequeno porte que pretende pretenderem usufruir o direito de preferência e/ou benefício de da habilitação com irregularidade fiscal: não possuir qualquer dos impedimentos previstos no §§ 4º e seguintes, seguintes todos do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, cujos cujo termos declara conhecer na íntegra (Anexo IV); i) que não lhe recai a sanção de declaração de inidoneidade inidoneidade, através de pesquisas feitas nos sites do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (xxx.xxxxx.xxx.xx) e no do Portal da Transparência (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx). (Anexo IV); j) que dispõe de infraestrutura adequada para atender às condições na presente Licitação (Anexo IV); k) que se vencedora do certame, apresentará no momento da assinatura da Ata de Registro de Preços, documentação conforme solicitado em cada item do Anexo I (Anexo IV).

OUTRAS DECLARAÇÕES. a) que apresentará a qualquer tempo documentos necessários à instrução do processo licitatório, decorrente de diligência que o Pregoeiro entender necessária (Anexo IVIII); b) que não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalhos noturnos e menores de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme disposto no art. 7º, XXXIII da Constituição Federal (Anexo IVIII); c) que inexiste fato impeditivo a sua habilitação (Anexo IVXxxxx XXX); d) que não está suspensa temporariamente para licitar e impedida de contratar com o este Município de Taboão da Serra nos termos do inciso III do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (Anexo IVIII); e) que não está impedida de licitar e contratar com este o Município de Taboão da Serra nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 (Anexo IVIII); f) que não está impedida de licitar e contratar nos termos do artigo 10 da Lei nº 9.605/98 (Anexo IVIII); g) que não foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não reabilitada (Anexo IVIII); h) declaração de microempresa para licitantes microempresas ou empresa empresas de pequeno porte que pretende pretenderem usufruir o direito de preferência e/ou benefício de da habilitação com irregularidade fiscal: não possuir qualquer dos impedimentos previstos no §§ 4º e seguintes, seguintes todos do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, cujos cujo termos declara conhecer na íntegra (Anexo IVIII); i) que não lhe recai a sanção de declaração de inidoneidade inidoneidade, através de pesquisas feitas nos sites do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (xxx.xxxxx.xxx.xx) e no do Portal da Transparência (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx) ). (Anexo IVIII).;

OUTRAS DECLARAÇÕES. a) que apresentará a qualquer tempo documentos necessários à instrução do processo licitatório, decorrente de diligência que o Pregoeiro entender necessária (Anexo IVIII); b) que não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalhos noturnos e menores de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme disposto no art. 7º, XXXIII da Constituição Federal (Anexo IVIII); c) que inexiste fato impeditivo a sua habilitação (Anexo IVXxxxx XXX); d) que não está suspensa temporariamente para licitar e impedida de contratar com o este Município de Taboão da Serra nos termos do inciso III do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (Anexo IVIII); e) que não está impedida de licitar e contratar com este o Município de Taboão da Serra nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 (Anexo IVIII); f) que não está impedida de licitar e contratar nos termos do artigo 10 da Lei nº 9.605/98 (Anexo IVIII); g) que não foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não reabilitada (Anexo IVIII); h) declaração de microempresa para licitantes microempresas ou empresa empresas de pequeno porte que pretende pretenderem usufruir o direito de preferência e/ou benefício de da habilitação com irregularidade fiscal: não possuir qualquer dos impedimentos previstos no §§ 4º e seguintes, seguintes todos do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, cujos cujo termos declara conhecer na íntegra (Anexo IVIII); i) que não lhe recai a sanção de declaração de inidoneidade inidoneidade, através de pesquisas feitas nos sites do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (xxx.xxxxx.xxx.xx) e no do Portal da Transparência (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx) ). (Anexo IVIII); j) Assegura a validade mínima de 12(doze) meses a partir da entrega do produto, cujo rótulo do produto deverá conter o número do lote, data de fabricação, validade, procedência, farmacêutico responsável técnico e número do Registro no Ministério da Saúde/Anvisa; .(Anexo III).

OUTRAS DECLARAÇÕES. a) que apresentará a qualquer tempo documentos necessários à instrução do processo licitatório, decorrente de diligência que o Pregoeiro entender necessária (Anexo IV); b) que não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalhos noturnos e menores de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme disposto no art. 7º, XXXIII da Constituição Federal (Anexo IV); c) que inexiste fato impeditivo a à sua habilitação (Anexo IV); d) que não está suspensa temporariamente para licitar e impedida de contratar com o Município de Taboão da Serra nos termos do inciso III do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (Anexo IV); e) que não está impedida de licitar e contratar com este Município de Taboão da Serra Serra, nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 (Anexo IV); f) que não está impedida de licitar e contratar com o Município de Taboão da Serra nos termos do artigo 10 da Lei nº 9.605/98 (Anexo IV); g) que não foi está declarada inidônea por ato do inidôneas pelo Poder Público e não reabilitada reabilitadas (Anexo IV); h) declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte que pretende usufruir o direito de preferência e/ou benefício de da habilitação com irregularidade fiscal: não possuir qualquer dos impedimentos previstos no §§ 4º e seguintes, seguintes todos do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, cujos termos declara conhecer na íntegra (Anexo IV); i) que não lhe recai a sanção de declaração de inidoneidade através de pesquisas feitas nos sites do Tribunal de Contas do Estado São Paulo (xxx.xxxxx.xxx.xx) e no Portal da Transparência (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx) (Anexo IV); j) que se obriga a prestar todos os serviços constantes do objeto deste edital com a sua própria infraestrutura e especialização, não sendo permitida, em nenhuma hipótese, a terceirização dos respectivos dos serviços(Anexo IV). k) que seu sistema atende integralmente as funcionalidades descritas na especificação técnica e que efetuará a demonstração do sistema como especificado no anexo II. l) declara que, possui disponibilidade de infraestrutura, equipamentos e operacionalidade, necessárias à execução do objeto licitado.

OUTRAS DECLARAÇÕES. a) que apresentará apresentara0 a qualquer tempo documentos necessários à instrução necessa0 rios a@ instruça8 o do processo licitatóriolicitato0 rio, decorrente de diligência dilige9 ncia que o Pregoeiro entender necessária necessa0 ria (Anexo IVIII); b) que não na8 o emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalhos noturnos e menores de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição condiça8 o de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme disposto no art. 7º, XXXIII da Constituição Constituiça8 o Federal (Anexo IVIII); c) que inexiste fato impeditivo a sua habilitação habilitaça8 o (Anexo IVXxxxx XXX); d) que não está na8 o esta0 suspensa temporariamente para licitar e impedida de contratar com este Municí0pio de Taboa8 o Município de Taboão da Serra nos termos do inciso III do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações alteraço8 es (Anexo IVIII); e) que não está na8 o esta0 impedida de licitar e contratar com este Município o Municí0pio de Taboão Taboa8 o da Serra nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 (Anexo IVIII); f) que não está na8 o esta0 impedida de licitar e contratar nos termos do artigo 10 da Lei nº 9.605/98 (Anexo IVIII); g) que não na8 o foi declarada inidônea inido9 nea por ato do Poder Público Pu0 blico e não na8 o reabilitada (Anexo IVIII); h) declaração de para as licitantes microempresa ou empresa de pequeno porte que pretende pretendem usufruir o direito de preferência prefere9 ncia e/ou benefício de habilitação benefí0cio da habilitaça8 o com irregularidade fiscal: não na8 o possuir qualquer dos impedimentos previstos no §§ 4º e seguintes, seguintes todos do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alteraçõesalteraço8 es, cujos cujo termos declara conhecer na íntegra í0ntegra (Anexo IVIII); i) que não na8 o lhe recai a sanção sança8 o de declaração declaraça8 o de inidoneidade, atrave0 s de pesquisas nos sites do Tribunal de Contas do Estado de Sa8 o Paulo (xxx.xxxxx.xxx.xx) e do Portal da Transpare9 ncia (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx).(Anexo III); j) que possui capacidade de distribuiça8 o logí0stica dos playground escolares para as 72 unidades escolares do municí0pio. k) Que na8 o lhe recai a sança8 o de declaraça8 o de inidoneidade através atrave0 s de pesquisas feitas nos sites do Tribunal de Contas do Estado São Sa8 o Paulo (xxx.xxxxx.xxx.xx) e no Portal da Transparência Transpare9 ncia (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx) (Anexo IV).;

OUTRAS DECLARAÇÕES. a) que apresentará a qualquer tempo documentos necessários à instrução do processo licitatório, decorrente de diligência que o Pregoeiro entender necessária (Anexo IV); b) que não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalhos noturnos e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme disposto no art. 7º, XXXIII da Constituição Federal (Anexo IV); c) que inexiste fato impeditivo a à sua habilitação (Anexo IV); d) que não está suspensa temporariamente para licitar e impedida de contratar com o Município de Taboão da Serra nos termos do inciso III do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (Anexo IV); e) que não está impedida de licitar e contratar com este Município de Taboão da Serra Serra, nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 (Anexo IV); f) que não está impedida de licitar e contratar nos termos do artigo 10 da Lei nº 9.605/98 (Anexo IV); g) que não foi está declarada inidônea por ato do pelo Poder Público e não reabilitada (Anexo IV); h) declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte que pretende usufruir o direito de preferência e/ou benefício de da habilitação com irregularidade fiscal: não possuir qualquer dos impedimentos previstos no §§ 4º e seguintes, seguintes todos do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, cujos termos declara conhecer na íntegra (Anexo IV); i) que não lhe recai a sanção de declaração de inidoneidade através de pesquisas feitas nos sites do Tribunal de Contas do Estado São Paulo (xxx.xxxxx.xxx.xx) e no Portal da Transparência (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx) (Anexo IV); j) que se obriga a prestar todos os serviços constantes do objeto deste edital com a sua própria infraestrutura e especialização, não sendo permitida, em nenhuma hipótese, a terceirização dos respectivos dos serviços(Anexo IV); k) que seu sistema atende integralmente as funcionalidades descritas na especificação técnica e que demonstrará de forma prática tal atendimento como especificado no Anexo II, caso seja solicitado pelo Pregoeiro(Anexo IV); l) declara que, possui disponibilidade de infraestrutura, equipamentos e operacionalidade, necessárias à execução do objeto licitado(Anexo IV).

OUTRAS DECLARAÇÕES. a) que apresentará a qualquer tempo documentos necessários à instrução do processo licitatório, decorrente de diligência que o Pregoeiro entender necessária (Anexo IV); b) que não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalhos noturnos e menores de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme disposto no art. 7º, XXXIII da Constituição Federal (Anexo IV); c) que inexiste fato impeditivo a sua habilitação (Anexo IV); d) que não está suspensa temporariamente para licitar e impedida de participar de licitação realizada em quaisquer esferas da Administração Pública Direta e/ou Indireta ou impedidas de contratar com o os referidos órgãos deste Município de Taboão da Serra nos termos do inciso III do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (Anexo IV); e) que não está impedida de licitar e contratar com este Município de Taboão da Serra nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 (Anexo IV); f) que não está impedida de licitar e contratar nos termos do artigo 10 da Lei nº 9.605/98 (Anexo IV); g) que não foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não reabilitada (Anexo IV); h) declaração de microempresa para licitantes microempresas ou empresa empresas de pequeno porte que pretende pretendem usufruir o direito de preferência e/ou benefício de da habilitação com irregularidade fiscal: não possuir qualquer dos impedimentos previstos no §§ 4º e seguintes, seguintes todos do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, cujos termos declara conhecer na íntegra (Anexo IV); i) que não lhe recai a sanção de declaração de inidoneidade através de pesquisas feitas nos sites do Tribunal de Contas do Estado São Paulo (xxx.xxxxx.xxx.xx) e no Portal da Transparência (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx) (Anexo xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx)(Anexo IV).

OUTRAS DECLARAÇÕES. a) que apresentará a qualquer tempo tempo, documentos necessários à instrução do processo licitatório, decorrente de diligência diligências que o Pregoeiro entender necessária necessárias (Anexo ANEXO IV); b) que não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalhos noturnos e menores de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme disposto no art. 7º, XXXIII da Constituição Federal (Anexo ANEXO IV); c) de que não esta impedida e/ou suspensa de contratar com quaisquer da esferas da Administração Pública, direta e/ou indireta (ANEXO IV); d) que inexiste fato impeditivo a sua habilitação no certame (Anexo IV); d) que não está suspensa temporariamente para licitar e impedida de contratar com o Município de Taboão da Serra nos termos do inciso III do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (Anexo IVXXXXX XX); e) que não está impedida de licitar e contratar com este Município de Taboão da Serra nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 (Anexo IV); f) que não está impedida de licitar e contratar nos termos do artigo 10 da Lei nº 9.605/98 (Anexo IV); g) que não foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não reabilitada (Anexo IV); h) declaração de microempresa Para licitantes microempresas ou empresa empresas de pequeno porte que pretende pretendem usufruir o direito de preferência e/ou benefício de da habilitação com irregularidade fiscal: não possuir qualquer dos impedimentos previstos no §§ 4º e seguintes, seguintes todos do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, cujos termos declara conhecer na íntegra (Anexo IV); if) que não lhe recai a sanção de declaração de inidoneidade inidoneidade, através de pesquisas feitas nos sites do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (xxx.xxxxx.xxx.xx) e no do Portal da Transparência (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx) ). (Anexo IV).

OUTRAS DECLARAÇÕES. a) que apresentará a qualquer tempo documentos necessários à instrução do processo licitatório, decorrente de diligência que o Pregoeiro entender necessária (Anexo IV); b) que não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalhos noturnos e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme disposto no art. 7º, XXXIII da Constituição Federal (Anexo IV); c) que inexiste fato impeditivo a à sua habilitação (Anexo IV); d) que não está suspensa temporariamente para licitar e impedida de contratar com o Município de Taboão da Serra nos termos do inciso III do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (Anexo IV); e) que não está impedida de licitar e contratar com este Município de Taboão da Serra Serra, nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 (Anexo IV); f) que não está impedida de licitar e contratar nos termos do artigo 10 da Lei nº 9.605/98 (Anexo IV); g) que não foi está declarada inidônea por ato do pelo Poder Público e não reabilitada (Anexo IV); h) declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte que pretende usufruir o direito de preferência e/ou benefício de da habilitação com irregularidade fiscal: não possuir qualquer dos impedimentos previstos no §§ 4º e seguintes, seguintes todos do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, cujos termos declara conhecer na íntegra (Anexo IV); i) que não lhe recai a sanção de declaração de inidoneidade através de pesquisas feitas nos sites do Tribunal de Contas do Estado São Paulo (xxx.xxxxx.xxx.xx) e no Portal da Transparência (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx) (Anexo IV); j) que seus serviços e sistemas atendem integralmente as funcionalidades descritas na especificação técnicas, responsabilizando-se pela qualidade e eficiência, sob as penas da lei (Anexo IV); k) que se obriga a prestar todos os serviços constantes do objeto deste edital com a sua própria infraestrutura e especialização, não sendo permitida, em nenhuma hipótese, a terceirização dos respectivos dos serviços(Anexo IV).