Common use of Outros Requisitos Aplicáveis Clause in Contracts

Outros Requisitos Aplicáveis. 4.16.1. Não se aplica.

Appears in 2 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Contratação De Serviços De Certificação Digital

Outros Requisitos Aplicáveis. 4.16.1. 4.16.1 Não se aplica.

Appears in 1 contract

Samples: Outsourcing Agreements

Outros Requisitos Aplicáveis. 4.16.1. Não se aplica.Aplicável a esta Contratação

Appears in 1 contract

Samples: Licensing Agreements

Outros Requisitos Aplicáveis. 4.16.14.15.1. Não se aplica.

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Referência

Outros Requisitos Aplicáveis. 4.16.1. Não se aplicaaplicável.

Appears in 1 contract

Samples: Contract for Technical Services