REQUISITOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. Indicar quais requisitos serão exigidos dos licitantes, de acordo com a natureza do objeto, se aplicável, nos termos do art. 32, §1° da Lei n° 13.303/2016.
REQUISITOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 1.3.1.1 A execução do objeto será realizada de acordo com os critérios de sustentabilidade ambiental contidos no Art. 5º da Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia e no Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Casa Civil da Presidência da República, no que couber.
REQUISITOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 8.1 Consoante o disposto no Art. 32 da Lei n° 12.305/2010, as embalagens dos produtos devem ser fabricadas com materiais que propiciem a sua reutilização ou a reciclagem, devendo-se assegurar que sejam restritas em volume e peso às dimensões requeridas à proteção do conteúdo e à comercialização dos produtos, projetadas de maneira que a sua reutilização seja tecnicamente viável e compatível com as exigências aplicáveis ao produto que contêm, ou recicladas, se a reutilização não for possível.
REQUISITOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 3.6.1. Cumprir os requisitos de sustentabilidade ambiental previstos na Instrução Normativa nº1/2010 da SLTI/MPOG, art. 5º e seus incisos de acordo com os seguintes critérios:
REQUISITOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. Não se aplica ao escopo deste objeto a exigência de requisitos de sustentabilidade ambiental para além dos vigente.
REQUISITOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 8.1. Em atendimento às determinações da Instrução Normativa nº 1/2010 da SLTI/MPOG, a Contratada deverá observar critérios de sustentabilidade ambiental, dentre os quais:
REQUISITOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 23.1 - Os requisitos estabelecidos no Manual de Sustentabilidade, instituído pela Portaria CJF 323/2020, deverão estar presentes em todo o processo de execução do objeto deste Termo de Refeência, tendo por objetivo a minimização do impacto socioambiental e a melhor gestão do gasto público.
REQUISITOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 22.1 Durante o uso de reagentes, equipamentos e aparato instrumental, a CONTRATADA deverá tomar todas as medidas que se fizerem necessárias para evitar danos ao meio ambiente. A disposição de resíduos sólidos e líquidos deverá ser gerenciada em conformidade com as normas e regulamentos vigentes, sendo obrigação da CONTRATADA tomar conhecimento de seu teor e cumprir todas as respectivas disposições;
REQUISITOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. Não se aplica.