Palácio Xxxxxxxx Cláusulas Exemplificativas

Palácio Xxxxxxxx. Xxxxxxx xx Xxxxx, 18 de setembro de 2014. Prefeito Municipal Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Secretário de Administração

Palácio Xxxxxxxx. Xxxxxxx xx Xxxxx, 08 de maio de 2017.

Palácio Xxxxxxxx. Xxxxxxx xx Xxxxx, 06 de março de 2014. PORTARIA Nº 863/14, DE 06/03/2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE, RESOLVE:

Palácio Xxxxxxxx. Xxxxxxx xx Xxxxx, 11 de março de 2014. PORTARIA Nº885/14, DE 11/03/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 161 INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 003/99, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999, RESOLVE:

Palácio Xxxxxxxx. Xxxxxxx xx Xxxxx, 28 de fevereiro de 2014. PORTARIA Nº860/14, DE 28/02/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:

Palácio Xxxxxxxx. Xxxxxxx xx Xxxxx, 23/04/2013. Prefeito Municipal Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Secretário de Administração O Prefeito Municipal de Castanhal, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe confere o artigo 124, Inciso II Alínea “B” da Lei Orgânica do Município.

Palácio Xxxxxxxx. Xxxxxxx xx Xxxxx, 03/05/17.

Palácio Xxxxxxxx. Xxxxxxx xx Xxxxx, 06 de março de 2014. PORTARIA Nº866/14, DE 06/03/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE, RESOLVE: Considerando o acúmulo das atividades habituais no início de ano, ante a grande quantidade de processos em demanda; Considerando, a inviabilização de gozo de férias;

Palácio Xxxxxxxx. Xxxxxxx xx Xxxxx, 25/09/2014. Prefeito Municipal Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Secretário de Administração CONSIDERANDO o Parágrafo Único do Artigo 162 da Lei Municipal Nº003/99, de 04 de fevereiro de 1999, incluído pela Lei Municipal Nº018/2005, de 14 de julho de 2005 e os autos do Processo Nº1876/2014, de 25/03/2014; E, CONSIDERANDO que, o servidor abaixo relacionado percebe gratificação sobre seus vencimentos pelo exercício de tempo integral pelo período de 05 anos ininterruptos, conforme Portaria Nº358/09, de 12 de março de 2009, até a presente data.

Palácio Xxxxxxxx. Xxxxxxx xx Xxxxx, 11 de setembro de 2014. Prefeito Municipal Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Secretário de Administração Considerando o Ofício Nº468/14–DAP, de 04 de setembro de 2014, do Comando da Guarda Municipal, através do Processo Nº7062/14, de 09 de setembro de 2014; Considerando a Carta de Renúncia do servidor Xxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Tesoureiro do Sindicato dos Guardas Municipais do Município de Castanhal/PA–SINGCAST; Considerando a Ata de Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Guardas Municipais do Município de Castanhal/PA–SINGCAST, realizada em 05 de agosto de 2014;