Common use of PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO Clause in Contracts

PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO. 4.1. Poderão participar deste Edital as organizações da sociedade civil (OSCs), assim consideradas aquelas definidas pelo art. 2º, inciso I, alíneas “a”, “b” ou “c”, da Lei nº 13.019, de 2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015):

PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO. 4.1. Poderão participar deste Edital as organizações da sociedade civil (OSCs), assim consideradas aquelas definidas pelo art. 2º, inciso I, alíneas xxxxxxx “a”, “b” ou “c”, da Lei nº 13.019, de 2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015):

PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO. 4.1. Poderão participar deste Edital as organizações da sociedade civil (OSCs), assim consideradas aquelas definidas pelo art. 2º, inciso I, alíneas “a”, “b” ou “c”, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015):

PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO. 4.1. Poderão participar deste Edital Edital, as organizações da sociedade civil (OSCs), assim consideradas aquelas definidas pelo art. 2º, inciso I, alíneas “a”, “b” ou “c”, da Lei nº 13.019, de 2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015):

PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO. 4.1. Poderão participar deste Edital as organizações da sociedade civil (OSCs), assim consideradas aquelas definidas pelo art. 2º, inciso I, alíneas “a”, “b” ou “c”, da Lei nº 13.019, de 2014 13.019/14 (com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015):

PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO. 4.1. Poderão participar deste Edital as organizações da sociedade civil (OSCsOSC), assim consideradas aquelas definidas pelo art. 2º, inciso I, alíneas xxxxxxx “a”, “b” ou “c”, da Lei nº 13.019, de 2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015):

PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO. 4.1. Poderão participar deste Edital as organizações Organizações da sociedade civil Sociedade Civil (OSCsOSC’s), assim consideradas aquelas definidas pelo art. 2º, inciso I, alíneas “a”, “b” ou “c”, da Lei nº 13.019, de 2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015):

PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO. 4.1. 4.1 - Poderão participar deste Edital as organizações da sociedade civil (OSCs), assim consideradas aquelas definidas pelo art. 2º, inciso I, alíneas xxxxxxx “a”, “b” ou “c”, da Lei nº 13.019, de 2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015):

PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO. 4.1. Poderão participar deste Edital as organizações da sociedade civil (OSCs), assim consideradas aquelas definidas pelo art. 2º, inciso I, alíneas xxxxxxx “a”, “b” ou “cb”, da Lei nº 13.019, de 2014 13.019/2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015):

PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO. 4.1. Poderão participar deste Edital as organizações Organizações da sociedade civil Sociedade Civil (OSCs), assim consideradas aquelas definidas pelo art. 2º2°, inciso I, alíneas alínea “a”, “b” ou “c”, da Lei nº federal n° 13.019, de 2014 (com a redação dada pela Lei nº n° 13.204, de 14 de dezembro de 2015):

PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO. 4.1. Poderão participar deste Edital as organizações da sociedade civil (OSCsOSC), assim consideradas aquelas definidas pelo art. 2º, inciso I, alíneas xxxxxxx “a”, “b” ou “c”, da Lei nº 13.019, de 2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015):13.019/2014.

PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO. 4.1. 7.1 Poderão participar deste Edital as organizações Organizações da sociedade civil Sociedade Civil (OSCs), assim consideradas aquelas definidas pelo art. 2º, inciso I, alíneas “a”, ” e “bx” ou “c”, da Lei nº 13.019xx Xxx xx 00.000, de 2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015):

PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO. 4.1. Poderão participar deste Edital as organizações da sociedade civil (OSCs), assim consideradas aquelas definidas pelo art. 2º3º, inciso III, alíneas “a”, “b” ou e “c”, da Lei nº 13.019Decreto SG/N° 1400/17, de 2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204, 02 de 14 outubro de dezembro de 2015):2017:

PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO. 4.15.1. Poderão participar deste Edital as organizações Organizações da sociedade civil Sociedade Civil (OSCs), assim consideradas aquelas definidas pelo art. 2º, inciso I, alíneas alínea “a”, “b” ou “c”, da Lei nº 13.019, de 2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015):2014.

PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO. 4.1. Poderão participar deste Edital as organizações da sociedade civil (OSCs), assim consideradas aquelas definidas pelo art. 2º2°, inciso I, alíneas “"a”, “b” ou “" a "c”", da Lei nº federal n° 13.019, de 2014 (com a redação dada pela Lei nº n° 13.204, de 14 de dezembro de 2015):

PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO. 4.1. Poderão participar deste Edital as organizações da sociedade civil (OSCs), assim consideradas aquelas definidas pelo art. 2º, inciso I, alíneas “a”, “b” ou “c”, da Lei nº 13.019, de 2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015):2014: