Common use of PRAZO DE ENTREGA Clause in Contracts

PRAZO DE ENTREGA. Validade da proposta: Garantia: Local e data Assinatura do representante legal Carimbo de CNPJ da empresa: Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. Local e data Carimbo da empresa/Assinatura do responsável OBS. Serão desclassificadas as propostas que apresentarem cotações contendo preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexeqüíveis, na forma da legislação em vigor, ou ainda, que ofereçam preços ou vantagens baseadas nas ofertas dos demais licitantes TOMADA DE PREÇOS N. 004/2018 ANEXO III – CARTA DE CREDENCIAMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS Ref : Licitação na modalidade Tomada de Preços n. 004/2018. CNPJ n. Inscrição Estadual n. Razão Social: Nome de Fantasia: Local e data OBS: Em caso de representação por meio de procuração particular, a mesma deverá ter firma reconhecida em cartório. Ao PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS Ref : Licitação na modalidade Tomada de Preços n. 004/2018 (Nome e Assinatura do Representante Legal da Empresa) À PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS Ref. Edital de licitação na modalidade Tomada de Preços n. 004/2018 Alínea(c) - Pagamento, a qualquer título, a empresas privadas que tenham em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, por serviços prestados, inclusive consultoria e assistência técnica, salvo nas hipóteses previstas na LDO, comprovadas pelo Proponente; CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL DE FORMA INDIRETA QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA:

PRAZO DE ENTREGA. Validade da proposta: Garantia: Local e data Assinatura do representante legal Carimbo de CNPJ da empresa: Validade empresa Ao Sr. Pregoeiro da Proposta: 60 (sessenta) diasPrefeitura Municipal de Sr. Local e data Carimbo da empresa/Assinatura do responsável OBSRef. Serão desclassificadas as propostas que apresentarem cotações contendo preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexeqüíveis, na forma da legislação em vigor, ou ainda, que ofereçam preços ou vantagens baseadas nas ofertas dos demais licitantes TOMADA DE PREÇOS N. 004/2018 ANEXO III – CARTA DE CREDENCIAMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS Ref : Licitação na modalidade Tomada Pregão Presencial n. 002/2016 Indicamos o (a) Sr. (a)......................................................................, Xxxxxxxx (a) da cédula de Preços n. 004/2018identidade n°.........................................., órgão expedidor.................................., como nosso representante legal na Licitação em referencia, podendo rubricar a documentação de HABILITAÇÃO e das PROPOSTAS, manifestar, prestar todos os esclarecimentos à nossa Proposta, interpor recursos, desistir de prazos e recursos, enfim, praticar todo os atos necessários ao fiel cumprimento do presente Credenciamento. Informações Importantes: CNPJ n. Inscrição Estadual n. Razão Social: Nome de Fantasia: Local e data Assinatura do representante legal OBS: Em caso de representação por meio de procuração particular, a mesma deverá ter firma reconhecida em cartório. Modelo da Declaração (Empregador Xxxxxx Xxxxxxxx) (Papel timbrado da empresa) Ao PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS Ref Sr. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de /MT Sr. Ref. : Licitação na modalidade Tomada de Preços Pregão Presencial n. 004/2018 002/2016 (Nome e Assinatura do Representante Legal da Empresa) À PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS Ref. na Xxx , x. , XXXX X. , xxxxxx, , xxxxxxx , XXX ---------- Município -------------------------, por seu representante legal abaixo assinado, em cumprimento ao solicitado no Edital de licitação na modalidade Tomada de Preços do Pregão Presencial n. 004/2018 Alínea(c) - Pagamento/2016, a qualquer títuloDECLARA, a empresas privadas que tenham sob as penas da lei, que: • Não possui em seu quadro societário servidor público da ativade pessoal empregados(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou empregado insalubre, e menores de empresa pública ou de sociedade de economia mista16 (dezesseis) anos, por serviços prestados, inclusive consultoria e assistência técnicaem qualquer trabalho, salvo nas hipóteses previstas na LDOcondição de aprendiz*, comprovadas pelo Proponente; CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL DE FORMA INDIRETA QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA:a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e inciso V, art. 27, da Lei n. 8.666/93, com redação determinada pela Lei n. 9.854/99. • Não possui em seu quadro de pessoal servidores públicos do Poder Executivo Estadual exercendo funções técnicas, comerciais, de gerência, administração ou tomada de decisão, (inciso III, do art. 9º da Lei n. 8.666/93 e inciso X do artigo 144 da Lei Complementar n. 04/90).

PRAZO DE ENTREGA. Validade Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada conforme Autorização de Fornecimento, em até 01 (um) dia a partir, no local e endereço citados A EMPRESA DECLARA QUE: Estão inclusas no valor cotado todas as despesas com mão-de-obra e, bem como, todos os tributos e encargos fiscais, sociais, trabalhistas, previdenciários, ainda, os gastos com transporte, alimentação e hospedagens e quaisquer outros gastos incidentes para a prestação dos serviços. Que NÃO POSSUI como sócio, gerente e diretores, servidores do Município de IBITIARA/BA, e ainda cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau. Que o prazo de prestação de serviços será de acordo com os termos estabelecidos no ANEXO I, deste edital a contar do recebimento, por parte da proposta: Garantia: Local e data Assinatura do representante legal Carimbo contratada, da ORDEM DE COMPRAS ou documento similar, na Rua João Pessoa, nº 08 – Xxxxxx – XXX 00000-000 - Xxxxxxxx/XX. Xxxxxx, 00 de xxxxxxxx de 20xx. (assinatura) RAZÃO SOCIAL CNPJ da empresa: Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. Local e data Carimbo da empresa/Assinatura do responsável OBSObs. Serão desclassificadas as propostas que apresentarem cotações contendo preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexeqüíveisinexequíveis, na forma da legislação em vigor, ou ainda, que ofereçam preços ou vantagens baseadas nas ofertas dos demais licitantes TOMADA DE PREÇOS N. 004/2018 ANEXO III – CARTA DE CREDENCIAMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS Ref : Licitação na licitantes. Convite nº Pelo presente instrumento credenciamos o (a) Sr(a) , para participar das reuniões relativas Licitação, modalidade Tomada convite nº , o(a) qual está autorizado(a) a requerer vistas de Preços n. 004/2018. CNPJ n. Inscrição Estadual n. Razão Social: Nome de Fantasia: Local documentos e data OBS: Em caso de representação por meio de procuração particularpropostas, manifestar-se em nome da empresa, desistir, interpor recursos, rubricar documentos e assinar atas, a mesma deverá ter firma reconhecida em cartórioque tudo daremos por firme e valioso. Ao PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS Ref : Licitação na modalidade Tomada de Preços n. 004/2018 (Nome e Local, data Assinatura do Representante Legal representante legal da Empresaempresa Obs: carimbo padronizado da empresa A Empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) À PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS RefSr. Edital portador (a) da Carteira de licitação Identidade nº e do CPF nº , residente e domiciliado na modalidade Tomada , na cidade de Preços n. 004/2018 Alínea(c, para os fins da CARTA CONVITE Nº XXX/XXXX, DECLARA sob as penas da Lei, que a empresa: Atenciosamente, Local, de de Convite nº A , inscrita ao CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) - PagamentoSr (a) _, portador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, e, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, ressalva: emprega menor, a qualquer títulopartir de quatorze anos, a empresas privadas na condição de aprendiz e que tenham não possui em seu quadro societário servidor público de pessoal servidores públicos exercendo funções técnicas, comerciais, de gerência, administração ou tomada de decisão (inciso III, do art. 9º da ativaLei 8.666/93). Atenciosamente, ou empregado Local, de de 76, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Sr. Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n° 08.095.158-90 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, nº 280, Bairro Centro, Ibitiara/BA – CEP 46.700-000, a seguir denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa pública ou XxxxxXxxxxXxxxx, inscrita no CNPJ sob n° 00.000.000/0000-00, com sede na XxxXxxxxXxxx, nº 000, Bairro Xxxxx, Xxxxxxx/XX, CEP: 00.000-000, representada pelo(s) Sr(a) XxxxxXxxxxXxxxx, portador da Documento de sociedade Identidade nº 0000000, XXX/XX e inscrito(a) no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente domiciliado na xxxxxxxxxx, n° xxx, Bairro xxxxxxx, Cep.: xxxxxx, na cidade de economia mistaxxxxxxxx, por serviços prestadosestado da xxxxxx, inclusive consultoria que a este subscrevem, a seguir denominada simplesmente CONTRATADA, firmam nesta ato, o presente contrato, conforme autorização constante no Termo de Homologação Convite nº XXX/XXXX, na forma e assistência técnica, salvo nas hipóteses previstas na LDO, comprovadas pelo Proponente; CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL DE FORMA INDIRETA QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESAcondições que se seguem:

PRAZO DE ENTREGA. Validade da proposta: Garantia: Local e data Assinatura do representante legal Carimbo de CNPJ da empresa: Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. Local Indicamos o (a) Sr. (a)......................................................................, Xxxxxxxx (a) da cédula de identidade n°.........................................., órgão expedidor , como nosso representante legal na Licitação em referência, podendo rubricar a documentação de HABILITAÇÃO e data Carimbo da empresa/Assinatura das PROPOSTAS, manifestar, prestar todos os esclarecimentos à nossa Proposta, interpor recursos, desistir de prazos e recursos, enfim, praticar todo os atos necessários ao fiel cumprimento do responsável OBSpresente Credenciamento. Serão desclassificadas as propostas que apresentarem cotações contendo preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexeqüíveis, na forma da legislação em vigor, ou ainda, que ofereçam preços ou vantagens baseadas nas ofertas dos demais licitantes TOMADA DE PREÇOS N. 004/2018 ANEXO III – CARTA DE CREDENCIAMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS Ref Informações Importantes: Licitação na modalidade Tomada de Preços n. 004/2018. CNPJ n. Inscrição Estadual n. Razão Social: Nome de Fantasia: Local e data Assinatura do representante legal com firma reconhecida em cartórioCPF: Carimbo de CNPJ da empresa: OBS: Em caso de representação por meio de procuração particular, a mesma deverá ter firma reconhecida em cartório. Ao PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS Ref : Licitação A empresa , CNPJ , sediada na modalidade rua , bairro, cidade , neste ato representada pelo Sr.(a) , portador do RG e inscrito no CPF sob o nº Por ser legitima expressão da verdade, firmo a presente. A empresa CNPJ , sediada na xxx , xxxxxx xxxxxx xx xxxxxx , neste ato representada pelo Sr.(a) , portador do RG e inscrito no CPF sob o nº , por seu representante legal abaixo assinado, em cumprimento ao solicitado no Edital da Tomada de Preços n. 004/2018 001/2021, DECLARA, sob as penas da lei, para os devidos fins, que o CNAE que representa a atividade de maior receita da empresa é: (Nome código e Assinatura descrição). A empresa CNPJ , sediada na xxx , xxxxxx xxxxxx xx xxxxxx , neste ato representada pelo Sr.(a) , portador do Representante Legal RG nº e inscrito no CPF sob o nº , no uso de suas atribuiçõeslegais, comprometendo-se nos termos da Empresa) À PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS Ref. Edital legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a inexistência de licitação fatos supervenientes impeditivos a habilitação para este certame licitatório na modalidade Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo – Tomada de Preços n. 004/2018 Alínea(c) - Pagamento001, na forma determinada no §2º, do artigo 32, da Lei n. 8.666/93 e alterações, devidamente assinada pelo representante legal da empresa participante. Para fins de participação na licitação (indicar o n. registrado no Edital), a qualquer título(o) (Nome) completo do Proponente), CNPJ, sediada na (Endereço completo), declara, sob as penas da lei que é (Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, conforme o caso), na forma da Lei Complementar Federal n. 123, de 14.06.2006. Para dirimir dúvidas, anexamos nesta oportunidade a empresas privadas Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial do estado sede da empresa, emitido a menos de 60 (sessenta) dias. A empresa CNPJ , sediada na xxx , xxxxxx xxxxxx xx xxxxxx , neste ato representada pelo Sr.(a) , portador do RG e inscrito no CPF sob o nº , no uso de suas atribuições legais, DECLARA para os devidos fins, que tenham não possui em seu quadro societário servidor público Servidor Público da ativa, ou empregado de empresa pública Empresa Pública ou de sociedade de economia mista, por serviços prestados, inclusive consultoria e assistência técnica, salvo nas hipóteses previstas na LDOem atendimento à vedação disposto no Art. 9º da Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Federal nº 12.708/2012. Por este instrumento de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Engenharia, comprovadas pelo Proponente; CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL DE FORMA INDIRETA QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA Execução, Operação e Manutenção, que fazem as partes, de um lado, como CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESAPEIXOTO DE AZEVEDO – MT pessoa jurídica de direito público, sito Av. Lions Internacional Oeste, nº 2021, Centro, Xxxxxxx xx Xxxxxxx, CEP: 78.530-000, CNPJ: nº 37.499.373/0001- 69, representando pelo seu Presidente Sr. XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, portador do documento de identidade RG nº 1.446.499-3 SSP/MT, e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Pedreiras, nº 05, Bairro Bela Vista, na cidade de Xxxxxxx xx Xxxxxxx, e de outro lado, como CONTRATADA, a empresa (XXXXXXXXXX), CNPJ n.º , estabelecida na cidade de , no (endereço), que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada pelo(a) seu(sua) (cargo) , Sr.(a) , inscrito no CPF/MF sob o n.º , (nacionalidade)_ , (estado civil), (profissão) , portador da Cédula deIdentidade n.° , residente e domiciliado em ___ (endereço) , que apresentou os documentos exigidos por lei, e daqui por diante, denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento, elaborado de acordo com minuta examinada pela Assessoria Jurídica, um instrumento de Contrato para Prestação de Serviços de Engenharia, Execução, Operação e Manutenção, conforme quadro demonstrativo e de acordo com projeto básico e planilha anexas ao edital da T.P. 001/2022, em observância ao disposto na Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis, resolvem celebrar o presente Contrato mediante as seguintes cláusulas e condições:

PRAZO DE ENTREGA. Validade A quantidade de combustível é estimada e será utilizada na medida de sua necessidade. A (nome da propostaempresa), CNPJ n.º(XX.XXX.XXX/0001-XX), com sede à , neste ato representada pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço)pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a quem confere(m) amplos poderes para junto a Prefeitura Municipal de Matina (ou de forma genérica: Garantia: Local para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e data Assinatura municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº.21/2018-PP(ou de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 21/2018-PP. empresa , CNPJ. Nº. (assinatura do representante legal Carimbo de CNPJ da empresa: Validade ) • Emitir em papel timbrado da Proposta: 60 (sessenta) dias. Local e data empresa; • Esta declaração deverá ser entregue no ato do Credenciamento; • Carimbo da empresa/Assinatura do responsável OBS. Serão desclassificadas as propostas que apresentarem cotações contendo preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexeqüíveis, na forma da legislação em vigor, ou ainda, que ofereçam preços ou vantagens baseadas nas ofertas dos demais licitantes TOMADA DE PREÇOS N. 004/2018 ANEXO III – CARTA DE CREDENCIAMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS Ref : Licitação na modalidade Tomada de Preços n. 004/2018. CNPJ n. Inscrição Estadual n. Razão Social: Nome de Fantasia: Local e data OBS: Em caso de representação por meio de procuração particular, a mesma deverá ter firma reconhecida em cartório. Ao PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS Ref : Licitação na modalidade Tomada de Preços n. 004/2018 (Nome Empresa e Assinatura do Representante Legal Legal; • Este formulário deverá ser preenchido pelas empresas que pretenderem se beneficiar nesta licitação do regime diferenciado e favorecido previsto na Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07/08/2014. O Município de Matina- Bahia, através da Empresa) À PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS RefMATINA, entidade de Direito Público Interno, com sede na Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Castro Donato, s/nº, Centro, inscrita no CNPJ, sob nº 16.417.800/0001-42, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Edital Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no . . /0001- , estabelecida à Xxx , xx , Xxxxxxxx , , , xx Xxxxxxxxx xx , através de seu Sócio-Gerente, , portador de cédula de identidade no SSP/BA e CPF no . . - , denominando-se a partir de agora, simplesmente, CONTRATADA, firmam o presente Contrato de Fornecimento de “aquisição de combustíveis e derivados do petróleo para atender a demanda da frota municipal, poços tubulares e setores públicos do município de Matina/BA”, decorrente da homologação da licitação na modalidade Tomada de Preços n. 004/2018 Alínea(c) - PagamentoPREGÃO PRESENCIAL Nº.21/2018-PP, a qualquer títulopela Prefeita Municipal em / / , a empresas privadas que tenham em seu quadro societário servidor público da ativasujeitando-se os contratantes à Lei Federal Nº. 8.666/93 (com suas modificações), ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, por serviços prestados, inclusive consultoria e assistência técnica, salvo nas hipóteses previstas na LDO, comprovadas pelo Proponente; CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL DE FORMA INDIRETA QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA:às seguintes clausulas contratuais abaixo descritas.

PRAZO DE ENTREGA. Validade O contratado deverá disponibilizar o item 1 no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura dos respectivos contratos; *Considerar-se-á entregue o Item 1 quando estiverem cadastrados no sítio da propostaWeb da VMWare os dados referentes à atualização da licença de VMWare VSphere Essencials Plus Kit e o direito de atualização e suporte técnico (Basic Support) por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de vencimento do suporte atual que consta na tabela I. Observação: GarantiaDevem ser apresentados documentos comprovando que: TABELA I Item Descrição Quantidade Vencimento do suporte atual Início do suporte oferecido Vencimento do suporte oferecido Valor Total 01 Production Support/Subscription VMware vSphere Essentials Plus Kit Renew 01 28/09/2022 / / / / R$ (usar papel timbrado da empresa) Local e data Assinatura do representante legal Carimbo de CNPJ da empresa: Validade da Proposta: 60 Ao (sessentaÀ) dias. Local e data Carimbo da empresa/Assinatura do responsável OBS. Serão desclassificadas as propostas que apresentarem cotações contendo preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexeqüíveis, na forma da legislação em vigor, ou ainda, que ofereçam preços ou vantagens baseadas nas ofertas dos demais licitantes TOMADA DE PREÇOS N. 004/2018 ANEXO III – CARTA DE CREDENCIAMENTO À PREFEITURA Pregoeiro (a) CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS Ref : Licitação na modalidade Tomada BAURU PROCESSO DA nº 223/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2022 Prezados Senhores, Pela presente, designamos o Sr.(a) _, portador(a) da carteira de Preços n. 004/2018identidade nº , expedida pela SSP do Estado de , CPF/MF nº , para nos representar no certame em epígrafe, podendo rubricar documentos, renunciar ao direito de recurso e impugnação à recursos, assinar atas, recorrer de decisões administrativas, assinar termo de contrato e, enfim, praticar todos os atos inerentes à referida licitação. CNPJ n. Inscrição Estadual n. Razão Social: Nome de Fantasia: Local e data OBS: Em caso de representação por meio de procuração particularAtenciosamente, a mesma deverá ter firma reconhecida em cartório. Ao PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS Ref : Licitação na modalidade Tomada de Preços n. 004/2018 (Nome e Assinatura do Representante Legal da EmpresaEmpresa OBSERVAÇÃO – O presente documento deverá vir acompanhado, conforme o caso, de um dos documentos citados no subitem 6.4.1 do edital, para fins de confirmação de poderes para subscrevê-lo. (usar papel timbrado da empresa) À PREFEITURA Local e data Ao (À) Pregoeiro (a) CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS Ref. Edital de licitação na modalidade Tomada de Preços n. 004/2018 Alínea(c) - PagamentoBAURU PROCESSO DA nº 223/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2022 A Empresa , a qualquer títuloCNPJ/MF nº _, a empresas privadas que tenham em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mistaEndereço completo , por serviços prestadosintermédio de seu representante legal, inclusive consultoria o(a) Sr.(a) _, portador da Carteira de Identidade nº e assistência técnicado CPF/MF nº , salvo nas hipóteses previstas na LDO, comprovadas pelo Proponente; CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL DE FORMA INDIRETA QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA DECLARA que cumpre plenamente os requisitos de habilitação do certame em epígrafe. Assinatura do Representante Legal da Empresa (usar papel timbrado da empresa) Local e data Ao (À) Pregoeiro (a) CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS E BAURU PROCESSO DA nº 223/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2022 A EMPRESA:Empresa , CNPJ/MF nº , Endereço completo , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a) , portador da Carteira de Identidade nº e do CPF/MF nº , DECLARA para fins do disposto no inciso V do Art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei 9.854/99, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.