Common use of PROCEDIMENTOS Clause in Contracts

PROCEDIMENTOS. IMPORTANTE: Este Procedimento dá sequência às atividades iniciadas no PO/PROPLAN/CCConv/02 - Projetos com Recursos Financeiros a serem Executados Por Fundação 1. O Coordenador cadastra o projeto no SIPAC 1.1. É importante observar que o plano trabalho e o plano de aplicação necessitam ser detalhados e devem estar de acordo com o que foi aprovado pelo concedente/contratante, quando for o caso. 1.2. Ao cadastrar o projeto o coordenador deverá cadastrar o nome do fiscal do contrato, que deverá ser um servidor indicado pelo Diretor da Unidade. 2. A Unidade abre processo no SIAD de contratação de Fundação de Apoio para execução financeira de projeto já aprovado por concedente/contratante. 2.1. As informações que deverão constar neste processo são basicamente as mesmas que foram submetidas para aprovação na congregação. 2.2. O processo deverá constar: a) Termo de Abertura do processo b) Solicitação do Diretor da unidade com pedido de contratação de fundação e indicação do fiscal do contrato; c) Justificativa para contratação de Fundação de Apoio por Dispensa de Licitação, segundo formulário próprio assinado pelo diretor da unidade; i. Para a elaboração da justificativa de dispensa recomenda-se verificar as orientações constantes no Guia de Celebração de Parcerias Institucionais e Acadêmicas da UFBA, elaborado pela PROPLAN d) Instrumento do acordo celebrado com o concedente/contratante, quando for o caso e) Projeto com Plano de Aplicação detalhado emitido pelo SIPAC; f) Declarações (modelos disponíveis no SIPAC): • Individual, de cada servidor envolvido no projeto de que não receberá acima do teto do funcionalismo público federal (quando for o caso); • do coordenador, que não haverá nepotismo; • do coordenador, que ele é responsável pelas obrigações relacionadas à execução do projeto; g) Declaração emitida pelo chefe de departamento ou Diretor de unidade, autorizando o docente e/ou técnico administrativo a participar do projeto, informando que não haverá interferência em suas atividades e indicando a compatibilidade de carga horária didática com a do projeto. h) Cópia da ata de aprovação do projeto na congregação da unidade 3. A CCConv faz análise documental e técnica.

PROCEDIMENTOS. IMPORTANTE: Este Procedimento dá sequência às atividades iniciadas Para iniciar o processo de Contratação de Fundação para apoiar a execução financeira de Projetos, o Projeto/Plano de Trabalho devem estar previamente aprovados pelo Conselho Diretor e registrados na Pró-Reitoria finalística específica (pesquisa e/ou extensão). 3.1. A COORDENAÇÃO do projeto providencia os documentos necessários para a contratação da Fundação de Apoio, por dispensa de licitação, e submete a proposta de projeto pelo Portal do Docente no PO/PROPLAN/CCConv/02 - Projetos com Recursos Financeiros a serem Executados Por FundaçãoSIGAA ou Portal Administrativo no SIPAC, listados abaixo: 1. O Coordenador cadastra o projeto no SIPAC 1.1. É importante observar que o plano trabalho e o plano de aplicação necessitam ser detalhados e devem estar de acordo com o que foi aprovado pelo concedente/contratante, quando for o caso. 1.2. Ao cadastrar o projeto o coordenador deverá cadastrar o nome Ofício do fiscal do contrato, que deverá ser um servidor indicado pelo Diretor da Unidade.Unidade Universitária solicitando abertura do processo de dispensa de Licitação para a contratação da Fundação de Apoio e indicando o servidor para responsabilizar-se pela fiscalização do projeto (inciso III, Art. 58 e Art. 67 - Lei 8.666/93 e Art.9º da Resolução UFOB/CONSUNI 11/2017). Ofício 2. A Projeto Acadêmico - contendo objetivo(s), justificativa, procedimentos técnicos e científicos, alocação de carga horária dos envolvidos, orçamento detalhado, cronograma de execução e cronograma de desembolso; Projeto Acadêmico 3. Comprovante de disponibilidade de recursos orçamentário para o projeto (ex.: cópia do Termo de Execução Descentralizada cadastrado no SIMEC; ofício da Emenda Parlamentar) Comprovante de disponibilidade de recursos 4. Ato Decisório de aprovação do projeto pelo Conselho Diretor da Unidade abre processo no SIAD de contratação de Fundação de Apoio para execução financeira de projeto já aprovado por concedente/contratante. 2.1Universitária (Art. As informações que deverão constar neste processo são basicamente as mesmas que foram submetidas para aprovação na congregação. 2.2. O processo deverá constar2º, Resolução CONSUNI 11/2017) constando: a) Termo de Abertura aprovação do processo projeto; b) Solicitação aprovação da contratação da fundação para apoio ao projeto; c) aprovação dos valores das bolsas a serem pagas pelas fundações; d) aprovação das exceções da regra de no mínimo 2/3 dos membros do projeto, devidamente justificado e aprovado no Conselho Diretor da unidade com pedido Unidade Universitária. Observações: • Caso o projeto/plano de contratação trabalho preveja a participação de fundação e indicação do fiscal do contrato; c) Justificativa servidor vinculado a outra Unidade Universitária da UFOB, a instância competente para contratação aprovação de sua participação, bem como da concessão de bolsas, é o Conselho Diretor da Unidade de lotação deste servidor; • Caso o projeto/plano de trabalho preveja a concessão de bolsas por Fundação de Apoio a servidores da UFOB, não lotados em Unidade Universitária da UFOB, a instância competente para aprovação é o Conselho Diretor da Unidade de lotação da Coordenação do Projeto, desde que tenha sido dada a anuência da chefia imediata da unidade organizacional do servidor favorecido e atendidos os critérios estabelecidos pela resolução que trata das relações entre a UFOB e as fundações de apoio (conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPGP/PROPLAN/UFOB Nº 001/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023) • Caso o projeto/plano de trabalho preveja a concessão de bolsa paga por Dispensa Fundação de LicitaçãoApoio a servidor lotado em outra Instituição, segundo formulário próprio assinado pelo diretor deverá ser apresentado documento que comprove a devida aprovação, em observância aos requisitos legais e as normas institucionais da unidade;Instituição Parceira. Ato Decisório i. Para 5. Autorização do Conselho Diretor da Unidade Universitária e a elaboração da justificativa de dispensa recomenda-se verificar as orientações constantes no Guia de Celebração de Parcerias Institucionais e Acadêmicas da UFBA, elaborado pela PROPLAN d) Instrumento indicando sobre a carga horária dispensada para atuação do acordo celebrado com o concedente/contratante, quando for o caso e) Projeto com Plano de Aplicação detalhado emitido pelo SIPAC; f) Declarações (modelos disponíveis no SIPAC): • Individual, de cada servidor envolvido no projeto (Art. 4º incisos I, II e III da Resolução CONSUNI/UFOB 11/2017); Modelo de Declaração de Autorização de participação de Xxxxxxxx (inclusive DE) Autorização para participação no projeto 6. Declaração do(s) servidor(es) que atuará(ão) no projeto informando que a soma da remuneração não receberá acima excederá o maior valor recebido pelo funcionalismo federal (art. 37, XI, da CF de 1988 e §5º do Art. 7º da Resolução CONSUNI/UFOB 11/2017); Modelo de Declaração de Teto Constitucional Declaração de Teto Constitucional 7. Declaração de Inexistência de Nepotismo (Súmula Vinculante n.º 13), assinado pela Coordenação do projeto. Modelo de Declaração Inexistência de Nepotismo Declaração de Inexistência de Nepotismo 8. Declaração do teto de Carga Horária, 416 horas anuais, para docentes em dedicação exclusiva (§4º, do funcionalismo público federal (quando for o casoart. 21, da Lei nº 12.772/2012); • Modelo de Declaração Docente em Dedicação Exclusiva Declaração de Docente em Dedicação Exclusiva 9. Declaração de 2/3 dos membros do coordenadorprojeto (Art. 6º da Resolução CONSUNI/UFOB nº 11/2017); Modelo de Declaração 2/3 dos membros Obs: Caso não seja atingindo tal proporção, que não haverá nepotismo; • do coordenadordeverá ser devidamente justificado. Neste caso, que ele é responsável pelas obrigações relacionadas à execução do projeto; g) Declaração emitida pelo chefe de departamento ou Diretor de unidade, autorizando o docente e/ou técnico administrativo a participar do projeto, informando que não haverá interferência em suas atividades e indicando a compatibilidade de carga horária didática com a do projeto. h) Cópia da ata de aprovação do projeto na congregação da unidade 3é de responsabilidade do Conselho Universitário (CONSUNI). A CCConv faz análise documental e técnica.Declaração de Proporção de membros internos

PROCEDIMENTOS. IMPORTANTE: Este Procedimento dá sequência às atividades iniciadas 1. Coordenação do projeto elabora Projeto/Plano de trabalho e Acordo de Cooperação no PO/PROPLAN/CCConv/02 - Projetos com Recursos Financeiros SIPAC (portal administrativo). A coordenação do projeto elabora o projeto apenas caso não haja plano de trabalho aprovado pelo parceiro. E caso haja plano do trabalho detalhado do parceiro, deve-se pular para etapa 5. O Projeto deve conter as seguintes informações: a) Identificação precisa da ação ou do objeto específico a ser executado; b) Obrigações dos partícipes; c) Identificação das metas a serem Executados Por Fundaçãoatingidas; 1. O Coordenador cadastra o projeto no SIPACd) Identificação e estimativa da clientela a ser beneficiada; 1.1. É importante observar que o plano trabalho e o e) Identificação das etapas ou fases de execução, com respectivo cronograma; f) Definição detalhada do plano de aplicação necessitam ser detalhados de aporte financeiro; g) Previsão de início e devem estar término de cada etapa e fases programadas; h) Outros elementos específicos de acordo com o que foi aprovado pelo concedente/contratante, quando for o caso. 1.2. Ao cadastrar o projeto o coordenador deverá cadastrar o nome a demanda do fiscal do contrato, que deverá ser um servidor indicado pelo Diretor da Unidadeparceiro. 2. A Unidade abre processo no SIAD de contratação de Fundação de Apoio Coordenação do Projeto solicita ao Departamento/instância equivalente autorização para execução financeira de projeto já aprovado por concedenteparticipação dos docentes e/contratante. 2.1. As informações que deverão constar neste processo são basicamente as mesmas que foram submetidas para aprovação na congregação. 2.2. O processo deverá constar: a) Termo de Abertura do processo b) Solicitação do Diretor da unidade com pedido de contratação de fundação e indicação do fiscal do contrato; c) Justificativa para contratação de Fundação de Apoio por Dispensa de Licitação, segundo formulário próprio assinado pelo diretor da unidade; i. Para a elaboração da justificativa de dispensa recomenda-se verificar as orientações constantes no Guia de Celebração de Parcerias Institucionais e Acadêmicas da UFBA, elaborado pela PROPLAN d) Instrumento do acordo celebrado com o concedente/contratante, quando for o caso e) Projeto com Plano de Aplicação detalhado emitido pelo SIPAC; f) Declarações (modelos disponíveis no SIPAC): • Individual, de cada servidor envolvido no projeto de que não receberá acima do teto do funcionalismo público federal ou técnicos administrativos (quando for o caso) envolvidos no projeto. 3. Coordenação do Projeto submete o projeto para aprovação da Congregação da Unidade/órgão equivalente. 4. Congregação da Unidade/órgão equivalente analisa o projeto e elabora a ata. Projeto aprovado? Não🡪 Fim do procedimento Sim🡪 Continua procedimento 5. Unidade cadastra o processo no SIPAC (módulo de protocolo) e encaminha eletronicamente à CCCONV (unidade de destino: 12.01.05.04 – Setor de Convênios/PROPLAN); • . O processo deverá ser cadastrado no SIPAC com o seguinte Assunto: 001 – Relação Interinstitucional e assunto detalhado: Captação de Recursos Financeiros de Projetos a serem Executados por Fundação de Apoio. No processo devem ser cadastrados, individualmente, os seguintes documentos na forma e ordem abaixo descritas: a) Ofício do coordenadorDiretor da Unidade, que não haverá nepotismo; • em atenção à CCCONV Ofício Ostensivo Anexar Documento Digital Cópia Simples Direção da unidade b) Plano de Trabalho Projeto Ostensivo Anexar Documento Digital Cópia simples Servidor do coordenador, que ele é responsável pelas obrigações relacionadas à execução setor c) Ata de aprovação do projeto;Projeto na Congregação Ata Ostensivo Anexar Documento Digital Cópia Simples Servidor do Setor d) Declaração de anuência do Departamento ou Unidade Declaração de anuência do Diretor do Departamento ou Unidade Ostensivo Escrever documento – carregar modelo ----- Chefe do Departamento / Diretor da unidade e) Declaração Individual de cada servidor Declaração Ostensivo Anexar Documento Digital Cópia Simples Servidor do Setor f) Minuta do Acordo de Cooperação Minuta de Acordo Ostensivo Anexar Documento Digital Cópia simles Servidor do Setor g) Declaração emitida pelo chefe RG do representante legal Cópia de departamento ou Diretor de unidade, autorizando o docente e/ou técnico administrativo a participar identidade Restrito Anexar Documento Digital Cópia simples Servidor do projeto, informando que não haverá interferência em suas atividades e indicando a compatibilidade de carga horária didática com a do projeto.setor h) CPF do representante legal Cópia da ata de aprovação CPF Restrito Anexar Documento Digital Cópia simples Servidor do projeto na congregação da unidadesetor 3i) Comprovante de residência do representante legal Comprovante de residência Restrito Anexar Documento Digital Cópia simples Servidor do setor j) Ato de Delegação do representante legal, caso necessário. A CCConv faz Procuração Ostensivo Anexar Documento Digital Cópia Simples Servidor do Setor k) Contrato Social/Estatuto (quando for o caso) Contrato Ostensivo Anexar Documento Digital Cópia Simples Servidor do setor l) Certidões de regularidade fiscal e jurídica do convenente Certidão Ostensivo Anexar Documento Digital Cópia Simples Servidor do Setor m) Despacho de encaminhamento à CCCONV Despacho Ostensivo Escrever documento ----- Servidor do Setor 6. CCCONV identifica a solicitação e encaminha o processo ao NAE. 7. XXX realiza análise documental e técnicatécnica do processo.

PROCEDIMENTOS. IMPORTANTE: Este Procedimento dá sequência às atividades iniciadas Todo projeto que chega para acompanhamento já se encontra cadastrado no POSIPAC. Todas as modificações/PROPLAN/CCConv/02 - Projetos com Recursos Financeiros a serem Executados Por Fundaçãoaditivos de projeto devem ser cadastradas no SIPAC. Toda movimentação do projeto deve ser acompanhada via SIAD (xxx.xxxx.xxxx.xx) 1. O Coordenador cadastra A Fundação assina o projeto no SIPAC 1.1. É importante observar que o plano trabalho contrato e o plano de aplicação necessitam ser detalhados e devem estar de acordo com o que foi aprovado pelo concedente/contratante, quando for o caso. 1.2. Ao cadastrar o projeto o coordenador deverá cadastrar o nome do fiscal do contrato, que deverá ser um servidor indicado pelo Diretor da Unidadedevolve uma via para a CCConv. 2. A CCConv publica o contrato no SIASG Uma cópia da publicação é enviada à(ao): a) Unidade b) Coordenador do projeto c) Coordenação de Contabilidade e Finanças d) Coordenação de Orçamento e) Fundação f) Fiscal do contrato 3. A Unidade abre processo no SIAD de contratação de Fundação de Apoio para execução financeira de projeto já aprovado por concedente/contratantesolicita à CO crédito e executa o projeto. 2.14. As informações que deverão constar neste processo são basicamente as mesmas que foram submetidas para aprovação na congregação. 2.2. A CCConv acompanha a execução do Projeto O processo deverá constaracompanhamento abrange: a) Termo Controle de Abertura do processovigência b) Solicitação do Diretor da unidade com pedido Elaboração de contratação de fundação termos aditivos (prazo e indicação do fiscal do contrato;valor) c) Justificativa Alterações de acordos contratuais e planos de trabalho d) Remanejamento de Despesas e) Alteração de Equipe Executora de Projeto 5. O coordenador do projeto/ordenador de despesa solicita emissão da GRU 6. O NAC emite GRU e fatura de acordo com cronograma de desembolso. 7. A CO visualiza o crédito do projeto Informa crédito a/ao: a) Coordenador do projeto b) Coordenador de despesa c) NAC 8. O coordenador solicita realização de empenho das parcelas do acordo conforme cronograma de desembolso 9. A CCF repassa os recursos para contratação de Fundação de Apoio por Dispensa e informa a realização do empenho Informa realização de Licitação, segundo formulário próprio assinado pelo diretor empenho a/ao: a) Coordenação da unidade;CCConv i. Para b) NAC 10. A CCConv acompanha relatórios emitidos pela Fundação (papel ou sistema eletrônico). 11. O Fiscal de projeto acompanha a elaboração da justificativa execução do projeto de dispensa recomenda-se verificar as orientações constantes no Guia de Celebração de Parcerias Institucionais e Acadêmicas da UFBA, elaborado pela PROPLAN d) Instrumento do acordo celebrado com o concedente/contratante, quando for o caso e) Projeto com Plano plano de Aplicação detalhado emitido pelo SIPAC; f) Declarações (modelos disponíveis no SIPAC): • Individual, trabalho e cronograma de cada servidor envolvido no projeto desembolso previsto Existe algum tipo de que não receberá acima do teto do funcionalismo público federal (quando for o caso); • do coordenador, que não haverá nepotismo; • do coordenador, que ele é responsável pelas obrigações relacionadas à inconformidade na execução do projeto; g) Declaração emitida ? Sim🡪Informa ao coordenador do projeto e à CCConv Não🡪 Fiscal e CCConv seguem no acompanhamento da execução dos projetos CCConv foi notificada pelo chefe de departamento ou Diretor de unidade, autorizando o docente e/ou técnico administrativo a participar fiscal do projeto? Sim🡪 CCConv envia para a Fundação, informando que não haverá interferência em suas atividades o ofício de inconformidade e indicando a compatibilidade pedido de carga horária didática com a do projeto.regularização Não🡪 Fiscal e CCConv seguem no acompanhamento da execução dos projetos h) Cópia da ata de aprovação do projeto na congregação da unidade 312. A CCConv faz análise documental emite a comunicação interna informando sobre prazo de vigência e técnicaverifica interesse do coordenador em prorrogar prazo. A comunicação com justificativa da prorrogação do prazo deve ser enviada com antecedência mínima de 60 (sessenta dias) do final da vigência do contrato Coordenador manifestou interesse em prorrogar prazo? Sim🡪A CCConv solicita prorrogação de prazo ao concedente e elabora aditivo ao contrato. A CConv continua acompanhando a execução do projeto. Não🡪Solicita prestação de contas à Fundação de Apoio 13. Fundação de Apoio presta contas dos recursos executados no âmbito do contrato (PO/PROPLAN/CCConv/10). 14. O NAC cadastra a prestação de contas e encaminha para o NAP.

PROCEDIMENTOS. IMPORTANTEPara iniciar o processo de Contrato Tripartite, o Projeto e o Plano de Trabalho devem estar previamente aprovados pelo Conselho Diretor e registrados na Pró-reitoria específica (pesquisa e/ou extensão). 4.1. A coordenação do projeto faz a cotação de preço com as fundações de apoio credenciadas junto à UFOB, escolhe a proposta mais vantajosa e emite justificativa demonstrando os critérios utilizados. 4.2. Coordenação do Projeto submete o Projeto/Plano de Trabalho no módulo Projetos/Convênios, com os demais documentos listados no checklist abaixo: Este Procedimento dá sequência às atividades iniciadas no PO/PROPLAN/CCConv/02 - Projetos com Recursos Financeiros O Projeto deve conter as seguintes informações: a) Identificação precisa da ação ou do objeto específico a ser executado; b) Obrigações dos partícipes; c) Identificação das metas a serem Executados Por Fundaçãoatingidas; 1. O Coordenador cadastra o projeto no SIPACd) Identificação e estimativa da clientela a ser beneficiada; 1.1. É importante observar que o plano trabalho e o e) Identificação das etapas ou fases de execução, com respectivo cronograma; f) Definição detalhada do plano de aplicação necessitam ser detalhados aplicação; g) Previsão de início e devem estar término de cada etapa e fases programadas; h) Outros elementos específicos de acordo com o que foi aprovado pelo concedente/contratantea demanda do parceiro, quando for o casoem consonância com a legislação vigente. 1.2a) Manifestação de interesse do Partícipe (em papel timbrado e assinado pelo responsávellegal) Ostensivo* Anexar documento digital Cópia Simples Coordenador do Projeto b) Documentos dos Atos Constitutivos do Partícipe e suas alterações. Ao cadastrar Ostensivo* Anexar documento digital Cópia Simples Coordenador do Projeto c) Documento que designa o projeto responsável Ostensivo* Anexar documento digital Cópia Simples Coordenador do Projeto d) Documentos do responsável legal (RG, CPF, comprovante deresidência...) Restrito Anexar documento digital Cópia Simples Coordenador do Projeto e) Plano de Trabalho** Ostensivo* Anexar documento digital Cópia Simples Coordenador do Projeto f) Certidões de Regularidade do Partícipe Ostensivo* Anexar documento digital Cópia Simples Coordenador do Projeto g) Planilha orçamentária obtida junto às fundações credenciadas. Ostensivo* Anexar documento digital Cópia Simples Coordenador do Projeto h) Despesas Operacionais e Administrativas do Projeto (DOAP) das fundações. Ostensivo* Anexar documento digital Cópia Simples Coordenador do Projeto i) Justificativa da escolha daFundação de Apoio** Ostensivo* Anexar documento digital Cópia Simples Coordenador do Projeto j) Declaração Inexistência de Nepotismo** Ostensivo* Anexar documento digital Cópia Simples Coordenador do Projeto k) Declaração de Teto Constitucional* * Ostensivo* Anexar documento digital Cópia Simples Coordenador do Projeto * Caso contenha dados pessoais, deve adicionar com o coordenador deverá cadastrar Restrito. ** Modelo de documento. Endereços para consulta/emissão de regularidade do Partícipe ● Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxx ● Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União xxxxx://xxxxxxxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/Xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxx/XX/Xxxxxx ● Certificado de Regularidade do FGTS – CRF 4.3. NCCA realiza análise documental e técnica da solicitação no módulo Projetos/Convênios. Em Conformidade? Não 🡪 Retorna Sim 🡪 Continua procedimento 4.4. NCCA recebe o nome processo gerado automaticamente pelo SIPAC no módulo Protocolo. 4.5. NCCA faz download dos documentos no módulo Projetos/Convênios e adiciona documento e minuta ao processo no SIPAC. 4.6. NAPE emite parecer sobre o Contrato Tripartite. Aprovar? Não 🡪 Fim do fiscal procedimento Sim 🡪 Continua procedimento 4.7. Unidade Acadêmica emite Ato Decisório da deliberação sobre o Contrato Tripartite por meio do contratoseu Conselho Diretor 4.8. Unidade Acadêmica indica o Fiscal do Contrato, por meio da Direção do Centro. 4.9. Unidade Acadêmica adiciona os seguintes documentos listados no checklist abaixo: a) Ato Decisório com Indicação do Fiscal** Ostensivo* Anexar documento digital Cópia Simples Unidade Acadêmica b) Declaração de dois terços** Ostensivo* Anexar documento digital Cópia Simples Unidade Acadêmica c) Declaração de Autorização de Servidor** Ostensivo* Anexar documento digital Cópia Simples Unidade Acadêmica d) Declaração de Proporcionalida de Bolsa** Ostensivo* Anexar documento digital Cópia Simples Unidade Acadêmica e) Declaração de Teto de Carga Horária** Ostensivo* Anexar documento digital Cópia Simples Unidade Acadêmica * Caso contenha dados pessoais, deve adicionar com o Restrito. ** Modelo de documento. 4.10. NCCA emite despacho conjunto com a CGE para encaminhar processo à DEE. 4.11. NCCA e CGE assinam despacho. 4.12. DEE emite despacho conjunto com a PROPLAN para encaminhar processo à PROEC e/ou à PROPGP para emissão de parecer pela área finalística envolvida. 4.13. XXX e PROPLAN assinam despacho. 4.14. PROEC e/ou PROPGP emitem parecer sobre o Contrato Tripartite. 4.15. DEE emite despacho conjunto com a PROPLAN para encaminhar processo à Procuradoria Federal para emissão de Parecer Jurídico. 4.16. XXX e PROPLAN assinam despacho. 4.17. Procuradoria Federal emite Parecer Jurídico. Em Conformidade? Não 🡪 Retorna Sim 🡪 Continua procedimento 4.18. DEE emite despacho conjunto com a PROPLAN para encaminhar processo ao Reitor para assinatura do instrumento jurídico. 4.19. XXX e PROPLAN assinam despacho. 4.20. Reitor assina instrumento jurídico. 4.21. NCCA solicita a assinatura do Representante Legal da Fundação de Apoio. 4.22. Fundação de Apoio realiza a assinatura do instrumento jurídico Tipos de assinatura: * Digital com possibilidade de conferência de autenticidade; * Manual, desde que deverá ser um servidor o documento físico original seja enviado para a UFOB. 4.23. NCCA solicita a assinatura do Representante Legal e Coordenador do Parceiro. 4.24. Parceiro realiza a assinatura do instrumento jurídico Tipos de assinatura: * Digital com possibilidade de conferência de autenticidade; * Manual, desde que o documento físico original seja enviado para a UFOB. 4.25. NCCA publica o Contrato Tripartite no Diário Oficial da União. 4.26. NCCA adiciona o instrumento jurídico e extrato da publicação no DOU ao processo. 4.27. NCCA efetiva Contrato Tripartite no módulo Projetos/Convênios. 4.28. NCCA publiciza Contrato Tripartite no Painel de Convênio. 4.29. NCCA envia via para Parceiro, Fundação, Fiscal e Coordenador do Projeto. 4.30. PROPLAN emite portaria designando o Fiscal do Contrato, conforme indicado pelo Diretor da UnidadeUnidade Acadêmica. 24.31. A Unidade abre processo PROPLAN envia portaria para publicação no SIAD Boletim de contratação Serviços, por meio de e-mail institucional endereçado à xxxxxxx.xxxxxxx@xxxx.xxx.xx. 4.32. NCCA envia via ao Parceiro, à Fundação de Apoio para execução financeira de projeto já aprovado por concedente/contratanteApoio, ao Fiscal do Contrato e ao Coordenador do Projeto. 2.14.33. As informações que deverão constar neste processo são basicamente Coordenador do Projeto executa as mesmas que foram submetidas para aprovação na congregaçãoatividades previstas no Projeto e no Plano de Trabalho. 2.24.34. O processo deverá constarNCCA, juntamente com a CGE/DEE/Proplan, realizam o acompanhamento da execução do Contrato. Os procedimentos operacionais do acompanhamento podem abranger: a) Termo inclusão/exclusão de Abertura do processomembro na equipe executora; b) Solicitação do Diretor da unidade com pedido Inclusão/exclusão de contratação de fundação e indicação do fiscal do contratomembro na equipe executora Projetos; c) Justificativa para contratação Solicitação de Fundação de Apoio por Dispensa de Licitação, segundo formulário próprio assinado pelo diretor da unidadeTermo Aditivo; i. Para a elaboração da justificativa de dispensa recomenda-se verificar as orientações constantes no Guia de Celebração de Parcerias Institucionais e Acadêmicas da UFBA, elaborado pela PROPLAN d) Instrumento do acordo celebrado com o concedente/contratante, quando for o casoSolicitação de Termo Aditivo de Prazo; e) Termo de Doação dos Bens de Projeto com Plano de Aplicação detalhado emitido pelo SIPACacadêmico para UFOB; f) Declarações (modelos disponíveis no SIPAC): • Individual, Utilização de cada servidor envolvido no projeto saldo de que não receberá acima do teto do funcionalismo público federal (quando for o caso); • do coordenador, que não haverá nepotismo; • do coordenador, que ele é responsável pelas obrigações relacionadas à execução do projetoaplicação financeira; g) Declaração emitida pelo chefe Termo de departamento ou Diretor de unidade, autorizando o docente e/ou técnico administrativo a participar do projeto, informando que não haverá interferência em suas atividades e indicando a compatibilidade de carga horária didática com a do projeto.apostilamento; h) Cópia Atualização de cronograma de desembolso; i) Distrato de contrato. 4.35. Fiscal do Contrato acompanha a execução das atividades previstas no Projeto e no Plano de Trabalho. 4.36. Coordenador do Projeto emite Relatório de Cumprimento do Objeto para prestação de contas. 4.37. Fiscal do Contrato emite Parecer de Acompanhamento sobre o acompanhamento realizado sobre as atividades executadas do Projeto e do Plano de Trabalho. 4.38. XXX analisa os documentos da ata prestação de aprovação do projeto na congregação da unidade 3. A CCConv faz análise documental e técnicacontas.