Processo de execução. Partes. Liquidação. Natureza ju- rídica da liquidação e modalidades. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Responsabilidade patrimonial. Bens impenhoráveis. Execução das obrigações de fazer e não fazer. Execução contra a Fazenda Pública.
Processo de execução. 17.1. Execução em geral. 17.2. Espécies, procedimentos, execução provisória e definitiva. 17.3. Diversas espécies de execução. 17.4. Defesas do devedor e de terceiros na execução. 17.5. Ações prejudiciais à execução. 17.6. Embargos à execução. 17.7. Suspensão e extinção do processo de execução. 18. Processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais: 18.1. Ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais: Disposições gerais, Ordem dos processos no tribunal, Incidente de assunção de competência, Incidente de arguição de inconstitucionalidade, Conflito de competência, Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória, Ação rescisória, Incidente de resolução de demandas repetitivas, Reclamação. 18.2. Recursos: Disposições gerais, Apelação, Agravo de instrumento, Agravo interno, Embargos de declaração, Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça, Recurso ordinário, Recurso extraordinário e do recurso especial, Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário, Embargos de divergência. 18.3. Incidente de resolução de recursos repetitivos. 18.4. Reclamação. 18.5. Repercussão Geral. 18.6. Súmulas (STJ e STF). 18.7. Súmula Vinculante. 18.8. Lei Federal nº 11.417/06. 18.9. Precedentes: teoria geral, distinguishing e overhulling. 18.10. Ação rescisória. 18.11. Ação declaratória de inexistência de ato processual e querela nullitatis. 18.12. Normas procedimentais para processos do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (Lei nº 8.038/90). 19. Procedimentos Especiais. 19.1. Ação de Consignação em Pagamento. 19.2. Ação de Exigir Contas. 19.3. Ações Possessórias. 19.4. Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares. 19.5. Ação de Dissolução Parcial de Sociedade. 19.6. Inventário e da Partilha. 19.7. Embargos de Terceiro. 19.8. Oposição.
Processo de execução. 3.20 Processo cautelar e medidas cautelares. 3.21 Procedimentos especiais: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa. 4 Direito Administrativo. 4.1 Conceituação, objeto, fontes e princípios do direito administrativo. 4.2 Administração pública. 4.3 Atos administrativos. 4.4 Poderes da administração pública. 4.5 Bens e serviços públicos. 4.6 Contratos adminis- trativos. 5 Compras na Administração Pública. 5.1
Processo de execução. A pavimentação dos passeios será construída obedecendo os alinhamentos, dimensões, seções transversais e locação estabelecidos pelo projeto. Os meio-fios onde indicados em projeto serão colocados. Deverão ser observados os rebaixos necessários, como por exemplo nas entradas de garagens e estacionamentos, faixas de pedestres por exemplo.. Após serviço de compactação deverá ser lançada a camada de pó de pedra e= (6cm) para assentamento do paver. O pó de pedra para assentamento do paver deverá ser constituído de partículas limpas, duras, isentas de matéria orgânica, torrões de argila ou outros materiais. Após a colocação do paver será feito o rejuntamento utilizando-se uma camada de areia média com espessura de 0,50 cm sobre as mesmas. Com auxílio de vassouras se forçará a areia penetrar nas juntas. Após a conclusão do serviço de rejuntamento, o pavimento será devidamente compactado com compactação mecânica.
Processo de execução. 6.20 Processo cautelar e medidas cautelares. 6.21 Procedimentos especiais: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa.
Processo de execução. A pavimentação dos passeios será construída obedecendo os alinhamentos, dimensões, seções transversais e locação estabelecidos pelo projeto. Os meio-fios onde indicados em projeto serão colocados. Deverão ser observados os rebaixos necessários, como por exemplo nas entradas de garagens e estacionamentos, faixas de pedestres por exemplo. Após serviço de compactação deverá ser lançada a camada de areia média e= (6cm) para assentamento do paver. A areia média para assentamento do paver deverá ser constituída de partículas limpas, duras, isentas de matéria orgânica, torrões de argila ou outros materiais. Deverá ainda, atender a tabela 1, item 5.4 da XXXX XXX 00000 (Pavimento intertravado com peças de concreto – Execução), podendo desta forma ter um percentual de areia grossa na sua composição granulométrica, conforme demonstrado na tabela abaixo. Após a colocação do paver será feito o rejuntamento utilizando-se uma camada de areia média com espessura de 0,50 cm sobre as mesmas. Com auxílio de vassouras se forçará a areia penetrar nas juntas. O agregado utilizado para o rejuntamento deverá atender a tabela 2, item 5.5 da XXXX XXX 00000 (Pavimento intertravado com peças de concreto – Execução). Após a conclusão do serviço de rejuntamento, o pavimento será devidamente compactado com compactação mecânica.