ATOS ADMINISTRATIVOS. 6.1 Manter o cadastro de todos os textos que darão origem a atos administrativos como portaria, decretos, contratos e termos de posse;
ATOS ADMINISTRATIVOS. Objetivo: Manter o registro histórico de todas as Portarias, Decretos e termos expedidos para os servidores mantendo atualizado o currículo funcional do servidor para consulta.
ATOS ADMINISTRATIVOS. Conceito, elementos, classificação, requisitos, atributos. Espécies de atos administrativos. Motivação e motivo dos atos administrativos. Teoria das nulidades dos atos administrativos.
ATOS ADMINISTRATIVOS. Manter o cadastro de todos os textos que darão origem a atos administrativos como Portaria, Decretos, Contratos e Termos de Posse. Gerar automaticamente o ato administrativo a partir de um lançamento de licenças e afastamentos, com o registro nas observações funcionais do servidor, após a tramitação. Gerar automaticamente o ato administrativo a partir de um lançamento de férias em gozo e/ou pecúnia com o registro nas observações funcionais do servidor, após a tramitação. Gerar automaticamente o ato administrativo a partir um lançamento de suspensão de pagamento, com o registro nas observações funcionais do servidor, após a tramitação. Deve controlar e emitir as movimentações de pessoal e os atos publicados para cada servidor ao longo de sua carreira.
ATOS ADMINISTRATIVOS. ATO DATA EMENTA 11.972 25/04/2012 EXONERA do cargo de provimento em comissão de Gestora Pública II, Nível X, CPC 744, matrícula nº. 0125575-0, lotada no Gabinete da Prefeita, XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, a partir de 23 de abril de 2012. 11.973 25/04/2012 EXONERA do cargo de provimento em comissão de Secretária Executiva, Nível V, CPC 418, matrícula nº. 0138559-0, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX, a partir de 24 de abril de 2012. 11.974 25/04/2012 EXONERA do cargo de provimento em comissão de Diretora de Planejamento e Controle Operacional, Nível VI, CPC 493, lotada na Secre- taria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, a partir de 17 de abril de 2012. 11.975 25/04/2012 EXONERA do cargo de provimento em comissão de Gerente do Aterro Sanitário, Xxxxx XXX, CPC 189, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, a partir de 11 de abril de 2012. 11.976 25/04/2012 PRORROGA a disponibilidade da Servidora, concedida através do Ato Administrativo nº. 10.577, datado de 10 de maio de 2011, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, titular do cargo de provimento efetivo de Pedagogo, Xxxxx X, Grau “A” – PED-IA, para a Secretaria de Esta- do de Educação, sem ônus para o Município de Contagem, pelo período de 1º (primeiro) de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012. 11.977 25/04/2012 NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio e Suporte, Nível III, CPC 262, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, a partir de 02 de maio de 2012. 11.978 25/04/2012 EXONERA do cargo de provimento em comissão de Gerente de Recursos Humanos, Nível IV, CPC 26, lotada na Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – TransCon, XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, a partir de 11 de abril de 2012. 11.979 25/04/2012 EXONERA do cargo de provimento em comissão de Diretora Orçamentária e Financeira, Nível III, CPC 21, lotada na Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – TransCon, XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, a partir de 02 de abril de 2012. 11.980 25/04/2012 EXONERA do cargo de provimento em comissão de Gerente de Operações de Trânsito, Nível IV, CPC 31, lotado na Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – TransCon, XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, a partir de 1º (primeiro) de abril de 2012. 11.981 25/04/2012 EXONERA do cargo de provimento em comissão de Gerente de Ap...
ATOS ADMINISTRATIVOS. Apostilamentos
ATOS ADMINISTRATIVOS. ITE M DESCRIÇÃ O 1 Manter o cadastro de todos os textos que darão origem a atos administrativos como portaria, decretos, contratos e termos de posse 2 Gerar automaticamente o ato administrativo a partir de um lançamento de licenças e afastamentos, com o registro nas observações funcionais do servidor, após a tramitação 3 Gerar automaticamente o ato administrativo a partir de um lançamento de férias em gozo e/ou pecúnia, com o registro nas observações funcionais do servidor, após a tramitação 4 Gerar automaticamente o ato administrativo a partir um lançamento de suspensão de pagamento, com o registro nas observações funcionais do servidor, após a tramitação C 5 Gerar automaticamente o ato administrativo após informar no cadastro as datas de início de recebimento de insalubridade, assiduidade, anuidade, posse etc, com registro nas observações funcionais do servidor 6 Deve controlar e emitir as movimentações de pessoal e os atos publicados para cada servidor ao longo de sua carreira
ATOS ADMINISTRATIVOS. ITEM DESCRIÇÃO
ATOS ADMINISTRATIVOS. Nova Serrana, 03 de Março de 2023. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX Prefeito Municipal “NOMEIA SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”. O Prefeito Municipal de Nova Serrana/MG, em plenas funções de seu cargo e no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: