Profissional de Educação Física Cláusulas Exemplificativas

Profissional de Educação Física. O profissional credenciado para atuar como professor de educação física, será o responsável por desenvolver as ações nas oficinas do Projeto Esportivo.
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Profissional de Educação Física. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Educação Física, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
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Profissional de Educação Física. 1 Educação Física e sociedade. 2 Fundamentos didático-pedagógicos da educação física. 3 Atividade física e saúde. 4 Crescimento e desenvolvimento. 5 Aspectos da aprendizagem motora. 6 Aspectos sócio-históricos da educação física. 7 Política pública de educação física e esportes. 8 Cultura e educação física. 9 Aspectos da competição no cenário esportivo. 10 Treinamento desportivo. 11 Modalidades esportivas. 12. Programa Nacional de Atenção Básica (PNAB).
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Profissional de Educação Física. Classificação Nome do Candidato 020 Xxxxxxx xx Xx Xxxxxxxxx Itajaí, 23 de fevereiro de 2016. Moacir Rogério Sedrez Superintendente da Fundação Municipal de Esporte e Lazer ATOS DO GABINETE PORTARIA N.º 0487/16 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, resolve TORNAR NULA a Portaria nº 0388/16, de 16 de fevereiro de 2016, que Exonerou a Xxxxxx XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, do cargo de provimento efetivo de MÉDICO (ORTOPEDISTA EM COLUNA), 15 (quinze) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Itajaí, 22 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 0516/16 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I. Nº 0280/16, resolve EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, a servidora XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, do cargo de provimento em comissão de SECRE- TÁRIO DE UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do C.E.I. Anninha Ver. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 29 de fevereiro de 2016. Itajaí, 25 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 0517/16 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 268, 03 de junho de 2014, consoante com a C.I. Nº 0280/2016, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, para exercer o cargo provimento em comissão de SECRETÁRIO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do C.E.I. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, 40 (quarenta) horas semanais, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 29 de fevereiro de 2016. O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I. Nº 0282/16, resolve EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, a servidora XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do C.E.I. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 29 de fevereiro de 2016. Itajaí, 25 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 0519/16 O Prefeito Municipal de Itajaí, no...
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Profissional de Educação Física. Edital 3 – cargos referentes às demais Secretarias de Município;
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  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL 17.1. O Fornecedor se obriga a proceder o fornecimento, objeto deste instrumento na conformidade do constante no Edital, e que, com seus anexos, integra este termo, independentemente da transcrição, para todos os fins e efeitos legais.

  • VINCULAÇÃO AO EDITAL 12.1. Farão parte do presente contrato, além de suas expressas cláusulas, independentemente de transcrição no corpo do presente, as instruções contidas no Edital de Pregão Presencial nº 001/2022, bem como os documentos a ele referentes, além da proposta apresentada pela CONTRATADA, no certame licitatório.

  • DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DOS CASOS OMISSOS 14.1. Este contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei n. 14.133/2021 e pelos preceitos de direito público, sendo aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E Á PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão n.º 9/2021-020-PE, e aos termos das propostas da CONTRATADA.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 9/2022-003, cuja realização decorre da autorização do Sr(a). XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, e da proposta da CONTRATADA.

  • DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS (art. 55, inciso XII, da Lei N° 8.666/93). I - Nos termos do Pregão Nº /2018 que, simultaneamente: • Constam do Processo Administrativo que o originou; • Não contrariem o interesse público; II - Nas demais determinações da Lei 8.666/93; III - Nos preceitos do Direito Público; IV - Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do edital do Pregão Eletrônico n°. / e seus anexos e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.

  • DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS 1. À CONTRATADA caberá, ainda: 1.1 - assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o CONTRATANTE; 1.2 - assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados quando do fornecimento do produto ou em conexão com ele, ainda que acontecido em dependência do CONTRATANTE; 1.3 - assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, civilou penal, relacionadas ao fornecimento do produto, originariamente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência; e 1.4 - assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Contrato. 2. A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos esta belecidos no item anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento à Administração do CONTRATANTE, nem poderá onerar o objeto deste Contrato, razão pela qual a CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, para com o CONTRATANTE.

  • DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO 19.1. A execução do presente contrato e aos casos omissos aplicam-se as disposições contidas na Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 2.549, de 02 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº. 4.915, de 22 de julho de 2020, Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e demais legislações aplicáveis ao caso.

  • PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA DO SEGURADO Em cada sinistro ocorrido nas coberturas contratadas, o segurado terá uma Participação Obrigatória, quando aplicável, de acordo com o valor estabelecido na especificação da apólice de seguro.