XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX Cláusulas Exemplificativas
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX. MUDANÇAS DE PARADIGMAS NO USO E ORDENAÇÃO DO SOLO EM FACE DA NECESSÁRIA PROTEÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. 01/10/2005. 1v. 370p. Doutorado. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - DIREITO
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX. Presidente
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX. Secretário Mun. de Administração PORTARIA SECAD Nº 210, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX. Procuradora-Geral do Estado do Paraná
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXX XXXXXXXX Xxxxxx Xxxxxxxx, 12 de agosto de 2021. XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX. Pregoeira
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX. Req: 81200000756770 Página 2 10/08/2022 Certifico o Registro em 10/08/2022 Arquivamento 20228699142 de 10/08/2022 Protocolo 228699142 de 09/08/2022 NIRE 26202897038 Nome da empresa P S DE SOUSA LTDA Este documento pode ser verificado em xxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx.xxxx Chancela 146765487366681 NIRE 26202897038 CNPJ 47.306.913/0001-02 CERTIFICO O REGISTRO EM 10/08/2022 SOB N: 20228699142 Cpf: 00000000000 - XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxx em 09/08/2022 às 14:50:26 10/08/2022 Certifico o Registro em 10/08/2022 Arquivamento 20228699142 de 10/08/2022 Protocolo 228699142 de 09/08/2022 NIRE 26202897038 Nome da empresa P S DE SOUSA LTDA Este documento pode ser verificado em xxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx.xxxx Chancela 146765487366681 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA-PGJ, entidade de direito público, com sede à Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, s/n, Centro, João Pessoa-PB, nesta avença utilizando recursos do FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CNPJ sob nº 17.456.796/0001-94, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Procurador-Geral de Justiça Dr. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXX, brasileiro, casado, Promotor de Justiça, residente e domiciliado nesta cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, portador do CPF n. 000.000.000-00 , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e a empresa P S DE SOUSA LTDA, CNPJ: 47.306.913/0001-02, XX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX, 498, ANEXO A, CEP 56.280- 000, CENTRO, MUNICÍPIO ARARIPINA/PE, neste ato representada pelo Sra. XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, brasileira, casada, empresária, CPF nº 000.000.000-00, ARARIPINA/ PE, XXX 00000000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, firmam o presente contrato de prestação de serviços, empreitada por preço unitário, tendo em vista o constante e decidido no Procedimento Administrativo nº 001.2022.048212, em consequência da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2022, nos termos da Lei 10.520, de 17/julho/2002, bem como pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, subsidiariamente, as quais as partes se sujeitam, inclusive para os casos omissos, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes:
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX. Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX. 300000144 30
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX. Os contratos de seguro e o princípio da boa- fé. Revista Jus Navigandi, 2014. Disponível em: <xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/00000/xx-xxxxxxxxx-xx-xxxxxx-x-x-xxxxxxxxx-xx-xxx- fe> Acesso em 17 ago. 2016. XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxx et al; HIRONIKA, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx; TARTUCE, Xxxxxx(Coord). Direito contratual: temas atuais. São Paulo: Método, 2007. XXXXXXX, Xxxxxxxx. Direito das obrigações: fundamentos do direito das obrigações. Introdução à responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva, 2003. XXXXXXX, Xxxxxxxx. Desenvolvimento contemporâneos da responsabilidade civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. XXXXXXXXXXX, Xxxxxxxxx; REALE, Xxxxxx, XXXXXXX-XXXXX, Xxxxxx (Coord). Contratos inominados III: seguro, constituição de renda, jogo e aposta, fiança, transação, compromisso.São Paulo: Revista dos tribunais, 2008. XXXXXXX, Xxxx Xxxxx xx Xxxxx. Instituições de direito civil: contratos. Vol.3. Rio de Janeiro: Forense, 2009. XXXXXXX, Xxxx Xxxx. Comutatividade no contrato de seguro. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2007. Disponível em: <xxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxx/xxxx/xx000000.xxx>. Acesso em: 18 set. 2016.