Common use of Quanto à Assistência Clause in Contracts

Quanto à Assistência. Garantir que sejam adotadas as normas da Política Nacional de Humanização, centrando as diretrizes assistenciais na qualidade do atendimento prestado aos usuários, voltadas para a atenção acolhedora, resolutiva e humana, além de seguir orientações da SMS Canoas/RS. • Garantir a realização de atendimento multidisciplinar aos usuários assistidos, com equipe especializada da CONTRATADA, conforme estabelecido nas Portarias e normas exaradas pelo Ministério da Saúde, no que tange ao atendimento de urgência e emergência em Unidades de Pronto Atendimento e, sobretudo, pela Unidade de Urgência e Emergência da SMS Canoas/RS, além de outras normas técnicas e exaradas pelos Conselhos Profissionais Médicos e de Enfermagem, de forma ininterrupta. • Implementar rotinas e procedimentos específicos do dispositivo de acolhimento com a ferramenta de classificação de risco e busca ativa para os usuários atendidos. • Implementar, dentro dos limites físicos e operacionais de cada Unidade, o dispositivo da visita em horário pré-estabelecido ou ampliado e o direito ao acompanhante, conforme previsto na legislação. • Realizar tratamento medicamentoso que seja requerido durante o processo de assistência. • Realizar tratamentos concomitantes necessários diferentes dos prescritos para a condição mórbida motivadora do atendimento médico inicial, dentro de seu perfil e capacidade operacional. • Fornecer atendimento Médico Adulto contínuo nas 24h, de acordo com a livre demanda e respeitar o dimensionamento mínimo de equipe, conforme especificado na equipe mínima deste Termo de Referência para as Unidades de Pronto Atendimento RIO BRANCO e LIBERTY DICK CONTER. • Fornecer atendimento Médico Pediátrico contínuo nas 24h, de acordo com a livre demanda e respeitar o dimensionamento mínimo de equipe, conforme especificado na equipe mínima deste Termo de Referência para a Unidade de Pronto Atendimento RIO BRANCO. • Fornecer assistência de enfermagem contínua nas 24h, de acordo com a livre demanda e respeitar o dimensionamento mínimo de equipe, conforme especificado na equipe mínima deste Termo de Referência para as Unidades de Pronto Atendimento RIO BRANCO e LIBERTY DICK CONTER. • Fornecer exames laboratoriais e de imagem, de acordo com os equipamentos de SADT à disposição de cada Unidade de Pronto Atendimento que integra o presente Termo de Referência (Raio X e ECG). • Garantir o transporte inter-hospitalar em caso de transferência ou exames em outras instituições em ambulância apropriada, contratada pela organização, devidamente tripulada e equipada conforme Portaria MS/GM 2048, de 5 de novembro de 2002 ou posterior que regule o assunto, sem prejuízo ao atendimento praticado em Unidade. O contrato de prestação do serviço de ambulância a ser firmado pela CONTRATADA deverá prever, no mínimo, 1 veículo de Ambulância AVANÇADA e 2 veículos de Ambulância BÁSICA para atender as demandas de remoções das 03 UPAS. • Fornecer serviços de Esterilização dos Materiais Médicos, tanto de materiais termo resistentes quanto de materiais termo sensíveis; Engenharia Clínica, manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos, móveis e bens disponibilizados para funcionamento da Unidade; Uniformes de padronização visual das UPAS e conforme desenho e layout pré-aprovados pela equipe de comunicação visual da Prefeitura de Canoas, Gases Medicinais; Lavanderia; Limpeza e higienização; acondicionamento, coleta, transporte e tratamento de resíduos comuns e infectados; serviço de vigilância e portaria, alimentação de usuários e profissionais. Os serviços ora elencados deverão ser dimensionados e contratados para atender o horário de funcionamento de cada unidade de saúde prevista no Termo de Referência. • Regular todos os pacientes com indicação de internação hospitalar que se encontrem nas Unidades de Pronto Atendimento 24h por mais de 12h na sala amarela adulta/pediátrica e de imediato na sala vermelha, através dos mecanismos regulatórios e protocolos de regulação instituídos pela SMS de Canoas, em total sintonia e interoperabilidade no sistema oficial de regulação de leitos da gestão municipal; • Transferir para serviços especializados os usuários com necessidade de tratamento fora do perfil das Unidades, garantindo o transporte dos pacientes através de ambulância avançada e/ou básica contratada pela entidade a fim de atendimento desta finalidade. • Seguir as Diretrizes Clínicas, Normas, Rotinas Básicas e Procedimentos, de acordo com os seguintes preceitos: centrar as diretrizes assistenciais na qualidade do atendimento prestado aos usuários, voltadas para a atenção acolhedora, resolutiva e humana; implementar ações de cuidados à saúde baseadas em evidências científicas e nas diretrizes de boas práticas de atenção segundo os princípios sugeridos pelo CFM, Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS); revisar e ajustar as diretrizes clínicas, normas, rotinas básicas e procedimentos sempre que houver alterações que envolvam novas tecnologias, incremento ou desativação de serviços ou alterações na estrutura organizacional. As revisões e ajustes deverão ser apresentados à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Colaboração; • Realizar todos os atendimentos médicos necessários ao usuário, dentro da capacidade operacional da Unidade, não sendo permitida a limitação do atendimento por qualquer cláusula contratual ou outra alegação; • Fornecer e disponibilizar, sempre que solicitados, laudos dos exames, procedimentos e assistência realizados pela sua equipe médica aos usuários do SUS e à SMS de Canoas; • Cumprir normas, diretrizes clínicas e melhores práticas conforme orientação técnica da SMS Canoas/RS, COFEN, CFM, MS e outras entidades e sociedades que normatizam as especialidades atendidas; • Realizar visita médica diariamente em todos os pacientes sob observação nas salas amarela e vermelha, com evolução e prescrição médica, solicitação e verificação dos resultados de exames complementares. Registrar no Prontuário Eletrônico do paciente todos os registros de atendimento e evolução. • Comunicar à Diretoria de Vigilância em Saúde/SMS Canoas/RS todos os casos de notificação compulsória que, porventura, sejam suspeitados e ou diagnosticados na Unidade. • Fornecer alimentação conforme dieta orientada pela equipe médica para usuários, que permaneçam em sala de observação por período superior a 4 horas, e aos demais usuários internados nas Unidades de Pronto Atendimento. • Manter as comissões abaixo listadas conforme legislação e regulamentação vigentes, assim como quaisquer outras que venham a se tornar necessárias: Comissão de Ética Médica; Comissão de Ética de Enfermagem; Comissão de Controle de Infecção Pré- Hospitalar (CCIPH); Comissão de Investigação de Óbitos; Comissão de Revisão de Prontuários e Comissão de Qualidade e Segurança do Paciente; • Instituir e adotar o protocolo de Segurança do Paciente em cada das 04 Unidades de Pronto Atendimento alinhado aos cuidados de saúde pertinentes ao perfil das Unidades de Pronto Atendimento 24h contemplando: Higienização das mãos; identificação do paciente; prevenção de quedas, prevenção de lesão por pressão (LPP), uso seguro de medicamentos, cirurgia segura (realiza pequenos procedimentos invasivos, suturas e outros) e comunicação efetiva e respeito ao interesse e dignidade da pessoa humana como sujeito de direitos.

Quanto à Assistência. Garantir que sejam adotadas as normas da Política Nacional de Humanização, centrando as diretrizes assistenciais na qualidade do atendimento prestado aos usuários, voltadas para a atenção acolhedora, resolutiva e humana, além de seguir orientações da SMS Canoas/RSSecretaria de Saúde. • Garantir a realização de atendimento multidisciplinar aos usuários assistidos, com equipe especializada da CONTRATADAOrganização Social, conforme estabelecido nas Portarias e portarias, normas exaradas pelo pela Secretaria de Saúde de Chapecó/SC e Ministério da Saúde, no que tange ao atendimento de urgência e emergência em Unidades de Pronto Atendimento e, sobretudo, pela Unidade de Urgência e Emergência da SMS Canoas/RS, Saúde (MS) além de outras normas técnicas e exaradas pelos Conselhos Profissionais Médicos e de Enfermagemtécnicas, de forma ininterrupta. • Implementar rotinas e procedimentos específicos do dispositivo de acolhimento com a ferramenta de classificação de risco e busca ativa para os usuários atendidos. • ImplementarProgramar, dentro dos limites físicos e operacionais de cada da Unidade, o dispositivo da visita quando a permanência em horário pré-estabelecido ou ampliado e o direito ao acompanhante, conforme previsto na legislaçãoobservação se prolongar por mais de 24 horas. • Realizar tratamento medicamentoso que seja requerido durante o processo de assistência. • Realizar tratamentos concomitantes necessários diferentes dos prescritos para a condição mórbida motivadora do atendimento médico inicialA Organização Social deverá fornecer: - Atendimento Médico adulto e pediátrico, dentro de seu perfil e capacidade operacional. • Fornecer atendimento Médico Adulto contínuo nas 24h, de acordo com a livre demanda e respeitar o dimensionamento mínimo de equipe, conforme especificado na equipe mínima deste do Termo de Referência para as Unidades Referência; - Assistência de Pronto Atendimento RIO BRANCO e LIBERTY DICK CONTER. • Fornecer atendimento Médico Pediátrico contínuo nas 24h, de acordo com a livre demanda e respeitar o dimensionamento mínimo de equipe, conforme especificado na equipe mínima deste Termo de Referência para a Unidade de Pronto Atendimento RIO BRANCO. • Fornecer assistência de enfermagem Enfermagem contínua nas 24h, de acordo com a livre demanda e respeitar o dimensionamento mínimo de equipe, conforme especificado na equipe mínima deste Termo de Referência para as Unidades de Pronto Atendimento RIO BRANCO e LIBERTY DICK CONTER. • Fornecer exames ; - Exames laboratoriais e de imagem, de acordo com os equipamentos de SADT à disposição de cada Unidade de Pronto Atendimento que integra o presente Termo de Referência (Raio X e ECG). • Garantir o transporte inter-hospitalar em caso de transferência ou exames em outras instituições em ambulância apropriada, contratada pela organização, devidamente tripulada e equipada conforme Portaria MS/GM 2048, de 5 de novembro de 2002 ou posterior que regule o assunto, sem prejuízo ao atendimento praticado em Unidade. O contrato de prestação do serviço de ambulância a ser firmado pela CONTRATADA deverá prever, no mínimo, 1 veículo de Ambulância AVANÇADA e 2 veículos de Ambulância BÁSICA para atender as demandas de remoções das 03 UPAS. • Fornecer serviços de Esterilização dos Materiais Médicos, tanto de materiais termo resistentes quanto de materiais termo sensíveis; Engenharia Clínica, manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos, móveis e bens disponibilizados para funcionamento da Unidade; Uniformes de padronização visual das UPAS e conforme desenho e layout pré-aprovados pela equipe de comunicação visual da Prefeitura de Canoas, Gases Medicinais; Lavanderia; Limpeza e higienização; acondicionamento, coleta, transporte e tratamento de resíduos comuns e infectados; serviço de vigilância e portaria, alimentação de usuários e profissionais. Os serviços ora elencados deverão ser dimensionados e contratados para atender o horário de funcionamento de cada unidade de saúde prevista no Termo de Referência. • - Regular todos os pacientes com indicação de internação hospitalar que se encontrem nas Unidades de Pronto Atendimento 24h na Unidade por mais de 12h na sala amarela adulta/pediátrica e de imediato na observação ou sala vermelhade urgência, através dos mecanismos regulatórios e protocolos vigentes; -Transferir para outras Unidades de regulação instituídos pela SMS de Canoas, em total sintonia e interoperabilidade no sistema oficial de regulação de leitos da gestão municipal; • Transferir para serviços especializados os usuários com necessidade de tratamento fora do perfil das Unidades, garantindo o transporte dos pacientes através de ambulância avançada e/ou básica contratada pela entidade a fim de atendimento desta finalidade. • da Unidade; - Seguir as Diretrizes Clínicas, Normas, Rotinas Básicas e Procedimentos, de acordo com os seguintes preceitos: centrar • Centrar as diretrizes assistenciais na qualidade do atendimento prestado aos usuários, voltadas para a atenção acolhedora, resolutiva e humana; implementar • Implementar ações de cuidados à saúde baseadas baseada em evidências científicas e nas diretrizes de boas práticas de atenção segundo os princípios sugeridos pelo CFM, Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS); revisar • Revisar e ajustar as diretrizes clínicas, normas, rotinas básicas e procedimentos procedimentos, sempre que houver alterações que envolvam novas tecnologias, incremento ou desativação de serviços ou alterações na estrutura organizacional. As revisões e ajustes deverão ser apresentados à Comissão fiscalizadora do Contrato de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de ColaboraçãoGestão; • Realizar todos os atendimentos médicos necessários ao usuário, dentro da capacidade operacional da Unidade, não sendo permitida a limitação do atendimento por qualquer cláusula contratual ou outra alegação; • Fornecer e disponibilizar, sempre que solicitados, laudos dos exames, procedimentos e assistência realizados pela sua equipe médica aos usuários do SUS e à SMS de Canoasmédica; • Cumprir normas, diretrizes clínicas e melhores práticas conforme orientação técnica da SMS Canoas/RSSecretaria de Saúde, COFEN/COREN-SC, CFM, MS e outras entidades e sociedades que normatizam as especialidades atendidas; • Realizar visita médica diariamente em todos os pacientes sob observação nas salas amarela de observação e vermelhasala de urgência, com evolução e prescrição médica, solicitação e verificação dos resultados de exames complementares. Registrar no Prontuário Eletrônico do paciente todos os registros de atendimento e evolução. ; • Comunicar à Diretoria Gerência de Vigilância em Saúde/SMS CanoasChapecó/RS SC todos os casos de notificação compulsória que, porventura, que porventura sejam suspeitados e suspeitos e/ou diagnosticados na Unidade. • Fornecer alimentação conforme dieta orientada pela equipe médica para usuários, que permaneçam em sala de observação por período superior a 4 horas, e aos demais usuários internados nas Unidades de Pronto Atendimento. • Manter as comissões abaixo listadas conforme legislação e regulamentação vigentes, assim como quaisquer outras que venham a se tornar necessárias: Comissão de Ética Médica; Comissão de Ética de Enfermagem; Comissão de Controle de Infecção Pré- Hospitalar (CCIPH); Comissão de Investigação de Óbitos; Comissão de Revisão de Prontuários e Comissão de Qualidade e Segurança do Paciente; • Instituir e adotar o protocolo de Segurança do Paciente em cada das 04 Unidades de Pronto Atendimento alinhado aos cuidados de saúde pertinentes ao perfil das Unidades de Pronto Atendimento 24h contemplando: Higienização das mãos; identificação do paciente; prevenção de quedas, prevenção de lesão por pressão (LPP), uso seguro de medicamentos, cirurgia segura (realiza pequenos procedimentos invasivos, suturas e outros) e comunicação efetiva e respeito ao interesse e dignidade da pessoa humana como sujeito de direitos.

Quanto à Assistência. Garantir que sejam adotadas as normas da Política Nacional de Humanização, centrando as diretrizes assistenciais na qualidade do atendimento prestado aos usuários, voltadas para a atenção acolhedora, resolutiva e humana, além de seguir orientações da SMS Canoas/RSSecretaria de Saúde. • Garantir a realização de atendimento multidisciplinar aos usuários assistidos, com equipe especializada da CONTRATADAOrganização Social, conforme estabelecido nas Portarias e portarias, normas exaradas pelo pela Secretaria de Saúde de Chapecó/SC e Ministério da Saúde, no que tange ao atendimento de urgência e emergência em Unidades de Pronto Atendimento e, sobretudo, pela Unidade de Urgência e Emergência da SMS Canoas/RS, Saúde (MS) além de outras normas técnicas e exaradas pelos Conselhos Profissionais Médicos e de Enfermagemtécnicas, de forma ininterrupta. • Implementar rotinas e procedimentos específicos do dispositivo de acolhimento com a ferramenta de classificação de risco e busca ativa para os usuários atendidos. • ImplementarProgramar, dentro dos limites físicos e operacionais de cada da Unidade, o dispositivo da visita quando a permanência em horário pré-estabelecido ou ampliado e o direito ao acompanhante, conforme previsto na legislaçãoobservação se prolongar por mais de 24 horas. • Realizar tratamento medicamentoso que seja requerido durante o processo de assistência. • Realizar tratamentos concomitantes necessários diferentes dos prescritos para a condição mórbida motivadora do atendimento médico inicialA Organização Social deverá fornecer: - Atendimento Médico adulto e pediátrico, dentro de seu perfil e capacidade operacional. • Fornecer atendimento Médico Adulto contínuo nas 24h, de acordo com a livre demanda e respeitar o dimensionamento mínimo de equipe, conforme especificado na equipe mínima deste do Termo de Referência para as Unidades Referência; - Assistência de Pronto Atendimento RIO BRANCO e LIBERTY DICK CONTER. • Fornecer atendimento Médico Pediátrico contínuo nas 24h, de acordo com a livre demanda e respeitar o dimensionamento mínimo de equipe, conforme especificado na equipe mínima deste Termo de Referência para a Unidade de Pronto Atendimento RIO BRANCO. • Fornecer assistência de enfermagem Enfermagem contínua nas 24h, de acordo com a livre demanda e respeitar o dimensionamento mínimo de equipe, conforme especificado na equipe mínima deste Termo de Referência para as Unidades de Pronto Atendimento RIO BRANCO e LIBERTY DICK CONTER. • Fornecer exames ; - Exames laboratoriais e de imagem, de acordo com os equipamentos de SADT à disposição de cada Unidade de Pronto Atendimento que integra o presente Termo de Referência (Raio X e ECG). • Garantir o transporte inter-hospitalar em caso de transferência ou exames em outras instituições em ambulância apropriada, contratada pela organização, devidamente tripulada e equipada conforme Portaria MS/GM 2048, de 5 de novembro de 2002 ou posterior que regule o assunto, sem prejuízo ao atendimento praticado em Unidade. O contrato de prestação do serviço de ambulância a ser firmado pela CONTRATADA deverá prever, no mínimo, 1 veículo de Ambulância AVANÇADA e 2 veículos de Ambulância BÁSICA para atender as demandas de remoções das 03 UPAS. • Fornecer serviços de Esterilização dos Materiais Médicos, tanto de materiais termo resistentes quanto de materiais termo sensíveis; Engenharia Clínica, manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos, móveis e bens disponibilizados para funcionamento da Unidade; Uniformes de padronização visual das UPAS e conforme desenho e layout pré-aprovados pela equipe de comunicação visual da Prefeitura de Canoas, Gases Medicinais; Lavanderia; Limpeza e higienização; acondicionamento, coleta, transporte e tratamento de resíduos comuns e infectados; serviço de vigilância e portaria, alimentação de usuários e profissionais. Os serviços ora elencados deverão ser dimensionados e contratados para atender o horário de funcionamento de cada unidade de saúde prevista no Termo de Referência. • - Regular todos os pacientes com indicação de internação hospitalar que se encontrem nas Unidades de Pronto Atendimento 24h na Unidade por mais de 12h na sala amarela adulta/pediátrica e de imediato na observação ou sala vermelhade urgência, através dos mecanismos regulatórios e protocolos vigentes; -Transferir para outras Unidades de regulação instituídos pela SMS de Canoas, em total sintonia e interoperabilidade no sistema oficial de regulação de leitos da gestão municipal; • Transferir para serviços especializados os usuários com necessidade de tratamento fora do perfil das Unidades, garantindo o transporte dos pacientes através de ambulância avançada e/ou básica contratada pela entidade a fim de atendimento desta finalidade. • da Unidade; - Seguir as Diretrizes Clínicas, Normas, Rotinas Básicas e Procedimentos, de acordo com os seguintes preceitos: centrar ⚫ Centrar as diretrizes assistenciais na qualidade do atendimento prestado aos usuários, voltadas para a atenção acolhedora, resolutiva e humana; implementar ⚫ Implementar ações de cuidados à saúde baseadas baseada em evidências científicas e nas diretrizes de boas práticas de atenção segundo os princípios sugeridos pelo CFM, Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS); revisar ⚫ Revisar e ajustar as diretrizes clínicas, normas, rotinas básicas e procedimentos procedimentos, sempre que houver alterações que envolvam novas tecnologias, incremento ou desativação de serviços ou alterações na estrutura organizacional. As revisões e ajustes deverão ser apresentados à Comissão fiscalizadora do Contrato de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de ColaboraçãoGestão; • ⚫ Realizar todos os atendimentos médicos necessários ao usuário, dentro da capacidade operacional da Unidade, não sendo permitida a limitação do atendimento por qualquer cláusula contratual ou outra alegação; • ⚫ Fornecer e disponibilizar, sempre que solicitados, laudos dos exames, procedimentos e assistência realizados pela sua equipe médica aos usuários do SUS e à SMS de Canoasmédica; • ⚫ Cumprir normas, diretrizes clínicas e melhores práticas conforme orientação técnica da SMS Canoas/RSSecretaria de Saúde, COFEN/COREN-SC, CFM, MS e outras entidades e sociedades que normatizam as especialidades atendidas; • ⚫ Realizar visita médica diariamente em todos os pacientes sob observação nas salas amarela de observação e vermelhasala de urgência, com evolução e prescrição médica, solicitação e verificação dos resultados de exames complementares. Registrar no Prontuário Eletrônico do paciente todos os registros de atendimento e evolução. • ; ⚫ Comunicar à Diretoria Gerência de Vigilância em Saúde/SMS CanoasChapecó/RS SC todos os casos de notificação compulsória que, porventura, que porventura sejam suspeitados e suspeitos e/ou diagnosticados na Unidade. • Fornecer alimentação conforme dieta orientada pela equipe médica para usuários, que permaneçam em sala de observação por período superior a 4 horas, e aos demais usuários internados nas Unidades de Pronto Atendimento. • Manter as comissões abaixo listadas conforme legislação e regulamentação vigentes, assim como quaisquer outras que venham a se tornar necessárias: Comissão de Ética Médica; Comissão de Ética de Enfermagem; Comissão de Controle de Infecção Pré- Hospitalar (CCIPH); Comissão de Investigação de Óbitos; Comissão de Revisão de Prontuários e Comissão de Qualidade e Segurança do Paciente; • Instituir e adotar o protocolo de Segurança do Paciente em cada das 04 Unidades de Pronto Atendimento alinhado aos cuidados de saúde pertinentes ao perfil das Unidades de Pronto Atendimento 24h contemplando: Higienização das mãos; identificação do paciente; prevenção de quedas, prevenção de lesão por pressão (LPP), uso seguro de medicamentos, cirurgia segura (realiza pequenos procedimentos invasivos, suturas e outros) e comunicação efetiva e respeito ao interesse e dignidade da pessoa humana como sujeito de direitos.

Quanto à Assistência. Garantir que sejam adotadas as normas da Política Nacional de Humanização, centrando as diretrizes assistenciais na qualidade do atendimento prestado aos usuários, voltadas para a atenção acolhedora, resolutiva e humana, além de seguir orientações da SMS Canoas/RS. • Garantir a realização de atendimento multidisciplinar aos usuários assistidos, com equipe especializada da CONTRATADA, conforme estabelecido nas Portarias e normas exaradas pelo Ministério da Saúde, no que tange ao atendimento de urgência e emergência em Unidades de Pronto Atendimento e, sobretudo, pela Unidade de Urgência e Emergência da SMS Canoas/RS, além de outras normas técnicas e exaradas pelos Conselhos Profissionais Médicos e de Enfermagem, de forma ininterrupta. • Implementar rotinas e procedimentos específicos do dispositivo de acolhimento com a ferramenta de classificação de risco e busca ativa para os usuários atendidos. • Implementar, dentro dos limites físicos e operacionais de cada Unidade, o dispositivo da visita em horário pré-estabelecido ou ampliado e o direito ao acompanhante, conforme previsto na legislação. • Realizar tratamento medicamentoso que seja requerido durante o processo de assistência. • Realizar tratamentos concomitantes necessários diferentes dos prescritos para a condição mórbida motivadora do atendimento médico inicial, dentro de seu perfil e capacidade operacional. • Fornecer atendimento Médico Adulto contínuo nas 24h, de acordo com a livre demanda e respeitar o dimensionamento mínimo de equipe, conforme especificado na equipe mínima deste Termo de Referência para as Unidades de Pronto Atendimento RIO BRANCO BRANCO, GUAJUVIRAS e LIBERTY DICK CONTER. • Fornecer atendimento Médico Pediátrico contínuo nas 24h, de acordo com a livre demanda e respeitar o dimensionamento mínimo de equipe, conforme especificado na equipe mínima deste Termo de Referência para a Unidade as Unidades de Pronto Atendimento RIO BRANCOBRANCO e GUAJUVIRAS. • Fornecer atendimento Médico Adulto contínuo nas 16h de funcionamento da UPA NITERÓI (07:00 as 23:00), de acordo com a livre demanda e respeitar o dimensionamento mínimo de equipe, conforme especificado na equipe mínima deste Termo de Referência para a referida unidade. • Fornecer assistência de enfermagem contínua nas 24h, de acordo com a livre demanda e respeitar o dimensionamento mínimo de equipe, conforme especificado na equipe mínima deste Termo de Referência para as Unidades de Pronto Atendimento RIO BRANCO BRANCO, GUAJUVIRAS e LIBERTY DICK CONTER. • Fornecer assistência de enfermagem contínua nas 16h de funcionamento da UPA NITERÓI (07:00 as 23:00), de acordo com a livre demanda e respeitar o dimensionamento mínimo de equipe, conforme especificado na equipe mínima deste Termo de Referência para a referida unidade. • Fornecer exames laboratoriais e de imagem, de acordo com os equipamentos de SADT à disposição de cada Unidade de Pronto Atendimento que integra o presente Termo de Referência (Raio X e ECG). • Garantir o transporte inter-hospitalar em caso de transferência ou exames em outras instituições em ambulância apropriada, contratada pela organização, devidamente tripulada e equipada conforme Portaria MS/GM 2048, de 5 de novembro de 2002 ou posterior que regule o assunto, sem prejuízo ao atendimento praticado em Unidade. O contrato de prestação do serviço de ambulância a ser firmado pela CONTRATADA deverá prever, no mínimo, 1 veículo de Ambulância AVANÇADA e 2 veículos de Ambulância BÁSICA para atender as demandas de remoções das 03 04 UPAS. • Fornecer serviços de Esterilização dos Materiais Médicos, tanto de materiais termo resistentes quanto de materiais termo sensíveis; Engenharia Clínica, manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos, móveis e bens disponibilizados para funcionamento da Unidade; Uniformes de padronização visual das UPAS e conforme desenho e layout pré-aprovados pela equipe de comunicação visual da Prefeitura de Canoas, Gases Medicinais; Lavanderia; Limpeza e higienização; acondicionamento, coleta, transporte e tratamento de resíduos comuns e infectados; serviço de vigilância e portaria, alimentação de usuários e profissionais. Os serviços ora elencados deverão ser dimensionados e contratados para atender o horário de funcionamento de cada unidade de saúde prevista no Termo de Referência. • Regular todos os pacientes com indicação de internação hospitalar que se encontrem nas Unidades de Pronto Atendimento 24h e 16h por mais de 12h na sala amarela adulta/pediátrica e de imediato na sala vermelha, através dos mecanismos regulatórios e protocolos de regulação instituídos pela SMS de Canoas, em total sintonia e interoperabilidade no sistema oficial de regulação de leitos da gestão municipal; • Transferir para serviços especializados os usuários com necessidade de tratamento fora do perfil das Unidades, garantindo o transporte dos pacientes através de ambulância avançada e/ou básica contratada pela entidade a fim de atendimento desta finalidade. • Seguir as Diretrizes Clínicas, Normas, Rotinas Básicas e Procedimentos, de acordo com os seguintes preceitos: centrar as diretrizes assistenciais na qualidade do atendimento prestado aos usuários, voltadas para a atenção acolhedora, resolutiva e humana; implementar ações de cuidados à saúde baseadas em evidências científicas e nas diretrizes de boas práticas de atenção segundo os princípios sugeridos pelo CFM, Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS); revisar e ajustar as diretrizes clínicas, normas, rotinas básicas e procedimentos sempre que houver alterações que envolvam novas tecnologias, incremento ou desativação de serviços ou alterações na estrutura organizacional. As revisões e ajustes deverão ser apresentados à Comissão de Acompanhamento Monitoramento e Fiscalização Avaliação do Termo de Colaboração; • Realizar todos os atendimentos médicos necessários ao usuário, dentro da capacidade operacional da Unidade, não sendo permitida a limitação do atendimento por qualquer cláusula contratual ou outra alegação; • Fornecer e disponibilizar, sempre que solicitados, laudos dos exames, procedimentos e assistência realizados pela sua equipe médica aos usuários do SUS e à SMS de Canoas; • Cumprir normas, diretrizes clínicas e melhores práticas conforme orientação técnica da SMS Canoas/RS, COFEN, CFM, MS e outras entidades e sociedades que normatizam as especialidades atendidas; • Realizar visita médica diariamente em todos os pacientes sob observação nas salas amarela e vermelha, com evolução e prescrição médica, solicitação e verificação dos resultados de exames complementares. Registrar no Prontuário Eletrônico do paciente todos os registros de atendimento e evolução. • Comunicar à Diretoria de Vigilância em Saúde/SMS Canoas/RS todos os casos de notificação compulsória que, porventura, sejam suspeitados e ou diagnosticados na Unidade. • Fornecer alimentação conforme dieta orientada pela equipe médica para usuários, que permaneçam em sala de observação por período superior a 4 horas, e aos demais usuários internados nas Unidades de Pronto Atendimento. • Manter as comissões abaixo listadas conforme legislação e regulamentação vigentes, assim como quaisquer outras que venham a se tornar necessárias: Comissão de Ética Médica; Comissão de Ética de Enfermagem; Comissão de Controle de Infecção Pré- Hospitalar (CCIPH); Comissão de Investigação de Óbitos; Comissão de Revisão de Prontuários e Comissão de Qualidade e Segurança do Paciente; • Instituir e adotar o protocolo de Segurança do Paciente em cada das 04 Unidades de Pronto Atendimento alinhado aos cuidados de saúde pertinentes ao perfil das Unidades de Pronto Atendimento 24h e 16h contemplando: Higienização das mãos; identificação do paciente; prevenção de quedas, prevenção de lesão por pressão (LPP), uso seguro de medicamentos, cirurgia segura (realiza pequenos procedimentos invasivos, suturas e outros) e comunicação efetiva e respeito ao interesse e dignidade da pessoa humana como sujeito de direitos.

Quanto à Assistência. Garantir que sejam adotadas as normas da Política Nacional de Humanização, centrando as diretrizes assistenciais na qualidade do atendimento prestado aos usuários, voltadas para a atenção acolhedora, resolutiva e humana, além de seguir orientações da SMS Canoas/RS. • Garantir a realização de atendimento multidisciplinar aos usuários assistidos, com equipe especializada da CONTRATADAdo COLABORADOR, conforme estabelecido estabelecida nas Portarias e portarias, normas exaradas pelo Ministério da Saúde, no que tange ao atendimento de urgência e emergência em Unidades de Pronto Atendimento e, sobretudo, pela Unidade de Urgência e Emergência da SMS Canoas/RS, RS e Ministério da Saúde (MS) além de outras normas técnicas e exaradas pelos Conselhos Profissionais Médicos e de Enfermagemtécnicas, de forma ininterrupta. • Implementar rotinas e procedimentos específicos do dispositivo de acolhimento com a ferramenta de classificação de risco e busca ativa para os usuários atendidos. • Implementar, dentro dos limites físicos e operacionais de cada da Unidade, o dispositivo da visita em horário pré-estabelecido ou ampliado e o direito ao acompanhante, conforme previsto na legislação. • Realizar tratamento medicamentoso que seja requerido durante o processo de assistência. • Realizar tratamentos concomitantes necessários diferentes dos prescritos para a condição mórbida motivadora do atendimento médico inicial, dentro de seu perfil e capacidade operacional. Fornecer: • Fornecer atendimento Atendimento Médico Adulto contínuo nas 24h, de acordo com a livre demanda e respeitar o dimensionamento mínimo de equipe, conforme especificado na equipe mínima deste Termo de Referência para as Unidades de Pronto Atendimento RIO BRANCO e LIBERTY DICK CONTER. • Fornecer atendimento Médico Pediátrico contínuo nas 24h, de acordo com a livre demanda e respeitar o dimensionamento mínimo de equipe, conforme especificado na equipe mínima deste Termo de Referência para a Unidade Referência; • Assistência de Pronto Atendimento RIO BRANCO. • Fornecer assistência de enfermagem Enfermagem contínua nas 24h, de acordo com a livre demanda e respeitar o dimensionamento mínimo de equipe, conforme especificado na equipe mínima deste Termo de Referência para as Unidades de Pronto Atendimento RIO BRANCO e LIBERTY DICK CONTER. ; • Fornecer exames Exames laboratoriais e de imagem, de acordo com os equipamentos de SADT à disposição de cada Unidade de Pronto Atendimento que integra o presente Termo de Referência imagem (Raio X e ECGAnexo II). ; • Garantir o transporte Transporte inter-hospitalar em caso de transferência ou exames em outras instituições de usuários críticos e semicríticos em ambulância apropriada, contratada pela organização, devidamente tripulada e equipada conforme Portaria MS/GM 2048, de 5 de novembro de 2002 ou posterior que regule o assunto, sem prejuízo ao atendimento praticado em Unidade. O contrato de prestação do serviço de ambulância a ser firmado pela CONTRATADA deverá prever, no mínimo, 1 veículo de Ambulância AVANÇADA e 2 veículos de Ambulância BÁSICA para atender as demandas de remoções das 03 UPAS. • Fornecer serviços de Esterilização dos Materiais Médicos, tanto de materiais termo resistentes quanto de materiais termo sensíveis; Engenharia Clínica, manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos, móveis e bens disponibilizados para funcionamento da Unidade; Uniformes de padronização visual das UPAS e conforme desenho e layout pré-aprovados pela equipe de comunicação visual da Prefeitura de Canoas, Gases Medicinais; Lavanderia; Limpeza e higienização; acondicionamento, coleta, transporte e tratamento de resíduos comuns e infectados; serviço de vigilância e portaria, alimentação de usuários e profissionais. Os serviços ora elencados deverão ser dimensionados e contratados para atender o horário de funcionamento de cada unidade de saúde prevista no Termo de Referência. • Regular todos os pacientes com indicação de internação hospitalar que se encontrem nas Unidades de Pronto Atendimento 24h na Unidade por mais de 12h na sala amarela adulta/pediátrica adulta e de imediato na sala vermelha, através dos mecanismos regulatórios e protocolos de regulação instituídos pela SMS de Canoas, em total sintonia e interoperabilidade no sistema oficial de regulação de leitos da gestão municipalvigentes; • Transferir para outras Unidades de serviços especializados os usuários com necessidade de tratamento fora do perfil das Unidadesda Unidade, garantindo o transporte dos pacientes através de fornecendo ambulância avançada e/ou básica contratada pela entidade a fim de atendimento desta finalidade. • adequada ao perfil do usuário; Seguir as Diretrizes Clínicas, Normas, Rotinas Básicas e Procedimentos, de acordo com os seguintes preceitos: centrar -Centrar as diretrizes assistenciais na qualidade do atendimento prestado aos usuários, voltadas para a atenção acolhedora, resolutiva e humana; implementar -Implementar ações de cuidados à saúde baseadas em evidências científicas e nas diretrizes de boas práticas de atenção segundo os princípios sugeridos pelo CFM, Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS); revisar -Revisar e ajustar as diretrizes clínicas, normas, rotinas básicas e procedimentos procedimentos, sempre que houver alterações que envolvam novas tecnologias, incremento ou desativação de serviços ou alterações na estrutura organizacional. As revisões e ajustes deverão ser apresentados à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização fiscalizadora do Termo de Colaboração; • Realizar -Realizar todos os atendimentos médicos necessários ao usuário, dentro da capacidade operacional da Unidade, não sendo permitida a limitação do atendimento por qualquer cláusula contratual ou outra alegação; • Fornecer -Fornecer e disponibilizar, sempre que solicitados, laudos dos exames, procedimentos e assistência realizados pela sua equipe médica aos usuários do SUS e à SMS de Canoasmédica; • Cumprir -Cumprir normas, diretrizes clínicas e melhores práticas conforme orientação técnica da SMS Canoas/RS, COFEN, CFM, MS e outras entidades e sociedades que normatizam as especialidades atendidas; • Realizar -Realizar visita médica diariamente em todos os pacientes sob observação nas salas amarela e vermelha, com evolução e prescrição médica, solicitação e verificação dos resultados de exames complementares. Registrar no Prontuário Eletrônico do paciente todos os registros de atendimento e evolução. • Comunicar ; -Comunicar à Diretoria de Vigilância em Saúde/SMS Canoas/RS todos os casos de notificação compulsória que, porventura, que porventura sejam suspeitados e ou diagnosticados na Unidade. • Fornecer alimentação conforme dieta orientada pela equipe médica para usuários, que permaneçam em sala de observação por período superior a 4 horas, e aos demais usuários internados nas Unidades de Pronto Atendimento. • Manter as comissões abaixo listadas conforme legislação e regulamentação vigentes, assim como quaisquer outras que venham a se tornar necessárias: Comissão de Ética Médica; Comissão de Ética de Enfermagem; Comissão de Controle de Infecção Pré- Hospitalar (CCIPH); Comissão de Investigação de Óbitos; Comissão de Revisão de Prontuários e Comissão de Qualidade e Segurança do Paciente; • Instituir e adotar o protocolo de Segurança do Paciente em cada das 04 Unidades de Pronto Atendimento alinhado aos cuidados de saúde pertinentes ao perfil das Unidades de Pronto Atendimento 24h contemplando: Higienização das mãos; identificação do paciente; prevenção de quedas, prevenção de lesão por pressão (LPP), uso seguro de medicamentos, cirurgia segura (realiza pequenos procedimentos invasivos, suturas e outros) e comunicação efetiva e respeito ao interesse e dignidade da pessoa humana como sujeito de direitos.