QUALIFICAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA. 5.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
QUALIFICAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA. 8.9.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF;
QUALIFICAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
QUALIFICAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA a) Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, contemplando atividades econômicas relacionadas ao objeto do Chamamento Público;