Receita de Serviços. 8.347.090,05 7.992.937,00 00.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 000.000.000,00 000.000.000,00
Receita de Serviços. 379,13 332,60
Receita de Serviços. Este grupo de receita impulsionou o excesso de arrecadação na Receita Corrente Própria do Instituto, tendo em vista sua previsão na ordem de R$ 1.293.643,00 e a sua realização no exercício de 2018 foi de R$ 2.452.029,89, o que corresponde à realização de 189,54 % da Receita de Serviços prevista para o exercício. Este excesso de arrecadação justifica-se pela realização de Concurso público no primeiro trimestre.
Receita de Serviços. 293.711,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 132.168,80 308.583,22 0,00 0,00 0,00 11.359,50 0,00 Porto Velho, RO, 14 de fevereiro de 2.005
Receita de Serviços. 274.000,00 Transferência Correntes 187.969.000,00 Outras Transferências Correntes 3.563.000,00
Receita de Serviços. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Receita de Serviços. Fonte 00 000.000.000,00 000.000.000,94 -41,26% Fonte 00 00.000.000,00 00.000.000,94 15,41% Transferências Correntes Fonte 24 19.231,91 11.075,13 -42,41% Fonte 70 286.153,87 150.165,28 -47,52% Outras Receitas Correntes Fonte 00 00.000.000,00 000.000.000,64 111,38% Fonte 77 2.137.644,50 6.983.587,25 226,70% TOTAL (A) 1.325.007.206,35 1.674.684.890,17 26,39% Fonte 47 4.240.824,00 737.364,00 -82,61% TOTAL (B) 4.240.824,00 737.364,00 -82,61%
Receita de Serviços. Os valores relativos à fonte 60, evidenciados na Receita de Serviços, totalizam R$ 119.669.229,94 em 2021 e são decorrentes de: Em 2021, arrecadou-se R$95.276.691,09, ou seja, 49,93% a menos que 2020, quando se registrou R$ 190.284.264,93. No que diz respeito a essa expressiva queda das receitas, solicitamos esclarecimentos à DIRFIN através de diligência em 07/03/22 (eventos 8225915 e 8258750), sendo respondida pela GEREC/COREP, como segue: “Até 08/09/2020 a prestação dos serviços de administração dos Depósitos Judiciais e dos Precatórios, em caráter de exclusividade com o Banco do Brasil S.A., vigia o Ct.390/2015. A contraprestação pecuniária deste Tribunal de Justiça, intitulada de taxa percentual (TP) foi estabelecida no percentual fixo de 0,21%, cuja base de cálculo (BC) levava em consideração o saldo médio dos depósitos judiciais do mês imediatamente anterior ao do crédito. A nova contratação levou em consideração o cenário econômico do país no período dos últimos meses de vigência do contrato vencido, à oferta deste tipo de serviço pelas demais instituições financeiras e aos preços verificados em outras contratações semelhantes firmadas por outros Tribunais Estaduais. A partir de 25/01/21, foi firmado entre as partes o Ct.11/2021, dispondo na sua Cláusula Nona que a apuração da remuneração mensal paga ao Tribunal de Justiça pelo Banco, sob o título de Verba de Relacionamento Negocial – VRN, será calculada sobre a Média de Saldos Diários – MSD, apurada em dias úteis, em moeda corrente nacional, no mês de apuração do saldo em conformidade com a VRN correspondente à taxa básica de juros (meta Selic) definida pelo Comitê de Política Monetária (COPOM), do Banco Central do Brasil (BACEN). Ainda, em razão da elevação percentual da Taxa Selic durante o exercício financeiro de 2021, houve uma revisão do preço contratual para refletir o reequilíbrio econômico-financeiro da contratação, ocorrida em janeiro/2022, com efeitos retroativos a 05/08/2021, sendo que a diferença da remuneração mensal no valor de R$7.505.602,13, foi recolhida ao Fundo Especial do Poder Judiciário em 08/03/22.”
Receita de Serviços. Outras Receitas Correntes 1.087,89 - - Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS - - - Outras Receitas Correntes 1.087,89 - - RECEITAS DE CAPITAL - - - Alienação de Bens, Direitos e Ativos - - - Amortização de Empréstimos - - - Outras Receitas de Capital - - -
Receita de Serviços. 795.500,00 795.500,00 2.200,00 0,28 2.200,00 0,28 793.300,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 17.160.000,00 00.000.000,00 0.000.000,76 15,00 0.000.000,76 15,00 00.000.000,24 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 17.008.500,00 17.008.500,00 0.000.000,76 16,00 0.000.000,76 16,00 00.000.000,24 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 151.500,00 151.500,00 - - - - 151.500,00 1.391.000,00 1.391.000,00 18.947,85 1,36 18.947,85 1,36 1.372.052,15 MULTAS E JUROS DE MORA 18.000,00 18.000,00 50,39 0,28 50,39 0,28 17.949,61 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 161.000,00 161.000,00 1.548,78 0,96 1.548,78 0,96 159.451,22 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 252.000,00 252.000,00 9.259,15 3,67 9.259,15 3,67 242.740,85 RECEITAS DIVERSAS 960.000,00 960.000,00 8.089,53 0,84 8.089,53 0,84 951.910,47 500.000,00 500.000,00 - - - - 500.000,00 22.780.000,00 00.000.000,00 0.000.000,20 13,00 0.000.000,20 13,00 00.000.000,80 RECEITAS PREVISÃO INICIAL - - PREVISÃO ATUALIZADA - - - - SALDO - No Bimestre RECEITAS R % EALIZADAS Até o Bimestre % (a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c) - - - - - - - Mobiliária - - - - - - - Contratual - - - - - - - Operações de Crédito Externas - - - - - - - Mobiliária - - - - - - - Xxxxxxxxxx - - - - - - - 22.780.000,00 00.000.000,00 0.000.000,20 13,00 0.000.000,20 13,00 00.000.000,80 - - - - - - - 22.780.000,00 00.000.000,00 0.000.000,20 13,00 0.000.000,20 13,00 00.000.000,80 - - - - - - - - - - - - - - DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (g)=(e-f) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (i)=(e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) No Bimestre Até o Bimestre (f) No Bimestre Até o Bimestre (h) 1.246.500,00 886.500,00 360.000,00 1.246.500,00 886.500,00 360.000,00 187.780,95 91.606,56 96.174,39 187.780,95 91.606,56 96.174,39 1.058.719,05 794.893,44 263.825,61 187.780,95 91.606,56 96.174,39 187.780,95 91.606,56 96.174,39 1.058.719,05 794.893,44 263.825,61 95.487,55 46.590,22 48.897,33 TOTAL 1.246.500,00 1.246.500,00 187.780,95 187.780,95 1.058.719,05 187.780,95 187.780,95 1.058.719,05 95.487,55 00.000.0000.0000 Subvenções da Rede de Assistência Social 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 60018 R$ 1.705,20 00.000.0000.0000 Centro de Referência Assistência Social - CREAS Especializada da 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 00921 R$ 85.000,00 00.000.0000.0000 Centro de Referência Assistência Social - CREAS Especializada da 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 00921 R$ 1.000,00 00.000.0000.0000 Centro de Referência Assistência Social - CREAS Especializada...