REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 8.1. Caso o CONTRATADO pleiteie o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, fica o CONTRATANTE obrigado a responder em até 30 (trinta) dias da data do requerimento.
Appears in 4 contracts
Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços De Análises Clínicas, Termo De Contrato De Prestação De Serviços De Análises Clínicas, Termo De Contrato De Prestação De Serviços De Análises Clínicas
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 8.19.1. Caso o CONTRATADO a CONTRATADA pleiteie o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, fica o CONTRATANTE obrigado a responder em até 30 (trinta) dias da data do requerimento.
Appears in 4 contracts
Samples: Contrato De Fornecimento, engenhovelho.rs.gov.br, engenhovelho.rs.gov.br
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 8.110.1. Caso o CONTRATADO a CONTRATADA pleiteie o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, fica o CONTRATANTE obrigado a responder em até 30 (trinta) dias da data do requerimento.
Appears in 4 contracts
Samples: Contrato De Fornecimento, engenhovelho.rs.gov.br, engenhovelho.rs.gov.br
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 8.1. Caso o CONTRATADO pleiteie o requeira reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, fica o CONTRATANTE obrigado a responder em até 30 (trinta) dias dias, da data do requerimentorequerimen- to ou da data em que forem apresentados todos os documentos necessários à apreci- ação do pedido.
Appears in 3 contracts
Samples: www.anajatuba.ma.gov.br, www.anajatuba.ma.gov.br, www.anajatuba.ma.gov.br
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 8.19.1. Caso o CONTRATADO LOCADOR pleiteie o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, fica o CONTRATANTE LOCATÁRIO obrigado a responder em até 30 (trinta) dias da data do requerimento.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Locação
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 8.110.1. Caso o CONTRATADO a CREDENCIADA/CONTRATADA pleiteie o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, fica o ÓRGÃO CREDENCIANTE/CONTRATANTE obrigado a responder em até 30 (trinta) dias da data do requerimento.
Appears in 1 contract
Samples: Requerimento De Participação