Common use of REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Clause in Contracts

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA. Relatório de diagnóstico socioambiental da bacia do Ribeirão Pipiripau. Brasília, 2010. ANA/GEF/PNUMA/OEA. Projeto De Gerenciamento Integrado Das Atividades Desenvolvidas Em Terra Na Bacia Do São Francisco, Subprojeto 4.5C– Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - PBHSF (2004-2013), Estudo Técnico de Apoio ao PBHSF – No 13 RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO HIDROAMBIENTAL XXXXXX, D. P.; XXXXXXXXX, F. L. R. Estradas Rurais – Técnicas Adequadas de Manutenção. Florianópolis, 2003. Cadernos da Mata Ciliar / Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Departamento de Proteção da Biodiversidade. - N 1 (2009)--São Paulo : SMA, 2009 XXXXXX, X. X. Recomendações técnicas para adequação de estradas rurais. Cuiabá: EMPAER- MT, 2007. 34 p. (EMPAER-MT, Série Documentos, 36) XXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx xx. BACIAS DE CAPTAÇÃO DE ENXURRADAS. Resumos do I Congresso Brasileiro de Agroecologia. Rev. Bras. de Agroecologia. Vol. 1 No. 1. nov 2006.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. AGÊNCIA NACIONAL i. NBRs VÁRIAS. Normas Técnicas Brasileiras – Normas Técnicas para elaboração de projetos; ii. NBR 14.166. Procedimento – Rede de Referência Cadastral Municipal. 1998; iii. NBR 15.777. Procedimento – Convenções topográficas para cartas e plantas cadastrais - Escalas 1:10.000, 1:5.000, 1:2.000 e 1:1.000. 2009; iv. MANUAIS DER-ES PROJETOS E SERVIÇOS DE ÁGUAS ENGENHARIA. Manual de apresentação de projetos de arquitetura e engenharia – ANAVersão inicial e revisões; v. MANUAIS DER-ES DE ELEBORAÇÃO DE ORÇAMENTO. Relatório Manual – Manual de diagnóstico socioambiental apresentação de levantamento topográfico cadastral – Versão inicial e revisões; vi. LEI 8.666. Lei – Institui normas para licitações e contratos da bacia Administração Pública, de 21 de junho de 1993; vii. Lei Federal 6.496/77 - Institui a Anotação de Responsabilidade Técnica; viii. Orientação Técnica 001/2006 do Ribeirão PipiripauInstituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – IBRAOP – Orientação sobre Projeto Básico; ix. BrasíliaLei Federal 5.194/66 - Regula o exercício das profissões de Xxxxxxxxxx, 2010Xxxxxxxxx e Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx; x. DECRETO 1.790-R. Decreto – Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. ANA/GEF/PNUMA/OEA15, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da Administração Pública Estadual. Projeto De Gerenciamento Integrado Das Atividades Desenvolvidas Em Terra Na Bacia Do São FranciscoAlterado pelo decreto 3.540/2014. 2007; xi. DECRETO 2.830-R. Decreto – Dispõe sobre os critérios e especificações para aquisição de bens e serviços com vista ao consumo sustentável pela Administração Pública Estadual direta e indireta, Subprojeto 4.5Cautárquica e funcional, de 19 de agosto de 2011. 2011. xii. DECRETO 3.540-R. Decreto – Plano Decenal Altera dispositivos do Decreto 1790-R, de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - PBHSF (2004-2013), Estudo Técnico 24 de Apoio ao PBHSF – No 13 RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO HIDROAMBIENTAL XXXXXX, D. P.; XXXXXXXXX, F. L. R. Estradas Rurais – Técnicas Adequadas janeiro de Manutenção. Florianópolis, 2003. Cadernos da Mata Ciliar / Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Departamento de Proteção da Biodiversidade. - N 1 (2009)--São Paulo : SMA, 2009 XXXXXX, X. X. Recomendações técnicas para adequação de estradas rurais. Cuiabá: EMPAER- MT, 2007. 34 p. (EMPAER-MT2014; xiii. RESOLUÇÃO 218. Resolução CONFEA – Discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Série Documentos, 36) XXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx xxArquitetura e Agronomia; xiv. BACIAS DE CAPTAÇÃO DE ENXURRADAS. Resumos do I Congresso Brasileiro de Agroecologia. Rev. Bras. de Agroecologia. Vol. 1 No. 1. nov 2006.SÚMULA T.C.U. 257/2010;

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA. Relatório de diagnóstico socioambiental da bacia do Ribeirão Pipiripau. Brasília, 2010. ANA/GEF/PNUMA/OEA. Projeto De Gerenciamento Integrado Das Atividades Desenvolvidas Em Terra Na Bacia Do São Francisco, Subprojeto 4.5C– Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - PBHSF (2004-2013), Estudo Técnico de Apoio ao PBHSF – No 13 RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO HIDROAMBIENTAL HIDROAMBIENTAL. XXXXXX, D. P.; XXXXXXXXX, F. L. R. Estradas Rurais – Técnicas Adequadas de Manutenção. Florianópolis, 2003. Cadernos da Mata Ciliar / Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Departamento de Proteção da Biodiversidade. - N 1 (2009)--São Paulo : SMA, 2009 2009. XXXXXX, X. X. Recomendações técnicas para adequação de estradas rurais. Cuiabá: EMPAER- MT, 2007. 34 p. (EMPAER-MT, Série Documentos, 36) Contrato de Gestão nº 014/2010 - Ato Convocatório nº 004/2013 [ XXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx xx. BACIAS DE CAPTAÇÃO DE ENXURRADAS. Resumos do I Congresso Brasileiro de Agroecologia. Rev. Bras. de Agroecologia. Vol. 1 No. 1. nov 2006.