Common use of Regularização Trabalhista Clause in Contracts

Regularização Trabalhista. 9.5.1. Certidão de Regularidade perante a Justiça do Trabalho – CNDT, relativa a comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho (Art. 642-A da C.L.T.), podendo ser certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa. Certidão expedida gratuita e eletronicamente. NÃO CONTEMPLADA PELO SICAF podendo a Pregoeira emitir via on-line caso as participantes deixem de apresentar.

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Samples: Edital De Licitação, rondonia.ro.gov.br

Regularização Trabalhista. 9.5.1. Certidão de Regularidade perante a Justiça do Trabalho – CNDT, relativa a comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho (Art. 642-A da C.L.T.), podendo ser certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa. Certidão expedida gratuita e eletronicamente. NÃO CONTEMPLADA PELO Não contemplada pelo SICAF podendo a Pregoeira emitir via on-line caso as participantes deixem de apresentar; Caso a certidão acima mencionada não indicar prazo de validade só será aceita, pela Pregoeira, se emitida nos últimos 60 (sessenta) dias corridos.

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Samples: Contrato De Fornecimento De Bens

Regularização Trabalhista. 9.5.111.5.1. Certidão de Regularidade perante a Justiça do Trabalho – CNDT, relativa a comprovar a comprovação da inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho (Art. 642-A da C.L.T.), podendo ser apresentada certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa. Certidão expedida gratuita e eletronicamente. NÃO CONTEMPLADA PELO SICAF podendo a Pregoeira o Pregoeiro emitir via on-on- line caso as participantes deixem de apresentar.

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De

Regularização Trabalhista. 9.5.1. Certidão de Regularidade perante a Justiça do Trabalho – CNDT, relativa a comprovar a comprovação da inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho (Art. 642-A da C.L.T.), podendo ser apresentada certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa. Certidão expedida gratuita e eletronicamente. NÃO CONTEMPLADA PELO SICAF podendo a Pregoeira o Pregoeiro emitir via on-line caso as participantes deixem de apresentar. Caso a certidão acima mencionada não indicar prazo de validade só será aceita, pelo Pregoeiro, se emitida nos últimos 180 (cento e oitenta) dias.

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Samples: rondonia.ro.gov.br

Regularização Trabalhista. 9.5.117.5.1. Certidão de Regularidade perante a Justiça do Trabalho – CNDT, relativa a comprovar a comprovação da inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho (Art. 642-A da C.L.T.), podendo ser apresentada certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa. Certidão expedida gratuita e eletronicamente. NÃO CONTEMPLADA PELO SICAF podendo a Pregoeira o Pregoeiro emitir via on-line caso as participantes deixem de apresentar.

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Samples: rondonia.ro.gov.br

Regularização Trabalhista. 9.5.113.5.1. Certidão de Regularidade perante a Justiça do Trabalho – CNDT, relativa a comprovar a comprovação da inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho (Art. 642-A da C.L.T.), podendo ser apresentada certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa. Certidão expedida gratuita e eletronicamente. NÃO CONTEMPLADA PELO SICAF podendo a Pregoeira o Pregoeiro emitir via on-line caso as participantes deixem de apresentar.

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Samples: rondonia.ro.gov.br

Regularização Trabalhista. 9.5.1. a) Certidão de Regularidade perante a Justiça do Trabalho – CNDT, relativa a comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho (Art. 642-A da C.L.T.), podendo ser certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa. Certidão expedida gratuita e eletronicamente. NÃO CONTEMPLADA PELO Não contemplada pelo SICAF podendo a Pregoeira emitir via on-line caso as participantes deixem de apresentar.

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Samples: Evento De Encerramento Do Projeto De Trabalho Social