RESCISÃO / DOCUMENTAÇÃO Cláusulas Exemplificativas

RESCISÃO / DOCUMENTAÇÃO. Por ocasião da dispensa do empregado, a TECNET fornecerá os formulários SB-13 (Relação de Salários de Contribuição), SB -15 (Discriminação das parcelas de Salários de Contribuição) do INSS, PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), SD - Requerimento do Seguro Desemprego, extrato de conta do FGTS, cópia da Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS e Previdência – GRFP, (comprovante da efetivação da conectividade Social, para saque do FGTS), cópia do Exame Demissional e exames complementares e ainda uma cópia de cada documento que assinar na ocasião, exceto livro e ficha de registro de empregado. No ato da homologação, deverá ainda depositar no SIMETAL-PARAUAPEBAS, uma cópia do TRCT e do TQRCT.
RESCISÃO / DOCUMENTAÇÃO. Por ocasião da dispensa, a empresa deverá fornecer ao trabalhador, no ato da liquidação, o TRCT, Requerimento do Seguro Desemprego (SD), extrato analítico do FGTS – GRFF – Chave de liberação do FGTS e ainda uma cópia de cada documento que assinar na ocasião, exceto o livro e ficha de registro de empregado.
RESCISÃO / DOCUMENTAÇÃO. Por ocasião da dispensa, a PLANGECON, deverá fornecer ao trabalhador, no ato da liquidação, o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) quando exigido por Lei, o Requerimento do Seguro Desemprego (SD), o extrato de conta do FGTS (comprovante com a chave da efetivação da conectividade Social para saque do FGTS), cópia da Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS e Previdência – GRFP, ainda uma cópia de cada documento que assinar na ocasião, exceto o livro e ficha de registro de empregado. No ato da homologação, a empresa deverá ainda depositar no SIMETAL-PARAUAPEBAS, uma cópia do TRCT e do TQRCT.
RESCISÃO / DOCUMENTAÇÃO. Por ocasião da dispensa, a empresa deverá fornecer ao trabalhador, no ato da liquidação, o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) quando exigido por Lei, o Requerimento do Seguro Desemprego (SD), o extrato de conta do FGTS, cópia da Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS e Previdência - GRFP e ainda uma cópia de cada documento que assinar na ocasião, exceto o livro e ficha de registro de empregado.

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  • DA DOCUMENTAÇÃO As partes acordam que passa a fazer parte deste CONTRATO, os seguintes documentos:

  • DA DOCUMENTAÇÃO CONTRATUAL Ficam integrados a este Contrato, independente de transcrição, os seguintes documentos cujos teores são de conhecimento da CONTRATADA: Atos convocatórios e edital de licitação, proposta da licitante, parecer de julgamento, extrato de contrato, legislação pertinente à espécie, instruções para controle de qualidade de bens.

  • DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO 3.1. Deverá enviar declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e inexistência de fatos impeditivos, devidamente assinada pelo procurador legal. (anexo II);

  • DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 5.1. Deverão ser fornecidos manuais técnicos do usuário e de referência contendo todas as informações sobre os produtos com as instruções para instalação, configuração, operação e administração. Esses manuais devem ser entregues junto com o equipamento em mídia digital ou impresso ou disponibilizada para download.

  • DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR A presente contratação obedecerá ao estipulado neste Contrato, bem como às disposições constantes dos documentos adiante enumerados, que integram o Processo acima citado, do CRCPR, e que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato:

  • DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO 1 - O Envelope "Documentos de Habilitação" deverá conter os documentos a seguir relacionados os quais dizem respeito a:

  • DOCUMENTAÇÃO 7.1. Permitir documentar as alterações ou parametrizações realizadas no Sistema Proposto de forma homogênea e coerente com a documentação original dos sistemas.

  • DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS Termo de Adesão e Ciência de Riscos: Sim Regulamento: Sim Formulário de Informações Complementares: Sim Demonstração de Desempenho: Sim

  • DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS 6.1.Os documentos de habilitação e proposta comercial deverão ser entregues até o dia 04/03/2021 às 12h00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA) obedecendo ao seguinte critério:

  • ADVENTO DO TERMO CONTRATUAL 37.1. O advento do termo final do CONTRATO opera, de pleno direito, a extinção da CONCESSÃO.