RESCISÃO. Anulação ou cancelamento do contrato de seguro por algum motivo específico.
RESCISÃO. Dissolução antecipada do contrato de seguro por acordo das partes. Quando não há acordo, usa-se o termo “CANCELAMENTO”.
RESCISÃO dissolução antecipada do contrato de seguro por acordo das partes. Quando não há acordo, vide o termo “Cancelamento”.
Examples of RESCISÃO in a sentence
Parágrafo Único: A quebra do sigilo e/ou da confidencialidade das informações, devidamente comprovada, possibilitará a imediata aplicação de penalidades previstas conforme disposições contratuais e legislações em vigor que tratam desse assunto, podendo até culminar na RESCISÃO DO CONTRATO firmado entre as PARTES.
O cancelamento do seguro, total ou parcial, por acordo das partes, denomina-se RESCISÃO.
RESCISÃO/ SUSPENSÃO A suspensão descontinua a vigência do contrato.
OS CASOS DE RESCISÃO CONTRATUAL SERÃO FORMALMENTE MOTIVADOS NOS AUTOS DO PROCESSO, ASSEGURADO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA.
A) A RESCISÃO ADMINISTRATIVA OU AMIGÁVEL DEVERÁ SER PRECEDIDA DE AUTORIZAÇÃO ESCRITA E FUNDAMENTADA DA AUTORIDADE COMPETENTE.
More Definitions of RESCISÃO
RESCISÃO é a decisão unilateral do CONTRATANTE em rescindir o presente contrato com antecedência de pelo menos (01) dia da data da viagem.
RESCISÃO supressão da relação contratual por uma das partes,devido a inadimplemento. RESILIÇÃO: dissolução de contrato, por qualquer das partes ou por acordo de ambas as partes.
RESCISÃO supressão da relação contratual por uma das partes, devido a inadimplemento.
RESCISÃO. Dissolução do Contrato, na forma e prazo indicados no contrato.
RESCISÃO é o rompimento unilateral do vínculo contratual antes do término de vigência.
RESCISÃO. Ato jurídico que extingue o contrato administrativo de forma unilateral, por acordo entre as partes ou por decisão judicial;
RESCISÃO rompimento do contrato do seguro ou do resseguro antes do seu término de vigência.