RESCISÃO definição

RESCISÃO. Anulação ou cancelamento do contrato de seguro por algum motivo específico.

RESCISÃO. Dissolução antecipada do contrato de seguro por acordo das partes. Quando não há acordo, usa-se o termo “CANCELAMENTO”.

RESCISÃO dissolução antecipada do contrato de seguro por acordo das partes. Quando não há acordo, vide o termo “Cancelamento”.

Examples of RESCISÃO in a sentence

• A quebra do sigilo e/ou da confidencialidade das informações, devidamente comprovada, possibilitará a imediata aplicação de penalidades previstas conforme disposições contratuais e legislações em vigor que tratam desse assunto, podendo até culminar na RESCISÃO DO CONTRATO firmado entre as PARTES.

• OS CASOS DE RESCISÃO CONTRATUAL SERÃO FORMALMENTE MOTIVADOS NOS AUTOS DO PROCESSO, ASSEGURADO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA.

• A RESCISÃO ADMINISTRATIVA OU AMIGÁVEL DEVERÁ SER PRECEDIDA DE AUTORIZAÇÃO ESCRITA E FUNDAMENTADA DA AUTORIDADE COMPETENTE.

• O cancelamento do seguro, total ou parcial, por acordo das partes, denomina-se RESCISÃO.

• A) A RESCISÃO ADMINISTRATIVA OU AMIGÁVEL DEVERÁ SER PRECEDIDA DE AUTORIZAÇÃO ESCRITA E FUNDAMENTADA DA AUTORIDADE COMPETENTE.

More Definitions of RESCISÃO

RESCISÃO é a decisão unilateral do CONTRATANTE em rescindir o presente contrato com antecedência de pelo menos (01) dia da data da viagem.

RESCISÃO supressão da relação contratual por uma das partes, devido a inadimplemento.

RESCISÃO é o rompimento unilateral do vínculo contratual antes do término de vigência.

RESCISÃO supressão da relação contratual por uma das partes,devido a inadimplemento. RESILIÇÃO: dissolução de contrato, por qualquer das partes ou por acordo de ambas as partes.

RESCISÃO forma geral de extinção do contrato de prestação de serviço de SCM

RESCISÃO. Dissolução do Contrato, na forma e prazo indicados no contrato.

RESCISÃO é o ato jurídico que extingue o vínculo Contratual.