Common use of Responsabilidade Solidária Clause in Contracts

Responsabilidade Solidária. Ao contratarem serviços das empresas signatárias desta Convenção, os tomadores de serviços serão corresponsáveis pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas e convencionais, tendo responsabilidade solidária por todos os atos praticados pela contratada, nos termos no Enunciado 331 do TST.

Appears in 2 contracts

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho

Responsabilidade Solidária. Ao contratarem serviços das empresas signatárias desta Convenção, os tomadores de serviços serão corresponsáveis co-responsáveis pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas e convencionais, tendo responsabilidade solidária por todos os atos praticados pela contratada, nos termos no Enunciado 331 do TST.

Appears in 1 contract

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho

Responsabilidade Solidária. Ao contratarem serviços das empresas signatárias desta Convenção, os tomadores de serviços serão corresponsáveis co- responsáveis pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas e convencionais, tendo responsabilidade solidária por todos os atos praticados pela contratada, nos termos no Enunciado 331 do TST.

Appears in 1 contract

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho