Common use of RESULTADOS PRETENDIDOS Clause in Contracts

RESULTADOS PRETENDIDOS. I. Incremento do número de contribuintes cadastrados; II. Fortalecimento do processo de autorização de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas, com rígido controle e acompanhamento do processo; III. Efetivo acompanhamento do recolhimento de ISSQN por parte destes contribuintes ou por parte dos responsáveis tributários; IV. Criação de mecanismos que permitam redirecionar a atuação da fiscalização, permitindo a exercê-la de forma mais preventiva, evitando o critério forçoso via emissão de autos de infração; V. Criação de mecanismos que propicie integração entre os tomadores de serviços e a administração na arrecadação do ISSQN; VI. Permitir métodos para reduzir a evasão fiscal, observadas a legislação pertinente; VII. Geração de instrumentos que permitam agilizar os procedimentos de autuação dos inadimplentes (contribuintes que praticam evasão fiscal), via mecanismos de inteligência fiscal; VIII. Ação direcionada para o total controle dos contribuintes do Simples Nacional, fonte de grande evasão fiscal devido a sua complexidade de seus controles; IX. Total automação e controle dos materiais dedutíveis de uma obra; X. Incremento da Arrecadação; XI. Agilidade, praticidade, comodidade e segurança aos contribuintes, com a disponibilização de acesso, via Internet, para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, Nota fiscal de Serviços Eletrônica Avulsa – NFS-e Avulsa, impressão, revalidação de Guias e a geração do Livro Fiscal Eletrônico e outras funcionalidades pela Internet para os contribuintes; XII. Reeducação fiscal dos contribuintes;

RESULTADOS PRETENDIDOS. I. Incremento 16.1 Com a pretendida aquisição e em suma, espera-se aumentar a percepção de bem-estar de todos os agentes públicos e da parte da sociedade que usufrui das atividades realizadas dentro do número órgão, além de contribuintes cadastrados;tornar mais eficientes, ágeis e seguros os processos interno da instituição. II16.2 Além disso, pontualmente expectamos: 1. Fortalecimento do A melhoria da experiência dos usuários: Através da possibilidade de aquisição de equipamentos permanentes, tais como novos notebooks e monitores, resultando em melhoria e agilidade nas entregas das áreas finalísticas da organização. 2. Ofertar de equipamentos voltados para demandas de áreas específicas que precisam de processamento de dados otimizado. 3. O reforço da imagem institucional: o compromisso com a qualidade, o bem-estar e a segurança das informações reforça a imagem institucional da ENAP como uma organização dedicada ao mais alto padrão de excelência nas áreas afetadas pela aquisição pretendida. 4. Dar continuidade ao processo de autorização modernização do parque computacional e substituição de emissão equipamentos inservíveis da Instituição, disponibilizando recursos tecnológicos modernos para as áreas administrativas e finalísticas. 16.3 Além disso, pretende-se realizar essa contratação no modelo de Notas Fiscais EletrônicasRegistro de Preços, selecionando a proposta mais vantajosa para a administração, observando os princípios da isonomia e de sustentabilidade. Almeja-se, igualmente, assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição, bem como evitar contratação com sobrepreço ou com preço manifestamente inexequível e superfaturamento na execução do contrato. 16.4 Os referidos equipamentos têm natureza de bens/serviços comuns, tendo em vista que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo ETP, por meio de especificações usuais de mercado, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021. 16.5 O Registro de Preços será realizado na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, com rígido controle critério de julgamento por lote e acompanhamento do processo;menor preço, nos termos dos artigos 6º,inciso XLI, 17, § 2º, e 34, todos da Lei Federal n. º 14.133/2021. III. Efetivo acompanhamento do recolhimento de ISSQN por parte destes contribuintes ou por parte dos responsáveis tributários; IV. Criação de mecanismos que permitam redirecionar a atuação da fiscalização, permitindo a exercê-la de forma mais preventiva, evitando o critério forçoso via emissão de autos de infração; V. Criação de mecanismos que propicie integração entre os tomadores de serviços e a administração na arrecadação do ISSQN; VI. Permitir métodos para reduzir a evasão fiscal, observadas a legislação pertinente; VII. Geração de instrumentos que permitam agilizar os procedimentos de autuação dos inadimplentes (contribuintes que praticam evasão fiscal), via mecanismos de inteligência fiscal; VIII. Ação direcionada para o total controle dos contribuintes do Simples Nacional, fonte de grande evasão fiscal devido a sua complexidade de seus controles; IX. Total automação e controle 12.6 Para fornecimento dos materiais dedutíveis pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de uma obra; X. Incremento atividade compatível com o objeto da Arrecadação; XIlicitação, bem como apresentar os seguintes documentos a título habilitação, nos termos do art. Agilidade62, praticidade, comodidade e segurança aos contribuintes, com a disponibilização de acesso, via Internet, para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, Nota fiscal de Serviços Eletrônica Avulsa – NFS-e Avulsa, impressão, revalidação de Guias e a geração do Livro Fiscal Eletrônico e outras funcionalidades pela Internet para os contribuintes; XII. Reeducação fiscal dos contribuintes;da Lei n.º 14.133/2021.

RESULTADOS PRETENDIDOS. I. Incremento 11.1. Apresentam-se como resultados a serem alcançados: a economicidade a ser obtida pela Administração em relação à contratação dos serviços de forma global, à segurança de contratar empresa habilitada para execução dos serviços de transporte escolar e a significante contribuição para a diminuição das taxas de evasão, suprindo uma necessidade básica do número educando e proporcionando condições para a permanência e melhor desempenho na escola. 11.2. Esperam-se com estas novas contratações, no mínimo, os seguintes efeitos: a) Otimização da força de contribuintes cadastradostrabalho tanto na gestão quanto fiscalização de contratos; II. Fortalecimento do processo de autorização de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas, com rígido controle e acompanhamento do processob) Atendimento a todos os preceitos legais vigentes; III. Efetivo acompanhamento c) Mitigar chances do recolhimento de ISSQN inadimplemento contratual por parte destes contribuintes da empresa que possa gerar desgaste ou por parte dos responsáveis tributárioscustos para a Administração; IV. Criação d) Economicidade na prestação de mecanismos que permitam redirecionar a atuação da fiscalização, permitindo a exercê-la serviços de forma mais preventiva, evitando o critério forçoso via emissão de autos de infraçãotransporte; V. Criação e) Elevar a qualidade do serviço prestado; f) Garantir o acesso dos estudantes às atividades letivas; g) Reduzir a evasão escolar; h) Garantir a boa execução dos serviços contratados, sempre embasados nos princípios de mecanismos que propicie integração entre eficiência e sustentabilidade, e, i) Garantir condições adequadas de segurança aos estudantes e ao patrimônio público da comunidade escolar. 11.3. Os serviços prestados serão realizados por motoristas selecionados, admitidos, treinados, acompanhados e coordenados pela Contratada. Do ponto de vista econômico, ao terceirizar os tomadores serviços de transportes, a Administração evita figurar como único responsável em trâmites jurídicos e possíveis problemas trabalhistas com os funcionários, pois é a prestadora de serviços e a administração na arrecadação do ISSQN; VI. Permitir métodos para reduzir a evasão fiscalprincipal responsável por essa demanda, observadas a legislação pertinente; VII. Geração de instrumentos que permitam agilizar os procedimentos de autuação dos inadimplentes (contribuintes que praticam evasão fiscal), via mecanismos de inteligência fiscal; VIII. Ação direcionada para o total controle dos contribuintes do Simples Nacional, fonte de grande evasão fiscal devido a sua complexidade de seus controles; IX. Total automação e controle dos materiais dedutíveis de uma obra; X. Incremento da Arrecadação; XI. Agilidade, praticidade, comodidade e segurança aos contribuintes, principalmente com a disponibilização de acesso, via Internet, para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, Nota fiscal de Serviços Eletrônica Avulsa – NFS-fiscalização efetiva e Avulsa, impressão, revalidação de Guias e a geração do Livro Fiscal Eletrônico e outras funcionalidades pela Internet atuante. 11.4. Esse último ponto é importante para os contribuintes;Órgãos Públicos por não apresentarem o poder discricionário na seleção do prestador. Outra vantagem é que está contratando o serviço e não o funcionário. Por isso, em casos como o de funcionários, que não atendam às expectativas, a substituição e eventuais novas contratações são a cargo da Contratada. A Contratação dos serviços de transporte auxilia nas ações voltadas a minimizar impactos ambientais, sendo que esse estudo traz no item „Critérios e práticas de sustentabilidade‟ obrigações nas quais a Contratada deverá contribuir com a redução desses impactos ambientais. XII11.5. Reeducação fiscal dos contribuintes;Avaliação do usuário: