SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL Cláusulas Exemplificativas

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL. SEBRAE/DF, entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE, com sede no SIA TRECHO 03 LOTE 1.580, na cidade de Brasília-DF, inscrito no CNPJ n.º 00.438.200/0001-20, doravante denominada simplesmente SEBRAE/DF, neste ato, representada por sua Diretora Superintendente, Sra. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, divorciada, empresária, portadora da Carteira de Identidade n.º XXXXXXXXXX, expedida pela XXXXXXXXX e do CPF/MF.XXXXXXXXXXXX, e por sua Diretora Administrativa e Financeira, Sra. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, bacharel em biblioteconomia, portadora da Carteira de Identidade n.º XXXXXXXXXXX, e do CPF/MF n.º XXXXXXXXXX ambos residentes e domiciliados em Brasília-DF
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SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL. SEBRAE/DF, entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE, com sede no SIA TRECHO 03 LOTE 1.580, na cidade de Brasília-DF, inscrito no CNPJ n.º 00.438.200/0001-20, doravante denominada simplesmente SEBRAE/DF, neste ato, representado por sua Diretora Superintendente, XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, divorciada, empresária, portadora da Carteira de Identidade n.º e do CPF/MF.XXXXXXXXXXXX, e por sua Diretora Administrativa Financeira, Sra. brasileira, casada, xxxxxxxx em biblioteconomia, portadora da Carteira de Identidade n.º domiciliados em Brasília-DF ambos residentes e inscrita no CNPJ/MF sob o nº: neste ato representada com sede à CEP: XXXXXXXXX, por seu Representante Legal nacionalidade, estado civil, profissão, portador da CI n.º XXXXXXX, e CPF nºXXXXXXXXXX, doravante denominada CONTRATADA. Consoante o que consta no Processo N. º 14/2023, que abriga o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2023, cuja HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO ocorreu em / /2023, resolvem celebrar o presente contrato, na conformidade das disposições do Regulamento de Licitações e Contrato do SISTEMA SEBRAE pela Resolução CDN n.º 391/2021 de 01 de dezembro de 2021, mediante as seguintes cláusulas e condições:
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