SISTEMA DE COBRANÇA. 18.1. As TARIFAS serão cobradas, pela CONCESSIONÁRIA, diretamente dos USUÁRIOS que se localizem na ÁREA DE CONCESSÃO.
Appears in 4 contracts
Samples: Contrato De Concessão Da Prestação Do Serviço Público De Abastecimento De Água Potável E Esgotamento, www.uba.mg.gov.br, www.saomateus.es.gov.br
SISTEMA DE COBRANÇA. 18.117.1. As TARIFAS serão cobradas, pela CONCESSIONÁRIA, diretamente dos USUÁRIOS que se localizem na ÁREA DE CONCESSÃO.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Concessão, Contrato De Concessão Para Exploração Do Serviço Público De Abastecimento De Água E Esgoto Do Município De Jaguaruna
SISTEMA DE COBRANÇA. 18.117.1. As TARIFAS serão cobradas, pela CONCESSIONÁRIA, diretamente cobradas dos USUÁRIOS que se localizem na ÁREA DE CONCESSÃO.
Appears in 2 contracts
Samples: www.imbituba.sc.gov.br, www.itapoa.sc.gov.br
SISTEMA DE COBRANÇA. 18.1. 17.1 As TARIFAS serão cobradas, pela CONCESSIONÁRIA, diretamente dos USUÁRIOS que se localizem na ÁREA DE CONCESSÃO.
Appears in 1 contract
Samples: Tratamento De Esgoto (Etes)
SISTEMA DE COBRANÇA. 18.114.1. As TARIFAS serão cobradas, pela CONCESSIONÁRIA, diretamente dos USUÁRIOS que se localizem na ÁREA DE CONCESSÃO.
Appears in 1 contract
Samples: Concessão Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário Do Município
SISTEMA DE COBRANÇA. 18.119.1. As TARIFAS serão cobradas, pela CONCESSIONÁRIA, diretamente cobradas dos USUÁRIOS que se localizem na ÁREA DE CONCESSÃO.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Concessão