Sujeito Passivo Cláusulas Exemplificativas

Sujeito Passivo. XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX E OUTROS - C.P.F. Nº. : 000.000.000-00.
Sujeito Passivo. Artigo 6º - O contribuinte do imposto é o prestador do serviço.
Sujeito Passivo. Art. 29 - Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer titulo.
Sujeito Passivo. Art. 58 - (Revogado pela Lei nº 14.125/2005)
Sujeito Passivo. Art. 137 - O sujeito passivo da taxa é o proprietário do veiculo. SEÇÃO IV
Sujeito Passivo. Art. 179. Sujeito passivo da taxa é o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor dos imóveis em que se façam as obras referidas no artigo 177.
Sujeito Passivo. Art. 6º - Sujeito passivo do imposto é o contribuinte ou o responsável, na forma prevista na Seção I do Capítulo IV, Título II da Lei nº 5.172/1966, em seus artigos 121 a 123, aplicando a estes subsidiariamente suas posteriores alterações.
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  • Armazenamento De uma forma geral, os materiais deverão ser armazenados de forma a assegurar as características exigidas para seu emprego e em locais que não interfiram com a circulação nos canteiros.

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  • CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 7.1 - Dentro do prazo de vigência da presente ata, o fornecedor está obrigado a entregar o objeto licitado, no local indicado na Ordem de Fornecimento (no campo ‘endereço’), o objeto registrado.

  • Atendimento 1. Permitir realizar a exportação dos dados digitados para o e-SUS.

  • DA VIGÊNCIA 7.1. O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93, será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses.

  • DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES 4.1 - Constituem direitos de a CONTRATANTE receber os materiais ou serviços objeto deste Contrato nas condições avençadas e da CONTRATADA perceber o valor ajustado na forma e prazo convencionados.

  • DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 7.1 - A entrega do objeto só estará caracterizada mediante emissão de Autorização de Fornecimento/AF e Termo de Contrato dos itens contratados.

  • OBJETIVO DA COBERTURA 24 2. DEFINIÇÕES 24

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  • PREÇO E PAGAMENTO 2.1. O CONTRATANTE, obriga-se a pagar pelo fornecimento do(s) item (s) descrito(s) na cláusula anterior, a importância global de R$ .................... ( ).