Sustentabilidade Ambiental e Mudança Climática Cláusulas Exemplificativas

Sustentabilidade Ambiental e Mudança Climática. O indicador de sustentabilidade ambiental diz respeito à infraestrutura do município para o abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de resíduos sólidos, qualidade do ar e energia, que são fatores essenciais para a saúde pública e qualidade de vida da população. Os estudos mencionados nesta seção também relacionam o acesso aos itens descritos e o desenvolvimento da sociedade local. Para dados de água, esgotamento e resíduos sólidos, este relatório baseou-se, principalmente, em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) 74, que anualmente coleta informações dos prestadores de serviços ou órgãos municipais encarregados dos serviços de saneamento básico, estudos do instituto Trata Brasil75. Já para os itens de Qualidade do Ar e Energia, foram utilizados o portal de dados do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG) e Ministério do Meio Ambiente. Para análise de Resíduos Sólidos e Energia, foram utilizados dados obtidos junto às entidades responsáveis. O PDDU de Feira de Xxxxxxx contempla a necessidade de melhorias nos tópicos abaixo descritos, tendo delineado diretrizes para a implementação de melhorias nesse sentido, buscando “promover o desenvolvimento sustentável dos espaços urbano e rural, através da utilização racional dos recursos naturais do Município”, através da Política Municipal do Meio Ambiente prevista no plano.

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