Taxes Cláusulas Exemplificativas

Taxes. If a transaction is subject to a stamp tax, both Customer and IBM will each pay 50% of such tax.

Taxes. 1.1. The taxes contained in the offer are those currently in force and may be changed without prior notice on the date of invoicing, in accordance with tax legislation and government changes. 1.2. The Client shall pay all value added, indirect, use, sales or similar taxes and charges levied by any taxing authority on the Agreement or on the purchase of any Offering ("Taxes"), except for Taxes levied on BERMO's net income, assets or employees.

Taxes. Delete the last sentence:

Taxes. Any taxes levied on the commercial transactions referred to in these General Terms of Purchase will be borne by the parties in accordance with what is legally foreseen. In each case, the taxpayer will be responsible for applicable taxes to be adequately reflected in accounting terms.

Taxes. Each party shall be liable for the taxes (taxes, fees, contributions, and others) due as a result of execution of this Agreement and/or of compliance with obligations under this Agreement, as established by the applicable tax law.

Taxes. The following paragraph replaces 1.7 in its entirety:

Taxes. The following is added at the end of this section

Taxes. Customer and IBM accepts to pay, each one, fifty percent (50%) of legalization costs of the Proposal.

Taxes. 4.1. The taxes payable, directly and indirectly, in connection with the SUPPLY shall be borne exclusively by the SERVICE PROVIDER, which shall comply with the current tax laws and report them clearly. The CONTRACTING PARTY, when acting as the withholding party, will deduct such taxes from any payments to be made, paying such taxes within the deadlines established by law. 4.2. If the legislation of the municipality where the services are rendered stipulates that the operation is subject to service tax (ISS) to be withheld by the payer, the SERVICE PROVIDER, provided it has an establishment in that nesse município, emitirá a Nota Fiscal com a seguinte observação: “ISS a ser retido pela fonte pagadora”. No caso de a CONTRATADA não possuir estabelecimento no município da prestação dos serviços e houver a previsão de retenção em tal local, a Nota Fiscal será emitida com a seguinte observação: “ISS a ser retido pela fonte pagadora para município distinto do qual o prestador encontra-se estabelecido”. Na hipótese em que não haja solicitação legal de retenção pela CONTRATANTE (fonte pagadora), a CONTRATADA emitirá a Nota Fiscal dispondo dos termos “ISS – Não retenção pela fonte pagadora” e comprovará, em até 5 (cinco) dias do pagamento, o respectivo recolhimento do ISS ao município em que se encontra estabelecida. 4.2.1. Se a CONTRATADA não possuir estabelecimento no município da prestação de serviços e a legislação local exigir o credenciamento da CONTRATADA para evitar a retenção do imposto pela fonte pagadora, a CONTRATADA se compromete a providenciar o credenciamento nos termos que disciplina a Secretaria de Finanças do Município. Caso não providencie o devido credenciamento, a CONTRATADA concorda em arcar com os custos da retenção do imposto no município da prestação dos serviços, sem repassá-los à CONTRATANTE no preço acordado, ainda que seja obrigada a recolher o ISS também para o município em que estiver estabelecida. 4.3. Fica estabelecido que a CONTRATANTE será responsável pelo recolhimento do diferencial de alíquotas (DIFAL) de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços) quando da aquisição de produtos em outras Unidades da Federação. 4.4. Em se tratando de FORNECIMENTO DE SERVIÇOS em que haja cessão de mão-de-obra ou empreitada, a CONTRATADA se obriga a apresentar segregadamente à CONTRATANTE, até a emissão do PEDIDO, a parte do preço correspondente à mão-de-obra aplicada e a correspondente aos equipamentos e materiais, para ...