Common use of TERMO DE ACEITE Clause in Contracts

TERMO DE ACEITE. Declaro, nos termos da Lei 14.133/2021, que serei responsável pela fiscalização do contrato originado por esse Processo Licitatório, acompanhando e anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do mesmo, determinando o que se fizer necessário à regularização das faltas ou defeitos para exigir seu fiel cumprimento. Página29 Nome Fiscal: Xxxxxx Xxxxxxx Matricula: 5642 Cargo/função: Assessora de Programas Sociais Unidade: Secretaria de Assistência Social Fone para contato: (00) 0000-0000 E-mail para contato: xxxxxxx@xxxxx.xxx Assinatura do fiscal: Nome Fiscal Suplente: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx dos Santos Matricula: 21910 Cargo/função: Agente Administrativo Unidade: Secretaria de Assistência Social Fone para contato: (00)0000-0000 E-mail para contato: Assinatura do fiscal: Nome Fiscal: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Matricula: 5644 Cargo/função: Diretora financeira Unidade: Secretaria de Saúde Fone para contato: (00) 0000-0000 E-mail para contato: Assinatura do fiscal: Fiscal Titular: Xxxxx xx Xxxxx Zenaro Cargo/função: Chefe de logística Matrícula: 5643 Unidade: Secretaria Municipal de Saúde Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Nome Titular: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Cargo/função: Técnico em Agropecuária Matrícula: 810 Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Nome Suplente: Edicarlos Toaldo Cargo/função: Diretor de desenvolvimento rural Matrícula: 5669 Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Página30 Nome Titular: Xxxxxxx Xxxxx Cargo/função: Diretora de atividades escolares Matrícula: 5658 Unidade: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Nome Suplente: Xxxxxx Xxxxxxx Cargo/função: Chefe de transporte escolar II Matrícula: 5653 Unidade: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Nome Titular: Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Cargo/função: Gerente de Tributação Matrícula: 5638 Unidade: Secretaria Municipal de Administração e Gestão Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Nome Suplente: Xxxxxx Xxxxxxxxx Cargo/função: Diretora de processos e termos de colaboração Matrícula: 5640 Unidade: Secretaria Municipal de Administração e Gestão Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Nome Suplente: Matheus de Aurélio de Ávila Cargo/função: Diretor de turismo Matrícula: 5661 Unidade: Secretaria Municipal de indústria e Comércio Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Nome Suplente: Siloé Alana Toigo Cargo/função: Diretora Administrativo Matrícula: 5700 Unidade: Secretaria Municipal de indústria e Comércio Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Página31 Nome Titular: Solange da Rocha Canonica Cargo/função: Chefe de Atendimento Matrícula: 5651 Unidade: Secretaria Municipal de Transportes Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Nome Suplente: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Cargo/função: Agente Administrativo Matrícula: 5846 Unidade: Secretaria Municipal de Transporte Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Página32

TERMO DE ACEITE. Declaro, nos termos da Lei 14.133/2021, que serei responsável pela fiscalização do contrato originado por esse Processo Licitatório, acompanhando e anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do mesmo, determinando o que se fizer necessário à regularização das faltas ou defeitos para exigir seu fiel cumprimento. Página29 Nome Fiscal: Xxxxxx Xxxxxxx Matricula: 5642 Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx:5640 Cargo/função: Assessora Diretora de Programas Sociais Processos e Termos de Colaboração Unidade: Secretaria de Assistência Social Administração Fone para contato: (00) 0000-0000 49 – 3432 - 3206 E-mail para contato: xxxxxxx@xxxxx.xxx xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx Assinatura do fiscal: Nome Fiscal Suplente: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx dos Santos Matricula: 21910 5661 Cargo/função: Agente Administrativo Diretor de Turismo Unidade: Secretaria de Assistência Social Industria, Comércio e Serviços Fone para contato: (00)0000-0000 49 3432 -3255 E-mail para contato: xxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx Assinatura do fiscal: Nome FiscalBASTIANI:5219 3977968 Assinado de forma digital por XXXXX XXXX XX XXXXXXXX:52193977968 Dados: Xxxxxx 2024.07.31 XXXXX XXXX XX 15:58:57 -03'00' Irani/SC, 17 de julho de 2024. A condenação por atos de improbidade administrativa não implica automático e necessário reconhecimento da inelegibilidade do condenado. Para consultas sobre inelegibilidade acesse portal do TSE em xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/ Esta certidão é expedida gratuitamente. Sua autenticidade pode ser por meio do número de controle 66A7.844B.9013.0411 no seguinte endereço: xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx_xxx/xxxxxxxxxx_xxxxxxxx.xxx A condenação por atos de improbidade administrativa não implica automático e necessário reconhecimento da inelegibilidade do condenado. Para consultas sobre inelegibilidade acesse portal do TSE em xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/ Esta certidão é expedida gratuitamente. Sua autenticidade pode ser por meio do número de controle 66A7.813C.3280.4628 no seguinte endereço: xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx_xxx/xxxxxxxxxx_xxxxxxxx.xxx A condenação por atos de improbidade administrativa não implica automático e necessário reconhecimento da inelegibilidade do condenado. Para consultas sobre inelegibilidade acesse portal do TSE em xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/ Esta certidão é expedida gratuitamente. Sua autenticidade pode ser por meio do número de controle 66A7.8401.1D29.7337 no seguinte endereço: xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx_xxx/xxxxxxxxxx_xxxxxxxx.xxx A condenação por atos de improbidade administrativa não implica automático e necessário reconhecimento da inelegibilidade do condenado. Para consultas sobre inelegibilidade acesse portal do TSE em xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/ Esta certidão é expedida gratuitamente. Sua autenticidade pode ser por meio do número de controle 66A7.8199.1C4F.B721 no seguinte endereço: xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx_xxx/xxxxxxxxxx_xxxxxxxx.xxx A condenação por atos de improbidade administrativa não implica automático e necessário reconhecimento da inelegibilidade do condenado. Para consultas sobre inelegibilidade acesse portal do TSE em xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/ Esta certidão é expedida gratuitamente. Sua autenticidade pode ser por meio do número de controle 66A7.8341.A20F.3145 no seguinte endereço: xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx_xxx/xxxxxxxxxx_xxxxxxxx.xxx CONTRATANTE: Xxxxxxx Xxxxxx Matricula: 5644 Cargo/função: Diretora financeira Unidade: Secretaria de Saúde Fone para contato: (00) 0000-0000 E-mail para contato: Assinatura do fiscal: Fiscal Titular: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx ME, com sede na Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Zenaro CargoXxxx xxxxx Xxxx, 00, xxxxxxxx, Xxx/funçãoXX, Cep: Chefe de logística Matrícula: 5643 Unidade: Secretaria Municipal de Saúde Fone para contato: (89.760-000, inscrita no C.N.P.J. sob o n° 36.701.518/0001-08, neste ato representado pelo proprietária Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Nome Titular: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Cargo/função: Técnico em Agropecuária Matrícula: 810 Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Nome Suplente: Edicarlos Toaldo Cargo/função: Diretor de desenvolvimento rural Matrícula: 5669 Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Página30 Nome Titular: Xxxxxxx Xxxxx Cargo/função: Diretora de atividades escolares Matrícula: 5658 Unidade: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Nome Suplente: Xxxxxx Xxxxxxx Cargo/função: Chefe de transporte escolar II Matrícula: 5653 Unidade: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Nome Titular: Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Cargo/função: Gerente de Tributação Matrícula: 5638 Unidade: Secretaria Municipal de Administração e Gestão Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Nome Suplente: Xxxxxx Xxxxxxxxx Cargo/função: Diretora de processos e termos de colaboração Matrícula: 5640 Unidade: Secretaria Municipal de Administração e Gestão Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Nome Suplente: Matheus de Aurélio de Ávila Cargo/função: Diretor de turismo Matrícula: 5661 Unidade: Secretaria Municipal de indústria e Comércio Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Nome Suplente: Siloé Alana Toigo Cargo/função: Diretora Administrativo Matrícula: 5700 Unidade: Secretaria Municipal de indústria e Comércio Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Página31 Nome Titular: Solange da Rocha Canonica Cargo/função: Chefe de Atendimento Matrícula: 5651 Unidade: Secretaria Municipal de Transportes Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Nome Suplente: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Cargo/função: Agente Administrativo Matrícula: 5846 Unidade: Secretaria Municipal de Transporte Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Página32.

TERMO DE ACEITE. Declaro, nos termos da Lei 14.133/20218.666/93, art. 67, §1° e §2° que serei responsável pela fiscalização do contrato originado por esse Processo Licitatório, acompanhando e anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do mesmo, determinando o que se fizer necessário à regularização das faltas ou defeitos para exigir seu fiel cumprimento. Página29 Nome Fiscal: Xxxxxx Xxxxxxx Matricula: 5642 Cargo/função: Assessora de Programas Sociais Unidade: Secretaria de Assistência Social Fone para contato: (00) 0000-0000 E-mail para contato: xxxxxxx@xxxxx.xxx Assinatura do fiscal: Nome Fiscal Suplente: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx dos Santos Matricula: 21910 Cargo/função: Agente Administrativo Unidade: Secretaria de Assistência Social Fone para contato: (00)0000-0000 E-mail para contato: Assinatura do fiscal: Nome Fiscal: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx MatriculaCPF: 5644 000.000.000-00 Cargo/função: Diretora financeira administrativo e financeiro Unidade: Secretaria Municipal de Saúde Fone para contato: (00) 0000-0000 E-mail para contato: xxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx Assinatura do fiscal: Fiscal TitularIrani/SC, 24 de julho de 2023. MODELO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRABALHADOR MENOR A empresa , inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º , através de seu representante legal DECLARA, para fins do disposto no Inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva ( ): emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz. Local , de de 2023. (nome e assinatura do responsável legal) Razão Social: Xxxxx xx Xxxxx Zenaro CargoNome Fantasia: CNPJ: Endereço completo: Contatos: (contendo nome, setor, telefone e e-mail) Dados do representante legal para assinatura do contrato: (nome, CPF, qualificação) DECLARAMOS para os devidos fins que o endereço eletrônico da empresa DECLARAMOS ainda que se houver alterações dos contatos os mesmos serão informados para os e-mails: xxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx e xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx . 22/32 , em de 2023. MINUTA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRANI/função: Chefe SC, localizado na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 476, Centro, nesta cidade de logística Matrícula: 5643 Unidade: Secretaria Irani, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 11.267.522/0001-70, através da Gestora do Fundo Municipal de Saúde Fone Saúde, Sra. BERNARDETE XXXXX XXXXX, doravante denominado ADMINISTRAÇÃO, e a empresa abaixo qualificada, doravante denominada DETENTORA DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado do julgamento da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2023, que selecionou a proposta mais vantajosa para contatoa Administração Pública. As empresas DETENTORAS DA ATA dos itens, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado da licitação decorrente do processo e licitação acima especificados, regido pela Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei de Licitações nº. 8.666/93, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: (00) 00001ª RAZÃO SOCIAL: ENDEREÇO: CNPJ/MF: CEP: E-0000 Assinatura do fiscalMAIL: Nome TitularCONTATO: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Cargo/funçãoREPRESENTANTE LEGAL: Técnico em Agropecuária MatrículaENDEREÇO: 810 UnidadeCPF: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Fone para contatoRG: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Nome Suplente: Edicarlos Toaldo Cargo/função: Diretor de desenvolvimento rural Matrícula: 5669 Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Página30 Nome Titular: Xxxxxxx Xxxxx Cargo/função: Diretora de atividades escolares Matrícula: 5658 Unidade: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Nome Suplente: Xxxxxx Xxxxxxx Cargo/função: Chefe de transporte escolar II Matrícula: 5653 Unidade: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Nome Titular: Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Cargo/função: Gerente de Tributação Matrícula: 5638 Unidade: Secretaria Municipal de Administração e Gestão Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Nome Suplente: Xxxxxx Xxxxxxxxx Cargo/função: Diretora de processos e termos de colaboração Matrícula: 5640 Unidade: Secretaria Municipal de Administração e Gestão Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Nome Suplente: Matheus de Aurélio de Ávila Cargo/função: Diretor de turismo Matrícula: 5661 Unidade: Secretaria Municipal de indústria e Comércio Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Nome Suplente: Siloé Alana Toigo Cargo/função: Diretora Administrativo Matrícula: 5700 Unidade: Secretaria Municipal de indústria e Comércio Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Página31 Nome Titular: Solange da Rocha Canonica Cargo/função: Chefe de Atendimento Matrícula: 5651 Unidade: Secretaria Municipal de Transportes Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Nome Suplente: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Cargo/função: Agente Administrativo Matrícula: 5846 Unidade: Secretaria Municipal de Transporte Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Página32CONTATO:

TERMO DE ACEITE. Declaro, nos termos da Lei 14.133/20218.666/93, art. 67, §1° e §2° que serei responsável pela fiscalização do contrato originado por esse Processo Licitatório, acompanhando e anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do mesmo, determinando o que se fizer necessário à regularização das faltas ou defeitos para exigir seu fiel cumprimento. Página29 Nome Fiscal: Xxxxxx Xxxxxxx Matricula: 5642 Cargo/função: Assessora de Programas Sociais Unidade: Secretaria de Assistência Social Fone para contato: (00) 0000-0000 E-mail para contato: xxxxxxx@xxxxx.xxx Assinatura do fiscal: Nome Fiscal Suplente: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx dos Santos Matricula: 21910 Cargo/função: Agente Administrativo Unidade: Secretaria de Assistência Social Fone para contato: (00)0000-0000 E-mail para contato: Assinatura do fiscal: Nome Fiscal: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Matriculaxx Xxxxxxxx CPF: 5644 Cargo/função: Diretora financeira Unidade: Secretaria de Saúde Fone para contato: (00) 0000000.000.000-0000 E-mail para contato: Assinatura do fiscal: Fiscal Titular: Xxxxx xx Xxxxx Zenaro Cargo/função: Chefe de logística Matrícula: 5643 Unidade: Secretaria Municipal de Saúde Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Nome Titular: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Cargo/função: Técnico em Agropecuária Matrícula: 810 Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Nome Suplente: Edicarlos Toaldo Cargo/função: Diretor de desenvolvimento rural Matrícula: 5669 Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Página30 Nome Titular: Xxxxxxx Xxxxx 00 Cargo/função: Diretora de atividades escolares Matrícula: 5658 Unidade: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Nome Suplente: Xxxxxx Xxxxxxx Cargo/função: Chefe de transporte escolar II Matrícula: 5653 Unidade: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes Fone para contato: (00) 0000-0000 E-mail para contato: xxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx Assinatura do fiscal: Nome TitularFiscal: Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xx Xxxxx CPF: 000.000.000-00 Cargo/função: Gerente Diretora de Tributação Matrícula: 5638 Serviços Urbanos Unidade: Secretaria Municipal de Administração Urbanismo e Gestão Obras Fone para contato: (00) 0000-0000 E-mail para contato: xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx Assinatura do fiscal: Nome SuplenteIrani/SC, 18 de agosto de 2022. A empresa , inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º , através de seu representante legal DECLARA, para fins do disposto no Inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva ( ): emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz. Local/SC, de de 2022. (nome e assinatura do responsável legal) MODELO DE DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PROCESSO LICITATÓRIO N°: Xxxxxx Xxxxxxxxx CargoOBJETO: Por meio deste instrumento, a nomeia e constitui seu (sua) PREPOSTO (a) o(a) Sr.(a) , carteira de identidade nº. , expedida pela , inscrito (a) no CPF sob o nº. Telefone fixo: Telefone celular: E-mail: DECLARAMOS ainda que se houver alterações dos contatos os mesmos serão informados para os e- mails: xxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx e xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx. , em de 2022. Aos .... dias do mês de do ano de 2022, o MUNICÍPIO DE IRANI, com sede na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000, xxxxxx, inscrito no CNPJ sob o nº 82.939.455/0001-31, por intermédio do Prefeito Municipal, Sr. VANDERLEI CANCI, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), doravante denominada(s) DETENTORA(S), nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 019/2014, Instrução Normativa nº 01/2018, aplicando-se subsidiariamente no que couberem as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 com alterações posteriores, celebram a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, originada do Processo de Licitação nº 112/2022 – Edital PE nº 60/2022, mediante termos e condições que seguem. 1ª RAZÃO SOCIAL: ENDEREÇO: CNPJ/funçãoMF: Diretora de processos e termos de colaboração MatrículaCEP: 5640 UnidadeE-MAIL: Secretaria Municipal de Administração e Gestão Fone para contatoCONTATO: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscalREPRESENTANTE LEGAL: Nome SuplenteENDEREÇO: Matheus de Aurélio de Ávila Cargo/funçãoCPF: Diretor de turismo MatrículaRG: 5661 Unidade: Secretaria Municipal de indústria e Comércio Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Nome Suplente: Siloé Alana Toigo Cargo/função: Diretora Administrativo Matrícula: 5700 Unidade: Secretaria Municipal de indústria e Comércio Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Página31 Nome Titular: Solange da Rocha Canonica Cargo/função: Chefe de Atendimento Matrícula: 5651 Unidade: Secretaria Municipal de Transportes Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Nome Suplente: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Cargo/função: Agente Administrativo Matrícula: 5846 Unidade: Secretaria Municipal de Transporte Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Página32CONTATO:

TERMO DE ACEITE. Declaro, nos termos da Lei 14.133/20218.666/93, art. 67, §1° e §2° que serei responsável pela fiscalização do contrato originado por esse Processo Licitatório, acompanhando e anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do mesmoobjeto, determinando o que se fizer necessário à regularização das faltas ou defeitos para exigir seu fiel cumprimento. Página29 Nome Fiscal: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx MatriculaCPF: 5642 102******22 Cargo/função: Assessora Diretora de Programas Sociais projetos Unidade: Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras Fone para contato: (00) 0000-0000 E-mail para contato: xxxxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx Assinatura do fiscal: Nome Fiscal: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx CPF: 048******07 Cargo/função: Secretário Municipal de Administração e Gestão Unidade: Secretaria Municipal de Administração e Gestão Fone para contato: (00) 0000-0000 E-mail para contato: xxx@xxxxx.xx.xxx.xx Assinatura do fiscal: Nome Fiscal: Xxxxxxx Xxxxx Canônica CPF: 043******24 Cargo/função: Diretora Unidade: Secretaria Municipal de Transporte Fone para contato: (00) 0000-0000 E-mail para contato: xxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx Assinatura do fiscal: Nome Fiscal: Silvia Marasca CPF: 040******65 Cargo/função: Coordenadora Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social Fone para contato: (00) 0000-0000 E-mail para contato: xxxxxxx@xxxxx.xxx xxxxxxxxxxxxx00@xxxxx.xxx Assinatura do fiscal: Nome Fiscal SuplenteFiscal: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx dos Santos MatriculaEdicarlos Toaldo CPF: 21910 043******24 Cargo/função: Agente Administrativo Diretor Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social Agricultura e Meio Ambiente Fone para contato: (00)000000) 00000-0000 E-mail para contato: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx Assinatura do fiscal: Nome Fiscal: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx MatriculaRubia Magnabosco CPF: 5644 022******57 Cargo/função: Diretora financeira Unidade: Secretaria Municipal de Saúde Fone para contato: (00) 0000-0000 E-mail para contato: Assinatura do fiscal: Fiscal Titular: Xxxxx xx Xxxxx Zenaro Cargo/função: Chefe de logística Matrícula: 5643 Unidade: Secretaria Municipal de Saúde Fone para contato: (00) 0000-0000 xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx Assinatura do fiscal: Nome TitularFiscal: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Cargo/funçãoXxxxx CPF: Técnico em Agropecuária Matrícula: 810 Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Nome Suplente: Edicarlos Toaldo Cargo/função: Diretor de desenvolvimento rural Matrícula: 5669 Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Página30 Nome Titular: Xxxxxxx Xxxxx 594******04 Cargo/função: Diretora de atividades escolares Matrícula: 5658 acompanhamento ao estudante Unidade: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Fone para contato: (00) 0000-0000 E-mail para contato: xxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx Assinatura do fiscal: Irani – SC, 19 de agosto de 2022. MODELO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRABALHADOR MENOR A empresa , inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º , por seu representante legal DECLARA, para fins do disposto no Inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva ( ): emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz. Local , de de 2022. (nome e assinatura do responsável legal) Razão Social: Nome SuplenteFantasia: Xxxxxx Xxxxxxx Cargo/funçãoCNPJ: Chefe de transporte escolar II MatrículaEndereço completo: 5653 Unidade: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes Fone para contatoContatos: (00contendo nome, setor, telefone e e-mail) 0000-0000 Assinatura Dados do fiscal: Nome Titular: Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Cargo/função: Gerente de Tributação Matrícula: 5638 Unidade: Secretaria Municipal de Administração e Gestão Fone representante legal para contatoassinatura do contrato: (00nome, CPF, qualificação) 0000DECLARAMOS para os devidos fins que o endereço eletrônico da empresa DECLARAMOS ainda que se houver alterações dos contatos, eles serão informados para os e- mails: xxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx e xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx. , em de 2022. No dia do mês de _ do ano de , compareceram, de um lado o Município de Irani, pessoa jurídica de direito público interno, situado à Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx/XX, inscrito no CNPJ sob nº 82.939.455/0001-0000 Assinatura 31, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Vanderlei Canci, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa abaixo qualificada, doravante denominada DETENTORA DA ATA, que firmam a presente Ata De Registro De Preços de acordo com o resultado do fiscaljulgamento da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 59/2022, que selecionou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública. A empresa Detentora Da Ata dos itens resolve firmar a presente Ata De Registro De Preços de acordo com o resultado da licitação decorrente do processo e licitação acima especificados, regido pela Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei de Licitações nº. 8.666/93, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: Nome Suplente1ª RAZÃO SOCIAL: Xxxxxx Xxxxxxxxx Cargo/funçãoENDEREÇO: Diretora de processos e termos de colaboração MatrículaCNPJ: 5640 UnidadeCEP: Secretaria Municipal de Administração e Gestão Fone para contatoE-MAIL: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscalCONTATO: Nome SuplenteREPRESENTANTE LEGAL: Matheus de Aurélio de Ávila Cargo/funçãoENDEREÇO: Diretor de turismo MatrículaCPF: 5661 Unidade: Secretaria Municipal de indústria e Comércio Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Nome Suplente: Siloé Alana Toigo Cargo/função: Diretora Administrativo Matrícula: 5700 Unidade: Secretaria Municipal de indústria e Comércio Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Página31 Nome Titular: Solange da Rocha Canonica Cargo/função: Chefe de Atendimento Matrícula: 5651 Unidade: Secretaria Municipal de Transportes Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Nome Suplente: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Cargo/função: Agente Administrativo Matrícula: 5846 Unidade: Secretaria Municipal de Transporte Fone para contato: (00) 0000-0000 Assinatura do fiscal: Página32RG: