Vicissitudes contratuais. 9.1. O presente acordo pode ser objecto de revogação, por acordo unânime das partes, a todo o tempo.
Vicissitudes contratuais. Cláusula 14.ª
Vicissitudes contratuais. Cláusula 14.ª Transmissão de estabelecimento
Vicissitudes contratuais. Cláusula 32.ª um aviso nos locais de trabalho onde se dê conhecimento aos trabalhadores de que devem reclamar os eventuais créditos.
Vicissitudes contratuais. Cláusula Décima Quarta * (Casos Fortuitos e de Força Maior) * Cláusula Décima Quinta * (Cessão da Posição Contratual - Transmissão de Direitos e Obrigações)
Vicissitudes contratuais. Cláusula 36.ª
Vicissitudes contratuais. Cláusula 59.ª
Vicissitudes contratuais. E INCUMPRIMENTO DO CONTRATO 243
Vicissitudes contratuais. Cláusula Vigésima Terceira * (Alterações ao Projeto)
Vicissitudes contratuais. SECÇÃO I