Common use of VIGÊNCIA Clause in Contracts

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 de maio de 2022 e Encerramento em 31 de dezembro de 2022. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Sources: Contract, Contract

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 07 de maio Abril de 2022 2020 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 20222020. 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Sources: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 16 de maio setembro de 2022 e Encerramento em 31 de dezembro de 2022. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Sources: Contract, Contract

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 de maio de 2022 07/05/2021 e Encerramento em 31 de dezembro de 202231/12/2021. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Sources: Contract, Contract

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 de maio de 2022 01/07/2021 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro de 202230/06/2022. 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Sources: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 de maio de 2022 06/12/2021 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro de 202231/12/2021. 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Sources: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 15 de maio setembro de 2022 e Encerramento em 31 de dezembro de 2022. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Sources: Contract, Contract

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 26 de maio julho de 2022 e Encerramento em 31 de dezembro de 2022. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Sources: Contract, Contract

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 06 de maio Agosto de 2022 2020 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 20222020. 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Sources: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 19 de maio abril de 2022 e Encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 2022. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Sources: Contract, Contract

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 04 de maio julho de 2022 e Encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 2022. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Sources: Contract, Contract

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 15 de maio março de 2022 e Encerramento em 31 15 de dezembro setembro de 2022. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Sources: Contract, Contract

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 15 de maio Fevereiro de 2022 e Encerramento em 31 15 de dezembro Agosto de 2022. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Sources: Contract, Contract

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 19 de maio abril de 2022 e Encerramento em 31 de dezembro de 2022. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Sources: Contract, Contract

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 09 de maio de 2022 e Encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 2022. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Sources: Contract, Contract

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 02 de maio setembro de 2022 e Encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 2022. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 03 de maio fevereiro de 2022 2023 e Encerramento em 31 de dezembro de 20222023. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 de maio de 2022 30/06/2021 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro de 2022.31/12/2021 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 de maio de 2022 12/08/2022 e Encerramento em 31 de dezembro de 202212/08/2023. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início Início na data de 23 de maio de 2022 02/01/2024 e Encerramento em 31 de dezembro de 202231/12/2024. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 de maio de 2022 10/09/2020 e Encerramento em 31 de dezembro de 202231/12/2020. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 01 de maio Junho de 2022 2021 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro Maio de 2022. 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 14 de maio novembro de 2022 e Encerramento em 31 de dezembro de 2022. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 de maio de 2022 30/08/2021 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro de 202230/08/2022. 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 18 de maio janeiro de 2022 e Encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 2022. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no n o Edital, com início na data de 23 27 de maio Agosto de 2022 2020 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 20222020. 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 de maio de 2022 09/03/2022 e Encerramento em 31 de dezembro de 202231/12/2022. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 de maio Setembro de 2022 2020 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro de 2022. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 de maio de 2022 19/06/2019 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro de 202231/12/2019. 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 20 de maio Março de 2022 2020 e Encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 20222020. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 05 de maio agosto de 2022 e Encerramento em 31 de dezembro de 2022. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na da data de 23 de maio de 2022 sua assinatura 05/08/2021 e Encerramento em 31 de dezembro de 2022.30/12/2021 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 de maio de 2022 02/04/2020 e Encerramento em 31 de dezembro de 202231/12/2020. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 de maio Janeiro de 2022 2023 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 20222023. 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 28 de maio Novembro de 2022 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 2022. 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 29 de maio julho de 2022 e Encerramento em 31 de dezembro de 2022. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 29 de maio abril de 2022 e Encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 2022. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 01 de maio Agosto de 2022 e Encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 2022. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 30 de maio Julho de 2022 2020 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 20222020. 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 13 de maio Abril de 2022 2021 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 20222021. 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 21 de maio setembro de 2022 e Encerramento em 31 de dezembro de 2022. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 O 2.1O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 de maio de 2022 14/09/2021 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro de 2022. 5.213/09/2022. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 19 de maio Outubro de 2022 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 2022. 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 04 de maio agosto de 2022 e Encerramento em 31 30 de dezembro de 2022. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 16 de maio agosto de 2022 e Encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 2022. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 21 de maio Junho de 2022 2019 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 20222019. 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 01 fevereiro de maio de 2022 2021 e Encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 20222021. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 17 de maio novembro de 2022 e Encerramento em 31 de dezembro de 2022. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 de maio de 2022 17/08/2018 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro de 2022. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos 16/12/2018, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57 e § 57, parágrafo 1° , da Lei 8.666/93n. 8.666, de 1993.

Appears in 1 contract

Sources: Contract for Event Organization Services

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 28 de maio Abril de 2022 2021 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 20222021. 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 10 de maio junho de 2022 e Encerramento em 31 de dezembro de 2022. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 01 de maio Abril de 2022 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 2022. 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 14 de maio Maio de 2022 2019 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 20222019. 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 11 de maio junho de 2022 2021 e Encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 20222021. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 de maio de 2022 21/07/2021 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro de 202220/07/2022. 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 31 de maio março de 2022 2023 e Encerramento em 31 de dezembro de 20222023. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data datade 06 de 23 de maio outubro de 2022 e Encerramento em 31 06 de dezembro outubro de 20222023. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 28 de maio setembro de 2022 e Encerramento em 31 de dezembro de 2022. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no EditalTermo de Referência, com início na data de 23 de maio de 2022 e Encerramento em que é até 31 de dezembro de 2022. 5.2, não prorrogável na forma do art. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e 57, § 1° °, da Lei 8.666/93, tendo seu início a partir da assinatura do contrato.

Appears in 1 contract

Sources: Contract for the Acquisition of Bibliographic Material

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no n o Edital, com início na data de 23 03 de maio Agosto de 2022 2020 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 20222020. 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 01 de maio Agosto de 2022 2019 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 20222019. 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 26 de maio Agosto de 2022 e Encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 2022. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 01 de maio agosto de 2022 e Encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 2022. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 02 de maio Setembro de 2022 2019 e Encerramento encerramento em 31 01 de dezembro Setembro de 20222020. 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 de maio de 2022 14/04/2020 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro de 202231/12/2020. 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início in cio na data de 23 08 de maio Setembro de 2022 2020 e Encerramento em 31 de dezembro Deze bro de 20222020. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/938 666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 27 de maio janeiro de 2022 2023 e Encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 20222023. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 22 de maio Abril de 2022 2020 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 20222020. 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 27 de maio setembro de 2022 e Encerramento em 31 de dezembro de 2022. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract for Price Registration

VIGÊNCIA. 5.1 2.1 . O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, ,com início na data de 23 de maio de 2022 23/06/2022 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro de 202223/06/2023. 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.1.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 1 0 de maio de 2022 e Encerramento em 31 de dezembro de 2022. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 09 de maio Março de 2022 2021 e Encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 20222021. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 26 de maio julho de 2022 2023 e Encerramento encerramento em 31 26 de dezembro julho de 20222024. 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 03 de maio Abril de 2022 2023 e Encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 20222023. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 26 de maio setembro de 2022 e Encerramento em 31 de dezembro de 2022. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 18 de maio Fevereiro de 2022 2020 e Encerramento encerramento em 31 17 de dezembro Fevereiro de 20222021. 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 06 de maio janeiro de 2022 2023 e Encerramento em 31 de dezembro de 20222023. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 27 de maio Abril de 2022 2020 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 20222020. 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 de maio de 2022 27/07/2021 e Encerramento em 31 de dezembro de 202231/12/2021. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 de maio de 2022 28/04/2022 e Encerramento em 31 de dezembro de 202228/04/2023. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 01 de maio Junho de 2022 2021 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 20222021. 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 18 de maio Agosto de 2022 2021 e Encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 20222021. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 de maio de 2022 22/04/2022 e Encerramento em 31 de dezembro de 202222/04/2023. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 19 de maio Outubro de 2022 e Encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 2022. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 09 de maio março de 2022 2021 e Encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 20222021. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 01 de maio fevereiro de 2022 2021 e Encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 20222021. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 15 de maio Setembro de 2022 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 2022. 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 30 de maio Maio de 2022 2019 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 20222019. 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 03 de maio Janeiro de 2022 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 2022. 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 de maio de 2022 06/04/2022 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro de 202231/12/2022. 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início Início na data de 23 de maio de 2022 27/04/2023 e Encerramento em 31 de dezembro de 202231/12/2023. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta está vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 10 de maio fevereiro de 2022 e Encerramento em 31 10 de dezembro agosto de 2022. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 de maio de 2022 31/08/2022 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro de 202231/12/2022. 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 20 de maio janeiro de 2022 2023 e Encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 20222023. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 de maio Julho de 2022 2020 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro Dezembro de 20222020. 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 de maio de 2022 23/11/2021 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro de 2022. 5.2. 31/12/2021 A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 de maio de 2022 04/07/2022 e Encerramento em 31 de dezembro de 2022.04/04/2023 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 de maio de 2022 29/07/2021 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro de 202231/12/2021. 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA. 5.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 28 de maio julho de 2022 e Encerramento em 31 de dezembro de 2022. 5.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contract

VIGÊNCIA. 5.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 23 de maio de 2022 15/06/2022 e Encerramento encerramento em 31 de dezembro de 202231/12/2022. 5.22.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 e § 1° da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo