EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 620/2021

PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2021

OBJETO:

Eventual aquisição de material médico hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Lima.

ABERTURA:

Local: Xxx Xxxx Xxxxxx, xx00 – 0x xxxxx, Xxxxxx – Xxxx Xxxx/XX – SETOR DE PREGÃO Data: 06/01/2022

Horário: 09:00 horas

ENDEREÇO PARA ACESSO AO EDITAL, COMUNICADOS E DEMAIS INFORMAÇÕES:

xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxxxxxxxx

PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS:

xxxxxx@xxx.xx.xxx.xx

IMPORTANTE: AO RETIRAR ESTE EDITAL, FAVOR PREENCHER O RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL E ENVIÁ-LO PARA O E-MAIL INFORMADO NO PRÓPRIO RECIBO, SÓ ASSIM PODEREMOS ENVIAR INFORMAÇÕES DE INTERESSE DO LICITANTE.

O recibo está disponível em: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxx Arquivo: RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL DE PREGÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: n° 620/2021

PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS: n° 146/2021

O MUNICÍPIO DE NOVA LIMA/MG realizará procedimento de licitação nº 146/2021, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, critério de julgamento por ITEM, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata, em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública no setor de Pregão do Município de Nova Lima, situado à Rua Bias Fortes – nº 62 – 0x xxxxx, Xxxxxx, Xxxx Xxxx/XX, oportunidade em que serão examinados.

I - DA ABERTURA

1.1. A Pregoeira Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx e a Equipe de Apoio composta pelos (as) servidores (as) Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx designados (as) pela Portaria 1.740 de 25 de outubro de 2021, realizarão a abertura dos envelopes em sessão pública a ser realizada, conforme abaixo indicado:

LOCAL: MUNICÍPIO DE NOVA LIMA

Rua Bias Fortes, n°62 – 3° andar, Centro – Nova Lima/MG – SETOR DE PREGÃO DATA: 06/01/2022

HORÁRIO: 09:00 horas

1.2. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente, de caráter público que impeça a realização deste evento na data acima mencionada, a licitação ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.

II - DAS PUBLICAÇÕES E INTIMAÇÕES

2.1. Todas as publicações e intimações, inclusive para fins de recurso, serão feitas no órgão de divulgação oficial do Município de Nova Lima, conforme dispõe a Lei Orgânica Municipal.

III - DO OBJETO - A presente licitação tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de material médico hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Lima.

3.1 - A eventual aquisição destes produtos será feita pelo MENOR PREÇO POR ITEM/OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição no anexo II, Termo de Referência.

3.2 - Os quantitativos estabelecidos no anexo II são estimados e servem como referência, podendo o Município de Nova Lima adquiri-los em conformidade com suas necessidades, não havendo a obrigatoriedade de consumo “in totum”.

IV - DA PARTICIPAÇÃO

4.1 - Poderão participar da presente licitação os interessados que atenderem a todas as exigências constantes deste Edital e seus anexos, inclusive quanto aos documentos de habilitação e proposta de preços.

4.2 - As licitantes que se enquadrarem como microempresas, microempreendedor individual ou empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado e favorecido, nos termos da Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, desde que comprovado o referido enquadramento.

4.3 - Os Itens de 1.1 a 4.1, de 6.1 a 9.1, de 11.1 a 21.1, de 23.1 a 25.1, de 28.1 a 30.1, de 32.1 a 35.1,

de 37.1 a 73.1, de 75.1 a 115.1, de 119.1 a 142.1, de 144.1 a 171.1, 173, de 175.1 a 185.1, de 188.1 a

191.1, de 193.1 a 199.1, de 201.1 a 209.1, e 212.1 são destinados exclusivamente para empresas que estejam na condição de ME, MEI e EPP, conforme determina o inciso I do art. 48 da LC 123/06.

4.4 - O Item 5.1, que corresponde a 25% do total do item 5, o Item 10.1, que corresponde a 25% do total do item 10, o Item 22.1, que corresponde a 25% do total do item 22, o Item 26.1, que corresponde a 25% do total do item 26, o Item 27.1, que corresponde a 25% do total do item 27, o Item 31.1, que corresponde a 25% do total do item 31, o Item 36.1, que corresponde a 25% do total do item 36, o Item 74.1, que corresponde a 25% do total do item 74, o Item 116.1, que corresponde a 25% do total do item 116, o Item 117.1, que corresponde a 25% do total do item 117, o Item 118.1, que corresponde a 25% do total do item 118, o Item 143.1, que corresponde a 25% do total do item 143, o Item 172.1, que corresponde a 25% do total do item 172, o Item 174.1, que corresponde a 25% do total do item 174, o Item 186.1, que corresponde a 25% do total do item 186, o Item 187.1, que corresponde a 25% do total do item 187, o Item 192.1, que corresponde a 25% do total do item 192, o Item 200.1, que corresponde a 25% do total do item 200, o Item 210.1, que corresponde a 25% do total do item 210, o Item 211.1, que corresponde a 25% do total do item 211, desta licitação, são destinados a cota reservada para ME, MEI e EPP, conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14.

4.5 - Não comparecendo ME, MEI ou EPP para os itens 1.1 a 212.1, a licitação será considerada deserta em relação às cotas e itens destinados exclusivamente às mesmas.

4.3 - Não poderá participar da presente licitação:

4.3.1 - Não poderá participar deste pregão a empresa que se encontrar na seguinte situação:

4.3.1.1 - Em processo de falência; sob concurso de credores; em dissolução.

4.3.1.2 - Estrangeira que não funcione no País.

4.3.1.3 - Com o direito suspenso de contratar com a Administração Pública ou por ter sido declarada inidônea.

4.3.1.4 - Que esteja cumprindo penalidade que a impeça de participar de licitação junto à Administração Pública.

4.3.1.5 - Que possua participação direta ou indireta de sócio, diretor ou responsável técnico que seja servidor público do Município de Nova Lima/MG.

V - DO CREDENCIAMENTO

5.1 - Para o credenciamento, deverão ser fornecidos os seguintes documentos:

a) - Tratando-se de representante legal ou administrador de sociedade comercial, o ato constitutivo consolidado, estatuto social ou contrato social em vigor (a depender do tipo societário), assim como as alterações e a ata de eleição da diretoria, se houver, ou, ainda, outro instrumento de registro comercial, devidamente registrado na Junta Comercial, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações compatíveis com o presente edital;

b) - No caso de empresário individual, o registro comercial vigente;

c) Em se tratando de Micro Empreendedor Individual – MEI, o Contrato Social ou Estatuto poderá ser substituído pelo Certificado da Condição de Micro Empreendedor Individual – CCMEI;

d) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento;

e) Tratando-se de procurador, o instrumento de procuração público ou particular do qual constem poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, acompanhado do correspondente documento, dentre os indicados nas alíneas “a”, “b” e “c”, desta cláusula, que comprove os poderes do mandante para a outorga.

5.1.1 - A não apresentação ou incorreção de quaisquer dos documentos de credenciamento impedirá a participação do representante da licitante na sessão, para fins de apresentação de lances, bem como para manifestação pelo interesse de interpor recursos.

5.2 - O representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo documento oficial de identificação que contenha foto, original e cópia.

5.3 - Cada empresa poderá nomear apenas 01(um) representante legal, ao passo em que este, somente poderá ser credenciado para representar uma empresa credenciada.

5.4 - As empresas que se enquadrarem como microempresas ou empresas de pequeno porte conforme o art. 3º e incisos da Lei Complementar nº 123/2006, deverão apresentar a seguinte documentação juntamente com o credenciamento:

a) Em se tratando de microempresa – ME ou empresa de pequeno porte – EPP, a comprovação desta condição será efetuada mediante certidão, expedida pela Junta Comercial, ou outro órgão equivalente, sob pena de não aplicação dos efeitos da Lei Complementar nº. 123/2006;

b) Em se tratando de MEI – Micro Empreendedor Individual, a comprovação desta condição será efetuada mediante certificado da condição de Micro Empreendedor Individual – CCMEI;

c) As certidões descritas nas alíneas acima apresentadas após o dia 31 de janeiro do corrente ano terão obrigatoriamente que ter sido emitidas no exercício em curso.

5.5 - Poderá a licitante apresentar envelopes através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ou por representante não credenciado, ficando a licitante obrigada a apresentá- los até a hora e data estabelecida no item 1.1 deste Edital, caso em que o Município de Nova Lima não se responsabilizará por atraso ou extravio dos envelopes.

5.6 - Para os licitantes que enviarem suas propostas via Correios conforme descrito acima, e não se fizerem representar de acordo com a previsão contida no Item 5.1 deste edital, será vedada a participação para fins de oferta de lances verbais.

5.7 - O Município de Nova Lima não disponibilizará cópia de nenhum documento, ficando assim o licitante responsável pelas mesmas, se for o caso.

VI - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

6.1 - A declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação de acordo com modelo estabelecido abaixo deverá ser entregue juntamente com os envelopes (a referida declaração deverá estar por fora dos envelopes).

DECLARAÇÃO

A empresa .................................................., CNPJ n.º ..............................., declara, sob as

penas da lei, que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do Pregão Presencial/Registro de Preços n.º 0/2021.

Data e local:

Assinatura:

Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal

OBS.: Este documento deverá ser apresentado fora dos envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA COMERCIAL”.

6.2 - A proposta e os documentos para habilitação deverão ser apresentados, separadamente, em 2 (dois) envelopes fechados e indevassáveis, contendo em sua parte externa, além do nome da proponente, os seguintes dizeres:

MUNICÍPIO DE NOVA LIMA

PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 0/2021 ENVELOPE Nº 01 – “PROPOSTA COMERCIAL”

RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE:

CNPJ Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

MUNICÍPIO DE NOVA LIMA

PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 0/2021 ENVELOPE Nº 02 – “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE:

CNPJ Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

6.3 - A licitante deverá apresentar os envelopes devidamente lacrados, não sendo aceito o fechamento destes após o início da sessão.

6.4 - Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por Tabelião de Notas ou cópia acompanhada do original para autenticação pelo(a) Pregoeiro(a) ou membro da Equipe de Apoio.

VII - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE PROPOSTA COMERCIAL

7.1 - A proposta comercial deverá ser elaborada em papel timbrado da empresa e redigida em língua portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, preferencialmente com suas páginas numeradas sequencialmente, sem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas, com a última página assinada pelo representante legal da empresa, e deverá conter os seguintes elementos:

a) Nome, endereço, CNPJ e inscrição estadual (se houver);

b) Número do processo e do Pregão Presencial/Registro de Preço;

c) Descrição do objeto da presente licitação, com a indicação da marca do produto cotado, em conformidade com as especificações contidas no anexo II, Termo de Referência;

d) Preço unitário e total por ITEM em moeda corrente nacional, em algarismo. O preço total da proposta deverá ser por extenso, apurado à data de sua apresentação, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária. Nos preços propostos deverão estar incluídos, além do lucro, todas as despesas e custos, como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com o fornecimento do objeto da presente licitação;

e) Existindo discrepância entre os valores unitários e totais, prevalecerão os unitários;

f) Serão desclassificadas as propostas que ofereçam preços ou vantagens baseadas nas ofertas dos demais licitantes;

g) Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, por estarem omissas ou apresentarem irregularidades, ou defeitos capazes de dificultar o julgamento;

h) O prazo de validade da proposta é de, no mínimo, 60 (sessenta) dias;

i) Conter prazo de entrega de no máximo 10 (dez) dias a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento;

j) As propostas poderão ser corrigidas automaticamente pelo pregoeiro, caso contenham erros de soma e/ou multiplicação. Sendo a proposta corrigida o representante da empresa deverá assiná-la se estiver presente na sessão;

k) Os preços serão cotados com duas casas decimais. Ex: 10,55

l) Nos preços propostos estarão incluídos todos os tributos, encargos sociais e trabalhistas, frete até o destino e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação, os quais ficarão a cargo única e exclusivamente da detentora dos preços registrados.

7.2 - Não será admitida proposta inferior à quantidade prevista neste Edital.

7.3 - As propostas não poderão impor condições ou conter opções, somente sendo admitidas propostas que ofertem apenas uma marca e um preço para cada item do objeto desta licitação.

7.4 - Todos os itens serão conferidos e analisados pelo setor requisitante para a devida aprovação, sujeitando a desclassificação os licitantes que não cumprirem as normas do edital.

VIII - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”.

8.1 - O Envelope “Documentos de Habilitação” deverá conter os documentos a seguir

relacionados os quais dizem respeito a:

8.1.1 - Quanto à REGULARIDADE JURÍDICA, a licitante apresentará:

8.1.1.1 - A licitante que apresentou um ou mais documentos relacionados abaixo por ocasião do credenciamento, fica dispensada de apresentá-las novamente.

a) Registro Comercial, no caso de empresa individual;

b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado;

c) No caso de sociedades por ações, deverá estar acompanhado da documentação de eleição de seus administradores;

d) O contrato social consolidado dispensa a apresentação do contrato original e das alterações anteriores, devendo ser apresentadas alterações posteriores, ainda não consolidadas;

e) Em se tratando de Micro Empreendedor Individual – MEI, o Contrato Social ou Estatuto poderá ser substituído pelo Certificado da Condição de Micro Empreendedor Individual – CCMEI;

f) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;

g) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo Órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

8.1.2 - REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA

a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

b) Certidão de regularidade de débitos com a Fazenda Municipal da sede do licitante;

c) Certidão de regularidade de débitos com a Fazenda Estadual da sede da licitante;

d) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal relativa a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e prova de regularidade perante o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, através de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, conforme Portarias MF 358 e 443/2014;

e) Certidão de regularidade de débito para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);

f) Certidão de regularidade Nacional de Débitos Trabalhistas (CNDT), conforme Lei nº 12.440 publicada no DOU em 08/07/2011.

8.1.3 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

8.1.3.1 - Certidão negativa de Falência e Concordata expedida pela Comarca Sede da licitante datada de até 90 (noventa) dias anteriores à abertura dos envelopes.

8.1.3.1.1 - No caso de certidão de recuperação judicial positiva, a licitante deverá, juntamente com a certidão, sob pena de inabilitação, apresentar comprovação de que o plano de recuperação expressamente prevê a participação da empresa em contratações públicas, bem como que referido plano foi homologado judicialmente.

8.1.4 - QUALIFICAÇÕES TÉCNICAS

a) Atestado(s) de Capacidade Técnica, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a empresa licitante executou o fornecimento de produtos similares em características compatíveis com o objeto da presente licitação, com nome legível do emitente, em papel timbrado, ou em papel sem timbre com carimbo do CNPJ.

b) Apresentar os registros na ANVISA para os itens: 14.1, 15.1, 19.1, 21.1, 23.1, 24.1, 25.1, 26, 26.1, 27, 27.1, 28.1, 31, 31.1, 34.1, 36, 36.1, 38.1, 44.1, 45.1, 46.1, 47.1, 54.1, 56.1, 57.1, 58.1, 59.1, 60.1, 61.1, 70.1, 71.1, 72.1, 73.1, 74, 74.1, 75.1, 76.1, 77.1, 78.1, 79.1, 80.1, 81.1, 82.1, 83.1, 84.1, 85.1, 87.1, 88.1, 98.1, 99.1, 100.1, 101.1, 102.1, 103.1, 104.1, 105.1, 106.1, 107.1, 108.1, 109.1, 110.1, 111.1, 112.1, 113.1, 114.1, 115.1, 134.1, 135.1, 140.1, 141.1, 143, 143.1, 165.1, 181.1, 186, 186.1, 187, 187.1, 188.1, 192, 192.1, 193.1, 196.1, 198.1, 201.1, 202.1, 203.1, 204.1, 205.1.

c) Autorização de funcionamento do fabricante (AFE). As empresas que não são as reais fabricantes do produto devem apresentar autorização de funcionamento (AFE) expedida pela ANVISA porque são responsáveis pelas atividades de armazenar, expedir e transportar os mesmos.

8.1.5 - OUTRAS COMPROVAÇÕES

a) Declaração elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante legal da licitante, assegurando a inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração, conforme anexo VI;

b) Declaração em cumprimento da lei federal 9.854/99, de que não emprega mão de obra de menores ou, empregando, cumpre a disposição expressada no inciso I do § 3º do artigo 27, com observância da norma estatuída no inciso XXXIII do artigo 7º, tudo da Constituição Federal, conforme anexo VI.

8.2 - DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO

8.2.1 - Como condição para celebração da Ata de Registro de Preços, a Licitante vencedora deverá juntar declaração de que emprega e que estão matriculados nos Cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem, assim identificados: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural-Senar, Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte-SENAT, Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo-SESCOOP, as escolas técnicas e agrotécnicas de educação, e as entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivos assistência ao adolescente e à educação profissional, registradas no conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, número de aprendizes equivalente a cinco por cento (5%), no mínimo e quinze por cento (15%), no máximo, dos trabalhadores existentes no seu estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional, nos termos do arts. 428 e 429 da CLT, Decreto nº 9.579/2018 e Lei 8.069/90 – ECA, conforme modelo no Anexo VII.

8.2.1.1 - Estão isentas desta declaração, Entidades sem Fins Lucrativos que atuem com educação profissional, as Microempresas, EPP, Empresas optantes do Simples Nacional e MEI.

8.2.2 - Os documentos de Habilitação deverão ser apresentados da seguinte forma:

8.2.2.1 - Dentro do prazo de validade, para aqueles cuja validade possa expirar. Na hipótese de o documento não conter expressamente o prazo de validade, deverá ser acompanhado de declaração ou regulamentação do órgão emissor que disponha sobre a validade do mesmo. Na ausência de tal declaração ou regulamentação, o documento será considerado válido pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir da data de sua emissão, ressalvadas as exceções previstas no edital.

8.2.3 - Após examinados e julgados os documentos apresentados para efeito de habilitação das licitantes, mediante confronto com as condições deste edital, serão inabilitados e não aceitos aqueles que não atenderem às exigências aqui estabelecidas.

8.2.4 - Quando todas as licitantes forem inabilitadas, o (a) Pregoeiro(a) poderá fixar-lhes o prazo de 8 (oito) dias úteis para a apresentação de novos documentos escoimados das causas referidas no ato inabilitatório.

8.2.5 - Os licitantes apresentarão documentos em cópias legíveis, autenticadas em cartório competente ou por servidor designado para o pregão.

8.2.6 - As ME, MEI e EPP deverão apresentar toda a documentação exigida para a habilitação, inclusive os documentos comprobatórios da regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que estes apresentem alguma restrição.

8.2.6.1 - Havendo restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da Administração Pública, para regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

8.2.6.2 - A prorrogação do prazo para a regularização fiscal e trabalhista dependerá de requerimento, devidamente fundamentado, a ser dirigido ao (à) Pregoeiro (a).

8.2.6.3 - Entende-se por tempestivo o requerimento apresentado dentro dos cinco dias úteis inicialmente concedidos.

8.2.6.4 - A não regularização da documentação, no prazo previsto neste item, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções cabíveis.

8.2.7 - Todos os documentos deverão ter vigência até o dia previsto para realização do pregão; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidos por 90 (noventa) dias, contados de sua expedição, ressalvadas as exceções previstas no edital.

8.2.8 - Se o detentor da melhor proposta desatender às exigências previstas neste Edital, será inabilitado, e o pregoeiro examinará as ofertas subsequentes e procederá à habilitação do licitante seguinte, na ordem de classificação, repetindo esse procedimento, sucessivamente, se necessário, até apuração de uma proposta que atenda ao Edital, para declarar o licitante vencedor.

8.2.9 - Sob pena de inabilitação, todos os documentos apresentados para habilitação deverão estar em nome do licitante e, preferencialmente, com número do CNPJ e endereço respectivo, observando-se que:

a) se o licitante for matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz; ou

b) se o licitante for filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial;

c) se o licitante for matriz, e o executor do contrato for filial, a documentação deverá ser apresentada com CNPJ da matriz e da filial, simultaneamente;

d) serão dispensados da filial aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.

IX - DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO

9.1 - No horário, data e local indicados no preâmbulo será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame.

9.2 - Iniciada a abertura do primeiro envelope de proposta, estará encerrado o credenciamento e, por consequência, a possibilidade de admissão de novos participantes no certame.

9.3 - A análise das propostas pelo (a) Pregoeiro(a) visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas:

a) Cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no Edital.

9.3.1 - No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das operações aritméticas que conduziram ao valor total ofertado, procedendo-se às correções no caso de eventuais erros, tomando-se como corretos os preços unitários. As correções efetuadas serão consideradas para apuração do valor da proposta.

9.4 - As propostas não desclassificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com observância dos seguintes critérios:

a) Seleção da proposta de menor preço e das demais com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela;

b) Não havendo pelo menos 3 (três) preços na condição definida na alínea anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 3 (três). No caso de empate nos preços, serão admitidas todas as propostas empatadas, independentemente do número de licitantes.

9.4.1 - Para efeito de seleção será considerado o tipo de licitação menor preço, critério de julgamento POR ITEM.

9.5 - O (a) Pregoeiro(a) convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor.

9.5.1 - No caso de empate entre duas ou mais propostas, em igualdade de condições, o desempate se fará, obrigatoriamente, por sorteio em ato público, para definir a ordem dos lances ou a proposta vencedora.

9.6 - Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço.

9.7 - A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa, declinarem da formulação de lances, com exceção da melhor proposta.

9.8 - A oferta dos lances deverá ser efetuada no momento em que for conferida a palavra à licitante, na ordem decrescente dos preços, sendo admitida à disputa para toda a ordem de classificação.

9.9 - Na sucessão de lances, a diferença mínima do valor ofertado será fixada pelo pregoeiro, podendo variar no decorrer da sessão.

9.10 - É vedada a oferta de lance com vista ao empate.

9.11 - Serão desconsideradas quaisquer alternativas de preço ou qualquer outra condição não prevista neste edital.

9.12 - Não poderá haver desistência dos lances já ofertados, sujeitando-se o proponente desistente às penalidades previstas neste Edital.

9.13 - A desistência em apresentar lance verbal, quando convocada pelo(a) Xxxxxxxxx(a), implicará a exclusão da Licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço por ela apresentado, para efeito de ordenação das propostas.

9.14 - Caso não se realize lance verbal, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço POR ITEM e o valor estimado para a contratação, podendo o(a) Pregoeiro(a) negociar diretamente com a proponente, para que seja obtido preço melhor.

9.15 - Após a fase de lances para os itens 5, 10, 22, 26, 27, 31, 36, 74, 116, 117, 118, 143,

172, 174, 186, 187, 192, 200, 210, 211, se a proposta mais bem classificada não tiver sido ofertada por microempresa – ME, micro empreendedor individual - MEI ou empresa de pequeno porte – EPP e houver proposta apresentada por ME, MEI ou EPP até 5% (cinco por cento) superior à melhor proposta, estará configurado o empate previsto no art. 44, § 2º, da Lei Complementar nº. 123/2006.

9.15.1 - Ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma:

9.15.1.1 - A ME, MEI ou a EPP mais bem classificada será convocada para, no prazo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, apresentar nova proposta de preço inferior àquela considerada classificada em 1º lugar no certame, sob pena de preclusão do exercício do direito de desempate.

9.15.1.2 - Apresentada nova proposta, nos termos do subitem anterior e atendidas as exigências habilitatórias, será adjudicado em seu favor o objeto deste Pregão.

9.15.1.3 - Não sendo vencedora a ME, MEI ou EPP mais bem classificada, na forma do subitem anterior, serão convocadas as demais ME, MEI e EPP remanescentes cujas propostas estejam dentro do limite estabelecido no caput desta condição, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito.

9.16 - No caso de equivalência dos valores apresentados pelas ME, MEI e EPP que se encontrarem no limite estabelecido no caput desta condição, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresenta melhor oferta.

9.17 - Será considerado vencedor, o licitante que ao final da disputa de lances, observadas as disposições da Lei Complementar nº. 123/2006, ofertar o menor preço.

9.18 - O (a) Pregoeiro(a) poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à redução do preço.

9.19 - Após a negociação, se houver, o (a) Pregoeiro(a) examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo motivadamente a respeito.

9.20 - Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo os documentos de habilitação de seu autor.

9.21 - Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos documentos de habilitação poderão ser sanadas na sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação, inclusive mediante a verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações.

9.21.1 - A verificação será certificada pelo (a) Pregoeiro(a) e deverão ser anexados aos autos os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente justificada.

9.22 - Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, a licitante será habilitada e declarada vencedora do certame.

9.23 - Se a oferta não for aceitável, ou se a licitante desatender as exigências para a habilitação, o (a) Pregoeiro(a) examinará a oferta subsequente de menor preço, negociará com o seu autor, decidirá sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável cujo autor atenda os requisitos de habilitação, caso em que será declarado vencedor.

9.24 - Constatado o atendimento pleno às exigências fixadas no edital, o licitante será declarado vencedor.

9.25 - A contratação formalizar-se-á mediante assinatura da Ata de Registro de Preços, observadas as cláusulas e condições deste edital e da proposta vencedora.

9.26 - Após a homologação do resultado da licitação, a contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada, conforme disposto no art. 62 da Lei 8.666/93, mediante:

a) assinatura da Ata de Registro de Preço;

b) emissão do Empenho de despesa ou;

c) autorização de compra.

9.27 - O Município de Nova Lima convocará o fornecedor com preço registrado em ata para, a cada contratação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de decair do direito à contração, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços, para:

a) efetuar a retirada do Empenho ou instrumento equivalente; e

b) assinar a Ata de Registro de Preço.

9.28 - Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pelo Município de Nova Lima.

9.29 - Os demais fornecedores serão classificados neste processo, em ordem crescente de preço proposto e poderão ser convocados para compor a Ata de Registro de Preços, nos casos previstos neste Edital e na Ata dele decorrente.

9.30 - É facultado ao Município de Nova Lima, quando o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços no prazo e condições estabelecidas, convocar as licitantes

remanescentes, conforme subitem anterior, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo 1º (primeiro) classificado, ou revogar a licitação, independentemente da aplicação das sanções previstas neste edital.

9.31 - Após a publicação da Ata do Registro de Preços no Site Oficial e por afixação em quadro próprio do Município de Nova Lima, poderão ser firmados os contratos dentro do prazo de validade do Registro de Preços.

9.32 - Poderá a proposta da licitante ser desclassificada até a assinatura da Ata de Registro de Preços, se tiver o Município de Nova Lima conhecimento de fato ou circunstância superveniente que desabone sua regularidade fiscal, jurídica, qualificação técnica e/ou econômico-financeira. Neste caso, poderá ser procedida nova classificação, efetuando-se a convocação das licitantes remanescentes.

9.33 - Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes e que, ao final, será assinada pelo (a) Xxxxxxxxx(a), membros da equipe de apoio e licitantes presentes na sessão.

X - DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

10.1 - Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do presente pregão, encaminhando o pedido até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, cabendo ao (à) Pregoeiro(a) decidir sobre a petição no prazo de 03 (três) dias úteis.

10.1.1 - Caso seja acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.

10.2 - Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital o licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder à data de realização do Pregão. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certame.

10.3 - A impugnação feita tempestivamente não impedirá a licitante de participar deste processo licitatório até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente, caso a decisão sobre a petição não seja prolatada antes da data marcada para o recebimento e abertura dos envelopes “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

XI - DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO

11.1 - No final da sessão, a licitante que quiser recorrer deverá manifestar imediata e motivadamente a sua intenção, abrindo-se então o prazo de 3 (três) dias corridos para

apresentação de razões de recursos, ficando as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr no término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.

11.1.1 - O Recurso e as Contrarrazões deverão ser encaminhados para o Setor de Pregão, respeitando o prazo citado acima.

11.2 - A ausência de manifestação imediata e motivada da licitante importará: na decadência do direito de recurso, adjudicação do objeto do certame pelo (a) Pregoeiro(a) à licitante vencedora e encaminhamento do processo à autoridade competente para a homologação.

11.3 - Interposto o recurso, o (a) Pregoeiro(a) poderá reconsiderar a sua decisão ou encaminhá-lo devidamente informado à autoridade competente.

11.4 - Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicará o objeto do certame à licitante vencedora e homologará o procedimento.

11.5 - O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

11.6 - A adjudicação será feita pelo MENOR PREÇO POR ITEM.

XII - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA LICITAÇÃO

12.1 - O objeto desta licitação deverá ser fornecido de forma parcelada. A entrega será à rua Dr. Xxxxxx Xxxxxx de Quintão nº33, Bairro Centro, Nova Lima, MG.CEP: 34.000-081 Almoxarifado da Saúde. Horário de funcionamento: 08:00 às 16:00 h de segunda a sexta, contato 0xx31 3581- 2085 Xxxxxxx e/ou Xxxxxxxx, no prazo de até 10(dez) dias, após recebimento da Ordem de Fornecimento. A solicitação será feita pelo servidor responsável da Secretaria Municipal de Saúde.

12.1.1- Os produtos entregues deverão ter mínimo de 70% de seu prazo de validade total, contado da data de sua fabricação, a ser aferido no momento de sua entrega.

12.2 - A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita em embalagens seguras, sendo de responsabilidade da detentora dos preços registrados todas as despesas de transporte, extravio, danos acidentais no trajeto e quaisquer outros resultantes do fornecimento do objeto deste edital.

12.3 - A partir do recebimento da solicitação do setor requisitante a detentora dos preços registrados deverá observar as condições e prazos para as entregas definidos no edital e na Ata de Registro de Preços, de forma a não causar prejuízos ao serviço público.

12.4 - A detentora dos preços registrados deverá assumir prejuízos quanto ao estado de conservação e qualidade dos produtos a serem fornecidos.

12.5 - A detentora dos preços registrados deverá responsabilizar -se por todos os tributos, encargos trabalhistas, fiscais, previdenciários e comerciais resultantes da execução do fornecimento do objeto licitado.

12.6 - A detentora dos preços registrados deverá reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir às suas expensas, no total ou em parte, o objeto fornecido em que se verificarem vícios ou incorreções.

12.7 - A detentora dos preços registrados deverá substituir no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis os produtos que forem considerados sem condições para a utilização ou consumo, sem prejuízo de outras sanções e penalidades na forma da legislação.

12.8 - A detentora dos preços registrados deverá entregar produtos dentro do prazo de validade.

12.9 - De acordo com o art. 55, XIII da Lei Federal 8.666/93 a detentora dos preços registrados deverá manter durante a validade da Ata todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na Licitação.

12.10 - A validade da Ata do Registro de Preço será de 12 (doze) meses.

XIII - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO

13.1 - O objeto da presente licitação será recebido por pessoas designadas pela Secretaria Municipal de Saúde, as quais ficarão responsáveis pela conferência e controle da mercadoria.

13.2 - Por ocasião da entrega, a detentora dos preços registrados deverá colher no comprovante respectivo a data, o nome, o cargo, a assinatura e o número do Registro Geral (RG) do servidor do setor requisitante responsável pelo recebimento.

13.3 - Constatadas irregularidades no objeto, o Município de Nova Lima através do Órgão Gerenciador poderá:

a) Se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou o cancelamento da Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

a.1) Na hipótese de substituição, a detentora dos preços registrados deverá fazê-la em conformidade com o item adjudicado, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis contados após notificação por escrito do Órgão Gerenciador, mantendo o preço inicialmente registrado;

b) Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou o cancelamento da Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

b.1) Na hipótese de complementação, a detentora dos preços registrados deverá fazê-la em conformidade com o item adjudicado, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis contados após notificação por escrito do Órgão Gerenciador, mantendo o preço inicialmente registrado.

13.4 - Após o recebimento do objeto, o Órgão Gerenciador terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para verificar o atendimento integral da quantidade e das especificações contratadas, mediante Termo de Recebimento Definitivo ou Recibo, firmado pelo servidor responsável.

13.5 - Quando, durante o prazo de validade, os produtos apresentarem qualquer irregularidade que os tornem sem condições para utilização, a detentora dos preços registrados deverá no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, e às suas expensas, substituir os mesmos por outros da mesma espécie, em perfeitas condições de utilização, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis.

13.6 - Se a detentora dos preços registrados não substituir os produtos, nem restituir o valor pago, no prazo acima marcado, o Município de Nova Lima poderá compensar seu crédito com eventuais débitos para com a detentora dos preços registrados, sem prejuízo de eventuais sanções administrativas.

XIV - DA FORMA DE PAGAMENTO

14.1 - O pagamento será efetuado pela Tesouraria do Município de Nova Lima no prazo de

30 (trinta) dias corridos da data do recebimento do objeto e da(s) Nota(s) Fiscal(is) correspondentes, acompanhada(s) de comprovação da manutenção das condições demonstradas para habilitação, à vista do respectivo Termo de Recebimento Definitivo do objeto, na forma prevista no subitem 13.4 do item XIII.

14.2 - Para efeito de pagamento, a detentora dos preços registrados deverá emitir nota fiscal onde conste os dados bancários, assim como apresentar as Certidões Negativas de Débito perante a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal, além daquelas relativas ao FGTS e Débitos Trabalhistas – CNDT.

14.2.1 - Na hipótese de constar pendência de débito para emissão de algumas das certidões, será a detentora dos preços registrados notificada para providenciar a regularização no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de cancelamento da Ata de Registro de Preços e aplicação das penalidades previstas no capítulo XVIII, deste edital, podendo o Município de Nova Lima,

nesse caso, convocar as demais licitantes para o fornecimento do objeto, observando a ordem de classificação, os requisitos de habilitação e desde que aceitas as mesmas condições oferecidas pela licitante vencedora, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido.

14.2.2 - Caso o convocado não atenda as condições descritas no item anterior, o Município de Nova Lima convocará as demais licitantes classificadas, procedendo-se a mesma análise e negociação. Não havendo êxito na negociação, as licitantes classificadas serão liberados do compromisso e o registro de preço cancelado.

14.2.3 - As aquisições autorizadas e recebidas definitivamente pelo Município serão pagas, observadas as condições dispostas no capítulo XIII, deste edital.

14.3 - Nos casos de eventuais atrasos de pagamento não justificados, provocados exclusivamente pelo Município, o valor devido deverá ser acrescido de atualização financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, em que os juros de mora serão calculados à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao ano, mediante aplicação da seguinte fórmula:

I= (TX/100)

EM = I x N x VP, onde:

I = Índice de atualização financeira;

TX = Percentual da taxa de juros de mora anual; EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela em atraso.

14.4 - As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu vencimento ocorrerá após a data de sua apresentação válida.

14.5 - O pagamento das faturas seguirá a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, e só será efetuado mediante comprovação de regularidade das obrigações fiscais, trabalhistas e em especial junto ao INSS, relativamente à competência imediatamente anterior àquela a que se refere a remuneração auferida.

XV - DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

As despesas decorrentes da Ata correrão à conta da dotação orçamentária:

12.002.10.301.0212.2.157, não estando a(s) mesma(s) vinculada(s) a(s) despesa(s), antes da assinatura da ata ou recebimento do empenho, por se tratar de registro de preços. R$ 5.986.283,43 (cinco milhões, novecentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos) - Valor estimado para a aquisição dos produtos - Secretaria Municipal de Saúde.

XVI - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

16.1 - Os fornecedores de bens incluídos na Ata de Registro de Preços estarão obrigados a retirar as Notas de Empenhos que poderão advir, nas condições estabelecidas no ato convocatório, nos respectivos anexos e na própria Ata, conforme anexo III.

16.2 - Homologado o resultado da licitação, o Município de Nova Lima, respeitada a ordem de classificação e a quantidade de fornecedores a serem registrados, convocará os interessados para assinatura da Ata de Registro de Preços que, após cumpridos os requisitos de publicidade, terá efeito de compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas.

16.3 - É facultado ao Município de Nova Lima, quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e condições estabelecidos, convocar as licitantes remanescentes, pela ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas ao classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório.

16.4 - A Ata de Registro de Preços não obriga o Município de Nova Lima a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

16.5 - O direito de preferência de que trata o subitem anterior poderá ser exercido pelo beneficiário do registro, quando o Município de Nova Lima optar pela aquisição do objeto cujo preço está registrado, por outro meio legalmente permitido, que não a Ata de Registro de Preços, e o preço cotado neste, for igual ou superior ao registrado.

16.6 - O preço registrado e os respectivos fornecedores serão divulgados no Diário Oficial e ficarão disponibilizados durante a vigência da Ata de Registro de Preços.

16.7 - O Município de Nova Lima monitorará, pelo menos trimestralmente, os preços dos produtos, avaliará o mercado constantemente e poderá rever os preços registrados a qualquer tempo, em decorrência da redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve os custos dos bens registrados.

16.8 - O Município de Nova Lima convocará o fornecedor para negociar o preço registrado e adequá-lo ao preço de mercado, sempre que verificar que o preço registrado estiver acima do preço de mercado.

16.9 - Caso seja frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

16.10 - Antes de receber o pedido de fornecimento e caso seja frustrada a negociação, o fornecedor poderá ser liberado do compromisso assumido, caso comprove mediante requerimento fundamentado e apresentação de comprovantes (notas fiscais de aquisição de matérias-primas, lista de preços de fabricantes, etc.), que não pode cumprir as obrigações assumidas, devido ao preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado.

16.11 - Em qualquer hipótese os preços decorrentes da revisão não poderão ultrapassar os praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta do fornecedor e aquele vigente no mercado à época do registro – equação econômico-financeira.

16.12 - Será considerado preço de mercado, os preços que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo Município de Nova Lima para determinado Item.

16.13 - Não havendo êxito nas negociações com o primeiro colocado, o Município de Nova Lima poderá convocar os demais fornecedores classificados, nas mesmas condições ou revogar a Ata de Registro de Preços ou parte dela.

16.14 - As alterações de preços oriundas da revisão dos mesmos, no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira, serão publicadas trimestralmente na imprensa Oficial.

XVII - DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

17.1 - Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei n. º 8.666/93.

17.2 - Qualquer adesão à ata de registro de preços deverá ser previamente comunicada e autorizada pelo Município de Nova Lima.

17.3 - Em caso de adesão à Ata, caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

XVIII - DAS PENALIDADES

18.1 - A licitante vencedora que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes

da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

18.2 - Pela inexecução total ou parcial de cada ajuste descrito neste edital ou na Ata de Registro de Preços ou, ainda, no caso de infringência ao art. 71 da Lei Federal 8.666/93, o Município de Nova Lima poderá aplicar à Licitante vencedora as seguintes penalidades:

18.2.1- Advertência que será aplicada, sempre, por escrito.

18.2.2 - Multa, conforme os percentuais definidos a seguir:

18.2.2.1 - 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o 10o (décimo) dia de atraso na prestação do serviço, sobre o valor do saldo do contrato, por ocorrência.

18.2.2.2 - 10% (dez por cento) sobre o valor do saldo do contrato, no caso de atraso na prestação do serviço superior a 10 (dez) dias, com a consequente rescisão contratual, quando for o caso.

18.2.2.3 - 15% (quinze por cento) sobre o valor do contrato, nos seguintes casos:

a) Inobservância do nível de qualidade dos serviços;

b) Transferência total ou parcial do contrato a terceiros;

c) Subcontratação no todo ou em parte do objeto sem prévia autorização formal do Município de Nova Lima;

d) Descumprimento de cláusula contratual.

18.2.3 - Suspensão temporária do direito de licitar com a Administração Pública.

18.2.4 - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir o Município de Nova Lima pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior.

18.3 - Será de 05 (cinco) dias úteis, a contar da comunicação do ato, o prazo para manifestação.

18.4 - Nenhuma parte será responsável perante a outra pelos atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito.

18.5 - Consideram-se motivos de força maior ou caso fortuito aqueles constantes no art. 393 do Código Civil Brasileiro.

18.6 - As importâncias relativas às multas poderão, a critério do Município de Nova Lima, serem descontadas dos pagamentos a serem efetuados à detentora da ata, podendo, entretanto, conforme o caso, ser inscritas para constituir dívida ativa, na forma da lei.

18.7 - Recusando-se a Licitante vencedora à assinatura da ata, sem motivo justificado, ficará caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-se à multa equivalente a 10% do valor de sua proposta, sem prejuízo da aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária do direito de licitar pelo prazo de até cinco anos.

XIX - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

19.1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

19.2 - O Prefeito Municipal poderá revogar a presente licitação em face de razões de interesse público, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado.

19.3 - É facultado ao(à) Pregoeiro(a) ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo.

19.4 - Das sessões públicas de processamento do Pregão serão lavradas atas circunstanciadas a serem assinadas pelo(a) Pregoeiro(a) e pelos licitantes presentes, que desejarem.

19.4.1 - As recusas ou as impossibilidades de assinaturas devem ser registradas expressamente na própria ata.

19.5 - Todos os documentos de habilitação cujos envelopes forem abertos na sessão e as propostas serão rubricadas pelo(a) Pregoeiro(a), equipe de apoio e pelos licitantes presentes que desejarem.

19.6 - Os demais atos pertinentes a esta licitação, passíveis de divulgação, serão publicados na imprensa Oficial.

19.7 - Os envelopes contendo os documentos de habilitação das licitantes cujas propostas forem desclassificadas serão devolvidos logo após da Ata de Registro de Preços.

19.8 - O presente registro de preços poderá ser cancelado, mediante despacho devidamente fundamentado, nas hipóteses previstas em lei, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

19.9 - Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pelo(a) Pregoeiro(a).

19.10 - Integram o presente Edital:

Anexo I - Modelo de credenciamento. Anexo II - Termo de Referência.

Anexo III - Minuta de Ata. Anexo IV - Minuta de Contrato.

Anexo V - Modelo de Proposta Comercial. Anexo VI - Declarações.

Anexo VII - Declaração de Cumprimento dos arts. 428 e 429 da CLT, Decreto nº 9.579/2018 e Lei 8.069/90.

Anexo VIII- Arquivo externo- Proposta para ser lançada no sistema. Xxxx Xxxx,00 de dezembro de 2021.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx

Obs.: Edital aprovado pela Procuradoria Geral do Município, conforme visto exarado no rodapé (art. 38, PU, da Lei 8.666/93)

ANEXO I - MODELO DE CREDENCIAMENTO

AO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA

Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxx Xxxx/XX

Ref.: PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº ___/2021 CREDENCIAMENTO

À _________________________________________________________, CNPJ

_______________________________, com sede à _______________

_________________________________________, vem designar e credenciar o Sr.

________________________________________________, R.G

_______________________________CPF n. , para representá-

la, com plenos e amplos poderes para decidir sobre questões perante O MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, que envolvam nosso interesse relacionados com O PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº /2021.

NOVA LIMA,__ de de 2021.

_________________________ Nome e Assinatura

OBS.: Este documento deverá ser apresentado fora dos envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA COMERCIAL”.

ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA

1 - OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de material médico hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Lima.

2 - DESCRIÇÕES DOS ITENS DO OBJETO

Item	Unida de	Quant.	Enquadra- mento	DESCRIÇÃO
1.1	PT	1.600	ME/MEI/ EPP	ABAIXADOR DE LÍNGUA - PACOTE C/100UN. ESPECIFICAÇÃO: ESPÁTULA DE MADEIRA, DESCARTÁVEL, FORMATO CONVENCIONAL LISO, SUPERFÍCIE E BORDAS PERFEITAMENTE ACABADAS, ESPESSURA E LARGURA UNIFORME EM TODA A SUA EXTENSÃO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 14 CM DE COMPRIMENTO; 1,4CM DE LARGURA E 0,5MM DE ESPESSURA, EMBALADO EM PACOTE COM 100 PEÇAS, REEMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO CONTENDO 50 PACOTES CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, MARCA, FABRICANTE, PROCEDÊNCIA NACIONAL. DISPENSADO DE REGISTRO NO MS.
2.1	LT	120	ME/MEI/ EPP	ÁCIDO ACÉTICO A 2% P.A FRASCO COM 1 LITRO.
3.1	LT	320	ME/MEI/ EPP	ÁGUA OXIGENADA 10 VOLUMES PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO A 3% FRASCO COM 1 LITRO.
4.1	LT	120	ME/MEI/ EPP	ÁLCOOL ABSOLUTO 99,5% - FRASCO COM 1 LITRO.
5	LT	9.750	Ampla Concorr.	ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 77 GRAUS GL, FRASCO COM 01 LITRO.
5.1	LT	3.250	Cota de 25% do Item 5	ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 77 GRAUS GL, FRASCO COM 01 LITRO.

6.1	UN	1.650	ME/MEI/ EPP	ALMOTOLIA DE PLÁSTICO TRANSPARENTE - CAPAC. 250 ML. ESPECIFICAÇÃO: ALMOTOLIA TRANSLÚCIDA, CONFECCIONADO EM POLIETILENO E GRADUADO EM ALTO RELEVO. CAPACIDADE: 250 ML / COR NATURAL / BICO RETO.
7.1	UN	550	ME/MEI/ EPP	ALMOTOLIA ESCURA - CAPACIDADE 250 ML. ESPECIFICAÇÃO: ALMOTOLIA AMBAR, CONFECCIONADO EM POLIETILENO E GRADUADO EM ALTO RELEVO. CAPACIDADE: 250 ML COR: AMBAR / BICO RETO.
8.1	LT	24	ME/MEI/ EPP	BENZINA RETIFICADA FRASCO COM 1 LITRO.
9.1	LT	36	ME/MEI/ EPP	BISSULFITO DE SÓDIO SOLUÇÃO A 3% FRASCO COM 01 LITRO.
10	UN	84.750	Ampla Concorr.	COLETOR UNIVERSAL ESTERIL POTE 80 ML COM TAMPA - POR SE TRATAR DE UNIVERSAL, DEVE VIR JUNTO COM A PÁ (UTILIZADO PARA URINA E FEZES).
10.1	UN	28.250	Cota de 25% do Item 10	COLETOR UNIVERSAL ESTÉRIL POTE 80 ML COM TAMPA - POR SE TRATAR DE UNIVERSAL, DEVE VIR JUNTO COM A PÁ (UTILIZADO PARA URINA E FEZES).
11.1	UN	3.600	ME/MEI/ EPP	COLETOR DE MATERIAL PERFUROCORTANTE - CAP. 13 LITROS. ESPECIFICAÇÃO: CAIXA COLETORA PARA LIXO CONTAMINADO DE MATERIAL PÉRFUROCORTANTE COM CAPACIDADE PARA 13 LITROS, ÚTIL 10 LITROS, CONFECCIONADO EM PAPELÃO ONDULADO RESISTENTE A PERFURAÇÃO, COM SACO PLÁSTICO E REVESTIMENTO INTERNO PARA DESCARTE DE OBJETOS, ALÇAS EXTERNAS, TAMPA DE SEGURANÇA, COM SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO PRATICO E SEGURANÇA AO MANUSEIO, COM INSTRUÇÕES DE USO E MONTAGEM IMPRESSAS EXTERNAMENTE. FABRICADO DE ACORDO COM A NORMA IPT NEA 55 E AS NORMAS ABNT NBR 7500. EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, MARCA/FABRICANTE.
12.1	CX	360	ME/MEI/ EPP	CURATIVO APOSITO ANTISÉPTICO, CAIXA COM 35 UNIDADES.

13.1

630

ME/MEI/ EPP

CURATIVO ANTISSÉPTICO REDONDO DIÂMETRO 25 MM (BANDAGEM STOPPER) CX. X/ 000 XXXX. ESPECIFICAÇÃO: CURATIVO REDONDO COM DIÂMETRO APROXIMADO DE 25 MM, CONFECCIONADO A BASE DE NÃO TECIDO A BASE DE VISCOSE, RESINA ACRÍLICA, ADESIVO ACRÍLICO, PAPEL SILICONIZADO E ALMOFADA DE FIBRA DE VISCOSE. POSSUIR PRÉ-CORTE NO LINEAR PARA FACILITAR A RETIRADA DO CURATIVO PELO PROFISSIONAL. UTILIZADO APÓS INJEÇÕES INTRAMUSCULAR E PUNÇÕES VENOSAS. EMBALAGEM COM 500 UNIDADES.

14.1

27.000

ME/MEI/ EPP

ESCOVA DESCARTÁVEL CERVICAL ESTÉRIL. ESPECIFICAÇÃO: ESCOVA GINECOLÓGICA DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTÉRIL, EMBALAGEM CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA.

15.1

240

ME/MEI/ EPP

ESPÁTULA DE AYRES DE MADEIRA, RESISTENTES, PONTAS ARREDONDADAS, DESCARTÁVEIS, UTILIZADA PARA COLETA DE EXAMES GINECOLÓGICOS, MEDINDO 18CM DE COMPRIMENTO, EMBALAGEM EM PACOTES CONTENDO 100 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NA ANVISA.

16.1

6.500

ME/MEI/ EPP

FITA MICROPOROSA HIPOALERGÊNICA 2,5CM X 10M. ESPECIFICAÇÃO: PRÁTICA E EFICIENTE, A FITA ADESIVA CIRÚRGICA MICROPOROSA HIPOALERGÊNICA É INDICADA PARA FERIMENTOS SUPERFICIAIS E PARA A FIXAÇÃO DE CURATIVOS, ALÉM DA PROTEÇÃO DE CORTES, ESCORIAÇÕES, BOLHAS E PEQUENAS LESÕES. POR SER FEITA COM MATERIAL MICROPOROSO, PODE SER USADA DIRETAMENTE SOBRE A PELE, POIS A DEIXA "RESPIRAR", NÃO RETARDANDO O PROCESSO DE CURA E EVITANDO A MACERAÇÃO. HIPOALERGÊNICA, MICROPOROSA, NÃO ARRANCA OS PELOS, NÃO SE DESPRENDE COM ÁGUA, ESTERILIZÁVEL, NÃO DEIXA RESÍDUOS, FINA E CONFORTÁVEL E FÁCIL RASGO. EMBALAGEM

CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E

				VALIDADE,MARCA E REGISTRO NO MS.
17.1	FR	170	ME/MEI/ EPP	FIXADOR CELULAR - FR C/100ML. ESPECIFICAÇÃO: COMPOSTO DE ÁLCOOL ETÍLICO EXTRAFINO (95%), CARBOWAX (2,5%) E PROPOLENTE, INDICADO PARA FIXAÇÃO DE ESFREGAÇOS CELULARES EM LÂMINAS, DEVE SER APLICADO SOBRE O ESFREGAÇO LOGO APÓS A COLETA, PRODUTO INOFENSIVO A CAMADA DE OZÔNIO (NÃO CONTÉM CFC), CONTEÚDO 100 ML, EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, COMPOSIÇÃO, DATA DE FA3RICAÇÃO E VALIDADE, MARCA E REGISTRO NO MS.
18.1	LT	12	ME/MEI/ EPP	FORMOL LÍQUIDO SOLUÇÃO A 40%. EMBALAGEM DE 01 LITRO.
19.1	RL	960	ME/MEI/ EPP	GAZE HIDROFILA 9 FIOS/CM² - 8 DOB 91M X 91CM – QUEIJO. ESPECIFICAÇÃO: GAZE HIDRÓFILA PRODUZIDA EM TECIDO 100% ALGODÃO, LIVRES DE ALVEJANTES ÓPTICOS, BOA CAPACIDADE DE ABSORÇÃO, MACIA, ISENTA DE IMPUREZAS, FALHAS, FIOS SOLTOS. EMBALAGEM SEGURA E DE FÁCIL MANUSEIO COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, MARCA, NÚMERO DE LOTE, MÉTODO, DATA E VALIDADE DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E/OU PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO NA ANVISA.
20.1	LT	48	ME/MEI/ EPP	GLICERINA BIDESTILADA. EMBALAGEM DE 01 LITRO.
21.1	CX	530	ME/MEI/ EPP	HASTE FLEXÍVEL C/PONTA DE ALGODÃO - CX C/75. ESPECIFICAÇÃO: HASTES DE PROLIPROPILENO, ALGODÃO HIDRÓFILO, CARBOXIMETILCELULOSE E BACTERICIDA. SUAS PONTAS DE ALGODÃO NÃO SOLTAM FIAPOS, POIS AS HASTES CONTÊM RANHURAS QUE PERMITEM UMA FIXAÇÃO SEGURA E HIGIÊNICA. EMBALAGEM TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, MARCA, NÚMERO DE LOTE, MÉTODO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO NA ANVISA.

4.875

Ampla

Concorr.

LENÇOL DE PAPEL BR. HOSPITALAR DESCARTÁVEL 100% CEL. 0,70 X 5OM.

22.1

1.625

Cota de 25% do

Item 22

LENÇOL DE PAPEL BR. HOSPITALAR DESCARTÁVEL 100% CEL. 0,70 X 5OM.

23.1

200

ME/MEI/ EPP

PVPI DEGERMANTE C/10% IODO ATIVO - FR 1 LITRO. ESPECIFICAÇÃO: CADA 100 ML CONTÉM:

- PIRROLIDONA IODO (PVPI 10% DE IODO ATIVO). 10,0 G

- LAURIL ÉTER SULFATO DE SÓDIO. 25,0 G

- AGENTES TENSOATIVOS, EMOLIENTES E UMECTANTES. 1,1G

- VEÍCULO AQUOSO Q.S.P. - 100,0 ML

PVPI DEGERMANTE É UM PRODUTO A BASE DE POLIVINIL PIRROLIDONA IODO EM SOLUÇÃO DEGERMANTE, UM COMPLEXO ESTÁVEL E ATIVO QUE LIBERA O IODO PROGRESSIVAMENTE. É ATIVO CONTRA TODAS AS FORMAS DE BACTÉRIAS NÃO ESPORULADAS, FUNGOS E VÍRUS. O EMPREGO DE PVPI DEGERMANTE PARA TRATAMENTO DE INFECÇÕES CUTÂNEAS NÃO APRESENTA INCONVENIENTE DE IRRITAÇÕES DA PELE E POR SER HIDROSSOLÚVEL NÃO MANCHA ACENTUADAMENTE A PELE, SENDO FACILMENTE REMOVÍVEL EM ÁGUA. FRASCO COM 1 LITRO, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, MARCA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA.

24.1

220

ME/MEI/ EPP

PVPI TÓPICO (POLIVINIL PIRROLIDONA IODO C/10% IOD ATIVO. ESPECIFICAÇÃO: CADA 100 ML CONTÉM:

- POLIVINIL PIRROLIDONA IODO (PVPI 10% DE IODO ATIVO) - 10G

VEÍCULO AQUOSO Q.S.P. --------

100 ML

PVPI TÓPICO É UM PRODUTO A BASE DE POLIVINIL

PIRROLIDONA

IODO EM SOLUÇÃO AQUOSA, PROPORCIONANDO AÇÃO RÁPIDA E EFEITO PROLONGADO MESMO EM PRESENÇA DE MATÉRIA ORGÂNICA. É ATIVO CONTRA TODAS AS FORMAS DE BACTÉRIAS NÃO ESPORULADAS, FUNGOS E VÍRUS SEM IRRITAR NEM SENSIBILIZAR A PELE, SENDO

FACILMENTE REMOVÍVEL EM ÁGUA. FRASCO COM 1 LITRO, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, MARCA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA.

25.1

ME/MEI/ EPP

SABONETE LÍQUIDO ANTISSÉPTICO C/ 0,5 DE TRIGLOSAN C/5 LITROS. ESPECIFICAÇÃO: INDICADO PARA ASSEPSIA DA PELE EM HOSPITAIS, RESTAURANTES, INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA, AMBULATÓRIOS MÉDICOS E DENTÁRIOS. CARACTERÍSTICAS: CONTÉM INGREDIENTE ANTIMICROBIAL. FÓRMULA BALANCEADA PARA NÃO AGREDIR A PELE. ISENTO DE AROMA. PODE SER UTILIZADO PARA HIGIENIZAÇÃO DE EPIS. ARMAZENADO EM FRASCOS PLÁSTICOS, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, MARCA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA. COM 0,5 % DE TRIGLOSAN, GALÃO X/ 0 XXXXXX

33.300

Ampla Concorr.

SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO A 0,9% SISTEMA FECH.

PERMITE A CONEXÃO DE TODOS OS EQUIPOS PARA A

INFUSÃO, MANTENDO-A EM SISTEMA FECHADO E EVITANDO VAZAMENTOS. FRASCO OU BOLSA CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, MARCA, FABRICANTE E REGISTRO NA ANVISA.

26.1

11.100

Cota de 25% do

Item 26

SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO A 0,9% SISTEMA FECH.

250 ML. ESPECIFICAÇÃO: FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL. CONCENTRAÇÃO: 0,9%. FORMA DE APRESENTAÇÃO: SISTEMA FECHADO DE INFUSÃO (FRASCO OU BOLSA) 250ML. UNIDADE DE FORNECIMENTO: SISTEMA FECHADO DE INFUSÃO (FRASCO OU BOLSA) 250 ML. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PARA ADMINISTRAÇÃO ATRAVÉS DE SISTEMA FECHADO DE INFUSÃO; ACONDICIONADO EM FRASCO OU BOLSA PLÁSTICA. O FRASCO OU BOLSA DEVE PERMITIR O ESCOAMENTO TOTAL DA SOLUÇÃO, CONTER DOIS SÍTIOS, SENDO UM AUTOVEDÁVEL PARA ADIÇÃO DE SOLUÇÃO AO INTERIOR DA BOLSA OU FRASCO E OUTRO PROTEGIDO POR MEMBRANA E LACRE DE ESTERILIDADE, PERMITE A CONEXÃO DE TODOS OS EQUIPOS PARA A INFUSÃO, MANTENDO-A EM SISTEMA FECHADO E EVITANDO VAZAMENTOS. FRASCO OU BOLSA CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, MARCA, FABRICANTE E REGISTRO NA ANVISA.

25.200

Ampla Concorr.

SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÁDIO A 0,9% SIST. FECHADO 500ML. ESPECIFICAÇÃO: FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL. CONCENTRAÇÃO: 0,9%. FORMA DE APRESENTAÇÃO: SISTEMA FECHADO DE INFUSÃO (FRASCO OU BOLSA) 500ML. UNIDADE DE FORNECIMENTO: SISTEMA FECHADO DE INFUSÃO (FRASCO OU BOLSA) 500ML. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PARA ADMINISTRAÇÃO ATRAVÉS DE SISTEMA FECHADO DE INFUSÃO; ACONDICIONADO EM FRASCO OU BOLSA PLÁSTICA. O FRASCO OU BOLSA DEVE PERMITIR O ESCOAMENTO TOTAL DA SOLUÇÃO, CONTER DOIS SÍTIOS, SENDO UM AUTOVEDÁVEL PARA ADIÇÃO DE

SOLUÇÃO AO INTERIOR DA BOLSA OU FRASCO E OUTRO PROTEGIDO POR MEMBRANA E LACRE DE ESTERILIDADE,

PERMITE A CONEXÃO DE TODOS OS EQUIPOS PARA A INFUSÃO, MANTENDO-A EM SISTEMA FECHADO E EVITANDO VAZAMENTOS. FRASCO OU BOLSA CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, MARCA, FABRICANTE E REGISTRO NA ANVISA.

27.1

8.400

Cota de 25% do

Item 27

SOLUÇÃO DE CLORETO DE SODIO A 0,9% SIST. FECHADO 500ML. ESPECIFICAÇÃO: FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL. CONCENTRAÇÃO: 0,9%. FORMA DE APRESENTAÇÃO: SISTEMA FECHADO DE INFUSÃO (FRASCO OU BOLSA) 500ML. UNIDADE DE FORNECIMENTO: SISTEMA FECHADO DE INFUSÃO (FRASCO OU BOLSA) 500ML. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PARA ADMINISTRAÇÃO ATRAVÉS DE SISTEMA FECHADO DE INFUSÃO; ACONDICIONADO EM FRASCO OU BOLSA PLÁSTICA. O FRASCO OU BOLSA DEVE PERMITIR O ESCOAMENTO TOTAL DA SOLUÇÃO, CONTER DOIS SÍTIOS, SENDO UM AUTOVEDÁVEL PARA ADIÇÃO DE SOLUÇÃO AO INTERIOR DA BOLSA OU FRASCO E OUTRO PROTEGIDO POR MEMBRANA E LACRE DE ESTERILIDADE, PERMITE A CONEXÃO DE TODOS OS EQUIPOS PARA A INFUSÃO, MANTENDO-A EM SISTEMA FECHADO E EVITANDO VAZAMENTOS. FRASCO OU BOLSA CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, MARCA, FABRICANTE E REGISTRO NA ANVISA.

28.1

170

ME/MEI/ EPP

SOLUÇÃO XXXXXXXX P/COLPOSCOPIA. ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO IODO-IODETADA, COM 5,0G DE IODO, 10G DE IODETO DE POTÁSSIO E 250,0 ML DE ÁGUA DESTILADA. ACONDICIONADA EM VIDRO, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, MARCA, FABRICANTE E REGISTRO NA ANVISA.

29.1

220

ME/MEI/ EPP

TUBO DE LATEX Nº 200 – GARROTE. ESPECIFICAÇÃO: FABRICADO COM LÁTEX 100% PURO, COR ÂMBAR, PARA

USO EM LABORATÓRIOS E HOSPITAIS. PAREDE INTERNA LISA E ESPESSURA UNIFORME, SEMITRANSPARENTE E

COM ALTA FLEXIBILIDADE E EXTREMA RESISTÊNCIA A TRAÇÃO. SUPORTA VÁRIAS ESTERILIZAÇÕES A VAPOR (AUTOCLAVE). RESISTENTE A PRODUTOS QUÍMICOS (CARACTERÍSTICA DA BORRACHA NATURAL) O QUE POSSIBILITA UM AMPLO USO EM LABORATÓRIOS E HOSPITAIS. ISENTO DE AROMAS OU PERFUMES. MODELO 200: DIÂMETRO INTERNO 2,5MM E DIÂMETRO EXTERNO DE 5 MM.

30.1

100

ME/MEI/ EPP

VASELINA LÍQUIDA. ESPECIFICAÇÃO: É UMA MISTURA PURIFICADA DE HIDROCARBONETOS SEMI-SÓLIDOS, OBTIDOS A PARTIR DO PETRÓLEO. TEM PROPRIEDADE EMOLIENTE, SUAVIZA E LUBRIFICA A PELE, EXERCENDO ASSIM AÇÃO PROTETORA. É USADA COMO VEÍCULO PARA INÚMEROS PRINCÍPIOS ATIVOS E COMO COMPONENTE DE POMADAS. EMBALAGEM DE 01 LITRO.

2.100

Ampla Concorr.

BOLSA DE COLOSTOMIA. ESPECIFICAÇÃO: BOLSA DRENÁVEL PARA ESTOMA INTESTINAL COM BARREIRA DE RESINA SINTÉTICA OPACA, PRÉ-CORTADA, ADESIVO MICROPORE, 3ª GERAÇÃO, 60 MM. OU, BOLSA DRENÁVEL PARA ESTOMA INTESTINAL COM BARREIRA SINTÉTICA OPACA, RECORTÁVEL, ADESIVO MICROPORE, 3ª GERAÇÃO. EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, MARCA NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE E REGISTRO NA ANVISA.

31.1

700

Cota de 25% do

Item 31

32.1

7.200

ME/MEI/ EPP

CATÉTER NASAL TIPO ÓCULOS, MEDIDA ÚNICA, ESTERILIZADO A RAIO GAMA, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM SACO PLÁSTICO, CONSTANDO

EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,

PROCEDÊNCIA, MARCA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, MODO DE USAR E ISENÇÃO DE REGISTRO NO MS.

33.1

3.400

ME/MEI/ EPP

COLETOR P/INCONTINÊNCIA URINÁRIA - MASCULINO COM EXTENSÃO Nº 6.

34.1

1.400

ME/MEI/ EPP

COLETOR DE URINA SIST FECH. C/VÁLVULA DRENAGEM ADULTO. ESPECIFICAÇÃO: FRENTE TRANSPARENTE COM ESCALA DE VOLUME IMPRESSA DE FORMA LEGÍVEL; PARTE DE TRÁS LEITOSA FACILITANDO LEITURA E VISUALIZAÇÃO DO ASPECTO DA URINA. SUPORTE DE FIXAÇÃO COM HASTE RÍGIDA (TIPO CABIDE) E ALÇA CORDÃO COM 40 CM; TUBO DE PVC COM 110 CM, TRANSPARENTE, ATÓXICO, FLEXÍVEL, ISENTO DE DOBRAS, COM PINÇA CORTA FLUXO. PONTO PARA COLETA DE URINA COM MEMBRANA DE LÁTEX, AUTO-VEDANTE. CONECTOR UNIVERSAL COM AJUSTE PARA AS SONDAS VESICAIS, COM TAMPA PROTETORA ATÓXICA, APIROGÊNICA E DESCARTÁVEL. EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E EM BLISTER DE FILME PLÁSTICO TERMOFORMÁVEL COM ABERTURA EM PÉTALA; ESTERILIZADA EM ÓXIDO DE ETILENO. REGISTRO NA ANVISA.

35.1

700

ME/MEI/ EPP

COLETOR DE SECREÇÕES E URINA - ABERTO TIPO DRENATOR. ESPECIFICAÇÃO: COLETOR DE URINA SISTEMA ABERTO COM CAPACIDADE DE 1200 ML, COM ESCALA GRADUADA A PARTIR DE 25 ML, ALÇA PARA TRANSPORTE, SISTEMA DE FIXAÇÃO AO LEITO.TUBO EM PVC, ATÓXICO, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, MEDINDO 1,4 0 M (ERRO ACEITÁVEL DE 10 CM), PINÇA CORTA FLUXO, CONECTOR PARA SONDA URETRO/VESICAL COM TAMPA PROTETORA COM INTERMEDIÁRIO DE LÁTEX, EMBALAGEM INDIVIDUAL.

900

Ampla Concorr.

COMPRESSA CIRÚRGICA 45 X 50CM C/4 CAMADAS - 50UN. ESPECIFICAÇÃO: A COMPRESSA CIRÚRGICA (CAMPO OPERATÓRIO) É CONFECCIONADA COM FIOS 100% ALGODÃO EM TECIDO QUÁDRUPLO COM OU SEM FIO RADIOPACO. A COMPRESSA RESULTA DO ENTRELAÇAMENTO DAS QUATRO CAMADAS DO TECIDO

QUE A COMPÕEM PARA EVITAR O DESLIZAMENTO ENTRE

				AS MESMAS. DE FÁCIL MANUSEIO, OFERECE MELHOR CONDIÇÃO DE VISIBILIDADE NO LOCAL DA CIRURGIA, POIS, EM SUA EXTREMIDADE, POSSUI UM CADARÇO DUPLO EM FORMA DE ALÇA QUE DEVE SER DEIXADA, POR PRECAUÇÃO, DO LADO EXTERNO DA CAVIDADE CIRÚRGICA. NÃO SOLTA FIAPO, POIS SUAS LATERAIS POSSUEM UMA COSTURA QUE PERMITE MAIOR SEGURANÇA. POR SUA ALTA CAPACIDADE DE RETER LÍQUIDO, É UTILIZADA EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. PRODUTO DESCARTÁVEL. EMBALAGEM TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NA ANVISA.
36.1	PT	300	Cota de 25% do Item 36	COMPRESSA CIRÚRGICA 45 X 50CM C/4 CAMADAS - 50UN. ESPECIFICAÇÃO: A COMPRESSA CIRÚRGICA (CAMPO OPERATÓRIO) É CONFECCIONADA COM FIOS 100% ALGODÃO EM TECIDO QUÁDRUPLO COM OU SEM FIO RADIOPACO. A COMPRESSA RESULTA DO ENTRELAÇAMENTO DAS QUATRO CAMADAS DO TECIDO QUE A COMPÕEM PARA EVITAR O DESLIZAMENTO ENTRE AS MESMAS. DE FÁCIL MANUSEIO, OFERECE MELHOR CONDIÇÃO DE VISIBILIDADE NO LOCAL DA CIRURGIA, POIS, EM SUA EXTREMIDADE, POSSUI UM CADARÇO DUPLO EM FORMA DE ALÇA QUE DEVE SER DEIXADA, POR PRECAUÇÃO, DO LADO EXTERNO DA CAVIDADE CIRÚRGICA. NÃO SOLTA FIAPO, POIS SUAS LATERAIS POSSUEM UMA COSTURA QUE PERMITE MAIOR SEGURANÇA. POR SUA ALTA CAPACIDADE DE RETER LÍQUIDO, É UTILIZADA EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. PRODUTO DESCARTÁVEL. EMBALAGEM TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NA ANVISA.
37.1	PC	46.000	ME/MEI/ EPP	ELETRODO DESCARTÁVEL P/ECG - CARRO EMERGÊNCIA.
38.1	UN	40	ME/MEI/ EPP	EQUIPO C/ CAMARA GRADUADA EM MICRO-GOTAS P/ DILUIÇÃO X/ XXXXXX X/ XXXX XXXXXXXXXX 000 ML. ESPECIFICAÇÃO: EQUIPO PARA SORO SIMPLES ESTÉRIL,

				DESCARTÁVEL, COM CÂMARA GOTEJADORA EM MICRO- GOTAS TUBO FLEXÍVEL TRANSPARENTE, TUBO EXTENSOR TRANSPARENTE, COM TAMPA, PINÇA ROLETE DE ALTA PRECISÃO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM EMBALAGEM TIPO BLISTER COM ABERTURA ASSÉPTICA, SEGURA E DE FÁCIL MANUSEIO CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, MARCA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA.
39.1	CX	29	ME/MEI/ EPP	FIO DE SUTURA NYLON MONOF. PRETO Nº 2.0 - C/AGULHA .2.0 CM CAIXA COM 24 ENVELOPESA. ESPECIFICAÇÃO: FIO CIRÚRGICO SINTÉTICO, NYLON PRETO, INABSORVÍVEL DE POLIAMIDA, MONO- FILAMENTO, DIÂMETRO 2-0 CM, COM AGULHA 3/8 CIRCULAR TRIANGULAR CORTANTE DE 2,0 CM, COMPRIMENTO DO FIO 45 CM. EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, MARCA E REGISTRO NO MS.
40.1	CX	22	ME/MEI/ EPP	FIO DE SUTURA NYLON MONOF. PRETO Nº 6.0 - C/AGULHA 2.0 CM CAIXA COM 24 ENVELOPES. ESPECIFICAÇÃO: FIO CIRÚRGICO SINTÉTICO, NYLON PRETO, INABSORVÍVEL DE POLIAMIDA, MONO- FILAMENTO, DIÂMETRO 6-0 CM, COM AGULHA 3/8 CIRCULAR TRIANGULAR CORTANTE DE 2,0 CM, COMPRIMENTO DO FIO 45CM. EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, MARCA E REGISTRO NO MS.
41.1	FR	19.200	ME/MEI/ EPP	FRASCO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL COM 300 ML.
42.1	FR	960	ME/MEI/ EPP	GEL P/ ECG (TB C/100GR).
43.1	FR	100	ME/MEI/ EPP	GEL PARA ULTRA SONOGRAFIA FRASCO COM 2 LITROS.
44.1	CX	24	ME/MEI/ EPP	LÂMINA P/BISTURI Nº 10 - CX C/100. ESPECIFICAÇÃO: LÂMINA ESTÉRIL PARA BISTURI NÚMERO 10, CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO ESTERILIZADA A

RAIO GAMA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM FORMA DE SACHE COM INIBIDOR DE CORROSÃO, QUE NÃO PERMITE A PERFURAÇÃO DA EMBALAGEM, GARANTINDO A ESTERILIZAÇÃO E PREVENINDO CONTRA POSSÍVEIS ACIDENTES, A EMBALAGEM PERMITE A RETIRADA DA LAMINA COM MUITA FACILIDADE, PERMITINDO REALIZAÇÕES DE CORTES SUAVES, DE FÁCIL IDENTIFICAÇÃO DE SUA ÁREA DE CORTE, ATRAVÉS DA DIFERENÇA DA TONALIDADE DE COR. CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, MARCA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA.

45.1

100

ME/MEI/ EPP

LÂMINA P/BISTURI Nº 11 - CX C/100. ESPECIFICAÇÃO: LÂMINA ESTÉRIL PARA BISTURI NÚMERO 11, CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO ESTERILIZADA A RAIO GAMA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM FORMA DE SACHE COM INIBIDOR DE CORROSÃO, QUE NÃO PERMITE A PERFURAÇÃO DA EMBALAGEM, GARANTINDO A ESTERILIZAÇÃO E PREVENINDO CONTRA POSSÍVEIS ACIDENTES, A EMBALAGEM PERMITE A RETIRADA DA LÂMINA COM MUITA FACILIDADE, PERMITINDO REALIZAÇÕES DE CORTES SUAVES, DE FÁCIL IDENTIFICAÇÃO DE SUA ÁREA DE CORTE, ATRAVÉS DA DIFERENÇA DA TONALIDADE DE COR. CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, MARCA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA.

46.1

100

ME/MEI/ EPP

LÂMINA P/BISTURI Nº 15 - CX C/100. ESPECIFICAÇÃO: LÂMINA ESTÉRIL PARA BISTURI NÚMERO 15, CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO ESTERILIZADA A RAIO GAMA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM FORMA DE SACHE COM INIBIDOR DE CORROSÃO, QUE NÃO PERMITE A PERFURAÇÃO DA EMBALAGEM, GARANTINDO A ESTERILIZAÇÃO E PREVENINDO CONTRA POSSÍVEIS ACIDENTES, A EMBALAGEM PERMITE A RETIRADA DA LÂMINA COM MUITA FACILIDADE, PERMITINDO REALIZAÇÕES DE CORTES SUAVES, DE FÁCIL IDENTIFICAÇÃO DE SUA ÁREA DE CORTE, ATRAVÉS DA DIFERENÇA DA TONALIDADE DE COR. CONSTANDO

EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, MARCA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE

FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA.

47.1

ME/MEI/ EPP

LÂMINA P/BISTURI Nº 22 - CX C/100UN. ESPECIFICAÇÃO: LÂMINA ESTÉRIL PARA BISTURI NÚMERO 22, CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO ESTERILIZADA A RAIO GAMA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM FORMA DE SACHE COM INIBIDOR DE CORROSÃO, QUE NÃO PERMITE A PERFURAÇÃO DA EMBALAGEM, GARANTINDO A ESTERILIZAÇÃO E PREVENINDO CONTRA POSSÍVEIS ACIDENTES, A EMBALAGEM PERMITE A RETIRADA DA LÂMINA COM MUITA FACILIDADE, PERMITINDO REALIZAÇÕES DE CORTES SUAVES, DE FÁCIL IDENTIFICAÇÃO DE SUA ÁREA DE CORTE, ATRAVÉS DA DIFERENÇA DA TONALIDADE DE COR. CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, MARCA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA.

48.1

6.500

ME/MEI/ EPP

LUVAS CIRÚRGICAS ESTERILIZADAS Nº 7,0. ESPECIFICAÇÃO: LUVA CIRÚRGICA, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, ESTERILIZADA A RAIO GAMA COBALTO 60, FORMATO ANATÔMICO, FLEXIBILIDADE, RESISTÊNCIA E SENSIBILIDADE TÁCTIL ADEQUADAS A SUA FINALIDADE, PUNHO REFORÇADO NA BORDA, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL PELO ORGANISMO, TAMANHO 7,0, EMBALADA EM ENVELOPE CONTENDO 1 PAR, SELADO A QUENTE NOS QUATRO LADOS, SENDO QUE NO LADO SUPERIOR DEVE POSSUIR ABAS QUE PERMITAM ABERTURA ASSÉPTICA DO MATERIAL, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DE LOTE E REGISTRO NO MS.

49.1

7.200

ME/MEI/ EPP

LUVAS CIRÚRGICAS ESTERILIZADAS Nº 7,5. ESPECIFICAÇÃO: LUVA CIRÚRGICA, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, ESTERILIZADA A RAIO GAMA COBALTO 60, FORMATO ANATÔMICO, FLEXIBILIDADE, RESISTÊNCIA E SENSIBILIDADE TÁCTIL ADEQUADAS A SUA FINALIDADE, PUNHO REFORÇADO NA BORDA, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL PELO ORGANISMO, TAMANHO 7,5, EMBALADA EM ENVELOPE CONTENDO 1 PAR, SELADO A

QUENTE NOS QUATRO LADOS, SENDO QUE NO LADO SUPERIOR DEVE POSSUIR ABAS QUE PERMITAM

ABERTURA ASSÉPTICA DO MATERIAL, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DE LOTE E REGISTRO NO MS.

50.1

2.900

ME/MEI/ EPP

LUVAS CIRÚRGICAS ESTERILIZADAS Nº 8,0 ESPECIFICAÇÃO: LUVA CIRÚRGICA, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, ESTERILIZADA A RAIO GAMA COBALTO 60, FORMATO ANATÔMICO, FLEXIBILIDADE, RESISTÊNCIA E SENSIBILIDADE TÁCTIL ADEQUADAS A SUA FINALIDADE, PUNHO REFORÇADO NA BORDA, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL PELO ORGANISMO, TAMANHO 8,0, EMBALADA EM ENVELOPE CONTENDO 1 PAR, SELADO A QUENTE NOS QUATRO LADOS, SENDO QUE NO LADO SUPERIOR DEVE POSSUIR ABAS QUE PERMITAM ABERTURA ASSÉPTICA DO MATERIAL, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DE LOTE E REGISTRO NO MS.

51.1

500

ME/MEI/ EPP

LUVAS CIRÚRGICAS ESTERILIZADAS Nº 8,5 ESPECIFICAÇÃO: LUVA CIRÚRGICA, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, ESTERILIZADA A RAIO GAMA COBALTO 60, FORMATO ANATÔMICO, FLEXIBILIDADE, RESISTÊNCIA E SENSIBILIDADE TÁCTIL ADEQUADAS A SUA FINALIDADE, PUNHO REFORÇADO NA BORDA, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL PELO ORGANISMO, TAMANHO 8,5, EMBALADA EM ENVELOPE CONTENDO 1 PAR, SELADO A QUENTE NOS QUATRO LADOS, SENDO QUE NO LADO SUPERIOR DEVE POSSUIR ABAS QUE PERMITAM ABERTURA ASSÉPTICA DO MATERIAL, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DE LOTE E REGISTRO NO MS.

52.1

14.500

ME/MEI/ EPP

MULTIPLICADOR DE ACESSO VENOSO MULTIVIAS 2 VIAS C/ CORTA/FLUXO ESTÉRIL – ATÓXICO – APIROGÊNICO. ESPECIFICAÇÃO: CONECTA DUAS VIAS DE INFUSÃO (EQUIPO, EXTENSORES) AO ACESSO VENOSO (SCALP, CATETER INTRAVENOSO, AGULHA). EXTREMIDADES PROXIMAIS COM CONECTORES LUER LOCK FÊMEA; EXTENSÕES EM PVC DOTADAS DE CLAMP (ABRE/FECHA);

CONEXÃO LUER DISTAL PARA DISPOSITIVO DE ACESSO

VENOSO; ESTERILIZADO PELO PROCESSO DE ÓXIDO DE ETILENO, EMBALADO EM P.G.C.

53.1

100

ME/MEI/ EPP

PAPEL P/ ELETROCARD.TERMOSENSIVEL - TAM 58MM X 30M. ESPECIFICAÇÃO: PAPEL PARA ELETROCARDIÓGRAFO MEDINDO 58X30, TERMO-SENSÍVEL. REGISTRO POR CABEÇA TÉRMICA, SEM CONTATO COM O PAPEL, PODENDO SER FEITO TAMBÉM POR CABEÇOTE DE ESTILETE. EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO.

54.1

1.440

ME/MEI/ EPP

PRESERVATIVO - MASCULINO SEM LUBRIFICAÇÃO. ESPECIFICAÇÃO: PRESERVATIVO NÃO LUBRIFICADO, CONFECCIONADO COM BORRACHA DE LÁTEX NATURAL VULCANIZADO, POSSUI PONTA COM RESERVATÓRIO PARA ESPERMAS, TIPO LISO, OPACO, LARGURA NOMINAL

52 MM, COMPRIMENTO MÍNIMO 160MM, PESO 1,70GRAMAS, CAPACIDADE VOLUMÉTRICA 15,0 A 40,0DM3, DESTINADO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, CONSTITUINDO-SE TAMBÉM COMO UM MÉTODO ANTI-CONCEPTIVO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, MARCA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA.

55.1

1.000

ME/MEI/ EPP

SONDA NASOENTÉRICA Nº12. ESPECIFICAÇÃO: SONDA DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL COM GUIA, FABRICADO EM TUBO ATÓXICO DE POLIURETANO RADIOPACO PARA RAIO X, COMPRIMENTO 1,09M OU 109CM. COMECTOR SUPERIOR COM TAMPA, PONTA ATRAUMÁTICA, FIO GUIA INOXIDÁVEL. ESTERILIZADA A ÓXIDO DE ETILENO, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E REGISTRO NO MS, MARCA E FABRICANTE.

56.1

3.600

ME/MEI/ EPP

SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL C/VALV. CONTROLE Nº

6. ESPECIFICAÇÃO: SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM POLIVINIL (PVC), TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, ATÓXICO E APIROGÊNICO, DE SUPERFÍCIE LISA, COM 40 CM DE COMPRIMENTO

POSSUINDO 01 ORIFÍCIO PROXIMAL E 02 ORIFÍCIOS

DISTAIS DE BORDAS BEM ACABADAS, PROVIDO EM OUTRA EXTREMIDADE DE VÁLVULA PARA PRESSÃO NEGATIVA EM PVC RÍGIDO E CONEXÃO PARA ADAPTAR- SE AO TUBO DE ASPIRAÇÃO, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA.

57.1

13.200

ME/MEI/ EPP

SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 8 C/VALULA DE CONTROLE. ESPECIFICAÇÃO: SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL 08, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM POLIVINIL (PVC), TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, ATÓXICO E APIROGÊNICO, DE SUPERFÍCIE LISA, COM 40 CM DE COMPRIMENTO POSSUINDO 01 ORIFÍCIO PROXIMAL E 02 ORIFÍCIOS DISTAIS DE BORDAS BEM ACABADAS, PROVIDO EM OUTRA EXTREMIDADE DE VÁLVULA PARA PRESSÃO NEGATIVA EM PVC RÍGIDO E CONEXÃO PARA ADAPTAR- SE AO TUBO DE ASPIRAÇÃO, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA.

58.1

5.500

ME/MEI/ EPP

SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL C/VALV. CONTROLE Nº

10. ESPECIFICAÇÃO: SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL 10, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM POLIVINIL (PVC), TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, ATÓXICO E APIROGÊNICO, DE SUPERFÍCIE LISA, COM 40CM DE COMPRIMENTO POSSUINDO 01 ORIFÍCIO PROXIMAL E 02 ORIFÍCIOS DISTAIS DE BORDAS BEM ACABADAS, PROVIDO EM OUTRA EXTREMIDADE DE VÁLVULA PARA PRESSÃO NEGATIVA EM PVC RÍGIDO E CONEXÃO PARA ADAPTAR- SE AO TUBO DE ASPIRAÇÃO, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA.

59.1

22.000

ME/MEI/ EPP

SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 12 C/VALVULA CONTROLE. ESPECIFICAÇÃO: SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL 12, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM POLIVINIL (PVC), TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, ATÓXICO E APIROGÊNICO, DE SUPERFÍCIE LISA, COM 40CM DE COMPRIMENTO POSSUINDO 01 ORIFÍCIO PROXIMAL E 02

ORIFÍCIOS DISTAIS DE BORDAS BEM ACABADAS, PROVIDO

EM OUTRA EXTREMIDADE DE VÁLVULA PARA PRESSÃO NEGATIVA EM PVC RÍGIDO E CONEXÃO PARA ADAPTAR- SE AO TUBO DE ASPIRAÇÃO, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA.

60.1

1.200

ME/MEI/ EPP

SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 14 - C/ VÁLVULA CONTROL. ESPECIFICAÇÃO: SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL 14, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM POLIVINIL (PVC), TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, ATÓXICO E APIROGÊNICO, DE SUPERFÍCIE LISA, COM 40 CM DE COMPRIMENTO POSSUINDO 01 ORIFÍCIO PROXIMAL E 02 ORIFÍCIOS DISTAIS DE BORDAS BEM ACABADAS, PROVIDO EM OUTRA EXTREMIDADE DE VÁLVULA PARA PRESSÃO NEGATIVA EM PVC RÍGIDO E CONEXÃO PARA ADAPTAR- SE AO TUBO DE ASPIRAÇÃO, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA.

61.1

1.500

ME/MEI/ EPP

SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 16 - C/VÁLVULA CONTROL. ESPECIFICAÇÃO: SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL 16, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM POLIVINIL (PVC), TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, ATÓXICO E APIROGÊNICO, DE SUPERFÍCIE LISA, COM 40CM DE COMPRIMENTO POSSUINDO 01 ORIFÍCIO PROXIMAL E 02 ORIFÍCIOS DISTAIS DE BORDAS BEM ACABADAS, PROVIDO EM OUTRA EXTREMIDADE DE VÁLVULA PARA PRESSÃO NEGATIVA EM PVC RÍGIDO E CONEXÃO PARA ADAPTAR- SE AO TUBO DE ASPIRAÇÃO, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA.

62.1

ME/MEI/ EPP

SONDA GÁSTRICA Nº 8. ESPECIFICAÇÃO: SONDA GÁSTRICA TIPO LEVINE, Nº 08, COM 1,20M DE COMPRIMENTO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, ATÓXICA, ESTERILIZADA A RAIO GAMMA COBALTO 60, DESCARTÁVEL, COM 04 ORIFÍCIOS LATERAIS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM FILME DE POLIETILENO, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE

IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E

VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E REGISTRO NO MS, MARCA E FABRICANTE.

63.1

ME/MEI/ EPP

SONDA GÁSTRICA Nº 10. ESPECIFICAÇÃO: SONDA GÁSTRICA TIPO LEVINE, Nº 10, COM 1,20M DE COMPRIMENTO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, ATÓXICA, ESTERILIZADA A RAIO GAMMA COBALTO 60, DESCARTÁVEL, COM 04 ORIFÍCIOS LATERAIS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM FILME DE POLIETILENO, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E REGISTRO NO MS, MARCA E FABRICANTE.

64.1

ME/MEI/ EPP

SONDA GÁSTRICA Nº 12. ESPECIFICAÇÃO: SONDA GÁSTRICA TIPO LEVINE, Nº 12, COM 1,20M DE COMPRIMENTO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, ATÓXICA, ESTERILIZADA A RAIO GAMMA COBALTO 60, DESCARTÁVEL, COM 04 ORIFÍCIOS LATERAIS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM FILME DE POLIETILENO, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E REGISTRO NO MS, MARCA E FABRICANTE.

65.1

ME/MEI/ EPP

SONDA GÁSTRICA Nº 14. ESPECIFICAÇÃO: SONDA GÁSTRICA TIPO LEVINE, Nº 14, COM 1,20M DE COMPRIMENTO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, ATÓXICA, ESTERILIZADA A RAIO GAMMA COBALTO 60, DESCARTÁVEL, COM 04 ORIFÍCIOS LATERAIS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM FILME DE POLIETILENO, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E REGISTRO NO MS, MARCA E FABRICANTE.

66.1

320

ME/MEI/ EPP

SONDA GÁSTRICA Nº 16. ESPECIFICAÇÃO: SONDA GÁSTRICA TIPO LEVINE, Nº 16, COM 1,20M DE COMPRIMENTO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, ATÓXICA, ESTERILIZADA A RAIO GAMMA COBALTO 60, DESCARTÁVEL, COM 04 ORIFÍCIOS LATERAIS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM FILME DE POLIETILENO,

CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE

IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E REGISTRO NO MS, MARCA E FABRICANTE.

67.1

ME/MEI/ EPP

SONDA GÁSTRICA Nº 18. ESPECIFICAÇÃO: SONDA GÁSTRICA TIPO LEVINE, Nº 18, COM 1,20M DE COMPRIMENTO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, ATÓXICA, ESTERILIZADA A RAIO GAMMA COBALTO 60, DESCARTÁVEL, COM 04 ORIFÍCIOS LATERAIS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM FILME DE POLIETILENO, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E REGISTRO NO MS, MARCA E FABRICANTE.

68.1

ME/MEI/ EPP

SONDA GÁSTRICA Nº 20. ESPECIFICAÇÃO: SONDA GÁSTRICA TIPO LEVINE, Nº 20, COM 1,20M DE COMPRIMENTO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, ATÓXICA, ESTERILIZADA A RAIO GAMMA COBALTO 60, DESCARTÁVEL, COM 04 ORIFÍCIOS LATERAIS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM FILME DE POLIETILENO, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E REGISTRO NO MS, MARCA E FABRICANTE.

69.1

ME/MEI/ EPP

SONDA GÁSTRICA Nº 22. ESPECIFICAÇÃO: SONDA GÁSTRICA TIPO LEVINE, Nº 22, COM 1,20M DE COMPRIMENTO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, ATÓXICA, ESTERILIZADA A RAIO GAMMA COBALTO 60, DESCARTÁVEL, COM 04 ORIFÍCIOS LATERAIS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM FILME DE POLIETILENO, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E REGISTRO NO MS, MARCA E FABRICANTE.

70.1

240

ME/MEI/ EPP

SONDA URETRAL Nº 4. ESPECIFICAÇÃO: UTILIZADA PARA ALÍVIO DA BEXIGA EM PACIENTES INCAPAZES DE URINAR. POSSUI TUBO EM PVC ATÓXICO, FLEXÍVEL TRANSPARENTE E UMA SUPERFÍCIE RIGOROSAMENTE LISA, COM UMA PONTA ARREDONDADA FECHADA NO

LADO PROXIMAL DO TUBO COM 01 ORIFÍCIO. CONECTOR

PERFEITAMENTE ADAPTÁVEL A SERINGAS NO LADO DISTAL DO TUBO COM TAMPA. ESTERILIZADO A ÓXIDO DE ETILENO E EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, CALIBRE, MARCA, FABRICANTE E REGISTRO NA ANVISA.

71.1

240

ME/MEI/ EPP

SONDA URETRAL Nº 6. ESPECIFICAÇÃO: UTILIZADA PARA ALÍVIO DA BEXIGA EM PACIENTES INCAPAZES DE URINAR. POSSUI TUBO EM PVC ATÓXICO, FLEXÍVEL TRANSPARENTE E UMA SUPERFÍCIE RIGOROSAMENTE LISA, COM UMA PONTA ARREDONDADA FECHADA NO LADO PROXIMAL DO TUBO COM 01 ORIFÍCIO. CONECTOR PERFEITAMENTE ADAPTÁVEL A SERINGAS NO LADO DISTAL DO TUBO COM TAMPA. ESTERILIZADO A ÓXIDO DE ETILENO E EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, CALIBRE, MARCA, FABRICANTE E REGISTRO NA ANVISA.

72.1

13.500

ME/MEI/ EPP

SONDA URETRAL Nº 8. ESPECIFICAÇÃO: UTILIZADA PARA ALÍVIO DA BEXIGA EM PACIENTES INCAPAZES DE URINAR. POSSUI TUBO EM PVC ATÓXICO, FLEXÍVEL TRANSPARENTE E UMA SUPERFÍCIE RIGOROSAMENTE LISA, COM UMA PONTA ARREDONDADA FECHADA NO LADO PROXIMAL DO TUBO COM 01 ORIFÍCIO. CONECTOR PERFEITAMENTE ADAPTÁVEL A SERINGAS NO LADO DISTAL DO TUBO COM TAMPA. ESTERILIZADO A ÓXIDO DE ETILENO E EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, CALIBRE, MARCA, FABRICANTE E REGISTRO NA ANVISA.

73.1

5.500

ME/MEI/ EPP

SONDA URETRAL Nº 10. ESPECIFICAÇÃO: UTILIZADA PARA ALÍVIO DA BEXIGA EM PACIENTES INCAPAZES DE URINAR. POSSUI TUBO EM PVC ATÓXICO, FLEXÍVEL TRANSPARENTE E UMA SUPERFÍCIE RIGOROSAMENTE LISA, COM UMA PONTA ARREDONDADA FECHADA NO LADO PROXIMAL DO TUBO COM 01 ORIFÍCIO. CONECTOR

PERFEITAMENTE ADAPTÁVEL A SERINGAS NO LADO

DISTAL DO TUBO COM TAMPA. ESTERILIZADO A ÓXIDO DE ETILENO E EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, CALIBRE, MARCA, FABRICANTE E REGISTRO NA ANVISA.

39.750

Ampla Concorr.

SONDA URETRAL Nº 12. ESPECIFICAÇÃO: UTILIZADA PARA ALÍVIO DA BEXIGA EM PACIENTES INCAPAZES DE URINAR. POSSUI TUBO EM PVC ATÓXICO, FLEXÍVEL TRANSPARENTE E UMA SUPERFÍCIE RIGOROSAMENTE LISA, COM UMA PONTA ARREDONDADA FECHADA NO LADO PROXIMAL DO TUBO COM 01 ORIFÍCIO. CONECTOR PERFEITAMENTE ADAPTÁVEL A SERINGAS NO LADO DISTAL DO TUBO COM TAMPA. ESTERILIZADO A ÓXIDO DE ETILENO E EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, CALIBRE, MARCA, FABRICANTE E REGISTRO NA ANVISA.

74.1

13.250

Cota de 25% do

Item 74

75.1

5.500

ME/MEI/ EPP

SONDA URETRAL Nº 14. ESPECIFICAÇÃO: UTILIZADA PARA ALÍVIO DA BEXIGA EM PACIENTES INCAPAZES DE URINAR. POSSUI TUBO EM PVC ATÓXICO, FLEXÍVEL TRANSPARENTE E UMA SUPERFÍCIE RIGOROSAMENTE LISA, COM UMA PONTA ARREDONDADA FECHADA NO LADO PROXIMAL DO TUBO COM 01 ORIFÍCIO. CONECTOR PERFEITAMENTE ADAPTÁVEL A SERINGAS NO LADO

DISTAL DO TUBO COM TAMPA. ESTERILIZADO A ÓXIDO

DE ETILENO E EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, CALIBRE, MARCA, FABRICANTE E REGISTRO NA ANVISA.

76.1

120

ME/MEI/ EPP

SONDA VESICAL DEMORA FOLEY C/BALÃO Nº 10 - 2 VIAS ESPECIFICAÇÃO: SONDA UTILIZADA PARA CATETERISMO VESICAL DE DEMORA, PROCEDIMENTO ESTE REALIZADO EM TÉCNICA CIRÚRGICA, EVASIVO, TOTALMENTE ESTÉRIL. FEITO DE LÁTEX DE BORRACHA 100% NATURAL, COM PONTA DISTAL ATRAUMÁTICA, FÁCIL INSERÇÃO NO CANAL URETRAL, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO AO PACIENTE. APRESENTAÇÃO: 2 VIAS. BALÃO RESISTENTE À ALTA PRESSÃO, FÁCIL INSUFLAÇÃO E ENCHIMENTO SIMÉTRICO, DISPONÍVEL EM TRÊS TAMANHOS (03CC, 05CC E 30CC); EMBALAGEM INDIVIDUAL, TIPO BLISTER, DE FÁCIL ABERTURA, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, FAVORECENDO ABERTURA PÉTALA; ATÓXICO E ESTERILIZADO EM ÓXIDO DE ETILENO. CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, CALIBRE, MARCA, FABRICANTE E REGISTRO NA ANVISA.

77.1

200

ME/MEI/ EPP

SONDA VESICAL DEMORA FOLEY C/BALÃO Nº 12 - 2 VIAS ESPECIFICAÇÃO: SONDA UTILIZADA PARA CATETERISMO VESICAL DE DEMORA, PROCEDIMENTO ESTE REALIZADO EM TÉCNICA CIRÚRGICA, EVASIVO, TOTALMENTE ESTÉRIL. FEITO DE LÁTEX DE BORRACHA 100% NATURAL, COM PONTA DISTAL ATRAUMÁTICA, FÁCIL INSERÇÃO NO CANAL URETRAL, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO AO PACIENTE. APRESENTAÇÃO: 2 VIAS. BALÃO RESISTENTE À ALTA PRESSÃO, FÁCIL INSUFLAÇÃO E ENCHIMENTO SIMÉTRICO, DISPONÍVEL EM TRÊS TAMANHOS (03CC, 05CC E 30CC); EMBALAGEM INDIVIDUAL, TIPO BLISTER, DE FÁCIL ABERTURA, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, FAVORECENDO ABERTURA PÉTALA; ATÓXICO E ESTERILIZADO EM ÓXIDO DE ETILENO. CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE

IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, CALIBRE, MARCA,

				FABRICANTE E REGISTRO NA ANVISA.
78.1	UN	200	ME/MEI/ EPP	SONDA VESICAL DEMORA FOLEY C/BALÃO Nº 14 - 2 VIAS ESPECIFICAÇÃO: SONDA UTILIZADA PARA CATETERISMO VESICAL DE DEMORA, PROCEDIMENTO ESTE REALIZADO EM TÉCNICA CIRÚRGICA, EVASIVO, TOTALMENTE ESTÉRIL. FEITO DE LÁTEX DE BORRACHA 100% NATURAL, COM PONTA DISTAL ATRAUMÁTICA, FÁCIL INSERÇÃO NO CANAL URETRAL, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO AO PACIENTE. APRESENTAÇÃO: 2 VIAS. BALÃO RESISTENTE À ALTA PRESSÃO, FÁCIL INSUFLAÇÃO E ENCHIMENTO SIMÉTRICO, DISPONÍVEL EM TRÊS TAMANHOS (03CC, 05CC E 30CC); EMBALAGEM INDIVIDUAL, TIPO BLISTER, DE FÁCIL ABERTURA, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, FAVORECENDO ABERTURA PÉTALA; ATÓXICO E ESTERILIZADO EM ÓXIDO DE ETILENO. CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, CALIBRE, MARCA, FABRICANTE E REGISTRO NA ANVISA.
79.1	UN	720	ME/MEI/ EPP	SONDA VESICAL DEMORA FOLEY C/BALÃO Nº 16 - 2 VIAS. ESPECIFICAÇÃO: SONDA UTILIZADA PARA CATETERISMO VESICAL DE DEMORA, PROCEDIMENTO ESTE REALIZADO EM TÉCNICA CIRÚRGICA, EVASIVO, TOTALMENTE ESTÉRIL. FEITO DE LÁTEX DE BORRACHA 100% NATURAL, COM PONTA DISTAL ATRAUMÁTICA, FÁCIL INSERÇÃO NO CANAL URETRAL, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO AO PACIENTE. APRESENTAÇÃO: 2 VIAS. BALÃO RESISTENTE À ALTA PRESSÃO, FÁCIL INSUFLAÇÃO E ENCHIMENTO SIMÉTRICO, DISPONÍVEL EM TRÊS TAMANHOS (03CC, 05CC E 30CC); EMBALAGEM INDIVIDUAL, TIPO BLISTER, DE FÁCIL ABERTURA, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, FAVORECENDO ABERTURA PÉTALA; ATÓXICO E ESTERILIZADO EM ÓXIDO DE ETILENO. CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, CALIBRE, MARCA, FABRICANTE E REGISTRO NA ANVISA.
80.1	UN	840	ME/MEI/ EPP	SONDA VESICAL DEMORA FOLEY C/BALÃO Nº 18 - 2 VIAS ESPECIFICAÇÃO: SONDA UTILIZADA PARA CATETERISMO VESICAL DE DEMORA, PROCEDIMENTO ESTE REALIZADO

EM TÉCNICA CIRÚRGICA, EVASIVO, TOTALMENTE ESTÉRIL. FEITO DE LÁTEX DE BORRACHA 100% NATURAL, COM PONTA DISTAL ATRAUMÁTICA, FÁCIL INSERÇÃO NO CANAL URETRAL, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO AO PACIENTE. APRESENTAÇÃO: 2 VIAS. BALÃO RESISTENTE À ALTA PRESSÃO, FÁCIL INSUFLAÇÃO E ENCHIMENTO SIMÉTRICO, DISPONÍVEL EM TRÊS TAMANHOS (03CC, 05CC E 30CC); EMBALAGEM INDIVIDUAL, TIPO BLISTER, DE FÁCIL ABERTURA, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, FAVORECENDO ABERTURA PÉTALA; ATÓXICO E ESTERILIZADO EM ÓXIDO DE ETILENO. CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, CALIBRE, MARCA, FABRICANTE E REGISTRO NA ANVISA.

81.1

ME/MEI/ EPP

SONDA VESICAL DEMORA FOLEY C/BALÃO Nº 20 - 2 VIAS ESPECIFICAÇÃO: SONDA UTILIZADA PARA CATETERISMO VESICAL DE DEMORA, PROCEDIMENTO ESTE REALIZADO EM TÉCNICA CIRÚRGICA, EVASIVO, TOTALMENTE ESTÉRIL. FEITO DE LÁTEX DE BORRACHA 100% NATURAL, COM PONTA DISTAL ATRAUMÁTICA, FÁCIL INSERÇÃO NO CANAL URETRAL, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO AO PACIENTE. APRESENTAÇÃO: 2 VIAS. BALÃO RESISTENTE À ALTA PRESSÃO, FÁCIL INSUFLAÇÃO E ENCHIMENTO SIMÉTRICO, DISPONÍVEL EM TRÊS TAMANHOS (03CC, 05CC E 30CC); EMBALAGEM INDIVIDUAL, TIPO BLISTER, DE FÁCIL ABERTURA, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, FAVORECENDO ABERTURA PÉTALA; ATÓXICO E ESTERILIZADO EM ÓXIDO DE ETILENO. CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, CALIBRE, MARCA, FABRICANTE E REGISTRO NA ANVISA.

82.1

ME/MEI/ EPP

SONDA VESICAL DE DEMORA FOLEY COM BALÃO Nº 22 ESPECIFICAÇÃO: SONDA UTILIZADA PARA CATETERISMO VESICAL DE DEMORA, PROCEDIMENTO ESTE REALIZADO EM TÉCNICA CIRÚRGICA, EVASIVO, TOTALMENTE ESTÉRIL. FEITO DE LÁTEX DE BORRACHA 100% NATURAL, COM PONTA DISTAL ATRAUMÁTICA, FÁCIL INSERÇÃO NO CANAL URETRAL, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO

AO PACIENTE. APRESENTAÇÃO: 2 VIAS. BALÃO

RESISTENTE À ALTA PRESSÃO, FÁCIL INSUFLAÇÃO E ENCHIMENTO SIMÉTRICO, DISPONÍVEL EM TRÊS TAMANHOS (03CC, 05CC E 30CC); EMBALAGEM INDIVIDUAL, TIPO BLISTER, DE FÁCIL ABERTURA, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, FAVORECENDO ABERTURA PÉTALA; ATÓXICO E ESTERILIZADO EM ÓXIDO DE ETILENO. CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, CALIBRE, MARCA, FABRICANTE E REGISTRO NA ANVISA.

83.1

ME/MEI/ EPP

SONDA VESICAL DEMORA FOLEY C/BALÃO Nº 24 - 2 VIAS ESPECIFICAÇÃO: SONDA UTILIZADA PARA CATETERISMO VESICAL DE DEMORA, PROCEDIMENTO ESTE REALIZADO EM TÉCNICA CIRÚRGICA, EVASIVO, TOTALMENTE ESTÉRIL. FEITO DE LÁTEX DE BORRACHA 100% NATURAL, COM PONTA DISTAL ATRAUMÁTICA, FÁCIL INSERÇÃO NO CANAL URETRAL, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO AO PACIENTE. APRESENTAÇÃO: 2 VIAS. BALÃO RESISTENTE À ALTA PRESSÃO, FÁCIL INSUFLAÇÃO E ENCHIMENTO SIMÉTRICO, DISPONÍVEL EM TRÊS TAMANHOS (03CC, 05CC E 30CC); EMBALAGEM INDIVIDUAL, TIPO BLISTER, DE FÁCIL ABERTURA, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, FAVORECENDO ABERTURA PÉTALA; ATÓXICO E ESTERILIZADO EM ÓXIDO DE ETILENO. CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, CALIBRE, MARCA, FABRICANTE E REGISTRO NA ANVISA.

84.1

960

ME/MEI/ EPP

SORO GLICOSADO (SOLUÇÃO DE GLICOSE A 5%) SISTEMA FECHADO FR C/250 ML. ESPECIFICAÇÃO: SORO GLICOSADO É UMA SOLUÇÃO ISOTÔNICA EM RELAÇÃO AO SANGUE, QUE CONTÉM 5%, EM MASSA, DE GLICOSE EM ÁGUA DESTILADA, OU SEJA, CADA 100 ML DE SORO GLICOSADO CONTÉM 5GRAMAS DE GLICOSE. ACONDICIONADO EM FRASCOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES SISTEMA FECHADO E RESISTENTES, COM VOLUME DE 250ML, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, MARCA, FABRICANTE E REGISTRO NA ANVISA.

85.1	FR	1.400	ME/MEI/ EPP	SORO GLICOSADO SIST.FEC.S.DEGLICOSE A 5% C/ 500 ML. ESPECIFICAÇÃO: SORO GLICOSADO É UMA SOLUÇÃO ISOTÔNICA EM RELAÇÃO AO SANGUE, QUE CONTÉM 5%, EM MASSA, DE GLICOSE EM ÁGUA DESTILADA, OU SEJA, CADA 100 ML DE SORO GLICOSADO CONTÉM 5GRAMAS DE GLICOSE. ACONDICIONADO EM FRASCOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES SISTEMA FECHADO E RESISTENTES, COM VOLUME DE 500 ML, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, MARCA, FABRICANTE E REGISTRO NA ANVISA.
86.1	FR	150	ME/MEI/ EPP	SORO MANITOL SOLUÇÃO A 20% - FR 250 ML.
87.1	XX	000	XX/XXX/ XXX	XXXX XXXXXX X/XXXXXXX XX XXXXX - XX 500 ML. ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL, CONCENTRAÇÃO 0,9%. ACONDICIONADO EM FRASCOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E RESISTENTES, COM VOLUME DE 500 ML, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, MARCA, FABRICANTE E REGISTRO NA ANVISA.
88.1	XX	000	XX/XXX/ XXX	XXXX XXXXXX XXXXXXX - XX 500 ML. ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO SIMPLES INJETÁVEL. ACONDICIONADO EM FRASCOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E RESISTENTES, COM VOLUME DE 500 ML, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, MARCA, FABRICANTE E REGISTRO NA ANVISA.
89.1	UN	1.700	ME/MEI/ EPP	THREE WAY.
90.1	UN	12	ME/MEI/ EPP	TUBO DE GUEDEL Nº 0
91.1	UN	12	ME/MEI/ EPP	TUBO DE GUEDEL Nº 00 (CÂNULA)
92.1	UN	24	ME/MEI/ EPP	TUBO DE GUEDEL Nº 1

93.1	UN	24	ME/MEI/ EPP	TUBO DE GUEDEL Nº 2
94.1	UN	12	ME/MEI/ EPP	TUBO DE GUEDEL Nº 3
95.1	UN	24	ME/MEI/ EPP	TUBO DE GUEDEL Nº 4
96.1	UN	12	ME/MEI/ EPP	TUBO DE GUEDEL Nº 05 (CÂNULA)
97.1	UN	24	ME/MEI/ EPP	TUBO DE GUEDEL Nº 06(CÂNULA)
98.1	MT	600	ME/MEI/ EPP	TUBO DE SILICONE P/OXIGÊNIO Nº 203. ESPECIFICAÇÃO: TUBO DE SILICONE 203 ACONDICIONADO EM EMBALAGEM C/15M, ALTAMENTE TRANSLÚCIDO, BIOCOMPATÍVEL, RE-ESTERILIZÁVEL POR DIVERSAS VEZES EM AUTOCLAVE OU ETO, NÃO PROVOCA IRRITAÇÃO NEM REAÇÃO ALÉRGICA, ANTIADERENTE E HIDROFOBIO, ESTÁVEL A TEMPERATURA DE -60ºC À 250ºC, UTILIZÁVEL EM DRENAGEM, SUCÇÃO, CONTATO COM ALIMENTOS, VAPOR E LÍQUIDOS, BAIXO CUSTO BENEFICIO. DIÂMETRO INT./EXT. 6 X 10MM, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NA ANVISA.
99.1	UN	12	ME/MEI/ EPP	TUBO ENDOTRAQUEAL S/BALÃO TAM. 2,0MM. ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL: PVC, TAMANHO/CAPACIDADE: TAM. 2,0MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TER BOA PERFORMANCE COM APROPRIADA DUREZA SEM PERDER A FLEXIBILIDADE. TER ASPECTO LISO E EXCELENTE BIOCOMPARTIBILIDADE, PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO: ÓXIDO DE ETILENO, FORMA DE APRESENTAÇÃO: EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, PRAZO DE VALIDADE: VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. REGISTRO NA ANVISA.
100.1	UN	12	ME/MEI/	TUBO ENDOTRAQUEAL S/ BALÃO TAMANHO 2,5 MM DESCARTÁVEL. ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL: PVC,

EPP

TAMANHO/CAPACIDADE: TAM. 2,5MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TER BOA PERFORMANCE COM APROPRIADA DUREZA SEM PERDER A FLEXIBILIDADE. TER ASPECTO LISO E EXCELENTE BIOCOMPARTIBILIDADE, PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO: ÓXIDO DE ETILENO, FORMA DE APRESENTAÇÃO: EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, PRAZO DE VALIDADE: VALIDADE MÍNIMA DE

1 ANO APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. REGISTRO NA ANVISA.

101.1

ME/MEI/ EPP

TUBO ENDOTRAQUEAL S/BALÃO TAM. 3,0MM. ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL: PVC, TAMANHO/CAPACIDADE: TAM. 3,0MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TER BOA PERFORMANCE COM APROPRIADA DUREZA SEM PERDER A FLEXIBILIDADE. TER ASPECTO LISO E EXCELENTE BIOCOMPARTIBILIDADE, PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO: ÓXIDO DE ETILENO, FORMA DE APRESENTAÇÃO: EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, PRAZO DE VALIDADE: VALIDADE MÍNIMA DE

1 ANO APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. REGISTRO NA ANVISA.

102.1

ME/MEI/ EPP

TUBO ENDOTRAQUEAL S/BALÃO TAM. 3,5MM. ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL: PVC, TAMANHO/CAPACIDADE: TAM. 3,5MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TER BOA PERFORMANCE COM APROPRIADA DUREZA SEM PERDER A FLEXIBILIDADE. TER ASPECTO LISO E EXCELENTE BIOCOMPARTIBILIDADE, PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO: ÓXIDO DE ETILENO, FORMA DE APRESENTAÇÃO: EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, PRAZO DE VALIDADE: VALIDADE MÍNIMA DE

1 ANO APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. REGISTRO NA ANVISA.

103.1

ME/MEI/ EPP

TUBO ENDOTRAQUEAL S/BALÃO TAM. 4,0MM. ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL: PVC, TAMANHO/CAPACIDADE: TAM. 4 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TER BOA PERFORMANCE COM APROPRIADA DUREZA SEM PERDER A FLEXIBILIDADE. TER ASPECTO

LISO E EXCELENTE BIOCOMPARTIBILIDADE, PROCESSO DE

ESTERILIZAÇÃO: ÓXIDO DE ETILENO, FORMA DE APRESENTAÇÃO: EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, PRAZO DE VALIDADE: VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. REGISTRO NA ANVISA.

104.1

ME/MEI/ EPP

TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO 4,5MM. ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL: PVC, TAMANHO/CAPACIDADE: TAM. 4,5MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TER BOA PERFORMANCE COM APROPRIADA DUREZA SEM PERDER A FLEXIBILIDADE. TER ASPECTO LISO E EXCELENTE BIOCOMPARTIBILIDADE, PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO: ÓXIDO DE ETILENO, FORMA DE APRESENTAÇÃO: EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, PRAZO DE VALIDADE: VALIDADE MÍNIMA DE

1 ANO APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. REGISTRO NA ANVISA.

105.1

ME/MEI/ EPP

TUBO ENDOTRAQUEAL C/BALÃO TAM.5,0MM. ESPECIFICAÇÃO: APLICAÇÃO: PARA CONTROLE DAS VIAS AÉREAS DURANTE O ATO OPERATÓRIO OU PARA PACIENTES COM INCAPACIDADE DE RESPIRAR. MATERIAL: PVC. TAMANHO/CAPACIDADE: TAMANHO 5,0MM. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TER BOA PERFORMANCE COM APROPRIADA DUREZA, POSSUIR BALÃO COM ALTA CAPACIDADE E BAIXA PRESSÃO. TER ASPECTO LISO EXCELENTE BIOCOMPARTIBILIDADE, TUBO COM UM INTERMEDIÁRIO ACOPLADO QUE PERMITE CONEXÃO COM DIFERENTES TIPOS DE ACESSÓRIOS DE VENTILAÇÃO. PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO: ÓXIDO DE ETILENO. FORMA DE APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL VENTILADO ACONDICIONADAS EM CAIXAS COM 10 OU 20 UNIDADES. PRAZO DE VALIDADE: VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. REGISTRO NA ANVISA.

106.1

ME/MEI/ EPP

TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO TAM. 5,5MM. ESPECIFICAÇÃO: APLICAÇÃO: PARA CONTROLE DAS VIAS AÉREAS DURANTE O ATO OPERATÓRIO OU PARA PACIENTES COM INCAPACIDADE DE RESPIRAR. MATERIAL: PVC. TAMANHO/CAPACIDADE: TAMANHO 5,5MM.

CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TER BOA PERFORMANCE

COM APROPRIADA DUREZA, POSSUIR BALÃO COM ALTA CAPACIDADE E BAIXA PRESSÃO. TER ASPECTO LISO EXCELENTE BIOCOMPARTIBILIDADE, TUBO COM UM INTERMEDIÁRIO ACOPLADO QUE PERMITE CONEXÃO COM DIFERENTES TIPOS DE ACESSÓRIOS DE VENTILAÇÃO. PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO: ÓXIDO DE ETILENO. FORMA DE APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL VENTILADO ACONDICIONADAS EM CAIXAS COM 10 OU 20 UNIDADES. PRAZO DE VALIDADE: VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. REGISTRO NA ANVISA.

107.1

ME/MEI/ EPP

TUBO ENDOTRAQUEAL C/BALÃO TAM 6,0 MM DESCARTÁVEL. ESPECIFICAÇÃO: APLICAÇÃO: PARA CONTROLE DAS VIAS AÉREAS DURANTE O ATO OPERATÓRIO OU PARA PACIENTES COM INCAPACIDADE DE RESPIRAR. MATERIAL: PVC. TAMANHO/CAPACIDADE: TAMANHO 6,0MM. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TER BOA PERFORMANCE COM APROPRIADA DUREZA, POSSUIR BALÃO COM ALTA CAPACIDADE E BAIXA PRESSÃO. TER ASPECTO LISO EXCELENTE BIOCOMPARTIBILIDADE, TUBO COM UM INTERMEDIÁRIO ACOPLADO QUE PERMITE CONEXÃO COM DIFERENTES TIPOS DE ACESSÓRIOS DE VENTILAÇÃO. PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO: ÓXIDO DE ETILENO. FORMA DE APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL VENTILADO ACONDICIONADAS EM CAIXAS COM 10 OU 20 UNIDADES. PRAZO DE VALIDADE: VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. REGISTRO NA ANVISA.

108.1

ME/MEI/ EPP

TUBO ENDOTRAQUEAL C/BALÃO TAM 6,5 MM DESCARTÁVEL. ESPECIFICAÇÃO: APLICAÇÃO: PARA CONTROLE DAS VIAS AÉREAS DURANTE O ATO OPERATÓRIO OU PARA PACIENTES COM INCAPACIDADE DE RESPIRAR. MATERIAL: PVC. TAMANHO/CAPACIDADE: TAMANHO 6,5MM. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TER BOA PERFORMANCE COM APROPRIADA DUREZA, POSSUIR BALÃO COM ALTA CAPACIDADE E BAIXA PRESSÃO. TER ASPECTO LISO EXCELENTE BIOCOMPARTIBILIDADE, TUBO COM UM INTERMEDIÁRIO ACOPLADO QUE PERMITE CONEXÃO COM DIFERENTES

TIPOS DE ACESSÓRIOS DE VENTILAÇÃO. PROCESSO DE

ESTERILIZAÇÃO: ÓXIDO DE ETILENO. FORMA DE APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL VENTILADO ACONDICIONADAS EM CAIXAS COM 10 OU 20 UNIDADES. PRAZO DE VALIDADE: VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. REGISTRO NA ANVISA.

109.1

480

ME/MEI/ EPP

TUBO ENDOTRAQUEAL C/BALÃO TAM 7,0 MM DESCARTÁVEL. ESPECIFICAÇÃO: APLICAÇÃO: PARA CONTROLE DAS VIAS AÉREAS DURANTE O ATO OPERATÓRIO OU PARA PACIENTES COM INCAPACIDADE DE RESPIRAR. MATERIAL: PVC. TAMANHO/CAPACIDADE: TAMANHO 7,0MM. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TER BOA PERFORMANCE COM APROPRIADA DUREZA, POSSUIR BALÃO COM ALTA CAPACIDADE E BAIXA PRESSÃO. TER ASPECTO LISO EXCELENTE BIOCOMPARTIBILIDADE, TUBO COM UM INTERMEDIÁRIO ACOPLADO QUE PERMITE CONEXÃO COM DIFERENTES TIPOS DE ACESSÓRIOS DE VENTILAÇÃO. PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO: ÓXIDO DE ETILENO. FORMA DE APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL VENTILADO ACONDICIONADAS EM CAIXAS COM 10 OU 20 UNIDADES. PRAZO DE VALIDADE: VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. REGISTRO NA ANVISA.

110.1

720

ME/MEI/ EPP

TUBO ENDOTRAQUEAL C/BALÃO TAM. 7,5MM. ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL: PVC, TAMANHO/CAPACIDADE: TAM. 2,0MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TER BOA PERFORMANCE COM APROPRIADA DUREZA SEM PERDER A FLEXIBILIDADE. TER ASPECTO LISO E EXCELENTE BIOCOMPARTIBILIDADE, PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO: ÓXIDO DE ETILENO, FORMA DE APRESENTAÇÃO: EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, PRAZO DE VALIDADE: VALIDADE MÍNIMA DE

1 ANO APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. REGISTRO NA ANVISA.

111.1

960

ME/MEI/ EPP

TUBO ENDOTRAQUEAL C/BALÃO TAM. 8,0MM. ESPECIFICAÇÃO: APLICAÇÃO: PARA CONTROLE DAS VIAS

AÉREAS DURANTE O ATO OPERATÓRIO OU PARA PACIENTES COM INCAPACIDADE DE RESPIRAR. MATERIAL:

PVC. TAMANHO/CAPACIDADE: TAMANHO 8,0MM. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TER BOA PERFORMANCE COM APROPRIADA DUREZA, POSSUIR BALÃO COM ALTA CAPACIDADE E BAIXA PRESSÃO. TER ASPECTO LISO EXCELENTE BIOCOMPARTIBILIDADE, TUBO COM UM INTERMEDIÁRIO ACOPLADO QUE PERMITE CONEXÃO COM DIFERENTES TIPOS DE ACESSÓRIOS DE VENTILAÇÃO. PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO: ÓXIDO DE ETILENO. FORMA DE APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL VENTILADO ACONDICIONADAS EM CAIXAS COM 10 OU 20 UNIDADES. PRAZO DE VALIDADE: VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. REGISTRO NA ANVISA.

112.1

150

ME/MEI/ EPP

TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALÃO TAM. 8,5MM. ESPECIFICAÇÃO: APLICAÇÃO: PARA CONTROLE DAS VIAS AÉREAS DURANTE O ATO OPERATÓRIO OU PARA PACIENTES COM INCAPACIDADE DE RESPIRAR. MATERIAL: PVC. TAMANHO/ CAPACIDADE: TAMANHO 8,5MM. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TER BOA PERFORMANCE COM APROPRIADA DUREZA, POSSUIR BALÃO COM ALTA CAPACIDADE E BAIXA PRESSÃO. TER ASPECTO LISO EXCELENTE BIOCOMPARTIBILIDADE, TUBO COM UM INTERMEDIÁRIO ACOPLADO QUE PERMITE CONEXÃO COM DIFERENTES TIPOS DE ACESSÓRIOS DE VENTILAÇÃO. PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO: ÓXIDO DE ETILENO. FORMA DE APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL VENTILADO ACONDICIONADAS EM CAIXAS COM 10 OU 20 UNIDADES. PRAZO DE VALIDADE: VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. REGISTRO NA ANVISA.

113.1

ME/MEI/ EPP

TUBO ENDOTRAQUEAL C/BALÃO TAM 9,0 MM DESCARTÁVEL. ESPECIFICAÇÃO: APLICAÇÃO: PARA CONTROLE DAS VIAS AÉREAS DURANTE O ATO OPERATÓRIO OU PARA PACIENTES COM INCAPACIDADE DE RESPIRAR. MATERIAL: PVC. TAMANHO/CAPACIDADE: TAMANHO 9,0MM. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TER BOA PERFORMANCE COM APROPRIADA DUREZA, POSSUIR BALÃO COM ALTA CAPACIDADE E BAIXA PRESSÃO. TER ASPECTO LISO EXCELENTE BIOCOMPARTIBILIDADE, TUBO COM UM INTERMEDIÁRIO

ACOPLADO QUE PERMITE CONEXÃO COM DIFERENTES

TIPOS DE ACESSÓRIOS DE VENTILAÇÃO. PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO: ÓXIDO DE ETILENO. FORMA DE APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL VENTILADO ACONDICIONADAS EM CAIXAS COM 10 OU 20 UNIDADES. PRAZO DE VALIDADE: VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. REGISTRO NA ANVISA.

114.1

ME/MEI/ EPP

TUBO ENDOTRAQUEAL C/BALÃO TAM 9,5 MM DESCARTÁVEL. ESPECIFICAÇÃO: APLICAÇÃO: PARA CONTROLE DAS VIAS AÉREAS DURANTE O ATO OPERATÓRIO OU PARA PACIENTES COM INCAPACIDADE DE RESPIRAR. MATERIAL: PVC. TAMANHO/CAPACIDADE: TAMANHO 9,5 MM. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TER BOA PERFORMANCE COM APROPRIADA DUREZA, POSSUIR BALÃO COM ALTA CAPACIDADE E BAIXA PRESSÃO. TER ASPECTO LISO EXCELENTE BIOCOMPARTIBILIDADE, TUBO COM UM INTERMEDIÁRIO ACOPLADO QUE PERMITE CONEXÃO COM DIFERENTES TIPOS DE ACESSÓRIOS DE VENTILAÇÃO. PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO: ÓXIDO DE ETILENO. FORMA DE APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL VENTILADO ACONDICIONADAS EM CAIXAS COM 10 OU 20 UNIDADES. PRAZO DE VALIDADE: VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. REGISTRO NA ANVISA.

115.1

ME/MEI/ EPP

TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALÃO 10,0MM. ESPECIFICAÇÃO: APLICAÇÃO: PARA CONTROLE DAS VIAS AÉREAS DURANTE O ATO OPERATÓRIO OU PARA PACIENTES COM INCAPACIDADE DE RESPIRAR. MATERIAL: PVC. TAMANHO/CAPACIDADE: TAMANHO 10,0MM. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TER BOA PERFORMANCE COM APROPRIADA DUREZA, POSSUIR BALÃO COM ALTA CAPACIDADE E BAIXA PRESSÃO. TER ASPECTO LISO EXCELENTE BIOCOMPARTIBILIDADE, TUBO COM UM INTERMEDIÁRIO ACOPLADO QUE PERMITE CONEXÃO COM DIFERENTES TIPOS DE ACESSÓRIOS DE VENTILAÇÃO. PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO: ÓXIDO DE ETILENO. FORMA DE APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL VENTILADO ACONDICIONADAS EM CAIXAS

COM 10 OU 20 UNIDADES. PRAZO DE VALIDADE: VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO APÓS A DATA DE

				FABRICAÇÃO. REGISTRO NA ANVISA.
116	UN	36.000	Ampla Concorr.	AGULHA CHINESA P/ ACUPUNTURA 0,25 X 15 MM. CABO DE 2 CM ESPIRAL INOX NAS AGULHAS E MANDRIL DE PLÁSTICO. ESTERILIZADAS E EMBALADAS A VÁCUO.
116.1	UN	12.000	Cota de 25% do Item 116	AGULHA CHINESA P/ ACUPUNTURA 0,25 X 15 MM. CABO DE 2 CM ESPIRAL INOX NAS AGULHAS E MANDRIL DE PLÁSTICO. ESTERILIZADAS E EMBALADAS A VÁCUO.
117	UN	27.000	Ampla Concorr.	AGULHA CHINESA P/ ACUPUNTURA 0,25 X 30 MM. CABO DE 2 CM ESPIRAL INOX NAS AGULHAS E MANDRIL DE PLÁSTICO. ESTERILIZADAS E EMBALADAS A VÁCUO.
117.1	UN	9.000	Cota de 25% do Item 117	AGULHA CHINESA P/ ACUPUNTURA 0,25 X 30 MM. CABO DE 2 CM ESPIRAL INOX NAS AGULHAS E MANDRIL DE PLÁSTICO. ESTERILIZADAS E EMBALADAS A VÁCUO.
118	UN	36.000	Ampla Concorr.	AGULHA CHINESA PARA ACUPUNTURA 0,25 X 40 MM. CABO DE 2 CM ESPIRAL INOX NAS AGULHAS E MANDRIL DE PLÁSTICO. ESTERILIZADAS E EMBALADAS A VÁCUO.
118.1	UN	12.000	Cota de 25% do Item 118	AGULHA CHINESA PARA ACUPUNTURA 0,25 X 40 MM. CABO DE 2 CM ESPIRAL INOX NAS AGULHAS E MANDRIL DE PLÁSTICO. ESTERILIZADAS E EMBALADAS A VÁCUO.
119.1	UN	48	ME/MEI/ EPP	REANIMADOR MANUAL ADULTO EM SILICONE COM BOLSA RESERVATÓRIA COMPLETO.
120.1	UN	24	ME/MEI/ EPP	REANIMADOR MANUAL INFANTIL EM SILICONE COM BOLSA RESERVATÓRIA COMPLETO.
121.1	UN	5	ME/MEI/ EPP	REANIMADOR MANUAL NEONATAL EM SILICONE COM BOLSA RESERVATÓRIA COMPLETO.
122.1	PC	12	ME/MEI/ EPP	BRAÇADEIRA C/MANGUITO LARG. 10 CM - P/AP. PRESSÃO.
123.1	UN	240	ME/MEI/ EPP	BRAÇADEIRA C/MANGUITO LARG. 15 CM P/AP. DE PRESSÃO EM NYLON COM FECHO EM VELCRO.
124.1	UN	32	ME/MEI/ EPP	COLAR CERVICAL DE RESGATE TAM GRANDE COR VERDE. ESPECIFICAÇÃO: CONFECCIONADO EM POLIETILENO, DE ALTA DENSIDADE, EM 1/16 MM, REFORÇADO NA PARTE DA FRENTE COM MAIS UM MILIMETRO, PERMITINDO

UMA MAIOR RESISTENCIA E APOIO. È REVESTIDO DE ESPUMA MACIA TIPO EVA MACIO ESPECIAL (ETIL-VINIL ACETATO). FECHO EM VELCRO DE 05 MM EM UM DOS LADOS, EM CORES DE PADRÃO UNIVERSAL. POSSUI TAMBÉM UM BOTÃO PRETO, QUE PERMITE MONTAGEM, BEM COMO O TAMANHO DO COLAR, PELA FORMA UNIVERSAL DE MEDIDA DE DEDOS. NA PARTE SUPERIOR (NUCA) POSSUI 2 ABETURAS PARA A PALPAÇÃO E VENTILAÇÃO, NA FRENTE UMA ABERTURA QUE PERMITE A PALPAÇÃODO PULSO CAROTÍDEO E ACESSO A TRAQUÉIA. NÃO POSSUI BOTÕES OU APOIO DE METAL, FERRO, ALUMINIO OU OUTRO MATERIA. OS BOTÕES SÃO DE PLÁSTICO, ERMITINDO TOTALMENTE A RÁDIO TRANSPARÊNCIA.

125.1

ME/MEI/ EPP

COLAR CERVICAL DE RESGATE TAM MÉDIO COR LARANJA. ESPECIFICAÇÃO: CONFECCIONADO EM POLIETILENO, DE ALTA DENSIDADE, EM 1/16 MM, REFORÇADO NA PARTE DA FRENTE COM MAIS UM MILIMETRO, PERMITINDO UMA MAIOR RESISTENCIA E APOIO. È REVESTIDO DE ESPUMA MACIA TIPO EVA MACIO ESPECIAL (ETIL-VINIL ACETATO). FECHO EM VELCRO DE 05 MM EM UM DOS LADOS, EM CORES DE PADRÃO UNIVERSAL. POSSUI TAMBÉM UM BOTÃO PRETO, QUE PERMITE MONTAGEM, BEM COMO O TAMANHO DO COLAR, PELA FORMA UNIVERSAL DE MEDIDA DE DEDOS. NA PARTE SUPERIOR (NUCA) POSSUI 2 ABETURAS PARA A PALPAÇÃO E VENTILAÇÃO, NA FRENTE UMA ABERTURA QUE PERMITE A PALPAÇÃODO PULSO CAROTÍDEO E ACESSO A TRAQUÉIA. NÃO POSSUI BOTÕES OU APOIO DE METAL, FERRO, ALUMINIO OU OUTRO MATERIA. OS BOTÕES SÃO DE PLÁSTICO, ERMITINDO TOTALMENTE A RÁDIO TRANSPARÊNCIA.

126.1

ME/MEI/ EPP

COLAR CERVICAL DE RESGATE TAM PEQUENO COR AZUL. ESPECIFICAÇÃO: CONFECCIONADO EM POLIETILENO, DE ALTA DENSIDADE, EM 1/16 MM, REFORÇADO NA PARTE DA FRENTE COM MAIS UM MILIMETRO, PERMITINDO UMA MAIOR RESISTENCIA E APOIO. È REVESTIDO DE ESPUMA MACIA TIPO EVA MACIO ESPECIAL (ETIL-VINIL ACETATO). FECHO EM VELCRO DE 05 MM EM UM DOS LADOS, EM CORES DE PADRÃO UNIVERSAL. POSSUI

TAMBÉM UM BOTÃO PRETO, QUE PERMITE MONTAGEM,

				BEM COMO O TAMANHO DO COLAR, PELA FORMA UNIVERSAL DE MEDIDA DE DEDOS. NA PARTE SUPERIOR (NUCA) POSSUI 2 ABETURAS PARA A PALPAÇÃO E VENTILAÇÃO, NA FRENTE UMA ABERTURA QUE PERMITE A PALPAÇÃODO PULSO CAROTÍDEO E ACESSO A TRAQUÉIA. NÃO POSSUI BOTÕES OU APOIO DE METAL, FERRO, ALUMINIO OU OUTRO MATERIA. OS BOTÕES SÃO DE PLÁSTICO, ERMITINDO TOTALMENTE A RÁDIO TRANSPARÊNCIA.
127.1	UN	24	ME/MEI/ EPP	COLAR CERVICAL DE RESGATE TAM PP COR LILÁS. ESPECIFICAÇÃO: CONFECCIONADO EM POLIETILENO, DE ALTA DENSIDADE, EM 1/16 MM, REFORÇADO NA PARTE DA FRENTE COM MAIS UM MILIMETRO, PERMITINDO UMA MAIOR RESISTENCIA E APOIO. È REVESTIDO DE ESPUMA MACIA TIPO EVA MACIO ESPECIAL (ETIL-VINIL ACETATO). FECHO EM VELCRO DE 05 MM EM UM DOS LADOS, EM CORES DE PADRÃO UNIVERSAL. POSSUI TAMBÉM UM BOTÃO PRETO, QUE PERMITE MONTAGEM, BEM COMO O TAMANHO DO COLAR, PELA FORMA UNIVERSAL DE MEDIDA DE DEDOS. NA PARTE SUPERIOR (NUCA) POSSUI 2 ABETURAS PARA A PALPAÇÃO E VENTILAÇÃO, NA FRENTE UMA ABERTURA QUE PERMITE A PALPAÇÃODO PULSO CAROTÍDEO E ACESSO A TRAQUÉIA. NÃO POSSUI BOTÕES OU APOIO DE METAL, FERRO, ALUMINIO OU OUTRO MATERIA. OS BOTÕES SÃO DE PLÁSTICO, ERMITINDO TOTALMENTE A RÁDIO TRANSPARÊNCIA.
128.1	UN	24	ME/MEI/ EPP	COLAR CERVICAL DE RESGATE STIFNECK TAM PEDIATRICO COR AZUL CLARO. ESPECIFICAÇÃO: COLAR CERVICAL PEDIÁTRICO CONFECCIONADO EM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE, REVESTIDA COM TECIDO ANTIALÉRGICO, QUE SE ADAPTE ANATOMICAMENTE E PROPORCIONE IMOBILIZAÇÃO, COM COSTURAS INTERNAS E FECHO EM VELCRO REGULÁVEL, NO TAMANHO PEQUENO. EMBALAGEM CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, MARCA, FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, VALIDADE E REGISTRO NO MS.
129.1	UN	5	ME/MEI/ EPP	COLAR CERVICAL NEONATAL. ESPECIFICAÇÃO: CONFECCIONADO EM POLIETILENO, DE ALTA DENSIDADE, EM 1/16 MM, REFORÇADO NA PARTE DA FRENTE COM

				MAIS UM MILIMETRO, PERMITINDO UMA MAIOR RESISTENCIA E APOIO. È REVESTIDO DE ESPUMA MACIA TIPO EVA MACIO ESPECIAL (ETIL-VINIL ACETATO). FECHO EM VELCRO DE 05 MM EM UM DOS LADOS, EM CORES DE PADRÃO UNIVERSAL. POSSUI TAMBÉM UM BOTÃO PRETO, QUE PERMITE MONTAGEM, BEM COMO O TAMANHO DO COLAR, PELA FORMA UNIVERSAL DE MEDIDA DE DEDOS. NA PARTE SUPERIOR (NUCA) POSSUI 2 ABETURAS PARA A PALPAÇÃO E VENTILAÇÃO, NA FRENTE UMA ABERTURA QUE PERMITE A PALPAÇÃODO PULSO CAROTÍDEO E ACESSO A TRAQUÉIA. NÃO POSSUI BOTÕES OU APOIO DE METAL, FERRO, ALUMINIO OU OUTRO MATERIA. OS BOTÕES SÃO DE PLÁSTICO, ERMITINDO TOTALMENTE A RÁDIO TRANSPARÊNCIA.
130.1	UN	10	ME/MEI/ EPP	COMADRE EM AÇO INOX. ESPECIFICAÇÃO: TIPO PÁ TAM. 40 X 30 CM CAPACIDADE 3500 ML.
131.1	UN	5	ME/MEI/ EPP	COMPADRE EM AÇO INOX – MARRECO.
132.1	UN	12	ME/MEI/ EPP	CUBA REDONDA TAM 8 CM - AÇO INOX.
133.1	UN	5	ME/MEI/ EPP	CUBA RETANGULAR TAM. 26 X 12 X 6 CM - AÇO INOX.
134.1	UN	120	ME/MEI/ EPP	ESTETOSCÓPIO AURICULAR ADULTO. ESPECIFICAÇÃO: AUSCUTADOR DE ALTA DURABILIDADE COM ANEL DE METAL CROMADO PARA SISTEMA DE TRAVA DO DIAFRAGMA EM PVC ATÓXICO, COM EXCELENTE SENSIBILIDADE PARA ASCULTA CARDÍACA. ANGULO: ALUMINIO, BIARICULAR METÁLICA RESISTENTE DE GRANDE DURABILIDADE COM AJUSTE AUTOMÁTICO ATRAVÉS DE MOLA DE XXX.XXX REGISTRO DA ANVISA.
135.1	UN	12	ME/MEI/ EPP	ESTETOSCÓPIO AURICULAR PEDIÁTRICO. ESPECIFICAÇÃO: AUSCUTADOR DE ALTA DURABILIDADE COM ANEL DE METAL CROMADO PARA SISTEMA DE TRAVA DO DIAFRAGMA EM PVC ATÓXICO, COM EXCELENTE SENSIBILIDADE PARA ASCULTA CARDÍACA. ANGULO: ALUMINIO, BIARICULAR METÁLICA RESISTENTE DE GRANDE DURABILIDADE COM AJUSTE AUTOMÁTICO

				ATRAVÉS DE MOLA DE AÇO. COM REGISTRO DA ANVISA.
136.1	UN	240	ME/MEI/ EPP	FITA MÉTRICA C/ 1,5 M DE COMPRIMENTO.
137.1	UN	24	ME/MEI/ EPP	HISTERÔMETRO COLLIN 28 CM – INOX.
138.1	UN	30	ME/MEI/ EPP	IMOBILIZADOR DE CABEÇA IMPERMEÁVEL.
139.1	UN	15	ME/MEI/ EPP	IMOBILIZADOR PEDIÁTRICO.
140.1	KT	240	ME/MEI/ EPP	KIT COMPLETO P/NEBULIZAÇÃO – ADULTO. ESPECIFICAÇÃO: CONJUNTO PARA NEBULIZAÇÃO CONTINUA COM CONEXÕES FABRICADAS EM ABS, TRAQUÉIA CORRUGADA ATÓXICA DE 1,20M E MÁSCARA FACIAL. EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, MARCA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA.
141.1	KT	120	ME/MEI/ EPP	KIT COMPLETO P/NEBULIZAÇÃO INFANTIL. ESPECIFICAÇÃO: CONJUNTO PARA NEBULIZAÇÃO CONTINUA COM CONEXÕES FABRICADAS EM ABS, TRAQUÉIA CORRUGADA ATÓXICA DE 1,20M E MÁSCARA FACIAL. EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, MARCA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA.
142.1	UN	5	ME/MEI/ EPP	KIT P/ NEBULIZAÇÃO MÁSCARA COPO E EXTENSÃO INFANTIL LACTANTE.
143	UN	17.250	Ampla Concorr.	MÁSCARA DE PROTEÇÃO MOD. N 95. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA INDIVIDUAL, DO TIPO PEÇA SEMIFACIAL FILTRANTE PARA PARTÍCULAS DE NÍVEL 2 (PFF2). DEVE SER COMPOSTA DE CAMADAS DE MICROFIBRAS SINTÉTICAS, ELEMENTO FILTRANTE COM TRATAMENTO ELETROTÁSTICO, CLIPE NASAL, ELÁSTICO DE ELASTANO REVESTIDO DE POLIÉSTER, POSSUIR DOIS TIRANTES PARA FIXAÇÃO POR TRÁS DA CABEÇA COM AJUSTE, DEVE SER FABRICADA COM MATERIAIS ATÓXICOS

E HIPOALERGÊNICOS. COM REGISTRO NA ANVISA, POSSUIR O LAUDO DE ATENDIMENTO A NORMA ABNT/NBR 13698/2011 COM O XXXX XX XXXXXXX X XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX (XX). UTILIZADA PARA PROTEÇÃO DAS VIAS AÉREAS RESPIRATÓRIAS, CONTRA EXPOSIÇÃO DE AGENTES BIOLÓGICOS, FUMAÇAS PROVENIENTES DE CIRURGIA A LASER E ELETROCAUTÉRIO, FUMOS, POEIRAS E NÉVOAS NAS ÁREAS DE MANUTENÇÃO. NÃO DEVE POSSUIR VÁLVULAS DE INALAÇÃO E/OU DE EXALAÇÃO; TER EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO BACTERIOLÓGICA MAIOR QUE 99% E RESISTÊNCIA A PENETRAÇÃO DE SANGUE E OUTROS FLUIDOS CORPÓREOS. POSSUIR EM SEU CORPO GRAVADO EM CARACTERES INDELÉVEIS E BEM VISÍVEIS, O NOME COMERCIAL DA EMPRESA FABRICANTE, O LOTE DE FABRICAÇÃO E O NÚMERO DO CA, OU, NO CASO DE EPI IMPORTADO, O NOME DO IMPORTADOR, O LOTE DE FABRICAÇÃO E O NÚMERO DO CA.

143.1

5.750

Cota de 25% do

Item 143

MÁSCARA DE PROTEÇÃO MOD. N 95. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA INDIVIDUAL, DO TIPO PEÇA SEMIFACIAL FILTRANTE PARA PARTÍCULAS DE NÍVEL 2 (PFF2). DEVE SER COMPOSTA DE CAMADAS DE MICROFIBRAS SINTÉTICAS, ELEMENTO FILTRANTE COM TRATAMENTO ELETROTÁSTICO, CLIPE NASAL, ELÁSTICO DE ELASTANO REVESTIDO DE POLIÉSTER, POSSUIR DOIS TIRANTES PARA FIXAÇÃO POR TRÁS DA CABEÇA COM AJUSTE, DEVE SER FABRICADA COM MATERIAIS ATÓXICOS E HIPOALERGÊNICOS. COM REGISTRO NA ANVISA, POSSUIR O LAUDO DE ATENDIMENTO A NORMA ABNT/NBR 13698/2011 COM O XXXX XX XXXXXXX X XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX (XX). UTILIZADA PARA PROTEÇÃO DAS VIAS AÉREAS RESPIRATÓRIAS, CONTRA EXPOSIÇÃO DE AGENTES BIOLÓGICOS, FUMAÇAS PROVENIENTES DE CIRURGIA A LASER E ELETROCAUTÉRIO, FUMOS, POEIRAS E NÉVOAS NAS ÁREAS DE MANUTENÇÃO. NÃO DEVE POSSUIR VÁLVULAS DE INALAÇÃO E/OU DE EXALAÇÃO; TER EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO BACTERIOLÓGICA MAIOR QUE 99% E RESISTÊNCIA A PENETRAÇÃO DE SANGUE E OUTROS FLUIDOS CORPÓREOS. POSSUIR EM SEU CORPO

GRAVADO EM CARACTERES INDELÉVEIS E BEM VISÍVEIS, O

				NOME COMERCIAL DA EMPRESA FABRICANTE, O LOTE DE FABRICAÇÃO E O NÚMERO DO CA, OU, NO CASO DE EPI IMPORTADO, O NOME DO IMPORTADOR, O LOTE DE FABRICAÇÃO E O NÚMERO DO CA.
144.1	UN	480	ME/MEI/ EPP	MÁSCARA DESCARTÁVEL DE NÃO REINALAÇÃO ADULTO (DE ALTA CONCENTRAÇÃO).
145.1	PC	240	ME/MEI/ EPP	PERA P/APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL.
146.1	UN	24	ME/MEI/ EPP	PINÇA CHERON 25 CM - AÇO INOX.
147.1	UN	72	ME/MEI/ EPP	PINÇA CRILE HEMOSTÁTICA CURVA 16 CM - AÇO INOX.
148.1	UN	72	ME/MEI/ EPP	PINÇA CRILE HEMOSTÁTICA RETA 16 CM - AÇO INOX.
149.1	UN	24	ME/MEI/ EPP	PINÇA POZZI 25 CM - AÇO INOX.
150.1	UN	120	ME/MEI/ EPP	PINÇA STANDARD DISSECÇÃO 16 CM - COM DENTE AÇO INOX.
151.1	UN	96	ME/MEI/ EPP	PINÇA STANDARD DISSECÇÃO C/SERRILHA – 16 CM AÇO INOX.
152.1	UN	6	ME/MEI/ EPP	PRANCHA LONGA C/ TIRANTES ARANHA EM POLIETILENO.
153.1	UN	12	ME/MEI/ EPP	RÉGUA ANTROPOMÉTRICA P/RECÉM-NASCIDO.
154.1	UN	120	ME/MEI/ EPP	TERMÔMETRO MAX-MIN P/ TEMP EXT E INT DIGITAL C/ CABO EXTENSOR IN DOOR 20°A 70°. ESPECIFICAÇÃO: TERMÔMETRO DE MÁXIMA E MÍNIMA TIPO CAPELA COM BOTÃO CENTRAL AUTOMÁTICO COM FUNÇÃO ZERADORA DE MEMÓRIA. USO INTERNO E EXTERNO. ESCALA: - 35+50°C DIVISÃO: 1°C PRECISÃO: ±1°C DIMENSÕES: 240X68X22MM MATERIAL: PLÁSTICO ENCHIMENTO: MERCÚRIO (HG) PESO: 115G
155.1	UN	00	XX/XXX/	XXXXXXXXXX PARA GELADEIRA MÁXIMA/MÍNIMA REF

			EPP	MM 5201.
156.1	UN	24	ME/MEI/ EPP	TIRANTE DE ENGATE RÁPIDO P/ PRANCHA DE RESGATE.
157.1	UN	24	ME/MEI/ EPP	TIRANTE DE IMOBILIZAÇÃO - TIPO ARANHA.
158.1	PC	300	ME/MEI/ EPP	UMIDIFICADOR P/MANÔMETRO CILINDRO HOSPITALAR. ESPECIFICAÇÃO: UMIDIFICADOR PARA VALVULA REGULADORA PARA XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXX.0000 (COMPLETO).
159.1	UN	240	ME/MEI/ EPP	VÁLVULA DE ESCAPE C/ ROSCA P/ APARELHO DE MEDIR P.A.
160.1	UN	240	ME/MEI/ EPP	VÁLVULA REGULADORA PARA XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXX 0-000 KGF/CM² C/ FLUXÔMETRO.
161.1	CX	120	ME/MEI/ EPP	LÂMINA P/ MICROSCOPIA. ESPECIFICAÇÃO: LAMINADA TAMANHO 25 MM X 75 MM - CAIXA COM 50 UNIDADES.
162.1	PR	84	ME/MEI/ EPP	ELETRODO DESCARTÁVEL ADULTO ESPECIFICAÇÃO: COMPATÍVEL COM O DEA E CARDIOVERSOR DA MARCA CMOS-DRAKE. COM PLACAS MULTIFUNÇÃO DESCARTÁVEL PARA USO ADULTO E INFANTIL DEVERÃO SER CONSTITUIDAS POR UM PAR DE ELETRODOS PRÉ- GELIFICADOS, AUTO-ADESIVOS, AMBOS EQUIPADOS COM CABO COM O UNICO CONECTOR BIPOLAR PARA A LIGAÇÃO DIRETA OU INDIRETA AO DESFIBRILADOR/ ESTIMULADOR. OS ELETRODOS DEVERÃO TER FORMA ARREDONDADA PARA REDUZIR O RISCO DE DESUNIFORMIDADE NA DENSIDADE DE CORRENTE, SOBRETUDO DURANTE A DESCARGA DE DESFIBRILAÇÃO, E, PORTANTO, DE QUEIMADURAS DA PELE. DEVERÃO TER EEVADO ISOLAMENTO DOS MATERIAIS DE PROTEÇÃO E CONECTOR PROTEGIDO PARA LIMITAR O PERIGO DE MICRO CHOQUES ELÉTRICOS. AS PLACAS MULTIFUNÇÃO DESCARTÁVEIS DEVERÃO SER EMBALADAS EM SACOS HERMÉTICOS DE MATERIAL OPACO DESTINADO A PROTEGER O GEL DA LUZ E DA UMIDADE. AS PLACAS MULTIFUNÇÃO DESCARTÁVEIS DEVERÃO SER USADAS NAS SEGUINTES APLICAÇÕES: DESFIBRILAÇÃO EXTERNA, CARDIOVERSÃO SINCRONIZADA TRANSTORÁCICA E/ OU

TRANSESÓFAGA, ELETRO ESTIMULAÇÃO CARDÍACA TEMPORÁRIA TRANSTORÁCICA (NÃO INVASIVA), MONITORAÇÃO ELETROCARDIÓGRAFA. AS PLACAS MULTIFUNÇÃO DESCARTÁVEIS DEVERÃO PERMITIR QUE O OPERADOR POSSA INTERVIR COM EFICÁCIA NO TRATAMENTO DOS PROBLEMAS DE RITIMO RELATIVOS À APLICAÇÕES ACIMA MENCIONADAS, SEM O PERIGO DE CHOQUES ACIDENTAIS DEVIDO AO USO DE PLACAS REUTILIZÁVEIS DE DOTAÇÃO NORMAL. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.

163.1

ME/MEI/ EPP

ELETRODO DESCARTÁVEL INFANTIL. ESPECIFICAÇÃO: COMPATIVEL COM O DEA E CARDIOVERSOR DA MARCA CMOS-DRAKE. COM PLACAS MULTIFUNÇÃO DESCARTÁVEL PARA USO ADULTO E INFANTIL DEVERÃO SER CONSTITUIDAS POR UM PAR DE ELETRODOS PRÉ- GELIFICADOS, AUTO-ADESIVOS, AMBOS EQUIPADOS COM CABO COM O UNICO CONECTOR BIPOLAR PARA A LIGAÇÃO DIRETA OU INDIRETA AO DESFIBRILADOR/ ESTIMULADOR. OS ELETRODOS DEVERÃO TER FORMA ARREDONDADA PARA REDUZIR O RISCO DE DESUNIFORMIDADE NA DENSIDADE DE CORRENTE, SOBRETUDO DURANTE A DESCARGA DE DESFIBRILAÇÃO, E PORTANTO, DE QUEIMADURAS DA PELE. DEVERÃO TER EEVADO ISOLAMENTO DOS MATERIAIS DE PROTEÇÃO E CONECTOR PROTEGIDO PARA LIMITAR O PERIGO DE MICRO CHOQUES ELÉTRICOS. AS PLACAS MULTIFUNÇÃO DESCARTÁVEIS DEVERÃO SER EMBALADAS EM SACOS HERMÉTICOS DE MATERIAL OPACO DESTINADO A PROTEGER O GEL DA LUZ E DA UMIDADE. AS PLACAS MULTIFUNÇÃO DESCARTÁVEIS DEVERÃO SER USADAS NAS SEGUINTES APLICAÇÕES: DESFIBRILAÇÃO EXTERNA, CARDIOVERSÃO SINCRONIZADA TRANSTORÁCICA E/ OU TRANSESÓFAGA, ELETRO ESTIMULAÇÃO CARDÍACA TEMPORÁRIA TRANSTORÁCICA (NÃO INVASIVA), MONITORAÇÃO ELETROCARDIÓGRAFA. AS PLACAS MULTIFUNÇÃO DESCARTÁVEIS DEVERÃO PERMITIR QUE O OPERADOR POSSA INTERVIR COM EFICÁCIA NO TRATAMENTO DOS PROBLEMAS DE RITIMO RELATIVOS À APLICAÇÕES ACIMA MENCIONADAS, SEM O ACIDENTAIS DEVIDO AO USO DE PLACAS REUTILIZÁVEIS DE DOTAÇÃO

NORMAL. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES PERIGO DE

				CHOQUES.
164.1	UN	27.000	ME/MEI/ EPP	EQUIPO FLEXÍVEL MACRO GOTAS PARA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ENTERAL. ESPECIFICAÇÃO: EQUIPO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, COM PONTA PERFURANTE E CONECTORA ESCALONADO COM CONEXÕES UNIVERSAIS. REGULADOR DE FLUXO, TIPO PINÇA ROLETE, COM EXCELENTE PRECISÃO NO CONTROLE DO GOTEJAMENTO E TUBO FLEXIVEL ATÓXICO NA COR AZUL (ESPECÍFICO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL) COM CONEXÕES UNIVERSAIS TANTO NO CONECTOR LUER, COMO NA PONTA PERFURANTE; ESTÉRIL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM POUCHE DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO.
165.1	PT	1.200	ME/MEI/ EPP	COMPRESSA CIRÚRGICA 25 X 28 CM ESTÉRIL C/ 5 UN. ESPECIFICAÇÃO: A COMPRESSA CIRÚRGICA (CAMPO OPERATÓRIO) É CONFECCIONADA COM FIOS 100% ALGODÃO EM TECIDO QUÁDRUPLO COM OU SEM FIO RADIOPACO. A COMPRESSA RESULTA DO ENTRELAÇAMENTO DAS QUATRO CAMADAS DO TECIDO QUE A COMPÕEM PARA EVITAR O DESLIZAMENTO ENTRE AS MESMAS. DE FÁCIL MANUSEIO, OFERECE MELHOR CONDIÇÃO DE VISIBILIDADE NO LOCAL DA CIRURGIA, POIS, EM SUA EXTREMIDADE, POSSUI UM CADARÇO DUPLO EM FORMA DE ALÇA QUE DEVE SER DEIXADA, POR PRECAUÇÃO, DO LADO EXTERNO DA CAVIDADE CIRÚRGICA. NÃO SOLTA FIAPO, POIS SUAS LATERAIS POSSUEM UMA COSTURA QUE PERMITE MAIOR SEGURANÇA. POR SUA ALTA CAPACIDADE DE RETER LÍQUIDO, É UTILIZADA EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. PRODUTO DESCARTÁVEL. EMBALAGEM TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NA ANVISA.
166.1	RL	600	ME/MEI/ EPP	PAPEL PARA ELETROCARDIOGRAMA (ECG) TERMOSENSÍVEL MED: 80 MM X 30 MT.
167.1	UN	120	ME/MEI/ EPP	MANTA TÉRMICA ALUMINIZADA MED 2,10 X 1,00 M. ESPECIFICAÇÃO: MANTA TERMICA ALUMINIZADA MED 2,10 X 1,00 M.

168.1

24.000

ME/MEI/ EPP

PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE RISCO AMARELA. ESPECIFICAÇÃO: CONFECCIONADA EM PAPEL SINTÉTICO, IMPERMEÁVELL, ANTIALÉGICA, LACRE ADESIVO INVIOLÁVEL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,5 CM DE LARGURA (+OU- 0,5 CM) X 25 CM DE COMPRIMENTO (+OU- 0,5 CM). EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROTOCOLO DE MANCHESTER.

169.1

36.000

ME/MEI/ EPP

PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE RISCO AZUL. ESPECIFICAÇÃO: CONFECCIONADA EM PAPEL SINTÉTICO, IMPERMEÁVELL, ANTIALÉGICA, LACRE ADESIVO INVIOLÁVEL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,5 CM DE LARGURA (+OU- 0,5 CM) X 25 CM DE COMPRIMENTO (+OU- 0,5 CM). EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROTOCOLO DE MANCHESTER.

170.1

12.000

ME/MEI/ EPP

PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE RISCO LARANJA. ESPECIFICAÇÃO: CONFECCIONADA EM PAPEL SINTÉTICO, IMPERMEÁVELL, ANTIALÉGICA, LACRE ADESIVO INVIOLÁVEL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,5 CM DE LARGURA (+OU- 0,5 CM) X 25 CM DE COMPRIMENTO (+OU- 0,5 CM). EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROTOCOLO DE MANCHESTER.

171.1

36.000

ME/MEI/ EPP

PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE RISCO ROXA. ESPECIFICAÇÃO: CONFECCIONADA EM PAPEL SINTÉTICO, IMPERMEÁVELL, ANTIALÉGICA, LACRE ADESIVO INVIOLÁVEL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,5 CM DE LARGURA (+OU- 0,5 CM) X 25 CM DE COMPRIMENTO (+OU- 0,5 CM). EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROTOCOLO DE MANCHESTER.

172

63.000

Ampla Concorr.

PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE RISCO VERDE BANDEIRA. ESPECIFICAÇÃO: CONFECCIONADA EM PAPEL SINTÉTICO, IMPERMEÁVELL, ANTIALÉGICA, LACRE ADESIVO INVIOLÁVEL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,5 CM DE LARGURA (+OU- 0,5 CM) X 25 CM DE COMPRIMENTO (+OU- 0,5 CM). EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROTOCOLO DE MANCHESTER.

172.1

21.000

Cota de 25% do

Item 172

PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE RISCO VERDE BANDEIRA. ESPECIFICAÇÃO: CONFECCIONADA EM PAPEL SINTÉTICO, IMPERMEÁVELL, ANTIALÉGICA, LACRE ADESIVO

INVIOLÁVEL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,5 CM DE LARGURA (+OU- 0,5 CM) X 25 CM DE COMPRIMENTO (+OU- 0,5 CM). EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROTOCOLO DE MANCHESTER.

173.1

12.000

ME/MEI/ EPP

PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE RISCO VERMELHA. ESPECIFICAÇÃO: CONFECCIONADA EM PAPEL SINTÉTICO, IMPERMEÁVELL, ANTIALÉGICA, LACRE ADESIVO INVIOLÁVEL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,5 CM DE LARGURA (+OU- 0,5 CM) X 25 CM DE COMPRIMENTO (+OU- 0,5 CM). EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROTOCOLO DE MANCHESTER.

174

18.000

Ampla Concorr.

CAMISOLA DESCARTÁVEL SEM MANGA EM TNT. ESPECIFICAÇÃO: CAMISOLA DESCARTÁVEL PARA PACIENTES, EM TECIDO NÃO TECIDO (TNT), SEM MANGAS, FRONTAL COM CINTA COM MODELAGEM ESPECIAL QUE PERMITA SEU USO PARA PACIENTES MAGRAS OU OBESAS, GRÁVIDAS OU NÃO. GRAMATURA MÍNIMA DE 30G/M².

174.1

6.000

Cota de 25% do

Item 174

175.1

2.000

ME/MEI/ EPP

CAMPO CIRÚRGICO FENESTRADO 60X60 NÃO ESTÉRIL. ESPECIFICAÇÃO: CAMPO FENESTRADO MEDINDO 60X60 CM CONFECCIONADO EM SMS 40GR COM FENESTRA CENTRAL DE 5 CM. COM LAUDO DE EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO BACTERICIDA(BFE).

176.1

ME/MEI/ EPP

TALA MOLDÁVEL TAMANHO EG (AMARELA). ESPECIFICAÇÃO: COBERTA EM ESPUMA E EVA OU TOTALMENTE DE EVA. CONFECCIONADA EM TELA ARAMADA, MALEÁVEL, GALVANIZADA, COBERTA COM EVA, COLORIDO PARA IDENTIFICAR O TAMANHO, PODE SER USADA COM FITA CREPE, BANDAGEM OU GAZE PARA

IMOBILIZAÇÃO COMPLETA. É USADA PARA IMOBILIZAÇÃO PROVISÓRIA NO RESGATE E TRANSPORTE DE

ACIDENTADOS. NÃO REQUER ÁGUA QUENTE OU VAPOR PARA SUA APLICAÇÃO, É REVESTIDA DE EVA PODENDO SER LAVADA E REUTILIZADA.

177.1

ME/MEI/ EPP

TALA MOLDÁVEL DE BORRACHA TAMANHO G(VERDE). ESPECIFICAÇÃO: COBERTA EM ESPUMA E EVA OU TOTALMENTE DE EVA. CONFECCIONADA EM TELA ARAMADA, MALEÁVEL, GALVANIZADA, COBERTA COM EVA, COLORIDO PARA IDENTIFICAR O TAMANHO, PODE SER USADA COM FITA CREPE, BANDAGEM OU GAZE PARA IMOBILIZAÇÃO COMPLETA. È USADA PARA IMOBILIZAÇÃO PROVISÓRIA NO RESGATE E TRANSPORTE DE ACIDENTADOS. NÃO REQUER ÁGUA QUENTE OU VAPOR PARA SUA APLICAÇÃO, É REVESTIDA DE EVA PODENDO SER LAVADA E REUTILIZADA.

178.1

ME/MEI/ EPP

TALA MOLDÁVEL DE BORRACHA M (LARANJA). ESPECIFICAÇÃO: COBERTA EM ESPUMA E EVA OU TOTALMENTE DE EVA. CONFECCIONADA EM TELA ARAMADA, MALEÁVEL, GALVANIZADA, COBERTA COM EVA, COLORIDO PARA IDENTIFICAR O TAMANHO, PODE SER USADA COM FITA CREPE, BANDAGEM OU GAZE PARA IMOBILIZAÇÃO COMPLETA. É USADA PARA IMOBILIZAÇÃO PROVISÓRIA NO RESGATE E TRANSPORTE DE ACIDENTADOS. NÃO REQUER ÁGUA QUENTE OU VAPOR PARA SUA APLICAÇÃO, É REVESTIDA DE EVA PODENDO SER LAVADA E REUTILIZADA.

179.1

ME/MEI/ EPP

TALA MOLDÁVEL DE BORRACHA TAMANHO P (AZUL). ESPECIFICAÇÃO: COBERTA EM ESPUMA E EVA OU TOTALMENTE DE EVA. CONFECCIONADA EM TELA ARAMADA, MALEÁVEL, GALVANIZADA, COBERTA COM EVA, COLORIDO PARA IDENTIFICAR O TAMANHO, PODE SER USADA COM FITA CREPE, BANDAGEM OU GAZE PARA IMOBILIZAÇÃO COMPLETA. É USADA PARA IMOBILIZAÇÃO PROVISÓRIA NO RESGATE E TRANSPORTE DE ACIDENTADOS. NÃO REQUER ÁGUA QUENTE OU VAPOR PARA SUA APLICAÇÃO, É REVESTIDA DE EVA PODENDO SER LAVADA E REUTILIZADA.

180.1

XX/XXX/ XXX

XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XX (XXXX). ESPECIFICAÇÃO: COBERTA EM ESPUMA E EVA OU

TOTALMENTE DE EVA. CONFECCIONADA EM TELA

ARAMADA, MALEÁVEL, GALVANIZADA, COBERTA COM EVA, COLORIDO PARA IDENTIFICAR O TAMANHO, PODE SER USADA COM FITA CREPE, BANDAGEM OU GAZE PARA IMOBILIZAÇÃO COMPLETA. É USADA PARA IMOBILIZAÇÃO PROVISÓRIA NO RESGATE E TRANSPORTE DE ACIDENTADOS. NÃO REQUER ÁGUA QUENTE OU VAPOR PARA SUA APLICAÇÃO, É REVESTIDA DE EVA PODENDO SER LAVADA E REUTILIZADA.

181.1

500

ME/MEI/ EPP

BUCAL DESCARTÁVEL P/ ESPIRÔMETRO- PCT C/ 100 UN. ESPECIFICAÇÃO: BOCAIS DESCARTÁVEIS COM DIÂMETRO EXTERNO APROXIMADO DE 30 MM E DIÂMETRO INTERNO APROXIMADAMENTE DE 28 MM OU BOCAL COM TAMANHO APROPRIADO PARA USO CORRETO DO EQUIPAMENTO. BOCAL ADULTO OU INFANTIL DESCARTÁVEL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE E CONFECCIONADO EM PAPELÃO RESISTENTE, COM PELÍCULA PLASTIFICADA NA PARTE EXTERNA, EVITANDO QUE O BOCAL COLE NOS LÁBIOS DO PACIENTE DURANTE O TESTE DE ESPIROMETRIA, COMPÁTIVEL PARA ESPIRÔMETROS MICROLAB. PRODUTO AUTORIZADO PELA ANVISA. PCT. COM 100 UN.

182.1

ME/MEI/ EPP

PORTA FILTRO PARA ESPIRÔMETRO. ESPECIFICAÇÃO: PORTA FILTRO 30 MM X 34 MM. PORTA FILTRO: FILTRO REUTILIZÁVEL QUE PERMITE A TROCA SOMENTE DE ELEMENTO FILTRANTE APÓS CADA EXAME, COMPATÍVEL COM ESPIRÔMETRO MICROLAB.

183.1

ME/MEI/ EPP

PASTA PARA ENCEFALOGRAMA POTE COM 1 KG. ESPECIFICAÇÃO: PASTA CONDUTORA COM FÓRMULA QUE GARANTA EXCELENTE CONDUTIVIDADE, ADÊRENCIA E FÁCIL REMOÇÃO. FRAGRÂNCIA SUAVE, O QUE TORNA SEU MANUSEIO MAIS AGRADÁVEL. POTE COM 1 KG

184.1

ME/MEI/ EPP

BACTERICIDA GLUTARALDEÍDO A 2%- GALÃO C/ 5 LITROS. ESPECIFICAÇÃO: GLUTARALDEÍDO A 2%, DESINFETANTE HOSPITALAR PARA ARTIGOS SEMI CIRURGICOS, SOLUÇÃO PRONTA PARA USO, QUE DESPENSA ATIVADOR, CONTROLE DA CONFORMIDADE DA SOLUÇÃO ATRAVÉS DE TIRAS ESPECÍFICAS, EFEITO ANTICORROSIVO PERANTE METAIS COMPATÍVEL COM VARIÁVEIS CUBAS DE

IMERSÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 2 ANOS APÓS A DATA

DE FABRICAÇÃO.

185.1

460

ME/MEI/ EPP

PAPEL TÉRMICO MILIMETRADO PARA ECG MEDINDO 216 MMX30 M PARA ECG BIONET. ESPECIFICAÇÃO: PAPEL TÉRMICO PARA ECG 216 MM X 30 M, COMPATIVEL COM ELETROCARDIÓGRAFO BIONET, FABRICADO COM MATÉRIAS PRIMAS DE ALTA QUALIDADE, QUE PROPORCIONA ÓTIMA SENSIBILIDADE PARA IMPRESSÃO TÉRMICA E EXCELENTE FIXAÇÃO. INDICADO PARA USO NOS ELETROCARDIÓGRAFOS CARDIOCARE2000, CARDIO TOUCH 3000, E DEMAIS MODELOS DA BIONET. FORMATO BOBINA, LARGURA DE 216 MM E EXTENSÃO DE 30M, COM REGISTRO TÉRMICO, ALTA SENSIBILIDADE PARA REGISTRO SEM CONTATO. FABRICAÇÃO: NACIONAL COM MATERIA PRIMA CELULOSE DE ALTA QUALIDADE, INDICADO PARA USO EM TODOS OS MODELOS DE ECGS DA BIONET.

186

84.750

Ampla Concorr.

EMBALAGEM SMS DESCARTÁVEL PARA ESTERELIZACAO 30X30CM. ESPECIFICAÇÃO: EMBALAGEM EM 100% POLIPROPILENO, DE USO ÚNICO, GRAMATURA MÍNIMA DE 40G/M² E MÁXIMA DE 50G/M², QUE POSSUA ADEQUADA BARREIRA ANTIMICROBIANA E PROMOVA MAIOR SEGURANÇA NA MANUTENÇÃO DA ESTERELIDADE DOS ARTIGOS, SEJA MALEÁVEL, RESISTENTE A RASGO E ESTOURO. INDICADO PARA EMPACOTAMENTO DE ARTIGOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALARES A SEREM ESTERELIZADOS EM AUTOCLAVE A VAPOR OU ÓXIDO DE ETILENO OU PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO. COM LAUDOS TÉCNICOS REALIZADOS EM LABORATÓRIOS HABILITADOS, QUE COMPROVEM A EFICÁCIA DAS CARACTERISTICAS EXIGIDAS. COM LAUDO DE EFICIENCIA DE FILTRAÇÃO BACTERIANA (BFE) SUPERIOR A 97% COM REGISTRO NA ANVISA. TAMANHO 30X30 CM.

186.1

28.250

Cota de 25% do

Item 186

EMBALAGEM SMS DESCARTÁVEL PARA ESTERELIZAÇÃO 30X30CM. ESPECIFICAÇÃO: EMBALAGEM EM 100% POLIPROPILENO, DE USO ÚNICO, GRAMATURA MÍNIMA DE 40G/M² E MÁXIMA DE 50G/M², QUE POSSUA ADEQUADA BARREIRA ANTIMICROBIANA E PROMOVA MAIOR SEGURANÇA NA MANUTENÇÃO DA ESTERELIDADE DOS ARTIGOS, SEJA MALEÁVEL, RESISTENTE A RASGO E

ESTOURO. INDICADO PARA EMPACOTAMENTO DE

ARTIGOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALARES A SEREM ESTERELIZADOS EM AUTOCLAVE A VAPOR OU ÓXIDO DE ETILENO OU PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO. COM LAUDOS TÉCNICOS REALIZADOS EM LABORATÓRIOS HABILITADOS, QUE COMPROVEM A EFICÁCIA DAS CARACTERISTICAS EXIGIDAS. COM LAUDO DE EFICIENCIA DE FILTRAÇÃO BACTERIANA (BFE) SUPERIOR A 97% COM REGISTRO NA ANVISA. TAMANHO 30X30 CM.

187

34.500

Ampla Concorr.

EMBALAGEM SMS DESCARTÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO 60 X 60 CM. ESPECIFICAÇÃO: EMBALAGEM EM 100% POLIPROPILENO, DE USO ÚNICO, GRAMATURA MÍNIMA DE 40G/M² E MÁXIMA DE 50G/M², QUE POSSUA ADEQUADA BARREIRA ANTIMICROBIANA E PROMOVA MAIOR SEGURANÇA NA MANUTENÇÃO DA ESTERELIDADE DOS ARTIGOS, SEJA MALEÁVEL, RESISTENTE A RASGO E ESTOURO. INDICADO PARA EMPACOTAMENTO DE ARTIGOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALARES A SEREM ESTERELIZADOS EM AUTOCLAVE A VAPOR OU ÓXIDO DE ETILENO OU PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO. COM LAUDOS TÉCNICOS REALIZADOS EM LABORATÓRIOS HABILITADOS, QUE COMPROVEM A EFICÁCIA DAS CARACTERISTICAS EXIGIDAS. COM LAUDO DE EFICIENCIA DE FILTRAÇÃO BACTERIANA (BFE) SUPERIOR A 97% COM REISTRO NA ANVISA. TAMANHO 60X60CM.

187.1

11.500

Cota de 25% do

Item 187

188.1

3.000

ME/MEI/ EPP

EMBALAGEM SMS DESCARTÁVEL PARA ESTERELIZAÇÃO 100 X 100 CM. ESPECIFICAÇÃO: EMBALAGEM EM 100% POLIPROPILENO, DE USO ÚNICO, GRAMATURA MÍNIMA DE 40G/M² E MÁXIMA DE 50G/M², QUE POSSUA ADEQUADA BARREIRA ANTIMICROBIANA E PROMOVA MAIOR SEGURANÇA NA MANUTENÇÃO DA ESTERELIDADE DOS ARTIGOS, SEJA MALEÁVEL, RESISTENTE A RASGO E ESTOURO. INDICADO PARA EMPACOTAMENTO DE ARTIGOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALARES A SEREM ESTERELIZADOS EM AUTOCLAVE A VAPOR OU ÓXIDO DE ETILENO OU PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO. COM LAUDOS TÉCNICOS REALIZADOS EM LABORATÓRIOS HABILITADOS, QUE COMPROVEM A EFICÁCIA DAS CARACTERISTICAS EXIGIDAS. COM LAUDO DE EFICIENCIA DE FILTRAÇÃO BACTERIANA (BFE) SUPERIOR A 97% COM REISTRO NA ANVISA. TAMANHO 100 X 100 CM.

189.1

ME/MEI/ EPP

FIO DE SUTURA CAT GUT SIMPLES PARA PROCEDIMENTOS DE GASTROINTESTINAL Nº 3-0 C/ 75 CM C/ AGULHA 1/2". ESPECIFICAÇÃO: FIO DE SUTURA CAT GUT SIMPLES PARA PROCEDIMENTOS DE GASTROINTESTINAL Nº 3-0 C/ 75 CM C/ AGULHA 1/2".

190.1

ME/MEI/ EPP

FIO DE SUTURA CAT GUT SIMPLES PARA PROCEDIMENTOS DE UROLOGIA Nº 4-0 C/ 75 CM C/ AGULHA 1/2" CIRC. ESPECIFICAÇÃO: FIO DE SUTURA CAT GUT SIMPLES PARA PROCEDIMENTOS DE UROLOGIA Nº 4-0 C/ 75 CM C/ AGULHA 1/2" CIRC.

191.1

1.200

ME/MEI/ EPP

LUVAS CIRÚRGICAS ESTERILIZADAS Nº 6,5. ESPECIFICAÇÃO: LUVA CIRÚRGICA, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, ESTERILIZADA A RAIO GAMA COBALTO 60, FORMATO ANATÔMICO, FLEXIBILIDADE, RESISTÊNCIA E SENSIBILIDADE TÁCTIL ADEQUADAS A SUA FINALIDADE, PUNHO REFORÇADO NA BORDA, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL PELO ORGANISMO, TAMANHO 6,5, EMBALADA EM ENVELOPE CONTENDO 1 PAR, SELADO A QUENTE NOS QUATRO LADOS, SENDO QUE NO LADO SUPERIOR DEVE POSSUIR ABAS QUE PERMITAM ABERTURA ASSÉPTICA DO MATERIAL, CONSTANDO OS

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE,

NÚMERO DE LOTE E REGISTRO NO MS.

192

600

Ampla Concorr.

KIT CATÉTER VENOSO CENTRAL DUPLO LUMEN 7F X 20 CM. ESPECIFICAÇÃO: DISPOSITIVO QUE PERMITE O ACESSO VENOSO A CIRCULAÇÃO CENTRAL, CONFECCIONADO EM POLIURETANO RADIOPACO COM PONTA DISTAL AFILADA. O CORPO ÚNICO DO CATÉTER POSSUI DOIS LUMENS DISPOSTOS EM PARALELO POR TODA A PARTE INTERNA DO CORPO DO CATÉTER. OS LUMENS SÃO IDENTIFICADOS PRÓXIMO A CONEXÃO LUER FÊMEA COMPROXIMAL E DISTAL. CONECTOR NAS EXTREMIDADES EM POLICARBONATO. ESTÉRIL, NÃO PIROGÊNICO E EMBALADO EM BLISTER FECHADO POR TERMOSSELAGEM. COMPOSIÇÃO: 01 SERINGA DE 5 ML, 01 FIO GUIA COM +/- 60 CM DE COMPRIMENTO COM MARCACOES EM CM, PPONTA "J" COM ESPACADOR, 01 DILATADOR DE VASO, 01 AGULHA 40 X 7, 01 AGULHA DE PAREDE FINA 15 GA X 2 1/2 01 CATÉTER SOBRE AGULHA

18 GA X 2 ¹/², CALIBRE 7 FR, COMPRIMENTO 20 CM, REGISTRO VÁLIDO NA ANVISA.

192.1

200

Cota de 25% do

Item 192

18 GA X 2 ¹/², CALIBRE 7 FR, COMPRIMENTO 20 CM, REGISTRO VÁLIDO NA ANVISA.

193.1

ME/MEI/ EPP

KIT CATÉTER VENOSO CENTRAL TRIPLO LUMEN 7F X 20

CM. ESPECIFICAÇÃO: DISPOSITIVO QUE PERMITE O ACESSO VENOSO A CIRCULAÇÃO CENTRAL,

				CONFECCIONADO EM POLIURETANO RADIOPACO COM PONTA DISTAL AFILADA. O CORPO ÚNICO DO CATÉTER POSSUI TRÊS LUMENS DISPOSTOS EM PARALELO POR TODA A PARTE INTERNA DO CORPO DO CATETER. OS LUMENS SÃO IDENTIFICADOS PRÓXIMO A CONEXAO LUER FEMEA COMPROXIMAL E DISTAL. CONECTOR NAS EXTREMIDADES EM POLICARBONATO. ESTÉRIL, NÃO PIROGÊNICO E EMBALADO EM BLISTER FECHADO POR TERMOSSELAGEM. COMPOSIÇÃO: 01 SERINGA DE 5 ML, 01 FIO GUIA COM +/- 60 CM DE COMPRIMENTO COM MARCACOES EM CM, PPONTA "J" COM ESPACADOR, 01 DILATADOR DE VASO, 01 AGULHA 40 X 7, 01 AGULHA DE PAREDE FINA 15 GA X 2 1/2 01 CATETER SOBRE AGULHA 18 GA X 2 ¹/², CALIBRE 7 FR, COMPRIMENTO 20 CM, REGISTRO VÁLIDO NA ANVISA.
194.1	UN	7.200	ME/MEI/ EPP	AGULHA CHINESA P/ ACUPUNTURA 0,25 X 50 MM. CABO DE 2 CM ESPIRAL INOX NAS AGULHAS E MANDRIL DE PLÁSTICO. ESTERILIZADAS E EMBALADAS A VÁCUO.
195.1	UN	7.200	ME/MEI/ EPP	AGULHA CHINESA P/ ACUPUNTURA 0,30 X 70 MM. CABO DE 2 CM ESPIRAL INOX NAS AGULHAS E MANDRIL DE PLÁSTICO. ESTERILIZADAS E EMBALADAS A VÁCUO.
196.1	UN	480	ME/MEI/ EPP	TUBO DE SILICONE P/OXIGÊNIO Nº 203. ESPECIFICAÇÃO: TUBO DE SILICONE 203 ACONDICIONADO EM EMBALAGEM C/15M, ALTAMENTE TRANSLÚCIDO, BIOCOMPATÍVEL, RE-ESTERILIZÁVEL POR DIVERSAS VEZES EM AUTOCLAVE OU ETO, NÃO PROVOCA IRRITAÇÃO NEM REAÇÃO ALÉRGICA, ANTIADERENTE E HIDROFOBIO, ESTÁVEL A TEMPERATURA DE -60ºC À 250ºC, UTILIZÁVEL EM DRENAGEM, SUCÇÃO, CONTATO COM ALIMENTOS, VAPOR E LÍQUIDOS, BAIXO CUSTO BENEFICIO. DIÂMETRO INT./EXT. 6 X 10MM, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NA ANVISA.
197.1	FR	5	ME/MEI/ EPP	FITA PARA DETERMINAÇÃO DE GLUTARALDEIDO-FRASCO COM 30 TIRAS.
198.1	PC	380	ME/MEI/ EPP	TERMÔMETRO CLÍNICO DIGITAL COM VISOR DE CRISTAL LÍQUIDO, DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO DA TEMPERATURA,

COM SENSOR METÁLICO NA EXTREMIDADE DISTAL, EM POLIMERO PLÁSTICO, RESISTENTE, INQUEBRÁVEL, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, A PROVA D'AGUA, COM AVISO SONORO, INDICADOR DE BATERIA FRACA, FUNÇÃO DE AUTO DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO, GRADUADO EM GRAUS CELSIUS COM MEDIÇÃO DE 32º A 43,9º GRAUS, COM BATERIA DE LÍTIO DE 1.5 / 1.55 V INCLUSA SUBSTITUÍVEL, LIVRE DE MERCÚRIO, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DO INMETRO E ANVISA.

199.1

ME/MEI/ EPP

PINÇA HARTMANN JACARÉ 20 CM E 4 MM DE ESPESSURA COM BOCA DENTADA E SERRILHA EM AÇO INOX PARA RETIRADA DE DIU.

200

90.000

Ampla Concorr.

CAPOTE CIRÚRGICO DESCARTÁVEL CONFECCIONADO EM TECIDO NÃO TECIDO (TNT), GRAMATURA MÍNIMA DE 40G/M², VARIANDO ENTRE 1,50 M E 1,80 METROS DE LARGURA E 1,00M A 1,40 M DE COMPRIMENTO, PADRONAGEM LISA, MANGA LONGA ENTRE 60 E 80 CM DE COMPRIMENTO, PUNHO COM ELÁSTICO, ABERTO NAS COSTAS, DECOTE REDONDO, COM FITAS PARA AMARRAR PESCOÇO E CINTURA.

200.1

30.000

Cota de 25% do

Item 200

201.1

7.200

ME/MEI/ EPP

ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL TAMANHO P OU NÚMERO 1. ESPECIFICAÇÃO: ESPÉCULO GINECOLÓGICO NÃO ESTÉRIL, NÃO LUBRIFICADO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, PRODUZIDO EM POLIESTIRENO CRISTAL NO TAMANHO P (OU Nº 1), QUE PERMITA EXCELENTE TRANSPARÊNCIA E TRANSMISSÃO LUMINOSA. VALVAS ANATÔMICAS DE CONTORNOS LISOS E REGULARES SEM REENTRÂNCIAS E/OU PROTUBERÂNCIAS, SEMELHANTE AO FORMATO DOS FÓRNICES VAGINAIS,

ANATÔMICO, FAVORECENDO UM EXAME INDOLOR E

TERMICAMENTE CONFORTÁVEL. DISPOSITIVO DE ABERTURA (PARAFUSO BORBOLETA) FABRICADO EM MATERIAL DE ALTO IMPACTO E INDEFORMÁVEL. COM REGISTRO NA ANVISA.

202.1

12.000

ME/MEI/ EPP

ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL TAMANHO M OU NÚMERO 2. ESPECIFICAÇÃO: ESPÉCULO GINECOLÓGICO NÃO ESTÉRIL, NÃO LUBRIFICADO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, PRODUZIDO EM POLIESTIRENO CRISTAL NO TAMANHO M (OU Nº 2), QUE PERMITA EXCELENTE TRANSPARÊNCIA E TRANSMISSÃO LUMINOSA. VALVAS ANATÔMICAS DE CONTORNOS LISOS E REGULARES SEM REENTRÂNCIAS E/OU PROTUBERÂNCIAS, SEMELHANTE AO FORMATO DOSFÓRNICES VAGINAIS, ANATÔMICO, FAVORECENDO UM EXAME INDOLOR E TERMICAMENTE CONFORTÁVEL. DISPOSITIVO DE ABERTURA (PARAFUSO BORBOLETA) FABRICADO EM MATERIAL DE ALTO IMPACTO E INDEFORMÁVEL. COM REGISTRO NA ANVISA.

203.1

3.600

ME/MEI/ EPP

ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL TAMANHO G OU NÚMERO 3. ESPECIFICAÇÃO: ESPÉCULO GINECOLÓGICO NÃO ESTÉRIL, NÃO LUBRIFICADO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, PRODUZIDO EM POLIESTIRENO CRISTAL NO TAMANHO G (OU Nº 3), QUE PERMITA EXCELENTE TRANSPARÊNCIA E TRANSMISSÃO LUMINOSA. VALVAS ANATÔMICAS DE CONTORNOS LISOS E REGULARES SEM REENTRÂNCIAS E/OU PROTUBERÂNCIAS, SEMELHANTE AO FORMATO DOS FÓRNICES VAGINAIS, ANATÔMICO, FAVORECENDO UM EXAME INDOLOR E TERMICAMENTE CONFORTÁVEL. DISPOSITIVO DE ABERTURA (PARAFUSO BORBOLETA) FABRICADO EM MATERIAL DE ALTO IMPACTO E INDEFORMÁVEL. COM REGISTRO NA ANVISA.

204.1

2.400

ME/MEI/ EPP

ESPÉCULO GINECOLÓGICO DESCARTÁVEL TAMANHO PP OU NÚMERO 0. ESPECIFICAÇÃO: ESPÉCULO GINECOLÓGICO NÃO ESTÉRIL, NÃO LUBRIFICADO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, PRODUZIDO EM POLIESTIRENO CRISTAL NO TAMANHO PP (OU Nº 0), QUE PERMITA EXCELENTE TRANSPARÊNCIA E TRANSMISSÃO LUMINOSA. VALVAS ANATÔMICAS DE CONTORNOS LISOS

E REGULARES SEM REENTRÂNCIAS E/OU

				PROTUBERÂNCIAS, SEMELHANTE AO FORMATO DOS FÓRNICES VAGINAIS, ANATÔMICO, FAVORECENDO UM EXAME INDOLOR E TERMICAMENTE CONFORTÁVEL. DISPOSITIVO DE ABERTURA (PARAFUSO BORBOLETA) FABRICADO EM MATERIAL DE ALTO IMPACTO E INDEFORMÁVEL. COM REGISTRO NA ANVISA.
205.1	UN	16.000	ME/MEI/ EPP	PINÇA CHERON DESCARTÁVEL. ESPECIFICAÇÃO: PINÇA DE CHERON FABRICADA EM POLIESTIRENO DE ALTO IMPACTO EMBALADA INDIVIDUALMENTE, NÃO ESTÉRIL, COM SISTEMA DE FECHAMENTO POR CREMALHEIRA E COM REGISTRO NA ANVISA.
206.1	UN	36	ME/MEI/ EPP	CÂNULA PARA BIOPSIA DE TECIDO MOLE 14G X 13 CM ESTÉRIL. ESPECIFICAÇÃO: CÂNULA DE BIOPSIA EM TECIDO MOLE, COM FORMATO DE GUILHOTINA PARA COLHER FRAGUIMENTOS DE MAMA. GAULE (CALIBRE 14 E MEDIDA DE 13 CM). DESCARTÁVEL, ESTÉRIL PARA USO DANA 2.2.
207.1	UN	24	ME/MEI/ EPP	FLUXOMETRO P/ VÁLVULA REGULADORA P/ CILINDRO DE OXIGÊNIO HOSPITALAR 0-300 KGF/CM². ESPECIFICAÇÃO: FLUXOMETRO P/ VÁLVULA REGULADORA P/ XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXX 0-000 KGF/CM²
208.1	UN	36	ME/MEI/ EPP	TESOURA STANDARD RETA PONTAS FINAS 15 CM AÇO INOX.
209.1	UN	4.300	ME/MEI/ EPP	CATÉTER URETRAL FEMININO COM REVESTIMENTO HIDROFÍLICO Nº 12 FR.
210	CX	8.250	Ampla Concorr.	MÁSCARA DESCARTÁVEL RET TRIPLEX FORRADA HIPOALERG. COTA DE 25% DESTINADO A ME/EPP CONFORME ART. 48.I.ESPECIFICAÇÃO: COR BRANCA COM FILTRO E COSTURA FORRADA HIPOALÉRGICA GRAMATURA 30 GR/CM² COM ELÁSTICO CAIXA COM 50 UNIDADES.
210.1	CX	2.750	Cota de 25% do Item 210	MÁSCARA DESCARTÁVEL RET TRIPLEX FORRADA HIPOALERG. COTA DE 25% DESTINADO A ME/EPP CONFORME ART. 48.I.ESPECIFICAÇÃO: COR BRANCA COM FILTRO E COSTURA FORRADA HIPOALÉRGICA GRAMATURA 30 GR/CM² COM ELÁSTICO CAIXA COM 50

UNIDADES.

211

5.625

Ampla

Concorr.

TOUCA DESCART. C/ELÁSTICO BRANCA 30G/M2 – CX C/100.

211.1

1.875

Cota de 25% do

Item 211

TOUCA DESCART. C/ELÁSTICO BRANCA 30G/M2 – CX C/100.

212.1

500

ME/MEI/ EPP

ELEMENTO FILTRANTE P/ ESPIRÔMETRO. PCT. C/ 100 UN. ESPECIFICAÇÃO: ELEMENTO FILTRANTES PARA FILTRO BACTERICIDA DE MICRO ESPIRÔMETROS MICROLAB. MEMBRANA EM TECIDO FILTRANTE ANTIBACTERICIDA, DESCARTÁVEL PARA USO ÚNICO EM PORTA FILTRO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ESPIROMETRIA. COMPATÍVEL COM ESPIRÔMETROS MICROLAB.

3- PRAZOS E CONDIÇÕES DE GARANTIA:

3.1- O vencedor deverá entregar os produtos sem custos adicionais.

3.2- Embalagem: os produtos deverão ser acondicionados conforme praxe do fabricante garantindo sua integridade, rotulado de acordo com a legislação em vigor.

3.3- Todos os itens deverão estar de acordo com o teor das especificações constantes no descritivo dos produtos.

3.4- Nos preços propostos e nos lances que oferecer, já deverá estar incluído todos os custos necessários para fornecimento do objeto desta licitação, bem como todos os impostos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros e quaisquer outros que incidam ou venham a incidir sobre o objeto licitado, para fornecimento no Almoxarifado.

3.5- A entrega dos produtos deverá ser dividida em parcelas de acordo com a necessidade da Secretaria da Saúde e em até 10 (dez) dias após a requisição feita pelo responsável do Almoxarifado da Saúde. Quantitativo de cada entrega será definido posteriormente com a secretaria quando for efetuada a 1ª entrega. As demais deverão ser feitas com intervalos conforme necessidade da Secretaria de Saúde.

3.6- Os produtos entregues deverão ter mínimo de 70% de seu prazo de validade total, contado da data de sua fabricação, a ser aferido no momento de sua entrega.

3.7- Assumir prejuízos quanto ao estado de conservação e qualidade dos produtos a serem fornecidos;

3.8- Responsabilizar-se pelos ônus decorrentes de despesas com transporte, extravio e danos acidentais no trajeto;

3.9- Substituir no prazo (máximo de dez dias úteis) os produtos que forem considerados sem condições para a utilização, sem prejuízo de outras sansões e penalidades na forma da legislação;

3.10- Entregar produtos dentro do prazo de validade;

3.11- Deverão constar também em Nota Fiscal e nos produtos, informações de lote; 3.12- Vigência da ATA: prazo de 12 meses a partir da data de sua assinatura.

4- REGISTRO NA ANVISA E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO FABRICANTE (AF)

4.1- O vencedor deverá apresentar, no momento da sessão, como documentação de Habilitação no Edital em questão, os registros na ANVISA de todos os itens que sejam obrigatórios.

4.2- Autorização de funcionamento do fabricante (AF) também deverá ser apresentada no momento da sessão, como documentação de habilitação no Edital em questão.

5- LOCAL E CONDIÇÕES DE ENTREGA OU EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

Almoxarifado da Saúde de Nova Lima, Rua: Dr. Aníbal Moraes de Quintão, Nº 33 Centro, Nova Lima, MG, XXX 00.000.000, TEL: (00) 0000-0000. Horário para entrega: Segunda a Sexta-feira, de 08h00min às 16h00min. Obs.: A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos a partir da formalização do pedido (Ordem de Fornecimento).

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Secretário Municipal de Saúde

ANEXO III

MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0/2021. PROCESSO Nº 620/2021.

PREGÃO Nº 146/2021.

VALIDADE: 12 meses

Aos dias do mês de de 2021, o Secretário Municipal de Saúde Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, nos termos do art. 15 da Lei Federal 8.666/93, da Lei 10.250/02, das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2021 por deliberação do(a) Pregoeiro(a) oficial e equipe de apoio, RESOLVE registrar os preços para os fornecimentos constantes nesta ata, beneficiário , localizado

na xxx , xx

, xxxxxx xx

xx xxxxxx , xx xxxxxx xx

, xxxx CNPJ é

, neste ato representado por

,conforme Termo de Referência.

l - DO OBJETO:

Eventual aquisição de material médico hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Lima, que são discriminados no Termo de Referência.

1.1 - Os quantitativos estabelecidos no Termo de Referência são estimados e servem como referência, podendo o Município de Nova Lima adquiri-los em conformidade com suas necessidades, não havendo a obrigatoriedade de consumo “in totum”.

II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1 - A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.

2.2 - Nos termos do art. 15, parágrafo 4º, da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal 8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Nova Lima não será obrigado a adquirir os produtos referidos nesta ata.

2.3 - Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas no art. 78 da Lei Federal 8.666/93, com as alterações que lhe foram impostas pela Lei Federal 8.883/94, a presente Ata de Registro de Preços será cancelada, garantidos, às suas detentoras, o contraditório e a ampla defesa.

III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1 - A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada, para aquisições do respectivo objeto, por todos os Órgãos da Administração Pública direta e indireta do Município de Nova Lima.

IV - DO PREÇO

4.1 - Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços são os constantes dos seus anexos, de acordo com a respectiva classificação no Pregão nº 146/2021.

4.2 - Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas as disposições da legislação pertinente, assim como as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão nº 146/2021, que integra o presente instrumento de compromisso.

4.3 - Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante das propostas apresentadas no Pregão nº 146/2021 pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram.

V - DO PAGAMENTO

5.1 - O pagamento será efetuado pela Tesouraria do Município de Nova Lima no prazo de

5.2 - Para efeito de pagamento, a detentora dos preços registrados deverá emitir nota fiscal onde conste os dados bancários, assim como apresentar as Certidões Negativas de Débito perante a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal, além daquelas relativas ao FGTS e Débitos Trabalhistas – CNDT.

5.2.1 - Na hipótese de constar pendência de débito para emissão de algumas das certidões, será a detentora dos preços registrados notificada para providenciar a regularização no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de cancelamento da Ata de Registro de Preços e aplicação das penalidades previstas no capítulo XVIII, deste edital, podendo o Município de Nova Lima, nesse caso, convocar as demais licitantes para o fornecimento do objeto, observando a ordem de classificação, os requisitos de habilitação e desde que aceitas as mesmas condições oferecidas pela licitante vencedora, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido.

5.2.2 - Caso o convocado não atenda as condições descritas no item anterior, o Município de Nova Lima convocará as demais licitantes classificadas, procedendo-se a mesma análise e negociação. Não havendo êxito na negociação, as licitantes classificadas serão liberados do compromisso e o registro de preço cancelado.

5.3 - Nos casos de eventuais atrasos de pagamento não justificados, provocados exclusivamente pelo Município, o valor devido deverá ser acrescido de atualização financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, em que os juros de mora serão calculados à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao ano, mediante aplicação da seguinte fórmula:

I= (TX/100)

EM = I x N x VP, onde:

I = Índice de atualização financeira;

TX = Percentual da taxa de juros de mora anual; EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela em atraso.

5.4 - O pagamento das faturas seguirá a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, e só será efetuado mediante comprovação de regularidade das obrigações fiscais, trabalhistas e em especial junto ao INSS, relativamente à competência imediatamente anterior àquela a que se refere a remuneração auferida.

VI - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

6.1 - A detentora da presente Ata de Registro de Preços será obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata.

6.2 - O objeto da presente licitação será recebido por pessoas designadas pela Secretaria Municipal de Saúde, as quais ficarão responsáveis pela conferência e controle da mercadoria.

6.2.1 - Por ocasião da entrega, a detentora dos preços registrados deverá colher no comprovante respectivo a data, o nome, o cargo, a assinatura e o número do Registro Geral (RG) do servidor do setor requisitante responsável pelo recebimento.

6.2.2 - Constatadas irregularidades no objeto, o Município de Nova Lima através do Órgão Gerenciador poderá:

a) Se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou o cancelamento da Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

a.1) Na hipótese de substituição, a detentora dos preços registrados deverá fazê-la em conformidade com o item registrado, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis contados após notificação por escrito do Órgão Gerenciador, mantendo o preço inicialmente registrado;

b) Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou o cancelamento da Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

b.1) Na hipótese de complementação, a detentora dos preços registrados deverá fazê-la em conformidade com o item registrado, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis contados após notificação por escrito do Órgão Gerenciador, mantendo o preço inicialmente registrado.

6.2.3 - Após o recebimento do objeto, o Órgão Gerenciador terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para verificar o atendimento integral da quantidade e das especificações contratadas, mediante Termo de Recebimento Definitivo ou Recibo, firmado pelo servidor responsável.

6.2.4 - Quando, durante o prazo de validade, os produtos apresentarem qualquer irregularidade que os tornem sem condições para utilização, a detentora dos preços registrados deverá no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, e às suas expensas, substituir os mesmos por outros da mesma espécie, em perfeitas condições de utilização, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis.

6.2.5 - Se a detentora dos preços registrados não substituir os produtos, nem restituir o valor pago, no prazo acima marcado, o Município de Nova Lima poderá compensar seu crédito com eventuais débitos para com a detentora dos preços registrados, sem prejuízo de eventuais sanções administrativas.

6.3 - Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante ordem da unidade requisitante, a qual poderá ser feita por ofício ou e-mail, devendo dela constar: a data, o valor unitário do

produto, a quantidade pretendida, o local para a entrega, o carimbo e a assinatura do responsável.

6.4 - O prazo para retirada da Ordem de Fornecimento será de 05 (cinco) dias úteis da data da convocação por parte do Município de Nova Lima.

6.5 -Os produtos deverão ser entregues acompanhados da nota fiscal ou nota fiscal fatura, conforme o caso.

6.6 - A empresa fornecedora, quando do recebimento da Ordem de Fornecimento enviada pela unidade requisitante, deverá colocar, na cópia que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a tiver recebido, além da identificação de quem procedeu ao recebimento.

6.7 - A cópia da ordem de fornecimento referida no item anterior deverá ser devolvida para a unidade requisitante, a fim de ser anexada ao processo de administração da ata.

VII - DAS PENALIDADES

7.1 - Pela inexecução total ou parcial de cada ajuste descrito no edital nº 146/2021 ou nesta Ata ou, ainda, infringência do art. 71 da Lei Federal 8.666/93 o Município de Nova Lima poderá aplicar, às detentoras da presente Xxx, sujeitando-se às seguintes penalidades:

7.1.1 - Advertência que será aplicada, sempre, por escrito.

7.1.2 - Multa, conforme os percentuais definidos a seguir:

7.1.2.1 - 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o 10o (décimo) dia de atraso na prestação do serviço, sobre o valor do saldo do contrato, por ocorrência.

7.1.2.2 - 10% (dez por cento) sobre o valor do saldo do contrato, no caso de atraso na prestação do serviço superior a 10 (dez) dias, com a consequente rescisão contratual, quando for o caso.

7.1.2.3 - 15% (quinze por cento) sobre o valor do contrato, nos seguintes casos:

a) Inobservância do nível de qualidade dos serviços;

b) Transferência total ou parcial do contrato a terceiros;

c) Subcontratação no todo ou em parte do objeto sem prévia autorização formal do Município de Nova Lima;

d) Descumprimento de cláusula contratual.

7.1.3 - Suspensão temporária do direito de licitar com a Administração Pública.

7.1.4 - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir o Município de Nova Lima pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior.

7.2 - Será de 05 (cinco) dias úteis, a contar da comunicação do ato, o prazo para manifestação.

7.3 - Nenhuma parte será responsável perante a outra pelos atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito.

7.4 - Consideram-se motivos de força maior ou caso fortuito aqueles constantes no art. 393 do Código Civil Brasileiro.

7.5 - As importâncias relativas a multas poderão, a critério do Município de Nova Lima, serem descontadas dos pagamentos a serem efetuados à detentora da ata, podendo, entretanto, conforme o caso, ser inscritas para constituir dívida ativa, na forma da lei.

VIII - DOS REAJUSTAMENTOS DE PREÇOS

8.1 - Considerado o prazo de validade estabelecido no item 2.1 da Cláusula ll, da presente Ata, é vedado qualquer reajustamento de preços, até que seja completada sua validade, contado a partir da data limite para apresentação das propostas indicadas no preâmbulo do edital do Pregão nº 146/2021, o qual integra a presente Ata de Registro de Preços, ressalvados os casos de revisão de registro a que se refere o Decreto instituidor do Registro de preços.

8.2 - Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições para a concessão de reajustes em face da superveniência de normas federais aplicáveis à espécie.

IX - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

9.1 - O objeto desta Ata de Registro de preços será recebido pela unidade requisitante consoante o disposto no art.73, II “a” e “b”, da Lei Federal 8.666/93 e demais normas pertinentes.

9.2 - A cada fornecimento serão emitidos recibos, nos termos do art. 73, II, “a” e “b”, da Lei

Federal 8.666/93.

9.3 - O objeto desta Ata de Registro de preços deverá ser fornecido de forma parcelada. A entrega será à rua Dr. Xxxxxx Xxxxxx de Quintão nº33, Bairro Centro, Nova Lima, MG.CEP: 34.000-081 Almoxarifado da Saúde. Horário de funcionamento: 08:00 às 16:00 h de segunda a sexta, contato 0xx31 3581- 2085 Xxxxxxx e/ou Xxxxxxxx, no prazo de até 10(dez) dias, após recebimento da Ordem de Fornecimento. A solicitação será feita pelo servidor responsável da Secretaria Municipal de Saúde.

9.3.1- Os produtos entregues deverão ter mínimo de 70% de seu prazo de validade total, contado da data de sua fabricação, a ser aferido no momento de sua entrega.

X - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

10.1 - A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito:

10.1.1 - Pelo Município de Nova Lima, quando:

a) - a detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços;

b) - a detentora não retirar qualquer Ordem de Fornecimento no prazo estabelecido, e o Município de Nova Lima não aceitar sua justificativa;

c) - a detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços, a critério do Município de Nova Lima;

d) - em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços, se assim for decidido pelo Município de Nova Lima;

e) - os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

f) - por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Administração.

10.1.2 - A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos neste item, será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante ao processo da presente Ata de Registro de Preços.

No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no órgão encarregado das publicações oficiais do Município de nova Lima, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da publicação.

10.1.3 - Pelas detentoras, quando:

a) Mediante solicitação por escrito, comprovarem estar impossibilitadas de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços, ou, a juízo do Município de nova Lima, quando

comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 78, incisos XIII a XVI, da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal 8.883/94.

b) A solicitação das detentoras para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência de 30 (trinta) dias, facultada ao Município de nova Lima a aplicação das penalidades previstas na Cláusula VIII, caso não aceitas as razões do pedido.

XI - DA AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO

11.1 - As aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, pelo Secretário requisitante.

XII- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 - Integram esta Ata, o edital do Pregão nº 146/2021 e as propostas das empresas classificadas no certame supra-numerado e o mapa de lances com os preços finais do certame.

12.2 - Fica eleito o foro desta Comarca do Município de Nova Lima para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente Ata.

12.3 - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal 8.666/93, Lei 10.520/02 e demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de Direito.

Nova Lima, de de 2021.

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Secretário Municipal de Saúde

Fornecedor

Testemunhas:

Nome: Nome:

CPF: CPF:

ANEXO IV MINUTA DE C0NTRATO

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA nº ......./20 PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº 620/2021 – ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ....../2021 PREGÃO PRESENCIAL/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2021.

Contrato para aquisição, através de Ata de Registro de Preços Nº ......./2020 Pregão Presencial/ Registro de Preços 146/2021 em conformidade com a Lei 8.666/93 e o Decreto Federal 7.892/2013, que entre si fazem de um lado xxxxxxxxxx, localizado na xxxxxx, n°xxxx no bairro xxxxxx, na cidade de xxxxxxxx, estado de xxxxxxxxx, cujo CNPJ é xxxxxxxxx, neste ato representado por xxxxxxxxxxx, doravante nominada Contratada, e de outro lado o MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, pessoa jurídica de direito público, localizada na xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxx, xx 00, xx xxxxxx Xxxxxx, na cidade de Nova Lima, estado de Minas Gerais, representado pelo(a) Secretário(a) Municipal de xxxxxxxxxxxxxx Sr.(a) xxxxxxxxxx, de agora em diante denominado(a) Contratante, mediante as condições que se seguem.

CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO

Aquisição de material médico hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Lima, conforme descrição no Termo de Referência.

CLÁUSULA 2ª - DOS PREÇOS E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dos Preços

2.1.1. O Contratante pagará o valor de R$ R$ XXXXXX,00 (XXXXXXXXXXXXXXX).

2.2. Das Condições de pagamento

2.2.1. O pagamento será efetuado pela Tesouraria do Município de Nova Lima no prazo de

2.2.2. Para efeito de pagamento, a CONTRATADA deverá emitir nota fiscal onde conste os dados bancários, assim como apresentar as Certidões Negativas de Débito perante a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal, além daquelas relativas ao FGTS e Débitos Trabalhistas – CNDT. De acordo com o art. 55, XIII da Lei Federal 8.666/93 a CONTRATADA deve manter todas as condições de habilitação exigidas na licitação.

2.2.3. Não será efetuado qualquer pagamento à CONTRATADA enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.

2.2.4. O Município de Nova Lima poderá sustar o pagamento a que a contratada tenha direito, enquanto não forem sanados os defeitos, vícios ou incorreções resultantes da contratação e/ou não recolhimento de multa aplicada.

2.2.5. Os pagamentos efetuados à CONTRATADA não a isentarão de suas obrigações e responsabilidades vinculadas a aquisição, especialmente aquelas relacionadas com a qualidade.

2.2.6. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento não justificados, provocados exclusivamente pelo Município, o valor devido deverá ser acrescido de atualização financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, em que os juros de mora serão calculados à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao ano, mediante aplicação da seguinte fórmula:

I= (TX/100)

EM = I x N x VP, onde:

I = Índice de atualização financeira;

TX = Percentual da taxa de juros de mora anual; EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela em atraso.

2.2.7. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu vencimento ocorrerá após a data de sua apresentação válida.

2.2.8. O pagamento das faturas seguirá a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, e só será efetuado mediante comprovação de regularidade das obrigações fiscais, trabalhistas e em especial junto ao INSS, relativamente à competência imediatamente anterior àquela a que se refere a remuneração auferida.

2.3. Critério de Reajuste

2.3.1. Por força das Leis Federais nº 9.069/95 e 10.192/2001, o valor deste Contrato será reajustado mediante iniciativa da CONTRATADA, desde que observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, a contar da data limite para a apresentação da proposta ou do último reajuste, tendo como base a variação de índice oficial.

2.3.2. Decorrido o prazo acima estipulado, o índice a ser utilizado será o INPC (IBGE) ou outro índice que venha a substituí-lo por força de determinação governamental.

2.3.3. A aplicação do índice dar-se-á de acordo com a variação acumulada do INPC (IBGE) ocorrida nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores.

CLÁUSULA 3ª - DA DOTAÇÃO

3.1. A rubrica das dotações orçamentárias destinadas ao pagamento das despesas são Nº xxxxxxxxxxx - Secretaria Municipal de .

CLÁUSULA 4ª - DA VIGÊNCIA

4.1. O presente contrato entrará em vigor na data de XX/XX/XXXX e encerrar-se-á no dia XX/XX/XXXX.

4.2. A prorrogação do prazo contratual poderá ocorrer, a critério do Contratante, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA 5ª - DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL

5.1. O Contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços, até 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o que preceitua o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA 6ª - DA NOVAÇÃO

6.1. Toda e qualquer tolerância por parte do CONTRATANTE na exigência do cumprimento do presente contrato, não constituirá novação, nem muito menos a extinção da respectiva obrigação, podendo a mesma ser exigida a qualquer tempo.

CLÁUSULA 7ª - DAS RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE

7.1. Fornecer a orientação para a melhor execução do contrato, em especial a forma de fornecimento dos produtos.

7.2. Supervisionar e fiscalizar o fornecimento dos produtos.

7.3. Fazer os pagamentos devidos mediante as faturas, que deverão ser por ele conferidas.

CLÁUSULA 8ª - DAS RESPONSABILIDADES DO CONTRATADO

8.1. Observar a forma de fornecimento dos produtos.

8.2. Seguir a orientação dada pelo Município, quanto à forma de fornecimento dos produtos.

8.3. Cobrir por sua conta os gastos decorrentes do fornecimento dos produtos, seguindo a orientação dada pelo Município e a pontualidade.

8.4. Apresentar junto às faturas, os comprovantes de quitação das obrigações decorrentes com a execução do contrato e manter durante o fornecimento dos produtos as condições de habilitação e qualificações exigidas.

8.5. Substituir às suas expensas, no todo ou em parte, os produtos fornecidos que não satisfazer a qualidade e condições previamente contratadas.

8.6. Ressarcir todos os prejuízos causados ao patrimônio público ou a terceiros durante o fornecimento dos produtos, objeto do presente contrato, não excluindo ou realizando essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo Município.

8.7. Não utilizar mão de obra infantil, ou a utilizar conforme ditames da Lei Federal nº Lei 9.854 de 27 de outubro de 1999.

CLÁUSULA 9ª - DA FISCALIZAÇÃO

9.1. Não obstante o fato de o Contratado ser o único e exclusivo responsável pelo fornecimento dos produtos objeto desta licitação, a Administração, através de sua própria equipe ou de prepostos formalmente designados, sem restringir a plenitude dessa responsabilidade, exercerá a mais ampla e completa fiscalização do fornecimento dos produtos.

CLÁUSULA 10ª - DA RESCISÃO

10.1. O contrato poderá ser rescindido na ocorrência dos motivos previstos na Lei nº 8.666/93:

a) O não cumprimento ou o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações ou prazos, por parte da CONTRATADA;

b) A decretação de falência ou a instauração de insolvência civil da CONTRATADA;

c) O conhecimento de infrações à Legislação Trabalhista por parte da CONTRATADA;

d) Razões de interesse público ou na ocorrência das hipóteses do art. 78 do Estatuto das Licitações;

e) A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do Contrato.

CLAÚSULA 11ª - DOS CASOS OMISSOS

11.1. Os casos omissos, assim como as dúvidas, serão resolvidos com base na Lei nº 8.666/93, cujas normas ficam incorporadas ao presente instrumento, ainda que delas não se faça aqui menção expressa.

CLÁUSULA 12ª - DAS PENALIDADES

12.1. Em caso de inexecução parcial ou total das condições fixadas no contrato, erros ou atrasos no cumprimento do contrato, infringência do art. 71 da Lei Federal 8.666/93 e quaisquer outras irregularidades, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções:

12.1.1. Advertência;

12.1.2. Multa, conforme os percentuais definidos a seguir:

12.1.2.1. 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o 10º (décimo) dia de atraso, prestação do serviço, sobre o valor da parcela, por ocorrência;

12.1.2.2. 10% (dez por cento) sobre o valor do saldo do valor do contrato, no caso de atraso superior a 10 (dez) dias, com a consequente rescisão contratual, quando for o caso;

12.1.2.3. - 15% (quinze por cento) sobre o valor do contrato, nos casos:

a) inobservância do nível de qualidade dos serviços;

b) transferência total ou parcial do contrato a terceiros;

c) subcontratação no todo ou em parte do objeto sem prévia autorização formal da Contratante;

d) descumprimento de cláusula contratual.

12.2 - A licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

12.3. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que o contratante promova sua reabilitação.

12.4. O valor das multas aplicadas deverá ser pago por meio de guia própria ao Município de Nova Lima/MG, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis a contar da data da sua aplicação ou poderá ser descontado dos pagamentos das faturas devidas pelo Município, quando for o caso.

CLÁUSULA 13ª - DO FORO

As partes elegem o foro da Comarca de Nova Lima/MG, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução do presente Contrato.

E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Xxxx Xxxx, ...... de ..................... de 20......

xxxxxxxxxxxxxxxxxx

Secretário(a) Municipal de xxxxxxxxxxxxxxxxxx Contratante

xxxxxxxxxxxxxxxx Contratada

Visto:

Procuradoria Geral do Município Testemunhas:

CPF: CPF

ANEXO V

MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL

Apresentamos nossa proposta para fornecimento do objeto deste Pregão, acatando todas as determinações presentes no Edital e anexos, conforme abaixo:

Item	Unidade	Quant.	Enquadra -mento	Descrição	Marca	Valor Unit.	Valor Total
1.1			ME/MEI/ EPP			R$	R$
5			Ampl. Concorr.			R$	R$
5.1			Cota de 25% do Item 5			R$	R$
Valor Total					R$

Nota:

a) A licitante deverá obrigatoriamente informar em sua proposta de preço a marca do produto.

b) no preço proposto, que constituirá a única e completa remuneração, deverão ser computados o lucro e todos os custos, inclusive impostos diretos e indiretos, obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias, bem como quaisquer outras obrigações inerentes ao fornecimento do objeto, não sendo admitidos pleitos de acréscimos a qualquer título.

VALOR DA PROPOSTA: (expresso em algarismos e por extenso): R$ ( )

VALIDADE DA PROPOSTA: Não inferior a 60 (sessenta) dias, contados da data limite prevista para entrega das propostas, conforme art. 64, § da Lei Federal nº 8.666/93;

PRAZO DE ENTREGA: ( ) dias a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento expedida pela (o) .

DECLARO:

01 - que estou de acordo com todas as normas deste edital e seus anexos.

, de de .

Assinatura do Representante Legal da Licitante

Nome:

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Table of Contents

EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 620/2021

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