EDITAL N° 06/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO Nº 14864/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÁO BONITO, SP, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na cidade de CAPÃO BONITO, SP, à Xxx 0 xx Xxxxx, 000 – Xxxxxx, inscrita no CNPJ sob o no 46.634.259/0001-95, isenta de Inscrição Estadual, torna público que fará realizar o PROCESSO N° 14864/2023, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, sob o SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Os

trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro Oficial e a Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 002/2024. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. O procedimento licitatório será regido pelas disposições contidas na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, em observância ao que prescreve a Lei Complementar n°: 123/06, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas legais e, ainda, mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório/edital.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08 h: 00min do dia 23/02/2024 às 08 h: 30min do dia 06/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h: 00min do Dia 06/03/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h: 00min do Dia 06/03/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no presente Edital Convocatório, no aviso de licitação e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário oficial de Brasília – DF.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: As propostas de preços e os arquivos contendo os documentos de habilitação deverão ser registrados, pelos licitantes interessados, exclusivamente por meio eletrônico no endereço: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”, objetivando o credenciamento ao sistema.

O Edital Convocatório e seus Anexos estará disponível gratuitamente na página oficial do município:

xxx.xxxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou no endereço eletrônico xxx.xxx.xxx.xx.

1 - DO OBJETO:

A presente licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tem por finalidade a SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS – Aquisição de Material de Hospitalar, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

2- DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS:

2.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

2.2 A impugnação deverá ser enviada exclusivamente por meio eletrônico, em campo próprio do Sistema BNC no endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxx.xx/.

2.3 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo setor técnico competente, decidir sobre a impugnação no prazo de até 03 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

2.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação de propostas.

2.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Agente de Contratações, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, em campo próprio do Sistema BNC no endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxx.xx/.

2.6 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.

2.7 A participação no certame, sem que tenha sido tempestivamente impugnado o presente Edital, implica na aceitação por parte dos interessados das condições nele estabelecidas.

3 - DA PARTICIPAÇÃO:

3.1. Poderão participar deste certame interessados cujo as empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação e que estiverem previamente credenciadas perante o sistema eletrônico provido pela plataforma BNC, por meio do sítio xxxxx://xxx.xxx.xx/.

3.2. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei nº 11.488/2007, para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123/2006 e no artigo 4º da Lei nº 14.133/2021.

3.3. Não poderão participar desta licitação os interessados:

3.3.1. Proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente;

3.3.2. Que não atendam às condições deste Edital e seu(s) anexo(s);

3.3.3. Estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;

3.3.4. Que se enquadrem nas vedações previstas nos artigos 9º e 14 da Lei nº 14.133/2021;

3.3.5. Que estejam sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação;

3.3.6. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição (Acórdão nº 746/2014- TCU-Plenário).

3.4 A pessoa jurídica poderá participar da licitação em consórcio, observadas as regras do art. 15 da Lei nº 14.133/2021.

3.5. Como condição para participação na concorrência, a licitante assinalará “sim” ou “não” em campo próprio do

sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações:

3.5.1. Que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123/2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49 e que não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte;

3.5.1.1. Nos itens exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, a assinalação do

campo “não” impedirá o prosseguimento no certame;

3.5.1.2. Nos itens em que a participação não for exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, a assinalação do campo “não” apenas produzirá o efeito de o licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte.

3.5.2. Que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos;

3.5.3. Que cumpre os requisitos para a habilitação definidos no Edital e que a proposta apresentada está em conformidade com as exigências editalícias;

3.5.4. Que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;

3.5.5. Que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição Federal de 1998;

3.5.6. Que a proposta foi elaborada de forma independente;

3.5.7. Que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal;

3.5.8. Que cumpre com a reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213/1991.

3.6. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste Edital.

3.7 As declarações exigidas neste edital e não disponibilizadas diretamente no sistema deverão ser confeccionadas e enviadas juntamente com a proposta de preços e/ou com os documentos de habilitação.

4- DO CREDENCIAMENTO

4.1 Os interessados em participar desta concorrência deverão credenciar-se, previamente, perante o sistema eletrônico provido pela plataforma BNC, por meio do sítio xxxxx://xxx.xxx.xx/.

4.2 Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema eletrônico (BNC), onde também deverão se informar a respeito do seu funcionamento e regulamento, obtendo instruções detalhadas para sua correta utilização.

4.3 Os interessados em se credenciar na plataforma BNC poderão obter maiores informações na página xxxxx://xxx.xxx.xx/, podendo sanar eventuais dúvidas pela central de atendimentos da Plataforma ou pelo e-mail xxxxxxx@xxx.xxx.xx .

4.4 O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.

4.5 O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ela efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Município de Capão Bonito- SP responder por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

4.6 O credenciamento junto à plataforma BNC implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a esta licitação.

4.7 A perda da senha ou a quebra de xxxxxx deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

4.8 A licitação será conduzida pelo Agente de Contratações do Município de Capão Bonito - SP, com apoio técnico e operacional da plataforma BNC, que atuará como provedor do sistema eletrônico para esta licitação.

5 – DO ENVIO DA PROPOSTA

5.1 Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxx.xx/ e até a data e hora marcada para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.

5.2 A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas.

5.3 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:

5.4 Valor unitário e total, em moeda corrente nacional com 02 (duas) casas após a vírgula;

5.5 Marca modelo e fabricante de cada item ofertado (quando for o caso);

5.6 Descrição detalhada do objeto indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso;

5.7 Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens, materiais ou produtos.

5.8 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas.

5.9 O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.

6– DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DA FORMULAÇÃO DE LANCES

6.1 A abertura da presente licitação dar-se-á automaticamente em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital.

6.2 Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta, anteriormente inseridos no sistema, até a abertura da sessão pública.

6.3 O Pregoeiro verificará a aceitabilidade das propostas, conforme os dados inseridos no sistema, desclassificando

desde logo as propostas que apresentem preços unitários ou total simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado e aquelas cujo o objeto esteja em desacordo com o solicitado.

6.4. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

6.5. A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação.

6.6Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante

6.7 Durante a sessão pública, a comunicação entre o Pregoeiro e os licitantes ocorrerá exclusivamente mediante troca de mensagens, em campo próprio do sistema eletrônico.

6.8 O modo de disputa adotado:

6.8.1 Neste Pregão o modo de disputa adotado é o ABERTO/FECHADO, com julgamento sobre o MENOR PREÇO POR ITEM.

6.9 O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,01 (um centavo).

6.10 Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro.

6.11 Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital.

6.12 O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ou percentual de desconto superior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.

6.13 O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema, na hipótese de lance inconsistente ou inexequível.

6.14 O procedimento seguirá de acordo com modo de disputa adotado.

6.14.1 Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto e fechado”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado, conforme o art. 33 do Decreto Federal nº10.204/2019 e art. 56 da Lei 14.133/2021.

6.14.2 A etapa ABERTA de lances da sessão pública terá duração inicial de 15 (quinze) minutos. Após esse prazo, o sistema encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá o período de tempo de até 10 (dez) minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.

6.14.3. Encerrado o prazo previsto no item anterior, o sistema abrirá oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo, e também, das demais, em até 10% (dez por cento) superior àquela de menor valor, possam ofertar um lance final e FECHADO em até 05 (cinco) minutos, sendo que este será sigiloso até o encerramento deste prazo.

6.14.4. Não havendo pelo menos 03 (três) ofertas nas condições definidas neste item, poderão os autores dos melhores lances, na ordem de classificação, até o máximo de 03 (três), oferecer um lance final e

6.14.5. Após o término dos prazos estabelecidos nos itens anteriores, o sistema ordenará os lances segundo a ordem crescente de valores.

6.14.6. Não havendo lance final e fechado classificado na forma estabelecida nos itens anteriores, haverá o reinício da etapa fechada, para que os demais licitantes, até o máximo de três, na ordem de classificação, possam ofertar um lance final e fechado em até 05 (cinco) minutos, o qual será sigiloso até o encerramento deste prazo.

6.14.7. Poderá o (a) Pregoeiro (a), auxiliado pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinício da etapa fechada, caso nenhum licitante classificado na etapa de lance fechado atender às exigências

6.15 O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.

6.16 Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.

6.17 Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.

6.18 No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do certame, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances.

6.19 Se a desconexão perdurar por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa do Agente de Contratações aos participantes do certame publicado no sistema BNC, xxxxx://xxx.xxx.xx/, quando serão divulgadas data e hora para a sua reabertura.

7 - DO EMPATE

7.1 Se o Pregoeiro observar que há licitantes em situação de empate que enviaram seus lances em horários exatamente iguais, adotará os seguintes critérios de desempate, nesta ordem:

7.1.1 disputa final, hipótese em que os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta em ato contínuo à classificação;

7.1.2 avaliação do desempenho contratual prévio dos licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações;

7.2 Em igualdade de condições, se não houver desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços produzidos ou prestados por:

7.2.1 empresas estabelecidas no território do Estado de São Paulo;

7.2.2 empresas brasileiras;

7.2.3 empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País;

7.2.4 empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de2009.

7.3 A proposta declarada vencedora será inserida, na fase de Aceitação, no campo "Valor Negociado", com a devida

8 - DA NEGOCIAÇÃO DIRETA

8.1 Encerrado a etapa de lances e depois da verificação de possível empate, o Pregoeiro encaminhará contraproposta à licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, observado o critério de julgamento e o valor estimado para a contratação, para que seja obtida melhor proposta.

8.2 A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelas demais licitantes.

9 - DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA

9.1 Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação neste Edital e em seus anexos.

9.1.1. Considera-se inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da licitação não tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração.

9.2.A Administração poderá realizar diligências, de ofício ou por provocação de interessado, para aferir a exequibilidade das propostas ou exigir dos licitantes que ela seja demonstrada, conforme disposto no inciso IV do caput deste artigo.

9.3. Qualquer interessado poderá requerer que se realizem diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, devendo apresentar as provas ou os indícios que fundamentam a suspeita;

9.4. Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento das propostas, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, VINTE E QUATRO HORAS DE ANTECEDÊNCIA, e a ocorrência será registrada em ata;

9.5.O Pregoeiro poderá convocar o licitante para enviar documento digital complementar, por meio de funcionalidade disponível no sistema, no prazo de 2 (duas) horas, sob pena de não aceitação da proposta.

9.5.1.O prazo estabelecido poderá ser prorrogado pelo Pregoeiro por solicitação escrita e justificada do licitante, formulada antes de findo o prazo, e formalmente aceita pelo Pregoeiro.

9.5.2. Dentre os documentos passíveis de solicitação pelo Pregoeiro, destacam-se os que contenham as características do material ofertado, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, além de outras informações pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos ou propostas, encaminhados por meio eletrônico, ou, se for o caso, por outro meio e prazo indicados pelo Pregoeiro, sem prejuízo do seu ulterior envio pelo sistema eletrônico, sob pena de não aceitação da proposta.

9.5.3. Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o Pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 (cinco) dias uteis, contados da solicitação.

9.5.3.1. Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.

9.5.3.2. No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.

9.5.3.3. Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado. Seguir- se-á com a verificação da(s) amostra(s) e, assim, sucessivamente, até a verificação de uma que atenda às especificações constantes no Termo de Referência.

9.5.3.5.Os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados e desmontados pela equipe técnica responsável pela análise, não gerando direito a ressarcimento.

9.5.3.6.Após a divulgação do resultado final da licitação, as amostras entregues deverão ser recolhidas pelos licitantes no prazo de 08 (Oito) dias, após o qual poderão ser descartadas pela Administração, sem direito a ressarcimento.

9.5.3.7.Os licitantes deverão colocar à disposição da Administração todas as condições indispensáveis à realização de testes e fornecer, sem ônus, os manuais impressos em língua portuguesa, necessários ao seu perfeito manuseio, quando for o caso.

9.6. Se a proposta ou lance vencedor for desclassificado, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação.

9.7. Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a sua

continuidade.

9.8.O Pregoeiro poderá encaminhar, por meio do sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que apresentou o lance mais vantajoso, com o fim de negociar a obtenção de melhor preço, vedada a negociação em condições diversas das previstas neste Edital.

9.8.1. Também nas hipóteses em que o Pregoeiro não aceitar a proposta e passar à subsequente, poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.

9.8.2.A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.

9.9. Nos itens não exclusivos para a participação de microempresas e empresas de pequeno porte, sempre que a proposta não for aceita, e antes de o Pregoeiro passar à subsequente, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida, se for o caso.

9.10. Encerrada a análise quanto à aceitação da proposta, o pregoeiro verificará a habilitação do licitante, observado o disposto neste Edital.

10 – DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA

10.1. A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 2 (duas) horas a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e deverá:

10.1.1. Ser redigida em língua portuguesa, digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser assinada e as demais rubricadas pelo licitante ou seu representante legal, conforme Xxxxx XX.

10.1.2. Conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento.

10.1.3. Enviar a proposta final em arquivo para o e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.

10.2. A proposta final deverá ser documentada nos autos e será levada em consideração no decorrer da execução do contrato e aplicação de eventual sanção à Contratada, se for o caso.

10.2.1. Todas as especificações do objeto contidas na proposta, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, vinculam a Contratada.

10.3. Os preços deverão ser expressos em moeda corrente nacional, o valor unitário em algarismos e o valor global em algarismos e por extenso.

10.3.1. Ocorrendo divergência entre os preços unitários e o preço global, prevalecerão os primeiros; no caso de divergência entre os valores numéricos e os valores expressos por extenso, prevalecerão estes últimos.

10.4. A oferta deverá ser firme e precisa, limitada, rigorosamente, ao objeto deste Edital, sem conter alternativas de preço ou de qualquer outra condição que induza o julgamento a mais de um resultado, sob pena de desclassificação.

10.5. A proposta deverá obedecer aos termos deste Edital e seus Anexos, não sendo considerada aquela que não corresponda às especificações ali contidas ou que estabeleça vínculo à proposta de outro licitante.

10.6. As propostas que contenham a descrição do objeto, o valor e os documentos complementares estarão disponíveis na internet, após a homologação

11 – DA HABILITAÇÃO

A licitante vencedora deverá encaminhar, após a fase de disputa, os documentos de Habilitação no prazo máximo de 2 (duas) horas sob pena de Inabilitação.

11.1 Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio verificarão o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:

11.1.1 Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas

– CNEP (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/);

11.1.2 Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx_xxx/xxxxxxxxx_xxxxxxxxx.xxx ).

11.1.3 Relação de Apenados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx- relacao-apenados);

11.1.4 A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força dos artigos 3º e 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática

de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

11.1.5 Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro inabilitará o licitante, por falta de condição de participação.

11.2 A licitante vencedora deverá anexar no sistema a seguinte documentação de Habilitação:

11.2.1 HABILITAÇÃO JURÍDICA (artigo 66 da lei federal nº 14.133/2021):

11.2.1.1 Qualquer documento que comprove sua existência jurídica, conforme artigo 66 da Lei Federal nº 14.133/2021, como, por exemplo:

No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;

a) Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx;

b) No caso de sociedade empresária: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;

c) Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;

d) No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;

e). No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;

f) No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização; Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;

g) A Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), que desejar obter os benefícios previstos no Capítulo V da Lei Complementar nº 123/2006, comprovar tal condição mediante certidão simplificada expedida com data do ano em curso pela Junta Comercial, sob pena de preclusão e de não aplicação dos efeitos da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações advindas da Lei Complementar 147/2014;

h) Declaração de enquadramento de ME/EPP, conforme modelo do Anexo III deste Edital;

11.2.2. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (Art. 67 da Lei 14.133/2021)

11.2.2.1 Comprovação de qualificação operacional, nos termos do Art.67, da Lei n.° 14.133/2021, para desempenho de atividade pertinente e compatível em características e quantidades com o objeto da licitação, será realizada mediante apresentação de atestado(s) fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, indicando local, produtos, quantidades fornecidas e outros dados característicos do(s) fornecimento(s).

11.2.2.2 Entende-se como pertinente e compatível atestado(s) comprovando fornecimento de deitas e suplementos alimentares.

11.2.3 HABILITAÇÃO FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA (artigo 68 da lei federal nº 14.133/2021):

11.2.3.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

11.2.3.2 Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, relativo ao domicílio ou sede, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

11.2.3.3 Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positiva com efeito de Negativa, relativa a Tributos Federais (inclusive as contribuições sociais) e à Divida Ativa da União;

11.2.3.4 Prova de Regularidade de débito com a Fazenda Estadual da sede ou domicílio do licitante, relativa aos tributos incidentes sobre o objeto desta licitação;

11.2.3.5 Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal referente à tributos mobiliários, compatível com o objeto contratual;

11.2.3.6 Certidão de Regularidade do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, fornecida pela Caixa Econômica Federal;

11.2.3.7 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT ou Positiva de Débitos Trabalhistas com Efeitos de Negativa;

11.2.3.8 Declaração Conjunta de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, no tocante a observância quanto à proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos e Declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas, conforme Anexo V.

Todos os documentos neste tópico mencionados deverão ser apresentados na forma prevista na Lei 14.133/2021, essencialmente em seu artigo 68, ou naquelas legislações por ela referenciadas.

11.2.4 Qualificação econômico-financeira (artigo 69 da lei federal nº 14.133/2021):

11.2.4.1 Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica ou do domicílio do empresário individual;

a) Se a licitante for sociedade não empresária, a certidão mencionada na alínea “a” deverá ser substituída por certidão

cujo conteúdo demonstre a ausência de insolvência civil, expedida pelo distribuidor competente

b) Caso o licitante esteja em recuperação judicial ou extrajudicial, deverá ser comprovado o acolhimento do plano de recuperação judicial ou a homologação do plano de recuperação extrajudicial, conforme o caso.

11.2.4.2 Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data da apresentação da proposta;

a) O balanço patrimonial deverá estar assinado por xxxxxxxx ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade;

b) no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade;

c) as sociedades por ações deverão apresentar as demonstrações contábeis publicadas, de acordo com a legislação pertinente.

11.2.4.3 No caso de escrituração contábil digital do balanço (sistema Sped), deverá ser apresentado o balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da Lei, acompanhado do(s) termo(s) de abertura e encerramento do exercício e respectivos Termo(s) de Autenticação do livro digital do exercício.

11.2.5 DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

11.2.5.1 Declaração de Atendimento aos Requisitos gerais, conforme modelo do Anexo IV deste Edital;

11.2.5.2 Formulários de Xxxxx Xxxxxxxxxx, conforme modelo do Anexo VI deste Edital.

11.2.5.3 Licença de funcionamento da licitante, emitidas pela Vigilância Sanitária do Estado ou Município sede (autoridade local), nos termos da Lei Federal nº. 6.360 de 23/09/76, compatíveis com os itens que compõem objeto da licitação. A referida licença deverá ser em nome totalmente compatível ao Contrato Social em vigor da licitante

12- INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

12.1 O Licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que sua proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, na convenção coletiva de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.

12.2 Os atestados de capacidade técnica emitidos em nome de consórcio do qual a licitante tenha feito parte sem que haja a identificação das atividades desempenhadas individualmente por cada consorciado serão avaliados na forma prevista no artigo 67, § 10 e § 11, da Lei nº 14.133/2021.

12.3 Todos os documentos de habilitação exigidos deverão ser originais ou apresentados por qualquer processo de cópia devidamente autenticada por cartório competente, ou de declaração de autenticidade por advogado, sob sua responsabilidade pessoal, salvo os documentos emitidos por meio eletrônico, cuja autenticidade poderá ser verificada na rede mundial de computadores (internet), quando possível;

12.4 Todas as certidões deverão estar com seus prazos de validade aptos na data de apresentação, sendo que será confirmada a validade e autenticidade das mesmas, quando possível;

12.5 Todas as certidões, declarações ou documentos equivalentes expedidos sem prazo de validade serão considerados válidos desde que expedidos no máximo a 180 (cento e oitenta) anteriores à data designada para sessão pública;

12.6 No caso das microempresas e empresas de pequeno porte, face ao disposto nos arts. 42 e 43 da Lei Complementar nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, devendo regularizá-las no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do momento em que o proponente for declarado vencedor, prorrogável por igual período, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa;

12.7 A não regularização da documentação, no prazo fixado acima, implicará decadência do direito de contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo facultada a Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem da classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor.

12.8 Se a empresa licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.

12.9 Caso o licitante pretenda que outro estabelecimento seu (matriz ou filial), execute o futuro Contrato, deverá apresentar toda documentação da habilitação (exigida nesta cláusula) de ambos os estabelecimentos.

13- DOS RECURSOS

13.1 Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá, durante cada fase da sessão pública, de forma imediata, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recurso no prazo de 30 (trinta) minutos.

13.1.1 A falta de manifestação imediata da licitante importará na decadência desse direito, ficando o Pregoeiro autorizado a prosseguir o certame e declarar a vencedora.

13.1.2 Diante da manifestação da intenção de recurso o Pregoeiro não adentrará no mérito recursal, mas apenas verificará as condições de admissibilidade do recurso

13.2 Recebida a intenção de interpor recurso pelo Pregoeiro a licitante deverá apresentar as razões do recurso no prazo de 03 (três) dias úteis, ficando as demais licitantes, desde logo, intimadas para, querendo, apresentar contrarrazões em igual prazo, que começará a contar do término do prazo da recorrente.

13.2.1 As razões e contrarrazões serão recebidas exclusivamente por meio de campo próprio no Sistema.

13.3 Caberá ao Pregoeiro receber, examinar e instruir os recursos interpostos contra seus atos, podendo reconsiderar suas decisões no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o recebimento das razões e contrarrazões ou, neste mesmo prazo, fazê-lo subir devidamente informado a autoridade superior ao Agente, com competência para decidir recursos, para a decisão final no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

13.4 O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de aproveitamento.

13.5 Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

13.6 Não serão conhecidos os recursos apresentados fora dos prazos, subscritos por representantes não habilitados legalmente ou não identificados no processo para responder pelo licitante.

14 - DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

14.1. A sessão pública poderá ser reaberta:

14.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam.

14.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances.

14.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta.

14.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório.

14.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no xxxxxxxxxx.xxx, sendo

responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

16 - DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

16.1 O objeto deste Pregão será adjudicado ao vencedor por ato da autoridade superior.

16.2 Após a fase recursal (se houver), constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório

17 – DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

17.1 A licitante vencedora deverá assinar com o Prefeitura Municipal Capão Bonito, a respectiva Ata de Registro de Preços, cuja minuta segue inclusa a este Edital, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após a convocação a ser efetuada pelo Departamento de Licitações e Contratos, prazo este passível de prorrogação, à critério da Administração mediante apresentação de motivos que o justifiquem, uma vez por igual período.

17.2 Se a empresa adjudicatária se recusar a assinar a Ata de Registro de Preços ou deixar de fazê-lo no prazo estabelecido, a Contratante poderá optar pela convocação dos demais concorrentes, obedecendo sucessivamente a ordem de classificação e, ainda, aplicar-lhe as penalidades previstas no artigo 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, inclusive multa de 0,5% até 30% do valor do contrato licitado.

17.3 Farão parte integrante da Ata de Registro de Preços todos os elementos apresentados pela empresa vencedora que tenham servido de base para o julgamento, aceitos pelo Contratante, bem como as condições estabelecidas neste Edital.

17.4 É vedada a transferência do Ata de Registro de Preços a terceiros, no todo ou em parte, devendo a CONTRATADA cumprir rigorosamente todas as condições e cláusulas constantes, sendo admitidas a sua transformação, fusão, cisão ou incorporação, desde que a execução do Ata de Registro de Preços não seja prejudicada e sejam mantidas as condições de habilitação.

17.5.3. A Ata de Registro de Preços se regerá pelas cláusulas e disposições nela constantes e terá vigência de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.

17.5.4 Por se tratar de registro de preços, a Administração não está obrigada a contratar todo o quantitativo licitado, cujas aquisições serão feitas conforme necessidade e demanda do dos produtos.

18 - DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

18 O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.

18.1. Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila.

18.2 As comunicações entre o órgão ou entidade e a contratada devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica para esse fim.

18.3. O órgão ou entidade poderá convocar representante da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato.

18.4 O Gestor do Contrato por parte do Município exercerá as atribuições previstas no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 01/2024 de 02 de janeiro de 2024

18.5 A Prefeitura Municipal designa, ainda, como Gestor do Contrato, a Sra. Xxxxxxx xx Xxxxx.

19 - DA ENTREGA E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO

19.1. O prazo de entrega dos produtos é de até 07 (sete) dias corridos, contados do recebimento da ORDEM DE FORNECIMENTO, encamninhada pela Secretaria Requisitante, podendo esta ser prorrogada conforme solicitação de prorrogação encmainhada ao setor responsável.

19.1.2 O local de entrega será no Almoxarifado da Secretaria de Saúde - Xxx Xxxxx Xxxxxx, 000 – Xxxxxx - XXXx00000-000 – Xxxxx Xxxxxx/XX

19.2. Os materiais deverão possuir 80% da validade no ato da entrega..

19.2.1 Os produtos recusados na entrega deverão ser substituídos às suas custas, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas prevista neste Termo de Referência.

19.3 O recebimento do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

20 – DO PAGAMENTO

20.1 Os pagamentos devidos à Contratada serão efetuados em até 30 (trinta) dias, após a apresentação na Divisão de Contabilidade, da documentação fiscal completa, correspondente aos produtos fornecidos no mês anterior, acompanhado do Atestado de Aceite dos referidos produtos, emitido pela Secretaria Municipal requisitante ou por servidor por ela designado, sendo que a entrega da documentação incompleta, impede a liberação do pagamento.

20.2 Os pagamentos serão efetuados através do sistema de depósito em conta corrente, a ser indicada pela Contratada, descontados encargos sociais, conforme Legislação vigente.

20.3 Para a liberação do pagamento, a empresa licitante contratada deverá estar em situação regular perante o INSS e o FGTS, bem como não poderá estar inadimplente, com relação à tributos de qualquer natureza, com a Prefeitura Municipal de Capão Bonito, independente destes estarem ou não inscritos em Dívida Ativa.

20.4 A situação regular de pessoa jurídica perante o FGTS e o INSS deverá ser comprovada mediante a apresentação da Folha de Pagamento e do Recolhimento das referidas guias, relativas às notas fiscais correspondentes ao mês imediatamente anterior, dos serviços realizados pela contratada

21 - DAS PENALIDADES

21.1 As sanções dispostas na ata de registro de preços poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à CONTRATADA, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao Município e das sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021 e ulteriores alterações.

21.2 Comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da Lei nº 14.133, de 2021.

21.3. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da Lei nº 14.133 de 2021 ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

21.3.1. Advertência

21.3.2. Multa;

21.3.2.1. moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 (vinte) dias;

21.3.2.1.1. O atraso superior a 21 dias autoriza a Administração a promover a extinção do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõe o inciso I do art. 137 da Lei n. 14.133, de 2021.

21.3.2.2. compensatória de 15% sobre o valor da parcela em atraso, no caso de inexecução parcial.

21.3.2.3. compensatória de 20% sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.

21.4.3. Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.

21.5.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou

contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.

21.6 A aplicação das sanções previstas no Contrato não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à Contratante (art. 156, §9º).

21.7. Todas as sanções previstas neste Aviso poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa (art. 156, §7º).

21.8. Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação (art. 157).

21.9 Se a multa aplicada e as indenizações cabíveis forem superiores ao valor do pagamento eventualmente devido pelo Contratante ao Contratado, além da perda desse valor, a diferença será descontada da garantia prestada ou será cobrada judicialmente (art. 156, §8º).

21.10 Previamente ao encaminhamento à cobrança judicial, a multa poderá ser recolhida administrativamente no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.

21.11. A aplicação das sanções realizar-se-á em processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa ao Contratado, observando-se o procedimento previsto no caput e parágrafos do art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021, para as penalidades de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

21.12 Na aplicação das sanções serão considerados (art. 156, §1º):

21.13 As sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar são passíveis de reabilitação na forma do art. 163 da Lei nº 14.133, de 2021.

21.14. Os débitos do contratado para com a Administração contratante, resultantes de multa administrativa e/ou indenizações, não inscritos em dívida ativa, poderão ser compensados, total ou parcialmente, com os créditos devidos pelo referido órgão decorrentes deste mesmo contrato ou de outros contratos administrativos que o contratado possua com o mesmo órgão ora contratante.

23 - DA EXTINÇÃO CONTRATUAL

23.1 A extinção contratual, em favor do Município, terá lugar de pleno direito, independentemente de prévia ação ou interpelação judicial, na ocorrência de qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 137 da Lei Federal nº 14.133/2021 e ulteriores alterações.

23.2 A rescisão contratual, em favor da CONTRATADA, terá lugar em caso de ocorrência das hipóteses previstas no artigo 137, §2º, da Lei nº 14.133/2021 e ulteriores alterações.

23.3 A rescisão contratual poderá, ainda, ocorrer de pleno acordo entre as partes em razão de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do Contrato, hipóteses em que as partes se

comporão quanto à eventuais indenizações devidas reciprocamente, a qualquer título que seja, sendo-lhes lícito isentarem-se mutuamente

24 - DISPOSIÇÕES FINAIS

24.1 Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico

24.2. Como condição de validade e eficácia, todos os atos devem ser realizados de forma eletrônica diretamente no xxxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, conforme art. 17, § 4º da Lei 14.133, de 2021.

24.3. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro.

24.4. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília

– DF.

24.5 No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.

24.6 A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação.

24.7 Verificada qualquer irregularidade a Autoridade Superior determinará o retorno dos autos para o devido saneamento.

24.8 As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.

24.9. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.

24.10 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração.

24.11. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público.

24.12. O licitante é o responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação.

24.12.1. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

24.13. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.

24.14. A Autoridade Superior da Prefeitura Municipal de Capão Bonito poderá revogar este Pregão por razões de interesse público decorrente de fato superveniente que constitua óbice manifesto e incontornável, ou anulá-lo por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, salvo quando for viável a convalidação do ato ou do procedimento viciado, desde que observados os princípios da ampla defesa e contraditório.

24.14.1 A anulação do pregão induz à do contrato.

24.14.2. A anulação da licitação por motivo de ilegalidade não gera obrigação de indenizar

24.15 É facultado à autoridade superior, em qualquer fase deste Pregão, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de informação ou de documentos que deveriam ter sido apresentados para fins de classificação e habilitação.

24.16. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, e também poderão retirado na Sala de Licitações localizada no Prédio da Prefeitura, endereço Xxx Xxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx-XX, nos dias úteis, no horário das 08:00min às 17:00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

24.17 O foro da cidade de Capão Bonito, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, será o designado para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes da presente licitação e da aplicação do presente Edital.

24.18 Os casos omissos e demais dúvidas suscitadas serão dirimidas pelo (a) Pregoeiro (a), no endereço eletrônico mencionado neste Edital, ou através do fone (00) 0000-0000.

25 - DOS ANEXOS DO EDITAL

25.1 Seguem anexos ao presente Edital como parte integrante do mesmo:

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA;

XXXXX XX – FORMULÁRIO PADRONIZADO DE PROPOSTA;

XXXXX XXX – DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE PLENO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO; ANEXO V – DECLARAÇÃO CONJUNTA - “HABILITAÇÃO;

XXXXX XX – FORMULÁRIO DE DADOS CADASTRAIS;

ANEXO VII– MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Capão Bonito/SP, 15 de fevereiro 2024

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

- Secretário Municipal de Saúde-

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO Nº 14864/2023

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

1. DO OBJETO.

A presente licitação tem por objeto o SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS – Aquisição de Material Hospitalar, deste município, conforme especificações abaixo discriminadas:

1.1 O Objeto deste termo de referência consiste na abertura de processo licitatório para materiais hospitalares para atendimento da demanda das Unidades de Saúde

Item	Qtd	Unid.	Desc. Produto	Valor unitário máximo aceitável	Valor total máximo aceitável
1	400	pcts	Abaixador De Língua Em Madeira Pct Com 100 Unidades	R$ 4,87	R$ 1.949,33
2	240	Frascos	Ácido Peracetico - 0,2 desenvolvido para a desinfecção de alto nível, indicado para a desinfecção de equipamentos em geral, endoscópios, tubos corrugados, kits de micronebulização, nebulizadores de oxigênio,aço inox, aço cirúrgico, alumínio, plástico, acrílico e látex frasco de 1 litro- Enviar folder com ficha técnica do produto.	R$ 62,01	R$ 14.882,40
3	300	frascos	Água Destilada Frs 1 Litro	R$ 6,79	R$ 2.037,00
4	250	frascos	Água Destilada Galão De 5 Litros	R$ 13,85	R$ 3.462,50
5	100	frascos	Água Oxigenada (Volume 10) Frs 1 Litro	R$ 7,67	R$ 767,00
6	200	cxs	Agulha Descartável 20x5,5- Comprimento: 20mm, Calibre: 0,55mm, Cânula Siliconizada em fita de aço inoxidável colado no canhão, Bisel Trifacetado, Canhão em polipropileno e colorido, protetor plástico que garante a total proteção da agulha para um melhor acoplamento à seringa. Esterilizado a óxido de etileno. Livre de látex, apirogênico. atóxico. Podendo ser da marca BD, equivalente, similar ou de qualidade superior -Enviar Amostra	R$ 42,51	R$ 8.502,67
7	300	cxs	Agulha Descartável 25x6-Comprimento: 25mm, Calibre: 0,60mm, Cânula Siliconizada em fita de aço inoxidável colado no canhão, Bisel Trifacetado, Canhão em polipropileno e colorido, protetor plástico que garante a total proteção da agulha para um melhor acoplamento à seringa. Esterilizado a óxido de etileno. Livre de látex, apirogênico. atóxico. Podendo ser da marca BD, equivalente, similar ou de qualidade superior -Enviar Amostra	R$ 46,34	R$ 13.903,00

100

cxs

Agulha Descartável 25x7,0-Comprimento: 25mm, Calibre: 0,70mm, Cânula Siliconizada em fita de aço inoxidável colado no canhão, Bisel Trifacetado, Canhão em polipropileno e colorido, protetor plástico que garante a total proteção da agulha para um melhor acoplamento à seringa. Esterilizado a óxido de etileno. Livre de látex, apirogênico. atóxico.

Podendo ser da marca BD, equivalente, similar ou de qualidade superior -Enviar Amostra

R$ 36,15

R$ 3.614,67

30000

unidades

Agulha Descartável 25x8-Comprimento: 25mm, Calibre: 0,80mm, Cânula Siliconizada em fita de aço inoxidável colado no canhão, Bisel Trifacetado, Canhão em polipropileno e colorido, protetor plástico que garante a total proteção da agulha para um melhor acoplamento à seringa. Esterilizado a óxido de etileno. Livre de látex, apirogênico. atóxico. Podendo ser da marca BD, equivalente, similar ou

de qualidade superior -Enviar Amostra

R$ 0,35

R$ 10.522,00

45000

unidades

Agulha Descartável 30x7-Comprimento: 30mm, Calibre: 0,70mm, Cânula Siliconizada em fita de aço inoxidável colado no canhão, Bisel Trifacetado, Canhão em polipropileno e colorido, protetor plástico que garante a total proteção da agulha para um melhor acoplamento à seringa. Esterilizado a óxido de etileno. Livre de látex, apirogênico. atóxico. Podendo ser da marca BD, equivalente, similar ou

de qualidade superior -Enviar Amostra

R$ 0,52

R$ 23.400,00

3000

unidades

Agulha Descartável 30x8-Comprimento: 30mm, Calibre: 0,80mm, Cânula Siliconizada em fita de aço inoxidável colado no canhão, Bisel Trifacetado, Canhão em polipropileno e colorido, protetor plástico que garante a total proteção da agulha para um melhor acoplamento à seringa. Esterilizado a óxido de etileno. Livre de látex, apirogênico. atóxico. Podendo ser da marca BD, equivalente, similar ou

de qualidade superior -Enviar Amostra

R$ 0,36

R$ 1.089,20

3000

unidades

Agulha Descartável 13x4,5-Comprimento: 13mm, Calibre: 0,45mm, Cânula Siliconizada em fita de aço inoxidável colado no canhão, Bisel Trifacetado, Canhão em polipropileno e colorido, protetor plástico que garante a total proteção da agulha para um melhor acoplamento à seringa. Esterilizado a óxido de etileno. Livre de látex, apirogênico. atóxico.

Podendo ser da marca BD, equivalente, similar ou de qualidade superior -Enviar Amostra

R$ 0,26

R$ 784,20

8000

unidades

Agulha Descartável 40x12-Comprimento: 40mm, Calibre: 0,12mm, Cânula Siliconizada em fita de aço inoxidável colado no canhão, Bisel Trifacetado, Canhão em polipropileno e colorido, protetor plástico

que garante a total proteção da agulha para um

R$ 0,53

R$ 4.217,07

melhor acoplamento à seringa. Esterilizado a óxido de etileno. Livre de látex, apirogênico. atóxico.

Podendo ser da marca BD, equivalente, similar ou de qualidade superior -Enviar Amostra

2.000

frascos

Álcool 70% Frs 1 Litro, Frasco E Tampa Reforçado- O material deverá ser entregue em caixas padronizadas com identificação do

fabricante, data de validade e quantidade de frascos por caixa.

R$ 6,70

R$ 13.393,33

550

frascos

Álcool Gel 70%, 500ml, Frasco E Tampa Reforçado- O material deverá ser entregue em caixas padronizadas com identificação do fabricante, data de validade e quantidade de frascos

por caixa.

R$ 7,90

R$ 4.343,17

300

unidades

Álcool Gel Refil Contém 800 Gr- O material deverá ser entregue em caixas padronizadas com

identificação do fabricante, data de validade e quantidade de frascos por caixa.

R$ 9,18

R$ 2.754,00

150

Caixas

Álcool Isopropilico á 70% - Swab, Compressa de TNT umedecido em álcool isopropílico a 70%, Embalado individualmente em envelope termosselado e lacrado em polímero plástico com

revestimento aluminizado. Caixa com 100 unidades

R$ 28,33

R$ 4.250,00

400

rolos

Algodão Hidrófilo-Algodão Hidrófilo Composto De Fibras 100% De Algodão Alvejadas, Isentas De Impurezas, Substâncias Gordurosas E Alvejantes Óptico. Mantas Uniformes Envolvidas Em Papel Especial E Embaladas Individualmente Em Saco Plástico Com 500g. O Produto Deverá Atender Na Íntegra As Especificações Da Nbr 14.635, Principalmente No Quesito Hidrofilidade E Capacidade De Absorção, Registro Na Anvisa, Embalagem De Acordo Com A Rdc 185 Da Anvisa

Sob Pena De Desclassificação -Enviar Amostra

R$ 21,61

R$ 8.645,33

unidades

Almotolia Marrom 250ml

R$ 5,45

R$ 272,33

300

unidades

Almotolia Transparente 250ml bico reto

R$ 4,64

R$ 1.392,00

150

unidades

Aparelho de pressão adulto- Alta precisão e sensibilidade, válvula para perfeita retenção de ar durante a medição, Manguito e pera em PVC antialérgico,braçadeira de NYLON antialérgico e tratamento impermeável, Fecho de contato, Aferido pelo Inmetro, Certificado pela ANVISA, Garantia: 3 anos contra defeitos de fabricação- Deverá acompanhar: 01 bolsa de acondicionamento em

courvin- Enviar amostra

R$ 136,50

R$ 20.475,00

7200

unidades

Atadura De Crepom Tipo I (crochê) Medindo 06 Cm- Confeccionadas em tecido 100% algodão cru, fios de alta torção, que confere alta resistência, com densidade de 13 fios/cm², possuindo bastante

R$ 2,69

R$ 19.392,00

elasticidade no sentido longitudinal. Para que possam ser utilizadas várias vezes sem perder suas propriedades elásticas, desde que lavadas em água morna e sabão, poderão ser utilizadas na terapia compressiva, em aplicações ortopédicas como imobilizações e enfaixamentos, na fixação de curativos e na prevenção de contusões em atividades esportivas.grande flexibilidade, Atadura com 1,80m em descanso e alcance de 4,50m esticada, Com Peso De 42,8g Por Unidade. Enroladas Sobre Si Mesmas, Aparência Uniforme, Bordas Devidamente Acabadas, Isenta De Rasgos, Impurezas, Fiapos E Quaisquer Outros Tipos De Defeitos Que Possam Afetar Seu Desempenho Durante O Uso. Embaladas Individualmente. Número Do Certificado De Isenção E/Ou De Registro No Ministério Da Saúde, Embalagem De Acordo Com A Rdc 185 Da Anvisa O Produto Deverá Atender Na Íntegra As Especificações Da Nbr 14.056, Sob Pena De Desclassificação. - Similar

ou de melhor qualidade a marca Cremer- Enviar Amostra

170.000

unidades

Atadura De Crepom Tipo I (crochê) Medindo 10 Cm-Confeccionadas em tecido 100% algodão cru, fios de alta torção, que confere alta resistência, com densidade de 13 fios/cm², possuindo bastante elasticidade no sentido longitudinal. Para que possam ser utilizadas várias vezes sem perder suas propriedades elásticas, desde que lavadas em água morna e sabão, poderão ser utilizadas na terapia compressiva, em aplicações ortopédicas como imobilizações e enfaixamentos, na fixação de curativos e na prevenção de contusões em atividades esportivas.grande flexibilidade, Atadura com 1,80m em descanso e alcance de 4,50m esticada, Com Peso De 21,8g Por Unidade. Enroladas Sobre Si Mesmas, Aparência Uniforme, Bordas Devidamente Acabadas, Isenta De Rasgos, Impurezas, Fiapos E Quaisquer Outros Tipos De Defeitos Que Possam Afetar Seu Desempenho Durante O Uso. Embaladas Individualmente. Número Do Certificado De Isenção E/Ou De Registro No Ministério Da Saúde, Embalagem De Acordo Com A Rdc 185 Da Anvisa O Produto Deverá Atender Na Íntegra As Especificações Da Nbr 14.056, Sob Pena De Desclassificação. - Similar ou de melhor qualidade a marca Cremer- Enviar

Amostra

R$ 4,52

R$ 768.400,00

19.200

unidades

Atadura De Crepom Tipo I (crochê) Medindo 15 Cm- Confeccionadas em tecido 100% algodão cru,

R$ 1,58

R$ 30.272,00

fios de alta torção, que confere alta resistência, com densidade de 13 fios/cm², Com Peso De 32,7g Por Unidade, possuindo bastante elasticidade no sentido longitudinal. Para que possam ser utilizadas várias vezes sem perder suas propriedades elásticas, desde que lavadas em água morna e sabão, poderão ser utilizadas na terapia compressiva, em aplicações ortopédicas como imobilizações e enfaixamentos, na fixação de curativos e na prevenção de contusões em atividades esportivas.grande flexibilidade, Atadura com 1,80m em descanso e alcance de 4,50m esticada-Enroladas Sobre Si Mesmas, Aparência Uniforme, Bordas Devidamente Acabadas, Isenta De Rasgos, Impurezas, Fiapos E Quaisquer Outros Tipos De Defeitos Que Possam Afetar Seu Desempenho Durante O Uso. Embaladas Individualmente. Número Do Certificado De Isenção E/Ou De Registro No Ministério Da Saúde, Embalagem De Acordo Com A Rdc 185 Da Anvisa O Produto Deverá Atender Na Íntegra As Especificações Da Nbr 14.056, Sob Pena De

Desclassificação. - Similar ou de melhor qualidade a marca Cremer- Enviar Amostra

24.000

unidades

Atadura De Crepom Tipo I (crochê) Medindo 20 Cm-Confeccionadas em tecido 100% algodão cru, fios de alta torção, que confere alta resistência, com densidade de 13 fios/cm², Com Peso De 42,8g Por Unidade, possuindo bastante elasticidade no sentido longitudinal. Para que possam ser utilizadas várias vezes sem perder suas propriedades elásticas, desde que lavadas em água morna e sabão, poderão ser utilizadas na terapia compressiva, em aplicações ortopédicas como imobilizações e enfaixamentos, na fixação de curativos e na prevenção de contusões em atividades esportivas.grande flexibilidade, Atadura com 1,80m em descanso e alcance de 4,50m esticada-Enroladas Sobre Si Mesmas, Aparência Uniforme, Bordas Devidamente Acabadas, Isenta De Rasgos, Impurezas, Fiapos E Quaisquer Outros Tipos De Defeitos Que Possam Afetar Seu Desempenho Durante O Uso. Embaladas Individualmente. Número Do Certificado De Isenção E/Ou De Registro No Ministério Da Saúde, Embalagem De Acordo Com A Rdc 185 Da Anvisa O Produto Deverá Atender Na Íntegra As Especificações Da Nbr 14.056, Sob Pena De

Desclassificação. - Similar ou de melhor qualidade a marca Cremer- Enviar Amostra

R$ 2,97

R$ 71.280,00

26	500	pacotes	Avental descartavel manga curta 20grs- Confeccionado em 100% polipropileno TNT, sem manga, acabamento em overloque, não estéril, medindo: 1,00 x 1,40. Pacote com 10 unidades	R$ 4,93	R$ 2.463,33
27	1.000	pcts	Avental descartavel manga longa 30 grs tnt fechamento em tiras pct com 10 unidades. O produto deverá apresentar a especificação e registro na anvisa na embalagem. Enviar amostra	R$ 9,52	R$ 9.516,67
28	10	cxs	Bisturi Nº11 Cx C/ 100	R$ 27,02	R$ 270,17
29	30	cxs	Bisturi Nº12 Cx C/ 100	R$ 34,17	R$ 1.025,00
30	10	cxs	Bisturi Nº15 Cx C/ 100	R$ 34,00	R$ 340,00
31	15	cxs	Bisturi nº23 cx C/ 100 unidades	R$ 40,50	R$ 607,50
32	400	cxs	Blood Stop-Curativo Redondo estancamento de Sangue- Caixa C/500 Unidades	R$ 38,52	R$ 15.409,33
33	2.000	unidades	Cateter nasal tipo óculos-Estéril por Óxido de Etileno, Ponta extremamente macia. Enviar Amostra	R$ 2,16	R$ 4.313,33
34	1.600	unidades	Catéter intravenoso feriférico estéril n°20- Radiopaco, apirogênico Indicado na terapia intravenosa periférica, Agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado, Cateter radiopaco e flexível,Protetor do conjunto agulha/cateter, Câmara de refluxo em polipropileno transparente para permitir rápida visualização do refluxo sanguíneo. Conector Luer Lok Universal codificado por cores Esterelizado por óxido de etileno. Validade mínima de 5 anos após a data de fabricação- Tampa da câmara de refluxo com micro estrias- Similar superior ou equivalente a marca BD- Enviar Amostra	R$ 7,15	R$ 11.440,00
35	1.600	unidades	Catéter intravenoso feriférico estéril n°22- Radiopaco, apirogênico Indicado na terapia intravenosa periférica, Agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado, Cateter radiopaco e flexível,Protetor do conjunto agulha/cateter, Câmara de refluxo em polipropileno transparente para permitir rápida visualização do refluxo sanguíneo. Esterelizado por óxido de etileno. Validade mínima de 5 anos após a data de fabricação- Conector Luer Lok Universal codificado por cores Esterelizado por óxido de etileno Tampa da câmara de refluxo com micro estrias- Similar superior ou equivalente a marca BD- Enviar Amostra	R$ 6,60	R$ 10.560,00
36	1.600	unidades	Catéter intravenoso feriférico estéril n°24- Radiopaco, apirogênico Indicado na terapia intravenosa periférica, Agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado, Cateter radiopaco e flexível,Protetor do conjunto agulha/cateter, Câmara de refluxo em polipropileno transparente para permitir rápida visualização do refluxo sanguíneo.	R$ 6,60	R$ 10.564,27

			Esterelizado por óxido de etileno. Validade mínima de 5 anos após a data de fabricação- Conector Luer Lok Universal codificado por cores Esterelizado por óxido de etilenoTampa da câmara de refluxo com micro estrias- Similar superior ou equivalente a marca BD- Enviar Amostra
37	250	frascos	Clorexidina 2% Degermante 1 litro	R$ 30,54	R$ 7.635,83
38	2.000	frascos	Clorexidina 2% Degermante 100ml	R$ 6,60	R$ 13.193,33
39	500	frascos	Clorexidina aquosa 0,2% 100ml	R$ 6,82	R$ 3.408,33
40	500	Tubos	Cloridrato de lidocaína a 2% pomada em gel	R$ 4,14	R$ 2.068,33
41	1500	unidades	Coletor Para Material Perfurocortante 13 Litros Modelo Que Tenha Alça Para Alta Que Possibilite O Manuseio Com Apenas Uma Das Mãos, Não Interferindo No Seu Uso Normal, Papelão Reforçado, Medida Da Caixa Unitária 21,5x28x23,5, Caixa C/ 10 De Acordo Com A Nbr 13853, Rdc 303, Conama 358 E Demais Normas Correlacionadas, Registro Na Anvisa. podendo ser da marca DESCARPACK equivalente, similar ou de qualidade superior.	R$ 7,27	R$ 10.900,00
42	6000	unidades	Coletor Para Material Perfurocortante 3 Litros Modelo Que Tenha Alça Para Alta Que Possibilite O Manuseio Com Apenas Uma Das Mãos, Não Interferindo No Seu Uso Normal, Papelão Reforçado, Caixa C/ 10 De Acordo Com A Nbr 13853, Rdc 303, Conama 358 E Demais Normas Correlacionadas, Registro Na Anvisa. podendo ser da marca DESCARPACK equivalente, similar ou de qualidade superior.	R$ 2,57	R$ 15.400,00
43	1000	unidades	Coletor Para Material Perfurocortante 7 Litros Modelo Que Tenha Alça Para Alta Que Possibilite O Manuseio Com Apenas Uma Das Mãos, Não Interferindo No Seu Uso Normal, Papelão Reforçado, Caixa C/ 10 De Acordo Com A Nbr 13853, Rdc 303, Conama 358 E Demais Normas Correlacionadas, Registro Na Anvisa. podendo ser da marca DESCARPACK equivalente, similar ou de qualidade superior.	R$ 7,06	R$ 7.056,67
44	250	pcts	Cadarço Duplo Formando Uma Alça Livre Contendo No Mínimo 30cm De Comprimento. A Compressa Deve Ser Isentas De Substâncias Gordurosas, Amido, Corantes Corretivos, Alvejantes Ópticos, Manchas, Impurezas, Fios Soltos, Rasgos E Quaisquer Outros Tipos De Defeitos Que Possam Afetar Seu Desempenho Durante O Uso. Embaladas Em Pacotes Com 50 Unidades. O Produto Deverá Atender Na Íntegra As Especificações Da Nbr 14.767, Sob Pena De Desclassificação. Embalagem De Acordo Com A	R$ 122,44	R$ 30.610,83

Rdc 185 Da Anvisa Número Do Certificado De Isenção E/Ou De Registro No Ministério Da Saúde,

podendo ser da marca CREMER equivalente, similar ou de qualidade superior -Enviar amostra

3500

pcts

Compressas De Gaze Hidrófila Não Estéril Medindo 7,5x7,5cm Fechada E 15x30cm Quando Aberta Conforme Normas Da Abnt, Densidade De 13 Fios Por Cm², Com Peso De 1g Por Unidade, Confeccionadas Em Fios 100% Algodão-Macio e extra-absorvente- Em Tecido Tipo Tela, Com 8 Camadas E 5 Dobras, Alvejadas, Purificadas E Isentas De Impurezas, Substâncias Gordurosas, Amido, Corantes Corretivos E Alvejantes Ópticos. Possuir Dobras Uniformes E Para Dentro Em Toda A Sua Extensão Para Evitar O Desfiamento. Embaladas Em Pacotes Com 500 Unidades Com Peso Mínimo De 490 Gramas Por Pacote. O Produto Deverá Atender Na Íntegra As Especificações Da Nbr 13.843, Sob Pena De Desclassificação. Embalagem De Acordo Com A Rdc 185 Da Anvisa. Número Do Certificado De Isenção E/Ou De Registro No Ministério Da Saúde, podendo ser da

marca Cremer equivalente, similar ou de qualidade superior-Enviar Amostra-

R$ 49,93

R$ 174.743,33

Creme para eletroencefalograma pote 1 kg- ENVIAR AMOSTRA

R$ 90,24

R$ 1.804,87

Desincrustante em pó de ortofosfato trissodico, para uso hospitalar, odontológico, usado para eliminar resíduos de instrumentais, aplicável também em cubas ultrassonicas. Pcte 1Kg podendo ser da marca RIO 93, similar equivalente ou de

qualidade superior

R$ 59,82

R$ 897,25

250

frascos

Desinfetante hospitalar para superfícies fixas e artigos não críticos ,composta por uma mistura de moléculas quaternários, de amônio e biguanida, que garantam eficácia microbiológica sobre as superfícies fixas e os artigos não críticos. artigos de inaloterapia e assistência respiratória. Ideal para uso em hospitais e casas de saúde,ambulatórios, consultórios odontológicos, clínicas e postosde saúde. Podendo ser aplicado em pisos, paredes,mobílias, artigos não críticos. podendo ser utilizado em em acrílicos, vidrados, pinturas, revestimentos, inox,metal, porcelanas, polietileno, polipropileno, azulejos, linóleo,pisos, PVC e vinil, similar, equivalente ou superior a GERME-RIO frs 5 litros- Deverá possuir ficácia comprovada contra: Salmonella choleraesuis, Staphylococcus aureus, e

Pseudomonas aeruginosa e H1N1/InfluenzaPossuir

R$ 116,90

R$ 29.225,00

validade mínima de 20 meses após a data de fabricação- ENVIAR Ficha técnica do produto.

150

frascos

Detergente neutro, para limpeza de instrumentais- composto de tensoativos aniônicos, ideal para a limpeza de hospitais e casas de saúde, ambulatórios, consultórios odontológicos, clínicas e postos de saúde, odendo ser aplicado em mobília, artigos, pisos, paredes e instrumentação em geral.Podendo ser aplicado em acrílicos, vidrados, pinturas, revestimentos, inox, porcelanas, polietileno, azulejos, linóleo, pisos, PVC e Vinil.

.similar, equivalente ou superior a DETER-RIO, frasco de 5 litros ENVIAR ficha técnica do produto.

R$ 62,52

R$ 9.377,50

frascos

Detergente enzimático concentrado contendo: 4 enzimas indicado para limpeza manual e automatizada de instrumentos médico-hospitalares, odontológicos e laboratórios. Ação em até 5 minutos, PH neutro. COMPOSIÇÃO: amilase, lipase, protease, carbohidrase, álcool isopropílico, agente de controle de ph, conservantes, tensoativo não iônico, estabilizantes, aditivos e água. Atividade amilolítica mínima: 0,02 ua.ml-1.min.-1; atividade proteolítca mínina: 0,12 up.ml-1.min.-1. XXXX XX XXXXXXXXXX: 3,5%. FAIXA PH PURO: 6,0 a

7,5.Frasco de 01 litro ENVIAR ficha técnica do produto.

R$ 25,01

R$ 1.250,67

150

pcts

Eletrodo autoadesivo para fisioterapia 5x5- pct c/4 unidades

R$ 33,44

R$ 5.016,00

150

Rolos

Embalagem Tubular Esterilização tam:10cm x 100m- Grau Cirurgico Permeável ao vapor e ao ar, impermeável à microorganismos, resistentes ao

calor, livre de nutrientes microbianos e resíduos tóxicos, Validade: 2 anos após a data de fabricação-

R$ 48,85

R$ 7.327,00

250

Rolos

Embalagem Tubular Esterilização tam:15cm x 100m- Grau Cirurgico Permeável ao vapor e ao ar, impermeável à microorganismos, resistentes ao calor, livre de nutrientes microbianos e resíduos

tóxicos, Validade: 2 anos após a data de fabricação-

R$ 82,75

R$ 20.687,50

250

Rolos

Embalagem Tubular Esterilização tam:20cm x 100m- Grau Cirurgico Permeável ao vapor e ao ar, impermeável à microorganismos, resistentes ao calor, livre de nutrientes microbianos e resíduos

tóxicos, Validade: 2 anos após a data de fabricação

R$ 94,40

R$ 23.599,17

250

Rolos

Embalagem Tubular Esterilização tam:30cmX 50m- Grau Cirurgico Permeável ao vapor e ao ar, impermeável à microorganismos, resistentes ao

calor, livre de nutrientes microbianos e resíduos tóxicos, Validade: 2 anos após a data de fabricação

R$ 187,00

R$ 46.750,83

250

Rolos

Embalagem Tubular Esterilização tam:5cmX 50m- Grau Cirurgico Permeável ao vapor e ao ar, impermeável à microorganismos, resistentes ao

calor, livre de nutrientes microbianos e resíduos tóxicos, Validade: 2 anos após a data de fabricação

R$ 31,67

R$ 7.916,67

1500

unidades

Equipo macro gotas fotossensível 150CM, Lanceta perfurante para conexão ao recipiente de solução; Câmara para visualização de gotejamento;Filtro de Partícula (abertura 15 micra); Extensão em PVC Âmbar;- Controlador de fluxo (gotejamento) tipo pinça rolete; Conexão luer para

dispositivo de acesso venoso- Enviar amostra

R$ 6,17

R$ 9.250,00

2500

unidades

Equipo MacroGotas para infusão 1,5m, Câmara de gotejamento macrogotas, tubo de extensão de 1,5m de comprimento, Conector tipo Luer Slip. Dispositivo para a entrada de ar, filtro de fluido, filtro hidrofóbico e bacteriológico, injetor lateral com membrana autocicatrizante e regulador de fluxo, Produto estéril, não tóxico, não pirogênico e sem látex, Esterilizado por óxido de etileno, deverá

atender às normas da ABNT e do INMETRO. Enviar amostra

R$ 2,51

R$ 6.283,33

3000

unidades

Equipo para nutrição enteral-Ponta Perfurante para adaptação do Equipo em bolsas ou frascos plásticos, deverá possuir Tampa Protetora. Gotejadora flexível ajustada para macrogotas - Respiro de ar com filtro bacteriológico-Tubo flexível em PVC, transparente-Pinça Rolete ou Regulador de Fluxo destinado ao controle de gotejamento- Embalagem individual em papel grau cirúrgico e filme plástico transparente, com abertura asséptica-

ENVIAR AMOSTRA

R$ 2,87

R$ 8.620,00

3000

unidades

Escova ginecológica estéril cervical, para coleta de material biológico endcervical para exame de papanicolau, resistente atóxica, macia, com cerdas em nylon. Escova firmemente aderida na haste plástica de poliestireno, possuir pré-corte a 2 cm da escova- Dimensões aproximadas: escova: 2cm 8mmx5mm, haste:16 cm- Escovas embaladas individualmente, com validade minima de 2 anos- O Fabricante deverá possuir certificado de controle e qualidade de acordo com as normativas nacionais RDC 665/2022 e internacionais da ISO13485/2016.

Enviar amostra

R$ 0,37

R$ 1.100,00

600

Rolos

Esparadrapo 10cmx4,5m- Composto de tecido 100% algodão, possuindo tratamento especial para proporcionar facilidade de rasgo sem desfiamento, resina acrílica impermeabilizante, massa adesiva à

base de borracha natural, óxido de zinco e resinas. Apresentam bordas serrilhadas que favorecem o

R$ 9,76

R$ 5.854,00

corte orientado em ambos os sentidos, sem a necessidade de instrumentos de corte, tornando o mais econômico. Deverá possui ampla gama de utilização dentro do ambiente hospitalar, como fixação de curativos, sondas, drenos, cateteres, dispositivos de infusão intravenosa, bandagens, janelas em aparelhos gessados, aparelhos extensores ortopédicos (tração cutânea) etc. Sendo de excelente fixação, flexibilidade, resistência e impermeabilidade. Enrolado em carretéis plásticos, com abas, protegidos também por capas , que

mantém a integridade do produto. Sendo na cor Branca, não estéril- ENVIAR AMOSTRA

600

Rolos

Esparadrapo 5cmx4,5m- Composto de tecido 100% algodão, possuindo tratamento especial para proporcionar facilidade de rasgo sem desfiamento, resina acrílica impermeabilizante, massa adesiva à base de borracha natural, óxido de zinco e resinas. Apresentam bordas serrilhadas que favorecem o corte orientado em ambos os sentidos, sem a necessidade de instrumentos de corte, tornando o mais econômico. Deverá possui ampla gama de utilização dentro do ambiente hospitalar, como fixação de curativos, sondas, drenos, cateteres, dispositivos de infusão intravenosa, bandagens, janelas em aparelhos gessados, aparelhos extensores ortopédicos (tração cutânea) etc. Sendo de excelente fixação, flexibilidade, resistência e impermeabilidade. Enrolado em carretéis plásticos, com abas, protegidos também por capas, que mantém a integridade do produto. Sendo na cor

Branca, não estéril- ENVIAR AMOSTRA

R$ 6,08

R$ 3.650,00

250

Pcts

Espatula de ayres de madeira, RESISTENTES, pontas arredondadas descartáveis, utilizada para coleta de exames ginecológicos.pacote com 100

unidades

R$ 11,99

R$ 2.997,50

800

unidades

Especulo vaginal G- descartável modelo Collin, indicado para visualização da cavidade vaginal e colo uterino para exame especular ginecológico, Instrumental atóxico, transparente, com parafuso (borboleta) acoplado.

Matéria prima valvas: poliestireno cristal. Parafuso: poliacetal na cor verde. Medidas: Comprimento total: 166mm, Comprimento da valva:116mm, largura da valva: 33,5mm. Embalados individualmente Validade mínima de 2 anos. O Fabricante deverá possuir certificado de controle e qualidade de acordo com as normativas nacionais RDC 665/2022 e

internacionais da ISO13485/2016. Enviar amostra

R$ 3,63

R$ 2.901,33

4.000

unidades

Especulo M-descartável modelo Collin, indicado para visualização da cavidade vaginal e colo uterino para exame especular ginecológico, Instrumental atóxico, transparente, com parafuso (borboleta) acoplado.

Matéria prima valvas: poliestireno cristal. Parafuso: poliacetal na cor verde. Medidas: Comprimento total: 156mm, Comprimento da valva:112mm, largura da valva: 28mm. Embalados individualmente Validade mínima de 2 anos. O Fabricante deverá possuir certificado de controle e qualidade de acordo com as normativas nacionais RDC 665/2022 e

internacionais da ISO13485/2016 Enviar amostra

R$ 1,81

R$ 7.253,33

4.000

unidades

Especulo P-descartável modelo Collin, indicado para visualização da cavidade vaginal e colo uterino para exame especular ginecológico, Instrumental atóxico, transparente, com parafuso (borboleta) acoplado.

Matéria prima valvas: poliestireno cristal. Parafuso: poliacetal na cor verde. Medidas: Comprimento total: 140mm, Comprimento da valva:101mm, largura da valva: 22mm. Embalados individualmente Validade mínima de 2 anos. O Fabricante deverá possuir certificado de controle e qualidade de acordo com as normativas nacionais RDC 665/2022 e

internacionais da ISO13485/2016 - Enviar amostra

R$ 1,42

R$ 5.693,33

500

Rolos

Fita Adesiva Para Autoclave-Medindo 19mmx30m Confeccionada Com Dorso De Papel Crepado À Base De Celulose, Recebendo Em Uma De Suas Faces Massa Adesiva À Base De Borracha Natural, Óxido De Zinco E Resinas, E Na Outra Face Uma Fina Camada Impermeabilizante De Resina Acrílica. Apresentar Listras Diagonais Contínuas Indicadoras De Tinta Termo Reativa. Embalagem Individual E De Acordo Com A Rdc 185 Da Anvisa, Número Do

Certificado De Isenção E/Ou De Registro No Ministério Da Saúde.

R$ 5,08

R$ 2.538,33

2.000

Rolos

Fita Hospitalar 19mmx50 - confeccionada com dorso de papel crepado, tratado com látices de estireno butadieno. assa adesiva à base de borracha natural e resina e, na outra face, uma fina camada impermeabilizante de resinas acrílicas que proporcionam uma excelente adesividade -Enviar

Amostra

R$ 4,67

R$ 9.340,00

frascos

Fita teste Proteinúra-

R$ 55,20

R$ 4.968,00

100

frascos

Fixador celular- em aerossol, Composição química: propilenoglicol, álcool etílico absoluto e butano. Volume: 100 ml. Enviar Amostra

R$ 15,64

R$ 1.564,33

10.000

frascos

Frasco para nutrição enteral 300ml-não estéril- Livre de bisfenol, Radiação ionizante, Atóxico, Com dispositivo para fixação em suporte, Tampa de rosca com saída para adaptar ao equipo- Permitindo tratamento térmico: aquecimento ou resfriamento de soluções enterais-dispositivo para fixação em suporte: Alça de fixação na sua base para pendurar

o frasco com travamento.

R$ 2,13

R$ 21.333,33

140

frascos

Gel Condutor Para Ecg, Fisio, Ultrasson 1 litro- azul- enviar ficha técnica do produto

R$ 12,07

R$ 1.689,33

400

frascos

Gel Condutor Para Ecg, Fisio, Ultrasson 250gr- azul- enviar ficha técnica do produto

R$ 3,60

R$ 1.438,67

1500

unidades

Indicador biológico-contido, com tempo de resposta de 24 horas, composto por uma tira de papel contendo uma população microbiana mínima de 100.000(cem mil) esporos secos e calibrados de Geobacillus stearothermophillus (ATCC 7953, com Certificado de Qualidade Assegurada), para controle biológico dos processos de esterilização a vapor saturado.A tira necessita estar armazenada em uma ampola plástica que também acondiciona uma ampola de vidro, contendo um caldo nutriente próprio para o cultivo dos microorganismos. A ampola plástica fechada por uma tampa marrom perfurada e protegida por um papel de filtro hidrofóbico. Possuindo um rótulo externo que informa o lote e a data da fabricação do produto, contendo campos para identificação da ampola e um indicador químico externo que diferencia as ampolas processadas das não processadas. Enviar ficha

técnica do produto

R$ 4,08

R$ 6.115,00

2000

unidades

Indicador quimico integrador classe 5 para testes em autoclave, livre de chumbo, mercúrio, bário e látex. Resíduo comum; designado para reagir a todos os parâmetros críticos do processo de esterilização a vapor (tempo, temperatura e vapor). Fabricado nos USA, validado de acordo com as Norma ISO 11140-1:2005 e registrado no FDA . Deverá atender os requisitos da RDC 15 para monitorização de pacotes e para cargas quando em pacote desafio. Indicado também para ser

armazenado em livro de registro de monitorização. Validade mínima de 2 anos na entrega.

R$ 0,23

R$ 453,33

200

cxs

Lamina fosca cx c/ 100 unidades

R$ 7,66

R$ 1.532,67

cxs

Lamina para microscopia 26.0x76.0, espessura

1.0 a 1.2mm fosca lapidada caixa com 50 unidades

R$ 6,84

R$ 102,65

200

frascos

Loção protetora Fps30- indicado para todos os tipos de pele, podendo ser aplicado tanto no rosto

quanto no corpo,fórmula Fotoestável, resistente à

R$ 18,56

R$ 3.711,33

água e ao suor, Proteção UVA+UVB completa, textura leve, não pegajosa, fácil de espalhar, não deverá deixar a pele oleosa, deverá garantir no mínimo 2 horas de proteção, frasco de 120ml-

Enviar amostra

200

frascos

Loção protetora Fps50- indicado para todos os tipos de pele, podendo ser aplicado tanto no rosto quanto no corpo,fórmula Fotoestável, resistente à água e ao suor, Proteção UVA+UVB completa, textura leve, não pegajosa, fácil de espalhar, não deverá deixar a pele oleosa, deverá garantir no mínimo 2 horas de proteção, frasco de 120ml-

Enviar amostra

R$ 30,84

R$ 6.168,00

600

Caixas

Luva nitrílica G- ambidestra, levemente texturizada nas pontas dos dedos e de cor azul, punho com acabamento enrolado, sem pó. Caixa com 100

unidades-Enviar amostra

R$ 13,13

R$ 7.878,00

300

Caixas

Luva nitrílica M-ambidestra, levemente texturizada nas pontas dos dedos e de cor azul, punho com acabamento enrolado, sem pó. Caixa com 100

unidades. Enviar amostra

R$ 22,66

R$ 6.798,00

400

Caixas

Luva nitrílica P- ambidestra, levemente texturizada nas pontas dos dedos e de cor azul, punho com acabamento enrolado, sem pó. Caixa com 100 unidades.Enviar amostra

R$ 16,20

R$ 6.480,00

200

Caixas

Luva nitrílica PP- ambidestra, levemente texturizada nas pontas dos dedos e de cor azul, punho com acabamento enrolado, sem pó. Caixa com 100 unidades. Enviar amostra

R$ 15,89

R$ 3.178,00

450

Caixas

Luvas De Procedimento G, látex de borracha 100% natural, lisa, ambidestra, não esterilizada, cor natural, pó de amido de milho Grau U.S.P bioabsorvível, punho com acabamento enrolado, Caixa com 100 unidades-Validade mínima 3 anos no

ato da entrega. Enviar amostra

R$ 22,89

R$ 10.299,00

800

Caixas

Luvas De Procedimento M, látex de borracha 100% natural, lisa, ambidestra, não esterilizada, cor natural, pó de amido de milho Grau U.S.P bioabsorvível, punho com acabamento enrolado, Caixa com 100 unidades-Validade mínima 3 anos no

ato da entrega. Enviar amostra

R$ 17,76

R$ 14.208,00

600

Caixas

Luvas De Procedimento P, látex de borracha 100% natural, lisa, ambidestra, não esterilizada, cor natural, pó de amido de milho Grau U.S.P bioabsorvível, punho com acabamento enrolado, Caixa com 100 unidades-Validade mínima 3 anos no

ato da entrega. Enviar amostra

R$ 19,56

R$ 11.736,00

250

Caixas

Luvas De Procedimento PP, látex de borracha 100% natural, lisa, ambidestra, não esterilizada, cor natural, pó de amido de milho Grau U.S.P

R$ 16,53

R$ 4.132,50

bioabsorvível, punho com acabamento enrolado, Caixa com 100 unidades-Validade mínima 3 anos no

ato da entrega. Enviar amostra

3.000

cxs

Máscara cirurgica tripla- Descartável, Não estéril, Tamanho único, 1ª camada: polipropileno não tecido cor branca - (camada externa), 2ª camada: papel filtro melt blown (BFE: =95%) - (camada do meio), 3ª camada: polipropileno não tecido cor branca - (camada interna), caixa com 50 unidades, deverá

possuir registro na anvisa, e Validade mínima 3 anos no ato da entrega. Enviar Amostra

R$ 4,60

R$ 13.790,00

1.000

unidades

Mascara N95- PFF2, em não-tecido 100% polipropileno, filtro para retenção de contaminantes, 6 camadas, atóxica e apirogênica, possuir clipe de material flexível sem memória, Elástico ajustável preso à presilhas, deverá possuir tiras ajustáveis a todos os tamanhos de cabeça, confortável, proteção

94%- embalada indivdualmente- Enviar amostra

R$ 4,43

R$ 4.430,00

unidades

Micro Nebulizador Adulto, máscara de material plástico resistente branco não flexível, copo dosador de material plástico resistente sem risco de desperdício de medicamento ou de apresentar trincas à manipulação. Com conexão amarela na entrada de ar comprimido. Rosca de saída padrão

9/16" x 18 fios. Validade Indeterminada.

R$ 14,54

R$ 1.163,20

unidades

Micro Nebulizador Infantil, máscara de material plástico resistente branco não flexível, copo dosador de material plástico resistente sem risco de desperdício de medicamento ou de apresentar trincas à manipulação. Com conexão amarela na

entrada de ar comprimido. Similiar, equivalente ou superior a marca Nevoni- Validade Indeterminada.

R$ 8,03

R$ 642,13

1.600

rolos

Micropore Medindo 2,5cm X 10m . Fita cirúrgica composta por rayon de viscose não tecido, recoberta com adesivo de acrilato hipoalergêncico, sensível a pressão, livre de látex, não oclusiva permitindo a transpiração da pele, resistente a umidade. Equivalente ou superior a marca 3M-

Apresentar Amostra.

R$ 4,81

R$ 7.701,33

2.000

rolos

Micropore Medindo 5,0cm X 10m . Fita cirúrgica composta por rayon de viscose não tecido, recoberta com adesivo de acrilato hipoalergêncico, sensível a pressão, livre de látex, não oclusiva permitindo a transpiração da pele, resistente a umidade. Equivalente ou superior a marca 3M-

Apresentar Amostra

R$ 7,57

R$ 15.146,67

100

Rolos

Papel Kraft 60x200 Rolo Com gramatura de 80g/m

R$ 197,66

R$ 19.765,67

100

Rolos

Papel Lençol extra Branco 50x50 -produzido com matéria prima selecionada 100% fibras de celulose

R$ 7,48

R$ 747,67

virgem, Super Macio, Resistente, Mais Absorvente, Picotado, embalado individualmente. Enviar

amostra-

2000

Rolos

Papel Lençol extra Branco de 70 cm x 50 x 15 mm,produzido com matéria prima selecionada 100% fibras de celulose virgem, Super Macio, Resistente, Mais Absorvente, Picotado, embalado

individualmente. Enviar amostra,

R$ 16,36

R$ 32.720,00

unidades

Papel milimetrado 75gr, para eletrocardiograma

216mmx280mm pct c/ 1000fls – similar ao utilizado nos aparelhos Dixtal EP-3 e EP12.

R$ 311,59

R$ 3.115,87

2500

pcts

Papel toalha interfolhada-na cor branca 30 g/m²- folha dupla, 19,5X20,5CM, matéria prima virgem, celulose pura, pacote com 250 folhas- Enviar amostra.

R$ 12,65

R$ 31.616,67

5000

unidades

Pinça Cherron descartável-Fabricada em poliestireno de alto impacto, na cor branco com 4 níveis de travamento, atingindo 25cm de comprimento com 35º de curvatura entre a alça e a ponta ativa, oferecendo ao operador praticidade e segurança e diminuindo consideravelmente o desconforto para a paciente por evitar contato com

a região glútea durante os procedimentos. Enviar Amostra-

R$ 2,43

R$ 12.133,33

100

300

cxs

Preservativo Masculino 52mm Lubrificado Cx C/ 144 Unid

R$ 57,63

R$ 17.289,00

101

cxs

Preservativo não lubrificado cx c/144

R$ 49,73

R$ 746,00

102

1500

unidades

Pvpi Tópico almotolia descartavel 100 ml

R$ 5,93

R$ 8.895,00

103

600

frascos

Repelente Aerosol- Longa duração de até 10 horas, proteção contra mosquitos, aedes aegypti, transmissor da Zika vírus, a Dengue, a febre Chikungunya e a Febre Amarela.

Dermatologicamente testado,25%deet ativo. Embalagem de no mínimo 170ml. Enviar amostra

R$ 16,13

R$ 9.678,00

104

400

unidades

Sabonete Bactericida Em Gel Liquido Refil 800ml- ENVIAR AMOSTRA

R$ 11,44

R$ 4.576,00

105

600

unidades

Saco Coletor De Urina De Sistema Fechado Estéril Para Sonda Vesical De Demora(Adulto)-com válvula antirrefluxo-Conector adaptador para sonda de Foley; Válvula antirrefluxo; Presilhas para interromper o fluxo; Alça para fixação; Extensão em

PVC; Câmera de pasteur 2000ml ENVIAR AMOSTRA

R$ 8,51

R$ 5.104,00

106

2500

unidades

Scalp Dispositivo P/ Infusão intravenosa N°21- com asas, constituído por: Agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado para a facilitação da punção e reduz o traumatismo dos tecidos. Deverá

possuir protetor de agulha, Tubo vinílico transparente, atóxico e apirogênico, Conector fêmea

R$ 3,48

R$ 8.700,00

Luer-LokTM codificado por cores, paredes finas esterelizado por óxido de etileno-equivalente ou

superior a BD Asepto Enviar amostra

107

2500

unidades

Scalp Dispositivo P/ Infusão intravenosa N°23- com asas, constituído por: Agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado para a facilitação da punção e reduz o traumatismo dos tecidos. Deverá possuir protetor de agulha, Tubo vinílico transparente, atóxico e apirogênico, Conector fêmea Luer-LokTM codificado por cores, paredes finas esterelizado por óxido de etileno-equivalente ou

superior a BD Asepto Enviar amostra

R$ 2,48

R$ 6.208,33

108

2500

unidades

Scalp Dispositivo P/ Infusão intravenosa N°25- com asas, constituído por: Agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado para a facilitação da punção e reduz o traumatismo dos tecidos. Deverá possuir protetor de agulha, Tubo vinílico transparente, atóxico e apirogênico, Conector fêmea Luer-LokTM codificado por cores, paredes finas esterelizado por óxido de etileno- equivalente ou

superior a BD Asepto Enviar amostra

R$ 2,82

R$ 7.050,00

109

2500

unidades

Scalp Dispositivo P/ Infusão intravenosa N°27- com asas, constituído por: Agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado para a facilitação da punção e reduz o traumatismo dos tecidos. Deverá possuir protetor de agulha, Tubo vinílico transparente, atóxico e apirogênico, Conector fêmea Luer-LokTM codificado por cores, paredes finas esterelizado por óxido de etileno-equivalente ou

superior a BD Asepto Enviar amostra

R$ 2,28

R$ 5.708,33

110

15000

unidades

Seringa de 10ml(Luer Slip) Sem agulha- em polipropileno, Siliconização interna para garantir suavidade no deslize e controle preciso na aspiração e aplicação de medicamentos, cilindro com anel , estéril embalado individualmente.

ENVIAR AMOSTRA-

R$ 0,37

R$ 5.600,00

111

15000

unidades

Seringa de 20ml(Luer Slip) Sem agulha- em polipropileno, Siliconização interna para garantir suavidade no deslize e controle preciso na aspiração e aplicação de medicamentos, cilindro com anel , estéril embalado

individualmente.ENVIAR AMOSTRA

R$ 1,49

R$ 22.386,00

112

6000

unidades

Seringa de seguranca (NR32) Descartável 10ml

Sem Agulha ENVIAR AMOSTRA

R$ 1,10

R$ 6.600,00

113

6000

unidades

Seringa seguranca (NR32) Descartável 20 Ml

Sem Agulha ENVIAR AMOSTRA

R$ 0,66

R$ 3.980,00

114

15000

unidades

Seringa seguranca (NR32) Descartável 3ml Sem Agulha ENVIAR AMOSTRA

R$ 0,68

R$ 10.126,00

115

18000

unidades

Seringa seguranca (NR32) Descartável 5ml Sem Agulha ENVIAR AMOSTRA

R$ 1,23

R$ 22.111,20

116

10.000

unidades

Seringa de 05ml(Luer Slip) Sem agulha-em polipropileno, Siliconização interna para garantir suavidade no deslize e controle preciso na aspiração e aplicação de medicamentos, cilindro com anel , estéril embalado individualmente.

ENVIAR AMOSTRA

R$ 0,49

R$ 4.933,33

117

600

unidades

Sonda de Foley- Nº12, 100% em silicone,Livre de látex, Estéril, com ponta fechada na extremidade distal, Funil com válvula rígida para adaptadores

Luer e Luer Lock- Enviar amostra

R$ 19,49

R$ 11.692,00

118

600

unidades

Sonda de Foley- Nº14 , 100% em silicone,Livre de látex, Estéril, com ponta fechada na extremidade

distal, Funil com válvula rígida para adaptadores Luer e Luer Lock- Enviar amostra

R$ 21,24

R$ 12.742,00

119

600

unidades

Sonda de Foley Nº16, 100% em silicone,Livre de látex, Estéril, com ponta fechada na extremidade distal, Funil com válvula rígida para adaptadores Luer e Luer Lock- Enviar amostra

R$ 19,02

R$ 11.412,00

120

600

unidades

Sonda de Foley-n°18, 100% em silicone,Livre de látex, Estéril, com ponta fechada na extremidade distal, Funil com válvula rígida para adaptadores Luer e Luer Lock- Enviar amostra

R$ 20,39

R$ 12.232,00

121

600

unidades

Sonda de Foley- n°20, 100% em silicone,Livre de látex, Estéril, com ponta fechada na extremidade

distal, Funil com válvula rígida para adaptadores Luer e Luer Lock- Enviar amostra

R$ 20,48

R$ 12.288,00

122

600

unidades

Sonda de Foley- Nº22, 100% em silicone,Livre de látex, Estéril, com ponta fechada na extremidade

distal, Funil com válvula rígida para adaptadores Luer e Luer Lock- Enviar amostra

R$ 17,15

R$ 10.288,00

123

5000

unidades

Sonda para aspiração n°12- Confeccionada em tubo de PVC, atóxico, apirogênico, cristal, transparente de paredes finas e maleáveis,com ponta arredondada e aberta, com 02 furos laterais e provida na outra extremidade de um conector padrã,o ou conector em Y para controle da aspiraç,ã,o. O produto será, embalado individualmente em envelopes confeccionados em papel grau cirúrgico, identificado- Esterilizado por

Xxxx Xxxxxxxxx, com validade de 4 anos a partir da data de fabricação.

R$ 1,42

R$ 7.100,00

124

5000

unidades

Sonda para aspiração traqueal n°14- 50cm- confeccionada em tubo de PVC, atóxico, apirogênico, cristal, transparente de paredes finas e maleáveis,com ponta arredondada e aberta, com 02 furos laterais e provida na outra extremidade de um

conector padrã,o ou conector em Y para controle da

R$ 1,32

R$ 6.583,33

			aspiração. O produto será, embalado individualmente em envelopes confeccionados em papel grau cirúrgico, identificado- Esterilizado por Xxxx Xxxxxxxxx, com validade de 4 anos a partir da data de fabricação.
125	4000	unidades	sonda uretral de alivio nº10	R$ 0,84	R$ 3.346,67
126	3500	unidades	sonda uretral de alivio nº12	R$ 0,92	R$ 3.231,67
127	10500	unidades	sonda uretral de alivio nº6	R$ 0,85	R$ 8.960,00
128	7000	unidades	sonda uretral de alivio nº8	R$ 0,80	R$ 5.623,33
129	50	unidades	Termômetro clínico digital de testa sem contato, sistema Color Glow -Medição de temperatura: corpórea, ambientes e superfícies; Infravermelho-1 ano de garantia-Estojo e capa para guardar o termômetro-02 Pilhas AAA- ENVIAR AMOSTRA(Podendo ser catálogo)	R$ 36,04	R$ 1.802,17
130	100	unidades	Termômetro clínico digital, visor decimal digital, medição em °C, e a prova de água.	R$ 11,71	R$ 1.171,33
131	250	cxs	Teste Rápido De Gravidez Caixa C/ 100 Tiras, Cada Tira Deve Estar Embalada Individualmente	R$ 70,87	R$ 17.716,67
132	300	Pcts	Touca Descartável Sanfonada Pct Com 100 Unidades	R$ 13,41	R$ 4.023,00
133	10	pcts	Tubo de silicone nº 204- tubo de silicone com 15 metros, usado para extensão em conexões de aspirador. Registro na anvisa, numero de lote, data de validade, deverá contem na embalagem em local de fácil visualização.	R$ 128,07	R$ 1.280,67
134	50	unidades	Umidificador para oxigênio- 250ml- Tampa e porca injetados na cor do gás, frasco de PVC 250 ml com nível mínimo e máximo.Conexão padrão ABNT NBR 11906-VERDE	R$ 14,22	R$ 711,17
135	20	frascos	Vaselina Liquida 1000ml	R$ 53,58	R$ 1.071,53
136	500	frascos	Vaselina Liquida 100ml	R$ 7,58	R$ 3.790,00
137	600	pares	Luvas estéril 8,0	R$ 1,53	R$ 916,00
138	800	pares	Luvas estéril 7,5	R$ 1,62	R$ 1.298,67
139	800	pares	Luvas estéril 7,0	R$ 1,30	R$ 1.037,33
140	800	pares	Luvas estéril 6,5	R$ 1,67	R$ 1.333,33
141	500	unidades	Teste de dengue NS1	R$ 6,05	R$ 3.026,67
142	375	unidades	Teste Rápido de dengue IgG/IgM, validade superior a 18 meses	R$ 5,98	R$ 2.243,75
143	20	pcts	Xxxxx para eletrocardiógrafo xxxxxx-Xxxx Xxxxx	R$ 28,57	R$ 571,47
144	30	unidades	Caixa organizadora 4,25l- em plástico, Fechamento com trava, na cor cristal, medidas aproximadas:27,5x17x13,5cm.	R$ 21,87	R$ 656,20
145	30	unidades	Caixa organizadora 20litros- em plástico, Fechamento com trava, na cor cristal, medidas aproximadas: 487 x 331 x 200 mm	R$ 44,33	R$ 1.329,90

146	30	unidades	Caixa organizadora 10litros baixa- em plástico, Fechamento com trava, na cor cristal, medidas aproximadas:41cm x 28cm x 14cm	R$ 25,55	R$ 766,40
147	30	unidades	Caixa organizadora 1,5l em plástico, Fechamento com trava, na cor cristal, 23cm x 14,5cm x 9,5cm	R$ 14,88	R$ 446,50
148	50	unidades	Oximetro de dedo- Visor em LED, informa saturação (SpO2) e frequência cardíaca, SpO2: Faixa de exibição: 0% - 100% Faixa de medição: 70% - 100% Precisão: 70%-100% +-2%; 0%-69% sem definição Resolução: 1% Nível de apuração de resultados: 70% - 99% Exatidão: 70%-99%: +-2%; 0%-69% sem definição Resolução: 1%. Taxa de pulso: Exatidão: 30bpm - 99bpm, +-2bpm 100bpm - 235bpm, +-2%, Resolução: 1bpm. Com capa de silicone e estojo para armazenamento, deverá possuir 1 ano de garantia. Enviar catálogo do produto.	R$ 108,33	R$ 5.416,67
149	25	unidades	Lâmpada infravermelho PAR38, 150w 127v. Enviar catálogo do produto.	R$145,16	R$ 3.629,00
150	100	cxs	Fio de sutura n°5- nylon, Monofilamento preto, Agulha aço inox 3/8 círculo cortante 2,0cm, Agulha siliconizada, Atóxico, não-pirogênico, Esterilizado em Raio Gama, Embalados individualmente em Papel Grau Cirúrgicos. Caixa com 24 unidades	R$ 59,00	R$ 5.900,33
151	30	frascos	Curativo alveolar 10gr, isento de eugenol, com própolis, ação cicatrizante, anestésica, anti- inflamatória e antimicrobiana. Enviar amostra	R$ 78,97	R$ 2.369,00
152	60	caixas	Lidocaina 2%-sem vaso, embalagem com 50 tubetes de 1,8ml cada.	R$ 253,48	R$ 15.208,60
153	100	unidades	Dycal Hidro C-Cimento Forrador de Hidróxido de Cálcio, Composição Base: Ester Glicol Salicilato, Fosfato de Cálcio, Tungstato de Cálcio, Óxido de Zinco e Corantes Minerais. Composição Catalisador: Etiltolueno Sulfonamida, Hidróxido de Cálcio, Óxido de Zinco, Dióxido de Titânio, Estearato de Zinco e Corantes Minerais.Kit com 1 tubo de pasta base de 13g + 1 tubo de pasta catalisadora de 11g + 1 bloco de mistura.	R$ 65,10	R$ 6.510,33
154	30	unidades	Formocresol 10ml para mumificação da polpa dental	R$ 9,23	R$ 277,00
155	20	unidades	Paramonoclorofenolcanforado-Material para desinfecção de canal radicular, Ação bactericida de amplo espectro.Composição: Clorofenol, Cânfora, Álcool Etílico 96º e Água Deionizada. 20ml	R$ 7,49	R$ 149,73
156	1.200	cxs	Anestésico Lidostesim 3%-Cloridrato de Lidocaína a 30mg/ml	R$ 98,15	R$ 117.776,00
157	4.000	kits	Coleta de papanicolau P- composto por: 1 Espéculo vaginal modelo Collin, 1 Escova Cervical	R$ 3,40	R$ 13.613,33

com cerdas num formato levemente cônico, fabricada em fios de nylon e haste plástica, com 18 cm de comprimento; 1 Espátula de Ayres, fabricada fabricada em madeira, com 176mm, 1 caixa porta- lâminas de 8,5 cm x 3,8 cm x 0,5 cm, com 1 lâmina lapidada de vidro de 7,6 cm x 2,6 cm

e 1 mm de espessura, sendo que apresenta uma pequena parte fosca destacada para identificação do paciente,1 par de luvas em EVA , tamanho único.

os Kits deverão ser embalados individualmente, e possuir registro na anvisa. Enviar amostra

158

4.000

kits

Teste de papanicolau M-composto por: 1 Espéculo vaginal modelo Collin, 1 Escova Cervical com cerdas num formato levemente cônico, fabricada em fios de nylon e haste plástica, com 18 cm de comprimento;

1 Espátula de Ayres, fabricada fabricada em madeira, com 176mm, 1 caixa porta-lâminas de 8,5 cm x 3,8 cm x 0,5 cm, com 1 lâmina lapidada de vidro de 7,6 cm x 2,6 cm

e 1 mm de espessura, sendo que apresenta uma pequena parte fosca destacada para identificação do paciente,1 par de luvas em EVA , tamanho único.

os Kits deverão ser embalados individualmente e possuir registro na anvisa-Enviar amostra

R$ 3,54

R$ 14.146,67

159

800

kits

Teste de papanicolau G-composto por: 1 Espéculo vaginal modelo Collin, 1 Escova Cervical com cerdas num formato levemente cônico, fabricada em fios de nylon e haste plástica, com 18 cm de comprimento;

1 Espátula de Ayres, fabricada fabricada em madeira, com 176mm, 1 caixa porta-lâminas de 8,5 cm x 3,8 cm x 0,5 cm, com 1 lâmina lapidada de vidro de 7,6 cm x 2,6 cm

e 1 mm de espessura, sendo que apresenta uma pequena parte fosca destacada para identificação do paciente,1 par de luvas em EVA , tamanho único.

os Kits deverão ser embalados individualmente, e possuir registro na anvisa. Enviar amostra

R$ 3,83

R$ 3.061,33

160

300

unidades

Categute 2/0-Fio de Sutura Categute Simples 2-0 Absorvível 75cm estéril (agulha 1/2 de círculo

cilíndrica 180º 30mm) contendo 24 unidades por caixa

R$ 3,75

R$ 1.126,00

161

unidades

Estestoscópio-Adulto e Pediátrico, em Aço Inox, de alta sensibilidade. Deverá possuir auscultador para medição de alta e baixa frequência, olivas macias e anatômicas em silicone, Auscultador: Aço inox, Anéis: Para evitar o toque e sensação de frio para o paciente, Tubo: Em forma de Y em PVC, deverá acompanhar um par de olivas e duas membranas sobressalentes, Embalagem Individual,

acondicionado em caixa de papelão, e berço em

R$ 121,83

R$ 6.091,67

espuma, Garantia: 5 anos contra defeitos de fabricação, deverá acompanhar:01 par de olivas de substituição, 01 diafragma extra adulto, 01

diafragma extra pediátrico- Enviar catálogo do produto.

VALOR TOTAL: R$ 2.337.268.35 (dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos).

2. PRAZO DE VIGÊNCIA:

2.1- O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses contados da assinatura do termo de contrato ou instrumento equivalente, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

3. DA JUSTIFICATIVA:

A Aquisição de materiais hospitalares tem por objetivo atender as demandas das Unidades de Saúde desta Secretaria, de forma geral a abertura de processo licitatório desses materiais é essencial para os procedimentos diários das unidades de saúde.

As Unidades de Saúde funcionam diariamente com atendimentos aos cidadãos, estes locais tem a finalidade de prestar um bom atendimento bem como realizar procedimentos que constam no protocolo de Atenção Básica e Média e Alta Complexidade.

O setor de almoxarifado tem o papel de assegurar em estoque: a quantidade, qualidade e condições adequadas para o uso dos materiais hospitalares sob sua gestão, a fim de garantir uma contínua, segura e eficaz assistência aos pacientes.

4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

4.1. Subcontratação

4.1.1. Não é admitida a subcontratação do objeto contratual.

4.2. Garantia da contratação

4.2.1. Não será necessária a garantia a exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.

4.3 Demais requisitos

4.3.1. Comprovação através de atestado de Capacidade Técnica de aptidão para o desempenho de atividades pertinentes, compatíveis com objeto deste Termo de Referência, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado;

4.3.2. Tomar todas as providências necessárias à fiel execução dos itens referentes ao objeto do Contrato;

4.3.3 Cumprir com os prazos, disposições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência;

4.3.4. Comunicar a contratante quaisquer ocorrência que impeçam, mesmo que temporariamente, a execução dos itens pertencentes ao objeto em questão.

5. DAS OBRIGAÇÕES:

5.1- Da Contratada

5.1-1. Fornecer os serviços, rigorosamente nas especificações, prazos e condições estabelecidas neste instrumento;

5.1-2. Os serviços deverão ser realizados, de acordo com a Ordem de Fornecimento, durante o prazo de vigência deste contrato;

5.1-3. Assumir todos os custos ou despesas que se fizerem necessários para o adimplemento das obrigações decorrentes deste contrato;

5.1-4. Não transferir, total ou parcialmente, o objeto deste contrato;

5.1-5. Sujeitar-se à mais ampla fiscalização por parte da contratante, prestando todos os esclarecimentos solicitados a e atendendo às reclamações procedentes, caso ocorram;

5.1-6. Comunicar à contratante os eventuais casos fortuitos ou de força maior, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis após a verificação do fato e apresentar os documentos para a respectiva aprovação, em até 05 (cinco) dias consecutivos, a partir de sua ocorrência, sob pena de não serem considerados;

5.1-7. Atender aos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais decorrentes da execução do presente contrato;

5.1-8. Manter durante toda a execução do contrato a compatibilidade com as obrigações assumidas, atendendo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

5.1-9. A Contratada responderá, de maneira absoluta e inescusável, pela perfeita condição dos produtos fornecidos, inclusive suas quantidades e qualidades, competindo-lhe também a dos produtos que não aceitos pela fiscalização da Contratante deverão ser trocados;

5.1-10. Serão de direta e exclusiva responsabilidade da Contratada quaisquer acidentes que porventura ocorram na entrega dos produtos e o uso indevido de patentes e registros;

5.1-11. Xxxxxxx, imediatamente, todas as solicitações da fiscalização da Contratante, relativamente a execução do contrato.

5.2- Da Contratante:

5.2-1. Efetuar o pagamento, mediante apresentação de nota fiscal/fatura pela CONTRATADA, devidamente atestada pela Secretaria requisitante com a respectiva solicitação de pagamento e documentos necessários;

5.2-2. Designar profissional, para atuar como fiscal, assim como, acompanhar a entrega dos produtos;

5.2-3. Comunicar a Contratada, qualquer problema oriundo dos produtos a serem entregues.

6. DA PROPOSTA E DO JULGAMENTO

6.1- As propostas deverão ser apresentadas sem rasuras, assinadas pelo representante legal da empresa, com todas as páginas rubricadas, contendo as especificações, preço unitário, total e global dos produtos;

6.2- Os preços ofertados nas propostas não poderão ser superiores aos fixados pelo Contratante, constantes no item 2.1 deste Termo de Referência.

6.3- Na apresentação da proposta comercial deverão estar incluídas todas e quaisquer despesas necessárias para a perfeita execução do objeto, tais como transporte, tributos, fretes, encargos sociais, seguros e demais despesas inerentes à execução do objeto.

6.4- O critério de julgamento da proposta financeira será o de menor preço por item / menor preço global (desde que justificado o critério de julgamento) desde que sejam cumpridas as exigências do presente Termo de Referência. 6.5- A apresentação da proposta por parte da empresa implica na plena aceitação de todos os termos contidos no termo de referência, edital e do modelo de contrato a ser firmado com a empresa vencedora.

6.6- A proposta deverá ter a validade mínima de 60 (sessenta) dias, a contar da data da apresentação.

7. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Não demanda de reserva orçamentária, pois se trata de Registro de Preços

8. LOCAL, CONDIÇÕES DE ENTREGA OU CONDIÇÕES DE GARANTIA

Os materiais deverão ser entregues no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde- Xxx: Xxxxx Xxxxxx xx000 Xxxxxx-Xxx:00000-000

Sendo a entrega no prazo máximo de 07 dias, podendo esta ser prorrogada conforme solicitação de prorrogação encaminhada ao setor responsável.

Os materiais deverão possuir 80% da validade no ato da entrega.

9. DO PAGAMENTO

9.1- O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da apresentação da nota fiscal, observada a ordem cronológica estabelecida na Lei nº 14.133/21, após aceitação e devidamente atestada pelo servidor municipal.

9.2- Para a realização do pagamento, a empresa deverá manter a regularidade fiscal apresentada durante o processo de habilitação.

10. INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

10.1. Comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da Lei nº 14.133, de 2021.

10.2. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da Lei nº 14.133 de 2021 ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

10.2.1. Advertência

10.2.2. Multa;

10.2.2.1. moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 (vinte) dias;

10.2.2.1.1. O atraso superior a 21 dias autoriza a Administração a promover a extinção do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõe o inciso I do art. 137 da Lei n. 14.133, de 2021.

10.2.2.2. compensatória de 15% sobre o valor da parcela em atraso, no caso de inexecução parcial.

10.2.2.3. compensatória de 20% sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.

10.2.3. Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.

10.2.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou

contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.

10.3A aplicação das sanções previstas no Contrato não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à Contratante (art. 156, §9º).

10.4. Todas as sanções previstas neste Aviso poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa (art. 156,

§7º).

10.5. Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação (art. 157).

10.6. Se a multa aplicada e as indenizações cabíveis forem superiores ao valor do pagamento eventualmente devido pelo Contratante ao Contratado, além da perda desse valor, a diferença será descontada da garantia prestada ou será cobrada judicialmente (art. 156, §8º).

10.7. Previamente ao encaminhamento à cobrança judicial, a multa poderá ser recolhida administrativamente no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.

10.8. A aplicação das sanções realizar-se-á em processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa ao Contratado, observando-se o procedimento previsto no caput e parágrafos do art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021, para as penalidades de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

10.9. Na aplicação das sanções serão considerados (art. 156, §1º):

10.10. As sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar são passíveis de reabilitação na forma do art. 163 da Lei nº 14.133, de 2021.

10.11. Os débitos do contratado para com a Administração contratante, resultantes de multa administrativa e/ou indenizações, não inscritos em dívida ativa, poderão ser compensados, total ou parcialmente, com os créditos devidos pelo referido órgão decorrentes deste mesmo contrato ou de outros contratos administrativos que o contratado possua com o mesmo órgão ora contratante.

11. DA GESTÃO DO CONTRATO

11.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.

11.2. Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila.

11.3. As comunicações entre o órgão ou entidade e a contratada devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica para esse fim.

11.4. O órgão ou entidade poderá convocar representante da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato.

11.5. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

11.6. A designação e atuação da gestão e da fiscalização da presente contratação seguirá o modelo previsto no memorando n°492/2023.

12. EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO

12.1. As exigências de habilitação a serem atendidas pelo fornecedor são aquelas discriminadas nos itens a seguir:

12.1.1. Habilitação jurídica

a) Para Empresa Individual: Registro comercial;

b) Para Sociedade Comercial (Sociedade empresária em geral): Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e alterações subsequentes, devidamente registrados;

c) Para Sociedade por Ações (Sociedade empresária do tipo S/A): O ato constitutivo e alterações subsequentes, devendo vir acompanhados de documentos de eleição de seus administradores em exercício;

d) Para Sociedade Civil (Sociedade simples e sociedade cooperativa): Inscrição do ato constitutivo e alterações no registro civil das pessoas jurídicas, acompanhada de prova da diretoria em exercício;

e) Para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no Brasil: Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para

12.1.2. Regularidade Fiscal:

a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda ou Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, relativo ao domicilio (filial) ou sede (matriz) do licitante.

b) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal que deverá ser comprovada através da apresentação de Certidão Conjunta de Débitos, relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal, relativa ao domicilio (filial) ou sede (matriz) do licitante.

c) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS através do Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal.

d) Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho, que deverá ser comprovada através da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), conforme Lei Nº 12.440 de 07 de julho de 2011.

12.1.2.1. As provas de regularidade deverão ser feitas por Certidão Negativa ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa.

12.1.2.2. Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.

13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

13.1 A Contratante poderá realizar acréscimo ou supressões nas quantidades inicialmente definidas, respeitadas os limites previstos no artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo como base as quantidades constantes na Tabela inserida no presente Termo de Referência;

13.2 Caso não haja expediente na data marcada para entrega dos produtos, ficará automaticamente adiada ao primeiro dia útil subsequente, no mesmo local indicado neste Termo de Referência.

14. DAS AMOSTRAS

14.1 As licitantes vencedoras, provisoriamente classificadas em primeiro lugar, onde os itens solicitar “ENVIAR AMOSTRA” em seus descritivo, deverão apresentar amostra, de cada produto. As amostras deverão estar devidamente etiquetadas com o número do Pregão e do item a que se refere, bem como a razão social do licitante, em até 05 (cinco) dias úteis após a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico.

LOCAL DE ENTREGA: ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ENDEREÇO: Xxx Xxxxx Xxxxxx, 000 – Xxxxxx - XXXx00000-000 – Xxxxx Xxxxxx/XX

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO Nº 14864/2023

XXXXX XX – FORMULÁRIO PADRONIZADO DE PROPOSTA

1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS – Aquisição de Material Hospitalar, deste Município, de acordo com o Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2024, conforme especificações abaixo:

Razão Social:
Endereço:
Cidade:	CEP:	Fone/Fax:
e-mail:		CNPJ nº

Item	Qtd	Unid.	Desc. Produto	Valor unitário máximo aceitável	Valor total máximo aceitável
1	400	pcts	Abaixador De Língua Em Madeira Pct Com 100 Unidades
2	240	Frascos	Ácido Peracetico - 0,2 desenvolvido para a desinfecção de alto nível, indicado para a desinfecção de equipamentos em geral, endoscópios, tubos corrugados, kits de micronebulização, nebulizadores de oxigênio,aço inox, aço cirúrgico, alumínio, plástico, acrílico e látex frasco de 1 litro- Enviar folder com ficha técnica do produto.
3	300	frascos	Água Destilada Frs 1 Litro
4	250	frascos	Água Destilada Galão De 5 Litros
5	100	frascos	Água Oxigenada (Volume 10) Frs 1 Litro
6	200	cxs	Agulha Descartável 20x5,5- Comprimento: 20mm, Calibre: 0,55mm, Cânula Siliconizada em fita de aço inoxidável colado no canhão, Bisel Trifacetado, Canhão em polipropileno e colorido, protetor plástico que garante a total proteção da agulha para um melhor acoplamento à seringa. Esterilizado a óxido de etileno. Livre de látex, apirogênico. atóxico. Podendo ser da marca BD, equivalente, similar ou de qualidade superior -Enviar Amostra
7	300	cxs	Agulha Descartável 25x6-Comprimento: 25mm, Calibre: 0,60mm, Cânula Siliconizada em fita de aço inoxidável colado no canhão, Bisel Trifacetado, Canhão em polipropileno e colorido, protetor plástico que garante a total proteção da agulha para um melhor acoplamento à seringa. Esterilizado a óxido de etileno. Livre de látex, apirogênico. atóxico.

Podendo ser da marca BD, equivalente, similar ou de qualidade superior -Enviar Amostra

100

cxs

de qualidade superior -Enviar Amostra

30000

unidades

de qualidade superior -Enviar Amostra

45000

unidades

de qualidade superior -Enviar Amostra

3000

unidades

Podendo ser da marca BD, equivalente, similar ou de qualidade superior -Enviar Amostra

3000

unidades

de qualidade superior -Enviar Amostra

8000

unidades

Agulha Descartável 40x12-Comprimento: 40mm, Calibre: 0,12mm, Cânula Siliconizada em fita de aço inoxidável colado no canhão, Bisel Trifacetado,

			Canhão em polipropileno e colorido, protetor plástico que garante a total proteção da agulha para um melhor acoplamento à seringa. Esterilizado a óxido de etileno. Livre de látex, apirogênico. atóxico. Podendo ser da marca BD, equivalente, similar ou de qualidade superior -Enviar Amostra
14	2.000	frascos	Álcool 70% Frs 1 Litro, Frasco E Tampa Reforçado- O material deverá ser entregue em caixas padronizadas com identificação do fabricante, data de validade e quantidade de frascos por caixa.
15	550	frascos	Álcool Gel 70%, 500ml, Frasco E Tampa Reforçado- O material deverá ser entregue em caixas padronizadas com identificação do fabricante, data de validade e quantidade de frascos por caixa.
16	300	unidades	Álcool Gel Refil Contém 800 Gr- O material deverá ser entregue em caixas padronizadas com identificação do fabricante, data de validade e quantidade de frascos por caixa.
17	150	Caixas	Álcool Isopropilico á 70% - Swab, Compressa de TNT umedecido em álcool isopropílico a 70%, Embalado individualmente em envelope termosselado e lacrado em polímero plástico com revestimento aluminizado. Caixa com 100 unidades
18	400	rolos	Algodão Hidrófilo-Algodão Hidrófilo Composto De Fibras 100% De Algodão Alvejadas, Isentas De Impurezas, Substâncias Gordurosas E Alvejantes Óptico. Mantas Uniformes Envolvidas Em Papel Especial E Embaladas Individualmente Em Saco Plástico Com 500g. O Produto Deverá Atender Na Íntegra As Especificações Da Nbr 14.635, Principalmente No Quesito Hidrofilidade E Capacidade De Absorção, Registro Na Anvisa, Embalagem De Acordo Com A Rdc 185 Da Anvisa Sob Pena De Desclassificação -Enviar Amostra
19	50	unidades	Almotolia Marrom 250ml
20	300	unidades	Almotolia Transparente 250ml bico reto
21	150	unidades	Aparelho de pressão adulto- Alta precisão e sensibilidade, válvula para perfeita retenção de ar durante a medição, Manguito e pera em PVC antialérgico,braçadeira de NYLON antialérgico e tratamento impermeável, Fecho de contato, Aferido pelo Inmetro, Certificado pela ANVISA, Garantia: 3 anos contra defeitos de fabricação- Deverá acompanhar: 01 bolsa de acondicionamento em courvin- Enviar amostra
22	7200	unidades	Atadura De Crepom Tipo I (crochê) Medindo 06 Cm- Confeccionadas em tecido 100% algodão cru,

fios de alta torção, que confere alta resistência, com densidade de 13 fios/cm², possuindo bastante elasticidade no sentido longitudinal. Para que possam ser utilizadas várias vezes sem perder suas propriedades elásticas, desde que lavadas em água morna e sabão, poderão ser utilizadas na terapia compressiva, em aplicações ortopédicas como imobilizações e enfaixamentos, na fixação de curativos e na prevenção de contusões em atividades esportivas.grande flexibilidade, Atadura com 1,80m em descanso e alcance de 4,50m esticada, Com Peso De 42,8g Por Unidade. Enroladas Sobre Si Mesmas, Aparência Uniforme, Bordas Devidamente Acabadas, Isenta De Rasgos, Impurezas, Fiapos E Quaisquer Outros Tipos De Defeitos Que Possam Afetar Seu Desempenho Durante O Uso. Embaladas Individualmente. Número Do Certificado De Isenção E/Ou De Registro No Ministério Da Saúde, Embalagem De Acordo Com A Rdc 185 Da Anvisa O Produto Deverá Atender Na Íntegra As Especificações Da Nbr 14.056, Sob Pena De Desclassificação. - Similar

ou de melhor qualidade a marca Cremer- Enviar Amostra

170.000

unidades

ou de melhor qualidade a marca Cremer- Enviar Amostra

19.200

unidades

Atadura De Crepom Tipo I (crochê) Medindo 15 Cm- Confeccionadas em tecido 100% algodão cru, fios de alta torção, que confere alta resistência, com densidade de 13 fios/cm², Com Peso De 32,7g Por Unidade, possuindo bastante elasticidade no sentido longitudinal. Para que possam ser utilizadas várias vezes sem perder suas propriedades elásticas, desde que lavadas em água morna e sabão, poderão ser utilizadas na terapia compressiva, em aplicações ortopédicas como imobilizações e enfaixamentos, na fixação de curativos e na prevenção de contusões em atividades esportivas.grande flexibilidade, Atadura com 1,80m em descanso e alcance de 4,50m esticada-Enroladas Sobre Si Mesmas, Aparência Uniforme, Bordas Devidamente Acabadas, Isenta De Rasgos, Impurezas, Fiapos E Quaisquer Outros Tipos De Defeitos Que Possam Afetar Seu Desempenho Durante O Uso. Embaladas Individualmente. Número Do Certificado De Isenção E/Ou De Registro No Ministério Da Saúde, Embalagem De Acordo Com A Rdc 185 Da Anvisa O Produto Deverá Atender Na Íntegra As Especificações Da Nbr 14.056, Sob Pena De Desclassificação. - Similar ou de melhor qualidade a

marca Cremer- Enviar Amostra

24.000

unidades

Especificações Da Nbr 14.056, Sob Pena De

			Desclassificação. - Similar ou de melhor qualidade a marca Cremer- Enviar Amostra
26	500	pacotes	Avental descartavel manga curta 20grs- Confeccionado em 100% polipropileno TNT, sem manga, acabamento em overloque, não estéril, medindo: 1,00 x 1,40. Pacote com 10 unidades
27	1.000	pcts	Avental descartavel manga longa 30 grs tnt fechamento em tiras pct com 10 unidades. O produto deverá apresentar a especificação e registro na anvisa na embalagem. Enviar amostra
28	10	cxs	Bisturi Nº11 Cx C/ 100
29	30	cxs	Bisturi Nº12 Cx C/ 100
30	10	cxs	Bisturi Nº15 Cx C/ 100
31	15	cxs	Bisturi nº23 cx C/ 100 unidades
32	400	cxs	Blood Stop-Curativo Redondo estancamento de Sangue- Caixa C/500 Unidades
33	2.000	unidades	Cateter nasal tipo óculos-Estéril por Óxido de Etileno, Ponta extremamente macia. Enviar Amostra
34	1.600	unidades	Catéter intravenoso feriférico estéril n°20- Radiopaco, apirogênico Indicado na terapia intravenosa periférica, Agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado, Cateter radiopaco e flexível,Protetor do conjunto agulha/cateter, Câmara de refluxo em polipropileno transparente para permitir rápida visualização do refluxo sanguíneo. Conector Luer Lok Universal codificado por cores Esterelizado por óxido de etileno. Validade mínima de 5 anos após a data de fabricação- Tampa da câmara de refluxo com micro estrias- Similar superior ou equivalente a marca BD- Enviar Amostra
35	1.600	unidades	Catéter intravenoso feriférico estéril n°22- Radiopaco, apirogênico Indicado na terapia intravenosa periférica, Agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado, Cateter radiopaco e flexível,Protetor do conjunto agulha/cateter, Câmara de refluxo em polipropileno transparente para permitir rápida visualização do refluxo sanguíneo. Esterelizado por óxido de etileno. Validade mínima de 5 anos após a data de fabricação- Conector Luer Lok Universal codificado por cores Esterelizado por óxido de etileno Tampa da câmara de refluxo com micro estrias- Similar superior ou equivalente a marca BD- Enviar Amostra
36	1.600	unidades	Catéter intravenoso feriférico estéril n°24- Radiopaco, apirogênico Indicado na terapia intravenosa periférica, Agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado, Cateter radiopaco e flexível,Protetor do conjunto agulha/cateter, Câmara

			de refluxo em polipropileno transparente para permitir rápida visualização do refluxo sanguíneo. Esterelizado por óxido de etileno. Validade mínima de 5 anos após a data de fabricação- Conector Luer Lok Universal codificado por cores Esterelizado por óxido de etilenoTampa da câmara de refluxo com micro estrias- Similar superior ou equivalente a marca BD- Enviar Amostra
37	250	frascos	Clorexidina 2% Degermante 1 litro
38	2.000	frascos	Clorexidina 2% Degermante 100ml
39	500	frascos	Clorexidina aquosa 0,2% 100ml
40	500	Tubos	Cloridrato de lidocaína a 2% pomada em gel
41	1500	unidades	Coletor Para Material Perfurocortante 13 Litros Modelo Que Tenha Alça Para Alta Que Possibilite O Manuseio Com Apenas Uma Das Mãos, Não Interferindo No Seu Uso Normal, Papelão Reforçado, Medida Da Caixa Unitária 21,5x28x23,5, Caixa C/ 10 De Acordo Com A Nbr 13853, Rdc 303, Conama 358 E Demais Normas Correlacionadas, Registro Na Anvisa. podendo ser da marca DESCARPACK equivalente, similar ou de qualidade superior.
42	6000	unidades	Coletor Para Material Perfurocortante 3 Litros Modelo Que Tenha Alça Para Alta Que Possibilite O Manuseio Com Apenas Uma Das Mãos, Não Interferindo No Seu Uso Normal, Papelão Reforçado, Caixa C/ 10 De Acordo Com A Nbr 13853, Rdc 303, Conama 358 E Demais Normas Correlacionadas, Registro Na Anvisa. podendo ser da marca DESCARPACK equivalente, similar ou de qualidade superior.
43	1000	unidades	Coletor Para Material Perfurocortante 7 Litros Modelo Que Tenha Alça Para Alta Que Possibilite O Manuseio Com Apenas Uma Das Mãos, Não Interferindo No Seu Uso Normal, Papelão Reforçado, Caixa C/ 10 De Acordo Com A Nbr 13853, Rdc 303, Conama 358 E Demais Normas Correlacionadas, Registro Na Anvisa. podendo ser da marca DESCARPACK equivalente, similar ou de qualidade superior.
44	250	pcts	Cadarço Duplo Formando Uma Alça Livre Contendo No Mínimo 30cm De Comprimento. A Compressa Deve Ser Isentas De Substâncias Gordurosas, Amido, Corantes Corretivos, Alvejantes Ópticos, Manchas, Impurezas, Fios Soltos, Rasgos E Quaisquer Outros Tipos De Defeitos Que Possam Afetar Seu Desempenho Durante O Uso. Embaladas Em Pacotes Com 50 Unidades. O Produto Deverá Atender Na Íntegra As

			Especificações Da Nbr 14.767, Sob Pena De Desclassificação. Embalagem De Acordo Com A Rdc 185 Da Anvisa Número Do Certificado De Isenção E/Ou De Registro No Ministério Da Saúde, podendo ser da marca CREMER equivalente, similar ou de qualidade superior -Enviar amostra
45	3500	pcts	Compressas De Gaze Hidrófila Não Estéril Medindo 7,5x7,5cm Fechada E 15x30cm Quando Aberta Conforme Normas Da Abnt, Densidade De 13 Fios Por Cm², Com Peso De 1g Por Unidade, Confeccionadas Em Fios 100% Algodão-Macio e extra-absorvente- Em Tecido Tipo Tela, Com 8 Camadas E 5 Dobras, Alvejadas, Purificadas E Isentas De Impurezas, Substâncias Gordurosas, Amido, Corantes Corretivos E Alvejantes Ópticos. Possuir Dobras Uniformes E Para Dentro Em Toda A Sua Extensão Para Evitar O Desfiamento. Embaladas Em Pacotes Com 500 Unidades Com Peso Mínimo De 490 Gramas Por Pacote. O Produto Deverá Atender Na Íntegra As Especificações Da Nbr 13.843, Sob Pena De Desclassificação. Embalagem De Acordo Com A Rdc 185 Da Anvisa. Número Do Certificado De Isenção E/Ou De Registro No Ministério Da Saúde, podendo ser da marca Cremer equivalente, similar ou de qualidade superior-Enviar Amostra-
46	20	kg	Creme para eletroencefalograma pote 1 kg- ENVIAR AMOSTRA
47	15	kg	Desincrustante em pó de ortofosfato trissodico, para uso hospitalar, odontológico, usado para eliminar resíduos de instrumentais, aplicável também em cubas ultrassonicas. Pcte 1Kg podendo ser da marca RIO 93, similar equivalente ou de qualidade superior
48	250	frascos	Desinfetante hospitalar para superfícies fixas e artigos não críticos ,composta por uma mistura de moléculas quaternários, de amônio e biguanida, que garantam eficácia microbiológica sobre as superfícies fixas e os artigos não críticos. artigos de inaloterapia e assistência respiratória. Ideal para uso em hospitais e casas de saúde,ambulatórios, consultórios odontológicos, clínicas e postosde saúde. Podendo ser aplicado em pisos, paredes,mobílias, artigos não críticos. podendo ser utilizado em em acrílicos, vidrados, pinturas, revestimentos, inox,metal, porcelanas, polietileno, polipropileno, azulejos, linóleo,pisos, PVC e vinil, similar, equivalente ou superior a GERME-RIO frs 5 litros- Deverá possuir ficácia comprovada contra: Salmonella choleraesuis, Staphylococcus aureus, e

Pseudomonas aeruginosa e H1N1/InfluenzaPossuir validade mínima de 20 meses após a data de

fabricação- ENVIAR Ficha técnica do produto.

150

frascos

.similar, equivalente ou superior a DETER-RIO,

frasco de 5 litros ENVIAR ficha técnica do produto.

frascos

7,5.Frasco de 01 litro ENVIAR ficha técnica do produto.

150

pcts

Eletrodo autoadesivo para fisioterapia 5x5- pct c/4 unidades

150

Rolos

Embalagem Tubular Esterilização tam:10cm x 100m- Grau Cirurgico Permeável ao vapor e ao ar, impermeável à microorganismos, resistentes ao calor, livre de nutrientes microbianos e resíduos

tóxicos, Validade: 2 anos após a data de fabricação-

250

Rolos

Embalagem Tubular Esterilização tam:15cm x 100m- Grau Cirurgico Permeável ao vapor e ao ar, impermeável à microorganismos, resistentes ao calor, livre de nutrientes microbianos e resíduos

tóxicos, Validade: 2 anos após a data de fabricação-

250

Rolos

Embalagem Tubular Esterilização tam:20cm x 100m- Grau Cirurgico Permeável ao vapor e ao ar, impermeável à microorganismos, resistentes ao

calor, livre de nutrientes microbianos e resíduos tóxicos, Validade: 2 anos após a data de fabricação

250

Rolos

Embalagem Tubular Esterilização tam:30cmX 50m- Grau Cirurgico Permeável ao vapor e ao ar, impermeável à microorganismos, resistentes ao calor, livre de nutrientes microbianos e resíduos

tóxicos, Validade: 2 anos após a data de fabricação

250

Rolos

Embalagem Tubular Esterilização tam:5cmX 50m- Grau Cirurgico Permeável ao vapor e ao ar, impermeável à microorganismos, resistentes ao

calor, livre de nutrientes microbianos e resíduos tóxicos, Validade: 2 anos após a data de fabricação

1500

unidades

dispositivo de acesso venoso- Enviar amostra

2500

unidades

atender às normas da ABNT e do INMETRO. Enviar amostra

3000

unidades

ENVIAR AMOSTRA

3000

unidades

Enviar amostra

600

Rolos

Esparadrapo 10cmx4,5m- Composto de tecido 100% algodão, possuindo tratamento especial para proporcionar facilidade de rasgo sem desfiamento, resina acrílica impermeabilizante, massa adesiva à

base de borracha natural, óxido de zinco e resinas. Apresentam bordas serrilhadas que favorecem o

mantém a integridade do produto. Sendo na cor Branca, não estéril- ENVIAR AMOSTRA

600

Rolos

Branca, não estéril- ENVIAR AMOSTRA

250

Pcts

Espatula de ayres de madeira, RESISTENTES, pontas arredondadas descartáveis, utilizada para coleta de exames ginecológicos.pacote com 100

unidades

800

unidades

internacionais da ISO13485/2016. Enviar amostra

4.000

unidades

internacionais da ISO13485/2016 Enviar amostra

4.000

unidades

internacionais da ISO13485/2016 - Enviar amostra

500

Rolos

Certificado De Isenção E/Ou De Registro No Ministério Da Saúde.

2.000

Rolos

Amostra

frascos

Fita teste Proteinúra-

100

frascos

Fixador celular- em aerossol, Composição química: propilenoglicol, álcool etílico absoluto e butano. Volume: 100 ml. Enviar Amostra

71	10.000	frascos	Frasco para nutrição enteral 300ml-não estéril- Livre de bisfenol, Radiação ionizante, Atóxico, Com dispositivo para fixação em suporte, Tampa de rosca com saída para adaptar ao equipo- Permitindo tratamento térmico: aquecimento ou resfriamento de soluções enterais-dispositivo para fixação em suporte: Alça de fixação na sua base para pendurar o frasco com travamento.
72	140	frascos	Gel Condutor Para Ecg, Fisio, Ultrasson 1 litro- azul- enviar ficha técnica do produto
73	400	frascos	Gel Condutor Para Ecg, Fisio, Ultrasson 250gr- azul- enviar ficha técnica do produto
74	1500	unidades	Indicador biológico-contido, com tempo de resposta de 24 horas, composto por uma tira de papel contendo uma população microbiana mínima de 100.000(cem mil) esporos secos e calibrados de Geobacillus stearothermophillus (ATCC 7953, com Certificado de Qualidade Assegurada), para controle biológico dos processos de esterilização a vapor saturado.A tira necessita estar armazenada em uma ampola plástica que também acondiciona uma ampola de vidro, contendo um caldo nutriente próprio para o cultivo dos microorganismos. A ampola plástica fechada por uma tampa marrom perfurada e protegida por um papel de filtro hidrofóbico. Possuindo um rótulo externo que informa o lote e a data da fabricação do produto, contendo campos para identificação da ampola e um indicador químico externo que diferencia as ampolas processadas das não processadas. Enviar ficha técnica do produto
75	2000	unidades	Indicador quimico integrador classe 5 para testes em autoclave, livre de chumbo, mercúrio, bário e látex. Resíduo comum; designado para reagir a todos os parâmetros críticos do processo de esterilização a vapor (tempo, temperatura e vapor). Fabricado nos USA, validado de acordo com as Norma ISO 11140-1:2005 e registrado no FDA . Deverá atender os requisitos da RDC 15 para monitorização de pacotes e para cargas quando em pacote desafio. Indicado também para ser armazenado em livro de registro de monitorização. Validade mínima de 2 anos na entrega.
76	200	cxs	Lamina fosca cx c/ 100 unidades
77	15	cxs	Lamina para microscopia 26.0x76.0, espessura 1.0 a 1.2mm fosca lapidada caixa com 50 unidades
78	200	frascos	Loção protetora Fps30- indicado para todos os tipos de pele, podendo ser aplicado tanto no rosto quanto no corpo,fórmula Fotoestável, resistente à

água e ao suor, Proteção UVA+UVB completa, textura leve, não pegajosa, fácil de espalhar, não deverá deixar a pele oleosa, deverá garantir no mínimo 2 horas de proteção, frasco de 120ml-

Enviar amostra

200

frascos

Enviar amostra

600

Caixas

Luva nitrílica G- ambidestra, levemente texturizada nas pontas dos dedos e de cor azul, punho com acabamento enrolado, sem pó. Caixa com 100

unidades-Enviar amostra

300

Caixas

Luva nitrílica M-ambidestra, levemente texturizada nas pontas dos dedos e de cor azul, punho com acabamento enrolado, sem pó. Caixa com 100

unidades. Enviar amostra

400

Caixas

Luva nitrílica P- ambidestra, levemente texturizada nas pontas dos dedos e de cor azul, punho com acabamento enrolado, sem pó. Caixa com 100 unidades.Enviar amostra

200

Caixas

Luva nitrílica PP- ambidestra, levemente texturizada nas pontas dos dedos e de cor azul, punho com acabamento enrolado, sem pó. Caixa com 100 unidades. Enviar amostra

450

Caixas

ato da entrega. Enviar amostra

800

Caixas

ato da entrega. Enviar amostra

600

Caixas

ato da entrega. Enviar amostra

250

Caixas

Luvas De Procedimento PP, látex de borracha 100% natural, lisa, ambidestra, não esterilizada, cor natural, pó de amido de milho Grau U.S.P

			bioabsorvível, punho com acabamento enrolado, Caixa com 100 unidades-Validade mínima 3 anos no ato da entrega. Enviar amostra
88	3.000	cxs	Máscara cirurgica tripla- Descartável, Não estéril, Tamanho único, 1ª camada: polipropileno não tecido cor branca - (camada externa), 2ª camada: papel filtro melt blown (BFE: =95%) - (camada do meio), 3ª camada: polipropileno não tecido cor branca - (camada interna), caixa com 50 unidades, deverá possuir registro na anvisa, e Validade mínima 3 anos no ato da entrega. Enviar Amostra
89	1.000	unidades	Mascara N95- PFF2, em não-tecido 100% polipropileno, filtro para retenção de contaminantes, 6 camadas, atóxica e apirogênica, possuir clipe de material flexível sem memória, Elástico ajustável preso à presilhas, deverá possuir tiras ajustáveis a todos os tamanhos de cabeça, confortável, proteção 94%- embalada indivdualmente- Enviar amostra
90	80	unidades	Micro Nebulizador Adulto, máscara de material plástico resistente branco não flexível, copo dosador de material plástico resistente sem risco de desperdício de medicamento ou de apresentar trincas à manipulação. Com conexão amarela na entrada de ar comprimido. Rosca de saída padrão 9/16" x 18 fios. Validade Indeterminada.
91	80	unidades	Micro Nebulizador Infantil, máscara de material plástico resistente branco não flexível, copo dosador de material plástico resistente sem risco de desperdício de medicamento ou de apresentar trincas à manipulação. Com conexão amarela na entrada de ar comprimido. Similiar, equivalente ou superior a marca Nevoni- Validade Indeterminada.
92	1.600	rolos	Micropore Medindo 2,5cm X 10m . Fita cirúrgica composta por rayon de viscose não tecido, recoberta com adesivo de acrilato hipoalergêncico, sensível a pressão, livre de látex, não oclusiva permitindo a transpiração da pele, resistente a umidade. Equivalente ou superior a marca 3M- Apresentar Amostra.
93	2.000	rolos	Micropore Medindo 5,0cm X 10m . Fita cirúrgica composta por rayon de viscose não tecido, recoberta com adesivo de acrilato hipoalergêncico, sensível a pressão, livre de látex, não oclusiva permitindo a transpiração da pele, resistente a umidade. Equivalente ou superior a marca 3M- Apresentar Amostra
94	100	Rolos	Papel Kraft 60x200 Rolo Com gramatura de 80g/m
95	100	Rolos	Papel Lençol extra Branco 50x50 -produzido com matéria prima selecionada 100% fibras de celulose

			virgem, Super Macio, Resistente, Mais Absorvente, Picotado, embalado individualmente. Enviar amostra-
96	2000	Rolos	Papel Lençol extra Branco de 70 cm x 50 x 15 mm,produzido com matéria prima selecionada 100% fibras de celulose virgem, Super Macio, Resistente, Mais Absorvente, Picotado, embalado individualmente. Enviar amostra,
97	10	unidades	Papel milimetrado 75gr, para eletrocardiograma 216mmx280mm pct c/ 1000fls – similar ao utilizado nos aparelhos Dixtal EP-3 e EP12.
98	2500	pcts	Papel toalha interfolhada-na cor branca 30 g/m²- folha dupla, 19,5X20,5CM, matéria prima virgem, celulose pura, pacote com 250 folhas- Enviar amostra.
99	5000	unidades	Pinça Cherron descartável-Fabricada em poliestireno de alto impacto, na cor branco com 4 níveis de travamento, atingindo 25cm de comprimento com 35º de curvatura entre a alça e a ponta ativa, oferecendo ao operador praticidade e segurança e diminuindo consideravelmente o desconforto para a paciente por evitar contato com a região glútea durante os procedimentos. Enviar Amostra-
100	300	cxs	Preservativo Masculino 52mm Lubrificado Cx C/ 144 Unid
101	15	cxs	Preservativo não lubrificado cx c/144
102	1500	unidades	Pvpi Tópico almotolia descartavel 100 ml
103	600	frascos	Repelente Aerosol- Longa duração de até 10 horas, proteção contra mosquitos, aedes aegypti, transmissor da Zika vírus, a Dengue, a febre Chikungunya e a Febre Amarela. Dermatologicamente testado,25%deet ativo. Embalagem de no mínimo 170ml. Enviar amostra
104	400	unidades	Sabonete Bactericida Em Gel Liquido Refil 800ml- ENVIAR AMOSTRA
105	600	unidades	Saco Coletor De Urina De Sistema Fechado Estéril Para Sonda Vesical De Demora(Adulto)-com válvula antirrefluxo-Conector adaptador para sonda de Foley; Válvula antirrefluxo; Presilhas para interromper o fluxo; Alça para fixação; Extensão em PVC; Câmera de pasteur 2000ml ENVIAR AMOSTRA
106	2500	unidades	Scalp Dispositivo P/ Infusão intravenosa N°21- com asas, constituído por: Agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado para a facilitação da punção e reduz o traumatismo dos tecidos. Deverá possuir protetor de agulha, Tubo vinílico transparente, atóxico e apirogênico, Conector fêmea

			Luer-LokTM codificado por cores, paredes finas esterelizado por óxido de etileno-equivalente ou superior a BD Asepto Enviar amostra
107	2500	unidades	Scalp Dispositivo P/ Infusão intravenosa N°23- com asas, constituído por: Agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado para a facilitação da punção e reduz o traumatismo dos tecidos. Deverá possuir protetor de agulha, Tubo vinílico transparente, atóxico e apirogênico, Conector fêmea Luer-LokTM codificado por cores, paredes finas esterelizado por óxido de etileno-equivalente ou superior a BD Asepto Enviar amostra
108	2500	unidades	Scalp Dispositivo P/ Infusão intravenosa N°25- com asas, constituído por: Agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado para a facilitação da punção e reduz o traumatismo dos tecidos. Deverá possuir protetor de agulha, Tubo vinílico transparente, atóxico e apirogênico, Conector fêmea Luer-LokTM codificado por cores, paredes finas esterelizado por óxido de etileno- equivalente ou superior a BD Asepto Enviar amostra
109	2500	unidades	Scalp Dispositivo P/ Infusão intravenosa N°27- com asas, constituído por: Agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado para a facilitação da punção e reduz o traumatismo dos tecidos. Deverá possuir protetor de agulha, Tubo vinílico transparente, atóxico e apirogênico, Conector fêmea Luer-LokTM codificado por cores, paredes finas esterelizado por óxido de etileno-equivalente ou superior a BD Asepto Enviar amostra
110	15000	unidades	Seringa de 10ml(Luer Slip) Sem agulha- em polipropileno, Siliconização interna para garantir suavidade no deslize e controle preciso na aspiração e aplicação de medicamentos, cilindro com anel , estéril embalado individualmente. ENVIAR AMOSTRA-
111	15000	unidades	Seringa de 20ml(Luer Slip) Sem agulha- em polipropileno, Siliconização interna para garantir suavidade no deslize e controle preciso na aspiração e aplicação de medicamentos, cilindro com anel , estéril embalado individualmente.ENVIAR AMOSTRA
112	6000	unidades	Seringa de seguranca (NR32) Descartável 10ml Sem Agulha ENVIAR AMOSTRA
113	6000	unidades	Seringa seguranca (NR32) Descartável 20 Ml Sem Agulha ENVIAR AMOSTRA
114	15000	unidades	Seringa seguranca (NR32) Descartável 3ml Sem Agulha ENVIAR AMOSTRA

115

18000

unidades

Seringa seguranca (NR32) Descartável 5ml Sem Agulha ENVIAR AMOSTRA

116

10.000

unidades

ENVIAR AMOSTRA

117

600

unidades

Sonda de Foley- Nº12, 100% em silicone,Livre de látex, Estéril, com ponta fechada na extremidade distal, Funil com válvula rígida para adaptadores

Luer e Luer Lock- Enviar amostra

118

600

unidades

Sonda de Foley- Nº14 , 100% em silicone,Livre de látex, Estéril, com ponta fechada na extremidade

distal, Funil com válvula rígida para adaptadores Luer e Luer Lock- Enviar amostra

119

600

unidades

Sonda de Foley Nº16, 100% em silicone,Livre de látex, Estéril, com ponta fechada na extremidade distal, Funil com válvula rígida para adaptadores Luer e Luer Lock- Enviar amostra

120

600

unidades

Sonda de Foley-n°18, 100% em silicone,Livre de látex, Estéril, com ponta fechada na extremidade distal, Funil com válvula rígida para adaptadores Luer e Luer Lock- Enviar amostra

121

600

unidades

Sonda de Foley- n°20, 100% em silicone,Livre de látex, Estéril, com ponta fechada na extremidade

distal, Funil com válvula rígida para adaptadores Luer e Luer Lock- Enviar amostra

122

600

unidades

Sonda de Foley- Nº22, 100% em silicone,Livre de látex, Estéril, com ponta fechada na extremidade

distal, Funil com válvula rígida para adaptadores Luer e Luer Lock- Enviar amostra

123

5000

unidades

Xxxx Xxxxxxxxx, com validade de 4 anos a partir da data de fabricação.

124

5000

unidades

conector padrã,o ou conector em Y para controle da

			aspiração. O produto será, embalado individualmente em envelopes confeccionados em papel grau cirúrgico, identificado- Esterilizado por Xxxx Xxxxxxxxx, com validade de 4 anos a partir da data de fabricação.
125	4000	unidades	sonda uretral de alivio nº10
126	3500	unidades	sonda uretral de alivio nº12
127	10500	unidades	sonda uretral de alivio nº6
128	7000	unidades	sonda uretral de alivio nº8
129	50	unidades	Termômetro clínico digital de testa sem contato, sistema Color Glow -Medição de temperatura: corpórea, ambientes e superfícies; Infravermelho-1 ano de garantia-Estojo e capa para guardar o termômetro-02 Pilhas AAA- ENVIAR AMOSTRA(Podendo ser catálogo)
130	100	unidades	Termômetro clínico digital, visor decimal digital, medição em °C, e a prova de água.
131	250	cxs	Teste Rápido De Gravidez Caixa C/ 100 Tiras, Cada Tira Deve Estar Embalada Individualmente
132	300	Pcts	Touca Descartável Sanfonada Pct Com 100 Unidades
133	10	pcts	Tubo de silicone nº 204- tubo de silicone com 15 metros, usado para extensão em conexões de aspirador. Registro na anvisa, numero de lote, data de validade, deverá contem na embalagem em local de fácil visualização.
134	50	unidades	Umidificador para oxigênio- 250ml- Tampa e porca injetados na cor do gás, frasco de PVC 250 ml com nível mínimo e Máximo. Conexão padrão ABNT NBR 11906-VERDE
135	20	frascos	Vaselina Liquida 1000ml
136	500	frascos	Vaselina Liquida 100ml
137	600	pares	Luvas estéril 8,0
138	800	pares	Luvas estéril 7,5
139	800	pares	Luvas estéril 7,0
140	800	pares	Luvas estéril 6,5
141	500	unidades	Teste de dengue NS1
142	375	unidades	Teste Rápido de dengue IgG/IgM, validade superior a 18 meses
143	20	pcts	Xxxxx para eletrocardiógrafo xxxxxx-Xxxx Xxxxx
144	30	unidades	Caixa organizadora 4,25l- em plástico, Fechamento com trava, na cor cristal, medidas aproximadas:27,5x17x13,5cm.
145	30	unidades	Caixa organizadora 20litros- em plástico, Fechamento com trava, na cor cristal, medidas aproximadas: 487 x 331 x 200 mm

146	30	unidades	Caixa organizadora 10litros baixa- em plástico, Fechamento com trava, na cor cristal, medidas aproximadas:41cm x 28cm x 14cm
147	30	unidades	Caixa organizadora 1,5l em plástico, Fechamento com trava, na cor cristal, 23cm x 14,5cm x 9,5cm
148	50	unidades	Oximetro de dedo- Visor em LED, informa saturação (SpO2) e frequência cardíaca, SpO2: Faixa de exibição: 0% - 100% Faixa de medição: 70% - 100% Precisão: 70%-100% +-2%; 0%-69% sem definição Resolução: 1% Nível de apuração de resultados: 70% - 99% Exatidão: 70%-99%: +-2%; 0%-69% sem definição Resolução: 1%. Taxa de pulso: Exatidão: 30bpm - 99bpm, +-2bpm 100bpm - 235bpm, +-2%, Resolução: 1bpm. Com capa de silicone e estojo para armazenamento, deverá possuir 1 ano de garantia. Enviar catálogo do produto.
149	25	unidades	Lâmpada infravermelho PAR38, 150w 127v. Enviar catálogo do produto.
150	100	cxs	Fio de sutura n°5- nylon, Monofilamento preto, Agulha aço inox 3/8 círculo cortante 2,0cm, Agulha siliconizada, Atóxico, não-pirogênico, Esterilizado em Raio Gama, Embalados individualmente em Papel Grau Cirúrgicos. Caixa com 24 unidades
151	30	frascos	Curativo alveolar 10gr, isento de eugenol, com própolis, ação cicatrizante, anestésica, anti- inflamatória e antimicrobiana. Enviar amostra
152	60	caixas	Lidocaina 2%-sem vaso, embalagem com 50 tubetes de 1,8ml cada.
153	100	unidades	Dycal Hidro C-Cimento Forrador de Hidróxido de Cálcio, Composição Base: Ester Glicol Salicilato, Fosfato de Cálcio, Tungstato de Cálcio, Óxido de Zinco e Corantes Minerais. Composição Catalisador: Etiltolueno Sulfonamida, Hidróxido de Cálcio, Óxido de Zinco, Dióxido de Titânio, Estearato de Zinco e Corantes Minerais.Kit com 1 tubo de pasta base de 13g + 1 tubo de pasta catalisadora de 11g + 1 bloco de mistura.
154	30	unidades	Formocresol 10ml para mumificação da polpa dental
155	20	unidades	Paramonoclorofenolcanforado-Material para desinfecção de canal radicular, Ação bactericida de amplo espectro.Composição: Clorofenol, Cânfora, Álcool Etílico 96º e Água Deionizada. 20ml
156	1.200	cxs	Anestésico Lidostesim 3%-Cloridrato de Lidocaína a 30mg/ml
157	4.000	kits	Coleta de papanicolau P- composto por: 1 Espéculo vaginal modelo Collin, 1 Escova Cervical

e 1 mm de espessura, sendo que apresenta uma pequena parte fosca destacada para identificação do paciente,1 par de luvas em EVA , tamanho único.

os Kits deverão ser embalados individualmente, e possuir registro na anvisa. Enviar amostra

158

4.000

kits

1 Espátula de Ayres, fabricada fabricada em madeira, com 176mm, 1 caixa porta-lâminas de 8,5 cm x 3,8 cm x 0,5 cm, com 1 lâmina lapidada de vidro de 7,6 cm x 2,6 cm

e 1 mm de espessura, sendo que apresenta uma pequena parte fosca destacada para identificação do paciente,1 par de luvas em EVA , tamanho único.

os Kits deverão ser embalados individualmente e possuir registro na anvisa-Enviar amostra

159

800

kits

1 Espátula de Ayres, fabricada fabricada em madeira, com 176mm, 1 caixa porta-lâminas de 8,5 cm x 3,8 cm x 0,5 cm, com 1 lâmina lapidada de vidro de 7,6 cm x 2,6 cm

e 1 mm de espessura, sendo que apresenta uma pequena parte fosca destacada para identificação do paciente,1 par de luvas em EVA , tamanho único.

os Kits deverão ser embalados individualmente, e possuir registro na anvisa. Enviar amostra

160

100

unidades

Categute 2/0-Fio de Sutura Categute Simples 2-0 Absorvível 75cm estéril (agulha 1/2 de círculo

cilíndrica 180º 30mm) contendo 24 unidades por caixa

161

unidades

acondicionado em caixa de papelão, e berço em

espuma, Garantia: 5 anos contra defeitos de fabricação, deverá acompanhar:01 par de olivas de substituição, 01 diafragma extra adulto, 01

diafragma extra pediátrico- Enviar catálogo do produto.

DECLARAÇÃO

1.1 Declaro que o prazo de eficácia desta proposta é de 60 (sessenta) dias, a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art. 90, da Lei Federal nº 14.133/2021).

1.2 Declaro, sob as penas da lei, que os serviços ofertados atendem todas as especificações exigidas no edital.

1.3 Declaro que o preço acima indicado contempla todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentação desta proposta incluindo, entre outros: tributos, encargos sociais, material, despesas administrativas, frete e lucro.

1.4 DECLARO para fins de participação no Pregão Eletrônico Nº 002/2024, que sua proposta comercial compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas, conforme disposto no § 1º art. 63º da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021

Nome do Representante:
Identidade nº:	CPF nº:
Local e Data:
Assinatura:

(Carimbo do CNPJ) ou no verso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO Nº 14864/2023

XXXXX XXX – DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE ME/EPP

A empresa ................................................., inscrita no CNPJ nº. , por

intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a). , portador(a) da Carteira de Identidade

nº............................e o CPF nº................................., DECLARA, para fins legais, sob as penas da lei, de que cumpre os requisitos legais para a sua qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte nas condições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, em especial quanto ao seu art. 3º; que está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos art. 42 a 49 da referida Lei Complementar e que não se enquadra nas situações relacionadas no §4º do art. 3º da citada Lei Complementar.

, de de 2024.

Razão Social da Empresa Nome do responsável legal.

N.° do documento de identidade

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO Nº 14864/2023

XXXXX XX – DECLARAÇÃO DE PLENO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

(Nome / razão social a empresa) ………………………………………………………CNPJ N.º:

, com sede (endereço completo).

Por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, para cumprimento do previsto no inciso I do artigo 63.º da Lei n.º 14.133/2021, DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos para participação na Pregão Eletrônico nº 002/2024.

Cidade: , ( ) de de 2024.

Razão Social da Empresa

Nome do responsável legal. N.° do documento de identidade.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO Nº 14864/2023

XXXXX X – DECLARAÇÃO CONJUNTA - “HABILITAÇÃO”

DECLARO, sob as penas da Lei, que a empresa (………………………………………………………CNPJ , interessado em participar do Pregão Eletrônico n°02/2024 :

a) Está em situação regular perante o Ministério do Trabalho e Previdência no que se refere a observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7.º da Constituição Federal, no tocante a observância quanto à proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos

b) Não se enquadra em nenhuma das vedações de participação na licitação.

c) Atende às normas de saúde e segurança do trabalho, nos termos do parágrafo único do artigo 117 da Constituição Estadual.

d) Na qualidade de proponente do procedimento licitatório supra, instaurado pelo Município de Capão Bonito/SP, não possui em seu quadro societário Servidor Público municipal da ativa.

e) Que os serviços são prestados por empresas que comprovam cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendem às regras de acessibilidade previstas na legislação, conforme disposto no art. 63, IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

, de de 2024.

(representante legal)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

I) Dados da Empresa:
Razão Social:
CNPJ/MF:			Insc. Estadual:
Endereço:					Número:
Bairro			Complemento:
Cidade				Estado:		CEP:
Telefone 1:		Telefone 2:		e-mail:

II) Dados do representante legal participante da sessão de licitação:
Nome:
RG		CPF:		Data de Nasc:
Endereço:					Número:
Bairro:			Complemento
Cidade:				Estado		CEP:
Telefone 1:		Telefone 2:		e-mail:

III) Dados do representante legal que assinará o Contrato ou a Ata de Registro de Preços:
Nome:
RG		CPF:		Data de Nasc:
Endereço:					Número:
Bairro:			Complemento
Cidade:				Estado		CEP:
Telefone 1:		Telefone 2:		e-mail:

IV) Endereço e contato para envio do contrato para assinatura:
Nome/Setor responsável
Endereço:					Número:
Bairro:			Complemento
Cidade:				Estado		CEP:
Telefone 1:		Telefone 2:		e-mail:

V) Dados bancário para pagamento:
Banco:	Agência:		Tipo de Conta:		nº conta:

VI)Quadro Societário:
Nome					CPF:
Nome					CPF:
Nome					CPF:
Nome					CPF:

SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO Nº 14864/2023 ANEXO VI– FORMULÁRIO DE DADOS CADASTRAIS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO Nº 14864/2023 ANEXO VII – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0XX/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14864/2023

O MUNICIPIO DE CAPÃO BONITO, com sede a Xxx Xxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, xx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxx Xxxxx, inscrito no CNPJ sob nº 46.634.259/0001-95, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, portadora da Cédula de Identidade RG nº , inscrita no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado nesta cidade de Capão Bonito, considerando o julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, PARA REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, devidamente homologada pela autoridade administrativa, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14864/2023, RESOLVE registrar os preços da empresa

, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº

, com sede a , na cidade de

, CEP: , representada neste ato por seu Proprietário,

, inscrito no CPF sob o nº e portador da cédula de identidade RG nº , residente e domiciliado à ,, na cidade de

, CEP: , doravante denominado DETENTORA DA ATA, anteriormente, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Lei nº 14.133/2021 e alterações, do Decreto Municipal nº 001 de 02 de janeiro de 2024, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futuras eventuais Aquisição de Material Hospitalar, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste município, conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA do Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2024 e descrição abaixo:

Item

Quant.

Unid.

Descrição

Marca

Valor Unit. R$

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

xxxxxxxxxxxxxx

xxxxxxxx

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde comprovada a vantajosidade dos preços registrados, conforme art. 84, da Lei Federal 14.133/2021.

2.2. Nos termos do art. 84, da Lei Federal 14.133/2021, a existência de preços registrados implicará em compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO

3.1. O preço ofertado pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços são os constantes da cláusula primeira, de acordo com a respectiva classificação no certame.

3.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas as disposições da legislação pertinente, assim como as cláusulas e condições constantes do Edital Convocatório, que integra o presente instrumento de compromisso.

3.3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante das propostas apresentadas pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram.

CLÁUSULA QUARTA - DO PAGAMENTO

4.1. Em todos os fornecimentos, o pagamento será feito por crédito em conta corrente na instituição bancaria, ou excepcionalmente, pela Secretaria de finanças, em até 30 (trinta) dias, após recebimento definitivo pela unidade requisitante do objeto, mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal, devidamente acompanhada da Ordem de Fornecimento.

4.2. O pagamento das faturas seguirá a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, e só será efetuado mediante comprovação de regularidade das obrigações fiscais, trabalhistas e em especial junto ao INSS, relativamente à competência imediatamente anterior àquela a que se refere a remuneração auferida;

4.3. Não será efetuado qualquer pagamento à detentora da ata enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade;

4.4. O preço referido registrado inclui todos os custos e benefícios decorrentes do fornecimento dos produtos, de modo a constituírem a única e total contra prestação;

4.5. O Município poderá sustar o pagamento a que a contratada tenha direito, enquanto não sanados os defeitos, vícios ou incorreções resultantes do fornecimento.

CLÁUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

5.1. A detentora da presente Ata de Registro de Preços será obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrente estiver prevista para data posterior a do seu vencimento.

5.2. Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas, no edital do Pregão que precedeu a presente Xxx, a remessa do material apresentado será devolvida à detentora para substituição, no prazo máximo de 05 (cinco) dias uteis, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis.

5.3. Cada entrega deverá ser efetuada mediante ordem de fornecimento, emitida pela unidade requisitante, devendo dela constar: a data, o valor unitário do produto, a quantidade pretendida, o local para a entrega, o carimbo e a assinatura do responsável.

5.4. Os materiais deverão ser entregues acompanhados da nota-fiscal ou nota fiscal fatura, conforme o caso.

5.5. A empresa fornecedora, quando do recebimento da Ordem de Fornecimento enviada pela unidade requisitante, deverá colocar, na cópia que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a tiver recebido, além da identificação de quem procedeu ao recebimento.

5.6. A cópia da ordem de fornecimento referida no item anterior deverá ser devolvida para a unidade requisitante, a fim de ser anexada ao processo de administração da ata.

5.7. A Prefeitura Municipal reserva-se o direito de não aceitar os produtos que estiverem em desacordo com o previsto no instrumento convocatório e seus anexos, podendo aplicar as penalidades permitidas na Lei nº. 14.133/21.

CLÁUSULA SEXTA - DAS PENALIDADES

6.1 As sanções dispostas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à CONTRATADA, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao Município e das sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021 e ulteriores alterações.

6.2 Comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da Lei nº 14.133, de 2021.

6.3 O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da Lei nº 14.133 de 2021 ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

6.3.1. Advertência

6.3.2. Multa;

6.3.2.1. moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 (vinte) dias;

6.3.2.1.1. O atraso superior a 21 dias autoriza a Administração a promover a extinção do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõe o inciso I do art. 137 da Lei n. 14.133, de 2021.

6.3.2.2. compensatória de 15% sobre o valor da parcela em atraso, no caso de inexecução parcial.

6.3.2.3. compensatória de 20% sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.

6.4.3. Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.

6.5.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou

contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.

6.6 A aplicação das sanções previstas no Contrato não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à Contratante (art. 156, §9º).

6.7. Todas as sanções previstas neste Aviso poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa (art. 156, §7º).

6.8. Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação (art. 157).

6.9 Se a multa aplicada e as indenizações cabíveis forem superiores ao valor do pagamento eventualmente devido pelo Contratante ao Contratado, além da perda desse valor, a diferença será descontada da garantia prestada ou será cobrada judicialmente (art. 156, §8º).

6.10 Previamente ao encaminhamento à cobrança judicial, a multa poderá ser recolhida administrativamente no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.

6.11. A aplicação das sanções realizar-se-á em processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa ao Contratado, observando-se o procedimento previsto no caput e parágrafos do art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021, para as penalidades de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

6.12 Na aplicação das sanções serão considerados (art. 156, §1º):

6.13 As sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar são passíveis de reabilitação na forma do art. 163 da Lei nº 14.133, de 2021.

6.14. Os débitos do contratado para com a Administração contratante, resultantes de multa administrativa e/ou indenizações, não inscritos em dívida ativa, poderão ser compensados, total ou parcialmente, com os créditos devidos pelo referido órgão decorrentes deste mesmo contrato ou de outros contratos administrativos que o contratado possua com o mesmo órgão ora contratante.

CLÁUSULA SÉTIMA - DOS REAJUSTAMENTOS DE PREÇOS

7.1 O reajustamento de preços, com data-base vinculada à data do orçamento estimado, conforme exigência legal. (art. 25. §7°)

CLÁUSULA OITAVA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

8.1 O registro do fornecedor será cancelado quando:

I - descumprir as condições da ata de registro de preços;

II - não receber a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

III - não aceitar reduzir seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; IV - sofrer sanção prevista no inciso III ou IV do caput do art. 156 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; ou V - for condenado por algum dos crimes previstos no art. 178 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por sentença transitada em julgado.

Parágrafo único. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas neste artigo será formalizado após decisão da autoridade competente, assegurados o contraditório e a ampla defesa. 8.2. O cancelamento do registro de preços

poderá decorrer de caso fortuito ou força maior que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovado e justificado:

I - por razão de interesse público; ou II - a pedido do fornecedor

CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES

9.1 São obrigações:

Da Contratada:

a) Entregar o objeto em perfeito estado de conservação, EM REGIME DE PARCELAS, em local indicado na Ordem de Fornecimento, onde constara o endereço, nesta cidade, no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento, e em conformidade com as especificações contidas no termo de referência;

b) Manter, durante a execução do Contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação que deu origem a este ajuste;

c) Assumir, com exclusividade, todos os encargos, impostos e taxas que forem devidos em decorrência do objeto deste processo, bem como as contribuições devidas à Previdência Social, encargos trabalhistas, prêmios de seguro e de acidentes de trabalho, trânsito, e outras despesas que se fizerem necessárias ao cumprimento do objeto pactuado;

d) Xxxxxxx, como exclusivamente suas, as responsabilidades pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e, ainda, por quaisquer prejuízos que sejam causados ao Contratante ou a terceiros;

e) Apresentar, quando solicitado pelo Contratante, a comprovação de estarem sendo satisfeitos todos os seus encargos e obrigações trabalhistas, previdenciários e fiscais;

f) Responder perante ao Contratante e terceiros por eventuais prejuízos e danos decorrentes de sua demora ou de sua omissão, na condução do objeto deste instrumento sob a sua responsabilidade ou por erros relativos à execução do objeto;

g) Responsabilizar-se por quaisquer ônus decorrentes de omissões ou erros na elaboração de estimativa de custos e que redundem em aumento de despesas ou perda de descontos para o Contratante;

h) Instruir o fornecimento do objeto deste ajuste com as notas fiscais correspondentes, juntando cópia da solicitação de entrega (requisição).

9.2. Da Contratante:

a) Cumprir todos os compromissos financeiros assumidos com a Contratada;

b) Xxxxxxxx e colocar à disposição da Contratada todos os elementos e informações que se fizerem necessários à execução do fornecimento;

c) Proporcionar condições para a boa consecução do objeto deste processo;

d) Notificar, formal e tempestivamente, a Contratada sobre as irregularidades observadas no cumprimento deste objeto;

e) Notificar a Contratada, por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade;

f) Fiscalizar a execução do ajustado através do órgão competente;

g) Acompanhar a entrega do objeto licitado efetuada pela Contratada, podendo intervir durante a sua execução, para fins de ajustes ou suspensão.

CLAUSULA DÉCIMA: DO VALOR TOTAL REGISTRADO

10.1. O valor total registrado desta Ata de Registro de Preços é de R$ XX.XXXXXX (XXXXXXXXXXXXX).

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA FISCALIZAÇÃO

11.1 O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas

da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.

11.3 As comunicações entre o órgão ou entidade e a contratada devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica para esse fim.

11.4 O órgão ou entidade poderá convocar representante da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato.

11.5 O Gestor do Contrato por parte do Município exercerá as atribuições previstas no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 01/2024 de 02 de janeiro de 2024

11.6 A Prefeitura Municipal designa, ainda, como Gestora do Contrato, a Sra. Xxxxxxx xx Xxxxx CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA PROTEÇÃO DE DADOS

12.1. É vedado às partes a utilização de todo e qualquer dado pessoal repassado em decorrência da execução

contratual para finalidade distinta daquela do objeto da contratação, sob pena de responsabilização administrativa, civil e criminal.

12.2. Sem prejuízo da aplicação das normas previstas pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, as partes se comprometem a manter sigilo e confidencialidade de todas as informações – em especial os dados

pessoais e os dados pessoais sensíveis – repassados em decorrência da execução contratual, em consonância com o disposto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), sendo vedado o repasse das informações a outras empresas ou pessoas, salvo aquelas decorrentes de obrigações legais ou para viabilizar o cumprimento do instrumento contratual.

12.2.1. O dever de sigilo e confidencialidade permanecem em vigor mesmo após a extinção do vínculo existente entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, e entre está e seus colaboradores, subcontratados,

prestadores de serviço e consultores.

12.3. Em atendimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Xxxxx, a CONTRATANTE, para a execução do serviço objeto deste contrato, deterá acesso a dados pessoais dos representantes da CONTRATADA, tais como número do CPF e do RG, endereços eletrônico e residencial, e cópia do documento de identificação, os quais serão tratados conforme as disposições da Lei nº 13.709/2018.

12.4. A CONTRATADA declara que tem ciência da existência da Lei Geral de Proteção de Xxxxx e se compromete a adequar todos os procedimentos internos ao disposto na legislação com o intuito de proteger os dados pessoais repassados pela CONTRATANTE.

12.5. A CONTRATADA fica obrigada a comunicar a CONTRATANTE em até 24 (vinte e quatro) horas qualquer incidente de acessos não autorizados aos dados pessoais, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, bem como adotar as providências dispostas no art. 48 da Lei Geral de Proteção de Dados.

12.5.1. A comunicação não exime a CONTRATADA das obrigações, sanções e responsabilidades que possam incidir em razão das situações violadoras acima indicadas.

12.6. O descumprimento de qualquer das cláusulas acima relacionadas ensejará, sem prejuízo do contraditório e ampla defesa, na aplicação das penalidades cabíveis.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

13.1 Integram esta Ata, o edital convocatório do Pregão Eletrônico nº 002/2024, e as propostas das empresas classificadas no certame supra - numerado.

13.2 Fica eleito o foro desta Comarca de Capão Bonito/SP para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente Ata.

13.3 Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal n°001/2024 com suas alterações e demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar- se-ão os princípios gerais de Direito.

Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo foi lavrado em 3 (três) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

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EDITAL N° 06/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

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EDITAL N° 06/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

EDITAL N° 06/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO Nº 14864/2023

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no presente Edital Convocatório, no aviso de licitação e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário oficial de Brasília – DF.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: As propostas de preços e os arquivos contendo os documentos de habilitação deverão ser registrados, pelos licitantes interessados, exclusivamente por meio eletrônico no endereço: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”, objetivando o credenciamento ao sistema.

2.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

2.2 A impugnação deverá ser enviada exclusivamente por meio eletrônico, em campo próprio do Sistema BNC no endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxx.xx/.

2.3 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo setor técnico competente, decidir sobre a impugnação no prazo de até 03 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

2.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação de propostas.

2.6 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.

2.7 A participação no certame, sem que tenha sido tempestivamente impugnado o presente Edital, implica na aceitação por parte dos interessados das condições nele estabelecidas.

3.1. Poderão participar deste certame interessados cujo as empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação e que estiverem previamente credenciadas perante o sistema eletrônico provido pela plataforma BNC, por meio do sítio xxxxx://xxx.xxx.xx/.

3.3. Não poderão participar desta licitação os interessados:

3.3.1. Proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente;

3.3.2. Que não atendam às condições deste Edital e seu(s) anexo(s);

3.3.3. Estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;

3.3.4. Que se enquadrem nas vedações previstas nos artigos 9º e 14 da Lei nº 14.133/2021;

3.3.5. Que estejam sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação;

3.3.6. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição (Acórdão nº 746/2014- TCU-Plenário).

3.4 A pessoa jurídica poderá participar da licitação em consórcio, observadas as regras do art. 15 da Lei nº 14.133/2021.

3.5. Como condição para participação na concorrência, a licitante assinalará “sim” ou “não” em campo próprio do

3.5.1.1. Nos itens exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, a assinalação do

3.5.2. Que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos;

3.5.3. Que cumpre os requisitos para a habilitação definidos no Edital e que a proposta apresentada está em conformidade com as exigências editalícias;

3.5.4. Que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;

3.5.5. Que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição Federal de 1998;

3.5.6. Que a proposta foi elaborada de forma independente;

3.5.7. Que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal;

3.5.8. Que cumpre com a reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213/1991.

3.6. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste Edital.

3.7 As declarações exigidas neste edital e não disponibilizadas diretamente no sistema deverão ser confeccionadas e enviadas juntamente com a proposta de preços e/ou com os documentos de habilitação.

4.1 Os interessados em participar desta concorrência deverão credenciar-se, previamente, perante o sistema eletrônico provido pela plataforma BNC, por meio do sítio xxxxx://xxx.xxx.xx/.

4.3 Os interessados em se credenciar na plataforma BNC poderão obter maiores informações na página xxxxx://xxx.xxx.xx/, podendo sanar eventuais dúvidas pela central de atendimentos da Plataforma ou pelo e-mail xxxxxxx@xxx.xxx.xx.

4.4 O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.

4.6 O credenciamento junto à plataforma BNC implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a esta licitação.

4.7 A perda da senha ou a quebra de xxxxxx deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

4.8 A licitação será conduzida pelo Agente de Contratações do Município de Capão Bonito - SP, com apoio técnico e operacional da plataforma BNC, que atuará como provedor do sistema eletrônico para esta licitação.

5.3 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:

5.4 Valor unitário e total, em moeda corrente nacional com 02 (duas) casas após a vírgula;

5.5 Marca modelo e fabricante de cada item ofertado (quando for o caso);

5.6 Descrição detalhada do objeto indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso;

5.7 Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens, materiais ou produtos.

5.8 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas.

5.9 O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.

6.1 A abertura da presente licitação dar-se-á automaticamente em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital.

6.2 Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta, anteriormente inseridos no sistema, até a abertura da sessão pública.

6.3 O Pregoeiro verificará a aceitabilidade das propostas, conforme os dados inseridos no sistema, desclassificando

6.4. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

6.5. A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação.

6.6Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante

6.7 Durante a sessão pública, a comunicação entre o Pregoeiro e os licitantes ocorrerá exclusivamente mediante troca de mensagens, em campo próprio do sistema eletrônico.

6.8 O modo de disputa adotado:

6.10 Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro.

6.11 Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital.

6.12 O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ou percentual de desconto superior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.

6.13 O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema, na hipótese de lance inconsistente ou inexequível.

6.14 O procedimento seguirá de acordo com modo de disputa adotado.

6.14.1 Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto e fechado”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado, conforme o art. 33 do Decreto Federal nº10.204/2019 e art. 56 da Lei 14.133/2021.

6.14.4. Não havendo pelo menos 03 (três) ofertas nas condições definidas neste item, poderão os autores dos melhores lances, na ordem de classificação, até o máximo de 03 (três), oferecer um lance final e

6.14.5. Após o término dos prazos estabelecidos nos itens anteriores, o sistema ordenará os lances segundo a ordem crescente de valores.

6.14.7. Poderá o (a) Pregoeiro (a), auxiliado pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinício da etapa fechada, caso nenhum licitante classificado na etapa de lance fechado atender às exigências

6.15 O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.

6.16 Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.

6.17 Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.

6.18 No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do certame, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances.

7.1 Se o Pregoeiro observar que há licitantes em situação de empate que enviaram seus lances em horários exatamente iguais, adotará os seguintes critérios de desempate, nesta ordem:

7.1.1 disputa final, hipótese em que os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta em ato contínuo à classificação;

7.1.2 avaliação do desempenho contratual prévio dos licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações;

7.2 Em igualdade de condições, se não houver desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços produzidos ou prestados por:

7.2.1 empresas estabelecidas no território do Estado de São Paulo;

7.2.2 empresas brasileiras;

7.2.3 empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País;

7.2.4 empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de2009.

7.3 A proposta declarada vencedora será inserida, na fase de Aceitação, no campo "Valor Negociado", com a devida

8.1 Encerrado a etapa de lances e depois da verificação de possível empate, o Pregoeiro encaminhará contraproposta à licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, observado o critério de julgamento e o valor estimado para a contratação, para que seja obtida melhor proposta.

8.2 A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelas demais licitantes.

9.1 Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação neste Edital e em seus anexos.

9.2.A Administração poderá realizar diligências, de ofício ou por provocação de interessado, para aferir a exequibilidade das propostas ou exigir dos licitantes que ela seja demonstrada, conforme disposto no inciso IV do caput deste artigo.

9.3. Qualquer interessado poderá requerer que se realizem diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, devendo apresentar as provas ou os indícios que fundamentam a suspeita;

4.3 Os interessados em se credenciar na plataforma BNC poderão obter maiores informações na página xxxxx://xxx.xxx.xx/, podendo sanar eventuais dúvidas pela central de atendimentos da Plataforma ou pelo e-mail xxxxxxx@xxx.xxx.xx .

11.1.2 Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx_xxx/xxxxxxxxx_xxxxxxxxx.xxx ).