EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO ADIMINISTRATIVO N° 072/2022

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2022

A Prefeitura Municipal de Guaratinga/BA, localizada na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00.000-000, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e este Pregoeiro Municipal, o Sr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, nomeado pelo Decreto Municipal nº 161 de 25 de fevereiro de 2021, leva ao conhecimento dos interessados a licitação para Registro de Preços, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço LOTE ÚNICO, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decretos Federais n°. 7.892 de 23 de Janeiro de 2013 e n° 8.250 de 23 de Maio de 2014, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal regulamento o Registro de Preços no Município Nº 053/2017 e Decreto Municipal que regulamento o Pregão Eletrônico no Município Nº 160 de 10 de junho de 2020, bem como, pela Lei Complementar n°. 123/2006, com as respectivas alterações posteriores e demais legislação em vigor.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022 MÔDULO DE DISPUTA: ABERTO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 072/2022

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE

FORMA DE FORNECIMENTO: AQUISIÇÃO PARCELADA, com entregas em todo território do Município (Povoados Barra Nova com 29 km, Cajuíta 22 km, Monte Alegre com 38 km, São João do Sul com 24 km e Distrito de Buranhem com 45 km, todos em distância da Sede);

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO LOTE ÚNICO

LOCAL E DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E INÍCIO DOS TRABALHOS: Endereço

eletrônico: O Pregão será realizado em sessão pública on line por meio de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, através do site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx , constante da página eletrônica do Banco do Brasil.

Início de acolhimento das propostas: dia 07/12/2022, às 08h:00min.

Abertura das propostas: dia 20/12/2022, às 08h:30min.

Início da sessão de disputa dos lances: dia 20/12/2022 às 09h00min.

Tempo de disputa do lote: 10(dez) minutos, mais o tempo aleatório do sistema.

Pregoeiro Municipal responsável: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, nomeado pelo Decreto Municipal Nº 161, de 25 de fevereiro de 2021, publicado no D.O.M dia 25/02/2021, e equipe de Apoio.

Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes neste edital.

Integram este edital os seguintes anexos:

ANEXO I - Termo de referência;

ANEXO II – Modelo Proposta de Preços

ANEXO III - Modelo de declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação (inciso VII do artigo 4º da Lei nº 10.520, de 2002);

ANEXO IV - Modelo de declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação; ANEXO V - Modelo de declaração relativa à proibição do trabalho do menor (Lei nº 9.854/99); ANEXO VI - Modelo de declaração de microempresa e empresa de pequeno porte, ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007;

ANEXO VII – Modelo de Procuração Particular ANEXO VIII – Minuta da Ata de Registro de Preços; ANEXO IX - Minuta de contrato;

1. DO OBJETO

1.1.1.1. A presente licitação tem como objeto o REGISTRAR PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELETRODOMESTICO, ELETRONICOS E MOBILIARIO Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação.

2. DA LEGISLAÇÃO

2.1. O Edital da presente licitação pública reger-se-á, principalmente, pelos comandos legais seguintes:

2.2. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 - Instituto do Pregão;

2.3. Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores - Lei de Licitações;

2.4. Lei n.º 8.078, de 11.09.90 - Código de Defesa do Consumidor;

2.5. Decretos Municipais Nº 052 e 053/2017;

2.6. Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;

3. PARA EFEITO DESTE EDITAL DEVEM SER CONSIDERADAS ALGUMAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES, TAIS QUAIS:

3.1. O pregão, na forma eletrônica, como modalidade de licitação do tipo menor preço POR LOTE, realizar-se-á quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns for feita à distância em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela internet;

3.2. Bens e Serviços comuns - aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

3.3. Sistema de Registro de Preços - conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras;

3.4. Ata de registro de preços - documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas;

3.5. Unidade Gestora – Prefeitura Municipal de Guaratinga/BA;

3.6. Órgão participante: Secretaria Municipal de Educação.

3.7. Licitante - pessoa jurídica individual que adquiriu o presente Edital e seus elementos constitutivos/ Anexos;

3.8. Licitante Vencedora - pessoa jurídica individual habilitada neste procedimento licitatório e detentora da proposta mais vantajosa, a quem for adjudicado o objeto deste Pregão;

4. DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO

4.1. Poderão participar deste Pregão Eletrônico quaisquer licitantes que:

4.1.2 - Como condição específica para participação do pregão por meio eletrônico é necessário, previamente, o credenciamento de usuário pelos licitantes, que será realizado através do Banco do Brasil, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis após a formalização do pedido e entrega da documentação necessária;

4.2- O credenciamento se dará através da atribuição de chave de identificação e/ou senha individual; 4.3- O credenciamento do usuário será pessoal e intransferível para acesso ao sistema, sendo o mesmo responsável por todos os atos praticados nos limites de suas atribuições e competências;

4.4- O credenciamento do usuário implica em sua responsabilidade legal e na presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico;

4.5- Informações complementares sobre credenciamento devem ser obtidas junto ao pregoeiro designado;

4.6. Não poderão concorrer neste Pregão Eletrônico:

4.6.1. Consórcios de empresas, qualquer que seja sua forma de constituição;

4.6.2. Que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993;

4.2.3. Empresas que estejam declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição.

4.2.4. Servidores ou diretores/dirigentes do MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA;

5. DO CREDENCIAMENTO

5.1. O Credenciamento é o registro cadastral por meio de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, através do site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, constante da página eletrônica do Banco do Brasil;

5.2. O cadastro no “Portal do Banco do Brasil” poderá ser iniciado com a solicitação de login e senha pelo interessado;

5.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão;

5.4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros;

5.5. A perda da senha ou a quebra de xxxxxx deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso;

6. DO ENVIO DAPROPOSTA

6.1. O licitante deverá encaminhar a proposta da empresa, anexar por meio do sistema eletrônico até a data e horários marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se- á automaticamente a fase de recebimento de propostas, as participantes que não anexarem as propostas, estarão passivas de desclassificação.

6.2. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o

horário de Brasília – DF;

6.3. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances;

6.4. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão Eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão;

6.5. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas.

6.6. O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos;

6.6.1. Valor unitário;

6.6.2. A quantidade de unidades, observada a quantidade fixada no Termo de Referência para cada item;

6.6.3. Marca;

6.6.4. Fabricante;

6.6.5. Descrição detalhada do objeto: indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso;

6.7. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam o fornecedor registrado;

6.8. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens;

6.9. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60(sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação

7. DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES

7.1. A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital;

7.2. O Pregoeiro Municipal verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no Termo de Referência; 7.2.1. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes;

7.2.2. A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação;

7.3. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances;

7.4. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o Pregoeiro Municipal e os licitantes;

7.5. Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio de sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro;

7.5.1. O lance deverá ser ofertado sendo o valor POR LOTE;

7.6. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital;

7.7. O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema;

7.8. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar;

7.9. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante;

7.10. No caso de desconexão com o Pregoeiro Municipal, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances.

7.11. Se a desconexão perdurar por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa do Pregoeiro Municipal aos participantes;

7.12. A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do Pregoeiro Municipal. O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até 10 (dez) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances;

7.13. Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta e, na hipótese de desistência de apresentar outros lances, valerá o último lance por ele ofertado, para efeito de ordenação das propostas;

7.14. Encerrada a etapa de lances, será efetivada a verificação automática, junto à Receita Federal, do porte da entidade empresarial. O sistema identificará em coluna própria as microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas participantes, procedendo à comparação com os valores da primeira colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 6.204, de 2007;

7.15. Nessas condições, as propostas de microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da proposta ou lance de menor preço serão consideradas empatadas com a primeira colocada;

7.16. A melhor classificada nos termos do item anterior terá o direito de encaminhar uma última oferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira colocada, no prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo sistema, contados após a comunicação automática para tanto;

7.17. Caso a microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa melhor classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as demais licitantes microempresa, empresa de pequeno porte e sociedade cooperativa que se encontrem naquele intervalo de 5% (cinco por cento), na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior;

7.18. No caso de equivalência dos valores apresentados pela microempresa, empresa de pequeno porte e equiparados que se encontrem em situação de empate, será realizado sorteio para que se identifique a primeira que poderá apresentar melhor oferta;

7.19. Eventual empate entre propostas, o critério de desempate será aquele previsto no artigo 3º, § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993, assegurando-se a preferência, sucessivamente, aos bens:

7.20.1. produzidos no País;

7.20.2. produzidos ou prestados por empresas brasileiras;

7.20.3. produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País;

7.20.4. Persistindo o empate, o critério de desempate será o sorteio, em ato público para o qual os licitantes serão convocados, vedado qualquer outro processo;

7.20.5. Ao final do procedimento, após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado;

8. DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA

8.1. Encerrada a etapa de lances e depois da verificação de possível empate, o Pregoeiro Municipal examinará as propostas quanto ao preço, a sua exequibilidade, bem como quanto ao cumprimento das especificações do objeto;

8.2. Não será aceita a proposta ou lance vencedor cujo preço seja incompatível com o estimado pela Administração ou manifestamente inexequível;

8.3. Considera-se inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da licitação não tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração;

8.4. O Pregoeiro Municipal poderá convocar o licitante VENCEDOR para enviar os documentos de HABILITAÇÃO digital, por meio de funcionalidade disponível no sistema licitacoes-e Banco do Brasil (Obrigatório) e por e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, estabelecendo no “chat” prazo razoável para tanto, sob pena de não aceitação da proposta;

8.4.1. Dentre os documentos passíveis de solicitação pelo Pregoeiro Municipal, destacam-se os que contenham as características do objeto ofertado, em compatibilidade com o Termo de Referência, minudenciando o modelo, tipo, procedência, garantia ou validade, além de outras informações pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos ou propostas;

8.4.2. O prazo estabelecido pelo Pregoeiro Municipal poderá ser prorrogado por solicitação escrita e justificada do licitante, formulada antes de findo o prazo estabelecido, e formalmente aceito pelo Pregoeiro Municipal;

8.5. Se a proposta ou lance vencedor for desclassificado, o Pregoeiro Municipal examinará a proposta ou lance subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação;

8.6. Caso necessário, o Pregoeiro Municipal solicitará do(s) licitante(s) classificado(s) em primeiro lugar a apresentação de amostra(s), que deverá(ão) ser apresentada(as) no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da data da solicitação, junto ao Órgão Solicitante, para conferência do produto/serviço com as especificações solicitadas no Termo de Referência;

8.6.1. Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceitável(eis), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado. Seguir- se-á com a verificação da(s) amostra(s) e, assim, sucessivamente, até a verificação de uma que atenda às especificações constantes no Termo de Referência;

8.7. Havendo necessidade, o Pregoeiro Municipal suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma;

8.8. O Pregoeiro Municipal poderá encaminhar, por meio do sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que apresentou o lance mais vantajoso, com o fim de negociar a obtenção de melhor preço, vedada a negociação em condições diversas das previstas neste Edital;

8.8.1. Também nas hipóteses em que o Pregoeiro Municipal não aceitar a proposta e passar à subsequente, poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor;

8.8.2. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes;

8.9. Sempre que a proposta não for aceita, e antes de o Pregoeiro Municipal passar à subsequente, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida, se for o caso;

8.10. Nos itens em que for admitido oferecer quantitativos inferiores, se a proposta do licitante vencedor não atender ao quantitativo total estimado para a contratação, respeitada a ordem de classificação, poderão ser convocados tantos quantos forem necessários para alcançar o total estimado, observado o preço da proposta vencedora;

8.11. Declaração expressa de que nos preços cotados estão incluídas todas as despesas diretas e indiretas, frete, tributos, taxa de administração, encargos sociais, trabalhistas, transporte e seguro até o destino, lucro e demais encargos de qualquer natureza necessários ao cumprimento integral do objeto deste Edital e seus anexos, nada mais sendo válido pleitear a esse título;

8.12. Declaração do licitante de que desde já se compromete a cumprir o prazo de entrega rigorosamente em dia, sob pena de sofrer penalização desta Administração;

8.13. Declaração de que o prazo de validade de cada item, não será inferior 12 (doze) meses, a contar da entrega no Almoxarifado desta Prefeitura, exceto para aqueles que possuam prazo de validade mais curto por razões técnicas comprovadas;

8.14. Todos os licitantes que tiverem suas ofertas regularmente aceitas deverão encaminhar proposta realinhada ao último lance, via e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, as seguintes documentações:

8.14.1. A Proposta de Preço deverá conter a descrição detalhada de cada item, conforme termo de referência, deverá conter ainda as seguintes informações:

8.14.1.1. Razão Social da empresa;

8.14.1.2. CNPJ (número);

8.14.1.3. Número do telefax;

8.14.1.4. Endereço comercial;

8.14.1.5. Banco, agência e número da conta corrente da licitante;

8.14.1.6. Descrição do produto/serviço;

8.14.1.7. Preço unitário e total;

8.14.1.8. Quantidade e especificação da embalagem;

8.14.1.9. Prazo de validade da proposta;

8.14.2. Declaração de que a empresa não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de menores;

8.14.3. Declaração da licitante, a qual firma o compromisso em fornecer o produto dentro das especificações deste edital, bem como a repor os mesmos nas mesmas condições estabelecidas, caso se verifique reprovação no controle de qualidade;

8.14.7.7. As empresas estrangeiras que não funcionem no Brasil deverão apresenta documentação comprobatória da representação legal no Brasil, com poderes expressos para receber citação e responder administrativamente e judicialmente;

8.14.8. Cópia do Contrato ou Estatuto Social consolidado e suas alterações posteriores, de modo a verificar se o objeto social do Licitante é compatível com o objeto da licitação;

8.14.10. Os itens que não puderem ser atendidos por força de legislação específica do País de origem do licitante ou que não apresentem equivalência em relação à legislação brasileira deverão constar em declaração da empresa informando a impossibilidade de atendimento aos mesmos, conforme modelo anexo a este Edital.

9. HABILITAÇÃO

9.1 - Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro Municipal verificará quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a apresentação por parte dos licitantes vencedores aos seguintes cadastros:

a) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (xxxxx://xxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxx/x?xxXXXXXXXXXXX:XXXXXXXX:0:). Certidão emitida no máximo 30 (trinta) dias antes do Certame Licitatório;

b) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx_xxx/xxxxxxxxx_xxxxxxxxx.xxx), certidão emitida no máximo 30 (trinta) dias antes do Certame Licitatório;

c) A apresentação dos cadastros será de responsabilidade das licitantes participantes por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, a emissão dessas certidões será de total responsabilidade da empresa licitante

9.1.1 – Cópia da carteira de identidade e CPF autenticadas em Cartório, do representante legal,

quando for o caso, ou de outro documento equivalente, autenticado em cartório competente;

9.1.2 - No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;

9.1.3 - No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;

9.1.4 - Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;

9.1.5 - No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;

9.1.6 - No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;

9.1.7 - No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;

9.1.8 - Instrumento de procuração público, ou particular com firma reconhecida, devendo ostentar os necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame, sendo original ou cópia autenticada em cartório competente;

9.2 – Documentos de RG e CPF do(s) proprietário(s) e sócios quando for o caso da empresa, sendo cópias autenticadas em cartório competente;

9.3 - Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro Municipal reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.

9.4 - Não ocorrendo inabilitação, a documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar será verificada.

9.5 - Para a habilitação, o licitante deverá apresentar os documentos a seguir relacionados:

9.6 - Relativos à Regularidade Fiscal e Trabalhista (Art. 29 da Lei nº 8.666/93):

a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

b) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante mediante apresentação de certidão emitida pela Secretaria competente do Município;

c) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, mediante apresentação de certidão emitida pela Secretaria competente do Estado;

d) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e a Seguridade Social, mediante apresentação de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional;

e) Prova regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, emitida pela Caixa Econômica Federal;

f) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou certidão positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

9.6.2.1 - Caso o licitante seja microempresa ou empresa de pequeno porte, ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de ser inabilitado.

9.6.3 - Relativos à Qualificação Econômico-Financeira (Art. 31 da Lei nº 8666/93):

a) Certidão negativa de falência ou recuperação judicial, ou liquidação judicial, ou de execução patrimonial, conforme o caso, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, ou de seu domicílio, dentro do prazo de validade previsto na própria certidão, ou, na omissão desta, expedida a menos de 30 (trinta) dias contados da data da sua apresentação;

b) - Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, podendo ser atualizado por índices oficiais, quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data da apresentação da proposta, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. O licitante apresentará, conforme o caso, publicação no Diário Oficial ou Jornal de Grande Circulação do Balanço ou cópia reprográfica das páginas do Livro Diário numeradas sequencialmente onde foram transcritos o Balanço e a Demonstração de Resultado, com os respectivos Termos de Abertura e Encerramento registrados na Junta Comercial ou no caso de empresas sujeitas à tributação com base no lucro real, o Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado emitido através do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) contendo Recibo de Entrega do Livro, os Termos de Abertura, Encerramento e Autenticação, podendo este último ser substituído pela Etiqueta da Junta Comercial ou Órgão de Registro ou abertura do Balanço quando for o caso;

c) Apresentação da Certidão de Regularidade do Contador junto ao CRC (Conselho Regional de Contabilidade).

d) Empresa MEI (Microempreendedor Individua) poderá apresentar uma relação de faturamento anual, assinada, datada e carimbada;

OBS: Os MEI’s, as microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.

9.7- Documentos Complementares:

a) Declaração, sob as penalidades cabíveis, da inexistência de fatos supervenientes impeditivos para a sua habilitação neste certame, conforme modelo anexo a este Edital;

b) Declaração de que a empresa não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de menores, conforme Lei nº 9.854, de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 2003, conforme modelo anexo a este Edital.

c) Xxxxxxxx(s) de capacidade técnica da empresa, fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, em papel timbrado, que comprove(m) a execução satisfatória de serviços pertinentes e compatíveis com o objeto licitado, constando o endereço do contratante ou ser informado pelo licitante, de forma a permitir possível diligência.

d) Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação (Conforme modelo em Anexo);

10.7 - Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007;

e) Alvará de funcionamento da sede da licitante, cópia autenticada em cartório competente);

10. DO ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

10.1. A documentação de habilitação do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhado quando da solicitação do Pregoeiro Municipal, no sistema eletrônico licitacoes-e do Banco do Brasil (Obrigatório) e no e-mail endereço xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxxxx.xx;

10.2. Conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento;

10.3. A proposta final deverá ser documentada nos autos e será levada em consideração no decorrer da execução do contrato e aplicação de eventual sanção à Contratada, se for o caso;

10.4. Todas as especificações do objeto contidas na proposta, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, vinculam a Contratada;

11. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

11.1. Homologado o resultado da licitação, terá o adjudicatário, o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data de sua(s) convocação(ões), para assinar(em) a Ata de Registro de Preços, cujo prazo de validade encontra-se nela fixado, sob pena de decair(em) do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

11.2. Alternativamente à(s) convocação(ões) para comparecer(em) perante o órgão ou entidade para a assinatura da Ata de Registro de Preços, a Administração poderá encaminhá-la para assinatura, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja(m) assinada(s) no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento.

11.3. O prazo estabelecido no subitem anterior para assinatura da Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pelo(s) licitante(s) vencedor(s), durante o seu transcurso, e desde que devidamente aceito.

11.4. Serão formalizadas tantas Atas de Registro de Preços quanto necessárias para o registro de todos os itens constantes no Termo de Referência, com a indicação do licitante vencedor e dos licitantes que aceitarem cotar preços iguais aos deste, observada a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva, a descrição do(s) item(ns), as respectivas quantidades, preços registrados e demais condições.

11.5. O Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços será de 12(doze) meses, a partir de sua data e assinaturas prorrogável nos termos da legislação Vigente, em especial, ao que determina o art. 12, do Decreto Federal nº 7892/2013.

12. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

12.1. NÃO SERÁ ACEITO CARONA NA ATA.

13. DO DIREITO DE RECURSO

13.1. O Pregoeiro Municipal declarará o vencedor e, depois de decorrida a fase de regularização fiscal de microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa, se for o caso, ficará aberto no sistema licitacoes-e o prazo de 24h, para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer, de forma motivada, isto é, indicando contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos, em campo próprio do sistema;

13.2. Havendo quem se manifeste, caberá ao Pregoeiro Municipal verificar a tempestividade e a existência de motivação da intenção de recorrer, para decidir se admite ou não o recurso, fundamentadamente;

13.2.1. Nesse momento o Pregoeiro Municipal não adentrará no mérito recursal, mas apenas verificará as condições de admissibilidade do recurso.

13.2.2. A falta de manifestação motivada do licitante quanto à intenção de recorrer importará a decadência desse direito;

13.2.3. Uma vez admitido o recurso, o recorrente terá, a partir de então, o prazo de três dias para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros três dias, que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses;

13.3. O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de aproveitamento.

13.4. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no endereço constante neste Edital;

14. DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO

14.1. O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do Pregoeiro Municipal, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados;

14.2. Após a fase recursal, constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório;

15. DO TERMO DE CONTRATO

15.1. Dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o fornecedor registrado poderá ser convocado para assinar o Termo de Contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados de sua convocação;

15.1.1. O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela Administração;

15.2. Se o adjudicatário, no ato da assinatura do Termo de Contrato, não comprovar que mantém as mesmas condições de habilitação, ou quando, injustificadamente, recusar-se à assinatura, poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta, negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital e das demais cominações legais;

16. DA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO

16.1. O MUNICIÍPIO DE GUARATINGA/BA convocará oficialmente a licitante vencedora durante a validade da proposta para, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, assinar o Contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo do previsto no art. 81 da Lei n.º 8.666/93, no art. 7º da Lei n.º 10.520/2002 e neste Edital;

16.2. O prazo da convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela licitante vencedora, durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo MUNICIÍPIO DE GUARATINGA/BA;

16.3. É facultado ao Pregoeiro Municipal, quando a convocada não assinar o referido documento no prazo e condições estabelecidos, chamar as licitantes remanescentes, obedecida a ordem de classificação, para fazê-lo, examinada, quanto ao objeto e valor ofertado, a aceitabilidade da proposta classificada, podendo, inclusive, negociar diretamente com o proponente para que seja obtido melhor preço, ou revogar este Pregão, independentemente da cominação do previsto no art. 81 da Lei n.º 8.666/93, no art. 7º da Lei n.º 10.520/2002 e neste Edital;

16.3.1. A recusa injustificada da licitante vencedora em assinar o Contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pelo MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a as penalidades legalmente estabelecidas;

17. DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

17.1. A execução do Contrato, bem como os casos nele omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54 da Lei n.º 8.666/93, combinado com o inciso XII, do art. 55, do mesmo diploma legal.

17.2. CABERÁ AO MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA:

17.2.1. Permitir acesso dos empregados da licitante vencedora às dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA para a entrega dos produtos;

17.2.2. Impedir que terceiros, forneçam o produto objeto deste Pregão Eletrônico;

17.2.3. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos empregados da licitante vencedora;

17.2.4. Solicitar a troca dos produtos devolvidos mediante comunicação a ser feita pelo Serviço de Almoxarifado;

17.2.5. Solicitar, por intermédio de Autorização de Fornecimento expedida pelo Serviço de Almoxarifado, o fornecimento do produto objeto deste Pregão;

17.2.6. Comunicar à licitante vencedora, qualquer irregularidade no fornecimento do produto e interromper imediatamente o fornecimento, se for o caso.

17.3. Caberá à licitante vencedora:

17.3.1. Responder, em relação aos seus empregados, por todas as despesas decorrentes dos serviços, tais como:

17.3.1.1. Salários;

17.3.1.2. Seguros de acidentes;

17.3.1.3. Taxas, impostos e contribuições;

17.3.1.4. Indenizações;

17.3.1.5. Vale-refeição;

17.3.1.6. Vale-transporte; e

17.3.1.7. Outras que porventura venham a ser criadas e exigidas pelo Governo.

17.3.2. Manter os seus empregados sujeitos às normas disciplinares do MUNICIÍPIO DE GUARATINGA/BA, porém sem qualquer vínculo empregatício com o órgão;

17.3.3. Xxxxxx, ainda, os seus empregados identificados por crachá, quando em trabalho, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem e às normas disciplinares do MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA;

17.3.4. Respeitar as normas e procedimentos de controle e acesso às dependências da Prefeitura Municipal de Guaratinga/BA;

17.3.5. Responder pelos danos causados diretamente ao Município de Guaratinga/BA ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante o fornecimento do produto, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo Município na pessoa do Fiscal de Contrato;

17.3.6. Responder, ainda, por quaisquer danos causados diretamente a bens de propriedade do MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA quando esses tenham sido ocasionados por seus empregados durante o fornecimento do produto;

17.3.7. Efetuar a entrega do produto objeto da Autorização de Fornecimento, de acordo com a necessidade e o interesse do MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA no prazo máximo de 15 (quinze) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento;

17.3.8. Efetuar a troca dos produtos considerados sem condições de uso no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, contado do recebimento da comunicação expedida pelo Serviço de Almoxarifado;

17.3.9. Comunicar ao Serviço de Almoxarifado do MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos que julgar necessário;

17.3.10. A obrigação de manter-se, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

17.4. À licitante vencedora caberá, ainda:

17.4.1. Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA;

17.4.2. Assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados quando do fornecimento do produto ou em conexão com ele, ainda que acontecido em dependência da Prefeitura Municipal de Guaratinga/BA;

17.4.3. Assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, civil ou penal, relacionadas ao fornecimento do produto, originariamente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência; e

17.4.4. Xxxxxxx, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Pregão;

18. DA ENTREGA DO PRODUTO

18.1. Os produtos deverão ser entregues acondicionado adequadamente, de forma PARCELADA a permitir completa segurança durante o transporte;

18.1.2 As com entregas serão em todo território do Município (Povoados Barra Nova com 29 km, Cajuíta 22 km, Monte Alegre com 38 km, São João do Sul com 24 km e Distrito de Buranhem com 45 km, todos em distância da Sede);

18.2. Os volumes contendo o produto deverão estar ainda, identificados externamente com os dados constantes da Nota Fiscal e o endereço de entrega;

18.3. Efetuar a entrega do produto objeto da Autorização de Fornecimento, de acordo com a necessidade e o interesse do Município de Guaratinga/BA no prazo máximo de 15 (quinze) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento;

18.4. O gestor/fiscal da Ata de Registro e do Contrato será o Sr XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX Secretário Municipal de Educação, nomeado pelo Decreto Municipal Nº 004/2021;

19. DO LOCAL DE ENTREGA DO PRODUTO

19.1. O produto deverá ser entregue no local indicado pelo MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA em dia e em horário de expediente normal.

19.2. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA/BA, endereço Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00.000-000.

20. DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO

20.1. O contrato será acompanhado e fiscalizado por servidor designado pelo MUNICÍPIO o Sr Sr XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX Secretário Municipal de Educação, nomeado pelo Decreto Municipal Nº 004/2021;

20.2. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do servidor designado deverão ser solicitadas ao Ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes;

20.3. A licitante vencedora deverá manter preposto, aceito pelo MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA durante o período de vigência do Contrato, para representá-la administrativamente sempre que for necessário;

21. DA ATESTAÇÃO

21.1. A atestação das faturas aquisições correspondentes ao fornecimento do produto caberá ao responsável o FISCAL DE CONTRATO OU ATA Sr XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX Secretário Municipal de Educação, nomeado pelo Decreto Municipal Nº 004/2021; pelo MUNICÍPIO DE GUARATINGA servidor designado para esse fim;

22. DA DESPESA

22.1. As despesas para aquisição do objeto desta Licitação correrão à conta de dotação orçamentária específica, indicada antes da assinatura da ata de registro de preços, contrato ou outro documento equivalente;

23. O PAGAMENTO

23. – O prazo comum de todos os processos de pagamento da Administração Pública são de até 30 (trinta) dias a partir da data da apresentação da fatura (Lei 8666/93 , art. 40, inciso XIV, alínea "a"). Esse é o prazo que leva para o gestor e o fiscal do contrato atestarem na Nota Fiscal que o fornecedor já cumpriu a sua parte e já pode ser pago.

Confira o texto legal:

LEI FEDERAL Nº 8.666/93

Art. 40

XIV - condições de pagamento, prevendo:

a) prazo de pagamento não superior a trinta dias, contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela;

23.1 - Administração pública só é considerada inadimplente após 90 (noventa) dias de atraso no pagamento (art. 78, inciso XV, da lei 8666/93). Vejamos:

Art. 78. Constituem motivo para rescisão do contrato:

[...] XV - o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação;

OBS: O prazo citado acima também se aplica ao interrompimento do fornecimento por falta de pagamento, pois só se caracteriza inadimplência após os 90 (Noventa) dias, antes o Licitante que o fizer estará descumprindo o contrato firmado entre ambas as partes, passivo, portanto de sanções e punições;

23.1.1 - O prazo para pagamento será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura pela Contratada;

23.2 - O pagamento somente será efetuado após o “atesto”, pelo servidor competente, da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada;

23.3 - O “atesto” fica condicionado à verificação da conformidade da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada e do regular cumprimento das obrigações assumidas.

23.4 - Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante;

23.5 - A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, instituído pelo artigo 12 da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção quanto aos impostos e contribuições abrangidos pelo referido regime, em relação às suas receitas próprias, desde que, a cada pagamento, apresente a declaração de que trata o artigo 6° da Instrução Normativa RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012;

23.6 - O pagamento será efetuado por meio de Ordem Bancária de Crédito, mediante depósito em conta corrente, na agência e estabelecimento bancário indicado pela Contratada, ou por outro meio previsto na legislação vigente;

23.7 - Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento;

23.8 - A Contratante não se responsabilizará por qualquer despesa que venha a ser efetuada pela Contratada, que porventura não tenha sido acordada no contrato;

24. DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO

24.1. O Contrato a ser firmado poderá ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei 8.666/93, desde que haja interesse do MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA com a apresentação das devidas justificativas adequadas a este Pregão Eletrônico;

25. DO AUMENTO OU SUPRESSÃO

25.1. No interesse do MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA o valor inicial atualizado do Contrato poderá ser aumentado ou suprimido até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no Artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93.

25.1.1. A licitante vencedora fica obrigada a aceitar nas mesmas condições licitadas, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários; e

25.1.2. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido nesta condição, exceto as supressões resultantes de acordo entre as partes;

26. DAS PENALIDADES

26.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei 8.666/93 e Lei nº 10.520, de 2002, o licitante/adjudicatário que:

26.1.1. Inexecução total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da Contratação;

26.1.2. Ensejar o retardamento da execução do objeto;

26.1.3. Fraudar na execução do contrato;

26.1.4. Comportar-se de modo inidôneo;

26.1.5. Cometer fraude fiscal;

26.1.6. Não mantiver a proposta;

26.1.7. Não assinar a ata de registro de preços quando convocado dentro do prazo de validade da proposta ou não assinar o termo de contrato decorrente da ata de registro de preços;

26.2. Considera-se comportamento inidôneo, entre outros, a declaração falsa quanto às condições de participação, quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o conluio entre os licitantes, em qualquer momento da licitação, mesmo após o encerramento da fase de lances.

26.3. A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com a sanção de impedimento.

26.4. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao licitante/adjudicatário, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993.

26.5. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.

26.6. A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no item 16.1 acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

26.6.1. Advertência por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a Contratante;

26.6.2. Multa moratória de 5% (cinco por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 (vinte) dias;

26.6.3. Multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto;

26.6.3.1. Em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida;

26.6.4. Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão ou entidade Contratante, pelo prazo de até dois anos;

26.6.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados;

26.7. Também fica sujeito às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993, a Contratada que:

26.7.1. Tenha sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;

26.7.2. Tenha praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;

26.7.3. Demonstre não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.

27. DA RESCISÃO

27.1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei no 8.666/93;

27.2. A rescisão do Contrato poderá ser:

27.2.1. Determinada por ato unilateral e escrito do MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei mencionada, notificando-se a licitante vencedora com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias; ou

27.2.2. Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para o MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA;

27.2.3. Judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria;

27.3. A rescisão administrativa ou amigável será precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente;

27.3.1. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa;

28. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL E PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

28.1. Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este Edital, desde que encaminhada com antecedência de até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

28.2. Caberá ao Pregoeiro Municipal decidir sobre a petição interposta no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas do recebimento da petição.

28.3. Se acolhida a petição contra este Edital, será designada nova data para a realização deste Pregão Eletrônico;

28.4. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro Municipal, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital;

28.5. A impugnação feita tempestivamente não impedirá a licitante de participar deste processo licitatório até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente, caso a decisão sobre a petição não seja prolatada antes da data marcada para o recebimento e abertura dos envelopes Proposta e Documentação;

29. DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

29.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro Municipal;

29.2. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro Municipal poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação;

29.3. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação;

29.4. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação;

29.5. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório;

29.6. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração;

29.7. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público.

29.8. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.

29.9. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxx/XxxxxxXxxxxxx e no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, nos dias úteis os autos do processo

administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados;

30. DO PREGÃO

30.1. O MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA NESTE PREGÃO PODERÁ A SEU CRITÉRIO:

30.1.1. Ser anulado se houver ilegalidade de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado;

30.1.2. Ser revogado, a juízo do MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA se for considerado inoportuno ou inconveniente ao interesse público, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta;

30.1.3. Ter sua data de abertura das Proposta e Documentação transferida, por conveniência exclusiva do MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA.

30.2. SERÁ OBSERVADO, AINDA, QUANTO AO PROCEDIMENTO DESTE PREGÃO ELETRÔNICO:

30.2.1. A anulação do procedimento licitatório por motivo de ilegalidade não gera obrigação de indenizar, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 59 da Lei n.º 8.666/93;

30.2.2. A nulidade do procedimento licitatório induz à do Contrato, ressalvado, ainda, o dispositivo citado na alínea anterior; e

30.2.3. No caso de desfazimento do processo licitatório, fica assegurado o contraditório e a ampla defesa;

30.2.4. A minuta do presente Edital foi aprovada pelo Jurídico do MUNICÍPIO DE GUARARTINGA/BA, conforme Parecer Jurídico anexo aos altos, conforme o dispositivo no parágrafo único do art. 38 da Lei nº 8.666/93;

31. DO FORO

31.1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Cidade de Guaratinga/BA, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Guaratinga/BA, 07 de dezembro de 2022.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Decreto Municipal Nº. 161 de 25 de fevereiro de 2021 publicado no D.O.M de 25/02/2021

Pregoeiro Municipal

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

INDICAÇÃO DA DEMANDANTE

Solicitação realizada pela Secretaria Municipal de Educação a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELETRODOMESTICO, ELETRONICOS E MOBILIARIO Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, para o período de 12 meses , amparado através do processo licitatório na administração pública municipal a qual segue de acordo com os termos e condições, quantidades e exigências constantes no presente Termo de Referência Simplificado.

1.0- INFORMAÇÕES PRELIMINARES 1.1- DESCRIÇÃO DO OBJETO:

1.2 Este Termo de Referência Simplificado tem por objeto principal a contratação de empresa especializada no que tange o possível fornecimento de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELETRODOMESTICO, ELETRONICOS E MOBILIARIO, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Guaratinga/BA conforme a exigências estabelecidas neste Termo de Referência Simplificado.

2.0- DA JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO

2.1 A aquisição destes itens é de extrema importância, tendo em vista o atendimento aos munícipes dos diversos setores da Secretaria Municipal de Educação, entre os quais se destacam: as escolas Municipais, secretaria de Educação entre outros que necessitam destes materiais para uma boa execução das atividades em Educação, além de outras utilidades a serem desenvolvidas.

2.2 A aquisição visa equipar as unidades solicitantes dos equipamentos os quais irão supri-las e aparelhá- las, proporcionando condições para melhor desenvolver as suas atividades favorecendo a resultados mais efetivos. E também em virtude de reposição de bens que encontram já com uma utilização bem antiga e desgastada, já não atendendo de forma ideal as necessidades de uso das unidades.

2.3 A aquisição de eletrodomésticos para atender as demandas dos diversos setores da Secretaria Municipal de Educação, se justifica pelo estado de desgaste dos equipamentos, em que muitos já passaram por vários consertos e por serem modelos antigos, se torna inviável a substituição de peças, pela falta de disponibilidade no mercado, dessa forma é necessário a substituição por medida de segurança dos colaboradores.

2.4 A aquisição de aparelhos de Ar condicionado é de extrema importância, tendo em vista a necessidade de manter os ambientes de saúde climatizados, com qualidade do ar, para assim diminui a propagação de doenças transmitidas pelo ar, e também diminui o risco de infecções hospitalares, responsáveis pela prolongação do internamento. Além de manter as condições necessárias para o bom funcionamento dos serviços de saúde prestados a população e do atendimento aos pacientes dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde

2.5 Esses órgãos fazem parte da estrutura da Secretaria Municipal de Educação os quais realizam uma grande quantidade de atendimentos a população do Município. É importante trazer à baila que a solicitação do objeto do referido Termo Simplificado visa a garantir o pronto atendimento das necessidades inerentes aos serviços dispensados pelos setores de cada Secretaria de Educação.

2.6 A presente solicitação foi elaborada a partir das demandas de cada setor da Secretaria Municipal de Educação com o fito de atender as suas necessidades.

3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E CRITÉRIO DE JULGAMENTO

3.1 A presente contratação deste objeto encontra-se amparo legal, integralmente, em alguns dispositivos constitucionais, entre os quais cabem ser sinalizados, as Leis Federais Lei Complementar, decreto federal e demais legislações aplicáveis a este evento e nas condições apresentadas no escopo do edital e nas demais prescrições legais relacionadas ao assunto.

4. PRAZO, FORMA E CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DOS PRODUTOS

4.1. Com o desiderato de definir as estratégias de suprimento definiram-se os seguintes pontos: prazo de entrega, requisição dos itens, local de entrega, condições gerais do fornecimento, recebimento e critérios de aceitação do objeto;

4.2. A contratada deverá fornecer os produtos ou itens de acordo com a solicitação da contratante, através de ordens de fornecimento, consubstanciadas em ofícios, que deverão conter data de expedição, quantidade pretendida, local e prazo para entrega, preço unitário e total, carimbo e assinatura do responsável pela requisição;

4.3. O fornecimento será efetuado de acordo com a necessidade de cada repartição da Secretaria Municipal de Educação, a partir da assinatura do instrumento de contrato;

4.4-Os produtos ou itens serão requisitados de forma parcelada, de acordo com as necessidades de cada setor da Secretaria Municipal de Educação e deverão ser entregues na sede deste município;

4.5. O prazo para entrega dos produtos ou itens será de até 15(quinze) dias uteis, após a requisição através da emissão e envio por meio de e-mail institucional ou outro meio hábil da Nota de Xxxxxxx para o fornecedor, prorrogáveis por igual período, mediante solicitação prévia da empresa e aceitação do solicitante.

4.6. Os produtos ou itens deverão ser entregues no departamento de compras da Secretaria Municipal de Educação e conforme Nota Fiscal, sendo recebidos/conferidos pelo setor responsável, no horário de expediente, devendo o fornecedor e/ou transportador por ele contratado certificar-se antecipadamente quanto a feriados locais ou alterações nos horários de expediente.

4.7. Fica a cargo do fornecedor ou transportador por ele contratado a descarga e movimentação dos materiais até o local designado pelo servidor responsável pelo recebimento.

4.8. Quando da alteração de endereço dos locais de entrega, a empresa ganhadora deverá respeitar essa alteração, modificando o respectivo endereço para a entrega dos insumos e execução do serviço.

4.9. Os produtos ou itens definidos neste Termo deverão ser novos e sem utilização anterior, originais e de boa qualidade, livres de defeitos, imperfeições e outros vícios que impeçam ou reduzam sua usabilidade, observando rigorosamente as características especificadas, devendo ser apresentados nas embalagens originais dos fabricantes, adequadas para proteger seu conteúdo contra danos durante o transporte até o local de entrega.

4.10. O (s) produtos ou itens (os) será(ão) aceito(s), da seguinte forma:

a) Provisoriamente, pelo departamento de compras, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com as especificações constantes no Termo de Referência.

b) Definitivamente, em até 10 (dez) dias após verificação de qualidade e quantidade dos materiais e consequente aceitação pelo setor técnico requisitante e pelo responsável do departamento. Os produtos deverão estar de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.

Estando em conformidade com o contrato/empenho, será feita a atestação com a declaração e assinatura do responsável no verso da nota fiscal/fatura ou documento equivalente. A atestação caberá ao servidor ou fiscal previamente designada pela Administração para esse fim.

4.10.1. A Administração rejeitará, no todo ou em parte o item ou serviço em desacordo com quaisquer defeitos jurídico com o contrato.

4.10.2. A Fiscalização e aceitação do objeto serão do órgão responsável pelos atos de controle e administração do contrato decorrente desta licitação, através de servidores de cada Unidade Administrativa, mediante Portaria. Sendo que os produtos serão recebidos depois de conferidas às especificações, quantidades e preços pactuados contratualmente e prazo de validade dos mesmos.

4.10.3. Os produtos ou itens deverão atender aos dispositivos da (Código de Defesa do Consumidor) e às demais legislação pertinentes.

4.10.4. Os produtos deverão ser acondicionados conforme praxe do fabricante devendo garantir proteção

durante transporte e estocagem, constando a identificação do produto e demais informações exigidas na legislação em vigor.

5. DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES:

5.1. DA CONTRATADA

5.1. A qualidade dos produtos ou itens deverá ser rigorosamente àquele descrito no termo de referência e Nota de empenho, não sendo aceito em nenhuma hipótese, quaisquer outros diversos daqueles;

5.2. Os preços cotados incluem todas as despesas de custo, seguro, frete, encargos fiscais, comerciais, sociais e trabalhistas ou de qualquer outra natureza;

5.3. O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrente estiver prevista para data posterior a do seu vencimento;

5.4. O contratado é obrigado a reparar, corrigir, remover ou substituir, por conta própria, no todo ou em parte, objeto em que se verifiquem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, ainda que tenha sido recebido definitivamente o objeto do contrato;

5.5. Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas, a remessa do produto apresentado será devolvida ao fornecedor, para substituição no prazo máximo de 5 (cinco) dias, independentemente da aplicação das sanções cabíveis;

5.6. Responsabilizarem-se pela saúde dos funcionários, encargos trabalhistas, previdenciários, comerciais, fiscais, quer municipais, estaduais ou federais, bem como pelo seguro para garantia de pessoas e equipamentos sob sua responsabilidade, devendo apresentar, de imediato, quando solicitados, todos e quaisquer comprovantes de pagamento e quitação;

5.7. O descumprimento, injustificado do prazo fixado, no item anterior para entrega dos produtos ou itens acarretarão em multa pecuniária diária, nos termos do Edital e Contrato a ser firmado, ficando o(s) Contratado(s) sujeito(s) às penalidades previstas na Lei

6. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

6.1. A contratada deverá apresentar a Nota Fiscal com discriminação do objeto deste Termo de Referência e quantidades discriminadas com a requisição da demanda anexada.

6.2. O pagamento devido à futura contratada somente será efetivado depois de verificada a regularidade fiscal da empresa, ficando a contratada ciente de que as certidões apresentadas no ato da contratação deverão ser renovadas no prazo de seus vencimentos.

6.3. No que tange aos pagamentos, os mesmos serão realizados conforme

7. DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

7.1. A disciplina das sanções administrativas aplicáveis no decorrer da licitação e da contratação estão previstas no Edital.

8. DO LOCAL PARA ENTREGA DOS BENS/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

8.1. Os produtos ou itens deverão ser entregues no horário de expediente administrativo, acompanhado da documentação necessária para a sua correta verificação e recebimento, na Secretaria Municipal de Educação, sob pena de recusa e responsabilização da Contratada. Os serviços deverão ser prestados no local indicado pela ordem de serviços emitida, observando todas as exigências deste Termo de Referência e do edital do certame correlato, assim como as disposições legais pertinentes.

LOTE 01 - ELETRODOMÉSTICO , ELETRÔNICO E MOBILIARIO COZINHA

ITEM	DESCRIÇÃO	Unid	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	FOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS SEM FORNO queimadores em ferro fundido mesa de aço carbono, perfil em u de 50mm pintado na cor preto fosco trempe de ferro fundido	Und	03

	300x300mm, pintado na cor preta registros de gás com manípulos expostos de fácil manuseio pés fixos mesa, bandeja e corpo do produto em pintura epóxi baixa pressão especificações grelha fundida 30/30 queimador 2 duplo e 2 simples gambiarra pintada ou zincada registro cromado cor – grafite perfil 5.
02	FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS SEM FORNO Corpo e mesa de aço carbono super resistente em pintura a pó eletrostático, com base fosfatizada. Gás baixa pressão. - Varão cromado com tampão e bico de entrada de gás reversível. - Registro Cromado de 1/4". - Totalmente desmontável para facilitar o transporte e armazenamento. Grelhas e queimadores em ferro fundido. Alimentação:Gás Tipo de gás: GLP Tipo de fogão: Piso Material: Aço Inox Grelha: 30x30 ferro fundido Mesa: Aço Carbono Bocas:6 Queimadores: 3 queimadores duplos e 3 queimadores simples Material dos queimadores: ferro fundido Largura:106cm Altura: 80cm Profundidade: 74cm	Und	03
03	FOGÃO INDUSTRIAL 02 BOCAS SEM FORNO Material: aço galvanizado 2 Bandejas Coletoras de resíduos 1 Queimador simples 1 Queimador duplo Grelha em ferro fundido.	Und	06
04	FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS COM FORNO - Espalhadores e bases dos queimadores em ferro fundido Mesa de aço carbono, perfil u de 50mm pintada na cor preto fosco ,Trempe de ferro fundido 300x300mm, pintada na cor preta Registros de gás com manípulos expostos de fácil manuseio Volume do forno 87 litros Porta do forno com serigrafia na cor branca Puxador ergonômico na porta do forno Pés fixo ,Mesa, bandeja e corpo do produto em pintura Epoxi - Baixa pressão Queimadores: 3 Duplo e 3 Simples Largura interna do forno: 48cm Altura interna do forno: 30cm Profundidade interna do forno: 58cm	Und	02
05	FOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS COM FORNO Mesa esmaltada a	Und	06

	fogo com easy clean, que facilita a limpeza; Corpo super reforçado em aço carbono com acabamento em pintura a pó eletrostática com base; Grelhas redondas em ferro fundido– Queimadores de alto rendimento, em ferro fundido, chama tripla– Forno de 107 litros Queimador chama interna, com espalha chamas em cobre; forno com porta com visor de vidro e equipada com mola para facilitar a vedação e reter o calor; Isolamento térmico em lã de rocha; Acabamento interno esmaltado a fogo; Acompanha 2 grelhas com limitador; Alimentação: gás glp; Altura: 780m Largura: 800mm Profundidade: 800mm Medidas internas do forno: Altura: 290 mm Largura: 600 mm Profundidade: 680 mm
06	FOGÃO 06 BOCAS, sendo 02 grandes e 04 pequenas com tampa em vidro temperado, forno auto limpante, 07 botões pra ligar, 06 das bocas e 01 do forno; Acendimento automático; Grade interna do forno; parte superior do fogão em aço inox. Voltagem; 220volts. Garantia mínima 01 ano.	UND	5
07	REFRIGERADOR CAPACIDADE MÍNIMA 430 LITROS FROST FREE – duplex prateleiras em vidro temperado , painel digital , porta ovos , porta laticínios, voltagem 220v.	Und	10
08	REFRIGERADOR CAPACIDADE MÍNIMA 250 LITROS Gavetão duplo de legumes e frutas em PS cristal fumê Prateleiras na porta em PS cristal fumê Iluminação na lateral do refrigerador,Gaxeta Push in Porta ovos ,Forma de gelo Separador de garrafas, voltagem 220v.	Und	10
09	FREEZER HORIZONTAL 1 TAMPA capacidade mínima 290 litros tampa balanceada ,dreno frontal ,gabinete em aço pré pintado ,gaxeta removível , puxador ergonômico voltagem 220v.	Und	05
10	FREEZER HORIZONTAL 2 TAMPAS capacidade mínima 400 litros tampa balanceada ,dreno frontal ,gabinete em aço pré pintado ,gaxeta removível , puxador ergonômico, com fechadura voltagem 220v.	Und	03
11	FREEZER HORIZONTAL 2 TAMPAS capacidade mínima 500 litros tampa balanceada ,dreno	Und	05

	frontal ,gabinete em aço pré pintado ,gaxeta removível , puxador ergonômico, com fechadura voltagem 220v.
12	LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 6 LITROS Bivolt potência: 1/HP/800 Watts frequência: 50/60 Hz rotação: 3850 rpm copo: Aço Inox tampa: Alumínio Repuxado voltagem 220v	Und	08
13	LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 10 LITROS Bivolt potência: 1/HP/800 Watts frequência: 50/60 Hz rotação: 3850 rpm copo: Aço Inox tampa: Alumínio Repuxado voltagem 220v	Und	10
14	LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 4 LITROS Bivolt potência: 1/HP /800Wats frequência: 50/60 Hz rotação: 3850RPM copo: Aço Inox tampa: Alumínio Repuxado voltagem 220v	Und	10
15	AR CONDICIONADO 12 000 BTUS INVERTER - tipo split, unidade interna horizontal, capacidade de refrigeração mínima de 12.000 BTU/h, tensão de 220 volts, função de desumidificacão, controle remoto sem fio, baixo nível de ruído, garantia mínima do fabricante de 01 ano	Und	20
16	AR CONDICIONADO 18 000 BTUS Ciclo: Frio Tecnologia: Convencional Gás Refrigerante: R-410A Área do Ambiente Até (m²): 30 Voltagem (v): 220 Classificação Energética inmetro: A Capacidade de Refrigeração (BTU/h): 18.000 Capacidade de Refrigeração (kWh/h): 5,27 Potência Elétrica Consumida - Refrigeração (w): 1580 Vazão de Ar (m³/min): 12,66 Nível de Ruído da Unidade Interna (dBa): 32/39 Nível de Ruído da Unidade Externa (dBa): 54 Funções: Timer, Swing, Sleep, Turbo, Health, Display e Eco Conexão da Tubulação Liquida (mm/): 6,35 (1/4) Conexão da Tubulação Gás (mm/): 12,70 (1/2) Comprimento Máximo da Tubulação (m): 15 Desnível Máximo (m): 8 Serpentina da Condensadora: Cobre Unidade Interna Evaporadora (Sem Embalagem) (LxAxP mm): 900x295x225 Unidade Externa Condensadora (Sem Embalagem) (LxAxP mm): 755x530x250 Peso Líquido Unidade Interna (kg): 12 Peso Líquido Unidade Externa (kg): 35 .	Und	10
17	AR CONDICIONADO 22.000 A	Und	15

	24.000 BTUS Ciclo: Frio Tecnologia: Convencional Gás Refrigerante: R- 410A Área do Ambiente Até (m²): 40 Voltagem (v): 220 Classificação Energética inmetro: Capacidade de Refrigeração (kWh/h): 6,44 Potência Elétrica Consumida - Refrigeração (w): 1990 Vazão de Ar (m³/min): 16,66 Funções: Timer, Swing, Sleep, Turbo, Health, Display e eco Modos de Operação: Refrigerar, Ventilar, Desumidificar e Automático Conexão da Tubulação Liquida (mm/): 6,35 (1/4) Conexão da Tubulação Gás (mm/): 15,87 (5/8) Comprimento Máximo da Tubulação (m): 15 Desnível Máximo (m): 8 Serpentina da Condensadora: Cobre Unidade Interna Evaporadora (Sem Embalagem) (LxAxP mm): 1010x234x315 Unidade Externa Condensadora (Sem Embalagem) (LxAxP mm): 886x605x357 Peso Líquido Unidade Interna (kg): 14 Peso Líquido Unidade Externa (kg): 39
18	AR CONDICIONADO 30.000 BTUS INVERTER Ciclo: Frio Tecnologia: Inverter Gás Refrigerante: R-410A Área do Ambiente Até (m²): 50 Voltagem (v): 220 Classificação Energética inmetro: A Capacidade de Refrigeração (BTU/h): 30.000 Capacidade de Refrigeração (kWh/h): 8,79 Potência Elétrica Consumida - Refrigeração (w): 2434 Vazão de Ar (m³/min): 21,66 Nível de Ruído da Unidade Interna (dBa): 51 Nível de Ruído da Unidade Externa (dBa): 51 Funções: Timer, Swing, Sleep, Screen, Health, Clean, Feeling, Strong e Speed Conexão da Tubulação Liquida (mm/): 6,35 (1/4) Conexão da Tubulação Gás (mm/): 15,87 (5/8) Comprimento Máximo da Tubulação (m): 15 Desnível Máximo (m): 8 Serpentina da Condensadora: Cobre Unidade Interna Evaporadora (Sem Embalagem) (LxAxP mm): 1080x255x325 Unidade Externa Condensadora (Sem Embalagem) (LxAxP mm): 940x700x385 Peso Líquido Unidade Interna (kg): 14,50 Peso Líquido Unidade Externa (kg):		Und	04
	45
19	EXAUSTOR INDUSTRIAL 40 CM RPM: 1400 Potência: 140W Ruído: 69 Db Consumo: 0,55125 kwh Dimensões do Produto: Altura: 40 cm Largura: 40 c Profundidade: 20 cm voltagem 220 .		Und	05

20	EXAUSTOR INDUSTRIAL 50 CM Potência: 1/4CV Vazão:5000m3/h Diâmetro: 500mm RPM:1400 50/60Hz Tensão: 220V		Und	05
21	VENTILADOR DE PAREDE 60 CM Potência e velocidade: 200 W ,Hélices em plástico ,Oscilação horizontal: Regulagem de Inclinação manual: Pode ser ajustada.Bivolt seletivo: Pintura Eletrostática: Chave CVV Tensão: 220V		Und	10
22	VENTILADOR DE TETO 03 pás Potência 130W Rotação máxima: 584 Rpm Dimensões aproximadas do produto: 39 x 96 x 96 Cm (A x L x P) Com reversão . Tensão: 220V		Und	60
23	VENTILADOR DE COLUNA 60 CM ,potencia 200 w oscilação horizontal automática, regulagem de altura manual e controle deslizante de velocidade Tensão: 220V		Und	30
24	CLIMATIZADOR DE PAREDE 60 CM Material: Plástico Cor Preto Potência: 230W Frequência: 60Hz Modelo do Motor: Monofásico Modelo de Fixação: Parede Diâmetro: 60cm Dimensões aproximadas do produto: 60 x 23 x 60 cm (a x L x c) Peso aproximado do produto: 7,300 Kg .		Und	10
25	FORNO ELÉTRICO 48 LITROS com prateleira removível, botão giratório de funções, porta de vidro temperado, porta com perfil superior e inferior controle de temperatura de 50º até 250º e duas resistências (800w e 1000w) Tensão: 220V		Und	04
26	LAVADORA DE ROUPA 17 KG 11 programas de lavagem , 5 níveis de agua ,cesto em inox , display digital Ciclo rápido, limpeza de cesto, avança etapas, turbo agitação, secagem e reutilização de água Tensão: 220V		Und	02
	27	MICROONDAS 32 LITROS Abertura: Horizontal. Display digital. Sistema toque rápido - Aquecimento em 1 toque. Menu Descongelar: Carne, Frango/Peixe e Feijão. Receitas Pré-Programadas Funções: Tira Odor, ECO, Preferido, Limpa Fácil. Prato Inteligente. Luz do visor em Led. Tensão: 220V					Und	02
28	BEBEDOURO ELETRONICO 20 L Gabinete e base em plástico polipropileno de alta resistência; Tampa com separador de água embutido (funil), aparador de copos		Und	08

	e lente frontal em PS cristal; Conexões hidráulicas internas atóxicas. Torneiras em plástico ABS de alta resistência; Fornece água natural e gelada; Reservatório em polipropileno atóxico;Serpentina em aço inox ,Termostato fixo externo para ajuste de temperatura de 4 a 15ºC, com sete níveis de temperatura.Anel vedante de garrafão.Produzido com compressor hermético. Tensão: 220V
29	BEBEDOURO INOX DE COLUNA 20 L Gabinete sem emendas. Gabinete em aço inox Tampa, aparador de copos, base do aparador de copos e separador de água em polipropileno ,Conexões hidráulicas internas atóxicas ,Torneiras em plástico ABS de maior resistência ,Termostato fixo externo para ajuste de temperatura entre 4 e 15ºC, com sete níveis de temperatura Reservatório de água em plástico atóxico tendo a possibilidade de ser produzido em alumínio com pintura alimentícia (atóxica) ou aço inox. Medidas aproximadas Altura: 970 mm Largura: 290 mm Profundidade: 370 mm Peso: 9,77kg.	Und	10
30	BEBEDOURO INDUSTRIAL 100 LITROS INOX - Gabinete todo em aço inox ,Filtro externo ,Reservatório em polipropileno; - 2 torneira copo e 1 torneira esguicho frontais cromadas Serpentina interna em aço inox 304; Bojo em aço inox com dreno ,Utiliza gás ecológico R134a ,Motor Hermético ,Termostato para regulagem da temperatura da água; Atende as exigências legais sobre fornecimento de água conforme Lei 6514 NR 18 e NR 24 Tensão: 220V	Und	10
31	BEBEDOURO INDUSTRIAL 200 LITROS INOX Gabinete todo em aço inox ,Filtro externo ,Reservatório em polipropileno; - 2 torneira copo e 1 torneira esguicho frontais cromadas Serpentina interna em aço inox 304; Bojo em aço inox com dreno ,Utiliza gás ecológico R134a ,Motor Hermético ,Termostato para regulagem da temperatura da água; Atende as exigências legais sobre fornecimento de água conforme Lei 6514 NR 18 e NR 24 Tensão: 220V	Und	10
32	BEBEDOURO ACESSIVEL - Teclas em Braille;	Und	04

	Jato para boca ,Protetor bucal flexível ,Regulagem do jato de água ,Refil Bacteriostático: controla a proliferação de bactérias Elimina odores Elimina sabores; Retém micropartículas presentes na água; Serpentina externa Gabinete em chapa eletrozincada na cor prata;Tampo em aço inox 304 escovado; Depósito de água em aço inox 304; Dreno para limpeza; Ralo sifonado ,Fixação na parede.atende a seguinte norma ABNT-NBR 9050:2015 e o Decreto 5296/2004 .
33	FILTRO DE AGUA COMPLETO para bebedouro industrial .	Und	15
34	BALANÇA ELETRONICA DIGITAL 30 KG com plataforma em aço inoxidável 220 v.	Und	10
35	BALANÇA DE PISO PLATAFORMA com coluna e piso móvel 150 kg 220v.	Und	01
36	TELEVISOR 40 POLEGADAS Smart TV Full HD resolução 1920 px – 1080 entrada usb e hdmi .220 v.	Und	02
37	TELEVISOR 55 POLEGADAS 4 k Smart TV Full HD Resolução: UHD (3840 X 2160) Tempo de resposta: 9,5 ms , Ângulo de Visão: 170°(H) x 170°(V) ,Brilho: 250 cd/m² , Contraste dinâmico: 5.000.000:1 , Frequência da Tela: 60Hz , Potência do Alto-Falante: 12 Wrms x 2, total de 24 Wrms , Formato da Tela: 16:9 , Sistema de cores: PAL-M, PAL-N, NTSC , Furação Vesa: 200x200mm , WIFI DUAL BAND • Dolby Audio , HDR10 HDMI, DNR, Receptor DTV, ATV e CATV entrada usb .	Und	02
38	MULTIPROCESSADOR DE ALIMENTOS 3 L . 700W , funções Pica - Rala - Fatia - Emulsifica - Espremedor – Liquidificador Copo: 3,1L Jarra: 1,5L 03 lâminas Absorve frutas, verduras e legumes por inteiro 220 volts .	Und	25
39	MIXER DE ALIMENTOS 350 W 220V 350W de Potência, Design Ergonômico, Corpo Desmontável 1 velocidade ,02 Lâminas em inox - Copo Plástico – Capacidade total de 1050ml e útil de 800ml. Copo acompanha alça e tampa.	Und	5
40	BATEDEIRA PLANETÁRIA INDUSTRIAL 5 LITROS Material dos batedores: Alumínio Acabamento: Pintura á pó Estrutura:	Und	5

	Aço sae 1020 Capacidade: Para até 5 litros de massa pronta Tipo: PlanetáriaPotência: 1/4 Hp Quantidade velocidade: 6 Tacho estampado: Em aço inox 304 Dispositivo de segurança: Sim Batedores: Globo - raquete e espiral Pés: Com regulagem de altura Sistema de variação de velocidade: Polia variadoraCertificado: INMETRO
41	ARMARIO DE COZINHA DE AÇO 6 PORTAS 1 GAVETA 1 Prateleira - 6 Portas de bater - 1 Gaveta com trava - Puxadores externos - Pés altos com ponteiras plásticas para proteção do piso - Com nicho - Acabamento em pintura eletrostática a pó - Tampo acima das portas inferiores - Material do Tampo: PP - Fórmica Peso Suportado: Gavetas: 3kg Prateleiras: 15kg Tampo: 30kg Material Aço .	Und	06
42	MESA RETANGULAR PARA COZINHA 6 CADEIRAS 01 Base mesa com estrutura em aço , 01 Tampo em Pedra Granito topázio ,06 Cadeiras estofamento com revestimento em corino Revestimento com pintura eletrostática a pó com resina epóxi poliéster Branco com mais resistência e brilho. Dimensões Cadeira - Altura: 95 cm Mesa - Largura: 140cm - Profundidade: 75cm .	Und	06
43	PANENLEIRO DE AÇO 6 PORTAS 06 puxadores em alça de plástico fixados por parafusos Dobradiças: Produzidas em aço e nylon super resistentes Prateleiras Internas: 03 prateleiras em aço removíveis Peso suportado pela prateleira(s): 10kg Sistema de Montagem: Parafuso Peso aproximado do produto: 28,8kg Dimensões do produto (A x L x P): 168x70x28cm	Und	06
44	ARMARIO DE COZINHA MULTIUSO 2 PORTAS Composto por 2 portas com amplo espaço interno, possuindo 6 prateleiras. A estrutura é produzida em MDP e MDF com revestimento em pintura UV, interno no padrão trama, que imita tecido, o que garante um móvel resistente e durável. As dobradiças são metálicas para proporcionar maior firmeza na hora de abrir e fechar as portas. Possui altura de 180 cm, largura de 61 cm e	Und	06

	profundidade de 34 cm Os puxadores são de ABS cromado.
45	ESTANTE DE AÇO 6 PRATELEIRAS - Material: Aço Altura: 198cm Largura: 92cm Profundidade: 30cm Suporta: 30kg Pintura: Eletrostática epóxi poliéster Cor: Cinza .	Und	6
46	BALCÃO DE COZINHA COM TAMPO 3 PORTAS 1 GAVETA Cor Branco Cor do tampo Granito Preto Composição/Material: Aço Material do tampo: fórmica Pintura / Revestimento: corpo e porta revestidos com pintura eletrostática Acompanha tampo: Sim Porta: 3 Gavetas: 1 Compartimentos: 4 Prateleira: 3 Pés Reguláveis: Sim, com sapata regulável de até 25mm Dimensões do produto montado (cm): 45,0 (P) x 105,0 (L) x 86,0 (A) Peso do produto com embalagem (kg): 20,8	Und	5
47	BALCÃO DE COZINHA COM PIA INOX E PORTAS 1 GAVETAS Armário de cozinha produzido 100% em aço , Acabamento externo e interno: Em pintura eletrostática a Pó, Acabamento do tampo: inox Quantidade de portas: 3 portas Quantidade de gavetas: 1 gaveta Quantidade de prateleiras: 1 prateleira interna em plástico abs, corrediça metálica 4 pés e Polipropileno medidas aproximadas Altura: 82,8cm Largura: 105cm Profundidade: 43,2cm	Und	3
48	MESA DE COZINHA QUADRANGULAR 4 CADEIRAS estrutura da mesa em aço carbono pintura craquelada tampo em granito, cadeira em aço carbono revestimento cadeira em courino .	Und	5
49	MESA DE COZINHA TAMPO REDONDO 1000 X 750	Und	5
	VALOR TOTAL

LOTE 02 – MOBILIARIO ESCRITÓRIO E ESCOLAR

ITE M	DESCRIÇÃO	UND	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	Estante Biblioteca de centro com 12 bandejas medidas 1,98x0,96x0,58cm prateleira de Aço / Colunas de Aço / Laterais Aparadores Peso Suportado: 40 Kg por Bandeja Número de Bandejas: 12 Reguláveis	Und	04
02	ESTANTE DE AÇO COM	UND	20

	PRATELEIRAS REGULÁVEIS medindo aproximadamente 90 X 92 X 30cm, três prateleiras, reforçada, bandejas regulaveis.
03	Conjunto Aluno Mod- 03B FNDE medidas 1,19 x 1,42 m – cor amarelo, deverá apresentar junto a proposta certificado do inmetro em conformidade com a norma ABNT NBR 14006:2008 .	CJ	300
04	Conjunto Aluno Mod- 04B FNDE medidas 1,33 x 1,59 m – cor vermelho, deverá apresentar junto a proposta certificado do inmetro em conformidade com a norma ABNT NBR 14006:2008 .	CJ	500
05	Conjunto Aluno Mod – 05B FNDE medidas 1,46 x 1,76 m – cor Verde ,deverá apresentar junto a proposta certificado do inmetro em conformidade com a norma ABNT NBR 14006:2008 .	CJ	500
06	Conunto Aluno Mod – 06B FNDE medidas 1,59 x 1,88 m – cor Azul, deverá apresentar junto a proposta certificado do inmetro em conformidade com a norma ABNT NBR 14006:2008 .	CJ	1000
07	PROFESSOR (CJP-01) Descrição: Mesa individual com tampo em MDP ou MDF, revestido na face superior em laminado melamínico e na face inferior em chapa de balanceamento, painel forntal em MDP ou MDF, revestido nas duas faces em laminado melamínico BP, montado sobre estrutura tubular de aço. Dimensões: Altura da mesa: 76 cm Tampo da mesa retangular: 120 cm x 60 cm - Cadeira Descrição: Cadeira individual empilhável com assento e encosto em polipropileno injetado ou em compensado anatômico moldado, montados sobre estrutura tubular de aço. Dimensões: Altura do assento da cadeira ao chão: 46 cm Assento da cadeira: 40 cm x 43 cm Encosto da cadeira:	CJ	80
08	MESA ACESSÍVEL MOD – 02 FNDE – TAMPO MDP - Tampo em MDP revestido na face superior em laminado de alta pressão e face inferior com contra capa, bordos com fita de PVC	Und	10

	3mm azul. Estrutura composta por travessas inferiores em tubo de aço Ø1.1/2″, superiores em Ø1.1/4″ e colunas 29 x58mm, pintura epóxi pó liso brilhante. Xxxxxxx porta livros em polipropileno cinza. Acabamento com sapatas e ponteiras azuis. Dimensões aproximadas: (L x P x A) 900 x 600 x 820 mm;
09	MESA DE REUNIÃO TAMPO MDF/MDP 2000 X 950 mm Tampo confeccionado em fibra de madeira aglomerada de média densidade (MDP) com 40 mm de espessura.Acabamento em ambas as faces, com laminado melamínico de baixa pressão (BP), sistema de engrossuramento com pinos em aço zincado 35 mm (compr.) x 1 mm (esp.) para fixação das travessas, sendo assim as travessas são encabeçadas com fita borda PVC 0,45mm em todos os topos aparentes.	Und	8
10	Quadro branco moldura em alumínio 1500 x 120 m	Und	15
11	CONJUNTO COLETIVO – 1 MESA + 4 CADEIRAS 800 X 460 M - CONJUNTO COLETIVO, Dimensões Básicas Mesa: Altura: 460mm; Largura: 800mm; Profundidade: 800mm. Dimensões Básicas Cadeira: Altura Assento: 260mm; Largura: 327,7mm; Profundidade: 260mm.	Und	30
12	Lousa Magnética 1200 x 3000	Und	6
13	BERÇO INFANTIL padrão americano - Para colchões de 130 x 70 cm - Estrutura fabricada 100% em MDF de 12 e 25 mm de espessura - Base do colchão em madeira e chapa de MDF de 6 mm - 3 opções de regulagem de altura - Acabamentos em Pintura UV e PU, ambos em escala brilho e composição atóxica - Bordas arredondadas - 4 rodízios (2 deles com travas de segurança)	Und	20
14	COLCHÃO PARA BERÇO em espuma flexível de poliuretano 130 x 70 x 10 cm .	Und	50
15	Cadeira de alimentação infantil dobrável com bandeja removível 1050 x 560 mm	Und	6
16	Cadeira com assento e encosto em polipropileno sobre estrutura tubular de aço .	Und	50

17	Roupeiro de Aço de 16 portas Estrutura chapas 24 e 26(0,60mm e 0,45mm).16 portas com furação para ventilação e 1 reforço interno por porta.Fechamento por pitão para cadeado. Sistema de fechamento de varão de 3 pontos. Capacidade por prateleira 15kg 16 cabides de nylon. 10 pés reguláveis em PVC.Pintura eletrostática a pó (tinta híbrida) na cor cinza cristaMedidas externas do roupeiro: Altura:193 cm. Largura: 138 cm. Profundidade: 40 cm.Medidas internas dos vãos: Altura: 43 cm. Largura: 34,5 cm. Profundidade: 37,5 cm.	Und	6
18	Roupeiro de Aço de 12 portas Estrutura chapas 24 e 26 (0,60mm e 0,45mm). 12 portas com furação para ventilação e 1 reforço interno por porta. Fechamento por pitão para cadeado. Sistema de fechamento de varão de 3 pontos.Capacidade por prateleira 15kg 12 cabides de nylon. 8 pés reguláveis em PVC. Pintura eletrostática a pó (tinta híbrida) na cor cinza cristal. Medidas externas do roupeiro: Altura:193 cm. Largura: 103,5 cm. Profundidade: 40 cm. Medidas internas dos vãos: Altura: 43 cm. Largura: 28 cm. Profundidade: 37,5 cm .	Und	10
19	Conjunto infantil hexagonal mesas e cadeiras 3 a 5 anos composição: Metalon, Polímero termoplástico. Acabamento dos tubos em ponteiras de polímero termoplástico na cor cinza. Fixação da estrutura ao tampo através de parafusos sextavados c/ bucha americana. Fixação dos Plásticos à estrutura por meio de Parafusos Sextavados / Porca Americana Material do Tampo: Polímero Termoplástico (Polipropileno) Material do Assento: Polímero Termoplástico (Polipropileno) Material da estrutura: Metalon 20x20 Plástico não tóxico! Idade Recomendada: 03 a 05 Anos de Idade	Und	30
20	Conjunto infantil para refeitório Material: MDF / MDP de 15mm, Revestido em Fórmica; Cor a definir Cantos Arredondados , Acabamento: Borda de 2 mm de	Und	08

	espessura , anti amarelamento, coladas pelo processo hot-melt na cor branca Estrutura: Material: Tubo de Aço Redondo, diâmetro 22,22 mm (7/8);Tratamento Anti Ferrugem e Corrosão Pintura: Epóxi-pó;Cor: Branco; Ponteiras: Externas em Polipropileno Injetado.Dimensões:Compriment o: 1500mm ,Profundidade: 700mm ,Altura Total: 640mm. Banco:Tampo: Material: MDF/ MDP de 15mm, Revestido em Fórmica; Cor a definir Cantos Arredondados Acabamento: Borda de 2 mm de espessura , anti amarelamento, coladas pelo processo hot-melt na cor branca Estrutura:Material: Tubo de Aço Redondo, diâmetro 22,22mm(7/8);Tratamento Anti Ferrugem e CorrosãoPintura: Epóxi-pó;Cor: Branco; Ponteiras: Externas em Polipropileno Injetado.Dimensões: Comprimento: 135 mm; Profundidade: 35 mm; Altura Total: 380 mm.
21	Conjunto infantil para refeitório Material: MDF / MDP de 15mm, Revestido em Fórmica; Cor a definir Cantos Arredondados , Acabamento: Borda de 2 mm de espessura , anti amarelamento, coladas pelo processo hot-melt na cor branca Estrutura: Material: Tubo de Aço Redondo, diâmetro 22,22 mm (7/8);Tratamento Anti Ferrugem e Corrosão Pintura: Epóxi-pó;Cor: Branco; Ponteiras: Externas em Polipropileno Injetado.Dimensões:Compriment o: 1500mm ,Profundidade: 840mm ,Altura Total: 750mm. Banco:Tampo: Material: MDF/ MDP de 15mm, Revestido em Fórmica; Cor a definir Cantos Arredondados Acabamento: Borda de 2 mm de espessura , anti amarelamento, coladas pelo processo hot-melt na cor branca Estrutura:Material: Tubo de Aço Redondo, diâmetro 22,22mm(7/8);Tratamento Anti Ferrugem e CorrosãoPintura: Epóxi-pó;Cor: Branco; Ponteiras: Externas em	Und	08

	Polipropileno Injetado.Dimensões: Comprimento: 135 mm; Profundidade: 35 mm; Altura Total: 460 mm.
22	MESA DE ESCRITÓRIO COM 02 GAVETAS 1,20 X 0,60 X 75 CM Fabricado em mdp 15mm, tampos com cantos arredondados e acabamento com Perfil Ergosoft 180º em toda a extensão da mesa. Pés em aço modelo canoa com sapatas niveladoras, pintura eletrostática epóxi a pó de alta qualidade e durabilidade, com pré tratamento de superfície a base de nanotecnologia que promove uma melhor resistência contra ferrugem e melhor fixação da tinta, são isentos de metais pesados tornando o tratamento ambientalmente correto. Especificações: Mesa Altura: 74cm Largura: 120cm Profundidade: 60cm Tampo: mdp Acabamento: Perfil Ergosoft 180º Gaveteiro Altura: 21cm Largura: 36,2cm Profundidade: 39,5cm Tampo: mdp Acabamento: Fita de Borda .	Und	10
23	MESA DE ESCRITÓRIO COM 02 GAVETAS 1,80 X 0,60 NA COR CINZA	Und	6
24	CADEIRA SECRETARIA GIRATÓRIA SEM BRAÇO Assento/ encosto - secretária com espaldar baixo, o assento medindo 410 x 390 mm e o encosto 360 x 280 mm, compostos por chassi de madeira em compensado com 12 mm de espessura, estofamento com espuma injetada em poliuretano flexível, com densidade +-55 Kgm³, revestimento em Tecido, com acabamento perfil PVC Base - Giratória secretária com sanfona: mecanismos a gás, base em nylon e rodízios de polipropileno;	Und	10
25	CADEIRA SECRETARIA FIXA SEM BRAÇO Assento e encosto: madeira compensada. Assento e encosto: espuma injetada com densidade média de 55kg/m3. Revestimento do assento e encosto: em tecido polipropileno azul com preto. Base: Confeccionado em tubo de aço de 1'. Medidas Assento: 41 cm largura x 39 cm profundidade x 50	Und	20

	cm espessura Medidas Encosto: 36 cm largura x 29 cm altura x 45 espessura Altura do Assento até o chão: 45 cm Altura total até o chão: 83 cm Dimensões aproximadas do produto montado: 42 cm largura x 56 cm profundidade x 83 cm altura
26	CADEIRA SECRETARIA GIRATÓRIA COM BRAÇO Revestida em Xxxxxx X.Serrano Preto Espuma Injetada alta densidade Braços reguláveis Ajuste altura através de pistão a gás	Und	15
27	Cadeira de escritório executiva giratória com braços reguláveis; com regulagem do assento e do encosto em tecido, dimensões do assento larg. 460 x prof. 430 x esp. 50-mm; dimensões do encosto alt. 360 x larg. 420 x esp. 40-mm; conteúdo da embalagem: 1 assento executivo; 1 encosto executivo; 1 par de braço com regulagem; 1 base giratória com rodízios e parafusos; com garantia de no mínimo um ano e manual de instruções	Und	10
28	Cadeira presidente com base giratória a gás e sistema de relax. Material em tecido ou Curvim com espuma injetada ou laminada.	Und	10
29	MESA DE ESCRITÓRIO 92 X 61 SEM GAVETAS	Und	08
30	ARMÁRIO BAIXO 02 PORTAS Confeccionado em madeira (MDP) com 2 portas e 3 prateleiras internas.Fechadura cilíndrica tipo Yale com sistema articulado. Puxadores em polietileno. Pés que permitem regulagem quando há desnível do piso. Dimensões: 68,5 cm de altura x 89 cm de largura x 38 cm de profundidade.	Und	10
31	ARMARIO DE CANTO PARA ESCRITÓRIO 5 PRATELEIRAS Estrutura 100% MDP 15mmAcabamento em BP ,Pés Sapatas PVC Prateleiras Suporta até 6Kg Volume: 1 unidade Dimensões do Produto (LxAxP): 68 X 171,5 x 68 cm,Peso total dos Produtos: 38,8 Kgs	Und	2
32	ARMARIO DE ESCRITÓRIO SEMI – ABERTO Base e tampo MDPBP 15mm com borda em	Und	8

	PVC 0,45mm Laterais, portas e prateleiras em MDPBP 15mm com borda em PVC 0,45mm 2 portas 2 prateleiras móveis e 1 fixa Capacidade 15kg por prateleira Medidas: 1,58 Altura x 0,89 largura x 0,38 Profundidade
33	ARMARIO DE AÇO ALTO 198 X 900 MM Armário de aço com 2 portas, confeccionado em chapa de aço 24 (0,60 mm).Portas com fechamento sobreposto.Contém 1 prateleira fixa e 3 prateleiras móveis com opção de regulagem. Cada prateleira comporta até 30 kg. Fechadura cilíndrica tipo Yale com travamento da porta na prateleira fixa central.Sistema de ventilação com furos para circulação de ar. Tratamento anticorrosivo.	Und	5
34	ARQUIVO DE AÇO COM 04 GAVETAS Características Altura 1330 mm Largura 470 mm Profundidade 500 mm Mecanismo Trilho Nylon	Und	5
35	ARMÁRIO DE AÇO - Armário para escritório fabricado em chapa de aço galvanizado – NBR 7008 – resistente a corrosão;04 Prateleiras reforçadas com capacidade de 60 kg/cada;Sistema de trancamento triplo com varão central e lingueta reforçada na porta de abertura e trava superior e inferior na porta secundária;Ventilação na parte superior; Pintura antimicrobiana e bactericida (nanotecnologia);Medidas 1,80 x 0,90 x 45 cm 05 anos de garantia	Und	5
36	ARMÁRIO DE AÇO - Medindo 1,60 x 0,75 x 0,40, com 02 portas, 03 prateleiras, pintura eletrostática a pó de alta resistência, após tratamento antiferruginoso, com fechadura cilíndrica com chaves e puxador em aço	Und	10
37	GAVETEIRO VOLANTE COM 3 GAVETAS - confeccionado em madeira (MDP).- O deslizamento das gavetas é feito sobre roldanas de nylon, num trilho em chapa 18.- Corpo em aço tratado por processo anti-corrosivo, com reforços internos também em chapas de aço.- Fechadura cilíndrica tipo Yale com fechamento da primeira gaveta (superior).- Puxadores tipo alça na	Und	4

	cor prata.- Base com 5 rodízios em prolipopileno para a movimentação do gaveteiro: 1 rodízio acompanha a abertura e o fechamento da gaveta e nos 2 rodízios dianteiros há uma trava para fixá-lo onde você desejar.- Dimensões: 59,5 cm de altura x 43,5 cm de largura x 61,5 cm de profundidade.
38	KIT ESCRITÓRIO COMPLETO 6 PEÇAS Mesa em L com conexão e 02 gavetas com chave 1800x1400x750 Gaveteiro Volante 02 Gavetas + Gavetão Pasta Suspensa 460x450x710 Armário Alto Fechado 800x450x1600 Armário Alto Semi Aberto 800x450x1600 Armário Baixo Fechado 800x450x750 Cadeira Diretor Revestida Tecido J.Serrano Preto	Und	02
39	MESA IMPRESSORA 60 X 40 CM Estrutura Em Aço Carbono E Tampo Em MDP	Und	15
40	MESA DE REUNIÃO RETANGULAR Tampo em MDPBP 15mm com perfil ergonsoft 180°, pés tipo H medidas aproximadas 2,00 x 0,90 x 074 cm .	Und	10
41	Mesa reunião em MDF/MDP 18mm, REDONDA 1.20 diametro.	UND	10
42	SOFÁ DE 02 LUGARES revestimento corino 1250 a 730 mm.	Und	05
43	Longarina 03 lugares, assento e encosto em polipropileno Base longarina estrutura quadrada 50 x 20 mm . Estrutura do encosto iso em aço oblongo .	Und	40
44	Longarina 05 lugares, assento e encosto em polipropileno Base longarina estrutura quadrada 50 x 20 mm . Estrutura do encosto iso em aço oblongo .	Und	10
45	QUADRO BRANCO QUADRICULADO, não magnético– Mold. Alumínio. Laminado melamínico branco, quadriculado 2,50x1,20. Chapa de madeira resinada MDF 6mm. Moldura alumínio frizado 15mm frente x 10mm espessura, cantos retos. Suporte para apagador em	UND	20

alumínio 25cm.

VALOR TOTAL

LOTE 03 - INFORMATICA

ITEM	DESCRIÇÃO	Unid	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	MICRO COMPUTADOR – Processador Intel 4 nucleos - 3.10GHz, 6mb cache memória RAM 4GB 2400mhz SDRAM, HD SSD 240 GB, Monitor 19,5” LED – Teclado ABNT2 – Mouse Óptico – Caixa de Som – Apresentar na proposta: certificados ABNT de conformidade de sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional à empresa; de conformidade de sistema de gestão ambiental à empresa e; de conformidade de sistema de gestão da qualidade à empresa da marca ofertada .	Unid	20
02	Microcomputador, com as seguintes configurações: Processador: clock 4.3GHz, 12MB de cache; Motherboard: compatível com o Processador acima citado; Conexões: USB 3.1, USB 2.0, 1 x VGA, 1 x HDMI, 1 x RJ-45, entrada para microfone e fone de ouvido; Memória: 4GB, modelo DDR4; HD: 1TB SATA; Fonte: 200w, 100~240v. Teclado padrão ABNT USB; Mouse óptico USB; Sistema Operacional: Windows 10, versão Pro (64 bits); Garantia do Fornecedor de 12 meses. Apresentar na proposta: certificados ABNT de conformidade de sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional à empresa; de conformidade de sistema de gestão ambiental à empresa e; de conformidade de sistema de gestão da qualidade à empresa da marca ofertada	Unid	10
03	Notebook Core i3 8 giga SSD 120 gb com teclado numérico tela de 15 ”	Unid	4
04	Notebook Core i5 8 giga SSD 120 GB com teclado numérico tela de 15”	Unid	2
05	Notebook Core i7 8 giga SSD 256 GB com teclado numérico tela de 15”	Unid	2
06	Monitor Led 19.5" - HD Widescreen, Resolução: HD, 1920 x 1080, Plug and Play: HDMI/VGA, Fonte Interna: 100~240V - 50/60 Hz, itens inclusos: 01 x Monitor, 01 x Base, 01 x Cabo de força, 01 x	Unid	10

	Cabo RGB, 01 x Manual
07	Monitor Led 23,8 "Resolução: Full HD, Resolução máxima: 1920x1080, Formato da tela: Widescreen Tecnologia: LED ,Tipo de painel: VA , Tempo de resposta: 6ms ,Frequência de atualização: 75Hz ,Posição: Horizontal, Ângulo de visão: 178º Inclinação: -5° a 20°	Unid	10
08	IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL ECOTANK COLOR: Tecnologia de impressão: Tecnologia de jato de tinta MicroPiezo® de 4 cores (CMYK)Tamanho mínimo de gotícula de tinta:3 picolitros Resolução máxima de impressão: Até 5760 x 1440 dpi de resolução otimizada em vários tipos de papel. Tipo de scanner: Base plana com sensor de linhas CIS colorido Resolução óptica:1200 dpi Resolução de hardware:1200 x 2400 dpi Resolução máxima:9600 x 9600 dpi Profundidade de bit de cor: Cores de 48 bits Leiautes:10 x 15 cm (4" x 6"), carta, A4 Área máxima de digitalização: 21,6 x 29,7 cm (8,5" x 11,7").	Unid	08
09	Impressora Multifuncional a laser colorida , Wi FI , impressão duplex , 2 bandejas , porta usb , conexão lan Ethernet .	Unid	02
10	Impressora Mulfifuncional , WI FI , USB ,velocidade 20 ppm , Lan ethernet .	Unid	08
11	Multifuncional a Laser monocromática Preta/grafite 44ppm Método de Impressão de Alta capacidade Laser Eletrofotográfico Display LCD (tipo/tamanho) Touchscreen Colorido de 3,7" Tamanho do Papel (máximo) Até 21.6cm x 35.6cm (tamanho ofício) Velocidade de Impressão (máxima)* Carta: até 42 ppm A4: até 40 ppm Resolução de Impressão (máxima) Até 1200 x 1200 dpi Ethernet Gigabit e USB 2.0 de alta velocidade Conexão Host USB Sim, frontal Velocidade de Cópia Carta: Até 42 cpm A4: Até 40cpm Resolução de Cópia (máxima) Até 1200x600dpi Redução/Ampliação	Unid	04

	25 a 400% em incrementos de 1% Ciclo de Trabalho Mensal: Ate 50.000 páginas/mês Volume Mensal Recomendado: Até 3.500 páginas/mês Garantia mínima: 01 ano
12	Projetor 3400 lúmens , XGA , HDMI , Bivolt Sistema de projeção: Tecnologia 3LCD de 3 chips ,Modo de projeção: Frontal / traseiro / teto ,Método de projeção: Matriz ativa TFT de polissilício ,Número de pixels: 786,432 dots (1024 x 768) x 3 Brilho em cores - Saída de luz colorida: 3.400 lumens2 ,Brilho em branco - Saída de luz branca: 3.400 lumens2 Razão de aspecto: 4:3 Resolução nativa: 1024 x 768 (XGA) Redimensionar: 1280 x 800 (WXGA), 1280 x 960 (SXGA2), 1280 x 1024 (SXGA3) 1366 x 768 (WXGA60-3), 1400 x 1050 (SXGA+), 1440 x 900 (WXGA+) Tipo de lâmpada: 210 W UHE Razão de contraste: Até 15 000:1 ,Reprodução de cor: Até 1,07 bilhão de cores, Alcance do Throw-Ratio: 1.44 (Zoom: Wide), 1.95 (Zoom: Tele) Distância de projeção/ tamanho da tela: 30" a 350" (0,76 a 10,34 m) Interfaces: 1x USB-B 1x HDMI , 2x Computador/Componente 1x Vídeo ,1x RS-232c ,1x Saída de Monitor, Áudio 1 & 2 ,Xxxxx R & L ,1x Saída de Áudio .	Unid	02
13	Autotransformador de energia com potência mínima de 2000VA 220v/110v ou 110v/220v.	Und	20
14	Nobreak 600 va - Modelo monovolt: entrada 115/127V~ e saída 115V - Modelo bivolt automático: entrada 115/127V~ ou 220V~ e saída 115V - Filtro de linha - Estabilizador interno com 4 estágios de regulação - Forma de onda senoidal por aproximação (retangular PWM) - DC Start (possibilita ligar o nobreak mesmo na ausência de rede elétrica) - Battery Saver: evita o consumo desnecessário da carga da bateria, preservando a sua vida útil - Autodiagnóstico de bateria: informa quando a bateria precisa ser substituída - Recarga automática das baterias	Unid	10

	em 4 estágios, mesmo com o nobreak desligado - Recarregador Strong Charger: possibilita a recarga da bateria mesmo com níveis muito baixos de carga - True RMS: analisa os distúrbios da rede elétrica e possibilita a atuação precisa do equipamento. Ideal para redes instáveis ou com geradores de energia elétrica - Microprocessador RISC/FLASH de alta velocidade: aumenta a confiabilidade e o desempenho do circuito eletrônico interno - Autoteste: ao ser ligado, o nobreak testa os circuitos internos, garantindo assim o seu funcionamento ideal - Interativo - regulação on-line - Inversor sincronizado com a rede (sistema PLL) - Circuito desmagnetizador: garante o valor de tensão adequado para equipamentos de informática, áudio e vídeo (cargas não lineares) - Led colorido no painel frontal: indica as condições de funcionamento do nobreak - modo rede, modo inversor/bateria, final de autonomia, subtensão, sobretensão, entre outras informações - Alarme audiovisual: sinalização de eventos como queda de rede, subtensão e sobretensão, fim do tempo de autonomia e final de vida útil da bateria, entre outras informações - Botão liga/ desliga temporizado com função Mute: evita o acionamento ou desacionamento acidental, além de desabilitar o alarme sonoro após a sinalização de algum evento - Porta fusível externo com unidade reserva
15	Nobreak. Fonte de alimentação ininterrupta de 1200VA, tesão de entrada 115V/220V, tensão de saída 115V, com saída para bateria (cumulado) externa.	Und	10
16	Nobreak. Fonte de alimentação ininterrupta de 3200VA, Modelo bivolt automático: entrada 115/127V ~ 220V e saída 115V. 10 tomadas padrão NBR 14136 (6 tomadas 10 A + 4 tomadas 20 A). Estabilizador interno com 4 estágios de regulação. Forma de onda senoidal pura. Conector do tipo engate rápido para conexão do módulo de bateria	Und	02

	externo ao nobreak. Autodiagnóstico de baterias: informa quando a bateria precisa ser substituída.
17	Estabilizador Bivolt 600 v Microprocessado com 8 estágios Atende à norma NBR 14373:2006; Função TRUE RMS; Led bicolor no painel frontal: indica se a rede está normal, alta crítica e baixa crítica; Chave liga/desliga embutida, evita o desligamento acidental; - Fusível rearmável: permite acionar o estabilizador após um evento de curto circuito ou sobrecarga na saída, sem a necessidade de substituir o fusível; 4 Tomadas elétricas de saída no padrão NBR 14136; Autoteste: ao ser ligado o estabilizador testa seus circuitos internos Garantia: 12 meses de garantia	Und	20
18	Estabilizador, tensão nominal de entrada 115/230 Vac., tensão nominal de saída 115 Vac., frequência nominal 60Hz, Potência Nominal (VA / W): 1000VA (mínimo).	Und	20
19	Roteador 4 antenas AC 1200 Especificações: Portas Ethernet: 1× 10/100 Mbps porta WAN 2× 10/100 Mbps portas LAN Botão :Botão Reset / WPS Fonte de energia externa:9V / 0,85ª Dimensões (L X D X A): 114 × 94 × 26 mm Tipo de Antena :Antenas omnidirecionais fixas de 4 × 5 dBi Padrões sem fio: IEEE 802.11ac / n / a 5 GHz IEEE 802.11b / g / n 2,4 GHz Frequência:2,4 GHz 5 GHz .	Unid	20
20	Switch 8 portas RJ45 100/1000Mb. Concentrador de rede de dados	Unid	15
21	Switch 16 portas RJ45 100/1000Mb. Concentrador de rede de dados	Unid	10
22	Switch 24 Portas RJ45 100/1000Mbps, Taxa transferência dados ethernet: 10Mbps (half- duplex), 20Mbps (full-duplex), Taxa transferência dados fast ethernet: 100Mbps (half-uplex), 200Mbps (full- duplex).	Und	05
23	Mini adaptador Wireless Especificações: Interfaces: USB 2.0 Antena: Interna Padrões Wireless: IEEE 802.11n, IEEE 802.11g, IEEE 802.11b Frequência: 2.400 - 2.4835GHz Certificações: CE, ROHS	Unid	10

	- Potência de Transmissão: <20dBm - Segurança Wireless: WEP, WPA/WPA2, WPA-PSK/WPA2-PSK - Requisitos do Sistema: Windows 10/8.1/8/7/XP (32/64bit) - Dimensões: 1.69 x 0.68 x 0.33 pol. (42.9 x 17.2 x 8.5 mm)
00	Xxx Xxxxx, xxx xxxxxxxxxx xx 00 Xx.			Unid	15
00	Xxx Xxxxx, xxx xxxxxxxxxx xx 00 Xx.			Unid	10
26	HD EXTERNO com capacidade de 1TB, conexão USB 3.0.			Und	5
27	HD EXTERNO com capacidade de 2TB, conexão USB 3.0.			Und	5
28	Teste cabo de Rede RJ45 - Compatibilidade: Plugues RJ11 e RJ45.Cabos: Ethernet Cat 5, Ethernet Cat 5e, Ethernet Cat 6, RJ11 6P e RJ45 8P.Eficiência: para cabos de até 300 metros			Unid	2
29	Alicate para crimpar Produzido com metal de alta resistência Compatível com 8P8C-RJ45/6P6C- RJ12/6P4C-RJ11 Acompanha Chave Keystone + Desencapador de Cabos			Unid	4
30	Testador de Fonte Atx 20/24 Pinos para Computador com Led Indicador			Unid	2
31		Limpa contato - Composição: Propelente Butano Propano e Solvente Hidrocarboneto Aplicação: Compatível com a maioria dos plásticos e metais .		Und	12
	32	Memoria 04 giga DDR3 1600 mhz						Und	10
33	Memoria 8 GB DDR-4			UND	08
34	Fonte ATX, 24 pinos, interface serial SATA, não inferior 250W, com pico de potência não inferior a 450w			Und	20
35	Mouse óptico, conexão USB. Resolução mínima: 1000 DPI. Botões: 3 (Direito, Esquerdo, Rolagem)			Und	20
36	Teclado para computador, padrão ABNT, conexão Usb.			Und	15
37	Cabo USB (2.0), para conexão de periféricos "USB AxB".			Und	15
38	Conector RJ-45.			Und	200
39	SSD INTERNO 2,5’ com capacidade de 240GB Leitura 300MB/s ou superior, Gravação 320MB/s ou superior			Und	10
40	SSD INTERNO 2,5’ com capacidade de 480GB Leitura 300MB/s ou superior, Gravação 320MB/s ou superior			Und	10
41	CABO REDE 4 PARES CAT6 CM - 305 METROS Descrição: Cabo			CX	2

	constituído por condutores 100% cobre com isolação termoplástico e reunidos, protegido por uma capa externa em PVC; Especificações:- U/UTP: Cabo não Blindado- Transmissão até 250 MHz- ROHS: Restriction of Certain Hazardous Substances- CM: Os cabos Metalicos (CM) são indicados para aplicação vertical em tubulações com muita ocupação em locais sem fluxo de ar forçado em instalações em um mesmo ambiente ou em locais com condições de propagação de fogo similares a estas. Condutor: CobreIsolação: Polietileno de Alta densidadeCobertura: Composto termoplástica à base de cloreto de polivinila (PVC 70 º) anti chama;
42	Mini Rack 19 polegada 8U 350mm Porta Acrílica com Fechadura .	Und	1
43	Régua Rack 19 1u 8 Tomadas Bivolt	Und	1
44	Chaveador Switch Kvm 2 Portas Vga + 2 Usb Monitor Mouse Cpu	Und	2
45	Dock Station 2 Hd Sata E Ide 3,5 E 2,5 Usb Leitor De Cartão	Und	2
46	Placa de vídeo, PCI Express X16 padrão - Memória de Vídeo: DDR3 4096 MB - Clock do Núcleo: 700 MHz - Clock da Memória: 900 Mhz - Cuda Cores: 48 - Interface de memória de 128 bits - Resolução máxima VGA: 2048 x 1536 - Resolução máxima Digital: 2560 x 1600	Und	05
47	Suporte para notebook Arame de aço baixo carbono de 6,0 mm Borracha Nylon 6 Cor: preto	Und	5
48	Kit Teclado + Mouse sem fio; Combo teclado e mouse; Raio de Operação: de até 12 Metros; Modo de operação: 2.4ghz; Micro receptor; Interface: usb; Teclado: Layout das teclas padrão ABNT2, Resistente a respingos, Tipo: Membrana, Número de Teclas: 107, Serigrafia: Silk, Alimentação: 1 Pilha aa, Durabilidade da tecla: 80 Milhões de Acionamentos; Mouse: Botões: 3, Sensor Óptico, Resoluções: 1000 dpi, Designer	Und	5

	ergonômico, Estrutura resistente, 2 Pilhas aaa, 3 Milhões de cliques
49	Bateria para nobreak 12V 7a.	UND	20
50	Mini Rack Parede 19 8u X 370 mm MEDIDAS Altura externa: 420mm Largura externa: 550mm - 19'' Polegadas (Padrão de todos os equipamentos) Profundidade: 370mm Suporte para até 50kg	UND	10
	VALOR TOTAL

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Decreto Municipal Nº 004 de 01 de janeiro de 2021 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

XXXXX XX – MODELO DE PROPOSTA

ESCLARECIMENTO QUANTO A NÃO DIVULGAÇÃO DO ORÇAMENTO

Tanto o Decreto 3555/2000 quanto a Lei 10520/2002 preconiza os elementos que xxxxxxxxx no edital, inexistindo a obrigatoriedade de constar no edital o orçamento e planilhas estimando do custo da contratação, sendo obrigado constar tão somente no processo licitatório.

O TCU segue orientação da obrigação de constar a estimativa tão somente no processo. Este entendimento é de grande relevância uma vez que compete exclusivamente à união legislar sobre as normas gerais de licitação – inciso XXVII, artigo 22 da CF – e o alcance das Decisões do TCU está expresso na Súmula nº 222:

Súmula nº 222

As Decisões do Tribunal de Contas da União, relativas à aplicação de normas gerais de licitação, sobre as quais cabe privativamente à União legislar, devem ser acatadas pelos administradores dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

ITEM	DESCRIÇÃO	Unid	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	FOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS SEM FORNO queimadores em ferro fundido mesa de aço carbono, perfil em u de 50mm pintado na cor preto fosco trempe de ferro fundido 300x300mm, pintado na cor preta registros de gás com manípulos expostos de fácil manuseio pés fixos mesa, bandeja e corpo do produto em pintura epóxi baixa pressão especificações grelha fundida 30/30 queimador 2 duplo e 2 simples gambiarra pintada ou zincada registro cromado cor – grafite perfil 5.	Und	03
02	FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS SEM FORNO Corpo e mesa de aço carbono super resistente em pintura a pó eletrostático, com base fosfatizada. Gás baixa pressão. - Varão cromado com tampão e bico de entrada de gás reversível. - Registro Cromado de 1/4". - Totalmente desmontável para facilitar o transporte e armazenamento. Grelhas e queimadores em ferro fundido. Alimentação:Gás Tipo de gás: GLP Tipo de fogão: Piso Material: Aço Inox Grelha: 30x30 ferro fundido Mesa: Aço Carbono Bocas:6 Queimadores: 3 queimadores duplos e 3 queimadores simples Material dos queimadores: ferro fundido Largura:106cm Altura: 80cm	Und	03

	Profundidade: 74cm
03	FOGÃO INDUSTRIAL 02 BOCAS SEM FORNO Material: aço galvanizado 2 Bandejas Coletoras de resíduos 1 Queimador simples 1 Queimador duplo Grelha em ferro fundido.	Und	06
04	FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS COM FORNO - Espalhadores e bases dos queimadores em ferro fundido Mesa de aço carbono, perfil u de 50mm pintada na cor preto fosco ,Trempe de ferro fundido 300x300mm, pintada na cor preta Registros de gás com manípulos expostos de fácil manuseio Volume do forno 87 litros Porta do forno com serigrafia na cor branca Puxador ergonômico na porta do forno Pés fixo ,Mesa, bandeja e corpo do produto em pintura Epoxi - Baixa pressão Queimadores: 3 Duplo e 3 Simples Largura interna do forno: 48cm Altura interna do forno: 30cm Profundidade interna do forno: 58cm	Und	02
05	FOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS COM FORNO Mesa esmaltada a fogo com easy clean, que facilita a limpeza; Corpo super reforçado em aço carbono com acabamento em pintura a pó eletrostática com base; Grelhas redondas em ferro fundido– Queimadores de alto rendimento, em ferro fundido, chama tripla– Forno de 107 litros Queimador chama interna, com espalha chamas em cobre; forno com porta com visor de vidro e equipada com mola para facilitar a vedação e reter o calor; Isolamento térmico em lã de rocha; Acabamento interno esmaltado a fogo; Acompanha 2 grelhas com limitador; Alimentação: gás glp; Altura: 780m Largura: 800mm Profundidade: 800mm Medidas internas do forno: Altura: 290 mm Largura: 600 mm Profundidade: 680 mm	Und	06
06	FOGÃO 06 BOCAS, sendo 02 grandes e 04 pequenas com tampa em vidro temperado, forno auto limpante, 07 botões pra ligar, 06 das bocas e 01 do forno; Acendimento automático; Grade interna do forno; parte superior do fogão em aço inox. Voltagem; 220volts. Garantia mínima 01 ano.	UND	5
07	REFRIGERADOR CAPACIDADE MÍNIMA 430 LITROS FROST FREE	Und	10

	– duplex prateleiras em vidro temperado , painel digital , porta ovos , porta laticínios, voltagem 220v.
08	REFRIGERADOR CAPACIDADE MÍNIMA 250 LITROS Gavetão duplo de legumes e frutas em PS cristal fumê Prateleiras na porta em PS cristal fumê Iluminação na lateral do refrigerador,Gaxeta Push in Porta ovos ,Forma de gelo Separador de garrafas, voltagem 220v.	Und	10
09	FREEZER HORIZONTAL 1 TAMPA capacidade mínima 290 litros tampa balanceada ,dreno frontal ,gabinete em aço pré pintado ,gaxeta removível , puxador ergonômico voltagem 220v.	Und	05
10	FREEZER HORIZONTAL 2 TAMPAS capacidade mínima 400 litros tampa balanceada ,dreno frontal ,gabinete em aço pré pintado ,gaxeta removível , puxador ergonômico, com fechadura voltagem 220v.	Und	03
11	FREEZER HORIZONTAL 2 TAMPAS capacidade mínima 500 litros tampa balanceada ,dreno frontal ,gabinete em aço pré pintado ,gaxeta removível , puxador ergonômico, com fechadura voltagem 220v.	Und	05
12	LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 6 LITROS Bivolt potência: 1/HP/800 Watts frequência: 50/60 Hz rotação: 3850 rpm copo: Aço Inox tampa: Alumínio Repuxado voltagem 220v	Und	08
13	LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 10 LITROS Bivolt potência: 1/HP/800 Watts frequência: 50/60 Hz rotação: 3850 rpm copo: Aço Inox tampa: Alumínio Repuxado voltagem 220v	Und	10
14	LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 4 LITROS Bivolt potência: 1/HP /800Wats frequência: 50/60 Hz rotação: 3850RPM copo: Aço Inox tampa: Alumínio Repuxado voltagem 220v	Und	10
15	AR CONDICIONADO 12 000 BTUS INVERTER - tipo split, unidade interna horizontal, capacidade de refrigeração mínima de 12.000 BTU/h, tensão de 220 volts, função de desumidificacão, controle remoto sem fio, baixo nível de ruído, garantia mínima do fabricante de 01 ano	Und	20
16	AR CONDICIONADO 18 000 BTUS	Und	10

	Ciclo: Frio Tecnologia: Convencional Gás Refrigerante: R-410A Área do Ambiente Até (m²): 30 Voltagem (v): 220 Classificação Energética inmetro: A Capacidade de Refrigeração (BTU/h): 18.000 Capacidade de Refrigeração (kWh/h): 5,27 Potência Elétrica Consumida - Refrigeração (w): 1580 Vazão de Ar (m³/min): 12,66 Nível de Ruído da Unidade Interna (dBa): 32/39 Nível de Ruído da Unidade Externa (dBa): 54 Funções: Timer, Swing, Sleep, Turbo, Health, Display e Eco Conexão da Tubulação Liquida (mm/): 6,35 (1/4) Conexão da Tubulação Gás (mm/): 12,70 (1/2) Comprimento Máximo da Tubulação (m): 15 Desnível Máximo (m): 8 Serpentina da Condensadora: Cobre Unidade Interna Evaporadora (Sem Embalagem) (LxAxP mm): 900x295x225 Unidade Externa Condensadora (Sem Embalagem) (LxAxP mm): 755x530x250 Peso Líquido Unidade Interna (kg): 12 Peso Líquido Unidade Externa (kg): 35 .
17	AR CONDICIONADO 22.000 A 24.000 BTUS Ciclo: Frio Tecnologia: Convencional Gás Refrigerante: R- 410A Área do Ambiente Até (m²): 40 Voltagem (v): 220 Classificação Energética inmetro: Capacidade de Refrigeração (kWh/h): 6,44 Potência Elétrica Consumida - Refrigeração (w): 1990 Vazão de Ar (m³/min): 16,66 Funções: Timer, Swing, Sleep, Turbo, Health, Display e eco Modos de Operação: Refrigerar, Ventilar, Desumidificar e Automático Conexão da Tubulação Liquida (mm/): 6,35 (1/4) Conexão da Tubulação Gás (mm/): 15,87 (5/8) Comprimento Máximo da Tubulação (m): 15 Desnível Máximo (m): 8 Serpentina da Condensadora: Cobre Unidade Interna Evaporadora (Sem Embalagem) (LxAxP mm): 1010x234x315 Unidade Externa Condensadora (Sem Embalagem) (LxAxP mm): 886x605x357 Peso Líquido Unidade Interna (kg): 14 Peso Líquido Unidade Externa (kg): 39	Und	15
18	AR CONDICIONADO 30.000 BTUS INVERTER Ciclo: Frio Tecnologia: Inverter Gás Refrigerante: R-410A Área do Ambiente Até (m²): 50 Voltagem (v): 220 Classificação Energética inmetro: A Capacidade	Und	04

	de Refrigeração (BTU/h): 30.000 Capacidade de Refrigeração (kWh/h): 8,79 Potência Elétrica Consumida - Refrigeração (w): 2434 Vazão de Ar (m³/min): 21,66 Nível de Ruído da Unidade Interna (dBa): 51 Nível de Ruído da Unidade Externa (dBa): 51 Funções: Timer, Swing, Sleep, Screen, Health, Clean, Feeling, Strong e Speed Conexão da Tubulação Liquida (mm/): 6,35 (1/4) Conexão da Tubulação Gás (mm/): 15,87 (5/8) Comprimento Máximo da Tubulação (m): 15 Desnível Máximo (m): 8 Serpentina da Condensadora: Cobre Unidade Interna Evaporadora (Sem Embalagem) (LxAxP mm): 1080x255x325 Unidade Externa Condensadora (Sem Embalagem) (LxAxP mm): 940x700x385 Peso Líquido Unidade Interna (kg): 14,50 Peso Líquido Unidade Externa (kg):
	45
19	EXAUSTOR INDUSTRIAL 40 CM RPM: 1400 Potência: 140W Ruído: 69 Db Consumo: 0,55125 kwh Dimensões do Produto: Altura: 40 cm Largura: 40 c Profundidade: 20 cm voltagem 220 .		Und	05
20	EXAUSTOR INDUSTRIAL 50 CM Potência: 1/4CV Vazão:5000m3/h Diâmetro: 500mm RPM:1400 50/60Hz Tensão: 220V		Und	05
21	VENTILADOR DE PAREDE 60 CM Potência e velocidade: 200 W ,Hélices em plástico ,Oscilação horizontal: Regulagem de Inclinação manual: Pode ser ajustada.Bivolt seletivo: Pintura Eletrostática: Chave CVV Tensão: 220V		Und	10
22	VENTILADOR DE TETO 03 pás Potência 130W Rotação máxima: 584 Rpm Dimensões aproximadas do produto: 39 x 96 x 96 Cm (A x L x P) Com reversão . Tensão: 220V		Und	60
23	VENTILADOR DE COLUNA 60 CM ,potencia 200 w oscilação horizontal automática, regulagem de altura manual e controle deslizante de velocidade Tensão: 220V		Und	30
24	CLIMATIZADOR DE PAREDE 60 CM Material: Plástico Cor Preto Potência: 230W Frequência: 60Hz Modelo do Motor: Monofásico Modelo de Fixação: Parede Diâmetro: 60cm Dimensões aproximadas do produto: 60 x 23 x 60 cm (a x L x c) Peso aproximado do produto: 7,300 Kg .		Und	10
25	FORNO ELÉTRICO 48 LITROS		Und	04

	com prateleira removível, botão giratório de funções, porta de vidro temperado, porta com perfil superior e inferior controle de temperatura de 50º até 250º e duas resistências (800w e 1000w) Tensão: 220V
26	LAVADORA DE ROUPA 17 KG 11 programas de lavagem , 5 níveis de agua ,cesto em inox , display digital Ciclo rápido, limpeza de cesto, avança etapas, turbo agitação, secagem e reutilização de água Tensão: 220V		Und	02
	27	MICROONDAS 32 LITROS Abertura: Horizontal. Display digital. Sistema toque rápido - Aquecimento em 1 toque. Menu Descongelar: Carne, Frango/Peixe e Feijão. Receitas Pré-Programadas Funções: Tira Odor, ECO, Preferido, Limpa Fácil. Prato Inteligente. Luz do visor em Led. Tensão: 220V					Und	02
28	BEBEDOURO ELETRONICO 20 L Gabinete e base em plástico polipropileno de alta resistência; Tampa com separador de água embutido (funil), aparador de copos e lente frontal em PS cristal; Conexões hidráulicas internas atóxicas. Torneiras em plástico ABS de alta resistência; Fornece água natural e gelada; Reservatório em polipropileno atóxico;Serpentina em aço inox ,Termostato fixo externo para ajuste de temperatura de 4 a 15ºC, com sete níveis de temperatura.Anel vedante de garrafão.Produzido com compressor hermético. Tensão: 220V		Und	08
29	BEBEDOURO INOX DE COLUNA 20 L Gabinete sem emendas. Gabinete em aço inox Tampa, aparador de copos, base do aparador de copos e separador de água em polipropileno ,Conexões hidráulicas internas atóxicas ,Torneiras em plástico ABS de maior resistência ,Termostato fixo externo para ajuste de temperatura entre 4 e 15ºC, com sete níveis de temperatura Reservatório de água em plástico atóxico tendo a possibilidade de ser produzido em alumínio com pintura alimentícia (atóxica) ou aço inox. Medidas aproximadas Altura: 970 mm Largura: 290 mm Profundidade: 370 mm Peso: 9,77kg.		Und	10
30	BEBEDOURO INDUSTRIAL 100		Und	10

	LITROS INOX - Gabinete todo em aço inox ,Filtro externo ,Reservatório em polipropileno; - 2 torneira copo e 1 torneira esguicho frontais cromadas Serpentina interna em aço inox 304; Bojo em aço inox com dreno ,Utiliza gás ecológico R134a ,Motor Hermético ,Termostato para regulagem da temperatura da água; Atende as exigências legais sobre fornecimento de água conforme Lei 6514 NR 18 e NR 24 Tensão: 220V
31	BEBEDOURO INDUSTRIAL 200 LITROS INOX Gabinete todo em aço inox ,Filtro externo ,Reservatório em polipropileno; - 2 torneira copo e 1 torneira esguicho frontais cromadas Serpentina interna em aço inox 304; Bojo em aço inox com dreno ,Utiliza gás ecológico R134a ,Motor Hermético ,Termostato para regulagem da temperatura da água; Atende as exigências legais sobre fornecimento de água conforme Lei 6514 NR 18 e NR 24 Tensão: 220V	Und	10
32	BEBEDOURO ACESSIVEL - Teclas em Braille; Jato para boca ,Protetor bucal flexível ,Regulagem do jato de água ,Refil Bacteriostático: controla a proliferação de bactérias Elimina odores Elimina sabores; Retém micropartículas presentes na água; Serpentina externa Gabinete em chapa eletrozincada na cor prata;Tampo em aço inox 304 escovado; Depósito de água em aço inox 304; Dreno para limpeza; Ralo sifonado ,Fixação na parede.atende a seguinte norma ABNT-NBR 9050:2015 e o Decreto 5296/2004 .	Und	04
33	FILTRO DE AGUA COMPLETO para bebedouro industrial .	Und	15
34	BALANÇA ELETRONICA DIGITAL 30 KG com plataforma em aço inoxidável 220 v.	Und	10
35	BALANÇA DE PISO PLATAFORMA com coluna e piso móvel 150 kg 220v.	Und	01
36	TELEVISOR 40 POLEGADAS Smart TV Full HD resolução 1920 px – 1080 entrada usb e hdmi .220 v.	Und	02
37	TELEVISOR 55 POLEGADAS 4 k Smart TV Full HD Resolução: UHD (3840 X 2160) Tempo de resposta: 9,5 ms , Ângulo de Visão: 170°(H) x 170°(V) ,Brilho: 250 cd/m² ,	Und	02

	Contraste dinâmico: 5.000.000:1 , Frequência da Tela: 60Hz , Potência do Alto-Falante: 12 Wrms x 2, total de 24 Wrms , Formato da Tela: 16:9 , Sistema de cores: PAL-M, PAL-N, NTSC , Furação Vesa: 200x200mm , WIFI DUAL BAND • Dolby Audio , HDR10 HDMI, DNR, Receptor DTV, ATV e CATV entrada usb .
38	MULTIPROCESSADOR DE ALIMENTOS 3 L . 700W , funções Pica - Rala - Fatia - Emulsifica - Espremedor – Liquidificador Copo: 3,1L Jarra: 1,5L 03 lâminas Absorve frutas, verduras e legumes por inteiro 220 volts .	Und	25
39	MIXER DE ALIMENTOS 350 W 220V 350W de Potência, Design Ergonômico, Corpo Desmontável 1 velocidade ,02 Lâminas em inox - Copo Plástico – Capacidade total de 1050ml e útil de 800ml. Copo acompanha alça e tampa.	Und	5
40	BATEDEIRA PLANETÁRIA INDUSTRIAL 5 LITROS Material dos batedores: Alumínio Acabamento: Pintura á pó Estrutura: Aço sae 1020 Capacidade: Para até 5 litros de massa pronta Tipo: PlanetáriaPotência: 1/4 Hp Quantidade velocidade: 6 Tacho estampado: Em aço inox 304 Dispositivo de segurança: Sim Batedores: Globo - raquete e espiral Pés: Com regulagem de altura Sistema de variação de velocidade: Polia variadoraCertificado: INMETRO	Und	5
41	ARMARIO DE COZINHA DE AÇO 6 PORTAS 1 GAVETA 1 Prateleira - 6 Portas de bater - 1 Gaveta com trava - Puxadores externos - Pés altos com ponteiras plásticas para proteção do piso - Com nicho - Acabamento em pintura eletrostática a pó - Tampo acima das portas inferiores - Material do Tampo: PP - Fórmica Peso Suportado: Gavetas: 3kg Prateleiras: 15kg Tampo: 30kg Material Aço .	Und	06
42	MESA RETANGULAR PARA COZINHA 6 CADEIRAS 01 Base mesa com estrutura em aço , 01 Tampo em Pedra Granito topázio ,06 Cadeiras estofamento com revestimento em corino Revestimento com pintura eletrostática a pó com resina epóxi poliéster Branco com mais	Und	06

	resistência e brilho. Dimensões Cadeira - Altura: 95 cm Mesa - Largura: 140cm - Profundidade: 75cm .
43	PANENLEIRO DE AÇO 6 PORTAS 06 puxadores em alça de plástico fixados por parafusos Dobradiças: Produzidas em aço e nylon super resistentes Prateleiras Internas: 03 prateleiras em aço removíveis Peso suportado pela prateleira(s): 10kg Sistema de Montagem: Parafuso Peso aproximado do produto: 28,8kg Dimensões do produto (A x L x P): 168x70x28cm	Und	06
44	ARMARIO DE COZINHA MULTIUSO 2 PORTAS Composto por 2 portas com amplo espaço interno, possuindo 6 prateleiras. A estrutura é produzida em MDP e MDF com revestimento em pintura UV, interno no padrão trama, que imita tecido, o que garante um móvel resistente e durável. As dobradiças são metálicas para proporcionar maior firmeza na hora de abrir e fechar as portas. Possui altura de 180 cm, largura de 61 cm e profundidade de 34 cm Os puxadores são de ABS cromado.	Und	06
45	ESTANTE DE AÇO 6 PRATELEIRAS - Material: Aço Altura: 198cm Largura: 92cm Profundidade: 30cm Suporta: 30kg Pintura: Eletrostática epóxi poliéster Cor: Cinza .	Und	6
46	BALCÃO DE COZINHA COM TAMPO 3 PORTAS 1 GAVETA Cor Branco Cor do tampo Granito Preto Composição/Material: Aço Material do tampo: fórmica Pintura / Revestimento: corpo e porta revestidos com pintura eletrostática Acompanha tampo: Sim Porta: 3 Gavetas: 1 Compartimentos: 4 Prateleira: 3 Pés Reguláveis: Sim, com sapata regulável de até 25mm Dimensões do produto montado (cm): 45,0 (P) x 105,0 (L) x 86,0 (A) Peso do produto com embalagem (kg): 20,8	Und	5
47	BALCÃO DE COZINHA COM PIA INOX E PORTAS 1 GAVETAS Armário de cozinha produzido 100% em aço , Acabamento externo e interno: Em pintura eletrostática a Pó, Acabamento do tampo: inox Quantidade de portas: 3 portas Quantidade de gavetas: 1 gaveta Quantidade de prateleiras: 1	Und	3

	prateleira interna em plástico abs, corrediça metálica 4 pés e Polipropileno medidas aproximadas Altura: 82,8cm Largura: 105cm Profundidade: 43,2cm
48	MESA DE COZINHA QUADRANGULAR 4 CADEIRAS estrutura da mesa em aço carbono pintura craquelada tampo em granito, cadeira em aço carbono revestimento cadeira em courino .	Und	5
49	MESA DE COZINHA TAMPO REDONDO 1000 X 750	Und	5
	VALOR TOTAL

LOTE 02 – MOBILIARIO ESCRITÓRIO E ESCOLAR

ITE M	DESCRIÇÃO	UND	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	Estante Biblioteca de centro com 12 bandejas medidas 1,98x0,96x0,58cm prateleira de Aço / Colunas de Aço / Laterais Aparadores Peso Suportado: 40 Kg por Bandeja Número de Bandejas: 12 Reguláveis	Und	04
02	ESTANTE DE AÇO COM PRATELEIRAS REGULÁVEIS medindo aproximadamente 90 X 92 X 30cm, três prateleiras, reforçada, bandejas regulaveis.	UND	20
03	Conjunto Aluno Mod- 03B FNDE medidas 1,19 x 1,42 m – cor amarelo, deverá apresentar junto a proposta certificado do inmetro em conformidade com a norma ABNT NBR 14006:2008 .	CJ	300
04	Conjunto Aluno Mod- 04B FNDE medidas 1,33 x 1,59 m – cor vermelho, deverá apresentar junto a proposta certificado do inmetro em conformidade com a norma ABNT NBR 14006:2008 .	CJ	500
05	Conjunto Aluno Mod – 05B FNDE medidas 1,46 x 1,76 m – cor Verde ,deverá apresentar junto a proposta certificado do inmetro em conformidade com a norma ABNT NBR 14006:2008 .	CJ	500
06	Conunto Aluno Mod – 06B FNDE medidas 1,59 x 1,88 m – cor Azul, deverá apresentar junto a proposta certificado do inmetro em conformidade com a norma ABNT NBR 14006:2008 .	CJ	1000

07	PROFESSOR (CJP-01) Descrição: Mesa individual com tampo em MDP ou MDF, revestido na face superior em laminado melamínico e na face inferior em chapa de balanceamento, painel forntal em MDP ou MDF, revestido nas duas faces em laminado melamínico BP, montado sobre estrutura tubular de aço. Dimensões: Altura da mesa: 76 cm Tampo da mesa retangular: 120 cm x 60 cm - Cadeira Descrição: Cadeira individual empilhável com assento e encosto em polipropileno injetado ou em compensado anatômico moldado, montados sobre estrutura tubular de aço. Dimensões: Altura do assento da cadeira ao chão: 46 cm Assento da cadeira: 40 cm x 43 cm Encosto da cadeira:	CJ	80
08	MESA ACESSÍVEL MOD – 02 FNDE – TAMPO MDP - Tampo em MDP revestido na face superior em laminado de alta pressão e face inferior com contra capa, bordos com fita de PVC 3mm azul. Estrutura composta por travessas inferiores em tubo de aço Ø1.1/2″, superiores em Ø1.1/4″ e colunas 29 x58mm, pintura epóxi pó liso brilhante. Xxxxxxx porta livros em polipropileno cinza. Acabamento com sapatas e ponteiras azuis. Dimensões aproximadas: (L x P x A) 900 x 600 x 820 mm;	Und	10
09	MESA DE REUNIÃO TAMPO MDF/MDP 2000 X 950 mm Tampo confeccionado em fibra de madeira aglomerada de média densidade (MDP) com 40 mm de espessura.Acabamento em ambas as faces, com laminado melamínico de baixa pressão (BP), sistema de engrossuramento com pinos em aço zincado 35 mm (compr.) x 1 mm (esp.) para fixação das travessas, sendo assim as travessas são encabeçadas com fita borda PVC 0,45mm em todos os topos aparentes.	Und	8
10	Quadro branco moldura em alumínio 1500 x 120 m	Und	15
11	CONJUNTO COLETIVO – 1 MESA + 4 CADEIRAS 800 X 460	Und	30

	M - CONJUNTO COLETIVO, Dimensões Básicas Mesa: Altura: 460mm; Largura: 800mm; Profundidade: 800mm. Dimensões Básicas Cadeira: Altura Assento: 260mm; Largura: 327,7mm; Profundidade: 260mm.
12	Lousa Magnética 1200 x 3000	Und	6
13	BERÇO INFANTIL padrão americano - Para colchões de 130 x 70 cm - Estrutura fabricada 100% em MDF de 12 e 25 mm de espessura - Base do colchão em madeira e chapa de MDF de 6 mm - 3 opções de regulagem de altura - Acabamentos em Pintura UV e PU, ambos em escala brilho e composição atóxica - Bordas arredondadas - 4 rodízios (2 deles com travas de segurança)	Und	20
14	COLCHÃO PARA BERÇO em espuma flexível de poliuretano 130 x 70 x 10 cm .	Und	50
15	Cadeira de alimentação infantil dobrável com bandeja removível 1050 x 560 mm	Und	6
16	Cadeira com assento e encosto em polipropileno sobre estrutura tubular de aço .	Und	50
17	Roupeiro de Aço de 16 portas Estrutura chapas 24 e 26(0,60mm e 0,45mm).16 portas com furação para ventilação e 1 reforço interno por porta.Fechamento por pitão para cadeado. Sistema de fechamento de varão de 3 pontos. Capacidade por prateleira 15kg 16 cabides de nylon. 10 pés reguláveis em PVC.Pintura eletrostática a pó (tinta híbrida) na cor cinza cristaMedidas externas do roupeiro: Altura:193 cm. Largura: 138 cm. Profundidade: 40 cm.Medidas internas dos vãos: Altura: 43 cm. Largura: 34,5 cm. Profundidade: 37,5 cm.	Und	6
18	Roupeiro de Aço de 12 portas Estrutura chapas 24 e 26 (0,60mm e 0,45mm). 12 portas com furação para ventilação e 1 reforço interno por porta. Fechamento por pitão para cadeado. Sistema de fechamento de varão de 3 pontos.Capacidade por prateleira 15kg 12 cabides de nylon. 8 pés reguláveis em PVC. Pintura eletrostática a pó (tinta híbrida) na cor cinza cristal. Medidas externas do roupeiro: Altura:193	Und	10

	cm. Largura: 103,5 cm. Profundidade: 40 cm. Medidas internas dos vãos: Altura: 43 cm. Largura: 28 cm. Profundidade: 37,5 cm .
19	Conjunto infantil hexagonal mesas e cadeiras 3 a 5 anos composição: Metalon, Polímero termoplástico. Acabamento dos tubos em ponteiras de polímero termoplástico na cor cinza. Fixação da estrutura ao tampo através de parafusos sextavados c/ bucha americana. Fixação dos Plásticos à estrutura por meio de Parafusos Sextavados / Porca Americana Material do Tampo: Polímero Termoplástico (Polipropileno) Material do Assento: Polímero Termoplástico (Polipropileno) Material da estrutura: Metalon 20x20 Plástico não tóxico! Idade Recomendada: 03 a 05 Anos de Idade	Und	30
20	Conjunto infantil para refeitório Material: MDF / MDP de 15mm, Revestido em Fórmica; Cor a definir Cantos Arredondados , Acabamento: Borda de 2 mm de espessura , anti amarelamento, coladas pelo processo hot-melt na cor branca Estrutura: Material: Tubo de Aço Redondo, diâmetro 22,22 mm (7/8);Tratamento Anti Ferrugem e Corrosão Pintura: Epóxi-pó;Cor: Branco; Ponteiras: Externas em Polipropileno Injetado.Dimensões:Compriment o: 1500mm ,Profundidade: 700mm ,Altura Total: 640mm. Banco:Tampo: Material: MDF/ MDP de 15mm, Revestido em Fórmica; Cor a definir Cantos Arredondados Acabamento: Borda de 2 mm de espessura , anti amarelamento, coladas pelo processo hot-melt na cor branca Estrutura:Material: Tubo de Aço Redondo, diâmetro 22,22mm(7/8);Tratamento Anti Ferrugem e CorrosãoPintura: Epóxi-pó;Cor: Branco; Ponteiras: Externas em Polipropileno Injetado.Dimensões: Comprimento: 135 mm; Profundidade: 35 mm; Altura Total: 380 mm.	Und	08
21	Conjunto infantil para refeitório	Und	08

	Material: MDF / MDP de 15mm, Revestido em Fórmica; Cor a definir Cantos Arredondados , Acabamento: Borda de 2 mm de espessura , anti amarelamento, coladas pelo processo hot-melt na cor branca Estrutura: Material: Tubo de Aço Redondo, diâmetro 22,22 mm (7/8);Tratamento Anti Ferrugem e Corrosão Pintura: Epóxi-pó;Cor: Branco; Ponteiras: Externas em Polipropileno Injetado.Dimensões:Compriment o: 1500mm ,Profundidade: 840mm ,Altura Total: 750mm. Banco:Tampo: Material: MDF/ MDP de 15mm, Revestido em Fórmica; Cor a definir Cantos Arredondados Acabamento: Borda de 2 mm de espessura , anti amarelamento, coladas pelo processo hot-melt na cor branca Estrutura:Material: Tubo de Aço Redondo, diâmetro 22,22mm(7/8);Tratamento Anti Ferrugem e CorrosãoPintura: Epóxi-pó;Cor: Branco; Ponteiras: Externas em Polipropileno Injetado.Dimensões: Comprimento: 135 mm; Profundidade: 35 mm; Altura Total: 460 mm.
22	MESA DE ESCRITÓRIO COM 02 GAVETAS 1,20 X 0,60 X 75 CM Fabricado em mdp 15mm, tampos com cantos arredondados e acabamento com Perfil Ergosoft 180º em toda a extensão da mesa. Pés em aço modelo canoa com sapatas niveladoras, pintura eletrostática epóxi a pó de alta qualidade e durabilidade, com pré tratamento de superfície a base de nanotecnologia que promove uma melhor resistência contra ferrugem e melhor fixação da tinta, são isentos de metais pesados tornando o tratamento ambientalmente correto. Especificações: Mesa Altura: 74cm Largura: 120cm Profundidade: 60cm Tampo: mdp Acabamento: Perfil Ergosoft 180º Gaveteiro Altura: 21cm Largura: 36,2cm Profundidade: 39,5cm Tampo: mdp Acabamento: Fita de Borda .	Und	10
23	MESA DE ESCRITÓRIO COM 02 GAVETAS 1,80 X 0,60 NA COR	Und	6

	CINZA
24	CADEIRA SECRETARIA GIRATÓRIA SEM BRAÇO Assento/ encosto - secretária com espaldar baixo, o assento medindo 410 x 390 mm e o encosto 360 x 280 mm, compostos por chassi de madeira em compensado com 12 mm de espessura, estofamento com espuma injetada em poliuretano flexível, com densidade +-55 Kgm³, revestimento em Tecido, com acabamento perfil PVC Base - Giratória secretária com sanfona: mecanismos a gás, base em nylon e rodízios de polipropileno;	Und	10
25	CADEIRA SECRETARIA FIXA SEM BRAÇO Assento e encosto: madeira compensada. Assento e encosto: espuma injetada com densidade média de 55kg/m3. Revestimento do assento e encosto: em tecido polipropileno azul com preto. Base: Confeccionado em tubo de aço de 1'. Medidas Assento: 41 cm largura x 39 cm profundidade x 50 cm espessura Medidas Encosto: 36 cm largura x 29 cm altura x 45 espessura Altura do Assento até o chão: 45 cm Altura total até o chão: 83 cm Dimensões aproximadas do produto montado: 42 cm largura x 56 cm profundidade x 83 cm altura	Und	20
26	CADEIRA SECRETARIA GIRATÓRIA COM BRAÇO Revestida em Xxxxxx X.Serrano Preto Espuma Injetada alta densidade Braços reguláveis Ajuste altura através de pistão a gás	Und	15
27	Cadeira de escritório executiva giratória com braços reguláveis; com regulagem do assento e do encosto em tecido, dimensões do assento larg. 460 x prof. 430 x esp. 50-mm; dimensões do encosto alt. 360 x larg. 420 x esp. 40-mm; conteúdo da embalagem: 1 assento executivo; 1 encosto executivo; 1 par de braço com regulagem; 1 base giratória com rodízios e parafusos; com garantia de no mínimo um ano e manual de instruções	Und	10
28	Cadeira presidente com base giratória a gás e sistema de relax.	Und	10

	Material em tecido ou Curvim com espuma injetada ou laminada.
29	MESA DE ESCRITÓRIO 92 X 61 SEM GAVETAS	Und	08
30	ARMÁRIO BAIXO 02 PORTAS Confeccionado em madeira (MDP) com 2 portas e 3 prateleiras internas.Fechadura cilíndrica tipo Yale com sistema articulado. Puxadores em polietileno. Pés que permitem regulagem quando há desnível do piso. Dimensões: 68,5 cm de altura x 89 cm de largura x 38 cm de profundidade.	Und	10
31	ARMARIO DE CANTO PARA ESCRITÓRIO 5 PRATELEIRAS Estrutura 100% MDP 15mmAcabamento em BP ,Pés Sapatas PVC Prateleiras Suporta até 6Kg Volume: 1 unidade Dimensões do Produto (LxAxP): 68 X 171,5 x 68 cm,Peso total dos Produtos: 38,8 Kgs	Und	2
32	ARMARIO DE ESCRITÓRIO SEMI – ABERTO Base e tampo MDPBP 15mm com borda em PVC 0,45mm Laterais, portas e prateleiras em MDPBP 15mm com borda em PVC 0,45mm 2 portas 2 prateleiras móveis e 1 fixa Capacidade 15kg por prateleira Medidas: 1,58 Altura x 0,89 largura x 0,38 Profundidade	Und	8
33	ARMARIO DE AÇO ALTO 198 X 900 MM Armário de aço com 2 portas, confeccionado em chapa de aço 24 (0,60 mm).Portas com fechamento sobreposto.Contém 1 prateleira fixa e 3 prateleiras móveis com opção de regulagem. Cada prateleira comporta até 30 kg. Fechadura cilíndrica tipo Yale com travamento da porta na prateleira fixa central.Sistema de ventilação com furos para circulação de ar. Tratamento anticorrosivo.	Und	5
34	ARQUIVO DE AÇO COM 04 GAVETAS Características Altura 1330 mm Largura 470 mm Profundidade 500 mm Mecanismo Trilho Nylon	Und	5
35	ARMÁRIO DE AÇO - Armário para escritório fabricado em chapa de aço galvanizado – NBR 7008 – resistente a corrosão;04 Prateleiras reforçadas com	Und	5

	capacidade de 60 kg/cada;Sistema de trancamento triplo com varão central e lingueta reforçada na porta de abertura e trava superior e inferior na porta secundária;Ventilação na parte superior; Pintura antimicrobiana e bactericida (nanotecnologia);Medidas 1,80 x 0,90 x 45 cm 05 anos de garantia
36	ARMÁRIO DE AÇO - Medindo 1,60 x 0,75 x 0,40, com 02 portas, 03 prateleiras, pintura eletrostática a pó de alta resistência, após tratamento antiferruginoso, com fechadura cilíndrica com chaves e puxador em aço	Und	10
37	GAVETEIRO VOLANTE COM 3 GAVETAS - confeccionado em madeira (MDP).- O deslizamento das gavetas é feito sobre roldanas de nylon, num trilho em chapa 18.- Corpo em aço tratado por processo anti-corrosivo, com reforços internos também em chapas de aço.- Fechadura cilíndrica tipo Yale com fechamento da primeira gaveta (superior).- Puxadores tipo alça na cor prata.- Base com 5 rodízios em prolipopileno para a movimentação do gaveteiro: 1 rodízio acompanha a abertura e o fechamento da gaveta e nos 2 rodízios dianteiros há uma trava para fixá-lo onde você desejar.- Dimensões: 59,5 cm de altura x 43,5 cm de largura x 61,5 cm de profundidade.	Und	4
38	KIT ESCRITÓRIO COMPLETO 6 PEÇAS Mesa em L com conexão e 02 gavetas com chave 1800x1400x750 Gaveteiro Volante 02 Gavetas + Gavetão Pasta Suspensa 460x450x710 Armário Alto Fechado 800x450x1600 Armário Alto Semi Aberto 800x450x1600 Armário Baixo Fechado 800x450x750 Cadeira Diretor Revestida Tecido J.Serrano Preto	Und	02
39	MESA IMPRESSORA 60 X 40 CM Estrutura Em Aço Carbono E Tampo Em MDP	Und	15
40	MESA DE REUNIÃO RETANGULAR Tampo em MDPBP 15mm com perfil ergonsoft 180°, pés tipo H	Und	10

	medidas aproximadas 2,00 x 0,90 x 074 cm .
41	Mesa reunião em MDF/MDP 18mm, REDONDA 1.20 diametro.	UND	10
42	SOFÁ DE 02 LUGARES revestimento corino 1250 a 730 mm.	Und	05
43	Longarina 03 lugares, assento e encosto em polipropileno Base longarina estrutura quadrada 50 x 20 mm . Estrutura do encosto iso em aço oblongo .	Und	40
44	Longarina 05 lugares, assento e encosto em polipropileno Base longarina estrutura quadrada 50 x 20 mm . Estrutura do encosto iso em aço oblongo .	Und	10
45	QUADRO BRANCO QUADRICULADO, não magnético– Mold. Alumínio. Laminado melamínico branco, quadriculado 2,50x1,20. Chapa de madeira resinada MDF 6mm. Moldura alumínio frizado 15mm frente x 10mm espessura, cantos retos. Suporte para apagador em alumínio 25cm.	UND	20
	VALOR TOTAL

LOTE 03 - INFORMATICA

ITEM	DESCRIÇÃO	Unid	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	MICRO COMPUTADOR – Processador Intel 4 nucleos - 3.10GHz, 6mb cache memória RAM 4GB 2400mhz SDRAM, HD SSD 240 GB, Monitor 19,5” LED – Teclado ABNT2 – Mouse Óptico – Caixa de Som – Apresentar na proposta: certificados ABNT de conformidade de sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional à empresa; de conformidade de sistema de gestão ambiental à empresa e; de conformidade de sistema de gestão da qualidade à empresa da marca ofertada .	Unid	20
02	Microcomputador, com as seguintes configurações: Processador: clock 4.3GHz, 12MB de cache; Motherboard: compatível com o Processador acima citado; Conexões: USB 3.1, USB 2.0, 1 x VGA, 1 x HDMI, 1 x RJ-45, entrada para microfone e fone de ouvido; Memória: 4GB, modelo DDR4; HD: 1TB SATA; Fonte: 200w, 100~240v.	Unid	10

	Teclado padrão ABNT USB; Mouse óptico USB; Sistema Operacional: Windows 10, versão Pro (64 bits); Garantia do Fornecedor de 12 meses. Apresentar na proposta: certificados ABNT de conformidade de sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional à empresa; de conformidade de sistema de gestão ambiental à empresa e; de conformidade de sistema de gestão da qualidade à empresa da marca ofertada
03	Notebook Core i3 8 giga SSD 120 gb com teclado numérico tela de 15 ”	Unid	4
04	Notebook Core i5 8 giga SSD 120 GB com teclado numérico tela de 15”	Unid	2
05	Notebook Core i7 8 giga SSD 256 GB com teclado numérico tela de 15”	Unid	2
06	Monitor Led 19.5" - HD Widescreen, Resolução: HD, 1920 x 1080, Plug and Play: HDMI/VGA, Fonte Interna: 100~240V - 50/60 Hz, itens inclusos: 01 x Monitor, 01 x Base, 01 x Cabo de força, 01 x Cabo RGB, 01 x Manual	Unid	10
07	Monitor Led 23,8 "Resolução: Full HD, Resolução máxima: 1920x1080, Formato da tela: Widescreen Tecnologia: LED ,Tipo de painel: VA , Tempo de resposta: 6ms ,Frequência de atualização: 75Hz ,Posição: Horizontal, Ângulo de visão: 178º Inclinação: -5° a 20°	Unid	10
08	IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL ECOTANK COLOR: Tecnologia de impressão: Tecnologia de jato de tinta MicroPiezo® de 4 cores (CMYK)Tamanho mínimo de gotícula de tinta:3 picolitros Resolução máxima de impressão: Até 5760 x 1440 dpi de resolução otimizada em vários tipos de papel. Tipo de scanner: Base plana com sensor de linhas CIS colorido Resolução óptica:1200 dpi Resolução de hardware:1200 x 2400 dpi Resolução máxima:9600 x 9600 dpi Profundidade de bit de cor: Cores de 48 bits Leiautes:10 x 15 cm (4" x 6"), carta, A4 Área máxima de digitalização: 21,6 x 29,7 cm (8,5" x 11,7").	Unid	08
09	Impressora Multifuncional a laser colorida , Wi FI , impressão duplex , 2 bandejas , porta usb , conexão lan Ethernet .	Unid	02
10	Impressora Mulfifuncional , WI FI ,	Unid	08

	USB ,velocidade 20 ppm , Lan ethernet .
11	Multifuncional a Laser monocromática Preta/grafite 44ppm Método de Impressão de Alta capacidade Laser Eletrofotográfico Display LCD (tipo/tamanho) Touchscreen Colorido de 3,7" Tamanho do Papel (máximo) Até 21.6cm x 35.6cm (tamanho ofício) Velocidade de Impressão (máxima)* Carta: até 42 ppm A4: até 40 ppm Resolução de Impressão (máxima) Até 1200 x 1200 dpi Ethernet Gigabit e USB 2.0 de alta velocidade Conexão Host USB Sim, frontal Velocidade de Cópia Carta: Até 42 cpm A4: Até 40cpm Resolução de Cópia (máxima) Até 1200x600dpi Redução/Ampliação 25 a 400% em incrementos de 1% Ciclo de Trabalho Mensal: Ate 50.000 páginas/mês Volume Mensal Recomendado: Até 3.500 páginas/mês Garantia mínima: 01 ano	Unid	04
12	Projetor 3400 lúmens , XGA , HDMI , Bivolt Sistema de projeção: Tecnologia 3LCD de 3 chips ,Modo de projeção: Frontal / traseiro / teto ,Método de projeção: Matriz ativa TFT de polissilício ,Número de pixels: 786,432 dots (1024 x 768) x 3 Brilho em cores - Saída de luz colorida: 3.400 lumens2 ,Brilho em branco - Saída de luz branca: 3.400 lumens2 Razão de aspecto: 4:3 Resolução nativa: 1024 x 768 (XGA) Redimensionar: 1280 x 800 (WXGA), 1280 x 960 (SXGA2), 1280 x 1024 (SXGA3) 1366 x 768 (WXGA60-3), 1400 x 1050 (SXGA+), 1440 x 900 (WXGA+) Tipo de lâmpada: 210 W UHE Razão de contraste: Até 15 000:1 ,Reprodução de cor: Até 1,07 bilhão de cores, Alcance do Throw-Ratio: 1.44 (Zoom: Wide), 1.95 (Zoom: Tele) Distância de projeção/ tamanho da tela: 30" a 350" (0,76 a 10,34 m) Interfaces: 1x USB-B 1x HDMI , 2x Computador/Componente 1x Vídeo	Unid	02

	,1x RS-232c ,1x Saída de Monitor, Áudio 1 & 2 ,Xxxxx R & L ,1x Saída de Áudio .
13	Autotransformador de energia com potência mínima de 2000VA 220v/110v ou 110v/220v.	Und	20
14	Nobreak 600 va - Modelo monovolt: entrada 115/127V~ e saída 115V - Modelo bivolt automático: entrada 115/127V~ ou 220V~ e saída 115V - Filtro de linha - Estabilizador interno com 4 estágios de regulação - Forma de onda senoidal por aproximação (retangular PWM) - DC Start (possibilita ligar o nobreak mesmo na ausência de rede elétrica) - Battery Saver: evita o consumo desnecessário da carga da bateria, preservando a sua vida útil - Autodiagnóstico de bateria: informa quando a bateria precisa ser substituída - Recarga automática das baterias em 4 estágios, mesmo com o nobreak desligado - Recarregador Strong Charger: possibilita a recarga da bateria mesmo com níveis muito baixos de carga - True RMS: analisa os distúrbios da rede elétrica e possibilita a atuação precisa do equipamento. Ideal para redes instáveis ou com geradores de energia elétrica - Microprocessador RISC/FLASH de alta velocidade: aumenta a confiabilidade e o desempenho do circuito eletrônico interno - Autoteste: ao ser ligado, o nobreak testa os circuitos internos, garantindo assim o seu funcionamento ideal - Interativo - regulação on-line - Inversor sincronizado com a rede (sistema PLL) - Circuito desmagnetizador: garante o valor de tensão adequado para equipamentos de informática, áudio e vídeo (cargas não lineares) - Led colorido no painel frontal: indica as condições de funcionamento do nobreak - modo rede, modo inversor/bateria, final de autonomia, subtensão, sobretensão, entre outras informações - Alarme audiovisual: sinalização de	Unid	10

	eventos como queda de rede, subtensão e sobretensão, fim do tempo de autonomia e final de vida útil da bateria, entre outras informações - Botão liga/ desliga temporizado com função Mute: evita o acionamento ou desacionamento acidental, além de desabilitar o alarme sonoro após a sinalização de algum evento - Porta fusível externo com unidade reserva
15	Nobreak. Fonte de alimentação ininterrupta de 1200VA, tesão de entrada 115V/220V, tensão de saída 115V, com saída para bateria (cumulado) externa.	Und	10
16	Nobreak. Fonte de alimentação ininterrupta de 3200VA, Modelo bivolt automático: entrada 115/127V ~ 220V e saída 115V. 10 tomadas padrão NBR 14136 (6 tomadas 10 A + 4 tomadas 20 A). Estabilizador interno com 4 estágios de regulação. Forma de onda senoidal pura. Conector do tipo engate rápido para conexão do módulo de bateria externo ao nobreak. Autodiagnóstico de baterias: informa quando a bateria precisa ser substituída.	Und	02
17	Estabilizador Bivolt 600 v Microprocessado com 8 estágios Atende à norma NBR 14373:2006; Função TRUE RMS; Led bicolor no painel frontal: indica se a rede está normal, alta crítica e baixa crítica; Chave liga/desliga embutida, evita o desligamento acidental; - Fusível rearmável: permite acionar o estabilizador após um evento de curto circuito ou sobrecarga na saída, sem a necessidade de substituir o fusível; 4 Tomadas elétricas de saída no padrão NBR 14136; Autoteste: ao ser ligado o estabilizador testa seus circuitos internos Garantia: 12 meses de garantia	Und	20
18	Estabilizador, tensão nominal de entrada 115/230 Vac., tensão nominal de saída 115 Vac., frequência nominal 60Hz, Potência Nominal (VA / W): 1000VA (mínimo).	Und	20
19	Roteador 4 antenas AC 1200 Especificações: Portas Ethernet: 1× 10/100 Mbps porta WAN 2× 10/100 Mbps portas LAN Botão	Unid	20

	:Botão Reset / WPS Fonte de energia externa:9V / 0,85ª Dimensões (L X D X A): 114 × 94 × 26 mm Tipo de Antena :Antenas omnidirecionais fixas de 4 × 5 dBi Padrões sem fio: IEEE 802.11ac / n / a 5 GHz IEEE 802.11b / g / n 2,4 GHz Frequência:2,4 GHz 5 GHz .
20	Switch 8 portas RJ45 100/1000Mb. Concentrador de rede de dados			Unid	15
21	Switch 16 portas RJ45 100/1000Mb. Concentrador de rede de dados			Unid	10
22	Switch 24 Portas RJ45 100/1000Mbps, Taxa transferência dados ethernet: 10Mbps (half- duplex), 20Mbps (full-duplex), Taxa transferência dados fast ethernet: 100Mbps (half-uplex), 200Mbps (full- duplex).			Und	05
23	Mini adaptador Wireless Especificações: Interfaces: USB 2.0 Antena: Interna Padrões Wireless: IEEE 802.11n, IEEE 802.11g, IEEE 802.11b Frequência: 2.400 - 2.4835GHz Certificações: CE, ROHS - Potência de Transmissão: <20dBm - Segurança Wireless: WEP, WPA/WPA2, WPA-PSK/WPA2-PSK - Requisitos do Sistema: Windows 10/8.1/8/7/XP (32/64bit) - Dimensões: 1.69 x 0.68 x 0.33 pol. (42.9 x 17.2 x 8.5 mm)			Unid	10
00	Xxx Xxxxx, xxx xxxxxxxxxx xx 00 Xx.			Unid	15
00	Xxx Xxxxx, xxx xxxxxxxxxx xx 00 Xx.			Unid	10
26	HD EXTERNO com capacidade de 1TB, conexão USB 3.0.			Und	5
27	HD EXTERNO com capacidade de 2TB, conexão USB 3.0.			Und	5
28	Teste cabo de Rede RJ45 - Compatibilidade: Plugues RJ11 e RJ45.Cabos: Ethernet Cat 5, Ethernet Cat 5e, Ethernet Cat 6, RJ11 6P e RJ45 8P.Eficiência: para cabos de até 300 metros			Unid	2
29	Alicate para crimpar Produzido com metal de alta resistência Compatível com 8P8C-RJ45/6P6C- RJ12/6P4C-RJ11 Acompanha Chave Keystone + Desencapador de Cabos			Unid	4
30	Testador de Fonte Atx 20/24 Pinos para Computador com Led Indicador			Unid	2
31		Limpa contato - Composição: Propelente Butano Propano e Solvente Hidrocarboneto Aplicação:		Und	12

	Compatível com a maioria dos plásticos e metais .
32	Memoria 04 giga DDR3 1600 mhz	Und	10
33	Memoria 8 GB DDR-4	UND	08
34	Fonte ATX, 24 pinos, interface serial SATA, não inferior 250W, com pico de potência não inferior a 450w	Und	20
35	Mouse óptico, conexão USB. Resolução mínima: 1000 DPI. Botões: 3 (Direito, Esquerdo, Rolagem)	Und	20
36	Teclado para computador, padrão ABNT, conexão Usb.	Und	15
37	Cabo USB (2.0), para conexão de periféricos "USB AxB".	Und	15
38	Conector RJ-45.	Und	200
39	SSD INTERNO 2,5’ com capacidade de 240GB Leitura 300MB/s ou superior, Gravação 320MB/s ou superior	Und	10
40	SSD INTERNO 2,5’ com capacidade de 480GB Leitura 300MB/s ou superior, Gravação 320MB/s ou superior	Und	10
41	CABO REDE 4 PARES CAT6 CM - 305 METROS Descrição: Cabo constituído por condutores 100% cobre com isolação termoplástico e reunidos, protegido por uma capa externa em PVC; Especificações:- U/UTP: Cabo não Blindado- Transmissão até 250 MHz- ROHS: Restriction of Certain Hazardous Substances- CM: Os cabos Metalicos (CM) são indicados para aplicação vertical em tubulações com muita ocupação em locais sem fluxo de ar forçado em instalações em um mesmo ambiente ou em locais com condições de propagação de fogo similares a estas. Condutor: CobreIsolação: Polietileno de Alta densidadeCobertura: Composto termoplástica à base de cloreto de polivinila (PVC 70 º) anti chama;	CX	2
42	Mini Rack 19 polegada 8U 350mm Porta Acrílica com Fechadura .	Und	1
43	Régua Rack 19 1u 8 Tomadas Bivolt	Und	1
44	Chaveador Switch Kvm 2 Portas Vga + 2 Usb Monitor Mouse Cpu	Und	2
45	Dock Station 2 Hd Sata E Ide 3,5 E 2,5 Usb Leitor De Cartão	Und	2
46	Placa de vídeo, PCI Express X16	Und	05

	padrão - Memória de Vídeo: DDR3 4096 MB - Clock do Núcleo: 700 MHz - Clock da Memória: 900 Mhz - Cuda Cores: 48 - Interface de memória de 128 bits - Resolução máxima VGA: 2048 x 1536 - Resolução máxima Digital: 2560 x 1600
47	Suporte para notebook Arame de aço baixo carbono de 6,0 mm Borracha Nylon 6 Cor: preto	Und	5
48	Kit Teclado + Mouse sem fio; Combo teclado e mouse; Raio de Operação: de até 12 Metros; Modo de operação: 2.4ghz; Micro receptor; Interface: usb; Teclado: Layout das teclas padrão ABNT2, Resistente a respingos, Tipo: Membrana, Número de Teclas: 107, Serigrafia: Silk, Alimentação: 1 Pilha aa, Durabilidade da tecla: 80 Milhões de Acionamentos; Mouse: Botões: 3, Sensor Óptico, Resoluções: 1000 dpi, Designer ergonômico, Estrutura resistente, 2 Pilhas aaa, 3 Milhões de cliques	Und	5
49	Bateria para nobreak 12V 7a.	UND	20
50	Mini Rack Parede 19 8u X 370 mm MEDIDAS Altura externa: 420mm Largura externa: 550mm - 19'' Polegadas (Padrão de todos os equipamentos) Profundidade: 370mm Suporte para até 50kg	UND	10
	VALOR TOTAL

OBSERVAÇÕES:

• A PROPOSTA DEVERÁ SER ANEXADA AO SISTEMA, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO.

• DEVERÁ CONSTA MARCA, VALOR UNITÁTIO E VALOR TOTAL;

• VALIDADE DA PROPOSTA;

• A PROPOSTA DE PREÇO VENCEDORA DEVERÁ SER INSERIDA NO SISTEMA REALINHADA AO ÚLTIMO LANCE OFERTADO JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO;

SERÃO DESCLASSIFICADAS AS EMPRESA QUE NÃO CUMPRIREM;

           ,   de             de       

Nome da Empresa

CNPJ

Representante Legal CPF

ANEXO III

MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE IMPEDITIVO DA HABILITAÇÃO

A empresa (RAZÃO SOCIAL), inscrita no CNPJ (CNPJ), estabelecida na (ENDEREÇO COMPLETO), por intermédio do seu representante legal (NOME DO REPRESENTANTE LEGAL), CPF (CPF), infra-assinado, para cumprimento no inciso VII, do Artigo 4º, da Lei Federal 10.520/02, de 17/07/2002, publicada no D.O.U de 18/07/2002, DECLARA que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação e que cumpre plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos no EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2021, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

           ,   de             de       

Nome da Empresa

CNPJ

Representante Legal CPF

ANEXO IV

MODELO DE DECLARAÇÃO RELATIVA À PROIBIÇÃO DO TRABALHO DO MENOR (LEI Nº.

9.854/99)

Declaro, observado o disposto nos artigos 27, inciso V; 78, inciso XVIII da Lei 8.666/93 e artigo 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal, que não utilizo menores de 18 (dezoito) anos para trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, nem menores de 16 (dezesseis) anos para qualquer tipo de trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.

Estou ciente de que a inobservância destas disposições legais poderá acarretar a minha imediata inabilitação ou desclassificação e/ou rescisão do contrato administrativo em curso.

           ,   de             de       

Nome da Empresa

CNPJ

Representante Legal CPF

ANEXO V

MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, OU COOPERATIVA ENQUADRADA NO ART. 34 DA LEI 11.488, DE 2007

(nome/razão social), inscrita no CNPJ n° (Nº)., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) (NOME), portador(a) da Carteira de Identidade nº (Nº) e do CPF nº (Nº), DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser MICROEMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4 do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06 e as alterações posteriores da Lei Complementar nº 147/2014.

           ,   de             de       

Nome da Empresa

CNPJ

Representante Legal CPF

ANEXO VI

MODELO DE PROCURAÇÃO PARTICULAR

EMPRESA OUTORGANTE:

CNPJ Nº:

ENDEREÇO:

NOME DO (A) OUTORGADO (A):

CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº:

CPF Nº:

ENDEREÇO:

Pelo presente instrumento de procuração, a empresa OUTORGANTE nomeia e constitui seu bastante procurador, perante o MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA o (a) OUTORGADO (A), com poderes para a formulação de propostas, com lances verbais, para a interposição de recursos, bem como para os demais atos inerentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2022, podendo, para tanto praticar todos os atos e meios para o perfeito e cabal cumprimento do presente mandato, o que tudo dará por firme e valioso.

           ,   de             de       

Nome da Empresa

CNPJ

Representante Legal CPF

ANEXO VII

MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO	072/2022
MODALIDADE/FORMA/TIPO	Pregão/Eletrônico/Menor preço/ POR LOTE
NÚMERO DA LICITAÇÃO VALIDADE	016/2022 por 12 (doze) meses

1 – DO OBJETO

1.1 - O Município de Guaratinga, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxxx/XX, inscrito no CNPJ sob o nº 13.634.985/0001-59, neste ato representado pela Prefeita Municipal, senhora Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, nos termos das disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022, que originou esta Ata, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas e transcurso o prazo para interposição de recursos, resolve registrar os preços da empresa abaixo identificada, a seguir denominada simplesmente FORNECEDOR, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, observadas as disposições do Edital e as cláusulas deste instrumento.

EMPRESA:

CNPJ:

ENDEREÇO:

RESPONSÁVEL LEGAL:

CPF:

- O objeto desta Ata é REGISTRAR PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE

MATERIAIS DE ELETRODOMESTICO, ELETRONICOS E MOBILIARIO Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme o anexo I do Edital e quantidades estabelecidas abaixo:

RELAÇÃO DE PRODUTOS

LOTE 01 - ELETRODOMÉSTICO , ELETRÔNICO E MOBILIARIO COZINHA

ITEM	DESCRIÇÃO	Unid	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	FOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS SEM FORNO queimadores em ferro fundido mesa de aço carbono, perfil em u de 50mm pintado na cor preto fosco trempe de ferro fundido 300x300mm, pintado na cor preta registros de gás com manípulos expostos de fácil manuseio pés fixos mesa, bandeja e corpo do produto em pintura epóxi baixa pressão especificações grelha fundida 30/30 queimador 2 duplo e 2 simples gambiarra pintada ou zincada registro cromado cor – grafite perfil 5.	Und	03
02	FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS SEM FORNO Corpo e mesa de aço carbono super resistente em pintura a pó eletrostático, com base fosfatizada. Gás baixa pressão. - Varão cromado com tampão e bico de entrada de gás reversível.	Und	03

	- Registro Cromado de 1/4". - Totalmente desmontável para facilitar o transporte e armazenamento. Grelhas e queimadores em ferro fundido. Alimentação:Gás Tipo de gás: GLP Tipo de fogão: Piso Material: Aço Inox Grelha: 30x30 ferro fundido Mesa: Aço Carbono Bocas:6 Queimadores: 3 queimadores duplos e 3 queimadores simples Material dos queimadores: ferro fundido Largura:106cm Altura: 80cm Profundidade: 74cm
03	FOGÃO INDUSTRIAL 02 BOCAS SEM FORNO Material: aço galvanizado 2 Bandejas Coletoras de resíduos 1 Queimador simples 1 Queimador duplo Grelha em ferro fundido.	Und	06
04	FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS COM FORNO - Espalhadores e bases dos queimadores em ferro fundido Mesa de aço carbono, perfil u de 50mm pintada na cor preto fosco ,Trempe de ferro fundido 300x300mm, pintada na cor preta Registros de gás com manípulos expostos de fácil manuseio Volume do forno 87 litros Porta do forno com serigrafia na cor branca Puxador ergonômico na porta do forno Pés fixo ,Mesa, bandeja e corpo do produto em pintura Epoxi - Baixa pressão Queimadores: 3 Duplo e 3 Simples Largura interna do forno: 48cm Altura interna do forno: 30cm Profundidade interna do forno: 58cm	Und	02
05	FOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS COM FORNO Mesa esmaltada a fogo com easy clean, que facilita a limpeza; Corpo super reforçado em aço carbono com acabamento em pintura a pó eletrostática com base; Grelhas redondas em ferro fundido– Queimadores de alto rendimento, em ferro fundido, chama tripla– Forno de 107 litros Queimador chama interna, com espalha chamas em cobre; forno com porta com visor de vidro e equipada com mola para facilitar a vedação e reter o calor; Isolamento térmico em lã de rocha; Acabamento interno esmaltado a fogo; Acompanha 2 grelhas com limitador; Alimentação: gás glp; Altura: 780m Largura: 800mm Profundidade: 800mm Medidas internas do forno: Altura: 290	Und	06

	mm Largura: 600 mm Profundidade: 680 mm
06	FOGÃO 06 BOCAS, sendo 02 grandes e 04 pequenas com tampa em vidro temperado, forno auto limpante, 07 botões pra ligar, 06 das bocas e 01 do forno; Acendimento automático; Grade interna do forno; parte superior do fogão em aço inox. Voltagem; 220volts. Garantia mínima 01 ano.	UND	5
07	REFRIGERADOR CAPACIDADE MÍNIMA 430 LITROS FROST FREE – duplex prateleiras em vidro temperado , painel digital , porta ovos , porta laticínios, voltagem 220v.	Und	10
08	REFRIGERADOR CAPACIDADE MÍNIMA 250 LITROS Gavetão duplo de legumes e frutas em PS cristal fumê Prateleiras na porta em PS cristal fumê Iluminação na lateral do refrigerador,Gaxeta Push in Porta ovos ,Forma de gelo Separador de garrafas, voltagem 220v.	Und	10
09	FREEZER HORIZONTAL 1 TAMPA capacidade mínima 290 litros tampa balanceada ,dreno frontal ,gabinete em aço pré pintado ,gaxeta removível , puxador ergonômico voltagem 220v.	Und	05
10	FREEZER HORIZONTAL 2 TAMPAS capacidade mínima 400 litros tampa balanceada ,dreno frontal ,gabinete em aço pré pintado ,gaxeta removível , puxador ergonômico, com fechadura voltagem 220v.	Und	03
11	FREEZER HORIZONTAL 2 TAMPAS capacidade mínima 500 litros tampa balanceada ,dreno frontal ,gabinete em aço pré pintado ,gaxeta removível , puxador ergonômico, com fechadura voltagem 220v.	Und	05
12	LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 6 LITROS Bivolt potência: 1/HP/800 Watts frequência: 50/60 Hz rotação: 3850 rpm copo: Aço Inox tampa: Alumínio Repuxado voltagem 220v	Und	08
13	LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 10 LITROS Bivolt potência: 1/HP/800 Watts frequência: 50/60 Hz rotação: 3850 rpm copo: Aço Inox tampa: Alumínio Repuxado voltagem 220v	Und	10
14	LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 4 LITROS Bivolt potência: 1/HP /800Wats frequência: 50/60 Hz rotação: 3850RPM copo: Aço Inox tampa: Alumínio Repuxado voltagem 220v	Und	10
15	AR CONDICIONADO 12 000 BTUS	Und	20

	INVERTER - tipo split, unidade interna horizontal, capacidade de refrigeração mínima de 12.000 BTU/h, tensão de 220 volts, função de desumidificacão, controle remoto sem fio, baixo nível de ruído, garantia mínima do fabricante de 01 ano
16	AR CONDICIONADO 18 000 BTUS Ciclo: Frio Tecnologia: Convencional Gás Refrigerante: R-410A Área do Ambiente Até (m²): 30 Voltagem (v): 220 Classificação Energética inmetro: A Capacidade de Refrigeração (BTU/h): 18.000 Capacidade de Refrigeração (kWh/h): 5,27 Potência Elétrica Consumida - Refrigeração (w): 1580 Vazão de Ar (m³/min): 12,66 Nível de Ruído da Unidade Interna (dBa): 32/39 Nível de Ruído da Unidade Externa (dBa): 54 Funções: Timer, Swing, Sleep, Turbo, Health, Display e Eco Conexão da Tubulação Liquida (mm/): 6,35 (1/4) Conexão da Tubulação Gás (mm/): 12,70 (1/2) Comprimento Máximo da Tubulação (m): 15 Desnível Máximo (m): 8 Serpentina da Condensadora: Cobre Unidade Interna Evaporadora (Sem Embalagem) (LxAxP mm): 900x295x225 Unidade Externa Condensadora (Sem Embalagem) (LxAxP mm): 755x530x250 Peso Líquido Unidade Interna (kg): 12 Peso Líquido Unidade Externa (kg): 35 .	Und	10
17	AR CONDICIONADO 22.000 A 24.000 BTUS Ciclo: Frio Tecnologia: Convencional Gás Refrigerante: R- 410A Área do Ambiente Até (m²): 40 Voltagem (v): 220 Classificação Energética inmetro: Capacidade de Refrigeração (kWh/h): 6,44 Potência Elétrica Consumida - Refrigeração (w): 1990 Vazão de Ar (m³/min): 16,66 Funções: Timer, Swing, Sleep, Turbo, Health, Display e eco Modos de Operação: Refrigerar, Ventilar, Desumidificar e Automático Conexão da Tubulação Liquida (mm/): 6,35 (1/4) Conexão da Tubulação Gás (mm/): 15,87 (5/8) Comprimento Máximo da Tubulação (m): 15 Desnível Máximo (m): 8 Serpentina da Condensadora: Cobre Unidade Interna Evaporadora (Sem Embalagem) (LxAxP mm): 1010x234x315 Unidade Externa Condensadora (Sem Embalagem) (LxAxP mm): 886x605x357 Peso Líquido Unidade Interna (kg): 14 Peso Líquido Unidade Externa (kg): 39	Und	15
18	AR CONDICIONADO 30.000 BTUS INVERTER Ciclo: Frio Tecnologia:	Und	04

	Inverter Gás Refrigerante: R-410A Área do Ambiente Até (m²): 50 Voltagem (v): 220 Classificação Energética inmetro: A Capacidade de Refrigeração (BTU/h): 30.000 Capacidade de Refrigeração (kWh/h): 8,79 Potência Elétrica Consumida - Refrigeração (w): 2434 Vazão de Ar (m³/min): 21,66 Nível de Ruído da Unidade Interna (dBa): 51 Nível de Ruído da Unidade Externa (dBa): 51 Funções: Timer, Swing, Sleep, Screen, Health, Clean, Feeling, Strong e Speed Conexão da Tubulação Liquida (mm/): 6,35 (1/4) Conexão da Tubulação Gás (mm/): 15,87 (5/8) Comprimento Máximo da Tubulação (m): 15 Desnível Máximo (m): 8 Serpentina da Condensadora: Cobre Unidade Interna Evaporadora (Sem Embalagem) (LxAxP mm): 1080x255x325 Unidade Externa Condensadora (Sem Embalagem) (LxAxP mm): 940x700x385 Peso Líquido Unidade Interna (kg): 14,50 Peso Líquido Unidade Externa (kg):
	45
19	EXAUSTOR INDUSTRIAL 40 CM RPM: 1400 Potência: 140W Ruído: 69 Db Consumo: 0,55125 kwh Dimensões do Produto: Altura: 40 cm Largura: 40 c Profundidade: 20 cm voltagem 220 .		Und	05
20	EXAUSTOR INDUSTRIAL 50 CM Potência: 1/4CV Vazão:5000m3/h Diâmetro: 500mm RPM:1400 50/60Hz Tensão: 220V		Und	05
21	VENTILADOR DE PAREDE 60 CM Potência e velocidade: 200 W ,Hélices em plástico ,Oscilação horizontal: Regulagem de Inclinação manual: Pode ser ajustada.Bivolt seletivo: Pintura Eletrostática: Chave CVV Tensão: 220V		Und	10
22	VENTILADOR DE TETO 03 pás Potência 130W Rotação máxima: 584 Rpm Dimensões aproximadas do produto: 39 x 96 x 96 Cm (A x L x P) Com reversão . Tensão: 220V		Und	60
23	VENTILADOR DE COLUNA 60 CM ,potencia 200 w oscilação horizontal automática, regulagem de altura manual e controle deslizante de velocidade Tensão: 220V		Und	30
24	CLIMATIZADOR DE PAREDE 60 CM Material: Plástico Cor Preto Potência: 230W Frequência: 60Hz Modelo do Motor: Monofásico Modelo de Fixação: Parede Diâmetro: 60cm Dimensões aproximadas do produto: 60 x 23 x 60 cm (a x L x c) Peso aproximado do		Und	10

	produto: 7,300 Kg .
25	FORNO ELÉTRICO 48 LITROS com prateleira removível, botão giratório de funções, porta de vidro temperado, porta com perfil superior e inferior controle de temperatura de 50º até 250º e duas resistências (800w e 1000w) Tensão: 220V		Und	04
26	LAVADORA DE ROUPA 17 KG 11 programas de lavagem , 5 níveis de agua ,cesto em inox , display digital Ciclo rápido, limpeza de cesto, avança etapas, turbo agitação, secagem e reutilização de água Tensão: 220V		Und	02
	27	MICROONDAS 32 LITROS Abertura: Horizontal. Display digital. Sistema toque rápido - Aquecimento em 1 toque. Menu Descongelar: Carne, Frango/Peixe e Feijão. Receitas Pré- Programadas Funções: Tira Odor, ECO, Preferido, Limpa Fácil. Prato Inteligente. Luz do visor em Led. Tensão: 220V					Und	02
28	BEBEDOURO ELETRONICO 20 L Gabinete e base em plástico polipropileno de alta resistência; Tampa com separador de água embutido (funil), aparador de copos e lente frontal em PS cristal; Conexões hidráulicas internas atóxicas. Torneiras em plástico ABS de alta resistência; Fornece água natural e gelada; Reservatório em polipropileno atóxico;Serpentina em aço inox ,Termostato fixo externo para ajuste de temperatura de 4 a 15ºC, com sete níveis de temperatura.Anel vedante de garrafão.Produzido com compressor hermético. Tensão: 220V		Und	08
29	BEBEDOURO INOX DE COLUNA 20 L Gabinete sem emendas. Gabinete em aço inox Tampa, aparador de copos, base do aparador de copos e separador de água em polipropileno ,Conexões hidráulicas internas atóxicas ,Torneiras em plástico ABS de maior resistência ,Termostato fixo externo para ajuste de temperatura entre 4 e 15ºC, com sete níveis de temperatura Reservatório de água em plástico atóxico tendo a possibilidade de ser produzido em alumínio com pintura alimentícia (atóxica) ou aço inox. Medidas aproximadas Altura: 970 mm Largura: 290 mm Profundidade: 370 mm Peso: 9,77kg.		Und	10
30	BEBEDOURO INDUSTRIAL 100 LITROS INOX - Gabinete todo em aço inox ,Filtro externo ,Reservatório em		Und	10

	polipropileno; - 2 torneira copo e 1 torneira esguicho frontais cromadas Serpentina interna em aço inox 304; Bojo em aço inox com dreno ,Utiliza gás ecológico R134a ,Motor Hermético ,Termostato para regulagem da temperatura da água; Atende as exigências legais sobre fornecimento de água conforme Lei 6514 NR 18 e NR 24 Tensão: 220V
31	BEBEDOURO INDUSTRIAL 200 LITROS INOX Gabinete todo em aço inox ,Filtro externo ,Reservatório em polipropileno; - 2 torneira copo e 1 torneira esguicho frontais cromadas Serpentina interna em aço inox 304; Bojo em aço inox com dreno ,Utiliza gás ecológico R134a ,Motor Hermético ,Termostato para regulagem da temperatura da água; Atende as exigências legais sobre fornecimento de água conforme Lei 6514 NR 18 e NR 24 Tensão: 220V	Und	10
32	BEBEDOURO ACESSIVEL - Teclas em Braille; Jato para boca ,Protetor bucal flexível ,Regulagem do jato de água ,Refil Bacteriostático: controla a proliferação de bactérias Elimina odores Elimina sabores; Retém micropartículas presentes na água; Serpentina externa Gabinete em chapa eletrozincada na cor prata;Tampo em aço inox 304 escovado; Depósito de água em aço inox 304; Dreno para limpeza; Ralo sifonado ,Fixação na parede.atende a seguinte norma ABNT-NBR 9050:2015 e o Decreto 5296/2004 .	Und	04
33	FILTRO DE AGUA COMPLETO para bebedouro industrial .	Und	15
34	BALANÇA ELETRONICA DIGITAL 30 KG com plataforma em aço inoxidável 220 v.	Und	10
35	BALANÇA DE PISO PLATAFORMA com coluna e piso móvel 150 kg 220v.	Und	01
36	TELEVISOR 40 POLEGADAS Smart TV Full HD resolução 1920 px – 1080 entrada usb e hdmi .220 v.	Und	02
37	TELEVISOR 55 POLEGADAS 4 k Smart TV Full HD Resolução: UHD (3840 X 2160) Tempo de resposta: 9,5 ms , Ângulo de Visão: 170°(H) x 170°(V) ,Brilho: 250 cd/m² , Contraste dinâmico: 5.000.000:1 , Frequência da Tela: 60Hz , Potência do Alto-Falante: 12 Wrms x 2, total de 24 Wrms , Formato da Tela: 16:9 , Sistema de cores: PAL-M, PAL-N, NTSC ,	Und	02

	Furação Vesa: 200x200mm , WIFI DUAL BAND • Dolby Audio , HDR10 HDMI, DNR, Receptor DTV, ATV e CATV entrada usb .
38	MULTIPROCESSADOR DE ALIMENTOS 3 L . 700W , funções Pica - Rala - Fatia - Emulsifica - Espremedor – Liquidificador Copo: 3,1L Jarra: 1,5L 03 lâminas Absorve frutas, verduras e legumes por inteiro 220 volts .	Und	25
39	MIXER DE ALIMENTOS 350 W 220V 350W de Potência, Design Ergonômico, Corpo Desmontável 1 velocidade ,02 Lâminas em inox - Copo Plástico – Capacidade total de 1050ml e útil de 800ml. Copo acompanha alça e tampa.	Und	5
40	BATEDEIRA PLANETÁRIA INDUSTRIAL 5 LITROS Material dos batedores: Alumínio Acabamento: Pintura á pó Estrutura: Aço sae 1020 Capacidade: Para até 5 litros de massa pronta Tipo: PlanetáriaPotência: 1/4 Hp Quantidade velocidade: 6 Tacho estampado: Em aço inox 304 Dispositivo de segurança: Sim Batedores: Globo - raquete e espiral Pés: Com regulagem de altura Sistema de variação de velocidade: Polia variadoraCertificado: INMETRO	Und	5
41	ARMARIO DE COZINHA DE AÇO 6 PORTAS 1 GAVETA 1 Prateleira - 6 Portas de bater - 1 Gaveta com trava - Puxadores externos - Pés altos com ponteiras plásticas para proteção do piso - Com nicho - Acabamento em pintura eletrostática a pó - Tampo acima das portas inferiores - Material do Tampo: PP - Fórmica Peso Suportado: Gavetas: 3kg Prateleiras: 15kg Tampo: 30kg Material Aço .	Und	06
42	MESA RETANGULAR PARA COZINHA 6 CADEIRAS 01 Base mesa com estrutura em aço , 01 Tampo em Pedra Granito topázio ,06 Cadeiras estofamento com revestimento em corino Revestimento com pintura eletrostática a pó com resina epóxi poliéster Branco com mais resistência e brilho. Dimensões Cadeira - Altura: 95 cm Mesa - Largura: 140cm - Profundidade: 75cm .	Und	06
43	PANENLEIRO DE AÇO 6 PORTAS 06 puxadores em alça de plástico fixados por parafusos Dobradiças: Produzidas em aço e	Und	06

	nylon super resistentes Prateleiras Internas: 03 prateleiras em aço removíveis Peso suportado pela prateleira(s): 10kg Sistema de Montagem: Parafuso Peso aproximado do produto: 28,8kg Dimensões do produto (A x L x P): 168x70x28cm
44	ARMARIO DE COZINHA MULTIUSO 2 PORTAS Composto por 2 portas com amplo espaço interno, possuindo 6 prateleiras. A estrutura é produzida em MDP e MDF com revestimento em pintura UV, interno no padrão trama, que imita tecido, o que garante um móvel resistente e durável. As dobradiças são metálicas para proporcionar maior firmeza na hora de abrir e fechar as portas. Possui altura de 180 cm, largura de 61 cm e profundidade de 34 cm Os puxadores são de ABS cromado.	Und	06
45	ESTANTE DE AÇO 6 PRATELEIRAS - Material: Aço Altura: 198cm Largura: 92cm Profundidade: 30cm Suporta: 30kg Pintura: Eletrostática epóxi poliéster Cor: Cinza .	Und	6
46	BALCÃO DE COZINHA COM TAMPO 3 PORTAS 1 GAVETA Cor Branco Cor do tampo Granito Preto Composição/Material: Aço Material do tampo: fórmica Pintura / Revestimento: corpo e porta revestidos com pintura eletrostática Acompanha tampo: Sim Porta: 3 Gavetas: 1 Compartimentos: 4 Prateleira: 3 Pés Reguláveis: Sim, com sapata regulável de até 25mm Dimensões do produto montado (cm): 45,0 (P) x 105,0 (L) x 86,0 (A) Peso do produto com embalagem (kg): 20,8	Und	5
47	BALCÃO DE COZINHA COM PIA INOX E PORTAS 1 GAVETAS Armário de cozinha produzido 100% em aço , Acabamento externo e interno: Em pintura eletrostática a Pó, Acabamento do tampo: inox Quantidade de portas: 3 portas Quantidade de gavetas: 1 gaveta Quantidade de prateleiras: 1 prateleira interna em plástico abs, corrediça metálica 4 pés e Polipropileno medidas aproximadas Altura: 82,8cm Largura: 105cm Profundidade: 43,2cm	Und	3
48	MESA DE COZINHA QUADRANGULAR 4 CADEIRAS estrutura da mesa em aço carbono pintura craquelada tampo em granito, cadeira em aço carbono revestimento	Und	5

	cadeira em courino .
49	MESA DE COZINHA TAMPO REDONDO 1000 X 750	Und	5
	VALOR TOTAL

LOTE 02 – MOBILIARIO ESCRITÓRIO E ESCOLAR

ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	Estante Biblioteca de centro com 12 bandejas medidas 1,98x0,96x0,58cm prateleira de Aço / Colunas de Aço / Laterais Aparadores Peso Suportado: 40 Kg por Bandeja Número de Bandejas: 12 Reguláveis	Und	04
02	ESTANTE DE AÇO COM PRATELEIRAS REGULÁVEIS medindo aproximadamente 90 X 92 X 30cm, três prateleiras, reforçada, bandejas regulaveis.	UND	20
03	Conjunto Aluno Mod- 03B FNDE medidas 1,19 x 1,42 m – cor amarelo, deverá apresentar junto a proposta certificado do inmetro em conformidade com a norma ABNT NBR 14006:2008 .	CJ	300
04	Conjunto Aluno Mod- 04B FNDE medidas 1,33 x 1,59 m – cor vermelho, deverá apresentar junto a proposta certificado do inmetro em conformidade com a norma ABNT NBR 14006:2008 .	CJ	500
05	Conjunto Aluno Mod – 05B FNDE medidas 1,46 x 1,76 m – cor Verde ,deverá apresentar junto a proposta certificado do inmetro em conformidade com a norma ABNT NBR 14006:2008 .	CJ	500
06	Conunto Aluno Mod – 06B FNDE medidas 1,59 x 1,88 m – cor Azul, deverá apresentar junto a proposta certificado do inmetro em conformidade com a norma ABNT NBR 14006:2008 .	CJ	1000
07	PROFESSOR (CJP-01) Descrição: Mesa individual com tampo em MDP ou MDF, revestido na face superior em laminado melamínico e na face inferior em chapa de balanceamento, painel forntal em MDP ou MDF, revestido nas duas faces em laminado melamínico BP, montado sobre estrutura tubular de aço. Dimensões: Altura da mesa: 76 cm Tampo da mesa retangular: 120 cm x 60 cm - Cadeira Descrição: Cadeira	CJ	80

	individual empilhável com assento e encosto em polipropileno injetado ou em compensado anatômico moldado, montados sobre estrutura tubular de aço. Dimensões: Altura do assento da cadeira ao chão: 46 cm Assento da cadeira: 40 cm x 43 cm Encosto da cadeira:
08	MESA ACESSÍVEL MOD – 02 FNDE – TAMPO MDP - Tampo em MDP revestido na face superior em laminado de alta pressão e face inferior com contra capa, bordos com fita de PVC 3mm azul. Estrutura composta por travessas inferiores em tubo de aço Ø1.1/2″, superiores em Ø1.1/4″ e colunas 29 x58mm, pintura epóxi pó liso brilhante. Xxxxxxx porta livros em polipropileno cinza. Acabamento com sapatas e ponteiras azuis. Dimensões aproximadas: (L x P x A) 900 x 600 x 820 mm;	Und	10
09	MESA DE REUNIÃO TAMPO MDF/MDP 2000 X 950 mm Tampo confeccionado em fibra de madeira aglomerada de média densidade (MDP) com 40 mm de espessura.Acabamento em ambas as faces, com laminado melamínico de baixa pressão (BP), sistema de engrossuramento com pinos em aço zincado 35 mm (compr.) x 1 mm (esp.) para fixação das travessas, sendo assim as travessas são encabeçadas com fita borda PVC 0,45mm em todos os topos aparentes.	Und	8
10	Quadro branco moldura em alumínio 1500 x 120 m	Und	15
11	CONJUNTO COLETIVO – 1 MESA + 4 CADEIRAS 800 X 460 M - CONJUNTO COLETIVO, Dimensões Básicas Mesa: Altura: 460mm; Largura: 800mm; Profundidade: 800mm. Dimensões Básicas Cadeira: Altura Assento: 260mm; Largura: 327,7mm; Profundidade: 260mm.	Und	30
12	Lousa Magnética 1200 x 3000	Und	6
13	BERÇO INFANTIL padrão americano - Para colchões de 130 x 70 cm - Estrutura fabricada 100% em MDF de 12 e 25 mm de espessura - Base do colchão em madeira e chapa de MDF de 6 mm - 3 opções de regulagem de altura - Acabamentos em Pintura UV e PU, ambos em escala brilho e composição atóxica - Bordas arredondadas - 4 rodízios (2 deles com travas de segurança)	Und	20

14	COLCHÃO PARA BERÇO em espuma flexível de poliuretano 130 x 70 x 10 cm .	Und	50
15	Cadeira de alimentação infantil dobrável com bandeja removível 1050 x 560 mm	Und	6
16	Cadeira com assento e encosto em polipropileno sobre estrutura tubular de aço .	Und	50
17	Roupeiro de Aço de 16 portas Estrutura chapas 24 e 26(0,60mm e 0,45mm).16 portas com furação para ventilação e 1 reforço interno por porta.Fechamento por pitão para cadeado. Sistema de fechamento de varão de 3 pontos. Capacidade por prateleira 15kg 16 cabides de nylon. 10 pés reguláveis em PVC.Pintura eletrostática a pó (tinta híbrida) na cor cinza cristaMedidas externas do roupeiro: Altura:193 cm. Largura: 138 cm. Profundidade: 40 cm.Medidas internas dos vãos: Altura: 43 cm. Largura: 34,5 cm. Profundidade: 37,5 cm.	Und	6
18	Roupeiro de Aço de 12 portas Estrutura chapas 24 e 26 (0,60mm e 0,45mm). 12 portas com furação para ventilação e 1 reforço interno por porta. Fechamento por pitão para cadeado. Sistema de fechamento de varão de 3 pontos.Capacidade por prateleira 15kg 12 cabides de nylon. 8 pés reguláveis em PVC. Pintura eletrostática a pó (tinta híbrida) na cor cinza cristal. Medidas externas do roupeiro: Altura:193 cm. Largura: 103,5 cm. Profundidade: 40 cm. Medidas internas dos vãos: Altura: 43 cm. Largura: 28 cm. Profundidade: 37,5 cm .	Und	10
19	Conjunto infantil hexagonal mesas e cadeiras 3 a 5 anos composição: Metalon, Polímero termoplástico. Acabamento dos tubos em ponteiras de polímero termoplástico na cor cinza. Fixação da estrutura ao tampo através de parafusos sextavados c/ bucha americana. Fixação dos Plásticos à estrutura por meio de Parafusos Sextavados / Porca Americana Material do Tampo: Polímero Termoplástico (Polipropileno) Material do Assento: Polímero Termoplástico (Polipropileno) Material da estrutura: Metalon 20x20 Plástico não tóxico! Idade Recomendada: 03 a 05 Anos de Idade	Und	30

20	Conjunto infantil para refeitório Material: MDF / MDP de 15mm, Revestido em Fórmica; Cor a definir Cantos Arredondados , Acabamento: Borda de 2 mm de espessura , anti amarelamento, coladas pelo processo hot-melt na cor branca Estrutura: Material: Tubo de Aço Redondo, diâmetro 22,22 mm (7/8);Tratamento Anti Ferrugem e Corrosão Pintura: Epóxi-pó;Cor: Branco; Ponteiras: Externas em Polipropileno Injetado.Dimensões:Comprimento: 1500mm ,Profundidade: 700mm ,Altura Total: 640mm. Banco:Tampo: Material: MDF/ MDP de 15mm, Revestido em Fórmica; Cor a definir Cantos Arredondados Acabamento: Borda de 2 mm de espessura , anti amarelamento, coladas pelo processo hot-melt na cor branca Estrutura:Material: Tubo de Aço Redondo, diâmetro 22,22mm(7/8);Tratamento Anti Ferrugem e CorrosãoPintura: Epóxi- pó;Cor: Branco; Ponteiras: Externas em Polipropileno Injetado.Dimensões: Comprimento: 135 mm; Profundidade: 35 mm; Altura Total: 380 mm.	Und	08
21	Conjunto infantil para refeitório Material: MDF / MDP de 15mm, Revestido em Fórmica; Cor a definir Cantos Arredondados , Acabamento: Borda de 2 mm de espessura , anti amarelamento, coladas pelo processo hot-melt na cor branca Estrutura: Material: Tubo de Aço Redondo, diâmetro 22,22 mm (7/8);Tratamento Anti Ferrugem e Corrosão Pintura: Epóxi-pó;Cor: Branco; Ponteiras: Externas em Polipropileno Injetado.Dimensões:Comprimento: 1500mm ,Profundidade: 840mm ,Altura Total: 750mm. Banco:Tampo: Material: MDF/ MDP de 15mm, Revestido em Fórmica; Cor a definir Cantos Arredondados Acabamento: Borda de 2 mm de espessura , anti amarelamento, coladas pelo processo hot-melt na cor branca Estrutura:Material: Tubo de Aço Redondo, diâmetro 22,22mm(7/8);Tratamento Anti Ferrugem e CorrosãoPintura: Epóxi- pó;Cor: Branco; Ponteiras: Externas em Polipropileno Injetado.Dimensões: Comprimento: 135 mm;	Und	08

	Profundidade: 35 mm; Altura Total: 460 mm.
22	MESA DE ESCRITÓRIO COM 02 GAVETAS 1,20 X 0,60 X 75 CM Fabricado em mdp 15mm, tampos com cantos arredondados e acabamento com Perfil Ergosoft 180º em toda a extensão da mesa. Pés em aço modelo canoa com sapatas niveladoras, pintura eletrostática epóxi a pó de alta qualidade e durabilidade, com pré tratamento de superfície a base de nanotecnologia que promove uma melhor resistência contra ferrugem e melhor fixação da tinta, são isentos de metais pesados tornando o tratamento ambientalmente correto. Especificações: Mesa Altura: 74cm Largura: 120cm Profundidade: 60cm Tampo: mdp Acabamento: Perfil Ergosoft 180º Gaveteiro Altura: 21cm Largura: 36,2cm Profundidade: 39,5cm Tampo: mdp Acabamento: Fita de Borda .	Und	10
23	MESA DE ESCRITÓRIO COM 02 GAVETAS 1,80 X 0,60 NA COR CINZA	Und	6
24	CADEIRA SECRETARIA GIRATÓRIA SEM BRAÇO Assento/ encosto - secretária com espaldar baixo, o assento medindo 410 x 390 mm e o encosto 360 x 280 mm, compostos por chassi de madeira em compensado com 12 mm de espessura, estofamento com espuma injetada em poliuretano flexível, com densidade +-55 Kgm³, revestimento em Tecido, com acabamento perfil PVC Base - Giratória secretária com sanfona: mecanismos a gás, base em nylon e rodízios de polipropileno;	Und	10
25	CADEIRA SECRETARIA FIXA SEM BRAÇO Assento e encosto: madeira compensada. Assento e encosto: espuma injetada com densidade média de 55kg/m3. Revestimento do assento e encosto: em tecido polipropileno azul com preto. Base: Confeccionado em tubo de aço de 1'. Medidas Assento: 41 cm largura x 39 cm profundidade x 50 cm espessura Medidas Encosto: 36 cm largura x 29 cm altura x 45 espessura Altura do Assento até o chão: 45 cm Altura total até o chão: 83 cm Dimensões aproximadas do produto montado: 42 cm largura x 56 cm profundidade x 83 cm altura	Und	20

26	CADEIRA SECRETARIA GIRATÓRIA COM BRAÇO Revestida em Xxxxxx X.Serrano Preto Espuma Injetada alta densidade Braços reguláveis Ajuste altura através de pistão a gás	Und	15
27	Cadeira de escritório executiva giratória com braços reguláveis; com regulagem do assento e do encosto em tecido, dimensões do assento larg. 460 x prof. 430 x esp. 50-mm; dimensões do encosto alt. 360 x larg. 420 x esp. 40-mm; conteúdo da embalagem: 1 assento executivo; 1 encosto executivo; 1 par de braço com regulagem; 1 base giratória com rodízios e parafusos; com garantia de no mínimo um ano e manual de instruções	Und	10
28	Cadeira presidente com base giratória a gás e sistema de relax. Material em tecido ou Curvim com espuma injetada ou laminada.	Und	10
29	MESA DE ESCRITÓRIO 92 X 61 SEM GAVETAS	Und	08
30	ARMÁRIO BAIXO 02 PORTAS Confeccionado em madeira (MDP) com 2 portas e 3 prateleiras internas.Fechadura cilíndrica tipo Yale com sistema articulado. Puxadores em polietileno. Pés que permitem regulagem quando há desnível do piso. Dimensões: 68,5 cm de altura x 89 cm de largura x 38 cm de profundidade.	Und	10
31	ARMARIO DE CANTO PARA ESCRITÓRIO 5 PRATELEIRAS Estrutura 100% MDP 15mmAcabamento em BP ,Pés Sapatas PVC Prateleiras Suporta até 6Kg Volume: 1 unidade Dimensões do Produto (LxAxP): 68 X 171,5 x 68 cm,Peso total dos Produtos: 38,8 Kgs	Und	2
32	ARMARIO DE ESCRITÓRIO SEMI – ABERTO Base e tampo MDPBP 15mm com borda em PVC 0,45mm Laterais, portas e prateleiras em MDPBP 15mm com borda em PVC 0,45mm 2 portas 2 prateleiras móveis e 1 fixa Capacidade 15kg por prateleira Medidas: 1,58 Altura x 0,89 largura x 0,38 Profundidade	Und	8
33	ARMARIO DE AÇO ALTO 198 X 900 MM Armário de aço com 2 portas, confeccionado em chapa de aço 24 (0,60 mm).Portas com fechamento sobreposto.Contém 1 prateleira fixa e	Und	5

	3 prateleiras móveis com opção de regulagem. Cada prateleira comporta até 30 kg. Fechadura cilíndrica tipo Yale com travamento da porta na prateleira fixa central.Sistema de ventilação com furos para circulação de ar. Tratamento anticorrosivo.
34	ARQUIVO DE AÇO COM 04 GAVETAS Características Altura 1330 mm Largura 470 mm Profundidade 500 mm Mecanismo Trilho Nylon	Und	5
35	ARMÁRIO DE AÇO - Armário para escritório fabricado em chapa de aço galvanizado – NBR 7008 – resistente a corrosão;04 Prateleiras reforçadas com capacidade de 60 kg/cada;Sistema de trancamento triplo com varão central e lingueta reforçada na porta de abertura e trava superior e inferior na porta secundária;Ventilação na parte superior; Pintura antimicrobiana e bactericida (nanotecnologia);Medidas 1,80 x 0,90 x 45 cm 05 anos de garantia	Und	5
36	ARMÁRIO DE AÇO - Medindo 1,60 x 0,75 x 0,40, com 02 portas, 03 prateleiras, pintura eletrostática a pó de alta resistência, após tratamento antiferruginoso, com fechadura cilíndrica com chaves e puxador em aço	Und	10
37	GAVETEIRO VOLANTE COM 3 GAVETAS - confeccionado em madeira (MDP).- O deslizamento das gavetas é feito sobre roldanas de nylon, num trilho em chapa 18.- Corpo em aço tratado por processo anti-corrosivo, com reforços internos também em chapas de aço.- Fechadura cilíndrica tipo Yale com fechamento da primeira gaveta (superior).- Puxadores tipo alça na cor prata.- Base com 5 rodízios em prolipopileno para a movimentação do gaveteiro: 1 rodízio acompanha a abertura e o fechamento da gaveta e nos 2 rodízios dianteiros há uma trava para fixá-lo onde você desejar.- Dimensões: 59,5 cm de altura x 43,5 cm de largura x 61,5 cm de profundidade.	Und	4
38	KIT ESCRITÓRIO COMPLETO 6 PEÇAS Mesa em L com conexão e 02 gavetas com chave 1800x1400x750 Gaveteiro Volante 02 Gavetas + Gavetão Pasta Suspensa 460x450x710	Und	02

	Armário Alto Fechado 800x450x1600 Armário Alto Semi Aberto 800x450x1600 Armário Baixo Fechado 800x450x750 Cadeira Diretor Revestida Tecido J.Serrano Preto
39	MESA IMPRESSORA 60 X 40 CM Estrutura Em Aço Carbono E Tampo Em MDP	Und	15
40	MESA DE REUNIÃO RETANGULAR Tampo em MDPBP 15mm com perfil ergonsoft 180°, pés tipo H medidas aproximadas 2,00 x 0,90 x 074 cm .	Und	10
41	Mesa reunião em MDF/MDP 18mm, REDONDA 1.20 diametro.	UND	10
42	SOFÁ DE 02 LUGARES revestimento corino 1250 a 730 mm.	Und	05
43	Longarina 03 lugares, assento e encosto em polipropileno Base longarina estrutura quadrada 50 x 20 mm . Estrutura do encosto iso em aço oblongo .	Und	40
44	Longarina 05 lugares, assento e encosto em polipropileno Base longarina estrutura quadrada 50 x 20 mm . Estrutura do encosto iso em aço oblongo .	Und	10
45	QUADRO BRANCO QUADRICULADO, não magnético– Mold. Alumínio. Laminado melamínico branco, quadriculado 2,50x1,20. Chapa de madeira resinada MDF 6mm. Moldura alumínio frizado 15mm frente x 10mm espessura, cantos retos. Suporte para apagador em alumínio 25cm.	UND	20
	VALOR TOTAL

LOTE 03 - INFORMATICA

ITEM	DESCRIÇÃO	Unid	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	MICRO COMPUTADOR – Processador Intel 4 nucleos - 3.10GHz, 6mb cache memória RAM 4GB 2400mhz SDRAM, HD SSD 240 GB, Monitor 19,5” LED – Teclado ABNT2 – Mouse Óptico – Caixa de Som – Apresentar na proposta: certificados ABNT de conformidade de sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional à empresa; de conformidade de sistema de gestão ambiental à empresa e; de conformidade de sistema de gestão da qualidade à empresa da marca ofertada .	Unid	20
02	Microcomputador, com as	Unid	10

	seguintes configurações: Processador: clock 4.3GHz, 12MB de cache; Motherboard: compatível com o Processador acima citado; Conexões: USB 3.1, USB 2.0, 1 x VGA, 1 x HDMI, 1 x RJ-45, entrada para microfone e fone de ouvido; Memória: 4GB, modelo DDR4; HD: 1TB SATA; Fonte: 200w, 100~240v. Teclado padrão ABNT USB; Mouse óptico USB; Sistema Operacional: Windows 10, versão Pro (64 bits); Garantia do Fornecedor de 12 meses. Apresentar na proposta: certificados ABNT de conformidade de sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional à empresa; de conformidade de sistema de gestão ambiental à empresa e; de conformidade de sistema de gestão da qualidade à empresa da marca ofertada
03	Notebook Core i3 8 giga SSD 120 gb com teclado numérico tela de 15 ”	Unid	4
04	Notebook Core i5 8 giga SSD 120 GB com teclado numérico tela de 15”	Unid	2
05	Notebook Core i7 8 giga SSD 256 GB com teclado numérico tela de 15”	Unid	2
06	Monitor Led 19.5" - HD Widescreen, Resolução: HD, 1920 x 1080, Plug and Play: HDMI/VGA, Fonte Interna: 100~240V - 50/60 Hz, itens inclusos: 01 x Monitor, 01 x Base, 01 x Cabo de força, 01 x Cabo RGB, 01 x Manual	Unid	10
07	Monitor Led 23,8 "Resolução: Full HD, Resolução máxima: 1920x1080, Formato da tela: Widescreen Tecnologia: LED ,Tipo de painel: VA , Tempo de resposta: 6ms ,Frequência de atualização: 75Hz ,Posição: Horizontal, Ângulo de visão: 178º Inclinação: -5° a 20°	Unid	10
08	IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL ECOTANK COLOR: Tecnologia de impressão: Tecnologia de jato de tinta MicroPiezo® de 4 cores (CMYK)Tamanho mínimo de gotícula de tinta:3 picolitros Resolução máxima de impressão: Até 5760 x 1440 dpi de resolução otimizada em vários tipos de papel. Tipo de scanner: Base plana com sensor de linhas CIS colorido Resolução óptica:1200 dpi Resolução de hardware:1200 x 2400 dpi Resolução máxima:9600 x 9600 dpi Profundidade de bit de cor: Cores de 48 bits Leiautes:10 x 15 cm (4" x 6"), carta, A4 Área máxima de digitalização: 21,6 x 29,7 cm (8,5" x	Unid	08

	11,7").
09	Impressora Multifuncional a laser colorida , Wi FI , impressão duplex , 2 bandejas , porta usb , conexão lan Ethernet .	Unid	02
10	Impressora Mulfifuncional , WI FI , USB ,velocidade 20 ppm , Lan ethernet .	Unid	08
11	Multifuncional a Laser monocromática Preta/grafite 44ppm Método de Impressão de Alta capacidade Laser Eletrofotográfico Display LCD (tipo/tamanho) Touchscreen Colorido de 3,7" Tamanho do Papel (máximo) Até 21.6cm x 35.6cm (tamanho ofício) Velocidade de Impressão (máxima)* Carta: até 42 ppm A4: até 40 ppm Resolução de Impressão (máxima) Até 1200 x 1200 dpi Ethernet Gigabit e USB 2.0 de alta velocidade Conexão Host USB Sim, frontal Velocidade de Cópia Carta: Até 42 cpm A4: Até 40cpm Resolução de Cópia (máxima) Até 1200x600dpi Redução/Ampliação 25 a 400% em incrementos de 1% Ciclo de Trabalho Mensal: Ate 50.000 páginas/mês Volume Mensal Recomendado: Até 3.500 páginas/mês Garantia mínima: 01 ano	Unid	04
12	Projetor 3400 lúmens , XGA , HDMI , Bivolt Sistema de projeção: Tecnologia 3LCD de 3 chips ,Modo de projeção: Frontal / traseiro / teto ,Método de projeção: Matriz ativa TFT de polissilício ,Número de pixels: 786,432 dots (1024 x 768) x 3 Brilho em cores - Saída de luz colorida: 3.400 lumens2 ,Brilho em branco - Saída de luz branca: 3.400 lumens2 Razão de aspecto: 4:3 Resolução nativa: 1024 x 768 (XGA) Redimensionar: 1280 x 800 (WXGA), 1280 x 960 (SXGA2), 1280 x 1024 (SXGA3) 1366 x 768 (WXGA60-3), 1400 x 1050 (SXGA+), 1440 x 900 (WXGA+) Tipo de lâmpada: 210 W UHE Razão de contraste: Até 15 000:1 ,Reprodução de cor: Até 1,07 bilhão de cores, Alcance do Throw- Ratio: 1.44 (Zoom: Wide), 1.95	Unid	02

	(Zoom: Tele) Distância de projeção/ tamanho da tela: 30" a 350" (0,76 a 10,34 m) Interfaces: 1x USB-B 1x HDMI , 2x Computador/Componente 1x Vídeo ,1x RS-232c ,1x Saída de Monitor, Áudio 1 & 2 ,Xxxxx R & L ,1x Saída de Áudio .
13	Autotransformador de energia com potência mínima de 2000VA 220v/110v ou 110v/220v.	Und	20
14	Nobreak 600 va - Modelo monovolt: entrada 115/127V~ e saída 115V - Modelo bivolt automático: entrada 115/127V~ ou 220V~ e saída 115V - Filtro de linha - Estabilizador interno com 4 estágios de regulação - Forma de onda senoidal por aproximação (retangular PWM) - DC Start (possibilita ligar o nobreak mesmo na ausência de rede elétrica) - Battery Saver: evita o consumo desnecessário da carga da bateria, preservando a sua vida útil - Autodiagnóstico de bateria: informa quando a bateria precisa ser substituída - Recarga automática das baterias em 4 estágios, mesmo com o nobreak desligado - Recarregador Strong Charger: possibilita a recarga da bateria mesmo com níveis muito baixos de carga - True RMS: analisa os distúrbios da rede elétrica e possibilita a atuação precisa do equipamento. Ideal para redes instáveis ou com geradores de energia elétrica - Microprocessador RISC/FLASH de alta velocidade: aumenta a confiabilidade e o desempenho do circuito eletrônico interno - Autoteste: ao ser ligado, o nobreak testa os circuitos internos, garantindo assim o seu funcionamento ideal - Interativo - regulação on-line - Inversor sincronizado com a rede (sistema PLL) - Circuito desmagnetizador: garante o valor de tensão adequado para equipamentos de informática, áudio e vídeo (cargas não lineares) - Led colorido no painel frontal: indica as condições de funcionamento do nobreak - modo rede, modo inversor/bateria, final de autonomia, subtensão, sobretensão, entre outras	Unid	10

	informações - Alarme audiovisual: sinalização de eventos como queda de rede, subtensão e sobretensão, fim do tempo de autonomia e final de vida útil da bateria, entre outras informações - Botão liga/ desliga temporizado com função Mute: evita o acionamento ou desacionamento acidental, além de desabilitar o alarme sonoro após a sinalização de algum evento - Porta fusível externo com unidade reserva
15	Nobreak. Fonte de alimentação ininterrupta de 1200VA, tesão de entrada 115V/220V, tensão de saída 115V, com saída para bateria (cumulado) externa.	Und	10
16	Nobreak. Fonte de alimentação ininterrupta de 3200VA, Modelo bivolt automático: entrada 115/127V ~ 220V e saída 115V. 10 tomadas padrão NBR 14136 (6 tomadas 10 A + 4 tomadas 20 A). Estabilizador interno com 4 estágios de regulação. Forma de onda senoidal pura. Conector do tipo engate rápido para conexão do módulo de bateria externo ao nobreak. Autodiagnóstico de baterias: informa quando a bateria precisa ser substituída.	Und	02
17	Estabilizador Bivolt 600 v Microprocessado com 8 estágios Atende à norma NBR 14373:2006; Função TRUE RMS; Led bicolor no painel frontal: indica se a rede está normal, alta crítica e baixa crítica; Chave liga/desliga embutida, evita o desligamento acidental; - Fusível rearmável: permite acionar o estabilizador após um evento de curto circuito ou sobrecarga na saída, sem a necessidade de substituir o fusível; 4 Tomadas elétricas de saída no padrão NBR 14136; Autoteste: ao ser ligado o estabilizador testa seus circuitos internos Garantia: 12 meses de garantia	Und	20
18	Estabilizador, tensão nominal de entrada 115/230 Vac., tensão nominal de saída 115 Vac., frequência nominal 60Hz, Potência Nominal (VA / W): 1000VA (mínimo).	Und	20
19	Roteador 4 antenas AC 1200 Especificações: Portas Ethernet: 1× 10/100 Mbps porta WAN 2×	Unid	20

	10/100 Mbps portas LAN Botão :Botão Reset / WPS Fonte de energia externa:9V / 0,85ª Dimensões (L X D X A): 114 × 94 × 26 mm Tipo de Antena :Antenas omnidirecionais fixas de 4 × 5 dBi Padrões sem fio: IEEE 802.11ac / n / a 5 GHz IEEE 802.11b / g / n 2,4 GHz Frequência:2,4 GHz 5 GHz .
20	Switch 8 portas RJ45 100/1000Mb. Concentrador de rede de dados			Unid	15
21	Switch 16 portas RJ45 100/1000Mb. Concentrador de rede de dados			Unid	10
22	Switch 24 Portas RJ45 100/1000Mbps, Taxa transferência dados ethernet: 10Mbps (half- duplex), 20Mbps (full-duplex), Taxa transferência dados fast ethernet: 100Mbps (half-uplex), 200Mbps (full- duplex).			Und	05
23	Mini adaptador Wireless Especificações: Interfaces: USB 2.0 Antena: Interna Padrões Wireless: IEEE 802.11n, IEEE 802.11g, IEEE 802.11b Frequência: 2.400 - 2.4835GHz Certificações: CE, ROHS - Potência de Transmissão: <20dBm - Segurança Wireless: WEP, WPA/WPA2, WPA-PSK/WPA2-PSK - Requisitos do Sistema: Windows 10/8.1/8/7/XP (32/64bit) - Dimensões: 1.69 x 0.68 x 0.33 pol. (42.9 x 17.2 x 8.5 mm)			Unid	10
00	Xxx Xxxxx, xxx xxxxxxxxxx xx 00 Xx.			Unid	15
00	Xxx Xxxxx, xxx xxxxxxxxxx xx 00 Xx.			Unid	10
26	HD EXTERNO com capacidade de 1TB, conexão USB 3.0.			Und	5
27	HD EXTERNO com capacidade de 2TB, conexão USB 3.0.			Und	5
28	Teste cabo de Rede RJ45 - Compatibilidade: Plugues RJ11 e RJ45.Cabos: Ethernet Cat 5, Ethernet Cat 5e, Ethernet Cat 6, RJ11 6P e RJ45 8P.Eficiência: para cabos de até 300 metros			Unid	2
29	Alicate para crimpar Produzido com metal de alta resistência Compatível com 8P8C-RJ45/6P6C- RJ12/6P4C-RJ11 Acompanha Chave Keystone + Desencapador de Cabos			Unid	4
30	Testador de Fonte Atx 20/24 Pinos para Computador com Led Indicador			Unid	2
31		Limpa contato - Composição: Propelente Butano Propano e Solvente Hidrocarboneto Aplicação: Compatível com a maioria dos		Und	12

	plásticos e metais .
32	Memoria 04 giga DDR3 1600 mhz	Und	10
33	Memoria 8 GB DDR-4	UND	08
34	Fonte ATX, 24 pinos, interface serial SATA, não inferior 250W, com pico de potência não inferior a 450w	Und	20
35	Mouse óptico, conexão USB. Resolução mínima: 1000 DPI. Botões: 3 (Direito, Esquerdo, Rolagem)	Und	20
36	Teclado para computador, padrão ABNT, conexão Usb.	Und	15
37	Cabo USB (2.0), para conexão de periféricos "USB AxB".	Und	15
38	Conector RJ-45.	Und	200
39	SSD INTERNO 2,5’ com capacidade de 240GB Leitura 300MB/s ou superior, Gravação 320MB/s ou superior	Und	10
40	SSD INTERNO 2,5’ com capacidade de 480GB Leitura 300MB/s ou superior, Gravação 320MB/s ou superior	Und	10
41	CABO REDE 4 PARES CAT6 CM - 305 METROS Descrição: Cabo constituído por condutores 100% cobre com isolação termoplástico e reunidos, protegido por uma capa externa em PVC; Especificações:- U/UTP: Cabo não Blindado- Transmissão até 250 MHz- ROHS: Restriction of Certain Hazardous Substances- CM: Os cabos Metalicos (CM) são indicados para aplicação vertical em tubulações com muita ocupação em locais sem fluxo de ar forçado em instalações em um mesmo ambiente ou em locais com condições de propagação de fogo similares a estas. Condutor: CobreIsolação: Polietileno de Alta densidadeCobertura: Composto termoplástica à base de cloreto de polivinila (PVC 70 º) anti chama;	CX	2
42	Mini Rack 19 polegada 8U 350mm Porta Acrílica com Fechadura .	Und	1
43	Régua Rack 19 1u 8 Tomadas Bivolt	Und	1
44	Chaveador Switch Kvm 2 Portas Vga + 2 Usb Monitor Mouse Cpu	Und	2
45	Dock Station 2 Hd Sata E Ide 3,5 E 2,5 Usb Leitor De Cartão	Und	2
46	Placa de vídeo, PCI Express X16 padrão - Memória de Vídeo: DDR3 4096 MB - Clock do Núcleo: 700 MHz - Clock da Memória: 900 Mhz -	Und	05

	Cuda Cores: 48 - Interface de memória de 128 bits - Resolução máxima VGA: 2048 x 1536 - Resolução máxima Digital: 2560 x 1600
47	Suporte para notebook Arame de aço baixo carbono de 6,0 mm Borracha Nylon 6 Cor: preto	Und	5
48	Kit Teclado + Mouse sem fio; Combo teclado e mouse; Raio de Operação: de até 12 Metros; Modo de operação: 2.4ghz; Micro receptor; Interface: usb; Teclado: Layout das teclas padrão ABNT2, Resistente a respingos, Tipo: Membrana, Número de Teclas: 107, Serigrafia: Silk, Alimentação: 1 Pilha aa, Durabilidade da tecla: 80 Milhões de Acionamentos; Mouse: Botões: 3, Sensor Óptico, Resoluções: 1000 dpi, Designer ergonômico, Estrutura resistente, 2 Pilhas aaa, 3 Milhões de cliques	Und	5
49	Bateria para nobreak 12V 7a.	UND	20
50	Mini Rack Parede 19 8u X 370 mm MEDIDAS Altura externa: 420mm Largura externa: 550mm - 19'' Polegadas (Padrão de todos os equipamentos) Profundidade: 370mm Suporte para até 50kg	UND	10
	VALOR TOTAL

FORMA DE FORNECIMENTO: AQUISIÇÃO PARCELADA, com entregas em todo território do Município (Povoados Barra Nova com 29 km, Cajuíta 22 km, Monte Alegre com 38 km, São João do Sul com 24 km e Distrito de Buranhem com 45 km, todos em distância da Sede);

1.2 - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

2 – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

2.1 - A Ata de Registro de Preços terá vigência da data de sua assinatura até por 12 (doze) meses.

3 – DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1 - A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no

artigo 65 da Lei nº 8.666, de 1993, quando da realização do Contrato;

3.2 - O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores.

3.3 - Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:

3.4 - Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao

praticado pelo mercado;

3.5 - Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e

3.6 - Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.

3.7 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

3.8 - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e

3.9 - Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.

3.10 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

3.11 - Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver.

4 – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO

4.1 - O fornecedor terá o seu registro cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando:

4.2 - Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

4.3 - Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

4.4 - Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

4.5 - Por razões de interesse público, devidamente motivado e justificado;

4.6 - O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preços na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrente de caso fortuito ou de força maior.

4.7 - Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.

5 – DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES

5.1 - A contratação com o fornecedor registrado, de acordo com a necessidade do órgão, será formalizada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666, de 1993.

5.2 - As condições de fornecimento constam do Termo de Referência anexo ao Edital e da Ata de Registro de Preços, e poderão ser detalhadas, em cada contratação específica, no respectivo pedido de contratação.

5.3 - O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente, ou assinar o Contrato, se for o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços.

5.4 - Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração.

5.5 - A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

5.6 - As supressões dos contratos resultantes de acordo celebrado entre os contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo dom § 2º do art. 65 da Lei 8.666/93.

5.7 - É vedada a subcontratação total do objeto do contrato.

5.8 - A Contratada deverá manter durante toda a execução da contratação, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

5.9 - Durante a vigência da contratação, a fiscalização será exercida por um representante da Contratante, ao qual competirá registrar em relatório todas as ocorrências e as deficiências verificadas e dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução contratual, de tudo dando ciência à Administração.

6 – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1 – Ata de Registro de preços firmado com a fornecedora terá vigência de acordo com as disposições definidas na minuta de contrato ou instrumento equivalente, ou, na omissão deste, até por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura ou retirada do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.

6.2 - A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar.

7 – DO PREÇO

1.1 - Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos e irreajustáveis.

8 – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA

8.1 - A Contratada obriga-se a:

a) Responsabilizar-se integralmente pelo fornecimento contratado, nos termos da legislação vigente, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado, com fundamento no art. 70 da Lei nº 8.666/93;

b) Fornecer os itens licitados de boa qualidade, nas quantidades solicitadas, dentro dos padrões estabelecidos, usando somente material de primeira linha e de acordo com o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor, vindo a responder por danos eventuais que comprovadamente vier a causar, caso realize o fornecimento com produto de má qualidade e fora dos padrões de higiene;

c) Entregar a totalidade do produto solicitado na Ordem de Fornecimento emitida, não sendo admitido o parcelamento;

d) Entregar os MATERIAIS DE ELETRODOMESTICOS, ELETRÔNICOS, INFORMAÁTICA E MOBILIÁRIO ESCOLAR em geral de acordo a Ordem de Fornecimento no prazo de 15 (quinze) dias a contar da comunicação efetivada pela Administração Municipal.;

e) Fazer a entrega no prazo máximo de 15 (dias) dias contados da data do recebimento da Ordem de Fornecimento;

f) Trocar, às suas expensas, o material que vier a ser recusado, sendo que o ato do recebimento não importará a sua aceitação;

g) Acatar as instruções e observações que emanem da Fiscalização da Contratante, refazendo, sem ônus, qualquer produto ou serviço em desacordo com o solicitado;

h) Xxxxxx durante toda a vigência desta contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas quando do procedimento licitatório;

i) Aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias no montante de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor a ser contratado.

j) Encaminhar, quando solicitado, via fax ou e-mail, o nome do banco, agência e número da conta corrente, endereço, telefone e representante legal da empresa, com número do CNPJ e Inscrição Estadual e Inscrição Municipal.

l) Substituir, no prazo máximo de 03 (três) dias, a partir da comunicação feita pela administração, os MATERIAIS DE ELETRODOMESTICOS, ELETRÔNICOS, INFORMAÁTICA E MOBILIÁRIO ESCOLAR em geral que não satisfizerem à especificação exigida.

m) Fornecer produtos com prazo de vencimento da validade/garantia não inferior a 12(doze) meses, a contar da entrega.

n) Responder integralmente por perdas e danos que vier a causar ao Órgão Gerenciador ou a terceiros em razão de ação ou omissão, dolosa ou culposa, sua ou dos seus prepostos, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita.

8.2 A Contratante obriga-se a:

a) Receber provisoriamente os serviços, no local, data e horário;

b) Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos serviços recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos;

c) Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado Administração Pública;

d) Efetuar o pagamento no prazo previsto.

9 - DA ADESÂO DO CARONA:

9.1 - Qualquer órgão ou entidade da Administração Pública não-participante do certame licitatório poderá utilizar a Ata, durante sua vigência, desde que:

9.1.1 - comprove nos autos a vantagem da adesão;

9.1.2 - consulte previamente o órgão gerenciador; e

9.1.3 - observe a quantidade licitada do objeto constante da Ata e sua compatibilidade com a expectativa de compra, no exercício, para que não ocorra fracionamento.

9.2 - Caberá ao fornecedor beneficiário da ARP, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

9.3 - As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, aos quantitativos iniciais registrados na ARP.

9.4 – Poderão utilizar-se da ARP, como carona, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, outros entes da Administração Pública e entidades privadas.

9.5 - As contratações dos caronas poderão ser aditadas em quantidades, na forma permitida no art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, se a respectiva Ata não tiver sido aditada.

9.6 – O Órgão Gerenciador não responde pelos atos do Órgão carona.

9.7 – A responsabilidade do órgão carona é restrita às informações que esse produzir, não respondendo pelas eventuais irregularidades do procedimento da licitação.

10 – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

10.1 – A presente Ata ou o registro de fornecedor específico poderão ser cancelados de pleno direito nas seguintes situações:

10.1.1 - Pelo ÓRGÃO GERENCIADOR quando:

10.1.1.1 - O Fornecedor detentor do preço registrado não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços;

10.1.1.2 - O Fornecedor não formalizar contrato decorrente do Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa;

10.1.1.3 - Ocorrer qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial da Ata de Registro de Preços decorrente do Registro de Preços;

10.1.1.4 - Os preços registrados apresentarem-se superiores aos praticados no mercado;

10.1.1.5 - O Fornecedor der causa à rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços ou contrato decorrente do Registro de Preços, por um dos motivos discriminados no art. 78 e seus incisos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993;

10.1.1.6 - Por razões de interesse público, devidamente demonstrado e justificado pela Administração.

10.1.2 - Pelo FORNECEDOR:

10.1.2.1 - Mediante solicitação por escrito, comprovando estar impossibilitado de cumprir as exigências do Instrumento Convocatório que deu origem ao Registro de Preços, com antecedência de 30 (trinta) dias, sem prejuízo das penalidades previstas no Instrumento Convocatório, nesta Ata, bem como de ressarcimento ao Município de Guaratinga/BA por perdas e danos;

10.1.2.2 - Mediante solicitação por escrito, na ocorrência de fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior.

10.2 - O cancelamento do registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador.

11 – DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DOS MATERIAIS DE ELETRODOMESTICOS, ELETRÔNICOS, INFORMAÁTICA E MOBILIÁRIO ESCOLAR

11.1 - OS MATERIAIS DE ELETRODOMESTICOS, ELETRÔNICOS, INFORMAÁTICA E MOBILIÁRIO ESCOLAR EM GERAL serão recebidas:

a) Provisoriamente, no ato da entrega do objeto, por servidor ou comissão responsável, desde que:

a.1) a quantidade esteja em conformidade com a solicitação efetuada;

a.2) o prazo de garantia/validade esteja em conformidade com o proposto;

a.3) a embalagem esteja inviolada e de forma a permitir o adequado acondicionamento.

b) Definitivamente, no prazo de até 03 (três) dias após o recebimento provisório, por servidor ou comissão responsável, desde que:

b.1) a especificação esteja em conformidade com a proposta da licitante vencedora;

b.2) o objeto esteja adequado para utilização.

11.2. O atesto da nota fiscal referente ao objeto fornecido apenas será realizado após o recebimento definitivo.

11.3. Constatadas irregularidades no objeto contratual, esta Administração poderá:

a) se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízos das penalidades cabíveis;

b) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição