PROCESSO LICITATÓRIO PRC N.º 028/2022 de 25/02/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2022de 04/03/2022 REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 028/2022 EDITAL PREGÃO N.º 007/2022 REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, LIMPEZA E UTENSÍLIOS PARA CRECHES E ESCOLAS MUNICI- PAIS, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNI-

CÍPIO DE LUZ/MG, conforme Termo de Referência e demais Anexos do EDITAL

ABERTURA DAS PROPOSTAS

Dia 21/03/2022 às 7:30 horas, Departamento de Compras Sala nº 238 de Licitações Centro Administrativo de Luz

PROGRAMA DE COTAÇÃO DIGITAL:

Utilizar o arquivo enviado para formulação de sua proposta. Link:

xxxxx://xxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxxx/0X00XXXxxXxXxXxx0xXxX0xXXXXxxXx0x?xxxxxxxxxxx

CENTRO ADMINISTRATIVO

Endereço: Av. Laerton Paulinelli 153 Bairro Monsenhor Parreiras

Luz/MG – CEP: 35.595-000.

Setor de Licitações.

Email: xxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx Aos cuidados da Pregoeira Telefone: (00) 0000-0000. Ramal 51

CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES:

xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx.xxx

PROCESSO LICITATÓRIO XXX X.x 000/0000 de 25/02/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2022de 04/03/2022 REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022

FUNDAMENTAÇÃO E BASE JURÍDICA/LEGAL: Art. 28, inciso I, 78, inciso IV, e outros da Lei Federal N.º 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal N°. 3131/2021.

O MUNICÍPIO DE LUZ - MG- MINAS GERAIS, mediante a pregoeira designada pelo Decreto nº 3.186/2022 de 16/12/2022, Sra. Xxxxxx X. Macedo Chaves, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, objetivando REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por lote, para o objeto conforme descrição contida neste EDITAL e nos seus anexos.

O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal N.º 14.133/2021, ao Decreto Municipal N.º 3131/2021, à Lei Complementar Federal N.º 123/2006, bem como à legislação correlata, demais exigências pre- vistas neste Edital e seus Anexos.

A abertura da sessão será às 07: 30 horas do dia 21 de março de 2022, quando serão recebidos os enve- lopes documentação e propostas, relativos à licitação e de 7:30 as 07:40h, podendo ser prorrogado a critério da Pregoeira, o credenciamento dos representantes das empresas licitantes, ou caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subseqüente na mesma hora e local aqui mencionados.

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE I- DO OBJETO:

“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, LIMPEZA E UTENSÍLIOS PARA CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, UNIDADES DE SAÚDE E DE-

MAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LUZ/MG, conforme Termo de Referên- cia e demais Anexos do EDITAL.

1.1 Definição dos itens, quantitativo, descrição dos itens licitados constam no Termo de Referência e na minuta da proposta de preços (Anexo IV).

a) ANEXO I – Termo de Referência

b) ANEXO II - Proposta

c) ANEXO III - Declaração dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habi- litação conforme preceitua a Lei N.º 14.133/2021.

d) ANEXO IV - Declaração que não emprega menores de 18 anos.

e) ANEXO V - Instruções para o Credenciamento.

f) ANEXO VI - Minuta de Contrato.

g) ANEXO VII - Modelo de Declaração de Enquadramento como Microempresa e EPP.

h) ANEXO VIII - Declaração de que concorda com Termos deste Edital.

i) ANEXO IX – Instruções para cadastro “Programa Proposta Digital” xxxxx://xxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxxx/0X00XXXxxXxXxXxx0xXxX0xXXXXxxXx0x?xxxxxxxxxxx

II- DA PARTICIPAÇÃO

2.1- Poderão participar deste pregão às empresas:

2.1.1- Estabelecidas no país, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste edital e seus anexos;

2.2- As licitantes deverão apresentar, 2 (dois) envelopes devidamente fechados, contendo no envelope nº 1, sua proposta comercial conforme solicitado no item IV deste edital, e no envelope n° 2 a documentação comprobató- ria da habilitação solicitada no item VIII deste edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, além da razão social, CNPJ, endereço e telefone, os seguintes dizeres:

Á CPL

Processo Licitatório n° 028/2022 Pregão n° 007/2022

LICITANTE: Envelope n° 1 – “PROPOSTA COMERCIAL”

Á CPL

Processo Licitatório n° 028/2022 Pregão n° 007/2022

LICITANTE:

Envelope n°2 – “DOCUMENTAÇÃO”

2.3- Não será admitida nesta licitação a participação de empresas:

2.3.1- concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação; 2.3.2- que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública suspensos ou por esta tenham sido declaradas inidôneas;

2.3.3- que estejam reunidas em consórcio e seja controlada, coligada ou subsidiária entre si, ou ainda, qualquer que seja a sua forma de constituição;

2.3.4- e estrangeiras que não funcionam no país.

III - DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO

3.1. A licitante deverá se apresentar para credenciamento junto ao Pregoeiro por um representante devidamente munido de documento que o credencie a participar deste procedimento licitatório.

3.2. Cada licitante credenciará apenas um representante que será o único admitido a intervir nas fases do proce- dimento licitatório e a responder, para todos os atos e efeitos previstos neste Edital, por sua representada.

3.3. Por credenciamento entende-se a apresentação conjunta dos seguintes documentos: I - Documento oficial de identidade;

II - Procuração que comprove a outorga de poderes, na forma da lei, para formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame em nome da licitante, ou documento no qual estejam expres- sos poderes para exercer direitos e assumir obrigações, no caso do representante ser sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado da licitante, em decorrência de tal investidura.

III – Contrato Social e alteração contratual ou documento que substitui.

3.4. Caso a procuração seja particular ou credencial, deverá ter firma reconhecida e estar acompanhada dos do- cumentos comprobatórios dos poderes do outorgante, tais como contrato social/alteração contratual.

3.5. Em se tratando de microempresa – ME ou empresa de pequeno porte – EPP, a comprovação desta condição

será efetuada mediante certidão expedida pela Junta Comercial, e deverá ocorrer quando do credenciamento, sob pena de não aplicação dos efeitos da Lei Complementar nº. 123/2006.

3.6 - A licitante deve ainda apresentar uma declaração dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, conforme preceitua o Artigo 63, inciso I, da Lei N.º 14.133/2021. (Anexo III)

3.7 – Para efeito de aplicação da Lei Complementar N.º 123/06, os licitantes deverão apresentar declaração que estão enquadrados como microempresa ou empresa de pequeno porte, conforme modelo (anexo VII) deste edital.

3.8. A não apresentação ou incorreção de quaisquer dos documentos de credenciamento impedirá a participação do representante da licitante na sessão, para fins de apresentação de lances.

3.9. O representante poderá ser substituído por outro devidamente credenciado.

3.10. Não será admitida a participação de um mesmo representante para mais de uma empresa licitante.

ENVELOPE N°1

IV- DA PROPOSTA COMERCIAL –

4.1- A proposta deverá conter a especificação detalhada do objeto oferecido, rigorosamente de acordo com as exigências constantes deste edital e anexos, de forma clara e detalhada, não sendo admitido propostas alternativas, atendendo aos seguintes requisitos:

a) Ser apresentada em 01 (uma) via, impressa em papel timbrado da proponente ou no anexo que compõe este edital. Deve ser redigida com clareza, sem emendas, rasuras, acréscimos ou entrelinhas, datada, rubricada em todas as folhas e assinada a última folha por seu representante legal;

b) Indicar nome ou razão social da proponente e CNPJ, o número deste pregão, o endereço completo da propo- nente, telefone, fax e endereço eletrônico (se houver) - bem como o número de sua conta corrente, o nome do banco e a respectiva agência onde deseja receber os seus créditos;

c) Ter validade não inferior a 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data de sua apresentação, as pro- postas que omitirem o prazo de validade será entendido como válidas pelo período de 60 (sessenta) dias corridos.

d) Preço unitário e total proposto para o objeto ofertado, expresso em reais, junto aos quais considerar-se-ão in- clusas todas e quaisquer despesas incidentes sobre o objeto licitado (tributos, seguros, fretes, encargos de qual- quer natureza).

4.2- A licitante somente poderá retirar sua proposta mediante requerimento escrito a pregoeira, antes da abertura do respectivo envelope, desde que caracterizado motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela pre- goeira.

4.3- O preço proposto será de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qual- quer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.

4.4- A omissão de qualquer despesa necessária à perfeita realização do objeto deste será interpretada como não existente ou já incluída nos preços, não podendo a licitante pleitear acréscimo após a abertura das propostas.

4.5 - A licitante deverá manifestar o interesse em receber via email o programa de digitação da proposta, caso não consiga acessar o link: xxxxx://xxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxxx/0X00XXXxxXxXxXxx0xXxX0xXXXXxxXx0x?xxxxxxxxxxx

4.5.1 - A solicitação deve ser formal, endereçada a Pregoeira, através do e-mail: xxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx

4.6 – A licitante deverá utilizar o arquivo enviado pela Pregoeira para formulação de sua proposta, para maior a agilidade no recebimento da proposta, durante a sessão do pregão, conforme instruções do Anexo IX.

4.7 – A não utilização do arquivo, não inviabiliza a participação da licitante no certame, apenas atrasa os trabalhos da equipe de apoio da CPL.

4.8. A proposta deverá ser apresentada, também em CD/Pen drive, redigida no programa disponibilizado

ao licitante.

4.9. Para efeito de montagem da proposta de preços, cada licitante deverá considerar as especificações dos produtos de referência do Termo de Referência/Anexo I.

V- DOS PRAZOS E LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITAÇÃO

5.1 – A Ata de Registro de Preços/Contrato, Anexo II, vigorará por 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogada, por igual período, nos termos do Artigo 84 da Lei N.º 14.133/2021.

5.2- IMEDIATO. O prazo de entrega dos produtos licitados será de 02 dias úteis a contar do recebimento de cada pedido, (cronograma de entrega) através da Autorização de Fornecimento, observados todos os preceitos constantes deste Edital e da Ata de Registro de Preços que o integra, e constitui obrigações em cada uma das con- tratações efetuadas.

5.3 - LOCAL DE ENTREGA:

ALMOXARIFADO CENTRAL – Av. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, 153 – Luz/MG – Prefeitura M. de Luz/MG ou local publico que for definido na AF – Autorização de Fornecimento.

VI - DA DESCLASSIFICAÇÃO

a) As propostas serão desclassificadas na forma do Artigo 59 da Lei N.º 14.133/2021 e em desacordo com o ter- mo de referência e com este edital.

b) As propostas que não apresentarem a marca dos bens oferecidos;

c) Os lotes que não tiverem todos os itens cotados.

d) A desclassificação de marcas apresentadas na proposta, será mediante ao laudo da Comissão de Avaliação do Municipio, até 05 dias após o licitante ser declarado vencedor, que criteriosamente deverá apresentar laudo da não conformidade com a descrição do edital, sob pena de nao adjudicação do lote.

VII - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

7.1-Para o julgamento das propostas escritas, será considerado o MENOR PREÇO POR XXXX.

7.2 - Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o (a) Pregoeiro(a) examinará a aceitabilida- de da primeira classificada e a ocorrência de empate, nos termos do art. 44 §§ 1.º e 2.º, da Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2.006, decidindo motivadamente a respeito.

7.3 - Havendo empate, nos termos do item anterior, se a licitante estiver cadastrada neste certame como Micro- empresa ou Empresa de Pequeno Porte, será adotado o procedimento do art. 45 da Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.

7.4-No caso de se verificar empate entre duas ou mais propostas e estando superada a fase de lances verbais, bem como dos itens 7.2 e 7.3, a classificação será obtida mediante sorteio realizado no próprio ato, vedado qualquer outro tipo de procedimento.

7.5-A pregoeira examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor apresentado pela primeira classificada, conforme definido neste edital, decidindo motivadamente a respeito.

7.6-Sendo aceitável a oferta, será verificado o atendimento das condições habilitatórias pela licitante que tiver formulado, com base nos dados cadastrais, bem como documentação apresentada na própria sessão.

7.7-Contratado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarada a proponente vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto deste edital, pela pregoeira.

7.8–Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista no objeto deste edital.

7.9-Caso não se realizem lances verbais, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação.

ENVELOPE N° 2

VIII- DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO –

8.1- O envelope n° 2 – DOCUMENTAÇÃO, deverá conter os seguintes documentos:

i) Alvará de Licença e Localização da licitante.

j) AFE – AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA, expedida pela Avisa, das licitantes interessados a fornecer os produtos saneantes domissanitários, cosméticos e produtos para a saúde, conforme legislação para os lotes/itens

k) Alvará Sanitário da licitante.

a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;

b) Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal unificada com a Certidão de Regularidade expedida pelo

INSS;

c) Prova de Regularidade para com a Fazenda Estadual;

d) Certidão de regularidade expedida pela Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante;

e) Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS);

f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhista – CNDT expedida pelo site: (xxx.xxx.xxx.xx);

g) Declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou xxxxxxxxx.xxx 27 inc.V, devidamente assinada pelo representante legal. Anexo IV.

h) Declaração de que concorda com todos os termos deste edital- Anexo VIII

8.2. A análise da documentação para a habilitação será realizada após o julgamento, sendo devolvidos os envelopes dos vencidos ao fim da sessão, nos termos do Artigo 17 da Lei N.º 14.133/2021.

8.3- Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou autenticada pela pregoeira no ato da sessão, podendo ser consulta- dos pela INTERNET pela equipe de apoio para verificar a veracidade.

8.4 - O CNPJ indicado nos documentos da proposta de preço e da habilitação deverá ser o mesmo do estabelecimento da empresa que emitirá a Fatura/Nota fiscal eletrônica.

8.5 – As licitantes cadastradas neste certame, como Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, nos termos da Lei Complementar 123/2006, não poderão ser inabilitadas em razão de irregularidades quanto aos DOCUMEN- TOS FISCAIS apresentadas, mas deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que esta apresente alguma restrição (redação da pela Lei Complementar N.º 155/2016), sob pena de inabilitação pela ausência dos mesmos

8.6. Havendo alguma irregularidade no documento fiscal das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, será assegurado o xxxxx xx 00 (xxxxx) xxxx xxxxx, xxxx termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Luz,

para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa, desde que observado o item anterior.

8.7 - A não regularização da documentação, no prazo previsto no item anterior, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Artigo 155 e seguintes da Lei Federal N.º 14.133/2021, sendo facultado o Município de Luz convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.

8.8. Para fins de convalidação do processo em fase posterior à inicial, os licitantes credenciados não poderão retirar seus envelopes de documentos após a abertura dos envelopes propostas, mesmo não tendo sido classi- ficados como a menor proposta.

8.8.1. Os envelopes permanecerão autuados junto ao processo, podendo ser abertos em sessão pública, sempre e quando o pregoeiro julgar necessário, para fins habilitação da empresa ou mesmo conferência de sua plena habili- tação, nos termos da declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, prevista na Lei N.º 10.520/02 em seu art. 4º, inciso VII.

IX – DA SESSÃO DO PREGÃO

9.1 – A sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e os documentos para habilitação serão realizados no local, data e horários indicados no preâmbulo deste edital, sendo recomendável á presença dos participantes com 10 (dez) minutos de antecedência em relação ao horário previsto para a sua aber- tura, especialmente quando necessária á autenticação de documentos, e desenvolver-se-á da seguinte forma:

9.2 – Declarada aberta á sessão, serão convidados os representantes das empresas que se fizerem presentes para apresentarem junto à mesa os documentos necessários ao credenciamento e/ou representação, na forma do item III do edital, os quais poderão ser vistos e conferidos por todos os participantes e, necessariamente, rubricados.

9.3 – Em seguida serão anunciadas as empresas legalmente representadas.

9.4 – Abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e a escolha daquela que apresentar o MENOR PREÇO POR LOTE, sendo classificadas aquelas cujas variações situar-se no limite de até 10% (dez por cento) acima do menor preço. Em não havendo pelo menos 3 (três) propostas naquelas condições, escolha de tantas quantas forem necessárias, na ordem crescente do preço ofertado, para alcançar o número mínimo de 3 (três) par- ticipantes, exceto se igual ou maior número de licitantes não estiver participando do certame.

9.5 – Análise de todas as propostas quanto à sua conformidade com as exigências do edital, procedendo-se á des- classificação daquelas desconformes e a sua substituição por outra, de forma a definir aquelas que se encontrarem aptas para a fase de lances verbais.

9.6 – Início da fase dos lances verbais, os quais serão formulados pelos proponentes de forma sucessiva, em valo- res numéricos distintos e decrescentes, a partir do autor da proposta de maior preço, observando o seguinte:

9.7 – As rodadas de lances verbais serão repetidas quantas vezes forem necessárias, tendo como máximo o perío- do de 10 (dez) minutos para a conclusão dos lances verbais de cada lote. A critério da pregoeira, o referido perío- do poderá ser prorrogado.

9.8 – A cada nova rodada será efetivada a classificação momentânea das propostas, de forma a definir a seqüência dos lances ulteriores.

9.9 – O lance inicial ofertado deverá sempre cobrir o valor da proposta de menor preço; e a partir de então o lance de menor valor da rodada em andamento ou precedente, conforme o caso.

9.10 – A desistência em apresentar lance verbal, quando para esse fim convocado, implicará na exclusão do lici- tante quanto à fase de lances verbais, mantendo-se, todavia, o último preço por ele apresentado para efeito da classificação final das propostas.

9.11 – A desistência dos lances ofertados sujeita o seu proponente às penalidades cabíveis.

9.12. Caso não se realize lance verbal, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço unitário e o valor estimado para a contratação, podendo o Pregoeiro negociar diretamente com a proponente, para que seja obtido preço melhor.

9.13. O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, convocadas pelo Pregoeiro, as LICITANTES manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances.

9.14. Após a fase de lances, se a proposta mais bem classificada não tiver sido ofertada por microempresa – ME ou empresa de pequeno porte – EPP e houver proposta apresentada por ME ou EPP até 5% (cinco por cento) superior à melhor proposta, estará configurado o empate previsto no art. 44, § 2º, da Lei Complementar nº. 123/2006.

9.14.1 – Ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma:

9.14.1.1 – a ME ou a EPP mais bem classificada será convocada para, no prazo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, apresentar nova proposta de preço inferior àquela

considerada classificada em 1º lugar no certame, sob pena de preclusão do exercício do direito de desempate;

9.14.1.2 – apresentada nova proposta, nos termos do subitem anterior e atendidas as exigências habilitatórias, será adjudicado em seu favor o objeto deste Pregão;

9.14.1.3 – não sendo vencedora a ME ou EPP mais bem classificada, na forma do subitem anterior, serão convocadas as demais ME e EPP remanescentes cujas propostas estejam dentro do limite estabelecido no caput desta condição, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito.

9.14.2 No caso de equivalência dos valores apresentados pelas ME e EPP que se encontrarem no limite estabelecido no caputdesta condição, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresenta melhor oferta.

9.15. Na hipótese da não contratação nos termos previstos na condição anterior, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta classificada em 1º lugar na etapa de lances.

9.16. Será considerado vencedor, o licitante que ao final da disputa de lances, observadas as disposições da Lei Complementar nº. 123/2006, ofertar o menor preço.

9.17 – Encerrada a etapa de oferta de lances, as propostas serão ordenadas exclusivamente pelo critério de menor preço, sendo objeto de exame e decisão motivada quanto à aceitabilidade do valor apresentado por aquela classi- ficada em primeiro lugar.

9.18 – Sendo aceitável a oferta da proposta classificada em primeiro lugar, em relação ao seu proponente será verificado o atendimento das condições habilitatórias, mediante abertura do respectivo envelope de documenta- ção, na forma do item 8 deste edital.

9.19 – Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, o proponente será declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o respectivo item do Pregão.

9.20 – Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências habilitatórias, serão examinadas as ofertas subsequentes, inclusive quanto a sua aceitabilidade, por ordem de classificação, até a apuração de uma que atenda a todas as exigências editalícias, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o correspondente objeto.

9.21 – Caso ocorram às hipóteses dos subitens 9.19 e 9.20, ou de não haver oferta de lances verbais, ou mesmo quando houver ofertas de lances verbais, após a decisão da pregoeira, em qualquer dos casos, quanto à aceitabili- dade da proposta ainda será lícito a pregoeira negociar diretamente com o proponente para a obtenção de preço melhor do que aquele ofertado.

9.22 – Dá reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, ao final assinada pela Pregoeira e licitantes presentes, facultada a assinatura dos membros da equipe de apoio e ouvintes, na qual serão registrados todos os fatos relevantes da sessão.

9.23 – A adjudicação do objeto obedecerá a á estrita ordem de classificação e será praticada pela pregoeira na própria ata de reunião.

9.24. A sessão pública não será suspensa, salvo motivo excepcional, devendo toda e qualquer informação, acerca do objeto, ser esclarecida previamente junto ao Xxxxxxxxx.

9.25. Caso haja necessidade de adiamento da Sessão Pública, será marcada nova data para continuação dos trabalhos, devendo ficar intimadas, no mesmo ato, os licitantes presentes.

X– DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO

10.1- Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, através de correspondência fundamentada e protocolada no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, vedado o recebimento via email, via fax.

10.1.1- Caberá a pregoeira decidir sobre a petição impugnatória no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

10.1.2- Acolhida á petição contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame.

XI – DOS RECURSOS

11.1. Declarada a vencedora, as demais proponentes presentes poderão manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, sendo concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões e de igual prazo para as contrarrazões, contados a partir do término do prazo da recorrente, independentemente de qualquer comu- nicado, sendo-lhes assegurada vista dos autos.

11.2-A falta de manifestação imediata e motivada da licitante importará em decadência do direito de recurso e adjudicação do objeto pelo pregoeiro à vencedora.

11.3 - O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

11.4– Qualquer recurso de impugnação contra a decisão do pregoeiro terá efeito suspensivo.

11.5-Não serão considerados válidos recursos enviados, via correio, via email ou via fax, portanto devem ser pro- tocolados no Departamento de Compras e Licitações do Município de Luz.

XII - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

12.1- Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta da seguinte dotação orçamentária do orçamento vigente e respectiva ficha do ano subsequente:

Ficha nº 70,224,247,353,415,584,616,662,629,694, do exercício de 2022.

XIII- DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

13.1-Arcar com os tributos Federais, Estaduais e Municipais que incidirem sobre o fornecimento.

13.2 – Cumprir todas as normas, posturas e regulamentos: Municipal, Estadual e Federal incidentes.

13.3- Obriga-se á contratada a entregar os produtos dentro dos respectivos prazos e condições estabelecidos, de- vendo promover imediatamente a troca dos produtos que porventura apresentarem qualquer defeito de fabricação, violado, vencido ou que não atendam as condições gerais constantes deste Edital, da descrição do objeto.

13.4 - Cumprir com todos os prazos e condições de entrega dos bens licitados de acordo com o item XVI.

XIV – DAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS

14.1- O Contrato a ser firmado em decorrência desta licitação, poderá ser rescindido a qualquer tempo independente de notificações ou interpelações judiciais ou extrajudiciais, com base nos motivos previstos nos Artigos 137, 138, 155, e demais disposições da Lei N.º 14.133/2021.

14.2-A associação da licitante vencedora com outrem, a cessão ou transferência parcial, bem como a fusão, a cisão ou a incorporação, só serão admitidas quando apresentada a documentação comprobatória que justifique quaisquer das ocorrências e com o consentimento prévio e por escrito do Município de Luze desde que não afete a boa execução do contrato.

XV- DO CRITÉRIO DE REAJUSTE

15.1-O preço ofertado pelo licitante poderá ser reajustado ou reduzido, de acordo com planilha de custo, que será apresentada pelo interessado contratado ou solicitado pelo Poder Público contratante, com adequações para manter o equilíbrio econômico-financeiro, bem como para atender acréscimos ou decréscimos do objeto contratado, através de Termo Aditivo, bem como nas demais situaçãoes previstas nos Artigos 124, 125 e seguintes Lei Federal N.º 14.133/2021.

XVI - DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA ENTREGA

16.1 – O objeto desta licitação deverá ser entregue parcialmente, de forma IMEDIATA, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, após a comunicação da ordem de serviço ou autorização de fornecimento, durante um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse entres as partes, no almoxarifa- do central do Município ou em local a ser definido pelo responsável do almoxarifado através das requisi- ções de entrega.

16.1.3 - LOCAL DE ENTREGA:

ALMOXARIFADO CENTRAL – Av. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, 153 – Luz/MG – Centro Administrativo do Muni- cípio de Luz/MG

16.2 - Não será aceito no ato da entrega mercadoria com validade a expirar no prazo de 2/3 da validade exigida no edital.

16.1.1 - A detentora da ata/contratada, em casos especiais, deverá por escrito justificar/comunicar junto ao Município, a necessidade da entrega ser superior a 02 (dois) dias úteis, sob pena de cancelamento do empenho e rescisão da ata de registro.

16.3 - O recebimento dos bens licitados se dará com a fiscalização de um responsável do Almoxarife da Secreta- ria Municipal de Administração.

16.4 - A Requisição de Fornecimento/Parcial será emitida de acordo com a necessidade das Secretarias Municipais.

16.5 - O Município de Luz–MG, reserva-se o direito de não aceitar os objetos que estiverem em desacordo com o previsto neste instrumento convocatório, podendo cancelar o contrato e aplicar a contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em conseqüência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classifica- ção da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto preço, devidamente corrigido.

16.6 - Na hipótese de substituição, a contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administra- ção, no prazo máximo de 02 (dois) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente do contrato.

16.7 - A entrega dos bens licitados correrá por conta e risco da contratada.

16.8 Vigências: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse entre as partes.

16.9. A nota fiscal/fatura eletrônica, sem qualquer rasura, deve ser emitida pela empresa participante do certame, em nome do Município de Luz/MG, e deverá, obrigatoriamente, constar o nº da Autorização de Fornecimento, nº do CONTRATO DE FORNECIMENTO e ainda discriminar na NF.

XVII - DO PAGAMENTO

O pagamento será efetuado, em 10 (dez) dias, dias após a entrega dos produtos e respectiva nota fiscal. XVIII - DAS SANÇÕES

18.1- O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante vencedora, sem justificativa aceita pela Prefeitura Municipal de Luz, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá acarretar nas seguintes sanções:

a) advertência escrita.

b) multa compensatória no percentual de até 30% (trinta por cento), calculada sobre o valor total estimado do contrato, pela recusa em assiná-lo, sem prejuízo da aplicação de outras sanções previstas no Artigo 156 da lei 14.133/2021;

c) multa de mora no percentual correspondente a 0,5% (meio por cento) calculada sobre o valor total estimado do contrato, por dia de inadimplência, ate o limite de 02 (dois) dias úteis, na entrega total do objeto deste, caracterizando a inexecução parcial;

d) impedimento de licitar e contratar com a Administração, conforme disposto no inciso III do Artigo 156 da Lei 14.133/2021;

e) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública Municipal de Luz/MG enquan- to perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade;

18.2- A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui a possibilidade da aplicação de outras, previstas na Lei N.º 14.133/2021, inclusive a responsabilização da licitante vencedora por eventuais perdas e danos causados à Administração.

18.3- A multa deverá ser recolhida aos cofres públicos do Município de Luz, via Tesouraria Municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data de recebimento da notificação enviada pela Prefeitura Municipal de Luz.

18.4- O valor da multa poderá ser descontado na nota fiscal ou crédito existente na Prefeitura Municipal de Luz, em favor da licitante vencedora, sendo que, caso o valor da multa seja superior ao crédito existente, a diferença será cobrada na forma da lei.

18.5 As sanções aqui previstas são independentes entre si podendo ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

18.6- Em qualquer hipótese e aplicações de sanções será assegurado à licitante vencedora o contraditório e a ampla defesa.

XIX - DISPOSIÇÕES FINAIS

19.1. Nenhuma indenização será devida às licitantes pela elaboração ou pela apresentação de documentação refe- rente ao presente Edital.

19.2. A apresentação das propostas implicará na plena aceitação, por parte da licitante, das condições estabeleci- das neste Edital e seus anexos.

19.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, exclui-se o dia do início e inclui-se o do vencimento, observando-se que só se iniciam e vencem prazos em dia de expediente na Prefeitura.

19.4. O Prefeito Municipal poderá revogar a presente licitação em face de razões de interesse público, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá- la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado.

19.5. É facultado a Pregoeira ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo.

19.6. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento da licitante, desde que sejam possíveis a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta, durante a realização da sessão pública de pregão.

19.7. As normas que disciplinam este pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração e a segurança da aquisição.

19.8. A homologação do resultado desta licitação não implicará em direito à aquisição.

19.9. No caso de alteração deste Edital no curso do prazo estabelecido para o recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, este prazo será reaberto, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

19.10. Para dirimir, na esfera judicial, as questões oriundas do presente Edital, será competente o Juízo da Co- marca de Luz/MG.

19.11. Na hipótese de não haver expediente no dia da abertura da presente licitação, ficará esta transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo local e horário, anteriormente estabelecidos.

19.12. Quaisquer dúvidas porventura existentes sobre o disposto no presente Edital deverão ser objeto de consul- ta, por escrito, ao Pregoeiro na Prefeitura Municipal no endereço: Av. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx nº 153 – Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx – Luz/MG, até 02 (dois) dias anteriores à data de abertura da licitação. Demais informações poderão ser obtidas pelos telefones (000) 0000-0000 – Ramal 51.

19.13 Cópias do Edital e seus anexos serão fornecidas, gratuitamente, no horário das 07:00 às 17:00hs, no endereço referido no preâmbulo deste Edital ou pelo email: xxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx

19.14 Os casos omissos serão resolvidos pela Pregoeira.

Luz, 04 de Fevereiro de 2022.

XXXXXX X. XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX VINHAL PREGOEIRA PROCURADOR-GERAL

OAB/MG 117.564

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

I - DO OBJETO

Constitui objeto deste Edital o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, LIMPEZA E UTENSÍLIOS PARA CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, UNI- DADES DE SAÚDE E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LUZ/MG,

conforme Termo de Referência e demais Anexos do EDITAL.

II – DA JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO DOS BENS E DO TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE

2.1. Os A referida aquisição se justifica no sentido de atender todas às Secretarias Municipais na manutenção das atividades de todas as repartições publicas.

2.2 - Menor preço por lote em razão de serem produtos fornecidos de mesma natureza, com o fim de facilitar o fornecimento e a gestão do contrato.

III – FUNDAMENTO LEGAL

O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal N.º 14.133/2021, ao Decreto Municipal N.º 3131/2021, à Lei Complementar Federal N.º 123/2006, bem como à legislação correlata

IV - CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DOS BENS A SEREM ADQUIRIDOS:

• Os bens licitados serão para entrega durante um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse entres as partes.

• A entrega dos bens correrá por conta e risco do detentor da ata de registro/contratado.

• A detentora da ata/contratada, em casos especiais, deverá por escrito justificar/comunicar junto a Xxxxxxxxxx, a necessidade da entrega ser superior a 02 (dois) dias úteis, sob pena de cancelamento do empenho e rescisão da ata de registro.

• A Prefeitura Municipal de Luz – MG, reserva-se o direito de não aceitar os bens que estiverem em desacordo com o previsto neste instrumento convocatório, podendo cancelar o contrato e aplicar o disposto na Lei Federal 14.133/2021.

• Na hipótese de substituição, a contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 02 (dois) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente do registro.

• – Não será aceito no ato da entrega mercadoria com validade a expiar no prazo de 2/3 da validade exigi- da no edital.

V - PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO:

5.1 - O bem a ser adquirido quando de sua entrega PROGRAMADA (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMEN- TO), em conformidade com o cronograma de entrega de cada produto, deverá estar em conformidade com o exi- gido em edital, devidamente fiscalizado por responsável do Almoxarifado Central ou pelo Agente de Controle Interno da repartição pública.

5.2 A fiscalização dos serviços objeto do contrato caberá à Secretaria Municipal de Administração, Setor de Al- moxarifado;

5.3 Caberá ao Setor de Almoxarifado, exercer rigoroso controle do cumprimento do contrato, em especial quanto à qualidade dos produtos, fazendo-se cumprir todas as disposições da lei, do presente termo e respectivo contrato;

5.4 Verificada a ocorrência de irregularidade no cumprimento do contrato ou autorização de fornecimento, o Se- tor de Almoxarifado comunicará imediatamente o fato por escrito à Secretaria de Administração, a qual encami- nhará para as providências legais e contratuais cabíveis, inclusive a aplicação de penalidades quando for o caso.

Penalidades Aplicáveis: O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante vencedora, sem justificativa aceita pela Prefeitura Municipal, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá acar- retar sanções previstas na cláusula XVIII do edital.

VI - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DE DESEMBOLSO: O pagamento será efetuado em favor da Contratada através de conta corrente de titularidade desta junto à instituição financeira contratada, devendo para isto, ficar explicitado o nome do banco, agência, localidade e número da conta corrente em que deverá ser efeti- vado o crédito. O pagamento será efetuado com 10 (dez) dias após a entrega da mercadoria e respectiva Nota Fiscal Eletrônica no ALMOXARIFADO da Prefeitura Municipal de Luz/MG.

VII - PRAZO DE ENTREGA:

IMEDIATO. Sendo 02 dias para a entrega, conforme Requisição de Entrega programada.

VIII - LOCAL DE ENTREGA:

ALMOXARIFADO CENTRAL – Av. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, 153 – Luz/MG – Prefeitura M. de Luz/MG

LUZ, Fevereiro de 2022.

SIRLANIA XXXXX XX XXXXX XXXXXX

Secretária Municipal de Administração

TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A

DESCRIÇÃO DOS ITENS

LOTES

ITEM

MATERIAL

QTDE_ITEM

ESPEC_MAT

24117

170 PT

Papel higiênico tipo rolao folha simples, 300 metros, celulose virgem, picotado, sem furos, rasgos, pacote com 8 rolos

21636

6050 PT

Papel toalha interfolhado fardo c/ 1000 fls. Papel toalha entrefo- lha, 02 (duas) dobras, 100% celulose virgem, alta ab-sorção, gofrado, cor branco extra de luxo, não-reciclado, tamanho mí- nimo 20x20,5. Acondicionados em pacote com 1000(mil) folhas.

17965

60 UN

Bacia de plástico 5 lts, resistente, transparente, redonda, sem tampa

3273

30 UN

Bacia plástica 14 litros, transparente, redonda, capacidade para 14 litros, plástico resistente., sem tampa

5040

51 UN

Bacia plástica 20 litros, transparente, redonda, resistente, sem tampa

24086

225 UN

Balde plástico com capacidade de 12 litros, preto, vulcão, refor- çado, com alça metálica.

14798

105 UN

Engradado - caixa plástica vazada 115 litros para carregar mer- cadoria.

21622

113 UN

Garrafa térmica 5 litros - garrafa plástico térmica, com tampa roscável e tampa externa, de boa qualidade, capacidade de 5 litros. Garantia deverá ser igual ou superior a um ano.

21623

105 UN

Garrafa térmica de pressão - corpo plástico, com ampola de

vidro, de boa qualidade, capacidade de 1,8 litros. Garantia deverá ser igual ou superior a um ano.

21624

245 UN

Garrafa térmica rosca - corpo em polipropileno - ampola de vidro, rolha dosadora, com capacidade para 1 litro, devendo estar de acordo com a nbr 13282; fundo em polipropileno; com tampa em polipropileno; tipo copo; com alça lateral; lisa, de boa

qualidade, a garantia deverá ser igual ou superior a um ano.

5141

150 UN

Lixeira com pedal e tampa - 50 litros - lixeira na cor branca em polietileno, redonda, com hastes de acionamento da tampa e pedal em aço galvanizado, capacidade para 50 litros.

21631

245 UN

Lixeira plástica - 15 litros - lixeira na cor branca em polietileno com pedal fixada na lixeira e na tampa, capacidade 15 litros, reforçada.

21632

315 UN

Lixeira plástica 30 litros - lixeira, na cor branca em polietileno, reforçada, com pedal fixado na lixeira e na tampa. Capacidade

30 litros.

26068

510 UN

Lixeira Plástica Telada 10 Litros -Lixeira Plástica Telada Exce- lente cesto para lixo, prática durável e resistente, Capacidade:

10 litros. Dimensões: 28cm x 28cm

22859

260 UN

Pa de lixo robusta cabo longo

dimensões: 30 x 30 x 10cm. Com base de plástico super resis- tente (robusta) com base de rosca,para encaixe do cabo, base

com 2 furos superiores com cabo de madeira plastificado 90 cm. Super resistente.

21655

260 PT

Prendedor de roupa - plástico - material plástico, resistente, tamanho m, de boa qualidade, pacote com 12 unidades.

8305

140 DZ

Prendedor de roupas madeira

334

520 LT

Acido muriático - composição ácido clorídrico em meio aquoso. (hci + h2o) princípio ativo 10,5%, frasco 1000 ml. Aspecto físico: límpido; cor: incolor; aplicação: limpeza de pisos; característica adicional: biodegradável. Frasco de 1 litro.

335

11830 LT

1 água sanitária - composição: hipoclorito de sódio e água. Pricinpio ativo: hipoclorito de sódio teor de cloro ativo: 2,0% a 2,5% p/p, com tampa de rosca e bico dosador, para uso como alvejante desinfecção de ambientes e de frutas e verduras. Embalagem plástica de 1 litro. O produto deverá estampar no rótulo o número do registro no ministério da saúde, marca, vo- lume líquido, nome do fabricante, endereço completo, nome e registro do técnico responsável pelo produto, número de sac. (serviço de atendimento ao consumidor), composição química qualitativa e teor do princípio ativo em percentual peso por peso (p/p). Número do lote data de fabricação e prazo de validade do produto presentes no corpo ou no rótulo da embalagem. Valida- de: 6 meses a partir da entrega. (tipo qboa ou similar) apresen- tar amostra

21583

3450 LT

Xxxxxx etílico hidratado para limpeza domestica, 92,8%. Emba- lado em frasco plástico de 01 litro. O produto deverá estampar no rótulo, o nome do fabricante ou importador, endereço com- pleto, nome do técnico responsável pelo produto, composição química e o número do telefone do serviço de atendimento ao consumidor (sac.). Número do lote data de fabricação e prazo de validade do produto presentes no corpo ou no rótulo da em- balagem. Prazo de validade não inferior a 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de entrega pelo fornecedor. A embala- gem deve atender a nbr 5991/97. Apresentar amostra

27520

1700 UN

Álcool 70 % líquido higienizante e anticético - frasco 1000 ml

10941

12450 UN

Álcool gel 70%, álcool em gel para desinfecção, com ação anti- bacteriana, aspecto transparente, em frasco de 500ml, bico dosador. O produto deverá estampar no rótulo, registro do mi- nistério da saúde/anvisa, o nome do fabricante ou importador, endereço completo, nome do técnico responsável pelo produto, composição química e o número do telefone do serviço de a- tendimento ao consumidor (sac.). Número do lote data de fabri- cação e prazo de validade do produto presentes no corpo ou no rótulo da embalagem. Prazo de validade no mínimo 12 meses a opartir da data da entrega pelo fornecedor. (apresentar amos- tra)

19008

1265 UN

Alvejante sem cloro: composição: peróxido de hidrogênio, linear al-quibenzeno sulfonato de sódio, coadjuvantes, agente de con- trole de ph, sequestrante, corante, fragrância e água, embala- gem de 2litros. (apresentar amostra)

24556

2130 FR

Xxxxxxxxx para roupas : aspecto físico líquido viscoso concen- trado, perfumado. Com tampa abre e fecha com lacre de ros- quear. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no ministério da saúde. Frasco e 2 litros. Cor a- zul.composição:tensoativocatônico, coadjuvante, conservante, corante, fragrância e veículo, contém sal de quartenário de a-

mônio. (tipo urca,ypê, mariana ou similar)

21614

780 FR

Brilha alumínio - limpa alumínio, a base de ácido sulfônico, a- condicionado em frasco plástico contendo 500 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabri- cação e prazo de validade. (apresentar amostra)

21591

1200 UN

Cera líquida incolor auto brilho indicado para todos os tipos de pisos laváveis porosos ou não porosos como, granilite, mármo- re, ardósia, paviflex, plurigoma, fórmica e madeiras plastificadas ou sintecadas, dispensando o uso de enceradeira, embalagem de 750 ml, bico dosador. registro no ministério da saúde/ anvisa

composição: emulsão de ceras naturais e sintéticas, resimax, plastificantes, niveladores, preservante, fragrância e aguá; tipo inglesa/maxx. (apresentar amostra)

21605

300 FR

Cera líquida vermelha auto brilho, para todos os tipos de pisos, dispensando o uso de enceradeira, embalagem de 750 ml, bico dosadores. Registro no ministério da saúde/ anvisa composi- ção: parafina, cera de carnaúba, resina fumárica, resina acrílica, cera de polietileno, plastificantes, emulsificantes, pigmento, perfume, conservante, agente nivelador, fragrância, 1,2 - benzi- sotiazolin - 3 - ona, água. Tipo inglesa/maxx. (apresentar amos- tra).

21612

4650 EB

Desinfetante: desinfetante liquido para limpeza de diversas superfícies, com vaso sanitário, ralo, pia, tanque, azulejos e pisos, principio ativo, cloreto de benzalcônio para uso geral, ação bactericida e germicida, contendo o nome do fabricante, data de fabricação e de validade. Registro no ministério da saú- de, embalagens plásticas com 2000 ml. (apresentar amostra)

21613

11600 UN

Detergente - neutro, frasco de plástico e 500 ml, resistente com bico dosador, constando no rótulo tenso ativos biodegradável e testado dermatologicamente. Composição: tenso ativos aniôni- cos, sequestrantes, conservantes, espessante, corante, fra-

grância e água. Componente ativo: linear alquil benzeno sulfa nato de sódio. ( tipo ypê, limpol ou similar).

26004

2380 UN

Detergente em pó; alquil benzeno sulfonato de sódio; silicato de sódio, carbonato de sadio; mínimo de 8,0 % ph= 11,5 maximo solução 1% p/p; e outras substancias permitidas; validade mí- nima de 20 meses a partida data de entrega; produto sujeito a verificação no ato da entrega ; aos procedimentos adm. Deter-

minados pela anvisa.

2062

155 VD

Inseticida (vidro) - inseticida aerossol, inodoro, a base de água, para moscas, mosquitos e baratas, frasco 300 ml.

26002

330 UN

Inseticida domestica aerossol, composto de ale trina 0,135% -d- tetrametrina 0,10%, permerrina 0,10%, sem querosene, sem clorofuorcarbono, principio ativobiolaletrina 0,215% bioresmetr- na 0,038%; embalado em frasco metálico contendo 400ml, pro-

duto sujeito a verificação no ato da entrega, aos procedimentos adm.determinados pela anvisa.

8306

210 LA

Limpa alumínio em pasta - sabão em pasta, limpa alumínio, para limpeza de pratarias e cromados, panelas, louças esmal- tados, vidros, fórmicas e azulejos. Embalagem de 500 g. Com- posição: água, hidróxido de potássio e ácido aléico. ( tipo asso- lam atol ou similar).

21628

200 UN

Limpa forno - liquido denso, incolor, não inflamável, odor carac- terístico. Composição: soda cáustica, espessante, óleo de men- ta e água. Embalagem: 250 ml/ 275 g.

15706

1850 FR

Limpa pedra- limpa pedra para limpeza e remoção de sujeiras, crostas de lamas, encardido, respingo de concretos e ferrugem, frasco de plásticos e 2000 litros, tampa rosca.

Composição: acido sulfônico, adjuvante, coadjuvante, corante e veiculo. Tipo pedrex ou similar (apresentar amostra)

24121

530 FR FR

Limpa vidros 500 ml limpa vidro (500 ml) - limpa vidro; tenso ativo aniônico fluo rato ; lauril éter sulfato de sódio,nonil fenol etoxiladoalcool,éter glicólico ; perfume ; e água ; com validade ate 3 anos ; cor incolor ; acondicionado em frasco plástico ; com gatilho com refil ; produto sujeito a verificação no ato da entrega

; aos procedimentos adm. Determinados pela anvisa

21629

3130 FR

Limpador de limpeza pesada :limpeza superfícies laváveis de cozinha, banheiros, pisos e azulejos, com tampa dosadora. Composição: alquilbenzeno sulfonato de sódio, lauril éter sulfato sódio, solvente coadjuvantes, conservantes, seqüestrastes, espessante, corante, fragrância e água. Frasco com 500 ml -

tipo: (veja limpeza pesada ou similar). (apresentar amostra).

21630

6400 FR

Limpador multiuso - ação instantânea solução limpeza multiuso, limpa-dor instantâneo, testado dermatologica-mente, tampa flip top, indicado para remover gorduras, fuligem, poeira, marcas de dedos e risco de lápis.

Composição: alquilbenzeno sulfonato de sódio, lauril éter sulfato sódio, lauramina oxida, coadjuvantes, seqüestrastes, alcalini- zantes, fragrância e água. Frasco de 500 ml. (tipo veja ypê, uau ou similar). (apresentar amostra).

2030

270 VD

Xxxxxx moveis 200 ml, fórmula dá brilho e proteção, deixando uma película invisível que protege contra marcas de dedos, poeira e marcas d'água, repõe e restaura o brilho, indicado para superfícies de metais, vidros, madeiras e plástico, embala- gem de 200 ml

28497

260 PT

Luva de plástico transparente descartável com 1000 un. Ambi- destra. Indicada nas operações de manipulação de alimentos em geral, secos ou molhados.

24122

720 PT

Fósforo maço - com 10 caixas, fiat pinheiro. Caixa com 40 pali- tos cada

22295

100 PT

Naftalina - aplicação: repelir insetos, aspecto físico: bolinhas brancas, unidade de fornecimento: 01 pacote com 50g.

25599

4610 GL

Pasta pinho frasco 2 litros sabão pastoso concentrado, desen- gordurante, desengraxante, para uso geral. Frasco de 02 litros, com tampa de rosca. Registrado na anvisa. Validade de 12 meses. Composição: ativo, alcalinizante, tenso ativo aniônico, silicato de sódio, agente espesante, fragrância, corante e água

q.s.p. componente ativo: acido aquil benzeno sulfônico

21639

1780 EB

Sabão em barra, glicerinado, neutro, testado dermatologica- mente, destinado para lavagem de louças, tecidos, panelas e talheres. Embalagem de 1 kg, com 5 unidades de 200gr. Regis- tro ou notificação na anvisa/ministério da saúde. Validade no mínimo 12 meses a partir da entrega.

Composição: sabão de ácidos graxos de coco, babaçu, sabão de ácidos graxos de sebo, sabão de ácidos graxos de soja, coadjuvantes, glicerina, agente anti repositante e água. Tipo ipê ou similar. Validade de no mínimo 12 meses a partir da entrega, registro do ministério da saúde. Tipo ipê /minuano ou similar (apresentar amostra).

26014

5680 UN

Sabão em pó 1,600kg remove as manchas na primeira lava- gem, composição; tenso ativo aniônico,tampo nantes, coadju- vantes, sinergista, corantes, enzimas, branqueador óptico, es- sência, água, alvejante e carga. Embalado em caixa de pape-

lão de 1600kg.

107

11967

195 UN

Sanitizante sanitizante de alimentos a base de dicloroisocianu- rato de sódio com ph neutro, para desinfecção de hortaliças, legumes e frutas. Neu-

tro, para desinfecção de hortaliças, legumes e composição: sais orgânicos e composto doadores de cloro. Princípio ativo: doadores de cloro. Principio ativo: dicloroisocianurico.

Apresentar na embalagem autorização de funcionamento da anvisa/ms. Químico responsável e crq. Embalagem 1 kg.

108

3060

970 FR

Xxxxxxx em pó 300gr, limpador em creme, limpa e dá brilho sem riscar, para acabar com a gordura acumulada nas panelas, pás, talheres, maçanetas, torneiras e outras composição: tenso ativos aniônicos e não iônicos, espessante, alcalizantes, abrasi- vo, preservante, pigmentos, fragrância e veículo. Componente ativo linear alquilbenzeno sulfonato de sódio.

2016

650 UN

Bucha de banho 2 faces - esponja para banho infantil, macia, durável, não machuca a pele, dermatologicamente testado hi- poalergênico, composição esponja de poliuretano, medindo

aproximadamente 15 cm de altura x 12 cm

2025

800 UN

- Creme dental - pasta dental; em gel; pesando 90g composto de flúor, cálcio, lauril sulfato de sódio, sacarina sódica, água; sorbitol composição aromática, polietinoclicol; sílica;flureto de sodiocorantes.

5979

1600 FR

Creme para cabelo; tipo condicionador; uso infantil; para todos os tipos de cabelos; sem álcool e de ph balanceado. Embala- gem frasco plástico 1000 ml.

24124

65 UN

Escova para cabelo sintética escova para cabelo; sintética, material atóxico ; modelo adulto ; emborrachado de polipropile- no (pp) ; com pontas protetoras (c/ bolinhas nas pontas) ; me- dindo med. Aproximadamente (245x 55 x 40) mm (cxlxesp) ; no

formato retangular ; acondicionado em embalagem apropriada

10702

185 CX

Hastes flexíveis - com algodão nas pontas tipo cotonete com 75 unidades, que não desfiem e nem soltem fiapos. Antigerme e

antibacterial.

21648

2110 UN

Sabonete em 85gr, neutro, para higiene corporal. Composição. Sabão base de sódio, água, carbonato de cálcio, perfume, cloreto de sódio, óleo de semente de girassol, carbo- nato de sódio, glicerina, dióxido de titânio, óleo de amêndoas doce, ácido etidrônico, edta tetras-sódicos, bht, distirilbifenil, dissulfonato dissódico.

Informações adicionais: peso em grama, embalagem individual, data de fabricação e validade mínima de 12 meses. Impressa na embalagem. ( tipo lux ou similar)

24571

460 EB

Sabonete liquido perolado e cremoso,com ação bactericida, para higiene pessoal. Possui em sua formulação agentes ten- soativos, emolientes e hidratantes, indicado assepsia das mãos. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro ou notificação na anvisa/ministério da saúde. Embalagem plástica

de 5litros. (apresentar amostra)

21649

1000 UN

Sabonete para bebê , neutro glicerinado para bebês - unidade com 80g - com registro no ms.embalagem individual.(apresentar amostra)

110

24131

500 FR

Shampoo de uso infantil; base neutra, dermatologicamente testado , ph balanceado, sem causar ardência nos olhos do

bebê ; de 480 ml

24087

63 UN

Colher de arroz colher em inox, reforçada, com cabo roliço de polipropileno (arredondado) de

aproximadamente 40 cm de comprimento, para arroz.

5712

320 UN

Colher de sobremesa em aço inox, espessura de 1,5 mm. Pro- duto

confeccionado totalmente em aço inox resistente (ausência de plástico).

7285

2250 UN

Colher de sopa inox, produto confeccionado totalmente em aço inox resistente (ausência de plástico).

21607

2800 UN

Copo de vidro americano - copo tipo americano, confeccionado em vidro, transparente, incolor, totalmente cilíndrico, com apa- rência em cristal.

21616

45 UN

Faca para cozinha - faca para cozinha, tipo açougueiro, com lâmina em inox cromo, cabo polipropileno (pp) injetado com proteção antibacteriana, 10¨polegadas, comprimento de apro-

ximadamente 33 cm e comprimento da lâmina de aproximada- mente de 24 cm. Selo de garantia. (tipo Tramontina ou similar).

26012

45 UN

Faca parq corte de legumes/ frutas,lamina de aço inox, cabo de polipropileno branco anatômico, com textura especial e prote- ção antimicrobiana microban, comprimento 199mm, resistente, desbaste perfeito terminado em ¨v¨ ausência total de fendas.

19608

850 JG

Garfo de cozinha

114

21665

100 UN

Tabuleiro de alumínio - retangular nº 4 tamanho de aproxima- damente 40 x 30 x 4 cm, ( tipo brinox, vigor tramontina continen- tal ou similar).

115

24103

135 UN

Tabuleiro leitoso 12 litros bandeja bioprátika, polipropileno, re-

tangular, na cor branca (leitoso), boa qualidade. Medidas: 53,2 cm (c) x 37,3 cm (l) x 8,6 cm (a). Volume: 12,0 l

116

24104

100 UN

Tabuleiro leitoso 5,5 l bandeja bioprátika, polipropileno, retangu- lar,

na cor branca (leitoso), boa qualidade. Medidas: 34,9 cm (c) x 28,9 cm (l) x 7,5 cm (a). Volume: 5,5 l

24139

100 PT

Canudinho pacote canudo vitamina embalado individualmente – pacote 200 unidades descrição rápida

material: plástico peso: 100gramas

29649

9400 UN

Copo descartável 200 ml transparente, fabricado em polietileno não tóxico e em conformidade com ANBR, pacote com 100 ml

21609

3000 PT

Copo descartável para água capacidade 300 ml, transparente, fabricado em poliestireno não tóxico e em conformidade com a

NBR, PACOTE c/ 100 und cada.

21610

1060 PT

Copo descartável para água capacidade 50 ml, transparente, fabricado em poliestireno não tóxico e em conformidade com a NBr , pacote c/ 100 und cada.

24641

2435 PT

Embalagem 2 kg embalagem plástica, produzidos a partir de 100% de material virgem tamanho 25 x 35 cm, transparente, pacote no mínimo de 2kg e no mínimo 200 unidades cada

pacote.( apresentar amostra)

24640

1915 PT

Embalagem plástica (10kg) embalagem plástica, produzidos a partir de 100% de material virgem tamanho 60 x 90 cm, transpa- rente, pacote no mínimo de 3kg e no mínimo 100 unidades cada pacote. (apresentar amostra)

24639

2730 PT

Embalagem plástica 5 kg embalagem plástica, produzidos a partir de 100% de material virgem tamanho 40 x 70 cm, transpa-

rente, pacote de 2kg, com no mínimo 100 unidades cada paco- te.

100

28500

60 PT

saco de papel pardo kraft- 24x10cm com 500 unidades

101

28499

65 PT

Saco hot dog plástico 25x14 cm c/1000 unidades, cor: branco leitoso.

103

28498

100 PT

saco para talher 5x23cm plástico c/1000 unidades

104

22284

3320 FD

Saco plástico p/ lixo 50 litros - saco plástico p/ lixo 50 lit. Saco plástico preto, capacidade 50 litros, re-forcado para acondicio- namento de lixo, confeccionado em resino termoplástico virgem ou reciclado, classe i (para acondicionamento de resíduos do- miciliares), com solda continua, homogênea e uniforme, propor- cionando uma perfeita vedação e não permitindo a perda de conteúdo durante o manuseio, fabricado de acordo com a ABNT NBR 9191:2008, na cor preta, tipo c, largura 63 cm, podendo variar 1 cm para mais ou para menos, altura mínima de 80cm, capacidade nominal de 50 litros, sendo no mínimo 0,030 gra-

mas cada unidade de saco acondicionado em pacote com 100 unidades , totalizando 3kg. (apresentar amostra)

105

21661

2120 FD

Saco plástico p/ lixo 100 l. Saco lixo preto ,reforçado para acon- dicionamento de lixo, confeccionado em resino termoplástico virgem ou reciclada, classe i (para acondicionamento de resí- duos domiciliares), com solda continua, homogênea e uniforme, proporcionando uma perfeita vedação e não permitindo a perda de conteúdo, durante o manuseio, fabricado de acordo com a abnt nbr 9191:2008, na cor preta, tipo e, largura 75 cm, poden- do variar 1 cm para mais ou para menos, altura mínima de 105cm, capacidade nominal de 100 litros, sendo no mínimo 0,050 gramas cada unidade de saco acondicionado em pacote

com 100 unidades , totalizando 5kg. (apresentar amostra)

106

24642

435 PT

Sacola plástica pt sacola plástica, ala camiseta plástico virgem, branco, tamanho 30 cm largura x 40 cm altura, pacote com

1000 unidades. (apresentar amostra)

109

24138

1020PT

Saquinho para chup chup saquinho sacole geladinho chup chup pacote com 100 unidades nas medidas 05x24

26009

50 UN

Fralda descartável pacotao m fralda descartável com trilha proteção- tamanho ¨m ¨ contendo32 fraldas na embalagem de- verão estar impressos deados de identificação, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro do ministério da

saúde.

26008

50 UN

Fralda descartável infantil, tamanho eg formato cavado tamanho eg; embalagem 24 unidades; não tóxico; poupa de celulose, polietileno polipropileno;cobertura de extrema impermeável tipo tecido camada interna antialérgica, peso do usuário de 12 a 16 kg; adesivo com base de eva, polímero suoer absorvente, elás- tico nas pernas fitas adesivas reguláveis fixação; com 2 fitas barreiras laterais antivazamento e faixas que se esticam ate cintura; extrato de camomila extrato de aloe barbedensis, álco- ol esteearilico, embalado em filme de polietileno, com validade

mínima de 2 anos a contar da data de entrega.

26007

80 UN

Fralda descartável, tamanho g com 30 com barreiras antivaza- mento e superipermeaveis, super absorvente, com super gel de fita tape frontal e transfere layer,pacote com 30 unidades, ta- manho g, de 09 a 13kg.

14448

600 PT

Lenço umedecido para higiene intima de bebês: descrição: sua- ve fragrância, tamanho aproximado de 19 cm x 12,0 cm. Emba- lagem contendo no mínimo 450 unidades. Composição: água purificada, lanolina, propilenoglicol, cocamidopropil, beta- na,polissurbato 20, edta, metilparabeno, diclorobenzilico, bro-

nopol e fragrância..

26000

160 UN

Papel alumínio rolo. 30x7,50x45 cm

28501

130 UN

Papel filme pvc antibactericida, esticavel, transparente, com 28 cm de largura e 100 metros de comprimento, uso domestico,

tanto embalagem de alimentos gordurosos, quanto para alimen- tos não gordurosos.

29648

4280 PT

Papel higiênico 100 metros, sem perfume celulose 100% virgem gorfrado, picotado, sem furos, rasgos, embalagem com 12 rolos

3056

970 PT

Papel toalha, folha dupla picotada e gofrada, branca 100% celu- lose virgem, tamanho mínimo 20 x 20 cm, no mínimo 60folhas, pacote com 2 rolos.

O produto deverá estampar na embalagem primária a descrição do produto, composição, quantidade, nome e cnpj do fabricante, endereço completo e o número de telefone do serviço de aten- dimento ao consumidor (sac.). Validade mínimo de 12 me- ses.(apresentar amostra)

24128

4280 UN

Bucha de cozinha pt 1 unidade bucha de cozinha - esponja de

louça, para limpeza, dupla face, antibactéria, medindo 1,10 x 75 x 20mm embalagem com 1 unidade

24123

75 UN

Escova para lavar roupas cerdas de nylon, material plástico; resistente e durável; ideal para lavar e esfregar superfícies rús-

ticas e semirústicos, como: roupas, azulejos, pneus, entre ou- tras

21615

3080 PT

Esponja de aço - esponja de lã com 8 unidades 60 gramas de primeira qualidade que não acumula bactérias, 100% ecológi-

co. Composição: aço carbono. Tipo bom bril.

2897

710 PT

Palha de aço n. 0, palha de aço de uso profissional. Ideal para limpeza pesada de construções e reformas. Indicação de uso: para remover excessos de tintas e vernizes, ferrugem e papel de parede, limpar assoalhos, aparar gesso e canos de ferro. Peso: 25g

24114

268 UN

Xxxx xx xxxxxxxx 00 xx - base em alumínio polido e anodizado de 80 cm

- cabo em alumínio polido e anodizado nos comprimentos de 1,50 cm

- arrebite massiço reforçado com chapa de aço interna.

- suporte em alumínio para fixação do cabo

- borracha super aderente , secagem eficiente e fácil substitui- ção do refil (borracha)

21638

52 UN

Rodo de pia - rodo para pia, cabo em plástico, largura não infe- rior a 22 cm. Pega anatômica. Com raspador na parte de cima, permite a limpeza de formas e de resíduos na pia e vidro.

21657

550 UN

Rodo grande - base de plástico, com duas borrachas; com a

base medindo aproximadamente 75 cm; com cabo de madeira de aproximadamente 120cm plastificado.

5649

320 UN

Rodo médio - base de plástico com duas borrachas, com a

base medindo 40 (quarenta) centímetros; com cabo de madeira, de 120 (cento e vinte) centímetros, plastificado.

24141

45 UN

Rodo para cera rodo para cera, cabo de madeira.

118

21671

580 UN

Vassoura de palha - vassoura com cepa e cerdas de palha, com

60 cm cabo em madeira sem ferpas, lixado, resistente, bem amarrada e presa ao cabo.

119

24132

590 UN

Vassoura de pelo 30 cm vassoura base de plástico,de pêlo 30 cm, em pêlo animal reto, com etiqueta de identificação da indus- tria e marca. Cabo de madeira plastificado e rosqueado com ponteira na ponta.

120

21672

470

Vassoura de pet: (tipo palha) - tipo arredondada, cabo de ma- deira revestido plastificado.

121

22860

100 UN

Vassoura ecológica gari 60 cm.

Vassoura gari ecológica com cerdas de pet descartável com base retangular de 60 cm, com cabo de madeira

revestido com plástico.

122

21673

295 UN

Vassoura ecológica pet nº 5 - vassoura com cerdas de pet, área de variação com no mínimo 30 centímetros forma leque corpo de madeira revestido de lata, cabo de madeira, revestido plasti- ficado.

123

24136

168 UN

Vassoura limpa teto vassoura de teto com cerdas bicolores em formato circular. Acompanha um prolongador plástico com 23 milímetros de diâmetro para juntar dois cabos. Permite limpar as paredes com maior desenvoltura. Produzida 100% em mate-

rial reciclado. Ideal para limpar o paredes e lugares de difícil acesso.

124

21669

810 UN

Vassoura nylon - com cerdas macias, cepo plástico de 30 cm, cerdas de 11,5 cm com plumagem nas pontas, com cabo ros- queado de madeira plastificada, para limpeza, tipo doméstica.

125

21670

245 UN

Vassoura para vaso sanitário - para limpeza de sanitário, com cerdas de nylon com estojo.

126

24134

290 UN

Xxxxxxxx xx xxxxxx xx xxxxxxx xx0, com área de varrição com no

mínimo 30 centímetros, forma leque, corpo de madeira revesti- do delata, cabo de madeira, revestido plastificado. Com identifi- cação do fabricante no cabo e ou base

2355

45 UN

Abridor de latas, abridor de latas e garrafas, em aço inox, tama- nho 9 cm, com design que permite a abertura de enlatados e garrafas com segurança

3115

295 UN

Coador de flanela - tamanho grande com aro em arame e cabo de madeira. Grande.

5841

60 UN

Filtro de barro 3 velas - material argila, capacidade 10 litros, feito a mão. Em argila especial, possui 3 velas, tradicionais que reduz impurezas em suspensão na água e são compatíveis com

todos os filtros de gravidade no mercado. Durabilidade e quali- dade comprovada.

113

26006

45 UN

Tabua para carne, em altileno,36x30 centímetros aproximada me.

117

5685

110 UN

Torneira para filtro de barro, automática ( pressionar com o dedo e não de rosca)

127

441

320 UN

Vela para filtro de barro.característica adicional: para uso em filtro de 10 litros.

21659

145 UN

Dispenser para papel toalha - porta toalha para acomodação de papeis interfolhados (sem rolo), em abs., cor branca, formato retangular, acompanhados de parafusos e buchas para fixação, dimensões: 230 x 265 x165 mm ( altura x largura x profundida- de), admitindo-se variação de até 10% para m,ais ou para me- nos em cada uma das medidas (isoladamente ou em conjunto). Tampa: abertura e fechamento para abastecimento por meio de

chave. Garantia contra defeito.

21658

700 UN

Saboneteira para sabonete em barra - em polipropileno rígido, na cor branca. Dimensão: 7 cm x 11 cm x 3,4 cm. Boa qualida- de.

111

26005

25 UN

Suporte p/ papel higiênico ( rolão 600/800m) esmaltado de ate 800metros. Possui fechadura em plástico abs. Kit para fixação na parede contendo buchas e parafusos. Medida aproximada,

dimensões;

112

24275

110 UN

Suporte para fibra com cabo suporte para fibra reduz a necessi- dade de

contato direto das mãos com os produtos e facilita a remoção da sujeira agarrada no piso.largura: 24,0 cm profundidade: 10,0 cm.cabo de alumínio 150cm - ponteira com rosca - altura: 150,0 cm

26015

93 UN

Caneca de alumínio batido 4,5 l cabo de madeira produto de alta qualidade, capacidade mínima de 4,5 litros medidas apro-

ximadas: 18x18cm

26011

45 UN

Ebulidor mergulhão grande, 127v 1000w resistência blindada em tubo de alumínio; cabo contra choque, potencia de 1000w.

2596

300 UN

Mamadeira - ortodôntica com bico de silicone com tampa. Ca- pacidade mínima de 250 ml.

21656

30 UN

Ralador de alimentos e legumes em alumínio, 4 faces, " ralador em inox com alça, dimensões: 20x7cm, composição: 100% aço inox, material: aço inoxidável, tipo de ralador: uma mao comprimento x largura: 22 cm x 8 cm

24272

220 KT

Fibra macia com 10 unidades - 110x225mm m manta não teci- do, de fibras sintéticas, unidas com resina a prova d'água e impregnada com

mineral. Material não biodegradável. Usos: 1. Limpeza de su- perfícies delicadas com sujidades leves. . Limpeza de utensílios de cozinhas industriais, restaurantes e similares e indústrias de alimentos, peças sanitárias em

banheiros e toaletes. 3. Limpeza de superfícies em inox, peças em porcelana, cristais, vidros e

pratarias.

24274

375 KT

Fibra para uso geral 10 unidades manta não tecido, de fibras sintéticas, unidas com resina a prova d'água e impregnada com mineral abrasivo. Material não biodegradável.usos: 1. Limpeza em geral em cozinhas industriais, restaurantes e similares e indústrias de alimentos. 2. Substitui palha e lã de aço, trapos, escovas rudimentares e outros no trabalho de remover a sujei-

ra.

24273

570 KT

Fibra serviço pesado com 10 unidades descrição do produ- to:manta não tecido, de fibras sintéticas, unidas com resina a prova d'água e impregnada com mineral abrasivo. Material não biodegradável.1. Limpeza de sujeiras de dificuldade média em cozinhas industriais, restaurantes e similares e

indústrias de alimentos.2. Substitui palha e lã de aço no traba- lho de remover a sujeira.

21985

1020 KT

Kit 4 panos de microfibra - pano de limpeza em tecido microfibra macio com cores variadas ideal para limpeza geral de tv´s e monitores de lcd, led ou plasma. Super macio, não risca e não solta fiapos. Limpa em a utilização de produtos, para todos os tipos de superfícies. Super absorvente. Tamanho: 35 x 40 cm cores limpeza conteúdo: 04 panos de microfibra composição:

100/% poliéster.

25600

6100 UN

Pano de chão alvejado 80 cm pano de chão alvejado 58 cm x 80 cm x 18 batidas

2029

2550 UN

Pano de prato - pano de louça liso de material 100% algodão, com bainha, medindo no mínimo 70 x 44 cm, e na etiqueta de- verá constar os dados do fabricante e inclusive CNPJ.

102

21660

350 UN

Saco moa de boa qualidade

DAS AMOSTRAS

A) Os licitantes “vencedores” deverão apresentar amostras dos lotes, no prazo de 03 (três) dias úteis, no endereço Av. Laerton Paulinelli nº 153, Setor Almoxarifado Geral, em Luz/MG, para classificação con- forme a especificação da descrição do edital, sob pena de desclassificação do lote.

A.1 – Produtos com as marcas sugeridas estão dispensados de apresentação de amostras.

B) A classificação será realizada por uma Comissão a ser nomeada para tal.

C) – OBRIGATÓRIO APRESENTAÇÃO DE AFE – AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA EMITIDA PELA ANVISA, NO ENVELOPE Nº 02 - HABILITAÇÃO, os licitante in- teressados a fornecer os produtos saneantes domissanitários, cosméticos e produtos para a saúde, conforme legislação.

ANEXO II

PROPOSTA DE PREÇOS

(PODE UTILIZAR O MODELO DE PROPOSTA DO PROGRAMA DE COTAÇÃO)

Comissão Permanente de Licitação

Pela presente, apresento a proposta de preços dos itens relacionados abaixo e desde já CONCORDO com as condições previstas no edital referente ao PRC nº 028/2022– PREGÃO Nº 007/2022 – RP Nº 001/2022.

RAZÃO SOCIAL DO LICITANTE:

CNPJ: Endereço: Bairro: Cidade: Estado: Telefone: whatsapp: e-mail

INFORMAÇÕES PARA PAGAMENTOS

Banco: Agência: Conta:

REPRESENTANTE LEGAL PARA FINS DE ASSINATURA DO CONTRATO:

Nome: CPF: Identidade: Órgão expedidor: Estado Civil: Nacionalidade: e-mail: Telefone: --

Descrição da proposta.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, LIMPEZA E UTENSÍLIOS PARA CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, UNIDADES DE SAÚDE E DE-

MAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LUZ/MG, conforme Termo de Referên- cia e demais Anexos do EDITAL.

LOTE

ITEM

MATERIAL

QTDE_ITEM

DESCRIÇÃO DO MATERIAL

Valor Unita-

rio do item

Valor Total do

Item

24117

170 PT

Papel higiênico tipo rolão folha simples, 300 metros, celulose virgem, picotado, sem furos,

rasgos, pacote com 8 rolos

21636

6050 PT

Papel toalha interfolhado fardo c/ 1000 fls. Papel toalha entrefolha, 02 (duas) dobras, 100% celulose virgem, alta ab-sorção, gofrado, cor branco extra de luxo, não-reciclado, tama- nho mínimo 20x20,5. Acondicionados em pa- cote com 1000(mil) folhas.

VALOR DO LOTE Nº 01: R$

17965

60 UN

Bacia de plástico 5 lts, resistente, transparen- te, redonda, sem tampa

3273

30 UN

Bacia plástica 14 litros, transparente, redonda, capacidade para 14 litros, plástico resistente., sem tampa

5040

51 UN

Bacia plástica 20 litros, transparente, redonda, resistente, sem tampa

24086

225 UN

Balde plástico com capacidade de 12 litros, preto, vulcão, reforçado, com alça metálica.

14798

105 UN

Engradado - caixa plástica vazada 115 litros para carregar mercadoria.

21622

113 UN

Garrafa térmica 5 litros - garrafa plástico térmi- ca, com tampa roscável e tampa externa, de

boa qualidade, capacidade de 5 litros. Garan- tia deverá ser igual ou superior a um ano.

21623

105 UN

Garrafa térmica de pressão - corpo plástico, com ampola de vidro, de boa qualidade, capa- cidade de 1,8 litros. Garantia deverá ser igual ou superior a um ano.

21624

245 UN

Garrafa térmica rosca - corpo em polipropileno

- ampola de vidro, rolha dosadora, com capa- cidade para 1 litro, devendo estar de acordo com a nbr 13282; fundo em polipropileno; com tampa em polipropileno; tipo copo; com alça

lateral; lisa, de boa qualidade, a garantia deve- rá ser igual ou superior a um ano.

5141

150 UN

Lixeira com pedal e tampa - 50 litros - lixeira na cor branca em polietileno, redonda, com hastes de acionamento da tampa e pedal em

aço galvanizado, capacidade para 50 litros.

21631

245 UN

Lixeira plástica - 15 litros - lixeira na cor branca

em polietileno com pedal fixada na lixeira e na tampa, capacidade 15 litros, reforçada.

21632

315 UN

Lixeira plástica 30 litros - lixeira, na cor branca em polietileno, reforçada, com pedal fixado na lixeira e na tampa. Capacidade 30 litros.

26068

510 UN

Lixeira Plástica Telada 10 Litros -Lixeira Plás- tica Telada Excelente cesto para lixo, prática

durável e resistente, Capacidade: 10 litros. Dimensões: 28cm x 28cm

22859

260 UN

Pa de lixo robusta cabo longo dimensões: 30 x 30 x 10cm. Com base de plástico super resistente (robusta) com base de rosca,para encaixe do cabo, base com 2

furos superiores com cabo de madeira plasti- ficado 90 cm. Super resistente.

21655

260 PT

Prendedor de roupa - plástico - material plásti- co, resistente, tamanho m, de boa qualidade, pacote com 12 unidades.

8305

140 DZ

Prendedor de roupas madeira

VALOR DO LOTE Nº 02: R$

334

520 LT

Acido muriático - composição ácido clorídrico em meio aquoso. (hci + h2o) princípio ativo 10,5%, frasco 1000 ml. Aspecto físico: límpido; cor: incolor; aplicação: limpeza de pisos; ca- racterística adicional: biodegradável. Frasco de 1 litro.

335

11830 LT

responsável pelo produto, número de sac.

(serviço de atendimento ao consumidor), com- posição química qualitativa e teor do princípio ativo em percentual peso por peso (p/p). Nú- mero do lote data de fabricação e prazo de validade do produto presentes no corpo ou no rótulo da embalagem. Validade: 6 meses a partir da entrega. (tipo qboa ou similar) apre- sentar amostra

21583

3450 LT

Xxxxxx etílico hidratado para limpeza domesti- ca, 92,8%. Embalado em frasco plástico de 01 litro. O produto deverá estampar no rótulo, o nome do fabricante ou importador, endereço completo, nome do técnico responsável pelo produto, composição química e o número do telefone do serviço de atendimento ao consu- midor (sac.). Número do lote data de fabrica- ção e prazo de validade do produto presentes no corpo ou no rótulo da embalagem. Prazo de validade não inferior a 24 (vinte e quatro) me- ses a contar da data de entrega pelo fornece- dor. A embalagem deve atender a nbr 5991/97. Apresentar amostra

27520

1700 UN

Álcool 70 % líquido higienizante e anticético - frasco 1000 ml

10941

12450 UN

Álcool gel 70%, álcool em gel para desinfec- ção, com ação antibacteriana, aspecto trans- parente, em frasco de 500ml, bico dosador. O produto deverá estampar no rótulo, registro do ministério da saúde/anvisa, o nome do fabri- cante ou importador, endereço completo, no- me do técnico responsável pelo produto, com- posição química e o número do telefone do serviço de atendimento ao consumidor (sac.). Número do lote data de fabricação e prazo de validade do produto presentes no corpo ou no rótulo da embalagem. Prazo de validade no mínimo 12 meses a opartir da data da entrega pelo fornecedor. (apresentar amostra)

19008

1265 UN

Alvejante sem cloro: composição: peróxido de hidrogênio, linear al-quibenzeno sulfonato de sódio, coadjuvantes, agente de controle de ph, sequestrante, corante, fragrância e água, em- balagem de 2litros. (apresentar amostra)

24556

2130 FR

Amaciante para roupas : aspecto físico líquido viscoso concentrado, perfumado. Com tampa abre e fecha com lacre de rosquear. A emba- lagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no ministério da saúde. Frasco e 2 litros. Cor a- zul.composição:tensoativocatônico, coadjuvan- te, conservante, corante, fragrância e veículo,

contém sal de quartenário de amônio. (tipo urca,ypê, mariana ou similar)

21614

780 FR

Brilha alumínio - limpa alumínio, a base de ácido sulfônico, acondicionado em frasco plás- tico contendo 500 ml, com dados de identifi- cação do produto, marca do fabricante, data

de fabricação e prazo de validade. (apresentar amostra)

21591

1200 UN

Cera líquida incolor auto brilho indicado para todos os tipos de pisos laváveis porosos ou não porosos como, granilite, mármore, ardó- sia, paviflex, plurigoma, fórmica e madeiras plastificadas ou sintecadas, dispensando o uso de enceradeira, embalagem de 750 ml, bico dosador. registro no ministério da saúde/ anvi- sa composição: emulsão de ceras naturais e sintéticas, resimax, plastificantes, niveladores, preservante, fragrância e aguá; tipo ingle- sa/maxx. (apresentar amostra)

21605

300 FR

Cera líquida vermelha auto brilho, para todos os tipos de pisos, dispensando o uso de ence- radeira, embalagem de 750 ml, bico dosado- res. Registro no ministério da saúde/ anvisa composição: parafina, cera de carnaúba, resi- na fumárica, resina acrílica, cera de polietileno, plastificantes, emulsificantes, pigmento, per- fume, conservante, agente nivelador, fragrân- cia, 1,2 - benzisotiazolin - 3 - ona, água. Tipo inglesa/maxx. (apresentar amostra).

21612

4650 EB

Desinfetante: desinfetante liquido para limpeza de diversas superfícies, com vaso sanitário, ralo, pia, tanque, azulejos e pisos, principio ativo, cloreto de benzalcônio para uso geral, ação bactericida e germicida, contendo o no- me do fabricante, data de fabricação e de vali- dade. Registro no ministério da saúde, emba- lagens plásticas com 2000 ml. (apresentar amostra)

21613

11600 UN

Detergente - neutro, frasco de plástico e 500 ml, resistente com bico dosador, constando no rótulo tenso ativos biodegradável e testado dermatologicamente. Composição: tenso ati- vos aniônicos, sequestrantes, conservantes, espessante, corante, fragrância e água. Com- ponente ativo: linear alquil benzeno sulfa nato

de sódio. ( tipo ypê, limpol ou similar).

26004

2380 UN

Detergente em pó; alquil benzeno sulfonato de sódio; silicato de sódio, carbonato de sadio; mínimo de 8,0 % ph= 11,5 maximo solução 1% p/p; e outras substancias permitidas; validade mínima de 20 meses a partida data de entre- ga; produto sujeito a verificação no ato da

entrega ; aos procedimentos adm. Determina- dos pela anvisa.

2062

155 VD

Inseticida (vidro) - inseticida aerossol, inodoro, a base de água, para moscas, mosquitos e baratas, frasco 300 ml.

26002

330 UN

Inseticida domestica aerossol, composto de ale trina 0,135% -d-tetrametrina 0,10%, per- merrina 0,10%, sem querosene, sem clorofu- orcarbono, principio ativobiolaletrina 0,215% bioresmetrna 0,038%; embalado em frasco metálico contendo 400ml, produto sujeito a

verificação no ato da entrega, aos procedimen- tos adm.determinados pela anvisa.

8306

210 LA

Limpa alumínio em pasta - sabão em pasta, limpa alumínio, para limpeza de pratarias e cromados, panelas, louças esmaltados, vidros, fórmicas e azulejos. Embalagem de 500 g. Composição: água, hidróxido de potássio e

ácido aléico. ( tipo assolam atol ou similar).

21628

200 UN

Limpa forno - liquido denso, incolor, não infla- mável, odor característico. Composição: soda cáustica, espessante, óleo de menta e água.

Embalagem: 250 ml/ 275 g.

15706

1850 FR

Limpa pedra- limpa pedra para limpeza e re- moção de sujeiras, crostas de lamas, encardi- do, respingo de concretos e ferrugem, frasco de plásticos e 2000 litros, tampa rosca. Composição: acido sulfônico, adjuvante, coad- juvante, corante e veiculo. Tipo pedrex ou similar (apresentar amostra)

24121

530 FR

Limpa vidros 500 ml limpa vidro (500 ml) - limpa vidro; tenso ativo aniônico fluo rato ; lauril éter sulfato de sódio,nonil fenol etoxila- doalcool,éter glicólico ; perfume ; e água ; com validade ate 3 anos ; cor incolor ; acondiciona- do em frasco plástico ; com gatilho com refil ; produto sujeito a verificação no ato da entrega

; aos procedimentos adm. Determinados pela anvisa

21629

3130 FR

Limpador de limpeza pesada, limpeza superfí- cies laváveis de cozinha, banheiros, pisos e azulejos, com tampa dosadora. Composição: alquilbenzeno sulfonato de sódio, lauril éter sulfato sódio, solvente coadjuvantes, conser- vantes, seqüestrastes, espessante, corante, fragrância e água. Frasco com 500 ml - tipo:

(veja limpeza pesada ou similar). (apresentar amostra).

21630

6400 FR

Limpador multiuso - ação instantânea solução limpeza multiuso, limpa-dor instantâneo, testa- do dermatologica-mente, tampa flip top, indi- cado para remover gorduras, fuligem, poeira, marcas de dedos e risco de lápis.

Composição: alquilbenzeno sulfonato de só- dio, lauril éter sulfato sódio, lauramina oxida, coadjuvantes, seqüestrastes, alcalinizantes, fragrância e água. Frasco de 500 ml. (tipo veja ypê, uau ou similar). (apresentar amostra).

2030

270 VD

Xxxxxx moveis 200 ml, fórmula dá brilho e pro- teção, deixando uma película invisível que protege contra marcas de dedos, poeira e marcas d'água, repõe e restaura o brilho, indi- cado para superfícies de metais, vidros, ma- deiras e plástico, embalagem de 200 ml

28497

260 PT

Luva de plástico transparente descartável com 1000 un. Ambidestra. Indicada nas operações

de manipulação de alimentos em geral, secos ou molhados.

24122

720 PT

Fósforo maço - com 10 caixas, fiat pinheiro. Caixa com 40 palitos cada

22295

100 PT

Naftalina - aplicação: repelir insetos, aspecto físico: bolinhas brancas, unidade de forneci-

mento: 01 pacote com 50g.

25599

4610 GL

Pasta pinho frasco 2 litros sabão pastoso con- centrado, desengordurante, desengraxante, para uso geral. Frasco de 02 litros, com tampa de rosca. Registrado na anvisa. Validade de

12 meses. Composição: ativo, alcalinizante, tenso ativo aniônico, silicato de sódio, agente espesante, fragrância, corante e água q.s.p. componente ativo: acido aquil benzeno sulfô- nico

21639

1780 EB

Sabão em barra, glicerinado, neutro, testado dermatologicamente, destinado para lavagem de louças, tecidos, panelas e talheres. Emba- lagem de 1 kg, com 5 unidades de 200gr. Re- gistro ou notificação na anvisa/ministério da saúde. Validade no mínimo 12 meses a partir da entrega.

Composição: sabão de ácidos graxos de coco, babaçu, sabão de ácidos graxos de sebo, sa- bão de ácidos graxos de soja, coadjuvantes, glicerina, agente anti repositante e água. Tipo ipê ou similar. Validade de no mínimo 12 me- ses a partir da entrega, registro do ministério da saúde. Tipo ipê /minuano ou similar (apre- sentar amostra).

26014

5680 UN

Sabão em pó 1,600kg remove as manchas na primeira lavagem, composição; tenso ativo aniônico,tampo nantes, coadjuvantes, sinergis- ta, corantes, enzimas, branqueador óptico,

essência, água, alvejante e carga. Embalado em caixa de papelão de 1600kg.

107

11967

195 UN

Sanitizante sanitizante de alimentos a base de dicloroisocianurato de sódio com ph neutro, para desinfecção de hortaliças, legumes e frutas.

Neutro, para desinfecção de hortaliças, legu- mes e composição: sais orgânicos e composto doadores de cloro. Princípio ativo: doadores de cloro. Principio ativo: dicloroisoci- anurico. Apresentar na embala- gem autorização de funcionamento da anvi- sa/ms. Químico responsável e crq. Embala-

gem 1 kg.

108

3060

970 FR

Xxxxxxx em pó 300gr, limpador em creme, limpa e dá brilho sem riscar, para acabar com a gordura acumulada nas panelas, pás, talhe- res, maçanetas, torneiras e outras composi- ção: tenso ativos aniônicos e não iônicos, es- pessante, alcalizantes, abrasivo, preservante, pigmentos, fragrância e veículo. Componente ativo linear alquilbenzeno sulfonato de sódio.

VALOR DO LOTE Nº 03: R$

2016

650 UN

Bucha de banho 2 faces - esponja para banho infantil, macia, durável, não machuca a pele, dermatologicamente testado hipoalergênico, composição esponja de poliuretano, medindo

aproximadamente 15 cm de altura x 12 cm

2025

800 UN

- Creme dental - pasta dental; em gel; pesando 90g composto de flúor, cálcio, lauril sulfato de sódio, sacarina sódica, água; sorbitol compo- sição aromática, polietinoclicol; sílica;flureto de sódio corantes.

5979

1600 FR

Creme para cabelo; tipo condicionador; uso infantil; para todos os tipos de cabelos; sem álcool e de ph balanceado. Embalagem frasco plástico 1000 ml.

24124

65 UN

Escova para cabelo sintética escova para ca- belo; sintética, material atóxico ; modelo adulto

; emborrachado de polipropileno (pp) ; com pontas protetoras (c/ bolinhas nas pontas) ; medindo med. Aproximadamente (245x 55 x

40) mm (cxlxesp) ; no formato retangular ; acondicionado em embalagem apropriada

10702

185 CX

Hastes flexíveis - com algodão nas pontas tipo cotonete com 75 unidades, que não desfiem e nem soltem fiapos. Antigerme e antibacterial.

21648

2110 UN

Sabonete em 85gr, neutro, para higiene corpo- ral.

Composição. Sabão base de sódio, água, carbonato de cálcio, perfume, cloreto de sódio, óleo de semente de girassol, carbonato de sódio, glicerina, dióxido de titânio, óleo de amêndoas doce, ácido etidrônico, edta tetras- sódicos, bht, distirilbifenil, dissulfonato dissódi- co.

Informações adicionais: peso em grama, em- balagem individual, data de fabricação e vali- dade mínima de 12 meses. Impressa na em- balagem. ( tipo lux ou similar)

24571

460 EB

Sabonete liquido perolado e cremoso,com ação bactericida, para higiene pessoal. Possui em sua formulação agentes tensoativos, emo- lientes e hidratantes, indicado assepsia das mãos. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabri- cação, prazo de validade e registro ou notifica- ção na anvisa/ministério da saúde. Embala-

gem plástica de 5litros. (apresentar amostra)

21649

1000 UN

Sabonete para bebê , neutro glicerinado para bebês - unidade com 80g - com registro no ms.embalagem individual.(apresentar amostra)

110

24131

500 FR

Shampoo de uso infantil; base neutra, derma- tologicamente testado , ph balanceado, sem causar ardência nos olhos do bebê ; de 480 ml

VALOR DO LOTE Nº 04: R$

24087

63 UN

Colher de arroz colher em inox, reforçada, com cabo roliço de polipropileno (arredondado) de aproximadamente 40 cm de comprimento, para arroz.

5712

320 UN

Colher de sobremesa em aço inox, espessura de 1,5 mm. Produto confeccionado totalmente em aço inox resistente (ausência de plástico).

7285

2250 UN

Colher de sopa inox, produto confeccionado totalmente em aço inox resistente (ausência

de plástico).

21607

2800 UN

Copo de vidro americano - copo tipo america- no, confeccionado em vidro, transparente, incolor, totalmente cilíndrico, com aparência em cristal.

21616

45 UN

Faca para cozinha - faca para cozinha, tipo açougueiro, com lâmina em inox cromo, cabo polipropileno (pp) injetado com proteção anti- bacteriana, 10¨polegadas, comprimento de aproximadamente 33 cm e comprimento da lâmina de aproximadamente de 24 cm. Selo

de garantia. (tipo Tramontina ou similar).

26012

45 UN

Faca parq corte de legumes/ frutas,lamina de aço inox, cabo de polipropileno branco anatô- mico, com textura especial e proteção antimi- crobiana microban, comprimento 199mm, re- sistente, desbaste perfeito terminado em ¨v¨

ausência total de fendas.

19608

850 JG

Garfo de cozinha

114

21665

100 UN

Tabuleiro de alumínio - retangular nº 4 tama- nho de aproximadamente 40 x 30 x 4 cm, ( tipo brinox, vigor tramontina continental ou similar).

115

24103

135 UN

Tabuleiro leitoso 12 litros bandeja bioprátika, polipropileno, retangular, na cor branca (leito- so), boa qualidade. Medidas: 53,2 cm (c) x 37,3 cm (l) x 8,6 cm (a). Volume:

12,0 l

116

24104

100 UN

Tabuleiro leitoso 5,5 l bandeja bioprátika, poli- propileno, retangular,

na cor branca (leitoso), boa qualidade. Medi- das: 34,9 cm (c) x 28,9 cm (l) x 7,5 cm (a). Volume: 5,5 l

VALOR DO LOTE Nº 05: R$

24139

100 PT

Canudinho pacote canudo vitamina embalado individualmente – pacote 200 unidades descri- ção rápida

material: plástico peso: 100gramas

29649

9400 UN

Copo descartável 200 ml transparente, fabri- cado em polietileno não tóxico e em conformi- dade com ANBR, pacote com 100 ml

21609

3000 PT

Copo descartável para água capacidade 300 ml, transparente, fabricado em poliestireno não tóxico e em conformidade com a NBR, PACO-

TE c/ 100 und cada.

21610

1060 PT

Copo descartável para água capacidade 50 ml, transparente, fabricado em poliestireno não tóxico e em conformidade com a NBr , pacote c/ 100 und cada.

24641

2435 PT

Embalagem 2 kg embalagem plástica, produ- zidos a partir de 100% de material virgem ta- manho 25 x 35 cm, transparente, pacote no mínimo de 2kg e no mínimo 200 unidades

cada pacote.( apresentar amostra)

24640

1915 PT

Embalagem plástica (10kg) embalagem plásti- ca, produzidos a partir de 100% de material virgem tamanho 60 x 90 cm, transparente,

pacote no mínimo de 3kg e no mínimo 100 unidades cada pacote. (apresentar amostra)

24639

2730 PT

Embalagem plástica 5 kg embalagem plástica, produzidos a partir de 100% de material vir- gem tamanho 40 x 70 cm, transparente, paco- te de 2kg, com no mínimo 100 unidades cada

pacote.

100

28500

60 PT

saco de papel pardo kraft- 24x10cm com 500 unidades

101

28499

65 PT

Saco hot dog plástico 25x14 cm c/1000 unida- des, cor: branco leitoso.

103

28498

100 PT

saco para talher 5x23cm plástico c/1000 uni- dades

104

22284

3320 FD

Saco plástico p/ lixo 50 litros - saco plástico p/ lixo 50 lit. Saco plástico preto, capacidade 50 litros, re-forcado para acondicionamento de lixo, confeccionado em resino termoplástico virgem ou reciclado, classe i (para acondicio- namento de resíduos domiciliares), com solda continua, homogênea e uniforme, proporcio- nando uma perfeita vedação e não permitindo a perda de conteúdo durante o manuseio, fabricado de acordo com a ABNT NBR 9191:2008, na cor preta, tipo c, largura 63 cm, podendo variar 1 cm para mais ou para me- nos, altura mínima de 80cm, capacidade no- minal de 50 litros, sendo no mínimo 0,030 gramas cada unidade de saco acondicionado

em pacote com 100 unidades , totalizando 3kg. (apresentar amostra)

105

21661

2120 FD

Saco plástico p/ lixo 100 l. Saco lixo preto

,reforçado para acondicionamento de lixo, confeccionado em resino termoplástico virgem ou reciclada, classe i (para acondicionamento de resíduos domiciliares), com solda continua, homogênea e uniforme, proporcionando uma perfeita vedação e não permitindo a perda de conteúdo, durante o manuseio, fabricado de acordo com a abnt nbr 9191:2008, na cor pre- ta, tipo e, largura 75 cm, podendo variar 1 cm para mais ou para menos, altura mínima de 105cm, capacidade nominal de 100 litros, sen- do no mínimo 0,050 gramas cada unidade de saco acondicionado em pacote com 100 uni-

dades , totalizando 5kg. (apresentar amostra)

106

24642

435 PT

Sacola plástica pt sacola plástica, ala camiseta plástico virgem, branco, tamanho 30 cm largu-

ra x 40 cm altura, pacote com 1000 unidades. (apresentar amostra)

109

24138

1020PT

Saquinho para chup chup saquinho sacole

geladinho chup chup pacote com 000 xxxxx- xxx xxx xxxxxxx 00x00

XXXXX XX XXXX Xx 00: R$

26009

50 UN

Fralda descartável pacotao m fralda descartá- vel com trilha proteção- tamanho ¨m ¨ conten- do32 fraldas na embalagem deverão estar impressos deados de identificação, procedên-

cia, data de fabricação, prazo de validade e registro do ministério da saúde.

26008

50 UN

Fralda descartável infantil, tamanho eg formato cavado tamanho eg; embalagem 24 unidades; não tóxico; poupa de celulose, polietileno poli-

propileno;cobertura de extrema impermeável tipo tecido camada interna antialérgica, peso

do usuário de 12 a 16 kg; adesivo com base de eva, polímero suoer absorvente, elástico nas pernas fitas adesivas reguláveis fixação; com 2 fitas barreiras laterais antivazamento e faixas que se esticam ate cintura; extrato de camomila extrato de aloe barbedensis, álcool esteearilico, embalado em filme de polietileno, com validade mínima de 2 anos a contar da

data de entrega.

26007

80 UN

Fralda descartável, tamanho g com 30 com barreiras antivazamento e superipermeaveis, super absorvente, com super gel de fita tape frontal e transfere layer,pacote com 30 unida- des, tamanho g, de 09 a 13kg.

14448

600 PT

Lenço umedecido para higiene intima de be- bês: descrição: suave fragrância, tamanho aproximado de 19 cm x 12,0 cm. Embalagem contendo no mínimo 450 unidades. Composi- ção: água purificada, lanolina, propilenoglicol, cocamidopropil, betana,polissurbato 20, edta, metilparabeno, diclorobenzilico, bronopol e

fragrância..

VALOR DO LOTE Nº 07: R$

26000

160 UN

Papel alumínio rolo. 30x7,50x45 cm

28501

130 UN

Papel filme pvc antibactericida, esticavel, transparente, com 28 cm de largura e 100 metros de comprimento, uso domestico, tanto embalagem de alimentos gordurosos, quanto

para alimentos não gordurosos.

29648

4280 PT

Papel higiênico 100 metros, sem perfume celu- lose 100% virgem gorfrado, picotado, sem furos, rasgos, embalagem com 12 rolos

3056

970 PT

Papel toalha, folha dupla picotada e gofrada, branca 100% celulose virgem, tamanho míni- mo 20 x 20 cm, no mínimo 60folhas, pacote com 2 rolos. O produto deverá estampar na embalagem primária a descrição do produto, composição, quantidade, nome e cnpj do fa- bricante, endereço completo e o número de telefone do serviço de atendimento ao consu- midor (sac.). Validade mínimo de 12 me- ses.(apresentar amostra)

VALOR DO LOTE Nº 08: R$

24128

4280 UN

Bucha de cozinha pt 1 unidade bucha de cozi- nha - esponja de louça, para limpeza, dupla face, antibactéria, medindo 1,10 x 75 x 20mm

embalagem com 1 unidade

24123

75 UN

Escova para lavar roupas cerdas de nylon, material plástico; resistente e durável; ideal para lavar e esfregar superfícies rústicas e

semirústicos, como: roupas, azulejos, pneus, entre outras

21615

3080 PT

Esponja de aço - esponja de lã com 8 unida- des 60 gramas de primeira qualidade que não acumula bactérias, 100% ecológico. Compo- sição: aço carbono. Tipo bom bril.

2897

710 PT

Palha de aço n. 0, palha de aço de uso profis- sional. Ideal para limpeza pesada de constru- ções e reformas. Indicação de uso: para remo- ver excessos de tintas e vernizes, ferrugem e papel de parede, limpar assoalhos, aparar

gesso e canos de ferro. Peso: 25g

24114

268 UN

Xxxx xx xxxxxxxx 00 xx - base em alumínio polido e anodizado de 80 cm

- cabo em alumínio polido e anodizado nos comprimentos de 1,50 cm

- arrebite massiço reforçado com chapa de aço interna.

- suporte em alumínio para fixação do cabo

- borracha super aderente , secagem eficiente e fácil substituição do refil (borracha)

21638

52 UN

Rodo de pia - rodo para pia, cabo em plástico, largura não inferior a 22 cm. Pega anatômica. Com raspador na parte de cima, permite a

limpeza de formas e de resíduos na pia e vi- dro.

21657

550 UN

Rodo grande - base de plástico, com duas borrachas; com a base medindo aproximada-

mente 75 cm; com cabo de madeira de apro- ximadamente 120cm plastificado.

5649

320 UN

Rodo médio - base de plástico com duas bor- rachas, com a base medindo 40 (quarenta) centímetros; com cabo de madeira, de 120 (cento e vinte) centímetros, plastificado.

24141

45 UN

Rodo para cera rodo para cera, cabo de ma- deira.

118

21671

580 UN

Vassoura de palha - vassoura com cepa e cerdas de palha, com 60 cm cabo em madeira sem ferpas, lixado, resistente, bem amarrada e

presa ao cabo.

119

24132

590 UN

Vassoura de pelo 30 cm vassoura base de plástico,de pêlo 30 cm, em pêlo animal reto, com etiqueta de identificação da industria e

marca. Cabo de madeira plastificado e ros- queado com ponteira na ponta.

120

21672

470

Vassoura de pet: (tipo palha) - tipo arredonda- da, cabo de madeira revestido plastificado.

121

22860

100 UN

Vassoura ecológica gari 60 cm. Vassoura gari ecológica com cerdas de pet descartável com base retangular de 60 cm, com cabo de madeira

revestido com plástico.

122

21673

295 UN

Vassoura ecológica pet nº 5 - vassoura com cerdas de pet, área de variação com no míni- mo 30 centímetros forma leque corpo de ma-

deira revestido de lata, cabo de madeira, re- vestido plastificado.

123

24136

168 UN

Vassoura limpa teto vassoura de teto com cerdas bicolores em formato circular. Acompa- nha um prolongador plástico com 23 milíme- tros de diâmetro para juntar dois cabos. Permi- te limpar as paredes com maior desenvoltura. Produzida 100% em material reciclado. Ideal para limpar o paredes e lugares de difícil a-

cesso.

124

21669

810 UN

Vassoura nylon - com cerdas macias, cepo plástico de 30 cm, cerdas de 11,5 cm com plumagem nas pontas, com cabo rosqueado

de madeira plastificada, para limpeza, tipo doméstica.

125

21670

245 UN

Vassoura para vaso sanitário - para limpeza de sanitário, com cerdas de nylon com estojo.

126

24134

290 UN

Xxxxxxxx xx xxxxxx xx xxxxxxx xx0, com área de varrição com no mínimo 30 centímetros, forma leque, corpo de madeira revestido delata, cabo de madeira, revestido plastificado. Com identificação do

fabricante no cabo e ou base

VALOR DO LOTE Nº 09: R$

2355

45 UN

Abridor de latas, abridor de latas e garrafas, em aço inox, tamanho 9 cm, com design que

permite a abertura de enlatados e garrafas com segurança

3115

295 UN

Coador de flanela - tamanho grande com aro em arame e cabo de madeira. Grande.

5841

60 UN

Filtro de barro 3 velas - material argila, capaci- dade 10 litros, feito a mão. Em argila especial, possui 3 velas, tradicionais que reduz impure- zas em suspensão na água e são compatíveis

com todos os filtros de gravidade no mercado. Durabilidade e qualidade comprovada.

113

26006

45 UN

Tabua para carne, em altileno,36x30 centíme- tros aproximada me.

117

5685

110 UN

Torneira para filtro de barro, automática ( pressionar com o dedo e não de rosca)

127

441

320 UN

Vela para filtro de barro.característica adicio- nal: para uso em filtro de 10 litros.

VALOR DO LOTE Nº 10: R$

21659

145 UN

Dispenser para papel toalha - porta toalha para acomodação de papeis interfolhados (sem rolo), em abs., cor branca, formato re- tangular, acompanhados de parafusos e bu- chas para fixação, dimensões: 230 x 265 x165 mm ( altura x largura x profundidade), admitin- do-se variação de até 10% para m,ais ou para menos em cada uma das medidas (isolada- mente ou em conjunto). Tampa: abertura e fechamento para abastecimento por meio de

chave. Garantia contra defeito.

21658

700 UN

Saboneteira para sabonete em barra - em

polipropileno rígido, na cor branca. Dimensão: 7 cm x 11 cm x 3,4 cm. Boa qualidade.

111

26005

25 UN

Suporte p/ papel higiênico ( rolão 600/800m) esmaltado de ate 800metros. Possui fechadu- ra em plástico abs. Kit para fixação na parede contendo buchas e parafusos. Medida aproxi- mada, dimensões;

112

24275

110 UN

Suporte para fibra com cabo suporte para fibra reduz a necessidade de contato direto das mãos com os produtos e facilita a remoção da sujeira agarrada no pi- so.largura: 24,0 cm profundidade: 10,0 cm.cabo de alumínio 150cm - ponteira com

rosca - altura: 150,0 cm

VALOR DO LOTE Nº 11: R$

26015

93 UN

Caneca de alumínio batido 4,5 l cabo de ma- deira produto de alta qualidade, capacidade mínima de 4,5 litros medidas aproximadas: 18x18cm

26011

45 UN

Ebulidor mergulhão grande, 127v 1000w resis-

tência blindada em tubo de alumínio; cabo contra choque, potencia de 1000w.

2596

300 UN

Mamadeira - ortodôntica com bico de silicone com tampa. Capacidade mínima de 250 ml.

21656

30 UN

Ralador de alimentos e legumes em alumínio, 4 faces, " ralador em inox com alça, dimen- sões: 20x7cm, composição: 100% aço inox, material: aço inoxidável, tipo de ralador: uma mao

comprimento x largura: 22 cm x 8 cm

VALOR DO LOTE Nº 12: R$

24272

220 KT

Fibra macia com 10 unidades - 110x225mm m manta não tecido, de fibras sintéticas, unidas com resina a prova d'água e impregnada com mineral. Material não biodegradável. Usos: 1. Limpeza de superfícies delicadas com sujida- des leves. . Limpeza de utensílios de cozinhas industriais, restaurantes e similares e indús- trias de alimentos, peças sanitárias em banheiros e toaletes. 3. Limpeza de superfí- cies em inox, peças em porcelana, cristais, vidros e

pratarias.

24274

375 KT

de aço, trapos, escovas rudimentares e outros no trabalho de remover a sujeira.

24273

570 KT

Fibra serviço pesado com 10 unidades descri- ção do produto:manta não tecido, de fibras sintéticas, unidas com resina a prova d'água e impregnada com mineral abrasivo. Material não biodegradável.1. Limpeza de sujeiras de dificuldade média em cozinhas industriais, restaurantes e similares e indústrias de alimentos.2. Substitui palha e lã

de aço no trabalho de remover a sujeira.

21985

1020 KT

composição: 100/% poliéster.

25600

6100 UN

Pano de chão alvejado 80 cm pano de chão alvejado 58 cm x 80 cm x 18 batidas

2029

2550 UN

Pano de prato - pano de louça liso de material 100% algodão, com bainha, medindo no míni- mo 70 x 44 cm, e na etiqueta deverá constar

os dados do fabricante e inclusive CNPJ.

102

21660

350 UN

Xxxx xxx xx xxx xxxxxxxxx

XXXXX XX XXXX Xx 00: R$

Valor Global da proposta: R$

No preço proposto, que constituirá a única e completa remuneração, deverão ser computados o lucro e todos os custos, inclusive impostos diretos e indiretos, obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias, bem como quaisquer outras obrigações inerentes ao fornecimento do objeto, transporte, não sendo admitidos pleitos de a- créscimos a qualquer título.

VALIDADE DA PROPOSTA: Conter o prazo de validade da proposta de 60 (sessenta) dias contados da data- limite prevista para entrega das propostas.

PRAZO DE ENTREGA: IMEDIATO. Sendo 02 dias para a entrega, conforme Requisição de Entrega LOCAL DE ENTREGA:

ALMOXARIFADO CENTRAL – Av. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, 153 – Luz/MG – Prefeitura M. de Luz/MG

PAGAMENTO: Mensalmente, em até 10 (dez) dias após a entrega dos produtos e respectiva nota fiscal.

, de de 2022.

Assinatura do licitante Carimbo do CNPJ

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO

PROCESSO Nº 028/2022 PREGÃO Nº 007/2022 RP Nº 001/2022

A empresa inscrita no CNPJ Nº:

,por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a).

, portador (a) da Carteira de Identidade Nº e do CPF Nº

residente a Rua , DECLARA sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, conforme preceitua o Artigo 63, inciso I, da Lei N.º 14.133/2021.

, de de 2022.

Assinatura do licitante Carimbo do CNPJ

ANEXO IV

D E C L A R A Ç Ã O EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA

PROCESSO Nº 028/2022 PREGÃO Nº 007/2022 RP Nº 001/2022

A Empresa , inscrita no CNPJ Nº

, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a).

, portador (a) da Carteira de Identidade Nº e do CPF Nº

DECLARA, para fins no disposto na Lei N.º 14.133/2021, que não emprega menor de

dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

, de de 2022.

Assinatura do licitante Carimbo do CNPJ

ANEXO V

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 028/2022 PREGÃO Nº 007/2022

RP Nº 001/2022

CREDENCIAL

Pelo presente instrumento particular, a empresa CNPJ:

, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr (a).

, portador (a) da Carteira de Identidade Nº e do CPF Nº

, credencio o SR. CPF:

, residente a Rua , na cidade de

, para representar-me junto Ao Município de Luz, no processo licitatório PRC nº 028/2022, modali- dade Pregão nº 007/2022, o qual está autorizado a requerer vistas de propostas, manifestar-se em meu nome, desistir, dar lances e interpor recursos, rubricar documentos e tudo mais relativos à licitação em epígrafe.

, de de 2022.

Assinatura do licitante Carimbo do CNPJ

ANEXO VI MINUTA

CONTRATO DE FORNECIMENTO nº /2022, DE DE DE 2022.

CONTRATO DE FORNECIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE LUZ E A EMPRESA

, COM FUNDAMENTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PRC Nº 028/2022– PREGÃO Nº 007/2022 - RP Nº 001/2022.

CONTRATO DE FORNECIMENTO que entre si celebram, de um lado o Município de Luz, inscrito no CNPJ sob o no 18.301.036/0001-70, com sede à Av. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx nº 153, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, nesta cida- de, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, casado, brasileiro, portador do CPF: , residente e domiciliado em Luz/MG, denominado CONTRATANTE, e de outro lado á empresa , com sede na , inscrita no CNPJ sob o nº

, aqui representada pelo Sr. , brasileiro, residente a ru- a , em /MG, portador do CPF: denominada CONTRATADA, no final assinados, resolvem firmar o pressente contrato em conformidade com a Lei 14.133/2021, as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, LIMPEZA E UTENSÍLIOS PARA CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, UNIDADES DE SAÚDE E DE-

MAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LUZ/MG, conforme Termo de Referên- cia e demais Anexos do EDITAL.

1.2 - Descrição dos itens e marcas ofertadas na proposta com os respectivos valores

CLÁUSULA SEGUNDA- DO VALOR, FORMA DE PAGAMENTO E DO REALIAMENTO

2.1. O valor do contrato a preço global é de ( ).

2.2.O pagamento será efetuado: Mensalmente, em até 30 (trinta) dias após a entrega da mercadoria e respectiva emissão da nota fiscal eletrônica.

2.3. Na composição do preço acima referido estão incluídas todas as despesas tributárias e fiscais, outros encargos do contrato e o frete da mercadoria a ser entregue em Luz/MG.

2.4 O realinhamento de preço poderá acontecer na forma prevista na Lei N.º 14.133/2021 e suas alterações.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES

3.1 – DA CONTRATANTE:

a) Efetuar o pagamento do objeto licitado conforme previsto na cláusula segunda, sob pena de aplicações de pena- lidades previstas na Lei Federal N.º 14.133/2021;

b) Solicitar a Contratada a entrega parcial do objeto licitado, através de Autorização de Fornecimento Parcial, responsabilizando pelo transporte do mesmo.

c) Fiscalizar a entrega dos produtos licitados.

d) Não receber mercadoria com validade a expiar no prazo de 2/3 da validade exigida no edital.

3.2 – DA CONTRATADA:

a) Entregar dos produtos, objeto do presente edital, nos quantitativos e nas especificações e marcas constantes na cláusula primeira, no montante e no prazo estabelecido;

b) Garantir a boa qualidade dos produtos ofertados, efetuando as substituições dos produtos que forem considerados de má qualidade pela Administração, dentro da validade não inferior a 90 dias, marcas e quantidades licitadas.

c) Emitir nota fiscal/fatura eletrônica, sem qualquer rasura, deve ser emitida pela empresa participante do certa- me, em nome da Prefeitura Municipal de Luz/MG, e deverá, obrigatoriamente, constar o nº da Autorização de Fornecimento, nº do CONTRATO DE FORNECIMENTO.

CLAUSULA QUARTA – DO FORNECIMENTO

4.1 – O objeto desta licitação deverá ser entregue parcialmente de acordo com a demanda de cada produto, no

prazo de 02 (dois) dias úteis.

4.1.1 - A detentora da ata/contratada, em casos especiais, deverá por escrito justificar/comunicar junto a Pre- feitura, a necessidade de a entrega ser superior a 02 (dois) dias úteis, sob pena de cancelamento do empenho e rescisão da ata de registro.

4.1.2 - LOCAL DE ENTREGA:

ALMOXARIFADO CENTRAL – Av. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, 153 – Luz/MG – Prefeitura M. de Luz/MG

4.2 - A entrega dos bens licitados correrá por conta e risco da contratada.

4.3 - O recebimento dos bens licitados se dará com a fiscalização de um responsável do Almoxarife da Secretaria Municipal de Administração.

4.4 - A Requisição de Fornecimento/Parcial será emitida de acordo com a necessidade das Secretarias Mu- nicipais.

4.5 - O Município de Luz– MG, reserva-se o direito de não aceitar os objetos que estiverem em desacordo com o previsto neste instrumento convocatório, podendo cancelar o contrato e aplicar a contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em conseqüência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classifica- ção da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto preço, devidamente corrigido.

4.6 - Na hipótese de substituição, a contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administra- ção, no prazo máximo de 02 (dois) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente do con- trato.

4.7 Vigências: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse entre as partes.

16.8. A nota fiscal/fatura eletrônica, sem qualquer rasura, deve ser emitida pela empresa participante do certame, em nome da Prefeitura Municipal de Luz/MG, e deverá, obrigatoriamente, constar o nº da Autorização de For- necimento, nº do CONTRATO DE FORNECIMENTO e ainda discriminar na NF.

4.8 - Não será aceito a entrega de mercadoria com validade a expiar no prazo de 2/3 da validade exigida no edital.

CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO E ADITAMENTOS

5.1. A vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogados por interesse entre as partes, observados os dispositivos da Lei N.º 14.133/2021.

5.2. – O início da vigência está condicionado à assinatura do contrato.

5.3. A emissão da Requisição de Fornecimento – Parcial será mediante a demanda das Secretarias, gerenciada pelo Serviço de Almoxarifado Central.

5.4. De acordo com a conveniência da Administração Municipal, devidamente justificada, os quantitativos deste Contrato poderão ser aumentados ou reduzidos até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) conforme previsto no Artigo 125 da Lei N.º 14.133/2021, observado o limite da modalidade.

CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária vigente e despesa respectiva do ano subseqüente:

Ficha nº 70,224,247,353,415,584,616,662,629,694, do exercício de 2022.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO REGIME LEGAL

O presente contrato rege-se basicamente pelo Edital, Termo de Referência e demais documentos do Pregão nº 007/2022 e pelas normas consubstanciadas na Lei Federal N.º 14.133/2021.

CLÁUSULA OITAVA – DAS MULTAS E PENALIDADES

8.1- O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante vencedora, sem justificativa aceita pela Prefeitura Municipal de Luz, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá acarretar nas seguintes sanções:

a) advertência escrita;

b) multa compensatória no percentual de até 30% (trinta por cento), calculada sobre o valor total estimado do contrato, em caso de rescisão do contrato nos casos do Artigo 155, incisos I, II, III, da Lei N.º 14.133/2021, sem prejuízo da aplicação de outras sanções previstas no Artigo 156 da lei 14.133/2021;

c) multa de mora no percentual correspondente a 0,5% (meio por cento) calculada sobre o valor total estimado do contrato, por dia de inadimplência, até o limite de 02 (dois) dias úteis, na entrega total do objeto deste, caracterizando a inexecução parcial;

d) impedimento de licitar e contratar com a Administração, conforme disposto no inciso III do Artigo 156 da Lei 14.133/2021;

8.2- A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui a possibilidade da aplicação de outras, previstas na Lei N.º 14.133/2021, inclusive a responsabilização da licitante vencedora por eventuais perdas e danos causados à Administração.

8.3- A multa deverá ser recolhida aos cofres públicos do Município de Luz, via Tesouraria Municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data de recebimento da notificação enviada pela Prefeitura Municipal de Luz.

8.4- O valor da multa poderá ser descontado na nota fiscal ou crédito existente junto ao Município de Luz, em favor da licitante vencedora, sendo que, caso o valor da multa seja superior ao crédito existente, a diferença será cobrada na forma da lei.

8.5 As sanções aqui previstas são independentes entre si podendo ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

8.6- Em qualquer hipótese e aplicações de sanções será assegurado à licitante vencedora o contraditório e a ampla defesa.

8.7. Das decisões relacionadas com esta Cláusula caberão recursos conforme disposto nos Artigos 165 e seguintes da Lei N.º 14.133/2021;

8.8. Os recursos deverão ser dirigidos à autoridade superior por intermédio da que praticou o ato recorrido.

CLÁUSULA NONA – DO FORO

9.1 Fica eleito o foro da Comarca de Luz/MG para dirimir quaisquer dúvidas ou pendências oriundas do presente contrato.

9.2 E por assim acharem justos e contratados, assinam as partes o presente contrato em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Luz/MG, de de 2022.

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX NOME

PREFEITO MUNICIPAL EMPRESA CONTRATANTE CONTRATADO

Testemunhas:

SIRLANIA XXXXX XX XXXXX XXXXXX

Secretaria M. Administração Setor de Almoxarifado

ANEXO VII

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 028/2022 PREGÃO Nº 007/2022

RP Nº 001/2022

MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA E EPP

, CNPJ , sediada

, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a).

, portador (a) da Carteira de Identidade Nº e do CPF Nº , e para os fins do Pregão nº 007/2022, DECLARA expressamente que:

► está enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos da LC 123/2006.

, de de 2022.

Assinatura do licitante Carimbo do CNPJ

ANEXO VIII

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 028/2022 PREGÃO Nº 007/2022

RP Nº 001/2022

MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE CONCORDA COM OS TERMOS DO EDITAL

DECLARAÇÃO

, CNPJ , sediada

, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a).

, portador (a) da Carteira de Identidade Nº e do CPF Nº , para os fins do PREGÃO nº 007/2022, DECLARA expressamente que:

►concorda com todos os termos estabelecidos neste Edital.

, de de 2022.

Assinatura do licitante Carimbo do CNPJ

ANEXO IX ANEXO XI

CD COM PROPOSTA– Pregão

Prefeitura Municipal de Luz - Luz/MG

1 Ao abrir o e-mail, clique no LINK. xxxxx://xxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxxx/0X00XXXxxXxXxXxx0xXxX0xXXXXxxXx0x?xxxxxxxxxxx

2 Salve o arquivo em uma nova pasta no seu computador.

3 Clique em extrair aqui. Baixe o programa no seu computador.

4 Assim que abrir o programa, clique em cotação,

5 Digite o valor e a marca do produto, e em seguida clique em próximo, assim sucessivamente.

6 Ao terminar é só clicar em relatório

7 Logo em seguida clique em impressão da proposta final.

8 Imprima a sua cotação.

9 Feito isso clique em sair,

10 Volte a pasta onde salvou o arquivo e zip novamente os arquivos salvos,

11 E GRAVE-OS EM UM PEN DRIVE OU CD VIRGEM.

Acusar o sucesso do recebimento deste e-mail e descompactação do arquivo em seu computador. Licitantes: Instruções para o pregão – PROGRAMA DE COTAÇÃO

Para haver uma agilidade maior na digitação dos valores, durante a sessão do pregão, a licitante deverá salvar em PEN DRIVE OU CD, preenchendo-o com sua proposta. Conferir após digitar, imprimir (PROPOSTA COMPLETA, INCLUSIVE A ÚLTIMA FOLHA COM IMPRESSÃO DA SENHA) e encaminhar dentro do

Atenção: Não esquecer de encaminhar: PEN DRIVE OU CD, proposta devidamente assinada em papel timbrado da empresa com CNPJ e a última folha com a senha impressa da proposta

Qualquer dúvida ligue: (37) 3421-3030- Setor de Licitação – Denise Macedo – Pregoeira, ou Equipe de Apoio.

envelope de proposta, o seguinte: O programa é de fácil manuseio.

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PROCESSO LICITATÓRIO PRC N.º 028/2022 de 25/02/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2022de 04/03/2022 REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022

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