Imediato. Permitir o lançamento de isenção de imposto de renda e/ou contribuição previdenciária, por tempo determinado, a vínculos específicos para beneficiários de pensão ou aposentados de forma individual (por servidor) ou em lote (por conjunto de CPF's/ vínculo). Controlar que a isenção de um determinado vínculo não afete a isenção de outro vínculo, para um mesmo CPF, mas se forem múltiplos vínculos de aposentadoria, pensão ou ambos que a isenção se aplique para todos os vínculos. 6.10.7 Imediato Possuir funcionalidade para cálculo de reajuste ou alteração de valor de Benefícios de pensão e de aposentadoria sem paridade, de forma a ser possível aplicação sobre os benefícios, permitindo inclusão e remoção de valores, calculando créditos e débitos a serem repercutidos no pagamento. 6.10.8 Imediato Permitir o lançamento de uma verba específica para uso de um beneficiário (Ex.: consignação de um pensionista). Controlar as margens de consignação para pensionistas e os tetos máximos permitidos para descontos 6.10.9 Imediato Controlar o cadastro de benefício de pensão apenas para servidores desligados (motivo de óbito e recadastramento e prova de vida, nos casos de aposentados e pensionistas). 6.10.10 Imediato A pensão deverá refletir todos os vínculos efetivos para o mesmo instituidor da pensão com as vantagens respectivas. 6.10.11 Imediato Possuir funcionalidade para o cálculo automático de rateio ou redistribuição por quotas de valores de pensão, após movimentação de beneficiários (adição, remoção, alteração de percentual de cotas). 6.10.12 Imediato Permitir relatório que anteceda o fechamento da folha de pagamento contendo prévia dos benefícios iniciais ou já vigentes e alterações financeiras diversas realizadas na folha de pagamento 6.10.13 Customizável Curto Permitir a emissão de relatório de evolução de cargos do servidor, contendo o embasamento legal, para anexação ao processo de solicitação de pensão e envio ao tribunal de contas 6.10.14 Customizável Médio
Imediato. Permitir o cadastro de múltiplas localizações geográficas para um mesmo elemento de estrutura organizacional, possibilitando a visualização de forma hierárquica. 2.2.8 Customizável Curto Controlar o histórico de associação de cargos comissionados e funções gratificadas à estrutura organizacional, de forma a registrar o histórico de alterações e respectivos atos de movimentação e redenominação dos cargos e funções 2.2.9 Imediato Permitir diversas visões da estrutura organizacional com base em atributos que possibilitem a utilização\visualização em centro de custos e unidades de gestão orçamentária 2.2.10 Imediato Permitir xxxxxxxxxxxx xxxxx xxxxxx xx xxxxxxxx xx xxxxx ou entidade deverão ser obrigatoriamente repetidos pelas estruturas hierárquicas subordinadas, e quais campos poderão ser específicos das estruturas hierárquicas subordinadas 2.2.11 Imediato Permitir identificar em todos os níveis da estrutura organizacional o conjunto de competências necessárias, subsidiando o planejamento de alocação da força de trabalho (Ex.: listar todas as competências de um determinado órgão ou entidade, lotação, departamento ou organograma), permitindo cruzamento com as competências individuais do cadastro dos servidores e um controle de vagas por competência em cada elemento da estrutura 2.2.12 Customizável Curto Possibilitar a migração integral ou parcial dos servidores lotados em uma unidade da estrutura organizacional para outra 2.2.13 Imediato Permitir o desmembramento, fusão ou extinção de unidades da estrutura organizacional com repercussão automática no pessoal envolvido e nos laços hierárquicos existentes, guardando-se o histórico de todos os eventos ocorridos na configuração alterada, com possibilidade importação de arquivo 2.2.14 Imediato Permitir a criação de uma tabela unificada da Nomenclatura de cargos e estrutura organizacional hierárquica/setorial 2.2.15 Imediato Deverá haver visualização da distribuição dos cargos, referências salariais e as respectivas quantificações em cada unidade da estrutura organizacional 2.2.16 Imediato A estrutura organizacional deverá conter registro das chefias das unidades, inclusive substituições temporárias com as datas de início e término das substituições 2.2.17 Imediato
Imediato. Realizar manutenções do benefício do Vale Transporte, com repercussão financeira na folha de pagamento, de: trajetos, solicitações extras, pró-rata de dias proporcionais, devoluções/restituições, atrasados 3.2.8 Customizável Curto Controlar saldo de créditos de Vale Transporte por servidor através de carga de arquivos gerados pelas empresas de transporte, abatendo o valor do total a que o servidor tem direito no mês correspondente 3.2.9 Customizável Curto Controlar pelo próprio sistema a suspensão e reativação do benefício de Vale Transporte / Vale Alimentação, conforme: ausências, licenças, afastamentos, férias, alterações de trajetos e alterações de endereço (Melhorar o Texto com Ana) 3.2.10 Imediato Permitir que as regras de Vale Transporte e de Vale Refeição sejam realizadas de forma individual por vínculo em exercício, independentemente da quantidade de vínculos do servidor, repercutindo diretamente na Folha de Pagamento 3.2.11 Customizável Curto Possuir funcionalidade para Planejamento de Desembolso para Pagamento de Vale Transporte, demonstrando o valor financeiro da compra por órgão, por lotação e por servidor. 3.2.12 Customizável Curto Permitir exportar a relação das movimentações de servidores (inativados, reativados e novos) do período para inclusão, suspensão ou exclusão definitiva do benefício para os sistemas satélites das operadoras (VEM Recife), armazenando o histórico e versionamento das cargas enviadas. 3.2.13 Customizável Longo Permitir o cadastro de fornecedores de benefícios para consignação em folha de pagamento e repasse de valores conforme regras definidas pela administração municipal ou por força de ato legal 3.2.14 Imediato Permitir a geração de movimentações (inclusão, alteração e cancelamento) em arquivo, de acordo com o layout de cada fornecedor de benefícios (entidades de previdência, planos de saúde, empréstimos, refeição/alimentação, transporte), de forma parametrizável 3.2.15 Imediato Permitir solicitação de benefícios (inclusão, alteração e cancelamentos) bem como consultas, diretamente pelo servidor, gestor ou administração de pessoas, via portal do servidor, com alçada de aprovação e efetivação mediante ato legal autorizativo 3.2.16 Customizável Longo Permitir consignação em folha de pagamento de descontos conforme regras da administração municipal ou por força de ato legal; 3.2.17 Imediato A manutenção do relacionamento com todos os cadastros/tabelas 3.2.18 Imediato A inclusão de benefícios conforme características dos ...
Imediato. Conceição do Coité, BA em: QO / Jcl--/2017 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO //'- -r ~ Xxx - Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, 36 - lI! andar - Centro - Conceição do Coité - Tel. (Oxx75) 0000-0000 - CEP.00.000.000 \ CJ\ 11{.' \ CNPI,13.843,842/0001-57 'V ' . ••• ~ t. :l .••..•. .-' 1". .• - ~_ .••....• -. 'o, .••. sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 I Ano X - Edição n' 020741 Caderno I IDjôrio:Oficial do Municíniõ'e • • _~ ". •.• 'u ~ ., , '.' '. Prefeitu ra,M un icl, .at dê: CÓ:I;l,étd, ;,âo) ,êfoC'olíé" t'T11prccndimc:ntos habitllcionais do Minhn caUl minha vida INEXIGlBILIDA DE 0071.2017 0271-2017 8666193 25.111 • XXXX XX XXXX XXXXX Xxxxxxxxxxxx do llrtiSla Beta Bolha. Amxha 5CrtI!llCjO,panl TOTAL ESTIMADO RS 1211212017 - H\U;I>IATO Residencial Vida Novn COilé. llpr<'senUlç6o musiCllI do Reveilloll do Distrito d, DISPENSA 0105. 0292.2017 11666193 'XXXX HI::XX XXXXXX SalgaWl.1ia. TOTAL 20fl2l2017
Imediato. De acordo,
Imediato. Conceição do Coité, BA em:
Imediato. 4 Contratação de Pessoal 4.1
Imediato. 6.14 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A) RGPS A solução deverá aplicar as regras do RGPS 6.14.1 Imediato Para o cálculo do desconto do INSS, para servidores regidos pelo RGPS, a solução deve, inclusive, identificar a existência de outros vínculos na mesma condição para efeito de aplicação da tabela vigente da contribuição. 6.14.2
Imediato. A solução deverá gerar a concessão de férias do servidor à disposião da prefeitura a partir da data de admissão do seu órgão de origem e do tipo de aquisição do direito (se por exercício ou por período aquisitivo), informações que constarão no seu cadastro. 6.2.6.9 Customizável Curto 6.3 ROTINAS LEGAIS Permitir que seja gerada uma única GPS (Guia de Previdência Social) e DIRF consolidada agrupando diversos órgãos em um único CNPJ (fonte pagadora). 6.3.1 Customizável Longo Realizar a exportação dos arquivos de obrigações legais, dentro dos critérios e exigências individuais, para os sistemas de previdências INSS/RECIFIN, RECIPREV, PREVCOM, SEFIP, GFIP, RAIS, CAGED, PIS/PASEP, FGTS, MANAD, eSocial, DIRF e outras de obrigações legais vigentes no momento da implantação do sistema. 6.3.2
Imediato. A solução deverá possibilitar cálculos retroativos, devendo ser processados sempre que houver uma alteração funcional e/ou financeira do servidor, bem como alteração em qualquer tabela de valor com reflexo para uma pessoa ou grupos de pessoas, com data de vigência anterior à competência da última folha processada para o servidor, permitindo a exibição de eventuais diferenças em tela e relatórios 6.2.1.9 Imediato A solução deverá recalcular as folhas, mês a mês, desde a data efetiva de vigência (MM/AAAA) até o mês atual, subtraindo os valores já pagos nas competências dos respectivos meses, se for o caso. 6.2.1.10 Imediato As diferenças devem ser acumuladas, por código, para o mês presente, permitindo inclusive a aplicação de fatores de correção monetária, se for o caso 6.2.1.11 Imediato Possibilitar o lançamento de valores já calculados manualmente quer seja por digitação ou por meio eletrônico, indicando os códigos de vencimentos e de descontos, mês referência de pagamento e valor, para períodos anteriores à implantação da solução 6.2.1.12 Imediato Gerar arquivos de crédito para pagamentos parcelados independente do tipo de folha (normal ou suplementar), referentes a cálculos retroativos, conforme cronograma de pagamento, segregados por órgão ou entidade municipal, categoria, valor líquido, entre outros 6.2.1.13 Customizável Curto