Examples of Aprovação do Plano in a sentence
Processo de Formulação e Aprovação do Plano de Mobilidade e Estratégias para a sua Implementação O objetivo dessa Fase é propor e selecionar políticas, programas e planos de ação de escala microrregional (bem como instrumentos institucionais, jurídicos e financeiros que orientem a viabilidade do Plano Diretor) que deverão ser realizados para a Microrregião de Xxxx Xxxxxx.
Cumprimento das obrigações contratuais vigentes • Aprovação do Plano de Investimentos • Aprovação do EVTEA Minuta do Contrato Reequilíbrio do Contrato • A arrendatária poderá apresentar pedido de reequilíbrio econômico- financeiro do contrato de arrendamento associado a eventos pretéritos conjuntamente com o Plano de Investimentos.
Unidade Demandante • Elaboração do Plano de Trabalho (Anexo XII) • Indicação dos fiscais técnicos titular e suplente por meio de documento específico (Xxxxx XXX) DICC • Análise Técnica do Plano de Trabalho DFC • Análise Contábil do Plano de Trabalho Instituição recebedora do recurso • Aprovação do Plano de Trabalho Gabinete • Aprovação do Plano de Trabalho SEPLAN • Indicação da estrutura orçamentária DICC • Verificação dos requisitos necessários para celebração do ajuste: regularidade fiscal, etc.
RESPOSTA: A Lei de Aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico é a Lei Municipal nº 1.611/2015.
Sem prejuízo do disposto nesta Cláusula 6.1, a Aprovação do Plano implicará autorização para que a Cimento Tupi possa adotar todas as medidas necessárias para a implementação dos atos aqui previstos, desde que com observância à Lei e aos limites estabelecidos neste Plano.
A Cimento Tupi se reserva o direito, na forma da Lei, de alterar este Plano até a data da Aprovação do Plano, inclusive de modo a complementar o protocolo com documentos adicionais e traduções de documentos correlatos.
Aprovação do Plano de Execução BIM; • Aprovação do Estudo Preliminar; • Aprovação do Anteprojeto (nos casos em que se aplica); • Aprovação do Projeto Legal (não necessariamente nesta ordem); • Aprovação do Projeto Executivo.
A eficácia deste Plano está condicionada à (i) Aprovação do Plano; e (ii) Homologação Judicial do Plano.