Conselho Deliberativo definição

Conselho Deliberativo significará o Conselho Deliberativo da Entidade, conforme previsto em seu Estatuto. Inalterado.

Conselho Deliberativo órgão independente e imparcial que integra a estrutura da CAMES, com competências definidas no presente Regulamento; e

Conselho Deliberativo conforme definido no Estatuto da Entidade.

Examples of Conselho Deliberativo in a sentence

• Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses os preços contratuais serão reajustados, tomando-se por base a data da apresentação da proposta, pela variação dos índices constantes da revista "CONJUNTURA ECONOMICA", Índices de Obras Rodoviárias fornecidas para cada tipo de serviço e publicadas pela revista Conjuntura Econômica da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, conforme resolução Nº 470/2003 – Conselho Deliberativo do DERT.

• Da mesma forma, manterá os Planos de Previdência nos termos dos respectivos regulamentos aprovados pelo Conselho Deliberativo da Celos e pela PREVIC – Superintendência da Previdência Complementar.

• O presente instrumento poderá ser alterado mediante deliberação do Conselho Deliberativo da Fundambras, a qualquer tempo.

• Parágrafo 1°: A gestão dos fundos de previdência patrocinados pelo Banco será compartilhada, garantindo-se aos representantes dos participantes a maioria votante na Diretoria Executiva, no Conselho Deliberativo e no Conselho Fiscal, ou seja, não haverá previsão do uso de voto de qualidade (voto de minerva).

• Parágrafo 1°: A gestão dos fundos de previdência patrocinados pelo Banco será compartilhada, garantindo-se aos representantes dos participantes a maioria votante na Diretoria Executiva, no Conselho Deliberativo e no Conselho Fiscal, ou seja, não haverá previsão do uso de voto de minerva.

More Definitions of Conselho Deliberativo

Conselho Deliberativo. Conselho criado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, com a atribuição de estabelecer as diretrizes de operação da INCUBATEC UFRPE.

Conselho Deliberativo. Órgão máximo da estrutura organizacional do FUCAP, responsável pela definição da política geral de administração tanto do FUCAP quanto de seus planos de benefícios. Sua ação se exercerá pelo estabelecimento de diretrizes e normas gerais de organização, operação e administração.

Conselho Deliberativo o Conselho Deliberativo da MICRORREGIÃO, instituído pela Lei Complementar Estadual nº 398/2023;

Conselho Deliberativo significa o órgão máximo de controle, deliberação e superior orientação da VWPP, conforme disposições do Estatuto.

Conselho Deliberativo órgão máximo da estrutura organizacional da VEXTY cabendo-lhe a definição da política geral dos planos de benefícios e sua ação se exercerá pelo estabelecimento de diretrizes de administração, conforme especificado no Estatuto Social da VEXTY.

Conselho Deliberativo significará o órgão da estrutura organizacional responsável pelo controle, deliberação e superior administração da Sociedade, conforme definido no Capítulo V do Estatuto.

Conselho Deliberativo órgão de orientação e deliberação superior da ENTIDADE.