REAJUSTE definição

REAJUSTE é a correção automática e periódica dos valores das TARIFAS, com vistas a preservar seu valor econômico em face da inflação ou deflação geral dos preços na economia e da variação ordinária dos custos de produção, conforme fórmula paramétrica definida no CONTRATO;

REAJUSTE atualização anual do Teto Tarifário e da Receita Teto realizada pela ANAC, com base na inflação acumulada no período e, quando aplicável, no Fator X e no Fator Q vigentes;

REAJUSTE é a correção periódica dos valores das TARIFAS, dentro do prazo permitido por lei e de acordo com os critérios estabelecidos neste CONTRATO.

Examples of REAJUSTE in a sentence

• CABIMENTO; · EDITAL DE LICITAÇÃO PARA SRP; · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; · PRAZO DE VALIDADE DA ATA; · REAJUSTE DE PREÇOS NO SRP; · ADITIVO QUANTITATIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; · ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA); · CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO SRP.

• A gratificação de caixa será paga nos termos do regulamento do BANCO, conforme a redação verificada na data do início da vigência do presente acordo, salvo alteração mais vantajosa para o funcionário, e será corrigida nas condições da Cláusula Terceira – REAJUSTE SALARIAL deste Acordo Coletivo de Trabalho.

• Serão compensados do aumento previsto na cláusula REAJUSTE SALARIAL, todos os aumentos, antecipações, abonos, espontâneos ou decorrentes de acordo coletivo, sentença normativa ou normas legais, exceto os decorrentes de promoção, transferência, equiparação salarial, implemento de idade e término de aprendizagem.

• Desta forma, na hipótese de cancelamento de um dos planos, o desconto será automaticamente desconsiderado e esta alteração de valor, em nenhuma circunstância poderá ser considerada como reajuste (NÃO É REAJUSTE).

• REAJUSTE SALARIAL PROPORCIONAL 2024 CONFORME CLÁUSULA 4ª, PARÁGRAFO 4º.

More Definitions of REAJUSTE

REAJUSTE instrumento para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato diante de variação de preços e custos que sejam normais e previsíveis, relacionadas com o fluxo normal da economia e com o processo inflacionário, devido ao completar 1 (um) ano a contar da data da proposta ou orçamento a que ela se referir;

REAJUSTE forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro a partir da aplicação do índice de correção monetária previsto no contrato, que deve retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos, setoriais ou cesta de índices;

REAJUSTE é a correção automática e periódica dos valores das TARIFAS, que ocorrerá a observando-se o intervalo mínimo 12 (doze) meses, com vistas a preservar seu valor econômico em face da inflação ou deflação dos preços, contados da DATA-BASE DA PROPOSTA, de acordo com os critérios estabelecidos neste CONTRATO.

REAJUSTE é a correção periódica dos valores das TARIFAS, que ocorrerá a cada 12 (doze) meses, contados da DATA-BASE DA PROPOSTA, de acordo com os critérios estabelecidos neste CONTRATO.

REAJUSTE é o percentual único para o grupo de contratos elegíveis ao pool de risco que representa o aumento da contraprestação pecuniária em decorrência da variação dos custos/inflação médica e reequilíbrio da sinistralidade da carteira de beneficiários de Plano de Assistência à Saúde.

REAJUSTE espécie de reajustamento de preços de contratos destinada a recuperar os valores contratados da defasagem provocada pela inflação, efetuado pela aplicação de índices de preços oficiais gerais, específicos, setoriais, ou definidos pela FENAC, de acordo com o objeto da contratação.

REAJUSTE. Espécie de reajustamento de preços de contratos, destinada a recuperar os valores contratados da defasagem provocada pela inflação, efetuado pela aplicação de índices de preços oficiais gerais, específicos, setoriais,ou definidos pela Codemge, de acordo com o objeto da contratação.