Common use of APOSENTADORIA Clause in Contracts

APOSENTADORIA. Não poderá ser demitido o empregado que possuir 04 (quatro) ou mais anos de serviço na empresa, se na data da dispensa estiver a 02 (dois) anos de completar o período de carência da aposentadoria, ressalvando-se os casos de dispensa por justa causa, pedido de demissão, acordo entre as partes, transferência da empresa, encerramento ou paralisação de setores de atividades da empresa, com comprovação do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

Appears in 4 contracts

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho

APOSENTADORIA. Não poderá ser demitido o empregado que possuir possui 04 (quatro) ou mais anos de serviço serviços na empresa, se na data da dispensa estiver a 02 (dois) anos de completar o período de carência da para aposentadoria, ressalvando-ressalvando- se os casos de da dispensa por justa causa, pedido de demissão, acordo entre as partes, transferência da empresa, encerramento ou paralisação de setores setor de atividades da empresa, com comprovação do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

Appears in 1 contract

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho

APOSENTADORIA. Não poderá ser demitido o empregado que possuir 04 (quatro) ou mais anos de serviço na empresa, se na data da dispensa estiver a 02 (dois) anos de completar o período de carência da aposentadoria, ressalvando-ressalvando- se os casos de dispensa por justa causa, pedido de demissão, acordo entre as partes, transferência da empresa, encerramento ou paralisação de setores de atividades da empresa, com comprovação do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

Appears in 1 contract

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho

APOSENTADORIA. Não poderá ser demitido o empregado que possuir 04 05 (quatrocinco) ou mais anos de serviço ininterruptos na empresa, se na data da dispensa estiver comprovar a condição de estar a de 02 (dois) anos de completar o período de carência da aposentadoria, quer especial ou por tempo de serviço, ressalvando-se os casos de dispensa por justa causa, pedido de demissão, acordo entre as partes, transferência da empresa, encerramento ou paralisação de setores de atividades da empresa, com comprovação do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

Appears in 1 contract

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho

APOSENTADORIA. Não poderá ser demitido o empregado que possuir 04 05 (quatrocinco) ou mais anos de serviço na empresa, se na data da dispensa estiver a 02 (dois) anos de completar o período de carência da aposentadoria, ressalvando-se os casos de dispensa por justa causa, pedido de demissão, acordo entre as partes, transferência da empresa, encerramento ou paralisação de setores de atividades da empresa, com comprovação do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

Appears in 1 contract

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho

APOSENTADORIA. Não poderá ser demitido dispensado o empregado que possuir 04 (quatro) ou mais anos de serviço na empresamesma empresa se, se na data da dispensa dispensa, estiver a 02 (dois) anos de completar o período tempo de carência da aposentadoria, ressalvando-se quer especial, quer por tempo de serviço, ressalvados os casos de dispensa por justa causa, pedido de demissãodemissão do empregado, acordo entre as partes, homologado pelo Sindicato Profissional, encerramento das atividades da empresa ou transferência da empresa, encerramento ou paralisação de setores de atividades empresa para outro Estado da empresa, com comprovação do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social)Federação.

Appears in 1 contract

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho