Common use of APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Clause in Contracts

APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS. 6.1 As propostas comerciais deverão ser incluídas no sítio xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx (informar somente o valor total anual), até a data e a hora marcadas para a abertura da sessão pública (item 3.1.2.2). 6.1.1 Até a abertura da sessão pública os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. 6.2 Como requisito para esta fase do pregão, o licitante, para o registro das propostas, deverá: a) Digitar a chave de acesso e a senha em campo próprio do sistema eletrônico; b) Manifestar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação e demais condições da proposta comercial, previstas neste Edital (art. 21, § 2º do Decreto nº 5.450/2005); c) Declarar a inexistência de fato impeditivo a sua habilitação na licitação, e ciência da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; e d) Declarar, na forma regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 05.09.2002, que cumpre o disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição federal quanto à proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. e) Declarar em campo próprio do sistema, no ato de envio de suas propostas, que atendem aos requisitos do artigo 3º dessa Lei, para efeito de beneficiarem-se do tratamento diferenciado e favorecido disposto na Lei Complementar nº 123/2006. f) Declarar em campo próprio do sistema que a proposta apresentada para essa licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa Nº 2 de 16 de setembro de 2009 da SLTI/MP. 6.2.1 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta e de enquadramento no regime da Lei nº 123/2006, sujeitará o licitante às sanções previstas no título 16 deste edital. 6.3 A proposta comercial, elaborada conforme modelo constante do Anexo 5, deverá ser anexada no sistema somente pelo vencedor, após o término da etapa de lances, com o valor total e unitário, atualizados em conformidade com o valor de seu lance final, devendo dela constar, inclusive, os demais dados solicitados no Anexo 3.

APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS. 6.1 As propostas comerciais deverão ser incluídas no sítio xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx (informar somente o valor prêmio líquido total anual), ) até a data e a hora marcadas para a abertura da sessão pública (item 3.1.2.2). 6.1.1 Até a abertura da sessão pública os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. 6.2 Como requisito para esta fase do pregão, o licitante, para o registro das propostas, deverá: a) Digitar a chave de acesso e a senha em campo próprio do sistema eletrônico; b) Manifestar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação e demais condições da proposta comercial, previstas neste Edital (art. 21, § 2º do Decreto nº 5.450/20055.450 de 31 de maio de 2005); c) Declarar a inexistência de fato impeditivo a à sua habilitação na licitação, licitação e a ciência da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; e; d) Declarar, na forma regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 05.09.20025 setembro de 2002, que cumpre o disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição federal Federal quanto à proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.; e) Declarar em campo próprio do sistema, no ato de envio de suas propostas, que atendem aos requisitos do artigo 3º dessa Lei, para efeito de beneficiarem-se do tratamento diferenciado e favorecido disposto na Lei Complementar nº 123/2006. f) Declarar em campo próprio do sistema que a proposta apresentada para essa licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa Nº 2 SLTI/MPOG nº 2, de 16 de setembro de 2009 da SLTI/MP2009. 6.2.1 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta e de enquadramento no regime da Lei nº 123/2006, sujeitará o licitante às sanções previstas no título 16 deste edital. 6.3 A proposta comercial, elaborada conforme modelo constante do Anexo 5, deverá ser anexada no sistema somente pelo vencedor, após o término da etapa de lances, com o valor total e unitário, atualizados em conformidade com o valor de seu lance final, devendo dela constar, inclusive, os demais dados solicitados no Anexo 3.

APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS. 6.1 8.1. Os interessados deverão apresentar suas propostas em 3 (três) envelopes fechados, contendo os documentos mencionados no item 9 deste Termo de Referência, sendo um envelope com os documentos de habilitação, o segundo contendo os documentos técnicos pertinentes ao objeto da contratação, e o terceiro com a proposta de valores, até 6 de fevereiro de 2018, às 17 horas, na Rua Presidente Xxxxxxxx, 160 – Centro – Florianópolis/SC, XXX 00.000-000, A/C Divisão de Compras, ou então enviá-las digitalizadas para o e-mail: xxxxxx.xxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx até esta data e horário; 8.2. As propostas comerciais deverão de preços devem ser incluídas no sítio xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx redigidas em português, de forma clara e detalhada, sem emendas ou rasuras, devidamente datada, numerada sequencialmente, rubricada e assinada pelo representante da proponente, contendo as seguintes informações: a) identificação e endereço completo da empresa proponente; e b) oferta firme e precisa, sem alternativas de preços ou qualquer outra condição que induza o julgamento a ter mais de um resultado; 8.3. A proposta deverá ter validade mínima de 60 (informar somente o valor total anual)sessenta) dias, até contada da sua apresentação; 8.4. FAHECE poderá, a seu critério, prorrogar a data e a hora marcadas para a abertura da sessão pública (item 3.1.2.2). 6.1.1 Até a abertura da sessão pública os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. 6.2 Como requisito para esta fase do pregão, o licitante, para o registro de apresentação das propostas, deverá: a) Digitar a chave de acesso sendo que, nessa eventualidade, todos os direitos e a senha em campo próprio do sistema eletrônico; b) Manifestar o pleno conhecimento obrigações da FAHECE e atendimento às exigências de habilitação e demais condições da proposta comercial, previstas neste Edital (art. 21, § 2º do Decreto nº 5.450/2005); c) Declarar a inexistência de fato impeditivo a sua habilitação na licitação, e ciência da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; e d) Declarar, na forma regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 05.09.2002das empresas proponentes estarão sujeitas ao novo prazo, que cumpre o disposto será devidamente publicado no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição federal quanto à proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 (dezoito) anos portal xxx.xxxxxx.xxx.xx; 8.5. Nas propostas apresentadas deverão estar inclusos todos os tributos e encargos de qualquer trabalho natureza que, direta ou indiretamente, incidam sobre o objeto deste Termo de Referência, vedada qualquer reivindicação a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anoseste título. e) Declarar em campo próprio do sistema, no ato de envio de suas propostas, que atendem aos requisitos do artigo 3º dessa Lei, para efeito de beneficiarem-se do tratamento diferenciado e favorecido disposto na Lei Complementar nº 123/2006. f) Declarar em campo próprio do sistema que a proposta apresentada para essa licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa Nº 2 de 16 de setembro de 2009 da SLTI/MP. 6.2.1 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta e de enquadramento no regime da Lei nº 123/2006, sujeitará o licitante às sanções previstas no título 16 deste edital. 6.3 A proposta comercial, elaborada conforme modelo constante do Anexo 5, deverá ser anexada no sistema somente pelo vencedor, após o término da etapa de lances, com o valor total e unitário, atualizados em conformidade com o valor de seu lance final, devendo dela constar, inclusive, os demais dados solicitados no Anexo 3.

APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS. 6.1 As propostas comerciais deverão ser incluídas no sítio xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx (informar somente o valor total anualglobal), até a data e a hora marcadas para a abertura da sessão pública (item 3.1.2.2). 6.1.1 . Até a abertura da sessão pública os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. 6.2 . Como requisito para esta fase do pregão, o licitante, para o registro das propostas, deverá: a) : Digitar a chave de acesso e a senha em campo próprio do sistema eletrônico; b) ; Manifestar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação e demais condições da proposta comercial, previstas neste Edital (art. 21, § 2º do Decreto nº 5.450/20055.450 de 31 de maio de 2005); c) ; Declarar a inexistência de fato impeditivo a sua habilitação na licitação, e ciência da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; e d) Declarar, na forma regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 05.09.200205 de setembro de 2002, que cumpre o disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição federal quanto à proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. e) . Declarar em campo próprio do sistema, no ato de envio de suas propostas, que atendem aos requisitos do artigo 3º dessa Leida Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para efeito de beneficiarem-se do tratamento diferenciado e favorecido disposto na Lei Complementar nº 123/2006. f) nela disposto, caso atendam a seus requisitos; Declarar em campo próprio do sistema que a proposta apresentada para essa licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa Nº nº 2 SLTI/MPOG, de 16 de setembro de 2009 da SLTI/MP. 6.2.1 2009. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta e de enquadramento no regime da Lei Complementar nº 123/2006123, de 14 de dezembro de 2006, sujeitará o licitante às sanções previstas no título 16 deste edital. 6.3 A proposta comercial, elaborada conforme modelo constante do Anexo 5, deverá ser anexada no sistema somente pelo vencedor, após o término da etapa de lances, com o valor total e unitário, atualizados em conformidade com o valor de seu lance final, devendo dela constar, inclusive, os demais dados solicitados no Anexo 3.

APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS. 6.1 As propostas comerciais deverão ser incluídas no sítio xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx (informar somente o valor total anual), até a data e a hora marcadas para a abertura da sessão pública (item 3.1.2.2). 6.1.1 6.2 Até a abertura da sessão pública os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. 6.2 6.3 Como requisito para esta fase do pregão, o licitante, para o registro das propostas, deverá: a) Digitar a chave de acesso e a senha em campo próprio do sistema eletrônico; b) Manifestar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação e demais condições da proposta comercial, previstas neste Edital (art. 21, § 2º do Decreto nº 5.450/2005); c) Declarar a inexistência de fato impeditivo a sua habilitação na licitação, e ciência da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; e; d) Declarar, na forma regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 05.09.2002, que cumpre o disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição federal quanto à proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.; e) Declarar em campo próprio do sistema, no ato de envio de suas propostas, que atendem aos requisitos do artigo 3º dessa Lei, para efeito de beneficiarem-se do tratamento diferenciado e favorecido disposto na Lei Complementar nº 123/2006.123/2006 e f) Declarar em campo próprio do sistema que a proposta apresentada para essa licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa Nº 2 de 16 de setembro de 2009 da SLTI/MP. 6.2.1 6.3.1 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta e de enquadramento no regime da Lei nº 123/2006, sujeitará o licitante às sanções previstas no título 16 deste edital. 6.3 6.4 A proposta comercial, elaborada conforme modelo constante do Anexo 5, deverá ser anexada no sistema somente pelo vencedor, após o término da etapa de lances, com o valor total e unitário, atualizados em conformidade com o valor de seu lance final, devendo dela constar, inclusive, os demais dados solicitados no Anexo 3.

APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS. 6.1 As propostas comerciais 5.1 - Os proponentes deverão ser incluídas no sítio xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx (informar somente apresentar a proposta em envelope devidamente lacrado, contendo os seguintes dizeres: CÂMARA MUNICIPAL DE CARATINGA XXX XXXX XXXXXX, 145 - CENTRO CEP 35.300-020 - CARATINGA - MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 00012/2012 CONCORRÊNCIA Nº. 0001/2012 5.1.1 - No verso do envelope deverá constar obrigatoriamente o valor total anual), até a data nome e a hora marcadas para a abertura da sessão pública (item 3.1.2.2)endereço do proponente. 6.1.1 Até a abertura 5.2 - A Proposta deve ser apresentada em formulário padronizado da sessão pública os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. 6.2 Como requisito para esta fase do pregão, o licitante, para o registro das propostas, deverá: a) Digitar a chave de acesso e a senha em campo próprio do sistema eletrônico; b) Manifestar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação e demais condições da proposta comercial, previstas neste Edital (art. 21, § 2º do Decreto nº 5.450/2005); c) Declarar a inexistência de fato impeditivo a sua habilitação na licitação, e ciência da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; e d) Declarar, na forma regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 05.09.2002, que cumpre o disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição federal quanto à proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. e) Declarar em campo próprio do sistema, no ato de envio de suas propostas, que atendem aos requisitos do artigo 3º dessa Lei, para efeito de beneficiarem-se do tratamento diferenciado e favorecido disposto na Lei Complementar nº 123/2006. f) Declarar em campo próprio do sistema que a proposta apresentada para essa licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o modelo e a planilha de custo, anexos deste edital, sem emendas, rasuras, acréscimos ou entrelinhas em linguagem clara, objetiva e que é estabelecido na Instrução Normativa Nº 2 de 16 de setembro de 2009 da SLTI/MPnão dificulte a exata compreensão do seu enunciado. 6.2.1 A declaração falsa relativa ao cumprimento 5.2.1) Planilha de custos deverá ser elaborada em papel próprio da Empresa, contendo para cada item ou subitem, o preço unitário e total proposto, calculado pela multiplicação dos requisitos de habilitação e proposta e de enquadramento no regime preços unitários pelas respectivas quantidades para obter-se o total do item ou subitem. Finalmente, os totais são somados para determinar o valor global da Lei nº 123/2006proposta, sujeitará o licitante às sanções previstas no título 16 deste editalem R$ (REAIS) correspondente a data da apresentação, conforme planilha em anexo. 6.3 5.2.2) Nessa planilha, devem ser informadas as taxas de BDI e Encargos Sociais adotadas e data de elaboração do mesmo, que se constituirá na data base, caso ocorra reajustamentos de preços. 5.2.3) Os preços a serem aplicados para execução das obras e serviços serão unitários, especificados na planilha, que passará a integrar o Contrato, independentemente de transcrição. Os referidos preços deverão incluir todos os custos diretos e indiretos requeridos para execução das obras e quaisquer encargos que possam incidir nas obras e serviços que serão executados, inclusive os complementares (vale transporte, EPI, Exames médicos, ferramentas, etc), quando a lei assim os exigir. 5.2.4) Para o cálculo do valor total dos itens administração local e encargos complementares sempre que possível deverá ser adotada a metodologia do CREA/PB. 5.2.5) Os preços unitários e global não poderão ser superiores aos constantes na planilha orçamentária da Câmara de Caratinga. 5.3 - A proposta comercialdeverá indicar claramente: 5.3.1 - Razão Social, elaborada conforme modelo constante do Anexo 5Endereço, deverá ser anexada no sistema somente pelo vencedorCNPJ e Inscrição Estadual e deverão estar devidamente datadas e assinadas por representante legal da licitante, após o término da etapa de lances, com o valor total rubricadas em todas as suas páginas e unitário, atualizados em conformidade com o valor de seu lance final, devendo dela constar, inclusive, os demais dados solicitados no Anexo 3.anexos;

APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS. 6.1 As propostas comerciais deverão ser incluídas no sítio xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx (informar somente o valor total anual), até a data e a hora marcadas para a abertura da sessão pública (item 3.1.2.2). 6.1.1 Até a abertura da sessão pública os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. 6.2 Como requisito para esta fase do pregão, o licitante, para o registro das propostas, deverá: a) Digitar a chave de acesso e a senha em campo próprio do sistema eletrônico; b) Manifestar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação e demais condições da proposta comercial, previstas neste Edital (art. 21, § 2º do Decreto nº 5.450/2005); c) Declarar a inexistência de fato impeditivo a sua habilitação na licitação, e ciência da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; e d) Declarar, na forma regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 05.09.2002, que cumpre o disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição federal quanto à proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. e) Declarar em campo próprio do sistema, no ato de envio de suas propostas, que atendem aos requisitos do artigo 3º dessa Lei, para efeito de beneficiarem-se do tratamento diferenciado e favorecido disposto na Lei Complementar nº 123/2006. f) Declarar em campo próprio do sistema que a proposta apresentada para essa licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa Nº 2 de 16 de setembro de 2009 da SLTI/MP. 6.2.1 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta e de enquadramento no regime da Lei Complementar nº 123/2006, sujeitará o licitante às sanções previstas no título 16 deste edital. 6.3 A proposta comercial, elaborada conforme modelo constante do Anexo 5, deverá ser anexada no sistema somente pelo vencedor, após o término da etapa de lances, com o valor total e unitário, atualizados em conformidade com o valor de seu lance final, devendo dela constar, inclusive, os demais dados solicitados no Anexo 3.

APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS. 6.1 As propostas comerciais deverão 7.1 A proposta deverá ser incluídas enviada pelo Coordenador da proposta à Fundação Araucária, por meio da Plataforma de Operação de Projetos Públicos – Sparkx, no sítio xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx (informar somente o valor total anual)link - xxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, até a data e a hora marcadas para a abertura da sessão pública (item 3.1.2.2). 6.1.1 Até a abertura da sessão pública devendo-se observar os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. 6.2 Como requisito para esta fase do pregão, o licitante, para o registro das propostas, deverápassos: a) Digitar a chave de acesso Cadastrar o coordenador e a senha em campo próprio do sistema eletrônicoinstituição responsável; b) Manifestar Preencher o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação e demais condições Formulário Eletrônico da proposta comercial, previstas neste Edital (art. 21, § 2º do Decreto nº 5.450/2005)Proposta via sistema Sparkx; c) Declarar a inexistência de fato impeditivo a sua habilitação na licitação, Preencher e ciência anexar o Roteiro Descritivo da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; eProposta (Xxxxx XX) devidamente assinado; d) DeclararPreencher e anexar o Detalhamento e Resumo do Projeto (Anexo III), na forma regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 05.09.2002, que cumpre o disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição federal quanto à proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.devidamente assinado; e) Declarar em campo próprio Preencher e anexar o Termo de Anuência do sistema, no ato de envio de suas propostas, que atendem aos requisitos do artigo 3º dessa Lei, para efeito de beneficiarem-se do tratamento diferenciado e favorecido disposto na Lei Complementar nº 123/2006.ICTPR (Anexo IV) devidamente assinado; f) Declarar em campo próprio do sistema que Preencher e anexar a proposta apresentada Declaração Exclusiva para essa licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa Nº 2 de 16 de setembro de 2009 da SLTI/MPICTPR Privada(Anexo V) devidamente assinada. 6.2.1 7.2 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos proposta deverá ser submetida até às 23h59 da data limite de habilitação e proposta e de enquadramento no regime da Lei nº 123/2006, sujeitará o licitante às sanções previstas no título 16 deste editalsubmissão estabelecida nesta Chamada. 6.3 7.3 A proposta comercialFundação Araucária não se responsabilizará por propostas não recebidas em decorrência de eventuais problemas técnicos e/ou congestionamentos das linhas de comunicação. Observa-se que o expediente da Fundação Araucária é de segunda à sexta-feira até às 18 horas, elaborada conforme modelo constante não havendo suporte técnico após este horário. 7.4 O conteúdo e a integridade da documentação enviada serão de responsabilidade direta e exclusiva do Anexo 5Coordenador da proposta. 7.5 Propostas que não enviarem a documentação solicitada por via eletrônica devidamente assinadas, deverá ser anexada no sistema somente pelo vencedor, após o término da etapa de lances, com o valor total nos prazos e unitário, atualizados em conformidade com o valor de seu lance final, devendo dela constar, inclusive, os demais dados solicitados no Anexo 3formas estabelecidos serão consideradas inelegíveis.

APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS. 6.1 As propostas comerciais deverão ser incluídas no sítio xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx (informar somente o valor total anual), até a data e a hora marcadas para a abertura da sessão pública (item 3.1.2.2). 6.1.1 6.2 Até a abertura da sessão pública os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. 6.2 6.3 Como requisito para esta fase do pregão, o licitante, para o registro das propostas, deverá: a) Digitar a chave de acesso e a senha em campo próprio do sistema eletrônico; b) Manifestar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação e demais condições da proposta comercial, previstas neste Edital (art. 21, § 2º do Decreto nº 5.450/2005); c) Declarar a inexistência de fato impeditivo a sua habilitação na licitação, e ciência da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; e d) Declarar, na forma regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 05.09.2002, que cumpre o disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição federal quanto à proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. e) Declarar em campo próprio do sistema, no ato de envio de suas propostas, que atendem aos requisitos do artigo 3º dessa Lei, para efeito de beneficiarem-se do tratamento diferenciado e favorecido disposto na Lei Complementar nº 123/2006. f) Declarar em campo próprio do sistema que a proposta apresentada para essa licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa Nº 2 de 16 de setembro de 2009 da SLTI/MP. 6.2.1 6.3.1 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta e de enquadramento no regime da Lei nº 123/2006, sujeitará o licitante às sanções previstas no título 16 deste edital. 6.3 6.4 A proposta comercialcomercial e planilha de custos, elaborada elaboradas conforme modelo constante do modelos constantes dos Anexo 55 e Anexo 6, deverá deverão ser anexada anexadas no sistema somente pelo vencedor, após o término da etapa de lances, com o valor total e unitário, atualizados em conformidade com o valor de seu lance final, devendo dela constar, inclusive, os demais dados solicitados no Anexo 3.

APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS. 6.1 As propostas comerciais empresas interessadas deverão ser incluídas no sítio xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx (informar somente o valor total anual), até a data e a hora marcadas para a abertura da sessão pública (item 3.1.2.2). 6.1.1 Até a abertura da sessão pública os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. 6.2 Como requisito para esta fase do pregão, o licitante, para o registro das propostas, deverá: a) Digitar a chave de acesso e a senha em campo próprio do sistema eletrônico; b) Manifestar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação e demais condições da proposta comercial, previstas neste Edital (art. 21, § 2º do Decreto nº 5.450/2005); c) Declarar a inexistência de fato impeditivo a sua habilitação na licitação, e ciência da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; e d) Declararobservar, na forma regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 05.09.2002, que cumpre o disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição federal quanto à proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. e) Declarar em campo próprio do sistema, no ato de envio formulação de suas propostas, as seguintes condições: 14.1 Os valores deverão ser expressos em algarismos e por extenso; em caso de diiavergênc prevalecerão os valores por extenso; 14.2 Indicar preço unitário, assim entendido o preço para cada ítem que atendem aos requisitos compõe o edital; 14.3 Indicar preço total, assim entendido o preço total de cada ítem na quantidade prevista neste Edital; 14.4 O prazo de valiadde das propostas deverá ser de pelo menos 60 (sessenta) dias; esse prazo será considerado no caso de omissão de informação acerca do artigo 3º dessa Leiprazo; a negativa expressa desse prazo de validade ou a informação de outro menor será motivo para desclassificaçãposdta;pro 14.5 Os preços propostos terão vigência de 12 (doze) meses, para efeito contados a partir da data da assinatura do Contrato; 14.6 Os preços propostos serão de beneficiarem-se do tratamento diferenciado e favorecido disposto na Lei Complementar nº 123/2006exclusiva responsabilidade de cada licitante, não lhe assistindo direito de pleitear, posteriormentqeu,alquer alteração, salvo nas condições previstas nas normas de regulação da licitação. f) Declarar em campo próprio do sistema que a proposta apresentada para essa licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa Nº 2 de 16 de setembro de 2009 da SLTI/MP. 6.2.1 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta e de enquadramento no regime da Lei nº 123/2006, sujeitará o licitante às sanções previstas no título 16 14.7 O objeto deste edital. 6.3 A proposta comercial, elaborada conforme modelo constante do Anexo 5, deverá ter seus valores cotados em reais (R$), já inclusos os valores referentes a fretes para entrega do mesmo no município de-IEjunítsr.e 14.8 Os Envelopes, que deverão ser anexada em número de dois, um contendo as Propostas de Preços e outro a Documentação, deverão ser entregues no sistema somente pelo vencedorendereço abaixo: 14.9 Ambos envelopes de Proposta de Preços como de Documentação deverão inserir, após o término na parte externa, obrigatoriamente, as seguintes informações: 14.10 As propostas deverão ser apresentadas sem rasuras, assinpaedloa representante legal da etapa de lancesempresa, com o valor total todas as páginas rubricadas e unitário, atualizados em conformidade com o valor de seu lance final, devendo dela constar, inclusivecontendo além da especificações, os demais dados solicitados no Anexo 3.preços unitários, totais e global;

APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS. 6.1 3.1. As propostas comerciais deverão ser incluídas entregues conforme modelo contido no sítio xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx (informar somente o valor total anual)Anexo II – Proposta Comercial, até às 18:00 horas do dia 21/02/2013 na sede social da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA - SMPW, Xxxxxx 00, Xxxxxxxx 00, Xxxx 00, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx – DF, em envelope único, lacrado, com a data e a hora marcadas para a abertura da sessão pública seguinte identificação: À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA - CONTAG COTAÇÃO PRÉVIA Nº. 003/2013 DATA DE ENTREGA: 21/02/2013 DATA DA ABERTURA: 22/02/2013 NOME DA EMPRESA: (item 3.1.2.2XXXXXXXXXXXXXXXX). 6.1.1 Até a abertura da sessão pública os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. 6.2 Como requisito para esta fase do pregão3.2. Anexo à proposta, o licitante, para o registro das propostas, deverádevem seguir cópia simples dos seguintes documentos: a) Digitar a chave de acesso e a senha em campo próprio do sistema eletrônicoCNPJ; b) Manifestar o pleno conhecimento Contrato social e atendimento às exigências de habilitação e demais condições da proposta comercialsua última alteração, previstas neste Edital (art. 21, § 2º do Decreto nº 5.450/2005)se houver; c) Declarar a inexistência de fato impeditivo a sua habilitação na licitaçãoCI e CPF do responsável pela assinatura do contrato (quando não for o sócio/proprietário, e ciência anexar cópia da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; eprocuração); d) DeclararCertidões de regularidade fiscal perante a Fazenda Federal, na forma regulamentada pelo Decreto nº 4.358Secretaria da Receita Federal, de 05.09.2002, que cumpre o disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição federal quanto à proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 (dezoito) anos INSS e de qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.FGTS; e) Declarar em campo próprio do sistema1 (um) Atestado de capacidade técnica emitidos por empresas ou instituições para as quais a proponente tenha prestado serviços da mesma natureza. 3.3. As propostas que não forem acompanhadas das referidas certidões não serão analisadas. 3.4. Ocorrendo decretação de feriado, no ato ou outro fato superveniente de envio de suas propostascaráter público, que atendem aos requisitos do artigo 3º dessa Leiimpeça a realização deste evento na data acima marcada, a abertura ficará automaticamente prorrogada para efeito o primeiro dia útil subseqüente, independentemente de beneficiarem-se do tratamento diferenciado e favorecido disposto na Lei Complementar nº 123/2006nova comunicação. f) Declarar em campo próprio do sistema que a proposta apresentada para essa licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa Nº 2 de 16 de setembro de 2009 da SLTI/MP. 6.2.1 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta e de enquadramento no regime da Lei nº 123/2006, sujeitará o licitante às sanções previstas no título 16 deste edital. 6.3 A proposta comercial, elaborada conforme modelo constante do Anexo 5, deverá ser anexada no sistema somente pelo vencedor, após o término da etapa de lances, com o valor total e unitário, atualizados em conformidade com o valor de seu lance final, devendo dela constar, inclusive, os demais dados solicitados no Anexo 3.

APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS. 6.1 As propostas comerciais deverão ser incluídas no sítio xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx (informar somente o valor total anual), até a data e a hora marcadas para a abertura da sessão pública (item 3.1.2.2). 6.1.1 6.2 Até a abertura da sessão pública os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. 6.2 6.3 Como requisito para esta fase do pregão, o licitante, para o registro das propostas, deverá: a) Digitar a chave de acesso e a senha em campo próprio do sistema eletrônico; b) Manifestar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação e demais condições da proposta comercial, previstas neste Edital (art. 21, § 2º do Decreto nº 5.450/2005); c) Declarar a inexistência de fato impeditivo a sua habilitação na licitação, e ciência da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; e d) Declarar, na forma regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 05.09.2002, que cumpre o disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição federal quanto à proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. e) Declarar em campo próprio do sistema6.3.1 As microempresas e empresas de pequeno porte deverão, no ato de envio de suas propostas, que atendem aos requisitos do artigo 3º dessa Lei, para efeito de beneficiarem-se se, na presente licitação, do tratamento diferenciado e favorecido disposto na Lei Complementar nº 123/2006. f) Declarar , declarar, em campo próprio do sistema sistema, que a proposta apresentada para essa licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa Nº 2 de 16 de setembro de 2009 da SLTI/MPatendem aos requisitos do artigo 3º dessa Lei. 6.2.1 6.3.2 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta e de enquadramento no regime da Lei Complementar nº 123/2006, sujeitará o licitante às sanções previstas no título 16 deste edital. 6.3 6.4 A proposta comercial, elaborada conforme modelo constante do Anexo 5, deverá ser anexada no sistema somente pelo vencedor, após o término da etapa de lances, com o valor total e unitário, atualizados em conformidade com o valor de seu lance final, devendo dela constar, inclusive, os demais dados solicitados no Anexo 3.