Autenticações Cláusulas Exemplificativas

Autenticações. 7.6.3.1. Permitir que usuários façam login no sistema com credenciais GOV BR;
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Autenticações. Elaborado em: _ _/_ / _ Preenchido por: | ID ou Matrícula: Preenchido por: | ID ou Matrícula: Em conformidade com o disposto no inciso XIX do artigo 4º da Instrução Normativa AGE RJ n.º 44, de 02 de março de 2018, e com base no Formulário de Acompanhamento da Execução do Contrato, atesto haver tomado conhecimento das conclusões contidas na presente prestação de contas, relativa ao contrato n.º , celebrado com (contratada). Encaminhe-se o referido processo ao (à) , para posterior encaminhamento aos órgãos de controle interno e externo estadual. Tendo em vista que as impropriedades relacionadas às fls. , não foram sanadas até a presente data, solicitei a abertura de procedimento de tomada de contas, formalizada por meio do processo administrativo n.º Local e Data Cargo – Unidade Administrativa Matr.: XXX
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Autenticações a) E-mail: o Signatário recebe código via e-mail para validar assinatura;
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Autenticações de cópias de documentos, certidões e traslados: XIV/52 a 58 - de cópias reprográficas coloridas: procedimento: XIV/51.3 - de microfilmes: XIX/54 - 55 - vedada autenticação de cópia de outra reprodução reprográfica: XIV/51.2 e 54 - vedada autenticação de documentos já autenticados: XIV/54-A - exibição de títulos e provisões: XIII/14 - à margem dos registros de títulos e documentos: XIX/4 - cancelamento: XIX/47 - cancelamentos de registros mediante averbação: XX/118 - da carta de sentença: XVII/124 - da sentença de nulidade ou anulação de casamento: XVII/125 - das sentenças de separação judicial e de divórcio: XVII/131 - 132 - de cancelamento de registro de contrato de compromisso: XX/184 - de interesse de fundação: XIX/28 - de mudança de nome de logradouros públicos: XX/113 - do Registro Civil das Pessoas Naturais: XVII/124 a 135 - do Registro de Títulos e Documentos: XIX/22 a 28 - no Registro de Imóveis: XX/107 a 122 - pessoas que poderão provocar a averbação: XX/98 a 101 - previstas no art. 167 da Lei nº 6.015/73: XX/54 - que são feitas no Registro de Imóveis: XX/1, "b" - serão feitas à margem do registro: XX/2 - falta de devolução: XV/44
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  • DAS OBRIGAÇÕES GERAIS 1. Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte:

  • COBERTURAS DO SEGURO 2.1. As coberturas contratadas são aquelas discriminadas na apólice de seguro, respeitadas as regras estabelecidas nestas Condições Gerais. O Segurado poderá optar pela contratação das coberturas a seguir, de acordo com os critérios de aceitação da Seguradora:

  • ACEITAÇÃO DO SEGURO 2.1. A contratação do seguro será feita mediante proposta assinada pelo proponente, por seu representante legal ou por corretor habilitado, e entregue sob protocolo fornecido pela Seguradora.

  • DO ÓRGÃO GERENCIADOR 19.1 Dentre outras atribuições inerentes à licitação, cabe ao ÓRGÃO GERENCIADOR:

  • DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO 15.1. O critério de julgamento das propostas será o de MENOR PREÇO, AFERIDO PELO VALOR GLOBAL, para a prestação do serviço objeto desta licitação, para um período de 12 meses, observadas as exigências deste edital e seus anexos.

  • OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE CLÁUSULA OITAVA - Sem prejuízo do integral cumprimento de todas as obrigações decorrentes das disposições deste contrato, cabe ao CONTRATANTE:

  • DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE 4.1. Proporcionar todas as facilidades, inclusive esclarecimentos atinentes ao objeto do contrato, para que a empresa possa cumprir as obrigações dentro das normas e condições da aquisição.

  • CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

  • DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE Ao CONTRATANTE cabe:

  • ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS Endereço desse serviço: Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, xx. 00 Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Xxxx 0 Código postal: 2900 319 Localidade: SETÚBAL Telefone: 000000000 Endereço Eletrónico: xxx@xxx-xxxxxxx.xx