Cancelamento do Plano Cláusulas Exemplificativas

Cancelamento do Plano. Para efetuar o cancelamento do plano, o CONTRATANTE deverá estar adimplente com os valores do plano contratado, bem como deverá comunicar expressamente à Time Fit Leste sua intenção por meio do preenchimento do Formulário de Cancelamento que pode ser solicitado na recepção da unidade Time Fit Leste contratada, devendo protocolá-lo junto a esta, recebendo o canhoto do protocolo. O protocolo do Formulário de Cancelamento consistirá no marco inicial do aviso prévio a ser cumprido, com duração de 01 (um) mês, somente ocorrendo o efetivo cancelamento do plano após decorrido um mês da data do protocolo do formulário acima mencionado. Caso haja mensalidade ou taxa de manutenção com data de vencimento inclusa no período de aviso prévio, esta será devida e exigível, fazendo jus o CONTRATANTE, no entanto, ao uso da academia até um mês após a data de vencimento desta última mensalidade, se devidamente paga. Será devido pelo CONTRATANTE, ainda, em virtude do cancelamento do contrato antes do fim do primeiro ano de vigência, em razão das contrapartidas ofertadas no plano promocional selecionado, multa que totaliza o percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor total das mensalidades ainda vincendas até o fim do contrato, devendo tais valores serem pagos no dia de vencimento da última mensalidade devida. Após a primeira renovação do presente termo de adesão, não será mais cobrada, em caso de cancelamento deste, a multa mencionada retro. Em hipótese alguma, o valor da Taxa de Matrícula e de qualquer Taxa de Manutenção será devolvido. Em caso de descumprimento das Normas de Utilização pelo CONTRATANTE, a Time Fit Leste poderá rescindir, imediatamente e sem qualquer ônus, o contrato firmado, bastando, para tanto, a comunicação do CONTRATANTE acerca da rescisão. Caso deseje rescindir imotivadamente o presente contrato, a Time Fit Leste poderá fazê-lo, também, sem qualquer ônus, respeitado, contudo, o prazo de 30 (trinta) dias referente ao aviso prévio, contado da data de comunicação ao cliente da mencionada rescisão. Caso haja mensalidade com data de vencimento inclusa no período de aviso prévio, esta será devida e exigível, fazendo jus o CONTRATANTE, no entanto, ao uso da academia até um mês após a data de vencimento desta última mensalidade, se devidamente paga.
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Cancelamento do Plano. Se a contratação da prestação de serviços, ocorrer pela internet, terá o CONTRATANTE o prazo de 07 (sete) dias corridos, a contar da data da aquisição do plano, para exercer seu direito de arrependimento, não havendo a retenção de quaisquer valores já pagos. Os valores eventualmente pagos, a qualquer título, serão devolvidos pelo STUDIO BEEAT ao CONTRATANTE, em conta cadastrada e informada por ele, no prazo previsto na Política de Reembolso. Transcorrido o prazo de 7 (sete) dias mencionado, aplicam-se as condições descritas a seguir. - Para efetuar o cancelamento do Plano, o CONTRATANTE deverá estar adimplente com os Valores do Plano. - Se o cancelamento for solicitado antes do final do primeiro período de 6 (seis) meses, será cobrada multa de 30% (trinta por cento) do valor restante do contrato, a qual não será devida em caso de morte, invalidez permanente comprovada ou interdição, ou fechamento da unidade. Depois do primeiro período de 6 (seis) meses, o CONTRATANTE poderá solicitar o cancelamento a qualquer momento, sem cobrança de multa, mediante solicitação por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da próxima cobrança.
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Cancelamento do Plano. Para efetuar o cancelamento do Plano, o CONTRATANTE deverá estar adimplente com os Valores do Plano contratado, comunicar expressamente à Time Fit e preencher Formulário de Cancelamento junto à Unidade Time Fit contratada, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da próxima cobrança para que não seja gerada a cobrança de nova mensalidade. Em hipótese alguma, a Taxa de Matrícula e a Taxa de Manutenção serão devolvidas. Em caso de descumprimento das Normas de Utilização pelo CONTRATANTE, a Time Fit poderá rescindir o contrato, respeitado o prazo de antecedência mínima de 30 (trinta) dias conforme anteriormente disposto. Cancelamento do Plano pago em dinheiro e Política de Reembolso: No caso de cancelamento de plano em que for devido reembolso pró-rata, ou seja, por quem tenha optado pela Forma de Pagamento em dinheiro, a devolução ocorrerá no prazo de 01 (um) mês a contar da data de solicitação de cancelamento, sendo aplicado integralmente o disposto no item “Cancelamento do Plano”. Mesmo prazo se aplica a qualquer reembolso devido pela Time Fit ao CONTRATANTE, contando o prazo de 01 (um) mês a partir da data de apuração do fato gerador do reembolso.
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Cancelamento do Plano. 28.1 Cancelamento do plano por iniciativa da Contratada e/ou Contratante a) O cancelamento imotivado do plano por iniciativa da Contratada e/ou do Contratante, sem direito a devolução das mensalidades pagas, somente poderá ocorrer após a vigência inicial de 24 (vinte e quatro) meses e mediante comunicação por escrito por qualquer das partes, com mínimo de 60 (sessenta) dias de antecedência. b) Inobservância das obrigações convencionadas nas Condições Gerais.
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Cancelamento do Plano. O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação. Ainda, o usuário também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante contato com a equipe de suporte, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor Lei n° 8.078/90.
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Cancelamento do Plano. Para efetuar o cancelamento do Plano, o CONTRATANTE deverá estar adimplente com os Valores do Plano contratado, comunicar expressamente à Bluefit e preencher Formulário de Cancelamento junto à Unidade Bluefit contratada, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da próxima cobrança para que não seja gerada a cobrança de nova mensalidade. Em hipótese alguma, a Taxa de Matrícula e a Taxa de Manutenção serão devolvidas. Em caso de descumprimento das Normas de Utilização pelo CONTRATANTE, a Bluefit poderá rescindir o contrato, respeitado o prazo de antecedência mínima de 30 (trinta) dias conforme anteriormente disposto. cancelamento, sendo aplicado integralmente o disposto no item “Cancelamento do Plano”. Mesmo prazo se aplica a qualquer reembolso devido pela Bluefit ao CONTRATANTE, contando o prazo de 01 (um) mês a partir da data de apuração do fato gerador do reembolso.
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  • CANCELAMENTO DO SEGURO 14.1. O seguro poderá ser cancelado a qualquer momento mediante acordo entre o Segurado e a Seguradora, desde que tal intenção seja comunicada por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data de cancelamento. 14.2. Na hipótese de cancelamento a pedido do Segurado, a Seguradora reterá, no máximo, além dos emolumentos, o prêmio calculado de acordo com a Tabela de Prazo Curto do item 14.3.1 da Cláusula 14 – Pagamento do Prêmio. 14.3. Na hipótese de cancelamento a pedido da Seguradora, esta reterá do prêmio recebido, além dos emolumentos, a parte proporcional ao tempo decorrido entre o início de vigência e a data de cancelamento. 14.4. Se o Segurado, seu representante legal ou seu corretor de seguros omitir ou prestar declarações inexatas sobre circunstâncias por ele conhecidas que poderiam influir na avaliação do risco ou na não aceitação da Proposta de Seguro, serão aplicadas as seguintes regras: a) a Seguradora poderá rescindir o contrato a partir da data do protocolo de entrega da comunicação da rescisão ao Segurado. A Seguradora adquirirá o direito ao prêmio correspondente à característica do risco constatado proporcional ao período em dias entre a data do início de vigência e da rescisão do seguro, exceto no caso de dolo ou culpa do Segurado, quando não haverá devolução do prêmio; e b) se o sinistro ocorrer antes que a Seguradora tome conhecimento dessas circunstâncias, a indenização será reduzida proporcionalmente à diferença entre o prêmio recebido e o prêmio que deveria ter sido cobrado se a Seguradora tivesse conhecimento da verdadeira característica do risco. Se for constatado dolo ou culpa do Xxxxxxxx, a Seguradora ficará liberada do pagamento da indenização. 14.5. O segurado poderá desistir do seguro contratado no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da adesão do seguro. O segurado poderá exercer seu direito de arrependimento pelo mesmo meio utilizado para contratação, sem prejuízo de outros meios disponibilizados.

  • CANCELAMENTO DA COBERTURA Além das hipóteses previstas nos itens 17 e 18 das Condições Gerais, esta cobertura cessará com o seu cancelamento, observado o disposto no item 9.2 nestas Condições Especiais, ficando a Seguradora isenta de qualquer responsabilidade.

  • RESCISÃO E CANCELAMENTO DO SEGURO O contrato de seguro poderá ser rescindido/cancelado a qualquer momento, mediante acordo entre o Segurado e a Seguradora, desde que tal intenção seja comunicada a outra parte por escrito. Para evitar que a parcela vincenda do seguro seja cobrada/debitada, a comunicação da rescisão/cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data de vencimento de tal parcela. Caso a(o) cobrança/débito seja efetuada(o), a Seguradora providenciará a devolução do valor, se devido, observando o disposto nos itens a seguir: 25.1. A pedido do Segurado a. Quando pessoa física: a.1) Cópia do R.G ou outro documento de identidade; a.2) Cópia do C.P.F; a.3) Cópia do comprovante de residência. b. Quando pessoa jurídica: b.1) Cópia do cartão do C.N.P.J; b.2) Cópia do comprovante de endereço. 25.2. Por iniciativa da Seguradora a. Além das taxas e impostos pagos com a contratação, esta reterá do prêmio recebido a parte proporcional ao tempo decorrido, exceto quando se tratar da Modalidade de Seguro Mensal, situação em que não haverá qualquer restituição de prêmio ou taxas/impostos. b. A Seguradora poderá rescindir o contrato de seguro, a qualquer tempo e de forma imediata, quando constatar qualquer omissão ou inexatidão nos dados da proposta de seguro nas respostas do questionário de avaliação do risco, resultantes de má-fé, bem como qualquer incidente, praticado pelo Segurado, seu beneficiário, ou seu representante legal, que tenha agravado o risco coberto pela apólice, hipótese em que ficará o Segurado obrigado ao pagamento do prêmio vencido além dos emolumentos, taxas e impostos. c. Na hipótese da inexatidão ou omissão não resultar de má-fé do Segurado, seu beneficiário ou seu representante legal, a Seguradora poderá rescindir o contrato de seguro, retendo do prêmio originalmente pactuado além dos emolumentos, taxas e impostos a parcela proporcional ao tempo decorrido. 25.3. Caso o Segurado comunique formalmente a Seguradora sobre o agravamento ou modificação do risco e esta opte por resolver o contrato de seguro, a eventual rescisão e o consequente cancelamento da apólice, serão efetivados 30 (trinta) dias após notificação enviada ao Segurado, ficando suspensa a cobertura securitária, informando sobre a decisão da Seguradora em resolver o contrato. 25.4. A rescisão do contrato pode também ser suscitada pela Seguradora no caso desta tomar ciência do agravamento ou da modificação do risco por meio diverso da comunicação remetida pelo Segurado e mencionada no item anterior, hipótese em que serão obedecidos os 30 (trinta) dias mencionados anteriormente, após notificação enviada ao Segurado pela Seguradora com notícia da decisão de resolução do contrato.

  • Cancelamento Este seguro poderá ser cancelado, integralmente e a qualquer tempo, ficando a Seguradora isenta de qualquer responsabilidade nos seguintes casos: a) por iniciativa do Segurado, mediante proposta de seguro, em caso de rescisão do contrato de locação, com apresentação do termo de entrega das chaves, acrescido da declaração de inexistência de débitos e/ou danos ao imóvel, situação em que a Seguradora reterá, o prêmio proporcional ao tempo decorrido, excluído o IOF - Imposto de Operações Financeiras-, iniciando-se o cancelamento na data existente no termo de entrega das chaves; b) por iniciativa do Segurado, mediante proposta de seguro, em razão de qualquer outra circunstância e que não acarrete a rescisão do contrato de locação, a devolução do prêmio seguirá a Tabela de Prazo Curto prevista na cláusula 8.9, excluído o IOF – Imposto de Operações Financeiras. Para os prazos não previstos na tabela de prazo curto, será utilizado o percentual correspondente ao prazo imediatamente inferior. c) por iniciativa da Seguradora, situação em que esta reterá, além do IOF - Imposto de Operações Financeiras, o prêmio, proporcional ao tempo decorrido; 16.1. Os valores devidos a título de devolução do prêmio sujeitam-se a atualização monetária pelo IPCA/IBGE a partir da data de recebimento da solicitação de cancelamento ou da data do efetivo cancelamento, se o mesmo ocorrer por iniciativa da Seguradora. 16.2. Caso não ocorra a devolução do prêmio no prazo máximo de 10 dias corridos, a contar do pedido de cancelamento, implicará na aplicação de juros de mora de 12% ao ano, a partir do 11o. dia, sem prejuízo da sua atualização. 16.3. No caso de extinção do índice pactuado, haverá substituição automática para aplicação do índice IPC/FIPE. 16.4. Automaticamente e de pleno direito, independentemente de qualquer interpelação judicial ou extrajudicial nos seguintes casos: a) o Segurado não fizer declarações verdadeiras ou completas ou omitir circunstâncias de seu conhecimento que pudessem ter influído na aceitação do seguro ou na determinação de seu prêmio; b) morte do Garantido sem que haja pessoas definidas em Lei como sucessores da locação; c) culpa grave e dolo do Segurado; d) ocorrerem quaisquer das situações previstas no item “Perda de Direito”, hipótese em que não haverá qualquer restituição de prêmio eventualmente pago.

  • PARCELAMENTO DO OBJETO (Art. 16, II):

  • DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR O registro do fornecedor será cancelado quando:

  • ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO As empresas se obrigam ao pagamento do adiantamento de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário, desde que requerido por ocasião do aviso de férias.

  • ENDEREÇAMENTO E FECHAMENTO DAS PROPOSTAS 19.1 O Concorrente deverá fechar o original e cada cópia da proposta em envelopes separados, devidamente identificados individualmente como “ORIGINAL” e “CÓPIA”. Os envelopes deverão, então, ser colocados e fechados em outro envelope externo. 19.2 Os envelopes internos e o externo deverão: (a) estar fechados, endereçados e identificados conforme indicado nos DDL; e

  • DO CANCELAMENTO DO REGISTRO 6.1. O fornecedor poderá ter o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 6.1.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 6.1.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 6.1.3. O beneficiário não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; 6.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ou no art. 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002. 6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 6.2.1. Por razões de interesse público; 6.2.2. A pedido do fornecedor, com a devida autorização da Administração. 6.3. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.

  • DETALHAMENTO DO OBJETO Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso de Sistema Integrado de Gestão da Saúde do Município de Nova Veneza, compreendendo implantação, treinamento, suporte, manutenção, visando manter os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, em sua rede de atenção básica fortalecendo a administração através da gestão completa da saúde, por um prazo de até 48 meses, cujos são detalhados a seguir. ✓ Análise e acompanhamento de vínculos profissionais no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES; ✓ Orçamentação dos procedimentos ambulatoriais especializados; ✓ Organização da Central de Regulação para controle de serviços prestados pelo município, assim como por entes públicos, filantrópicos e privados; ✓ Acompanhamento da PPI; ✓ Treinamento e capacitação da equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, com ênfase na utilização de sistemas eletrônicos em saúde; ✓ Treinamento e capacitação dos profissionais da rede assistencial de saúde, com o objetivo de promover as melhores práticas na utilização de ferramentas de Prontuário Eletrônico; ✓ Capacitação dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, com vistas a alimentar todo o rol de informações necessárias para a manutenção dos repasses referentes a programas de saúde, como a Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal, Informatiza APS, Previne Brasil e Saúde na Hora; ✓ Assessoria e suporte no acompanhamento dos Indicadores de Desempenho definidos pelo Previne Brasil, com cálculo prévio do desempenho das equipes no quadrimestre corrente; ✓ Aluguel de licença de uso de software integrado de gestão de saúde pública; ✓ Implantação, migração de dados, capacitação, suporte técnico e manutenção do software de gestão da saúde pública, integrando todos os estabelecimentos e setores da Rede de Atenção à Saúde do município; ✓ Assessoria especializada para monitoramento e análise de dados de produção ambulatorial consistidos no SISAB; ✓ Análise e monitoramento dos procedimentos de Média e Alta Complexidade transmitidos via sistema BPA/SIA; ✓ Disponibilização de painéis para a Sala de Situação da Secretaria Municipal de Saúde, com acompanhamento de indicadores relevantes para a gestão da saúde municipal; ✓ Disponibilização de profissionais para acompanhamento do uso qualificado do software de gestão de saúde, com acompanhamento diário; ✓ Disponibilização de ambiente de ensino à distância, com cursos de apresentação e atualização quanto ao uso do software de gestão da saúde municipal e temas relacionados à saúde pública; ✓ Monitoramento da satisfação dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, no que tange à utilização do software de gestão da saúde, utilizando-se de métodos com reconhecimento e validação internacional, como o Net Promoter Score (NPS).