Cessão. Os direitos e obrigações do Concessionário sobre este Contrato, poderão ser, no todo ou em parte, objeto de Cessão, condicionada à prévia e expressa autorização da ANP.
Appears in 9 contracts
Samples: Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural, Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural, Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural
Cessão. Os direitos e obrigações do Concessionário sobre este Contrato, Contrato poderão ser, no todo ou em parte, objeto de Cessão, condicionada à prévia e expressa autorização da ANP.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Concessão
Cessão. Os 27.1.Os direitos e obrigações do Concessionário sobre este Contrato, poderão ser, no todo ou em parte, objeto de Cessão, condicionada à prévia e expressa autorização da ANP.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural
Cessão. Os direitos e obrigações do Concessionário sobre Concessionário, sob este Contrato, poderão ser, no todo ou em parte, objeto de Cessão, condicionada à prévia e expressa autorização da ANP.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural