CHECK LIST PARA ANÁLISE DA SUBCONTRATAÇÃO Cláusulas Exemplificativas

CHECK LIST PARA ANÁLISE DA SUBCONTRATAÇÃO. ITEM REQUISITO DISPOSITIVO SIM NÃO N/A 1 A(s) subcontratação(ões) foi(ram) aprovada(s) previamente pela FISCALIZAÇÃO? 2 A(s) subcontratação(ões) não constituem o escopo principal do objeto? 3 Os serviços subcontratados estão de acordo com os estabelecidos no contrato, ou seja, são aqueles em que é permitida a subcontratação e nos percentuais estabelecidos? 4 A empresa indicada pela licitante contratada, antes do início da realização dos serviços, apresentou a documentação que comprove sua habilitação jurídica, regularidade fiscal e a qualificação técnica necessária? 5 A contratada realiza a supervisão e coordenação das atividades da subcontratada? 6 A contratada vem respondendo perante o Contratante pelo rigoroso cumprimento das obrigações contratuais correspondentes ao objeto da subcontratação? 7 No caso dos pagamentos efetivados diretamente a subcontratada, houve a anuência da instância superior da contratante e foram observados todos os requisitos exigidos do contrato? 8 Os serviços subcontratados vem sendo acompanhados pela fiscalização seguindo os mesmos procedimentos dos demais serviços? 9 As empresas indicadas para executar os serviços participaram do projeto básico ou executivo? Art. 9º, II da Lei nº 8.666/93
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  • DA SUBCONTRATAÇÃO 10.1. Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.

  • DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS A CONTRATADA não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto deste ajuste.

  • DO RECEBIMENTO E DA ABERTURA DOS ENVELOPES 5.1. A reunião para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação será pública, dirigida por uma Pregoeira, em conformidade com este Edital e seus Anexos, no local e horário determinados no item 1.2.

  • DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 6.1. A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pelo Pregoeiro, ocorrerá na data e na hora indicadas no preâmbulo deste Edital, no sítio xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx

  • DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E Á PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão n.º 9/2021-020-PE, e aos termos das propostas da CONTRATADA.

  • DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 14.1. - Homologada a licitação, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis da adjudicação, será formalizada a Ata de Registro de Preços, documento vinculativo obrigacional, com características de compromisso para a futura contratação, com o fornecedor primeiro classificado e, se for o caso, com os demais classificados que aceitar em fornecer o material pelo preço do primeiro, obedecida a ordem de classificação e os quantitativos propostos.

  • DA CESSÃO DO CONTRATO E SUBCONTRATAÇÃO A CONTRATADA não poderá ceder o presente contrato, nem tampouco subcontratá-lo no todo a nenhuma pessoa física ou jurídica.

  • DA ABERTURA DA SESSÃO 8.1. A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, na data, horário e local indicado no item próprio deste Edital, quando o licitante, ou o seu representante, após a fase de credenciamento, deverá apresentar ao Pregoeiro os seguintes documentos:

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 028/2019, cuja realização decorre da autorização do Sr(a). XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, e da proposta da CONTRATADA.