Common use of CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO Clause in Contracts

CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO. 5.1. A Ata de Registro de Preço terá vigência 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. 5.2. A(s) empresa(s) vencedora(s) deverá(ão) manter sempre que necessário na Unidade Hospitalar um colaborador da sua equipe (devidamente registrado na empresa comprovado pela carteira de trabalho) que tenha registro no COREN como técnico em enfermagem ou enfermeiro, ou nível superior na área da saúde com inscrição no respectivo Conselho, treinado para controle e reposição dos materiais, suporte técnico e acompanhamento nas cirurgias; Assinado por 1 pessoa: XXXXXXXX XXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XX00-X00X-00X0-00XX e informe o código ED55-E51A-37F6-98BB 5.3. A(s) empresa(s) vencedora(s) deverá (ao) fornecer, sempre que requisitado, cursos e treinamentos práticos e teóricos, para médicos, residentes de medicina, enfermeiros e instrumentadores, visando ao correto uso do material e a educação continuada sobre as técnicas de osteossíntese. 5.4. O prazo para disponibilizar os Materiais Hospitalares (Órtese, Prótese e Materiais Especiais) em consignação, os respectivos equipamentos e os instrumentais, em comodato, deverá ser de no máximo 02 (dois) dias corridos, contados, a partir do recebimento da solicitação, sob pena de sofrer as sanções previstas no contrato se não ocorrer a entrega. 5.5. Os materiais deverão ser disponibilizados no referido hospital, em consignação quando solicitados inicialmente na quantidade de: • 01 uma caixa DCS/DHS OBS: Caso ocorra aumento na demanda de cirurgias as quantidades de caixas poderão ser modificadas. 5.6. A(s) empresa(s) vencedora(s) deverá(ão) fornecer, em REGIME DE COMODATO, sem nenhum custo para o Hospital, os instrumentais cirúrgicos e equipamentos necessários para utilização das OPME (novos ou em excelente estado de conservação). Xxx Xxxxxxxxx, 000 | Xxxxxx xxx Xxxxxx - XX | Xxx 00.000-000 | Fone: 47 3267.7191 www. xxx.xx.xx.xxx.xx 5.7. A Reposição dos itens e respectivos instrumentais cirúrgico, equipamentos em Comodato se darão no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas, contados da data em que apresentou defeitos; 5.8. O faturamento do material (Órtese, Prótese e Materiais Especiais) deverá obrigatoriamente obedecer a tabela SUS e o valor deverá ser o mesmo do Registro homologado pela PMBC, SENDO INACEITÁVEL VALORES ACIMA DA SIGTAP. 5.9. A (s) empresa (s) vencedora (s) deverá (ão) fornecer em consignação os insumos OPME para utilização no referido Hospital, e faturados conforme demanda de utilização em cada procedimento com emissão da Nota Fiscal, constando o nome do paciente, data da cirurgia e nome do médico cirurgião, lote, CNPJ. Assinado por 1 pessoa: XXXXXXXX XXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XX00-X00X-00X0-00XX e informe o código ED55-E51A-37F6-98BB 5.10. Na emissão da nota fiscal deverá obrigatoriamente constar o número do código da tabela SUS (SIGTAP), Lote do material, CNPJ do fornecedor, o nome do paciente, a data da cirurgia e o nome do médico cirurgião. 5.11. As caixas e demais materiais entregues em comodato não poderão ser retirados do hospital HMRC antes do final do contrato.

CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO. 5.119.1. O objeto do presente certame será entregue em conformidade com as especificações técnicas, cronogramas, prazos, local e condições apontadas no respectivo Termo de Referência e documentação anexa. 19.2. A Ata de Registro de Preço terá vigência 12 (doze) meses a partir da data entrega, o objeto será recebido e submetido ao setor requisitante para avaliar a sua conformidade com as especificações constantes do edital, a fim de assinaturaque se decida sobre sua aceitação ou rejeição. 5.219.3. A(sConcluída a entrega dos produtos, o recebimento do mesmo dar-se-á na forma do art. 73 da Lei Federal nº 8.666/93. 19.4. Na hipótese de rejeição do objeto recebido, o mesmo deverá ser recolhido pela detentora da Ata no prazo de 05 (cinco) empresa(sdias da comunicação pela Secretaria. Após este prazo, a Secretaria reserva-se o direito de enviar o objeto rejeitado à detentora, com frete a pagar. 19.5. De acordo com a legislação o beneficiário da Ata é obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstituir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto da Ata em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados. 19.6. O material rejeitado poderá ser substituído uma única vez, dentro de até 05 (cinco) vencedora(s) deverá(ão) manter sempre dias, após a solicitação pelo Setor Requisitante. 19.7. Após o recebimento definitivo, o beneficiário da Ata responderá por vícios porventura apresentados pelo objeto licitado, no seu prazo de validade. 19.8. O beneficiário da Ata deverá comprovar a manutenção das condições demonstradas para habilitação, até que necessário na Unidade Hospitalar um colaborador da sua equipe (devidamente registrado na empresa comprovado pela carteira seja satisfeita a obrigação assumida. 19.9. Caso adjudicatário não apresente situação regular no ato de trabalho) que tenha registro no COREN como técnico em enfermagem ou enfermeiroretirada do Empenho, ou nível superior na área da saúde com inscrição no respectivo Conselhorecuse-se a retirá-lo, treinado para controle e reposição dos materiaisserão convocados os licitantes remanescentes, suporte técnico e acompanhamento nas cirurgias; Assinado por 1 pessoa: XXXXXXXX XXXXXXX Para verificar observada a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XX00-X00X-00X0-00XX e informe o código ED55-E51A-37F6-98BB 5.3. A(s) empresa(s) vencedora(s) deverá (ao) fornecer, sempre que requisitado, cursos e treinamentos práticos e teóricosordem de classificação, para médicos, residentes de medicina, enfermeiros e instrumentadores, visando ao correto uso do material e a educação continuada sobre as técnicas de osteossínteseretirá-lo. 5.419.10. O Qualquer solicitação de prorrogação de prazo para disponibilizar os Materiais Hospitalares (Órteseretirada do Empenho, Prótese e Materiais Especiais) em consignaçãodecorrente desta licitação, os respectivos equipamentos e os instrumentais, em comodato, deverá ser de no máximo 02 (dois) dias corridos, contados, a partir do recebimento da solicitação, sob pena de sofrer as sanções previstas no contrato somente será analisada se não ocorrer a entrega. 5.5. Os materiais deverão ser disponibilizados no referido hospital, em consignação quando solicitados inicialmente na quantidade de: • 01 uma caixa DCS/DHS OBS: Caso ocorra aumento na demanda de cirurgias as quantidades de caixas poderão ser modificadas. 5.6. A(s) empresa(s) vencedora(s) deverá(ão) fornecer, em REGIME DE COMODATO, sem nenhum custo para o Hospital, os instrumentais cirúrgicos e equipamentos necessários para utilização das OPME (novos ou em excelente estado de conservação). Xxx Xxxxxxxxx, 000 | Xxxxxx xxx Xxxxxx - XX | Xxx 00.000-000 | Fone: 47 3267.7191 www. xxx.xx.xx.xxx.xx 5.7. A Reposição dos itens e respectivos instrumentais cirúrgico, equipamentos em Comodato se darão no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas, contados da data em que apresentou defeitos; 5.8. O faturamento do material (Órtese, Prótese e Materiais Especiais) deverá obrigatoriamente obedecer a tabela SUS e o valor deverá ser o mesmo do Registro homologado pela PMBC, SENDO INACEITÁVEL VALORES ACIMA DA SIGTAP. 5.9. A (s) empresa (s) vencedora (s) deverá (ão) fornecer em consignação os insumos OPME para utilização no referido Hospital, e faturados conforme demanda de utilização em cada procedimento com emissão da Nota Fiscal, constando o nome do paciente, data da cirurgia e nome do médico cirurgião, lote, CNPJ. Assinado por 1 pessoa: XXXXXXXX XXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XX00-X00X-00X0-00XX e informe o código ED55-E51A-37F6-98BB 5.10. Na emissão da nota fiscal deverá obrigatoriamente constar o número do código da tabela SUS (SIGTAP), Lote do material, CNPJ do fornecedor, o nome do paciente, a data da cirurgia e o nome do médico cirurgião. 5.11. As caixas e demais materiais entregues em comodato não poderão ser retirados do hospital HMRC apresentada antes do final decurso do contratoprazo para tal e devidamente fundamentada.

CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO. 5.116.1. O objeto do presente certame será entregue em conformidade com as especificações técnicas, cronogramas, prazos, local e condições apontadas no respectivo Termo de Referência e documentação anexa. 16.2. A Ata de Registro de Preço terá vigência 12 (doze) meses a partir da data entrega, o objeto será recebido e submetido ao setor requisitante para avaliar a sua conformidade com as especificações constantes do edital, a fim de assinaturaque se decida sobre sua aceitação ou rejeição. xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx xxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Xx. Xxxxxx Xxxxxxx 000 - Centro - Fortuna de Minas, 35760-000 (00) 0000-0000 16.3. Concluída a entrega dos produtos, o recebimento do mesmo dar-se-á na forma do art. 73 da Lei Federal nº 8.666/93. 5.216.4. A(sNa hipótese de rejeição do objeto recebido, o mesmo deverá ser recolhido pela detentora da Ata no prazo de 03 (três) empresa(sdias da comunicação pela Secretaria. Após este prazo, a Secretaria reserva-se o direito de enviar o objeto rejeitado à detentora, com frete a pagar. 16.5. De acordo com a legislação o beneficiário da Ata é obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstituir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto da Ata em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados. 16.6. O material rejeitado poderá ser substituído uma única vez, dentro de até 03 (três) vencedora(s) deverá(ão) manter sempre dias, após a solicitação pelo Setor Requisitante. 16.7. Após o recebimento definitivo, o beneficiário da Ata responderá por vícios por ventura apresentados pelo objeto licitado, no seu prazo de validade. 16.8. O beneficiário da Ata deverá comprovar a manutenção das condições demonstradas para habilitação, até que necessário na Unidade Hospitalar um colaborador da sua equipe (devidamente registrado na empresa comprovado pela carteira seja satisfeita a obrigação assumida. 16.9. Caso adjudicatário não apresente situação regular no ato de trabalho) que tenha registro no COREN como técnico em enfermagem ou enfermeiroretirada do Empenho, ou nível superior na área da saúde com inscrição no respectivo Conselhorecuse-se a retirá-lo, treinado para controle e reposição dos materiaisserão convocados os licitantes remanescentes, suporte técnico e acompanhamento nas cirurgias; Assinado por 1 pessoa: XXXXXXXX XXXXXXX Para verificar observada a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XX00-X00X-00X0-00XX e informe o código ED55-E51A-37F6-98BB 5.3. A(s) empresa(s) vencedora(s) deverá (ao) fornecer, sempre que requisitado, cursos e treinamentos práticos e teóricosordem de classificação, para médicos, residentes de medicina, enfermeiros e instrumentadores, visando ao correto uso do material e a educação continuada sobre as técnicas de osteossínteseretirá-lo. 5.416.10. O Qualquer solicitação de prorrogação de prazo para disponibilizar os Materiais Hospitalares (Órteseretirada do Empenho, Prótese e Materiais Especiais) em consignaçãodecorrente desta licitação, os respectivos equipamentos e os instrumentais, em comodato, deverá ser de no máximo 02 (dois) dias corridos, contados, a partir do recebimento da solicitação, sob pena de sofrer as sanções previstas no contrato somente será analisada se não ocorrer a entrega. 5.5. Os materiais deverão ser disponibilizados no referido hospital, em consignação quando solicitados inicialmente na quantidade de: • 01 uma caixa DCS/DHS OBS: Caso ocorra aumento na demanda de cirurgias as quantidades de caixas poderão ser modificadas. 5.6. A(s) empresa(s) vencedora(s) deverá(ão) fornecer, em REGIME DE COMODATO, sem nenhum custo para o Hospital, os instrumentais cirúrgicos e equipamentos necessários para utilização das OPME (novos ou em excelente estado de conservação). Xxx Xxxxxxxxx, 000 | Xxxxxx xxx Xxxxxx - XX | Xxx 00.000-000 | Fone: 47 3267.7191 www. xxx.xx.xx.xxx.xx 5.7. A Reposição dos itens e respectivos instrumentais cirúrgico, equipamentos em Comodato se darão no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas, contados da data em que apresentou defeitos; 5.8. O faturamento do material (Órtese, Prótese e Materiais Especiais) deverá obrigatoriamente obedecer a tabela SUS e o valor deverá ser o mesmo do Registro homologado pela PMBC, SENDO INACEITÁVEL VALORES ACIMA DA SIGTAP. 5.9. A (s) empresa (s) vencedora (s) deverá (ão) fornecer em consignação os insumos OPME para utilização no referido Hospital, e faturados conforme demanda de utilização em cada procedimento com emissão da Nota Fiscal, constando o nome do paciente, data da cirurgia e nome do médico cirurgião, lote, CNPJ. Assinado por 1 pessoa: XXXXXXXX XXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XX00-X00X-00X0-00XX e informe o código ED55-E51A-37F6-98BB 5.10. Na emissão da nota fiscal deverá obrigatoriamente constar o número do código da tabela SUS (SIGTAP), Lote do material, CNPJ do fornecedor, o nome do paciente, a data da cirurgia e o nome do médico cirurgião. 5.11. As caixas e demais materiais entregues em comodato não poderão ser retirados do hospital HMRC apresentada antes do final decurso do contratoprazo para tal e devidamente fundamentada.

CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO. 5.13.1. Os órgãos e entidades, que venham a ter interesse em firmar contrato com os vencedores de cada item, deverão solicitar da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS, através da Comissão Interna de Licitação – CIL, conforme Portaria n.º 114/2022–GP/ADS, os pedidos dos serviços licitados, conforme termos do Edital e seus anexos, utilizados como balizadores desta licitação, acompanhada da devida autorização do ordenador de despesa, emitindo, em seguida, a Nota de Empenho. XXXXXXX XXXXXXX Xxxxxxxx de forma digital por XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX:82027579249 ARAUJO:82027579249 Dados: 2022.08.25 17:26:26 -03'00' XXXX XXXXXX Xxxxxxxx de forma digital por XXXX XXXXXX XXXXXXX MICHELS BERKEMBROCK:041949089 BERKEMBROCK 29 :04194908929 Dados: 2022.08.23 16:48:35 -04'00' Av. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, 1460 – Bloco G, Conj. Xxxxxx Xxxxxxxxx - Japiim Manaus-AM-CEP 69077-730 3.2. Após o recebimento da Nota de Empenho ou assinatura do contrato, o fornecedor terá o prazo fixado no edital do supracitado certame para iniciar a prestação dos serviços (objeto do certame). 3.3. Os serviços serão prestados em consonância com as normas estabelecidas no Edital, Termo de Referência, proposta vencedora da licitação, cláusulas da presente Ata e demais instrumentos contratuais. 3.4. Os órgãos e entidades não estão obrigados a contratar o objeto desta licitação, ficando-lhes facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços, preferência, em igualdade de condições. 3.5. A Ata Agência de Registro Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS se resguarda no direito de Preço terá vigência 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. 5.2. A(s) empresa(s) vencedora(s) deverá(ão) manter sempre que necessário na Unidade Hospitalar um colaborador da sua equipe (devidamente registrado na empresa comprovado pela carteira de trabalho) que tenha registro no COREN como técnico em enfermagem incluir ou enfermeiro, ou nível superior na área da saúde com inscrição no respectivo Conselho, treinado para controle e reposição dos materiais, suporte técnico e acompanhamento nas cirurgias; Assinado por 1 pessoa: XXXXXXXX XXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XX00-X00X-00X0-00XX e informe o código ED55-E51A-37F6-98BB 5.3. A(s) empresa(s) vencedora(s) deverá (ao) fornecerexcluir órgãos destinatários, sempre que requisitado, cursos e treinamentos práticos e teóricos, para médicos, residentes de medicina, enfermeiros e instrumentadores, visando com comunicação ao correto uso do material e a educação continuada sobre as técnicas de osteossíntese. 5.4. O prazo para disponibilizar os Materiais Hospitalares (Órtese, Prótese e Materiais Especiais) em consignação, os respectivos equipamentos e os instrumentais, em comodato, deverá ser de no máximo 02 (dois) dias corridos, contados, a partir do recebimento da solicitação, sob pena de sofrer as sanções previstas no contrato se não ocorrer a entrega. 5.5. Os materiais deverão ser disponibilizados no referido hospital, em consignação quando solicitados inicialmente na quantidade de: • 01 uma caixa DCS/DHS OBS: Caso ocorra aumento na demanda de cirurgias as quantidades de caixas poderão ser modificadas. 5.6. A(s) empresa(s) vencedora(s) deverá(ão) fornecer, em REGIME DE COMODATO, sem nenhum custo para o Hospital, os instrumentais cirúrgicos e equipamentos necessários para utilização das OPME (novos ou em excelente estado de conservação). Xxx Xxxxxxxxx, 000 | Xxxxxx xxx Xxxxxx - XX | Xxx 00.000-000 | Fone: 47 3267.7191 www. xxx.xx.xx.xxx.xx 5.7. A Reposição dos itens e respectivos instrumentais cirúrgico, equipamentos em Comodato se darão no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas, contados da data em que apresentou defeitos; 5.8. O faturamento do material (Órtese, Prótese e Materiais Especiais) deverá obrigatoriamente obedecer a tabela SUS e o valor deverá ser o mesmo do Registro homologado pela PMBC, SENDO INACEITÁVEL VALORES ACIMA DA SIGTAP. 5.9. A (s) empresa (s) vencedora (s) deverá (ão) fornecer em consignação os insumos OPME para utilização no referido Hospital, e faturados conforme demanda de utilização em cada procedimento com emissão da Nota Fiscal, constando o nome do paciente, data da cirurgia e nome do médico cirurgião, lote, CNPJ. Assinado por 1 pessoa: XXXXXXXX XXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XX00-X00X-00X0-00XX e informe o código ED55-E51A-37F6-98BB 5.10. Na emissão da nota fiscal deverá obrigatoriamente constar o número do código da tabela SUS (SIGTAP), Lote do material, CNPJ do fornecedor, o nome do paciente, a data da cirurgia e o nome do médico cirurgiãocom antecedência mínima de 30 (trinta) dias. 5.11. As caixas e demais materiais entregues em comodato não poderão ser retirados do hospital HMRC antes do final do contrato.

CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO. 5.1Validade da Proposta: O prazo de validade desta proposta é de 60 (sessenta) dias. A Ata de Registro de Preço terá vigência 12 Garantia do Objeto: DADOS DA EMPRESA E CONTATO Nome da empresa: CNPJ: Endereço: Telefone: Fax: E-mail da empresa: Nome do contato na empresa que tratará da execução do objeto: Fone (dozecaso distinto do informado acima): E-mail do contato: DADOS BANCÁRIOS Banco: Agência: Conta: Assinatura e cargo do Responsável Lote Único Descrição do objeto Quant . Valor Unitário máximo (mês) Valor total máximo 24 (vinte e quatro) meses Item 01 Serviços comuns de engenharia para Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para uma Plataforma Elevatória Vertical instalada na Defensoria Regional de Lajeado/RS 24 Percentual de BDI máximo para material 22,12% Total com BDI e encargos Descrição Valores (R$) Serviços de manutenção em plataforma elevatória com BDI Contrato celebrado entre a partir DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 74.704.636/0001- 50, estabelecida na Rua Sete de Setembro, nº 666, representada neste ato pelo(a) Ilmo(a). Diretor(a)-Geral, Sr(a). xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito(a) no CPF sob nº xxxxxxxxxxxx, doravante denominada CONTRATANTE, e ..... (pessoa jurídica), estabelecida no(a) .... (endereço), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° , representada neste ato por ..... (representante da data CONTRATADA), RG nº , inscrito no Cadastro de assinatura. 5.2. A(sPessoas Físicas (CPF) empresa(s) vencedora(s) deverá(ão) manter sempre que necessário na Unidade Hospitalar um colaborador da sua equipe (devidamente registrado na empresa comprovado pela carteira de trabalho) que tenha registro no COREN como técnico em enfermagem ou enfermeirosob o n° ...., ou nível superior na área da saúde com inscrição no respectivo Conselho, treinado para controle e reposição dos materiais, suporte técnico e acompanhamento nas cirurgias; Assinado por 1 pessoa: XXXXXXXX XXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XX00-X00X-00X0-00XX e informe o código ED55-E51A-37F6-98BB 5.3. A(s) empresa(s) vencedora(s) deverá (ao) fornecer, sempre que requisitado, cursos e treinamentos práticos e teóricosdoravante denominada CONTRATADA, para médicos, residentes de medicina, enfermeiros e instrumentadores, visando ao correto uso do material e a educação continuada sobre as técnicas de osteossíntese. 5.4. O prazo para disponibilizar os Materiais Hospitalares (Órtese, Prótese e Materiais Especiais) em consignação, os respectivos equipamentos e os instrumentaisprestação dos serviços referidos na Cláusula Primeira – Do Objeto, em comodato, deverá ser de no máximo 02 decorrência do Pregão Eletrônico n° .../... (dois) dias corridos, contados, a partir do recebimento da solicitação, sob pena de sofrer as sanções previstas no contrato se não ocorrer a entrega. 5.5. Os materiais deverão ser disponibilizados no referido hospital, em consignação quando solicitados inicialmente na quantidade de: • 01 uma caixa DCSnúmero/DHS OBS: Caso ocorra aumento na demanda de cirurgias as quantidades de caixas poderão ser modificadas. 5.6. A(s) empresa(s) vencedora(s) deverá(ão) fornecer, em REGIME DE COMODATO, sem nenhum custo para o Hospital, os instrumentais cirúrgicos e equipamentos necessários para utilização das OPME (novos ou em excelente estado de conservação). Xxx Xxxxxxxxx, 000 | Xxxxxx xxx Xxxxxx - XX | Xxx 00.000-000 | Fone: 47 3267.7191 www. xxx.xx.xx.xxx.xx 5.7. A Reposição dos itens e respectivos instrumentais cirúrgico, equipamentos em Comodato se darão no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas, contados da data em que apresentou defeitos; 5.8. O faturamento do material (Órtese, Prótese e Materiais Especiais) deverá obrigatoriamente obedecer a tabela SUS e o valor deverá ser o mesmo do Registro homologado pela PMBC, SENDO INACEITÁVEL VALORES ACIMA DA SIGTAP. 5.9. A (s) empresa (s) vencedora (s) deverá (ão) fornecer em consignação os insumos OPME para utilização no referido Hospital, e faturados conforme demanda de utilização em cada procedimento com emissão da Nota Fiscal, constando o nome do paciente, data da cirurgia e nome do médico cirurgião, lote, CNPJ. Assinado por 1 pessoa: XXXXXXXX XXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XX00-X00X-00X0-00XX e informe o código ED55-E51A-37F6-98BB 5.10. Na emissão da nota fiscal deverá obrigatoriamente constar o número do código da tabela SUS (SIGTAPano), Lote do material, CNPJ do fornecedor, o nome do paciente, a data da cirurgia mediante as cláusulas e o nome do médico cirurgião. 5.11. As caixas e demais materiais entregues em comodato não poderão ser retirados do hospital HMRC antes do final do contrato.condições que se seguem:

CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO. 5.116.1. O objeto do presente certame será entregue em conformidade com as especificações técnicas, prazos, local e condições apontadas no respectivo Termo de Referência e documentação anexa. xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx xxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Xx. Xxxxxx Xxxxxxx 000 - Centro - Fortuna de Minas, 35760-000 (00) 0000-0000 16.2. A Ata de Registro de Preço terá vigência 12 (doze) meses a partir da data entrega, o objeto será recebido e submetido ao setor requisitante para avaliar a sua conformidade com as especificações constantes do edital, a fim de assinaturaque se decida sobre sua aceitação ou rejeição. 5.216.3. A(sConcluída a entrega dos produtos, o recebimento do mesmo dar-se-á na forma do art. 73 da Lei Federal nº 8.666/93. 16.4. Na hipótese de rejeição do objeto recebido, o mesmo deverá ser recolhido pela detentora da Ata no prazo de 03 (três) empresa(sdias da comunicação pela Secretaria. Após este prazo, a Secretaria reserva-se o direito de enviar o objeto rejeitado à detentora, com frete a pagar. 16.5. De acordo com a legislação o beneficiário da Ata é obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstituir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto da Ata em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados. 16.6. O material rejeitado poderá ser substituído uma única vez, dentro de até 03 (três) vencedora(s) deverá(ão) manter sempre dias, após a solicitação pelo Setor Requisitante. 16.7. Após o recebimento definitivo, o beneficiário da Ata responderá por vícios porventura apresentados pelo objeto licitado, no seu prazo de validade. 16.8. O beneficiário da Ata deverá comprovar a manutenção das condições demonstradas para habilitação, até que necessário na Unidade Hospitalar um colaborador da sua equipe (devidamente registrado na empresa comprovado pela carteira seja satisfeita a obrigação assumida. 16.9. Caso adjudicatário não apresente situação regular no ato de trabalho) que tenha registro no COREN como técnico em enfermagem ou enfermeiroretirada do Empenho, ou nível superior na área da saúde com inscrição no respectivo Conselhorecuse-se a retirá-lo, treinado para controle e reposição dos materiaisserão convocados os licitantes remanescentes, suporte técnico e acompanhamento nas cirurgias; Assinado por 1 pessoa: XXXXXXXX XXXXXXX Para verificar observada a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XX00-X00X-00X0-00XX e informe o código ED55-E51A-37F6-98BB 5.3. A(s) empresa(s) vencedora(s) deverá (ao) fornecer, sempre que requisitado, cursos e treinamentos práticos e teóricosordem de classificação, para médicos, residentes de medicina, enfermeiros e instrumentadores, visando ao correto uso do material e a educação continuada sobre as técnicas de osteossínteseretirá-lo. 5.416.10. O Qualquer solicitação de prorrogação de prazo para disponibilizar os Materiais Hospitalares (Órteseretirada do Empenho, Prótese e Materiais Especiais) em consignaçãodecorrente desta licitação, os respectivos equipamentos e os instrumentais, em comodato, deverá ser de no máximo 02 (dois) dias corridos, contados, a partir do recebimento da solicitação, sob pena de sofrer as sanções previstas no contrato somente será analisada se não ocorrer a entrega. 5.5. Os materiais deverão ser disponibilizados no referido hospital, em consignação quando solicitados inicialmente na quantidade de: • 01 uma caixa DCS/DHS OBS: Caso ocorra aumento na demanda de cirurgias as quantidades de caixas poderão ser modificadas. 5.6. A(s) empresa(s) vencedora(s) deverá(ão) fornecer, em REGIME DE COMODATO, sem nenhum custo para o Hospital, os instrumentais cirúrgicos e equipamentos necessários para utilização das OPME (novos ou em excelente estado de conservação). Xxx Xxxxxxxxx, 000 | Xxxxxx xxx Xxxxxx - XX | Xxx 00.000-000 | Fone: 47 3267.7191 www. xxx.xx.xx.xxx.xx 5.7. A Reposição dos itens e respectivos instrumentais cirúrgico, equipamentos em Comodato se darão no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas, contados da data em que apresentou defeitos; 5.8. O faturamento do material (Órtese, Prótese e Materiais Especiais) deverá obrigatoriamente obedecer a tabela SUS e o valor deverá ser o mesmo do Registro homologado pela PMBC, SENDO INACEITÁVEL VALORES ACIMA DA SIGTAP. 5.9. A (s) empresa (s) vencedora (s) deverá (ão) fornecer em consignação os insumos OPME para utilização no referido Hospital, e faturados conforme demanda de utilização em cada procedimento com emissão da Nota Fiscal, constando o nome do paciente, data da cirurgia e nome do médico cirurgião, lote, CNPJ. Assinado por 1 pessoa: XXXXXXXX XXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XX00-X00X-00X0-00XX e informe o código ED55-E51A-37F6-98BB 5.10. Na emissão da nota fiscal deverá obrigatoriamente constar o número do código da tabela SUS (SIGTAP), Lote do material, CNPJ do fornecedor, o nome do paciente, a data da cirurgia e o nome do médico cirurgião. 5.11. As caixas e demais materiais entregues em comodato não poderão ser retirados do hospital HMRC apresentada antes do final decurso do contratoprazo para tal e devidamente fundamentada.

CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO. 5.16.1. As solicitações de fornecimento à licitante 1ª colocada será feita pelo próprio Órgão Participante (OP), por escrito, mediante ordem de compra, preenchida em modelo próprio, datada e assinada pela autoridade competente, com cópia obrigatória ao Órgão Gerenciador (OG). 6.2. As ordens de compra poderão ser encaminhadas por meio eletrônico ou por outra forma admitida pela Administração. 6.3. A empresa vencedora da licitação deverá entregar os itens em um prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis após solicitação da Secretaria requisitante, e após a assinatura da Ata de Registro de Preço terá vigência 12 (doze) meses a partir Preços e emissão da data Nota de assinaturaEmpenho 6.4. Os itens deverão ser entregues diretamente no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Giruá, localizado na xxx Xxxxxxxxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxx – XX, durante o horário de expediente. 5.2. A(s) empresa(s) vencedora(s) deverá(ão) manter sempre que necessário na Unidade Hospitalar um colaborador da sua equipe (devidamente registrado na empresa comprovado pela carteira de trabalho) que tenha registro no COREN como técnico em enfermagem ou enfermeiro, ou nível superior na área da saúde com inscrição no respectivo Conselho, treinado para controle e reposição dos materiais, suporte técnico e acompanhamento nas cirurgias; Assinado por 1 pessoa: XXXXXXXX XXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XX00-X00X-00X0-00XX e informe o código ED55-E51A-37F6-98BB 5.3. A(s) empresa(s) vencedora(s) deverá (ao) fornecer, sempre que requisitado, cursos e treinamentos práticos e teóricos, para médicos, residentes de medicina, enfermeiros e instrumentadores, visando ao correto uso do material e a educação continuada sobre as técnicas de osteossíntese. 5.46.5. O prazo para disponibilizar os Materiais Hospitalares de validade dos itens solicitados não poderão ser inferiores a 30 (Órtese, Prótese e Materiais Especiaistrinta) em consignação, os respectivos equipamentos e os instrumentais, em comodato, deverá ser de no máximo 02 (dois) dias corridos, contadosdias, a partir do recebimento contar da solicitaçãodata da entrega. As embalagens não poderão estar abertas e/ou violadas, ou com qualquer tipo de alteração, quando comparada com a condição original. 6.6. Todos os itens serão conferidos no momento da entrega quanto à quantidade, qualidade, prazo de validade e marca, sob pena de sofrer as sanções previstas devolução dos mesmos no contrato se ato de recebimento, bem como aplicações de penalidades cabíveis em caso de não ocorrer a entregacumprimento. 5.56.7. Dentro do prazo de vigência da ata, a empresa 1ª colocada está obrigada à entrega dos itens, desde que obedecidas às condições da ordem de compra e cláusulas do processo de contratação, que precedeu a formalização dessa Ata. 6.8. Os materiais itens fornecidos em desacordo com as especificações do edital ou do termo de referência, no caso de contratação direta, ou ainda em desacordo ao contrato, caso celebrado, deverão ser disponibilizados no referido hospitalrejeitados pela Administração, em consignação quando solicitados inicialmente na quantidade de: • 01 uma caixa DCS/DHS OBS: Caso ocorra aumento na demanda de cirurgias as quantidades de caixas poderão ser modificadas. 5.6observância ao art. A(s) empresa(s) vencedora(s) deverá(ão) fornecer140, em REGIME DE COMODATO§ 1º, sem nenhum custo para o Hospital, os instrumentais cirúrgicos e equipamentos necessários para utilização das OPME (novos ou em excelente estado de conservação). Xxx Xxxxxxxxx, 000 | Xxxxxx xxx Xxxxxx - XX | Xxx 00.000-000 | Fone: 47 3267.7191 www. xxx.xx.xx.xxx.xx 5.7. A Reposição dos itens e respectivos instrumentais cirúrgico, equipamentos em Comodato se darão no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas, contados da data em que apresentou defeitos; 5.8. O faturamento do material (Órtese, Prótese e Materiais Especiais) deverá obrigatoriamente obedecer a tabela SUS e o valor deverá ser o mesmo do Registro homologado pela PMBC, SENDO INACEITÁVEL VALORES ACIMA DA SIGTAP. 5.9. A (s) empresa (s) vencedora (s) deverá (ão) fornecer em consignação os insumos OPME para utilização no referido HospitalLei nº 14.133/2021, e faturados conforme demanda de utilização em cada procedimento com emissão retirados nos seguintes prazos: a) imediatamente, se a rejeição ocorrer no ato da Nota Fiscal, constando o nome do paciente, data da cirurgia e nome do médico cirurgião, lote, CNPJ. Assinado por 1 pessoa: XXXXXXXX XXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XX00-X00X-00X0-00XX e informe o código ED55-E51A-37F6-98BB 5.10. Na emissão da nota fiscal deverá obrigatoriamente constar o número do código da tabela SUS (SIGTAP), Lote do material, CNPJ do fornecedor, o nome do paciente, a data da cirurgia e o nome do médico cirurgião. 5.11. As caixas e demais materiais entregues em comodato não poderão ser retirados do hospital HMRC antes do final do contrato.entrega; e