Common use of CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO Clause in Contracts

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. O presente projeto básico tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de Obra de Reconstrução do Sistema Pluvial localizado na Rua do Triângulo, Manhuaçu -MG. 1.2. As obras civis deverão ser executadas conforme o Projeto Básico para licitação, Projetos Executivos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias e, estritamente de acordo com as normas aplicáveis. Item Descrição / Especificação Qtd Und V. Unit. V. Total 01 OBRA DE RECONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, LOCALIZADA NA RUA DO TRIÂNGULO, BAIRRO BAIXADA, MANHUAÇU-MG. 01 Unid. Conforme planilha orçamentária R$1.232.250,82 1.3. O Objeto da Contratação é caracterizada como comum, em razão de tratar-se de obra de baixo grau de complexidade técnica, e que conta com especificações e métodos usuais no mercado e para as quais existem diversas empresas do ramo de engenharia civil aptas a se habilitarem no certame. A obra será desenvolvida com projeto aprovado pela Prefeitura Municipal, através de seu corpo de engenharia e operacional. 1.4. A presente contratação, objeto deste termo de referência, deverá considerar os seguintes normativos: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto nº 34/2023.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. O presente projeto básico tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução construção de Obra de Reconstrução do Sistema Pluvial localizado na Drenagem da Rua do Triângulodos Morais, localizada no Distrito de Santo Amaro de Minas – Manhuaçu -MGMG. 1.2. As obras civis deverão ser executadas conforme o Projeto Básico para licitação, Projetos Executivos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias e, estritamente de acordo com as normas aplicáveis. Item Descrição / Especificação Qtd Und V. Unit. V. Total 01 OBRA DE RECONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIALConstrução de obra de rede de drenagem para a Rua dos Morais, LOCALIZADA NA RUA DO TRIÂNGULOlocalizada no Distrito de Santo Amaro De Minas, BAIRRO BAIXADA, MANHUAÇU-Manhuaçu MG. 01 Unid. Conforme planilha orçamentária R$1.232.250,82R$ 263.716,08 1.3. O Objeto da Contratação é caracterizada como comum, em razão de tratar-se de obra de baixo grau de complexidade técnica, e que conta com especificações e métodos usuais no mercado e para as quais existem diversas empresas do ramo de engenharia civil aptas a se habilitarem no certame. A obra será desenvolvida com projeto aprovado pela Prefeitura Municipal, através de seu corpo de engenharia e operacional. 1.4. A presente contratação, objeto deste termo de referência, deverá considerar os seguintes normativos: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto nº 34/2023.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS DE LED PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA - PR, VALOR TOTAL ESTIMADO 136.619,45 1.1. O presente projeto básico tem como objeto a contratação No caso de empresa especializada para execução de Obra de Reconstrução existir divergência entre as especificações contidas no item deste termo e as que constam no CATMAT/CATSERV – Código do Material do Sistema Pluvial localizado na Rua do TriânguloXXXXXXX.XXX, Manhuaçu -MGprevalecerão os indicados neste Termo de Referência. 1.2. As obras civis deverão ser executadas O objetivo desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme o Projeto Básico para licitaçãoDecreto nº 2334, Projetos Executivos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias e, estritamente de acordo com as normas aplicáveis. Item Descrição / Especificação Qtd Und V. Unit. V. Total 01 OBRA DE RECONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, LOCALIZADA NA RUA DO TRIÂNGULO, BAIRRO BAIXADA, MANHUAÇU-MG. 01 Unid. Conforme planilha orçamentária R$1.232.250,8206 de abril de 2023. 1.3. O Objeto da Contratação é caracterizada Os bens desta contratação são caracterizados como comumcomuns, em razão de tratar-se de obra de baixo grau de complexidade técnica, e que conta com especificações e métodos usuais conforme justificativa constante no mercado e para as quais existem diversas empresas do ramo de engenharia civil aptas a se habilitarem no certame. A obra será desenvolvida com projeto aprovado pela Prefeitura Municipal, através de seu corpo de engenharia e operacionalEstudo Técnico Preliminar. 1.4. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Instrumento Contratual, podendo ser prorrogado caso necessário; 1.5. A presente minuta do Instrumento Contratual oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação, objeto deste termo de referência, deverá considerar os seguintes normativos: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto nº 34/2023.;

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. O presente projeto básico tem como objeto a contratação Contratação de empresa especializada para a execução da reforma do Cemitério Nossa Senhora da Conceição na sede no município de Obra Bonfim do Piauí/PI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ITEM DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS QTD. UND. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Execução da reforma do Cemitério Nossa Senhora da Conceição na sede no município de Reconstrução Bonfim do Sistema Pluvial localizado na Rua do Triângulo, Manhuaçu -MG.Piauí/PI 1 UND 115044,08 115.044,08 Valor total estimado 115.044,08 1.2. As obras civis deverão ser executadas conforme o Projeto Básico para licitação, Projetos Executivos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias e, estritamente de acordo com as normas aplicáveis. Item Descrição / Especificação Qtd Und V. Unit. V. Total 01 OBRA DE RECONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, LOCALIZADA NA RUA DO TRIÂNGULO, BAIRRO BAIXADA, MANHUAÇU-MG. 01 Unid. Conforme planilha orçamentária R$1.232.250,82O(s) serviço(s) objeto desta contratação são caracterizados como comum(ns). 1.3. O Objeto prazo de vigência da Contratação contratação é caracterizada como comumde 03 (três) meses contados da sua assinatura, em razão na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de tratar-se de obra de baixo grau de complexidade técnica, e que conta com especificações e métodos usuais no mercado e para as quais existem diversas empresas do ramo de engenharia civil aptas a se habilitarem no certame. A obra será desenvolvida com projeto aprovado pela Prefeitura Municipal, através de seu corpo de engenharia e operacional2021. 1.4. A presente O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação, objeto deste termo de referência, deverá considerar os seguintes normativos: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto nº 34/2023.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. O presente projeto básico tem como objeto a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução fornecer gás de Obra de Reconstrução cozinha e vasilhames para atendimento às demandas dos Órgãos/Entidades do Sistema Pluvial localizado na Rua do Triângulo, Manhuaçu -MGPoder Executivo Estadual. 1.2. As obras civis deverão ser executadas O contratante declara que o objeto desta contratação não se enquadra na definição de bem de luxo, conforme o Projeto Básico para licitação, Projetos Executivos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias e, estritamente de acordo com as normas aplicáveis. Item Descrição / Especificação Qtd Und V. Unit. V. Total 01 OBRA DE RECONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, LOCALIZADA NA RUA DO TRIÂNGULO, BAIRRO BAIXADA, MANHUAÇU-MG. 01 Unid. Conforme planilha orçamentária R$1.232.250,82Decreto Estadual nº 1.525/2022. 1.3. O Objeto custo estimado total da Contratação é caracterizada como comum, em razão contratação por Registro de tratar-se de obra de baixo grau de complexidade técnica, e que conta Preços será divulgado juntamente com especificações e métodos usuais no mercado e para as quais existem diversas empresas a publicação do ramo de engenharia civil aptas a se habilitarem no certame. A obra será desenvolvida com projeto aprovado pela Prefeitura Municipal, através de seu corpo de engenharia e operacionalEdital. 1.4. A presente contrataçãoO quantitativo a ser adquirido foi dimensionado por meio da pesquisa de demanda nº 663, realizada via sistema SIAG e respondida pelos seguintes órgãos/entidades: AGER, CASA CIVIL, CGE, DETRAN, FAPEMAT, FUNAC, INDEA, INTERMAT, IPEM, JUCEMAT, MTSAÚDE, PGE, SEAF, SECEL, SECITEC, SECOM, SEDEC, SEDUC, SEFAZ, SEMA, SEPLAG, SES, SESP, SETASC e SINFRA. 1.5. Os bens objeto deste termo de referênciadesta contratação são caracterizados como comuns, deverá considerar os seguintes normativos: Lei Federal nº 14.133/21 e pois se enquadram na classificação do § 1º, art. 80, do Decreto nº 34/20231.525/2022, em que “consideram-se bens e serviços comuns, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”. 1.6. A Categoria de despesa do objeto a ser contratado enquadra–se em: BENS DE CONSUMO (NÃO PATRIMONIÁVEIS)

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. O presente projeto básico tem como objeto a contratação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ADESIVOS DE PAREDE COM APLICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Item Descrição Qtde Unidade Valor unit Valor total 01 Adesivo de empresa especializada para execução de Obra de Reconstrução do Sistema Pluvial localizado na Rua do Triângulo, Manhuaçu -MG.parede com aplicação 465 m² R$ 110,00 R$ 51.150,00 1.2. As obras civis deverão ser executadas conforme o Projeto Básico para licitação, Projetos Executivos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias e, estritamente O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de acordo com as normas aplicáveis. Item Descrição / Especificação Qtd Und V. Unit. V. Total 01 OBRA DE RECONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, LOCALIZADA NA RUA DO TRIÂNGULO, BAIRRO BAIXADA, MANHUAÇU-MG. 01 Unid. Conforme planilha orçamentária R$1.232.250,82bem de luxo. 1.3. O Objeto da Contratação é caracterizada Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comumcomuns, em razão de tratar-se de obra de baixo grau de complexidade técnica, e que conta com especificações e métodos usuais no mercado e para as quais existem diversas empresas conforme justificativa constante do ramo de engenharia civil aptas a se habilitarem no certame. A obra será desenvolvida com projeto aprovado pela Prefeitura Municipal, através de seu corpo de engenharia e operacionalEstudo Técnico Preliminar. 1.4. A presente O prazo de vigência da contratação é até dezembro de 2024, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 1.4.1. O fornecimento de bens é enquadrado como continuado tendo em vista que a aquisição de reagentes ocorre em todos os exercícios financeiros, sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando o Estudo Técnico Preliminar. 1.5. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação, objeto deste termo de referência, deverá considerar os seguintes normativos: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto nº 34/2023.