Confirmações Cláusulas Exemplificativas

Confirmações. O Membro reconhece que as opções disponíveis para realizar as Confirmações, bem como os procedimentos e condições que regem tais opções constam nos diversos Documentos RCI Points, dos quais recebeu cópia. Tais procedimentos e condições fazem parte integrante do presente documento. Ainda, cada Membro reconhece que a sua participação no Programa e o uso das Unidades do Período de Utilização e do Inventário Associado estão sujeitos aos Documentos RCI Points.
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Confirmações. Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. – LAVRATURA: Termo Aditivo e Modificativo, referente ao Contrato nº 21.918-6, lavrado em única via, na Diretoria de Planejamento/Coordenadoria Gestão de Contratos-CCP/DP do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, sito à Xxxxxxx xx Xxxxxx, xx 000, 0x xxxxx, xxxx xx 0000 e assinado por meio eletrônico no Sistema Eletrônico de Informação-SEI. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO PROCESSO SEI nº 139.00004679/2023-17 – CONTRATANTE: DER/SP – CONTRATO 21.310-0 – CONTRATADA: ETC EMPREEN- DIMENTOS E TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA. – 4ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO nº 571 – DATA: 12.09.2024 – OBJETO: Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo “Novas Vicinais”, dividido em 58 lotes, Fase 2, Lote 52: Estrada Vicinal SGT-273, localizada no município de Santa Gertrudes, extensão total de 3,850km. Edital nº 062/2021- CO. – MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER nº 532 de 19.08.2024. – AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superinten- dente em 26.08.2024, no Processo SEI. – FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §§1º, inciso III e 2º e artigo 65, inciso I, alínea “a” e “b” e §1º, artigo 79, §5º, c.c., da Lei Federal 8.666/1993. – ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: VALOR DO CONTRATO E RECURSOS
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Confirmações. Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. PROCESSO SEI! 139.00000802/23-12 – CONTRATANTE: DER/SP – CONTRATO 21.454-1 – CONTRATADA: ASTEC ENGE- NHARIA LTDA. – 4ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 95 – DATA:
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Confirmações. 1. Acordada uma operação de política monetária (Operação) entre o BdP e a Instituição Participante, de acordo com as regras definidas na Instrução, qualquer das partes envia imediatamente à outra uma confirmação escrita (Confirmação) pelos meios indicados no número 3 da Cláusula 9.ª
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  • VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. Razão Social: Ramo de Atividade: Endereço: Complemento: Bairro: Cidade: UF: CEP: CNPJ: Telefone Comercial: Inscrição Estadual: Representante Legal: RG: E-mail: CPF: Telefone Celular: Whatsapp: Resp. Financeiro: E-mail Financeiro: Telefone: E-mail para informativo de edital ME/EPP: ( ) SIM ( ) Não

  • VALIDADE DA PROPOSTA 60 (sessenta) dias.

  • DA PROPOSTA COMERCIAL Carta-proposta em papel timbrado nominal a Fundação Faculdade de Medicina, com todas suas vias rubricadas e assinadas pelo representante legal da empresa, devidamente identificada, contendo:

  • DA VIGÊNCIA 7.1. O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93, será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses.

  • DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA 8.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação neste Edital e em seus anexos, observado o disposto no parágrafo único do art. 7º e no § 9º do art. 26 do Decreto n.º 10.024/2019.

  • DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

  • ABERTURA DAS PROPOSTAS 12.1. A partir do horário previsto no Edital e no sistema para cadastramento e encaminhamento da proposta inicial de preço, terá início à sessão pública do pregão eletrônico, com a divulgação das propostas de preços recebidas, passando o Pregoeiro a avaliar a aceitabilidade das propostas.

  • ADICIONAL DE HORAS EXTRAS As horas extras serão pagas, de forma escalonada, com adicional de 65% (sessenta e cinco por cento) para as primeiras 20 (vinte) mensais, 85% (oitenta e cinco por cento) para as excedentes de 20 (vinte) e até 40 (quarenta) mensais, e de 100% (cem por cento) para as que ultrapassarem a 40 (quarenta) mensais.

  • DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 6.1. A Dotação Orçamentária para o pagamento do objeto ora contratado dar-se-á pelas Funcionais Programáticas:

  • DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA 9.1 – Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro examinará a proposta classificadas em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação neste Edital e em seus anexos, observado o disposto no parágrafo único do art. 7º e no § 9º do art. 26 do Decreto n.º 10.024/2019.