CONTEÚDO DO EDITAL. 8.1 Este Edital é composto pela documentação abaixo listada e/ou quaisquer outros adendos que estejam em conformidade com o disposto na Cláusula 10 das IAC:
CONTEÚDO DO EDITAL. 5.1 Os Serviços objeto de fornecimento, o procedimento licitatório e os termos contratuais a serem cumpridos estão descritos neste Edital, que é composto pelas seguintes Seções e Anexos:
CONTEÚDO DO EDITAL. 4.1 Este Edital é composto pelas seguintes Seções e Anexos, que deverão ser lidas em conjunto com qualquer Adendo que venha a ser emitido: Seção I. Instruções aos Licitantes (IAL) Seção II. Folha de Dados do Edital (FDE) Seção III. Termo de Contrato Seção IV. Condições Gerais do Contrato (CG) Seção V. Condições Especiais do Contrato (CE) Seção VI. Fraude & Corrupção Seção VII. Minuta de Ata de Registro de Preços Seção VIII. Termos de Referência: Especificações Seção IX. Formulários de Proposta Atualizada Seção X. Declarações do Concorrente 4.2 O Contratante não se responsabiliza pela integralidade deste Edital, caso ele não tenha sido obtido diretamente do Contratante. 4.3 O Licitante deverá examinar todas as instruções, formulários, termos e especificações constantes neste Edital. A não apresentação de todas as informações ou documentos exigidos pelo Edital pode resultar na rejeição da proposta.
CONTEÚDO DO EDITAL. 1.1 O Contratante identificado na FDE realizará esta licitação por meio do Sistema Eletrônico definido na FDE, acessado pelo endereço eletrônico estipulado na FDE, para a contratação do objeto descrito na FDE e especificado na Seção VIII – Termos de Referência: Descrição dos Bens e Serviços Correlatos.
CONTEÚDO DO EDITAL. As disposições específicas do certame são feitas por meio de edital ou instrumento similar em que constarão os critérios objetivos para a seleção, o prazo para inscrição dos interessados, as informações sobre as funções a serem preenchidas, a qualificação profissional exigida, a remuneração, o local de exercício, carga horária, prazo da contratação, prazo de validade da seleção e hipótese de sua prorrogação ou não, dentre outros. São imprescindíveis as informações sobre os critérios utilizados para pontuação e para desempate dos candidatos, o conteúdo programático das provas, os prazos para interposição de recursos, a ordem de convocação, e outras informações necessárias para garantir a transparência e a impessoalidade do certame. Com relação às vagas a serem preenchidas, deve-se constar no edital o número total por funções. É possível que a Administração Pública realize processo seletivo para contratação posterior, por meio de cadastro de reserva, formalizando os contratos dos selecionados à medida que surgir a necessidade, durante o período de validade do processo seletivo. Esta medida é bastante eficaz para contratação de pessoal a fim de preencher cargos em que há grande rotatividade de servidores, seja por licenças, afastamentos, aposentadorias ou exonerações, como por exemplo professor e profissionais de saúde, em que é difícil definir previamente o número de contratações a serem realizadas durante o ano, evitando-se, assim, a falta de profissional em posto de saúde ou em salas de aulas por longos períodos, por exemplo. A verificação dos requisitos constitucionais (necessidade temporária e excepcional interesse público), para se aferir se a contratação temporária é legal, deve ocorrer na admissão de pessoal, e não por ocasião da realização do processo seletivo simplificado. Assim, por exemplo, no caso de cadastro de reserva para professores, podem não estar presentes os requisitos da necessidade temporária e do excepcional interesse público no momento da seleção, contudo tais requisitos deverão ser demonstrados por ocasião da celebração do contrato.
CONTEÚDO DO EDITAL. 4.1 Este Edital é composto pelas seguintes Seções e Anexos, que deverão ser lidas em conjunto com qualquer Adendo que venha a ser emitido:
CONTEÚDO DO EDITAL. 8.1 Este Edital é composto pela documentação abaixo listada e/ou quaisquer outros adendos que estejam em conformidade com o disposto na Cláusula 10 – Adendos ao Edital:
CONTEÚDO DO EDITAL