Contratos comutativos e aleatórios. 2.4. Contratos nominados (ou típicos) e os inominados (ou atípicos)
Contratos comutativos e aleatórios. Contratos de execução instantânea e de execução diferida. (Vaxxxxx Xxxxx) A finalidade da classificação dos contratos é acentuar as semelhanças e dessemelhanças entre as suas múltiplas espécies, de modo que cada uma delas caiba em uma das categorias estabelecidas. Na verdade, na matéria em questão, o exercício de classificação possui função didática e vocabular, principalmente. Conforme o ângulo adotado pelo observador, um mesmo contrato pode ser classificado de diversas maneiras. Desse modo, levando em consideração a sua natureza, podemos classificar os contratos em unilaterais e bilaterais, onerosos e gratuitos, comutativos e aleatórios, causais e abstratos; por outro lado, se levarmos em consideração a maneira como se aperfeiçoam, podemos distinguir os contratos em consensuais e reais, solenes e não solenes; se nos ativermos à divisão quanto ao fato de a lei lhes atribuir, ou não, um nome e lhes sistematizar as regras, podemos separar os contratos em nominados e inominados; considerados uns em relação aos outros, classificam-se em principais e acessórios; tendo em vista o tempo em que devem ser executados, separam-se em contratos de execução instantânea e de execução diferida no futuro; quanto ao objeto, distinguimos os contratos definitivos dos preliminares; quando se tem em vista a maneira como são formado, separa-se os contratos paritários dos de adesão.
Contratos comutativos e aleatórios. Trata-se de uma classificação baseada na natureza do contrato. O contrato comutativo é aquele contrato bilateral e oneroso no qual a estimativa da prestação a ser recebida por qualquer das partes pode ser efetuada no ato mesmo em que o contrato se aperfeiçoa; existe a possibilidade de se prever a equivalência entre a prestação e a contraprestação, embora tal conceito de equivalência sempre possa ser relativizado. As prestações são certas e determináveis, podendo qualquer dos contratantes antever o que receberá em troca da prestação que oferece. É o que ocorre com a compra e venda e a locação, por exemplo.
Contratos comutativos e aleatórios. Contratos de execução instantânea e de execução diferida.
Contratos comutativos e aleatórios. 12 XXXXXX, Xxxxx Xxxxx. Curso de direito civil: contratos. 3 ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 3. p. 41.