Common use of DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA Clause in Contracts

DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da CONTRATADA com/em outra pessoa jurídica, mediante Termo Aditivo, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições Proad nº 3.165/2023 – Contrato nº 042/2023 do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa do CONTRATANTE à continuidade do contrato.

DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da CONTRATADA com/em outra pessoa jurídica, mediante a confecção de Termo Aditivo, desde que sejam observados pela nova Proad nº 51894/2021 - Contrato nº 016/2022 pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições Proad nº 3.165/2023 – Contrato nº 042/2023 do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa do CONTRATANTE à continuidade do contrato.

DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA. É admissível a 15.1 Somos admissíveis à fusão, cisão ou incorporação da CONTRATADA contratada com/em outra pessoa jurídica, mediante Termo Aditivo, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições Proad nº 3.165/2023 – Contrato nº 042/2023 do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa do CONTRATANTE da Administração à continuidade do contrato. Caso ocorra alguma alteração subjetiva, a mesma será realizada por meio de termo aditivo ao contrato conforme o artigo 25 do Decreto Estadual nº 4993 de 31/08/2016.