DA CADUCIDADE. 8.9. A penalidade de caducidade será aplicada nas situações e conforme o procedimento estabelecido no Capítulo XIII do presente Contrato.
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Samples: Contrato De Concessão, Contrato De Concessão, Contrato De Concessão
DA CADUCIDADE. 8.9. A penalidade de caducidade será aplicada nas situações e conforme o procedimento estabelecido no Capítulo XIII do presente Contrato.
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Samples: Concession Agreement, Concession Agreement, Concession Agreement
DA CADUCIDADE. 8.9. A 8.9.A penalidade de caducidade será aplicada nas situações e conforme o procedimento estabelecido no Capítulo XIII do presente Contrato.
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Samples: Concessão De Aeroporto, Concession Agreement
DA CADUCIDADE. 8.910.10. A penalidade de caducidade será aplicada nas situações e conforme o procedimento estabelecido no Capítulo XIII XV, seção III do presente Contrato.
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Samples: Concession Agreement, Contrato De Concessão De Serviços Públicos
DA CADUCIDADE. 8.98.10. A penalidade de caducidade será aplicada nas situações e conforme o procedimento estabelecido no Capítulo XIII VIII do presente Contrato.
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Samples: Contrato De Concessão Patrocinada
DA CADUCIDADE. 8.912.10. A penalidade de caducidade será aplicada nas situações e conforme o procedimento estabelecido no Capítulo XIII XV, Seção III do presente Contrato.
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Samples: Public Private Partnership Agreement